A floresta nunca esteve tão exposta a atividades ilegais
O brutal assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips exige uma profunda reflexão sobre as causas dos desmandos que se veem na Amazônia e quais medidas precisam ser tomadas para reverter esta inconcebível situação. A floresta nunca esteve tão exposta a atividades ilegais.
Por isso, deve-se ir além da exigência de que as investigações sejam concluídas o mais rápido possível: os envolvidos no crime devem ser condenados de forma exemplar. Não se pode aceitar que mais um crime desse tipo fique impune.
Mas, mais do que isso, este triste episódio precisa servir de força motriz para alterar a realidade de uma região que notadamente tornou-se área de atuação do crime organizado. Ainda que na sexta-feira a Polícia Federal (PF) tenha informado que as investigações não apontam para a existência de um mandante nem o envolvimento de alguma organização criminosa, é preciso aguardar a conclusão das apurações. Até porque indígenas que moram no Vale do Javari contestam essa visão da PF e a própria PF investiga mais 8 suspeitos, algo que põe em dúvida a apressada conclusão inicial.
A região do Vale do Javari é conhecida pela intensa atividade fora da lei. Lá, assim como em outras localidades da Amazônia, são frequentes os conflitos daqueles que estão dispostos a arriscar a própria vida para preservar a floresta com madeireiros, pescadores ilegais, caçadores e garimpeiros - grupos que têm se sentido cada vez mais à vontade para atuar desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse.
É antigo o retrospecto de violência e impunidade na região amazônica. Casos no Maranhão, Pará e Acre, como o assassinato do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes, tiveram repercussão internacional no passado e marcaram a história recente do Brasil. A violência, contudo, é crescente.
Em setembro de 2019, por exemplo, o colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos foi assassinado a tiros em Tabatinga (AM), na fronteira com Peru e Colômbia. Ele também trabalhava em uma base no Vale do Javari, a qual havia sido repetidamente atacada nos meses anteriores à sua execução. O caso está ainda sem resposta.
E de lá para cá pouco mudou. De acordo com um estudo da Comissão Pastoral da Terra divulgado em abril, a Amazônia concentrou 80% dos assassinatos no campo em 2021.
Para piorar, o Brasil chegou à lamentável situação em que importantes autoridades tentam relativizar a ausência do Estado nas localidades em que o poder público mais deveria estar. Em sua primeira manifestação sobre o desaparecimento de Phillips e Pereira, Bolsonaro chegou a flertar com a responsabilização das próprias vítimas pelo ocorrido. Para ele, a incursão havia sido uma aventura não recomendável, em uma admissão canhestra de que o Estado não controla seu próprio território.
Em outra oportunidade, declarou que Phillips "era malvisto na região" porque fazia reportagens contra garimpeiros e deveria ter tido atenção redobrada "consigo próprio".
Bolsonaro também parece comemorar o que especialistas consideram um desmonte das estruturas de fiscalização de órgãos federais. Foi o que aconteceu, por exemplo, em janeiro deste ano durante um evento voltado ao agronegócio. “Paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, especialmente no tocante à multa. Tem que existir? Tem. Mas conversamos e nós reduzimos em mais de 80% as multagens no campo”, afirmou.
Segundo Bolsonaro, a redução das multas foi um avanço. Mas dados do Imazon apontam que o desmatamento não para de crescer. Apenas de janeiro a maio foram derrubados 3.360 km2 da floresta amazônica - a maior devastação dos últimos 15 anos para o período. O Estado do Amazonas, onde Dom Phillips e Bruno Pereira foram assassinados, destacou-se negativamente no levantamento.
Outros aspectos precisam ser analisados. Como revelou o Valor na semana passada, os recursos efetivamente gastos no Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) foram reduzidos a menos da metade entre 2016 e 2021 - caíram de R$ 30 milhões para R$ 12 milhões. Em outra frente, a paralisação dos repasses do Fundo Amazônia entrou no radar do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. Tão cioso da soberania ao atacar Ongs que atuam na região, supostamente a serviço de potências estrangeiras, Bolsonaro não se importa com as ações claras dos cartéis de Medelin e Sinaloa na região. O Estado deve voltar a atuar como aliado dos que querem proteger a Amazônia.
Valor Econômico
