Terça, 07 de Junho de 2022 - 07:20
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu vista e suspendeu, na madrugada desta terça-feira (7), o julgamento que analisa se o Supremo mantém ou reverte a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado por propagar fake news sobre as urnas. As informações são do G1.
Na semana passada, Nunes Marques derrubou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato de Francischini por propagar notícias falsas contra o sistema eleitoral.
Os ministros julgam um mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini, Pedro Paulo Bazana, que pede a suspensão da decisão de Nunes Marques. A defesa do parlamentar argumentou que o ministro violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini.
A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação e apresentou seu voto pela suspensão dos efeitos da decisão de Nunes Marques, entendimento que foi seguido pelo ministro Edson Fachin. O caso foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que convocou sessão extraordinária do plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para inserir seus votos no sistema eletrônico, sem debates no plenário físico.
O julgamento começou às 0h desta terça (7) e iria até as 23h59, no entanto, assim que começou, foi interrompido pelo pedido de vista de André Mendonça . Mais cedo, logo após o Supremo agendar a sessão em plenário virtual, Nunes Marques decidiu levar para referendo da Segunda Turma do Supremo a decisão individual que suspendeu a cassação de Francischini. A análise do caso está marcada para esta terça-feira (7), em sessão presencial a partir das 14h.
Bahia Notícias
