Moraes derruba proibição e permite contato de Valdemar com Bolsonaro

 Foto: Beto Barata/PL/Arquivo

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro11 de março de 2025 | 17:15

Moraes derruba proibição e permite contato de Valdemar com Bolsonaro

brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou nesta terça-feira (11) as medidas cautelares contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Com a decisão, o dirigente pode voltar a conversar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após mais de um ano afastado.

Moraes tomou a decisão após se encontrar com Valdemar e o advogado Marcelo Bessa em seu gabinete no início da tarde.

“No caso de Valdemar Costa Neto, embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinião delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, diz Moraes.

O fim das medidas cautelares ainda permite que Valdemar recolha os bens apreendidos pela Polícia Federal em sua casa —incluindo quase R$ 54 mil em dinheiro vivo, três relógios de luxo e dois iPhones.

O passaporte apreendido do dirigente do PL será devolvido nas próximas horas, e Valdemar recupera após 13 meses o direito de deixar o país.

O fim das medidas cautelares foi solicitado pela defesa do presidente do PL nesta terça-feira. O advogado Marcelo Bessa afirmou, no pedido feito ao Supremo, que as restrições impostas por Moraes não deveriam seguir válidas após a PGR (Procuradoria-Geral da República) decidir não denunciar o político pela trama golpista de 2022.

“Conquanto tenha inicialmente figurado como um dos investigados, o requerente foi acertadamente excluído da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República, circunstância suficiente para fazer cessar toda e qualquer medida cautelar pessoal ou patrimonial decretada em seu desfavor”, disse a defesa de Valdemar.

Alexandre de Moraes sequer esperou a manifestação da PGR para decidir sobre a situação de Valdemar. O ministro disse que “em situação análoga” a Procuradoria já tinha se manifestado pela “revogação das medidas cautelares”.

Ele se referia aos pedidos de Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro, e do advogado Amauri Feres Saad. Assim como Valdemar, eles foram indiciados pela Polícia Federal pela trama golpista, mas excluídos do rol de denunciados pela PGR.

Moraes disse que não há mais “interesse na manutenção da apreensão dos bens apreendidos em posse de Valdemar Costa Neto pois a perícia e análise dos dados já foram realizados pela Polícia Federal e, conforme anteriormente mencionado, não houve oferecimento de denúncia pela Procuradoria-Geral da República”.

Valdemar e Bolsonaro estavam impedidos de conversar desde fevereiro de 2024, por decisão de Moraes, após os dois políticos serem alvos de buscas e apreensões na maior operação da Polícia Federal que mirou investigados pela trama golpista de 2022.

O político também teve o passaporte apreendido e ficou proibido de viajar ao exterior. Sem ter sido denunciado pela trama golpista, Valdemar pediu a “revogação de toda e qualquer medida cautelar decretada em seu desfavor”.

O dirigente do PL chegou a ser preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo durante as buscas. A PF também encontrou uma pepita de ouro e dinheiro em espécie guardado em um cofre.

Ele foi solto dois dias após, em 10 de fevereiro de 2024. Moraes considerou que o político tem idade avançada e que o caso não envolvia violência ou grave ameaça. O ministro impôs, porém, medidas cautelares para impedir que Valdemar interferisse nas investigações.

O impedimento em conversar com Bolsonaro causou constrangimento no PL. Os políticos não podiam trabalhar no mesmo escritório e, em eventos públicos do partido, um precisava deixar o local para o outro chegar.

A derrubada das medidas cautelares também foi solicitada por outros investigados pela trama golpista que não foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), como Tércio e Amauri. No caso deles, porém, Moraes ainda não deu decisão favorável ao fim das restrições.

Nesta terça, a equipe comandada pelo procurador-geral Paulo Gonet se manifestou favorável ao fim das medidas contra Tércio e Amauri, advogado que participou de reuniões com o ex-presidente em que se discutiu um golpe de Estado.

“Os elementos reunidos até o momento não demandam a manutenção das medidas cautelares impostas contra o investigado”, disse Gonet ao Supremo no caso de Saad.

O influenciador argentino Fernando Cerimedo, que ficou conhecido por fazer lives contra as urnas em 2022, também não foi alvo da PGR, mas foi indiciado pela PF.

O mesmo se deu com quatro coronéis, sendo dois deles da reserva. Três deles eram apontados como suspeitos de articular carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a dar um golpe contra Lula.

Em relação a parte deles, a denúncia aponta que ainda serão feitas diligências complementares ou que suas condutas serão analisadas em processos separados.

