Felizmente não estamos mais na era ACM, quando o velho senador mandava e desmandava na Justiça baiana. Os artigos 242 e 243 do Código Eleitoral são muitos claros. Os partidos políticos não podem fazer propaganda que incitem estados emocionais na população, a exemplo do programa do DEM na Bahia. Para supostamente fazer críticas ao governo Wagner (PT), o programa “político” do DEM incluía imagens de ataques a ônibus em Salvador.
Os advogados Luiz Vinicius Aragão e Sara Mercês entraram com ação e a juíza corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cíntia Rezende concedeu liminar ao PT, suspendendo a propaganda política ilegal.
O PT da Bahia requereu suspensão da propaganda irregular com base no artigo 45 da Lei 9096, que restringe a propaganda partidária a informações sobre as diretrizes e programas dos partidos. E também com base no Código Eleitoral.
A propaganda ilegal do DEM era previsível. A ação jurídica do PT já estava pronta. Dois comerciais do DEM difamando e distorcendo questões de segurança pública e saúde do governo Wagner foram suspensos.
Era previsível a propaganda ilegal do DEM porque faz parte da ideologia do carlismo achar que pode tudo, mesmo que contra a lei. O deputado ACM Neto (DEM) acredita nisso. Aliás, por acreditar que pode tudo, foi apelidado recentemente de ACM Nero, aquele que quer botar fogo no circo.
# posted by Oldack Miranda
Fonte: Bahia de Fato
Certificado Lei geral de proteção de dados
Em destaque
Está na hora de superar a intolerância e praticar uma política mais fraternal
Publicado em 18 de abril de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Genildo (Arquivo Google) Pablo Ortellado ...
Mais visitadas
-
Nota da redação deste Blog - Professora em Jeremoabo denuncia perseguição por Secretária de Educação e salário por perversidade retirado...
-
Com grande satisfação, compartilho uma narrativa de esperança e resiliência, destacando os desafios enfrentados por Jeremoabo, uma comunid...
-
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ...
-
Tista de Deda demonstra força política mesmo fora do governo, enquanto prefeito atual se desculpa por inoperância. Enquanto o atual vice-p...
-
"Política de Jeremoabo: Desespero ou Manipulação? O Caso do Pré-candidato Tista de Deda" No atual cenário político de Jeremoabo, ...
-
Os dois municípios vêm sofrendo as consequências do transboradamento do rio Vaza Barris e do Açude de Cocorobó Por Redação CN 9 de abr...
-
Parlamentar usou tribuna da Câmara dos Deputados para defender a liberdade de imprensa Da Redação 12 de abril de 2024 Sem comentários O depu...
-
O (des)governo municipal deveria pelo menos seguir o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019, O prazo entre a publicação...
-
. . Segurança alimentar e higiene: O peixe está exposto em local impróprio, sem nenhuma higiene. O cidadão que manipula o peixe não usa luva...
-
Câes transformarama praça principal de Jeremoabo em " antro ou casa de prazeres" O cenário na Praça Principal de Jeremoabo é...