07 de jun | Magno Martins
A 2ª turma do STF decidiu por derrubar a decisão monocrática de Kassio Nunes Marques de suspender a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do então deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL). O parlamentar foi cassado dois anos depois da suposta infração – uma crítica a urna eletrônica em 2018 – por uma legislação que não existia na época.
CASSAÇÃO COM LEI RETROATIVA
O colegiado foi composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça. Votando por manter sua decisão monocrática, Nunes Marques citou a falta de elementos probatórios e o “ineditismo da interpretação adotada pelo TSE. É claramente desproporcional e inadequado, com a devida vênia, por uma simples analogia judicial, aliás com a eficácia retroativa, equiparar a internet aos demais meios de comunicação”, afirmou.
AMPLIADA OPERAÇÃO TORRENTES
A informação é oficial da assessoria de imprensa do MPF. A notícia confirma a primeira mão do Blog de que a Operação Torrentes – que investigou desvio de recursos federais na enchente de 2010 - teria novos desdobramentos em 2022. Até a eleição, novas pessoas, ainda com cargo no Governo de Pernambuco, serão atingidas, segundo fonte na Polícia Federal, sob reserva. A investigação agora é internacional, com cooperação de outros países, como informa a assessoria do MPF.
RECURSOS DE R$ 500 MILHÕES É POUCO
O PT vai organizar jantares para receber doações para a campanha do ex-presidente Lula. Advogados do partido tentam emplacar a ideia de que o fundo eleitoral de R$ 500 milhões destinado ao PT não é suficiente para custear a candidatura presidencial. É preciso reunir doadores.
TELEGRAM VAI AO PLANALTO
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky. Hoje foi a vez de Jair Bolsonaro se encontrar com o executivo. “Hoje, dia da Liberdade de Imprensa, tive excelente reunião com o vice-presidente mundial do Telegram, o sr. Ilya Perekopsky, e o representante legal no Brasil, o sr. Alan Thomaz. Ótima conversa sobre a sagrada liberdade de expressão, democracia e cumprimento da Constituição”, disse Bolsonaro no Twitter.
https://www.jornalopoder.com.br/
.jpeg)