Cézar Feitoza/Folhapress

Governo precisa indicar corte de cerca de R$ 15 bi para destravar Orçamento de 2025, diz Angelo Coronel

 Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo

Senador Angelo Coronel, relator do projeto da Lei Orçamentária Anual para 202511 de março de 2025 | 19:30

Governo precisa indicar corte de cerca de R$ 15 bi para destravar Orçamento de 2025, diz Angelo Coronel

economia

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD), disse nesta terça (11) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa indicar o corte de cerca de R$ 15 bilhões para que o texto possa ser finalizado e votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, no plenário do Congresso.

A cifra considera cerca de R$ 3 bilhões que faltam para atender o programa Vale-Gás, pois o texto enviado pelo governo em 2024 considerou apenas R$ 600 milhões em despesas, e aproximadamente R$ 12 bilhões para incluir o programa Pé-de-Meia no Orçamento.

Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, disse, também nesta terça, que a Casa Civil e o Ministério do Planejamento ainda avaliavam como seria a inclusão das despesas com o Pé-de-Meia no Orçamento, conforme decisão do Tribunal de Contas da União, que em fevereiro deu 120 dias para que o governo formalizasse essa despesa na lei.

O governo tem pressa para destravar a aprovação da LOA. A tramitação do texto atrasou em meio à crise das emendas que praticamente paralisou os trabalhos nas duas Casas no ano passado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ser votada antes do recesso do meio do ano, só foi aprovada em dezembro.

O pacote de corte de gastos, enviado pelo governo em novembro, também embaralhou as negociações e Coronel deixou a finalização de seu relatório para este ano.

Sem a LOA, parte da execução orçamentária fica travada. O pagamento dos reajustes salariais acordados com os servidores em 2024 é um dos afetados pela execução provisória do Orçamento. Durante a terça-feira, entidades sindicais federais fizeram protestos cobrando a votação do texto.

Antes de se reunir na CMO, Angelo Coronel esteve com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). “Chegamos à conclusão de que foi ajustada a questão das emendas e que agora é atender essas mudanças que o governo propõe.”

Há expectativa que o governo envie ainda nesta terça ao Congresso um ofício com a indicação de quais despesas serão cortadas do texto enviado em agosto do ano passado. O relator também não descarta que seja necessário ajustar o impacto do salário mínimo sobre os gastos sociais e a incorporação do que foi aprovado no pacote do corte de gastos.

Na quarta (12), o relator do Orçamento terá pelo menos duas reuniões com o governo, uma com Rui Costa, ministro da Casa Civil, e outra com Gleisi Hoffmann, recém-empossada na Relações Institucionais. Randolfe e o senador Jacques Wagner, líder do governo no Senado, devem participar de ambas.

Eles também deverão se reunir pela manhã, segundo Randolfe, com Alcolumbre. Em todos esses encontros, a pauta será a conclusão do Orçamento.

Angelo Coronel defendeu nesta terça o adiamento da votação do texto. Segundo ele, o prazo maior foi importante para que seja finalizado sem pendências e que as consultorias possam calcular exatamente o aumento nas despesas e receitas.

“O governo passou [a economia] de aproximadamente uns R$ 14 bilhões com esse pacote fiscal. Evidentemente, isso é uma projeção do governo. A nossa equipe econômica está também se debruçando nos valores para ver a necessidade de corte do Orçamento, já que também houve esse acréscimo de receita”, disse o senador.

Esse encontro de contas, segundo o relator, vai depender do que o governo apontar e do que os técnicos da comissão calcularem. Algumas estimativas falam em R$ 20 bilhões a mais com a atualização total do texto considerando as novas despesas, o salário mínimo, a inflação e os juros.

“A obrigação da peça orçamentária é do Poder Executivo. O governo é quem tem que mandar, já dentro de suas previsões as despesas e receitas para o exercício seguinte, não é o Parlamento quem vai dizer, cortar a seu bel prazer”, afirmou Ângelo Coronel.

O relator disse que espera concluir seu relatório nos próximos dias e combinou com os demais parlamentares da CMO que o texto será disponibilizado no sistema à meia-noite de domingo, para que o prazo para apresentar destaques comece a correr.

Na CMO, o projeto da LOA deve ser votado até quarta-feira (19) da próxima semana.

Fernanda Brigatti/Folhapress

Deputados desistem de aprovar parecer que efetivava Ivana Bastos na presidência da Assembleia e promovia ascensão de suplente para a vice

Foto: Divulgação/Agência ALBA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD)11 de março de 2025 | 18:16

Deputados desistem de aprovar parecer que efetivava Ivana Bastos na presidência da Assembleia e promovia ascensão de suplente para a vice

exclusivas

Após uma reunião que durou mais de duas horas, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), decidiu não colocar em votação, no plenário, o parecer a Procuradoria Jurídica que efetivada a deputava Ivana Bastos (PSD) na presidência da Casa sem a necessidade de novas eleições, bem como a ascensão de um suplente da Mesa Diretora para a 1ª vice.

