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sábado, março 16, 2019

Nota de Repúdio às Perseguições de Professores do Município de Jeremoabo




Este Blog vem a publico manifestar sua preocupação e ao mesmo tempo protestar contra a perseguição em que os professores da rede municipal de ensino da cidade de Jeremoabo estão sendo vítimas institucional por parte dos órgãos  do município, especialmente da Secretária Municipal de Educação.


Dessa forma, assumimos aqui uma posição de profunda solidariedade para com os professores perseguidos que são muitos e, acusamos a conduta das atuais gestões da Secretaria de Educação  Municipal de Jeremoabo como promotora de práticas  autoritárias injustificáveis. De todos os momentos recentes do Brasil, hoje é ainda mais importante defendermos a democracia e os direitos fundamentais. 



Portanto, os professores que se sentirem constrangidos e perseguidos, podem e devem fazer o uso da legislação para salvaguardar seu direito à liberdade de Cátedra e devem buscar a Justiça.


. Quandod um funcionário público é lotado em um órgão público, a sua transferência se faz por remoção a pedido ou por interesse da administração, garantido o devido processo legal e a ampla defesa. Se a professora lecionava no CMSJB no caso ROSiLINE E OUTRAS, por ato unilateral elas não podem ser removidas. Um mandado de segurança resolve o problema e elas podem representar ao Ministério Público por improbidade administrativa. 

Este Blog está ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras em defesa da garantia dos direitos!


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