sábado, junho 18, 2022

Brasileiros têm lições a aprender com a investigação sobre ataques ao Capitólio - Editorial




Para os brasileiros, é pedagógico acompanhar as sessões da comissão da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que investiga a violenta invasão do Capitólio no dia 6 de janeiro do ano passado, por uma turba ensandecida, inconformada com a derrota de Donald Trump nas eleições. Trump é o modelo do presidente Jair Bolsonaro no plano de contestar o resultado das urnas em caso de derrota. Os Estados Unidos fornecem um exemplo de como as instituições devem reagir caso o pior aconteça.

O procurador-geral Merrick Garland afirmou que acompanha as conclusões da comissão da Câmara e deixou aberta a possibilidade de abrir processo criminal contra Trump, se ficar comprovado que ele foi responsável pelo ataque ao Congresso. Nesse caso, se Trump quiser concorrer de novo à Presidência em 2024, a Suprema Corte se verá no papel inusitado de decidir se ele ainda poderá ser candidato respondendo a processo criminal (há controvérsia a respeito).

A situação é tão insólita que até Ivanka, filha de Trump, e seu genro Jared Kushner afirmaram saber que a vitória do democrata Joe Biden não era resultado de fraude. Nos diversos testemunhos dados em vídeo ou presencialmente à comissão, vários ex-aliados de Trump se voltaram contra ele.

O quadro que emerge mostra um Trump obcecado com a ilusão da fraude eleitoral e refratário a qualquer divergência. “Nunca houve indicação de seu interesse em saber como os fatos eram”, depôs o ex-procurador-geral William Barr, que não conseguiu demovê-lo da obsessão. O chefe da campanha de Trump, Bill Stepien, relatou que o presidente também ignorou seus alertas para não se declarar vitorioso. Trump preferiu seguir os conselhos de seu advogado Rudolph Giuliani na noite da apuração e foi adiante. Giuliani, segundo relatos publicados no New York Times, estava embriagado.

A invasão do Capitólio deixou cinco mortos, entre manifestantes e policiais. Pôs em risco deputados e senadores, além do então vice Mike Pence. Arruaceiros trumpistas gritavam que enforcariam Pence e chegaram a levar para a praça em frente ao Congresso um arremedo de forca.

Embora Bolsonaro busque inspiração no 6 de janeiro em Washington, é difícil haver algo da mesma natureza no Brasil. Uma diferença relevante é que aqui não existem inúmeras modalidades de votação, como nos Estados Unidos. Os votos são centralizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e somados no próprio dia da eleição. As urnas eletrônicas são as mesmas no país todo. Outra diferença é que todas as dúvidas levantadas contra o sistema eleitoral eletrônico vêm sendo esclarecidas com competência pelo TSE e seus técnicos.

A lição a extrair dos Estados Unidos está na capacidade das instituições democráticas de resistir a autocratas e de puni-los por agressões ao Estado de Direito. Trump corre o risco de, em vez de voltar à Presidência, ir para a cadeia. Fanáticos existem em todo lugar, por isso há Constituição e leis para zelar pela normalidade institucional.

O Globo

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