O parecer, conforme informou mais cedo ao site o deputado Rosemberg Pinto (PT), seria votado na tarde desta terça (11) no plenário. O documento foi, inclusive, aprovado na reunião da Mesa Diretora de ontem (10). O petista havia dito, ainda, que a suplente Fátima Nunes (PT) seria indicada para a 1ª vice. Coube ao próprio Rosemberg divulgar as mudanças em discurso no plenário, no final da tarde de hoje.

“Precisamos adequar a situação política com a jurídica. Tenho certeza que, quando isso ocorrer, a deputada Fátima Nunes assumirá a 1ª vice, pois esse é o entendimento da bancada da maioria e da minoria. E Ivana tem toda legitimidade para seguir conduzindo a presidência. Vamos analisar no decorrer desta semana esperando zerar as pendências jurídicas”, declarou Rosemberg.

A mudança de posicionamento ocorreu porque advogados e parlamentares apontaram que, como a reclamação constitucional do deputado Hilton Coelho (PSOL) pelo afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência ainda não transitou em julgado no STF, a 1ª vice ainda é ocupada por Ivana, eleita para o posto. Desse modo, a deputada do PSD segue apenas como presidente interina, embora esteja exercendo de fato o cargo.

Logo depois da abertura da sessão de hoje, vários deputados subiram até a sala da presidência para conversar com Ivana. Foi quando tudo que estava previsto mudou. Não houve um consenso. Alguns parlamentares argumentaram que a pessedista deveria assumir em definitivo o posto e decidir sobre o preenchimento da 1ª vice, como foi o caso de Adolfo Menezes e do deputado Robinho (União).

Enquanto a reunião ocorria, alguns deputados, que deixaram o encontro mais cedo, chegaram a dizer que havia a probabilidade de uma eleição para efetivar tanto Ivana quanto Fátima Nunes para a vice. Mas a decisão final foi a de aguardar a conclusão do julgamento no STF.

Na última sexta (7), o ministro Gilmar Mendes, do STF, julgou o mérito da reclamação constitucional e afastou em definitivo Adolfo. Embora a decisão tenha caráter final, ainda caberia recurso, entre outros trâmites legais, mas Adolfo abriu mão, na reunião ocorrida hoje na presidência, de tomar qualquer medida judicial que atrase a conclusão do julgamento.

Política Livre 

PT ainda está no poder, e hoje é dia de pegar o capilé dos Comitês de Cultura

Publicado em 11 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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Janja e Margareth estão aprontando no Ministério da Cultura

Mario Sabino
Metrópoles

Enquanto as igrejas barrocas de Salvador caem aos pedaços, a cultura brasileira segue o seu destino glorioso de ser o reino do capilé lulopetista.

De acordo com o repórter Vinícius Valfré, que conseguiu até áudio da história, a secretária nacional de Mulheres do PT (sim, isso existe), Anne Moura, em reunião com um sujeito do Amazonas, “afirmou que comitês de cultura criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula da pasta e que ‘quem foi para a frente da prisão’ precisa ter adiantamento diferenciado na hora da ‘parte boa’.

Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) vai custar R$ 58,8 milhões até o final deste ano com ações de mobilização, apoio e formação de artistas. É uma das principais iniciativas da pasta e foi anunciada por Lula ainda na pré-campanha de 2022”.

FRENTE DA CADEIA – Há, então, dois guichês para atender a esse monte de Mozart em busca da “parte boa”: um para quem foi para a frente da cadeia onde o companheiro Lula ficou preso, em Curitiba, e outro para quem não foi a tempo, talvez acreditando que a Justiça seria mais ágil para soltá-lo.

Deixo registrado que acho justo que quem foi para a frente da prisão do companheiro Lula deva ter preferência na distribuição dos capilés.

No meio de tanta gente talentosa, há também quem queira o dinheiro para fazer campanha eleitoral. A própria Anne Moura, segundo a reportagem, cobiçava uma erva para se eleger vereadora em Manaus, e o Ministério da Cultura acha que está certo, porque esse é o plano desde sempre, como lhe disse Roberta Martins, a secretária da repartição responsável pelos comitês.

DISSE A PETISTA – “Os comitês, aqui, ó, no Brasil todo, tão articulados com nosso povo. Isso aqui foi uma estratégia organizada com o presidente Lula. A principal pauta que a gente levantou, através da própria Janja…”.

O mesmo jornalista Vinicius Valfre já tinha revelado que esses comitês estão sendo usados para outro clássico cultural: repassar bufunfa para ONGs ligadas a assessores do ministério e outros integrantes da organização partidária petista. S

ão essas ONGs que formam os comitês e, para escolhê-las a dedo, o governo Lula criou filiais estaduais do Ministério da Cultura, onde estão aboletados 80 servidores empenhados oficialmente em “defender a democracia”, que nada mais é do que a causa própria.

