Ontem à noite falando com um leitor desse Blog, o mesmo perguntou o que eu achava de vereador se referindo a parque eótico perto ao habitat da arara-azul-de-lear,
Informei ao mesmo que melhor comentário seria o abaixo transcrito da G1
Quero informar que um dos prejudicados com a suspensão dessa obra somos nós por dois motivos; primeiro por perder o privilégio de perder a visita das ararinhas na nossa propriedade, em segundo lugar por perder a instalação de duas torres também na nossa propriedade, mesmo assim nada tenho a contestar caso seja suspensa na localidade essa construção.
"Ações que anunciam o desastre ambiental em andamento acelerado."
Como disse Tim Maia…
”A Hipocrisia é pior do que uma mentira, porque é uma mentira mentirosa..”
MP-BA instaura inquérito civil e recomenda suspensão da instalação de parque eólico perto de habitat de arara-azul-de-lear
De acordo com o órgão, a recomendação foi expedida ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Por Natally Acioli, G1 BA
Casal de arara-de-lear sobrevoa caatinga baiana — Foto: Ciro Albano/Fundação Biodiversitas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21).
Além disso, o MP-BA informou que promoveu reuniões e solicitou algumas diligências aos órgãos responsáveis, inclusive ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o MP-BA, a recomendação foi expedida na última segunda-feira (19) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
Ao Inema, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP-BA recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.
Já para a empresa, o MP-BA recomendou que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.
Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.
O MP-BA aponta ainda que o licenciamento ambiental concedido pelo Inema desconsiderou que a área de instalação do parque é indispensável para a arara-azul-de-lear, que é uma ave ameaçada de extinção, exclusiva da caatinga baiana e considerada um símbolo da região.
A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do ICMBio, os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.
Por meio de nota, a Voltalia Energia do Brasil informou que recebeu, na segunda-feira, o documento com a recomendação do MP-BA sobre o parque eólico que está desenvolvendo no estado. O documento está sendo avaliado com a devida atenção que lhe cabe, pelo Departamento Jurídico da companhia, e será respondido dentro do prazo estabelecido.
Ainda na nota, a Voltalia reafirmou que possui todas as licenças necessárias para a fase atual do projeto e que segue rigorosamente a legislação brasileira.
A empresa também ratificou que está à disposição de todos os segmentos da sociedade e informou que a implementação do projeto ocorre de forma transparente e em cooperação com as comunidades locais, além do respeito à biodiversidade e ao Brasil.
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