Partidos pedem que STF explique cassação ao TSE

Líderes partidários do PPS, DEM e PSDB estiveram reunidos ontem com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, para pedir esclarecimentos sobre a liminar que suspendeu os processos de cassação de mandato contra governadores, deputados federais e senadores que foram propostos diretamente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sem passar antes pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). A partir da concessão da liminar, concedida pelo ministro Eros Grau no início da semana a pedido do PDT, ficam suspensos até o julgamento da liminar pelo TSE —o que deve ocorrer no próximo dia 30— os julgamentos de recursos contra a expedição de diploma ou feitos correlatos pelo TSE.
Participaram da audiência com Gilmar Mendes os presidentes nacionais do PPS, Roberto Freire, e do DEM, Rodrigo Maia; os líderes na Câmara do PSDB, José Aníbal, do DEM, Ronaldo Caiado, e do PPS, Fernando Coruja; o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM); e o secretário nacional do PPS, Rubem Bueno. Segundo Freire, esses partidos manifestaram para Gilmar Mendes a preocupação que possuem com “uma certa confusão que se criou no mundo político, às vésperas do final do prazo para as filiações partidárias”.
O presidente do PPS disse ainda que é preciso deixar claro que os recursos originários no TSE sobre cassação de mandato por infidelidade partidária não têm relação com a liminar. Eros concedeu a liminar a pedido do PDT, que alegou ser inconstitucional recorrer diretamente ao TSE para questionar a expedição de diploma dos políticos.
O PDT pretende com isso reconduzir Jackson Lago ao governo do Maranhão, de onde foi retirado em março deste ano após decisão do TSE. Além do PDT, foram admitidos como interessados na ação o PMDB —partido do também cassado Marcelo Miranda, de Tocantins—, o PRTB, o PPS e o PR.
Fonte: Tribuna da Bahia