Ambos são, IGUALMENTE, Chefes de Poder de Estado (no âmbito municipal). Cada um tem a responsabilidade de zelar pela instituição que representa (Prefeitura e Câmara Municipal, respectivamente), fortalecendo-a e fazendo com que o papel da sua instituição seja cumprido com o máximo de eficiência possível.
Mas... qual dos dois “chefes” tem mais poder?
Com efeito, vivemos em uma democracia que se baseia num tripé de três poderes principais: O LEGISLATIVO, EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO, cada qual com o seu chefe, com poderes, independência e autonomia para gerir a instituição que representa. A ideia é que cada um cumpra seu papel, mas ajudando a controlar se o outro está fazendo a sua parte, formando, assim, um sistema de “freios e contrapesos”. Dessa forma, um não deve(ria) impor a sua vontade sobre o outro, para, evitarmos uma tirania ou um regime autoritário.
Ao vereador cabe a responsabilidade de fiscalizar a atuação do Poder Executivo e propor alternativas para o desenvolvimento pleno do Município onde atua. É ele quem cobra, discute, confere, duvida, contrapõe ou apoia as ações do prefeito, tornando possível o equilíbrio democrático entre o Legislativo e o Executivo. Sua atuação parlamentar também é caracterizada pelo diálogo com as outras esferas do poder. O vereador é o agente público eleito mais próximo ao eleitor. Por esta razão, é ele quem conhece, ou deveria conhecer, as principais necessidades da população que ele representa. Tais demandas devem ser expostas ao gestor municipal ou encaminhadas aos parlamentares estaduais e federais, para que estes ajam junto aos governos estadual e federal. Também cabe, naturalmente, ao legislador elaborar as leis que regrarão a conduta da sociedade e dos seus representantes
Então, teoricamente, ambos têm o mesmo peso e importância. Apenas representam instituições diferentes.
Na teoria é tudo muito lindo, não é verdade? Você acha que, na prática, o chefe de um poder se sobrepõe ao outro?
Infelizmente, observamos, ainda hoje, presidentes do Legislativo completamente subservientes ou omisso ao Chefe do Executivo. E isso só contribui para desvalorizar e diminuir o Legislativo cada vez mais, tornando a Casa de Leis um anexo (puxadinho) da Prefeitura.
Para termos Câmaras Municipais mais fortes, atuantes e participativas, precisamos ter Presidentes igualmente mais fortes, atuantes e, sobretudo, com vontade, coragem e iniciativa para promover as melhorias que as Casas Legislativas Municipais brasileiras tanto necessitam.
