Publicado em 13 de junho de 2022 por Tribuna da Internet
Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Carlos Newton
Estamos comemorando, simultaneamente, 200 anos da independência do país e da fundação do Grande Oriente do Brasil. São dois fatos interligados, em razão da participação direta e ostensiva dos maçons na política brasileira. Portanto, não pertencem ao acaso as datas de fundação do Grande Oriente (17 de junho de 1822) e da proclamação da Independência (7 de setembro de 1822), com poucos meses de diferença. O Grande Oriente do Brasil foi criado com o objetivo determinado de realizar a Independência política do Brasil. É o que prova a sua história.
Antes disso, havia sido fundada a pioneira Loja Comércio e Artes, em 15 de novembro de 1815, também com o objetivo de trabalhar pela Independência do Brasil, embora fosse subordinada ao Grande Oriente Lusitano. Essa subordinação era incompatível, pois só eram admitidos na Loja homens que jurassem lutar pela Independência do Brasil.
PROIBIÇÃO TOTAL – Incomodado com a autonomia dos maçons, o príncipe regente D. João, em 30 de março de 1818, proibiu a existência de toda e qualquer sociedade secreta em Portugal e em todos os territórios ultramarinos. Essa proibição atingiu a Loja Comércio e Artes no Brasil, que teve de suspender seus trabalhos.
Cerca de três anos depois, em 24 de junho de 1821, após o retorno de D. João VI para Portugal, foi reinstalada a Loja, com a denominação Loja Comércio e Artes na Idade do Ouro, continuando a ter como principal objetivo a emancipação política do Brasil.
No início de 1822 a Loja Comércio e Artes já contava com grande número de integrantes. Porém, para a formação de uma entidade de âmbito nacional, que congregasse todos os maçons do Brasil, era necessário um conjunto de três Lojas.
DIVISÃO DAS LOJAS – Para atingir o objetivo, os Irmãos da Loja Comércio e Artes dividiram por sorteio seus participantes e formaram três Lojas: a Comércio e Artes, que simbolizava a idade do Ouro; a União e Tranquilidade, que representava as palavras de D. Pedro, na varanda do Paço, em 9 de janeiro de 1822, Dia do Fico; e a Loja Esperança de Nictheroy que simbolizava o objetivo da emancipação do Brasil.
Considerando que o Grande Oriente completa nesta sexta-feira 200 anos de fundação e grandes serviços prestados ao Brasil, lembramos que na sua primeira administração estavam presentes José Bonifácio de Andrada e Silva (Grão-Mestre) e Joaquim Gonçalves Ledo (1º Vigilante).
O Grande Oriente e os maçons sempre estiveram presentes em todos os momentos que o Brasil necessitou e foram as principais forças atuantes na independência do Brasil, nas leis de emancipação dos escravos – Lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravos africanos para o Brasil, Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários e, por fim, a Lei Áurea.
PAPEL DECISIVO – A Maçonaria também cumpriu um papel decisivo na proclamação da República. Esse fato histórico teve como líderes e idealizadores o Marechal Deodoro da Fonseca, Benjamim Constant, Silva Jardim, Campos Salles, Prudente de Moraes, Aristides Lobo e outros maçons.
A Maçonaria esteve presente em todos os principais acontecimentos históricos do Brasil e que culminaram no país que hoje vivemos, inclusive na defesa da soberania do Brasil sobre seu espaço territorial, defendendo-o em sua integridade, como fizeram o Duque de Caxias, Deodoro da Fonseca e outros.
Hoje, a soberania do Brasil sobre seu espaço territorial está novamente correndo grande risco, por ter aprovado a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que facilita a independência política, territorial e econômica dos povos indígenas.
SÓ O BRASIL… – Os países que corriam maior risco de violação das soberanias eram os de grande extensão territorial. Nenhum deles assinou a Convenção. Mas o Brasil, no final de gestão de Fernando Henrique Cardoso, curvou-se à pressão. Bastava não ter assinado, acompanhando a atitude dos Estados Unidos, e teria se livrado de grandes problemas futuros. Porém, no dia 20 de junho de 2002 a Convenção 169 da OIT foi aprovada pelo Congresso, dando origem ao Decreto Legislativo 143.
A Convenção 169 da OIT só pode ser denunciada (revogada) pelos países signatários a cada dez anos decorridos. O Brasil já perdeu o primeiro prazo para a denúncia, durante o governo do PT. O segundo prazo vence agora, em 4 de setembro, ou seja, um mês antes das eleições.
Cabe ao Congresso Nacional a iniciativa de denunciar a Convenção 169 da OIT, evitando o mal que pode causar ao país, justamente quando são comemorados os 200 anos da Independência.
O QUE FAZER? – O Congresso Nacional precisa denunciar a Convenção 169 da OIT, por se tratar de um tema de segurança nacional. Pode também passar a responsabilidade ao presidente da República, outorgando-lhe poderes para o ato. Ou pode permanecer inerte, simplesmente se omitindo, ao colocar em risco a soberania do país sobre seu território.
A Maçonaria, por atitudes firmes do Grande Oriente, jamais se omitiu quando a situação exigiu ação imediata em defesa do país. Teve coragem e força para fazer a independência, a abolição da escravatura e a proclamação da República.
Será que agora o Grande Oriente apenas realizará festejos comemorativos de seus 200 anos de fundação e irá se omitir com relação a lutar para que o governo denuncie a Convenção 169 da OIT, que viola gravemente a soberania nacional? Eis uma dúvida que jamais poderia existir.
