Uma quinta-feira decisiva

Carlos Chagas

Suponha-se, só para argumentar, que amanhã o Supremo Tribunal Federal decida manter José Roberto Arruda na prisão. Justificativas não faltarão, a começar pelo fato de que prosseguem as diligências na Polícia Federal para saber do envolvimento do governador nas tentativas de prejudicar o inquérito sobre a Operação Caixa de Pandora, destinada a apurar a roubalheira que envolveu a alta cúpula do Distrito Federal na distribuição de dinheiro sujo a deputados, secretários, assessores e, possivelmente, o próprio governador.

Nessa hipótese, nem mesmo a promessa de Arruda de que não tentaria voltar ao governo de Brasília terá bastado para influenciar o voto dos ministros da mais alta corte nacional de Justiça. Essas promessas não valem em processos judiciais, onde os tribunais só devem confiar na lei, jamais na palavra dos réus. Quem garantiria que, posto em liberdade, o governador não decidisse regressar ao palácio do Buriti? Apenas a renúncia seria penhor de sua palavra, mas renunciar, Arruda não admite por enquanto. Equivaleria a perder o foro privilegiado e deixar de ser julgado pelo Supremo. Como cidadão comum, responderia perante a Justiça de primeira instância, podendo ser reconduzido à prisão, nesse caso na penitenciária da Papuda, como qualquer suspeito, jamais nas instalações da Polícia Federal, onde se encontra.

Em paralelo a esse raciocínio correm duas outras iniciativas: o pedido de impeachment do governador, em vias de ser aprovado pela comissão especial da Assembléia Legislativa, e a solicitação de intervenção federal em Brasília, que o Supremo decidirá nos próximos dias. Neste caso, conforme o Procurador Geral da República, a intervenção se faria no Executivo e no Legislativo local. Numa palavra, o interventor ocuparia as funções de governador e provavelmente o Senado se encarregaria de legislar temas de urgência do Distrito Federal, entrando a Câmara Legislativa em recesso forçado. Não se fala da extensão da medida ao Poder Judiciário, quer dizer, o Tribunal de Justiça continuaria atuando na plenitude de suas prerrogativas.

É por essas razões que os deputados distritais andam em polvorosa, empenhados em mobilizar instituições e a opinião pública contra a intervenção, sob o pretexto da quebra de autonomia de uma unidade da Federação. Enquanto permanecer o governador interino, Wilson Lima, envolvidos ou não na lambança, os deputados ainda poderão controlar a situação, ou seja, salvar os dedos mesmo perdendo os anéis. Por isso governistas e oposicionistas dispõem-se a votar o impedimento do governador e até de três colegas flagrados recebendo dinheiro sujo e colocando as notas no bolso, na bolsa e na meia. Um deles, Leonardo Prudente, ex-presidente da Câmara Legislativa, já renunciou, imaginando perder o mandato mas conservar os direitos políticos para candidatar-se outra vez. Pode ser que não consiga, dada a desfaçatez da iniciativa.

Em suma, e salvo novos adiamentos tão comuns nessas situações, a ser conhecida amanhã, a palavra está com o Supremo Tribunal Federal e com a Câmara Legislativa. Filigranas, protelações e recursos jurídicos poderão acontecer, mas, salvo engano, o dia será decisivo não só para o futuro do Distrito Federal, mas, também, para a definição do conceito de impunidade no Brasil.

O casamento salva, a separação condena

Também nessa quinta-feira carregada de tensão, os tucanos enfrentarão o futuro. José Serra estará em Minas para participar das cerimônias pelos cem anos de nascimento de Tancredo Neves. Espera-se que em conversa com Aécio Neves, obtenha do governador mineiro pelo menos a promessa de admitir formarem, os dois, uma chapa pura tucana: o governador de São Paulo para presidente, seu colega para vice.

Trata-se de uma chapa fortíssima, a união de São Paulo e Minas, os dois maiores colégios eleitorais do país. Algo em condições de fazer refluir as expectativas do presidente Lula de eleger Dilma Rousseff para sua sucessão. A candidata vem crescendo a olhos vistos nas pesquisas, ainda que José Serra mantenha pequena vantagem. Só um fato novo, como a união tucana, seria capaz de virar o rumo dos ventos. Como Aécio tem declarado que não se candidatará à vice-presidência, aguarda-se a possibilidade da mudança ou a ida de Serra para o pelourinho.

Então nós aderimos…

A propósito da passagem dos cem anos de nascimento de Tancredo Neves, conta-se significativa passagem de seus dotes políticos quando, governador de Minas, ouviu de seu fiel auxiliar Ronaldo Costa Couto um alerta sobre a manobra de vários deputados federais mineiros empenhados em criar o novo estado do Triângulo, separado da matriz. Como se o governador mantivesse a tranqüilidade, sem demonstrar preocupação, Costa Couto emocionou-se: “Mas dr. Tancredo, se eles tiverem força para aprovar a emenda constitucional, como ficaremos?” Resposta da mais felpuda das raposas mineiras: “”Ora, na mesma hora nós aderimos e pedimos para integrar o novo estado…”

Problemas do outro lado

Nem tudo são flores e comemorações na toca dos companheiros, além do comentário do presidente Lula de que “chegamos cedo demais em cima do morro”, referência ao crescimento de Dilma Rousseff e à queda de José Serra, nas pesquisas. Entre os caciques do PT continua preocupando a questão da escolha do vice-presidente na chapa da candidata. Está estabelecido que o indicado virá do PMDB, mas tanto Lula quanto Dilma refugam a hipótese de Michel Temer.

Além de idiossincrasias pessoais, que pesam como o diabo nessas horas, surgem outros argumentos: o presidente do PMDB e da Câmara dos Deputados, instalado no palácio do Jaburu, poderia querer transferir para lá o comando da política partidária nacional. Dominaria o Congresso com muito mais competência do que a presidente, sem experiência em questões parlamentares. Um poder paralelo estaria criado, com sérios prejuízos para os objetivos do PT. Acresce que Temer, ainda que injustamente, foi citado nas investigações do mensalão do DEM de Brasília como um de seus beneficiários.

Rejeitando a indicação de Michel Temer, o governo correrá o risco de perder boa parte do apoio do PMDB, além de fato de que não será fácil emplacar outro candidato. Henrique Meirelles seria um desastre. Hélio Costa aferra-se na disputa pelo governo de Minas. Restaria Edison Lobão, mas o ministro das Minas e Energia trocaria uma reeleição certa para o Senado por uma disputa apesar de tudo ainda incerta?

Fonte: Tribuna da Imprensa