Leonardo Leão, do A TARDE
Francisco Netto tomará posse no TCM no dia 10 de março
“Vou continuar meu trabalho como conselheiro e me defender das acusações feitas pelo Ministério Público, sem expor o Tribunal”. Com essa afirmação, Paulo Maracajá, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), explicou os motivos que o levaram a desistir de concorrer ao cargo de presidente da Corte nas eleições desta terça-feira, 17.
Com a saída de cena de Maracajá, os sete conselheiros elegeram, por unanimidade, Francisco de Souza Andrade Netto, como novo presidente, Fernando Vita, para vice, e Raimundo Moreira, atual presidente, para corregedor da Corte. A posse dos eleitos será no dia 10 de março, data em que se completarão 38 anos da fundação do TCM.
Acusado pelo Ministério Público (MP) de improbidade administrativa, por continuar exercendo a gestão do Esporte Clube Bahia mesmo sendo conselheiro, o que é proibido pela lei orgânica do TCM, e investigado por um possível esquema de enriquecimento ilícito, Maracajá, apesar da desistência desta terça, não descarta a ideia de vir a ser presidente da Corte.
“Estou na Casa há 15 anos, já passei por todos os cargos, menos a presidência. Por agora, tive que abrir mão para provar que sou inocente das acusações”, afirmou, o conselheiro, que está com 64 anos e poderá concorrer novamente ao cargo de presidente em 2011, faltando quatro anos para completar 70 anos de idade e se aposentar compulsoriamente pelo TCM. Quanto aos processos movidos pelo MP, Maracajá disse que vai responder a todos os questionamentos. “Como tenho foro privilegiado, por ser conselheiro, Celso Castro (advogado) está entrando em contato com o procurador-geral da República para informar que estou à disposição”, afirmou, acrescentando que quer garantias de que terá assegurado o direito à ampla defesa e à presunção de inocência.Maracajá alega que sua atuação junto ao Bahia se dá apenas com sugestões e conselhos. Já em relação aos indícios de enriquecimento ilícito, afirma que toda sua renda vem do salário de conselheiro (R$ 23 mil), de sua aposentadoria como deputado estadual e de aluguéis dos imóveis que possui.Tensão – O atual presidente, Raimundo Moreira, afirmou que Maracajá “teve a grandeza de desistir para responder às questões que lhe foram postas agora, preservando a instituição”. Entretanto, a reportagem de A TARDE apurou que a desistência só ocorreu após duas horas de uma reunião tensa, em que conselheiros chegaram a dizer para Maracajá que indicariam e votariam em outro nome, mesmo que ele não abrisse mão do cargo.O caso Maracajá rompeu a histórica prática de rodízio dos conselheiros nos cargos. Acontece que ele estava indicado para presidente, com Paolo Marconi na vice-presidência e Raimundo Moreira passando para a corregedoria. Contudo, Marconi, que já havia declarado não aceitar ser vice de Maracajá, também não aceitou a presidência. Fernando Vita, que foi indicado para vice, após a rusga de Marconi com Maracajá, também não aceitou o cargo maior. Restaram Francisco Netto e José Alfredo Dias, que já foram presidentes. O primeiro voltará ao cargo em março.
Fonte: A Tarde
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