em 9 jun, 2022 19:54
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira, 9, uma convocação para uma sessão virtual extraordinária visando analisar a situação do deputado federal Valvedan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas foi reconduzido ao cargo no último dia 3 de junho.
A decisão de levar o caso à 2ª turma do STF partiu do próprio ministro Kassio Nunes Marques, autor da decisão monocrática que anulou a decisão do TSE e devolveu o mandato a Valdevan Noventa. Na ocasião, o magistrado argumentou que as penalidades aplicadas no julgamento de 2020 para abuso de poder econômico e compra de votos não valiam em 2018, época em que ocorreu o pleito eleitoral.
O julgamento ocorrerá virtualmente e os magistrados terão 24h, a partir de 0h desta sexta-feira, 10, para se manifestar. O julgamento poderá ser adiado caso algum ministro peça vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.
Valdevan Noventa teve o mandato cassado pelo TSE por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. Os ministros ratificaram decisão do TRE-SE que condenou o parlamentar pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada. Com a decisão, Valdevan Noventa foi substituído na Câmara dos Deputados, no último dia 27 de abril, por Márcio Macedo.
Por Verlane Estácio
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