O presidente descabrestado
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Por GILBERTO MENEZES CÔRTES
Jair Messias Bolsonaro é uma perigosa metamorfose ambulante. Formado na arma de Artilharia pela Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), em 1977, na mesma turma do tríplice coroado ex-comandante do Exército, Edson Leal Pujol, com quem disputava, e muitas vezes perdia, o pódio em provas que exigiam vigor físico (nas provas de QI Pujol sempre se destacou), foi expulso do Exército, onde fez carreira no Batalhão de Paraquedistas, por indisciplina, em 1988, depois de liderar manifestos por reivindicações salariais e tramar, com desenhos que serviram de prova para sua exclusão da força, a explosão da adutora do Guandu, em Campo Grande (RJ), que deixaria sem água 10 milhões de pessoas no Grande Rio. O ex-presidente Geisel, sempre cioso da disciplina nas forças armadas, dizia que Jair Bolsonaro era “um mau militar”.
Posto na reserva como capitão, ingressou na política, sendo eleito como vereador na cidade do Rio de Janeiro em outubro de 1988, pelo PDC. Em 1990 se elegeu como o deputado federal mais votado no RJ pelo mesmo partido, iniciando uma carreira de sete mandatos, sem que tivesse aprovado ou proposto projetos relevantes. A maior parte de suas moções era voltada a pleitos dos integrantes das forças armadas (da ativa e reserva) e de policiais militares e bombeiros. Sempre defendeu os personagens mais duros do regime militar, como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-CODI do II Exército (SP) no período mais cruel da ditadura militar (1970-1974) no governo do general Garrastazu Médici. Com o tempo, também passou a elogiar e propor comendas a notórios integrantes das milícias do Grande Rio.
O tempo comprova a sua falta de coerência. Em 1993, defendeu abertamente o voto eletrônico, como forma de evitar fraudes eleitorais. Agora, quando sentiu que a possibilidade de sua reeleição começou a esfarelar, defende o voto impresso. Ou a não realização de eleições. No fundo, deixa escancarado seu desapreço pela Democracia e a preferência pelo golpe para, se possível, estabelecer um governo ditatorial, apoiado pelas forças armadas. Com a proposta recusada, na 5ª feira, 5 de agosto, por 23 a 11 votos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, conseguiu com seu aliado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) que a questão seja submetida ao Plenário. Só passa se tiver 308 votos dos 513 deputados.
Será bom mesmo que a questão eleitoral se decida pela vontade soberana dos representantes do povo, eleitos em 2018. É certo que muitos dos que votaram em Bolsonaro em 2018 e nos nomes que o apoiavam para a Câmara e o Senado hoje mudariam o voto. Mas a democracia é assim. Mudanças têm de se dar pelo rito democrático. Em alterações de lei e emendas da Constituição por maioria de 2/3 dos votos da Câmara e do Senado. O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é também, como presidente do Congresso, que é a expressão máxima do Poder Legislativo, já disse que não vai submeter a questão ao escrutínio do Plenário de 81 senadores, todos também eleitos pelo voto popular (em 2018 e 2014).
No momento em que, arrastado pela amargura da perda de apoio popular que pode custar sua reeleição, o presidente da República envereda por uma perigosa trilha do golpismo e da tentativa de solapar as instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal e seus 11 ministros e o Superior Tribunal Eleitoral (cuja presidência é exercida, em sistema de rodízio, por um dos ministros do STF, acompanhado de dois colegas e representantes do Superior Tribunal de Justiça, os órgãos máximos do Poder Judiciário, foi extremamente importante que o presidente do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco, se alinhasse com o Poder Judiciário na defesa intransigente da Constituição de 1988 e se seus pressupostos democráticos, entre os quais se destaca o exercício do respeito harmônico dos três Poderes aos ditames da Constituição. Constituição que Jair Messias Bolsonaro jurou solenemente respeitar na cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2019 e que, agora, como diria Leonel Brizola, procura “costear o alambrado”, buscando atalho militar para um golpe que atropele a Democracia
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