Por Ronaldo Medeiros (*)
O Brasil vive dias inimagináveis! Um retrocesso que marcará a vida dos brasileiros, principalmente os mais carentes, por décadas.
O atual projeto busca institucionalizar a Casa Grande e a Senzala que muitos acreditavam estar extintas pela Lei Áurea. O que mais assusta nesse cenário é a letargia dos que voltarão “aos troncos dos novos senhores de engenho”. E o castigo moderno não será o chicote muito menos o tronco, descobriram uma “nova fórmula” que escraviza não somente pela cor da pele, mas também pela condição social. O apartheid tupiniquim faz uso das redes sociais, ou melhor de fakes; da estrutura de órgãos de comunicação que deveriam ser imparciais; do poderio econômico e político para criar guetos. Juízes desobedecem às leis e criam suas próprias, atuam como “capitães do mato” e a punição para esses é a promoção com nomeação para Ministério, contendo promessas ainda mais atraentes, como a ida garantida para o Supremo Tribunal Federal.
Nada melhor para a realização desse feito do que caminhar pelas vias institucionais: realiza-se uma eleição, encarcera-se quem pode se contrapor a esse projeto nefasto, repete-se uma mentira milhões de vezes até que ela se “torne verdade”, a metamorfose dos fatos cria uma sociedade de zumbis que não consegue mais distinguir o que é verdade do que é inverídico. E nesse cenário ouvimos a velha e antiga canção “O Brasil necessita crescer” e para gerar empregos e renda é necessário “assassinar direitos”. Mas não dizem dessa forma, para isso utilizam uma linguagem elegante e enganosa: “Vamos reformar as leis trabalhistas e as da previdência social”; vendem a ideia que a solução é retirar “privilégios”, que modificar a CLT vai gerar mais emprego e renda, que temos que extinguir a Justiça do Trabalho, pois essa “garante os privilégios” para os trabalhadores e é contra os patrões, vamos eliminar as férias, o 13º salário, o fundo de garantia, pois tudo isso são regalias que impedem a nação de crescer. É o velho discurso verbalizado por “novas bocas” que pregam um “BRASIL acima de tudo e Deus acima de todos”. Esquecem que não são os Barnabés que aumentam o custo no Brasil, que fazem os juros da nossa pátria serem os maiores do mundo, que impedem os nossos produtos de serem competitivos, que possuem recessos, 60 dias de férias, auxílios, salários de 30, 40, 50, 60 mil reais ou até mais. Esses não necessitam das leis trabalhistas. A realidade nos mostra que essas reformas pregadas como “salvadoras” aumentará o desemprego, diminuirá a renda do trabalhador, aumentará a crise e o trabalho informal. Sem carteira assinada e proteção social a submissão à Casa Grande é ampliada.
Outro discurso que continua atual e virou moda é a Reforma da Previdência, segundo os interessados, sem ela não haverá, no futuro bem próximo, recurso para pagar aos aposentados, estes não receberão mais, pois a previdência quebra. Esquecem que a média per capita de pagamentos do regime geral é infimamente menor que as de outros regimes e esses com certeza não serão afetados, pois as corporações já estão atuando para a manutenção do status quo e historicamente conseguem ter suas pautas atendidas. Mas e os barnabés quem os defenderá? Esses serão os penalizados pelos que estão no “jardim do éden”. Se temos que reformar vamos iniciar pelos que mais ganham, pelos que possuem mais gordura, pois no Brasil a prática é cortar de quem só tem o osso. Claro que existem algumas distorções pontuais que devem ser corrigidas no regime geral, mas não dessa forma.
Constitucionalmente, a previdência está inserida na Seguridade Social juntamente com a saúde e assistência e esse tripé não é deficitário. A CPI no senado já provou, já abriu as contas e não ouvi contestação sobre os números apresentados, pelo contrário, querem modificar a Constituição Federal visando modificar o conceito atual.
Nossa legislação favorece aos que não querem pagar, criando isenções, REFIS e outras formas que beneficiam aos maus pagadores e dessa forma encobrem os verdadeiros culpados pela sangria dos recursos que poderiam estar retribuindo o trabalho e a contribuição, pagando melhores aposentadorias e pensões para a sociedade.
Onde estão os recursos da Previdência Social? O sistema atual foi criado no século passado, na década de 60, com a junção de diversos institutos de aposentadorias por categorias existentes. Como exemplos posso citar o Instituto de Aposentadoria dos Comerciários – IAPC, o Instituto de Aposentadoria dos Estivadores e Transporte de Cargas – IAPTEC e o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários – IAPB, esses e outros se fundiram formando o INPS e posteriormente o INSS, o regime adotado foi o de repartição simples, também conhecido como “regime orçamentário”, mais justo e criando um pacto entre gerações. Na essência esse regime não previa a formação de caixa, mas uma pergunta se faz necessária: onde estão os recursos daqueles que contribuíram nas décadas de 60, 70, 80…? Construção de Brasília, usinas nucleares, pontes, desvio, corrupção? Alguém já foi punido ou transferem a conta para o Barnabé? Claro, no Brasil a maior fatia da conta vai para quem menos tem, se invertendo a lógica.
O que mais assusta é o modelo de previdência que o Ministro Paulo Guedes quer implementar no Brasil, o modelo chileno, capitalizado, diferente do nosso e que vem causando vários problemas ao Chile. Só para ilustrar, a média de aposentadoria de lá é de 1/3 do recebido pelo trabalhador na ativa, sem contribuição de empresários e do governo, somente do trabalhador. Atualmente tem sido alvo de protestos e críticas e o governo neoliberal do Presidente Sebastián Piñera estuda reformas para que o massacre aos aposentados seja menor.
O modelo chileno de Previdência na verdade foi privatizado (capitalizado), existe uma espécie de poupança do trabalhador, pois só quem contribui é o próprio, e se este ficar desempregado irá reduzir significativamente o que já é insignificante.
Se querem um “BRASIL acima de tudo e Deus acima de todos”, vamos reduzir a agiotagem oficial praticada pelos bancos com a cobrança de juros e taxas extorsivas, vamos reduzir os impostos para as empresas e trabalhadores, vamos reduzir a burocracia, taxar os lucros exorbitantes do sistema financeiro e que nunca atravessam crises, pois estes sim, necessitam de reformas imediatas, mas continuam sendo intocáveis. Se querem copiar, pelo menos vamos trazer para o Brasil o que está dando certo lá fora, vejam quanto é a taxa de juros no Chile e em outros países e importem.
Se listarmos os maiores devedores da Previdência Social, veremos que o sistema financeiro, o setor público e as grandes empresas representam mais de 70 por cento do total, estes recebem as benéficas de leis e parcelam seus débitos em centenas de parcelas. Na verdade, quem paga essas dívidas são os barnabés, com redução de aposentadorias e pensões e aumentando a idade para aposentadoria. Como perguntar não ofende, com a palavra o Presidente da Câmara dos deputados, o iluminado Rodrigo Maia, para nos informar em que país ele vive, quando afirma que um trabalhador pode tranquilamente trabalhar até os 80 anos, qual a sua fonte de dados para tão infeliz e mentirosa afirmação?
Cabe aos trabalhadores nesse momento vigiarem! Vejam em qual senador e deputado federal votaram, usem as redes sociais, cobrem e exijam o NÃO, e se votarem SIM a essas reformas que vão extinguir a previdência e a aposentadoria para os barnabés, por favor, anotem o nome deles e na próxima eleição lembrem-se, ou então continuem a aplaudir a casa grande.
(*) O autor foi superintendente do INSS, ex-deputado estadual, jornalista e professor.
