Professor receberá R$ 15 mil por ofensas no Orkut

PORTO VELHO - A Justiça de Rondônia condenou pais de 10 adolescentes a pagarem R$ 15 mil para reparar os danos morais causados ao professor Juliomar Reis Penna. Os estudantes criaram, em 2006, uma comunidade no site de relacionamentos da Google, o Orkut, em que ridicularizam o professor de Matemática.
Os adolescentes eram alunos de uma escola particular de Cacoal, a cerca de 470 quilômetros de Porto Velho, capital do estado. Eles já haviam sido condenados a cumprir medidas socioeducativas; no entanto, a vítima também entrou com um pedido de tutela jurisdicional, para que os pais fossem responsabilizados civilmente pelos atos dos filhos.
O acórdão da decisão foi publicado na última quinta-feira pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça. O primeiro valor fixado pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa era de R$ 20 mil, o qual, após recurso das partes, teve redução e deve ser pago de forma proporcional, ficando os pais da menina que criou a comunidade com a fatia maior, cerca de R$ 2,6 mil. O restante será dividido de forma igual entre os outros pais.
O professor, que não quis dar detalhes sobre a decisão, disse apenas que o seu objetivo não foi conseguir dinheiro. "O meu foco era a retratação, não tanto a questão financeira", argumenta. Além de ofensas relativas à obesidade e às roupas de Penna, os alunos, segundo a Justiça, também teriam ameaçado furar os pneus de seu carro.
A condenação ainda cabe recurso, mas segundo a advogada Ivone Ferreira Magalhães, que representa Penna, ao menos o advogado de duas das 19 pessoas condenadas já manifestou que seus clientes não têm a intenção de recorrer da sentença.
Fonte: Tribuna da Imprensa