Publicado em 3 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet
Como sempre, Aras morde e assopra em suas decisões
Mariana Muniz e Julia Lindner
O Globo
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que a Corte demande informações da cúpula da CPI da Covid no Senado sobre o acesso e uso de dados de um inquérito sigiloso durante um dos depoimentos colhidos pela comissão. Os senadores negam a acusação de vazamento de informações.
O requerimento de Aras ao Supremo foi emitido em uma notícia-crime apresentada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, contra o presidente e o relator da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente.
DESVIO DE RECURSOS – No pedido, o filho de Bolsonaro também alegava que a CPI deixou de investigar supostos desvios de recursos da União Federal repassados a Estados e municípios.
No documento, Aras disse que ainda não é o momento de abrir inquérito, o que seria “prematuro e temerário”, mas pediu ao relator do caso, o ministro Nunes Marques, a intimação de Renan e Omar para responder as seguintes perguntas:
A) Como foi obtida a cópia do depoimento prestado pelo Noticiante no âmbito do Inquérito nº 4.828/DF?
B) Havia-se ciência do sigilo decretado nos referidos autos?
C) Qual era a relevância do depoimento para a apuração realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito?
D) Qual foi o tratamento concedido ao requerimento protocolizado e dirigido ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para esclarecimento dos fatos pelo Noticiante?
“Para possibilitar uma melhor análise dos fatos, faz-se mister a informação pelos representados [Renan e Aziz], para esclarecimentos”, diz o despacho assinado por Aras.
RESPONSABILIZAÇÃO – Na avaliação do procurador-geral, a análise sobre uso de dado sigiloso pode impactar a investigação envolvendo Carlos Bolsonaro a partir do relatório final da CPI da Covid.
“No entanto, alerte-se que a potencial responsabilização criminal dos noticiados pode ter, como consequência indireta, o reconhecimento de que a colheita das provas contra o representante fora realizada mediante abuso de autoridade”, disse.
Ao Globo, os integrantes da cúpula da CPI intimados por Aras negam ter havido vazamento de informações e apontam uma celeridade seletiva por parte da PGR. “A PGR tinha que dar celeridade em quem ceifou vidas. Não houve vazamento de nada, era de conhecimento público tudo que aconteceu na CPI. Acho que o MPF tinha que estar agindo contra os assassinos” — disse o senador Omar Aziz.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como sempre, o procurador Aras morde e assopra quanto se trata de irregularidades relacionadas à família Bolsonaro. Mas seu sonho de chegar ao Supremo está cada vez mais difícil de se concretizar. Por fim, um procurador que escreve “Havia-se” exibe seu grande preparo. (C.N.)
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