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Todo domingo é a mesma coisa na manifestação dos fanáticos
Gustavo Garcia e Márcio FalcãoG1 e TV Globo
Manifestantes fizeram neste domingo (31) em Brasília um ato a favor do governo Jair Bolsonaro e em defesa de medidas inconstitucionais e antidemocráticas, como o fechamento do Congresso, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar.
Pela Constituição, vigora no Brasil o regime democrático. Portanto, uma intervenção militar seria ilegal. A Constituição também determina que Congresso e STF fazem parte dos poderes da República e devem ter autonomia.
DE HELICÓPTERO – Os manifestantes desceram pela Esplanada dos Ministérios, a maioria de carro, em direção à Praça dos Três Poderes, onde estão localizados o Congresso, o Palácio do Planalto (sede do poder Executivo), e o prédio do STF. Alguns deles optaram por se concentrar em outro ponto, no gramado em frente ao Congresso.
Bolsonaro usou o helicóptero da Presidência para sobrevoar o ato de apoio a seu governo. Do alto, acenou para os manifestantes.
Depois de o helicóptero pousar, Bolsonaro foi para a frente do Palácio do Planalto e, a pé, percorreu o cercado onde se aglomeravam os manifestantes. Sem máscara para prevenção do coronavírus, contrariando decreto do governo do Distrito Federal, Bolsonaro acenou para os apoiadores.
MONTOU NUM CAVALO – Em outro momento do ato, Bolsonaro montou em um cavalo da patrulha militar e cavalgou entre os manifestantes, acenando.
Parte dos manifestantes também não usava máscara. A multa prevista para quem desrespeitar o decreto é de até R$ 2 mil reais. Também por conta da pandemia, o governo do Distrito Federal não recomenda aglomerações.
O G1 questionou a Polícia Militar e o Governo do Distrito Federal se houve punições aos manifestantes que estavam sem máscara. Na última semana, a Polícia Civil indiciou dois manifestantes que estavam sem máscara em protesto realizado no dia 1º de maio.
DIREITO FUNDAMENTAL – O governo do Distrito Federal não informou quais orientações deu às equipes de segurança. Neste domingo, a Polícia Militar do Distrito Federal divulgou a seguinte nota: “A PMDF informa que atua em apoio aos órgãos de fiscalização e vigilância sanitária, cabendo a estes estabelecer o cumprimento das normas. Não existe previsão de prisão para o descumprimento do uso de máscaras, mas uma aplicação de multa. Cabe destacar que realizar manifestação é um direito fundamental expresso no inciso XVI, do Artº 5, da Constituição Federal.”
Mais tarde, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informou que monitora atos públicos de toda e qualquer natureza, respeitados os limites constitucionais. Além de auxiliar a promoção de ações de segurança pública, o trabalho integrado corrobora com a mobilidade, fiscalização e saúde da população do DF”, diz o texto da nota.
