Justiça pode afastar prefeito de Nova Itarana

Na próxima sexta-feira o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) em reunião do seu pleno, voltará a analisar processos que envolvem prefeitos de municípios baianos, entre eles, José Andrade Brandão de Almeida (DEM) conhecido como “Zéo”, gestor da cidade de Nova Itarana. O primeiro processo a ser julgado trata-se de 83 funcionários que foram contratados por “Zéo”, sem concurso público. No mesmo dia vai ser apreciada outra ação penal, um caso inverso, onde o referido prefeito não admitiu 12 concursados que teriam sido aprovados no ano de 1998. O procurador geral de Justiça Hermenegildo Virgílio de Queiroz, pediu afastamento de “Zéo” do cargo. “Pedi o afastamento pela gravidade que cerca os crimes dessa natureza, pois atenta contra a probidade, patrimônio moral da coletividade”. Entre os cargos dos contratados irregularmente estão: assessor técnico, auxiliar de serviços, vigilante, auxiliar de contabilidade. Com as contratações o prefeito violou artigos da Constituição Federal, onde consta que a contratação dessa forma pode acontecer apenas em caráter de urgência. O que não foi o caso. E m 2005 José Andrade foi denunciado e intimado pela juíza de direito da comarca de Brejões para reintegrar os acionantes a seus cargos, e conseqüentemente a inserção dos seus nomes na folha de pagamento. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP/BA), o denunciando não acatou a ordem judicial, nem apresentou, por escrito, qualquer justificativa da recusa. Conforme parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), “Zéo” também é acusado de inúmeras irregularidades. O órgão apontou ausência de licitações e procedimentos licitários irregulares; débitos informados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a título de precatórios alimentícios; demonstrativos dos Resultados Alcançados e Certidões/Extratos de Dívidas como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), FGTS, e da Embasa. Foi constatada ainda a emissão de dois cheques sem provisão de fundos no mês de fevereiro. O que não vai ser apreciado pelo tribunal. De acordo com o TCM, no final do ano de 2005 os depósitos nas contas bancárias daquele município foram insuficientes para saldar os débitos exorbitantes de mais de R$ 600 mil. Conseqüentemente o rombo nos cofres municipais ficaram em mais de R$ 320 mil. No final do mandato José Andrade é obrigado a deixar em caixa uma quantia suficiente para que seu sucessor consiga honrar os débitos das despesas assumidas ao longo de 2008. o que parece não acontecer. A partir daí observa-se também que existe um grande rombo nos caixas do município. Com tais práticas políticas reconhecidas como autoritárias e antidemocráticas do prefeito, a população de Nova Itarana aguarda uma solução plausível. Não é a primeira vez que gestores do município de Nova Itarana são apontados por má gestão. O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) condenou o ex-prefeito daquela cidade Theonas Silva Rebouças em julho deste ano. Ele foi acusado de malversação de verbas do Ministério da Previdência e Assistência Social e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O ex-prefeito foi condenado pela 1ª Vara de Justiça Federal ao ressarcimento integral dos danos, ao pagamento de multa civil pelo valor desviado, R$ 88,8 mil – sem contar a correção monetária –, e à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Em dezembro de 1998, ainda na sua administração, foi repassada a verba do Ministério da Previdência Social, para a construção de um centro comunitário para idosos. De acordo com o MPF/BA, o ex-prefeito pagou as obras antecipadamente. Em outubro do mesmo ano foi liberada a verba da Funasa, para a construção de um sistema simplificado de abastecimento de água no distrito do quilômetro 100 de Nova Itarana. Porém, as obras não passaram da primeira etapa.
EBDA realizou dia de campo na zona rural de Paripiranga
Para apresentar os resultados dos experimentos que visam o desenvolvimento das culturas graníferas, oleaginosas e da mandioca no nordeste da Bahia, a EBDA, órgão da Seagri, em parceria com a Embrapa Tabuleiros Costeiros, realizou em Paripiranga, um dia de campo sobre o projeto Tecnologias para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Bahia. Os experimentos e as unidades de demonstração de quatro estações experimentais da EBDA foram implantados na Fazenda Lagoa da Vaca, de propriedade do agricultor Virgílio Ferreira de Oliveira, 66 anos, localizada a 20 quilômetros da sede do município, cujas culturas de feijão, milho comum, híbridos do milho, girassol, mandioca e pinhão-manso, entre outras, estão sendo testadas no que se refere à produtividade, época de plantio e tolerância a pragas e doenças. Na oportunidade, mais de 500 agricultores familiares conheceram o desempenho dos cultivares, além de tecnologias para produção e formação de bancos de semente que servirão de base na produção de campos para o programa estadual de distribuição de sementes, o Semeando, desenvolvido pela Suaf. Para o diretor-executivo da EBDA, Hugo Pereira de Jesus Filho, enquanto os híbridos de milho cultivados na região de Paripiranga (maior produtora de milho da Bahia) produzem uma média de 80 sacas por hectare, as variedades utilizadas pela pesquisa durante os experimentos, juntamente com as tecnologias preconizadas, apresentam produtividade média de 150 sacas por hectare, “praticamente o dobro das variedades tradicionais”. Diversas variedades de grão já foram indicadas pela pesquisa a partir desses experimentos. As de milho Catingueiro, Asa Branca e Sertanejo foram as que mais se destacaram nos quesitos produtividade e resistência às pragas e estresse hídrico. Destaque também no plantio do nordeste da Bahia para a variedade Pérola, de feijão do grupo carioca, que demonstrou produtividade e tolerância a pragas. Quanto ao girassol, o engenheiro agrônomo Valfredo Dourado, informou que tem se destacado como uma cultura com grande potencial para o nordeste da Bahia”, disse.
Fonte: Tribuna da Bahia