CIRCO ESTÁ MONTADO – É isso aí, tigrada, bora pegar o capilé no Ministério da Cultura, que o circo está montado e o círculo do picadeiro é perfeito.

O PT ainda está aqui, e a gente ama a humanidade. Só não entra naquela igreja velha ali, companheiro, que o teto está caindo. Culpa das elites exploradoras (e é também, só para deixar claro, porque este é um país de culpados).

Assim, repita-se: enquanto as igrejas barrocas de Salvador caem aos pedaços, a cultura brasileira segue o seu destino de ser o reino do capilé lulopetista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deve ser coincidência, mas o Ministério da Cultura de Margareth Menezes é um dos preferidos nos golpes da Organização dos Estados Ibero-americanos, coordenada oficialmente no Brasil pela primeira-dama Janja da Silva. Deve ser coincidência. (C.N.)

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Ucrânia aceita cessar-fogo de 30 dias, mas a Rússia ainda não se posicionou

Publicado em 11 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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Secretário de Estado americano, Marco Rubio, explica o acordo

Deu no Estadão

O governo da Ucrânia aceitou nesta terça-feira, 11, uma proposta de cessar-fogo de 30 dias feita pelo governo americano na guerra contra a Rússia após quase nove horas de negociação intermediada pelo governo da Arábia Saudita em Jidá. Em contrapartida, os americanos prometeram reestabelecer a ajuda militar e o compartilhamento de dados de inteligência que tinham sido suspensos pelo presidente Donald Trump na semana passada.

Representantes do governo ucraniano e dos Estados Unidos estão reunidos há dois dias para negociar uma trégua no conflito, que completou três anos no mês passado, após uma série de desacordos entre Washington e Kiev.

SÓ FALTA MOSCOU – Segundo o secretário de Estado americano, Marco Rubio, os ucranianos concordaram em iniciar negociações com a Rússia imediatamente, e agora “a bola está com Moscou”. O governo russo ainda não se pronunciou, mas Rubio disse que espera que o Kremlin dê uma resposta positiva em breve.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, pediu que a Casa Branca atue para convencer o líder russo, Vladimir Putin, a aceitar o cessar-fogo.

No comunicado final da cúpula da Jidá, ambas as partes também concordaram em selar “o mais rápido possível” um acordo para que os Estados Unidos possam explorar recursos minerais ucranianos.

HÁ CONDIÇÕES – O Kremlin não ofereceu publicamente nenhuma concessão. A Rússia afirmou que está pronta para cessar as hostilidades sob a condição de que a Ucrânia desista de sua tentativa de se juntar à Otan e reconheça as regiões que Moscou ocupa como russas.

O fim da guerra é uma promessa de Trump. Desde seu retorno à Casa Branca em janeiro, o presidente tem se reaproximado da Rússia de Vladimir Putin. Como parte de sua agenda para pôr fim à guerra, o republicano abriu negociações com o Kremlin sem incluir ucranianos e europeus e pressionou Kiev a ceder direitos de exploração sobre suas riquezas minerais para custear a ajuda militar americana ao país.

Antes do carnaval, Trump e Zelenski se reuniram na Casa Branca para assinar o acordo mineral, mas os dois se desentenderam sobre o papel da Rússia no conflito e bateram boca em pleno Salão Oval.

ATAQUES RUSSOS – Após a reunião, Washington suspendeu a ajuda militar e parou de compartilhar dados de inteligência com Kiev. Nos últimos dias, já sem essas informações, a Ucrânia sofreu pesados ataques russos dentro do país e na área que ocupa em Kursk, dentro da Rússia.

A reunião na Arábia Saudita começou com sinais de que a Ucrânia estava disposta a concessões. Sem a ajuda americana e com as promessas de ajuda militar de vulto da Europa ainda distantes de se concretizarem, os ucranianos chegaram com um discurso mais dócil que nas últimas semanas, quando Zelenski e Trump romperam publicamente.

Andrei Yermak, chefe de gabinete de Zelenski, disse antes da reunião que seu país estava disposto a fazer tudo pela paz. Yermak, ressaltou, no entanto, que a Ucrânia deseja garantias de segurança para evitar que a Rússia a invada novamente no futuro.

NEGOCIAÇÕES DIFÍCEIS – Antes de chegar à Arábia Saudita, Rubio afirmou que o principal objetivo da reunião era ver se Kiev estava “preparada para fazer coisas difíceis, como os russos vão ter que fazer coisas difíceis, para acabar com esse conflito ou pelo menos pausá-lo de alguma forma, forma ou formato”.

O futuro dos territórios ucranianos ocupados pelo Kremlin no leste do país, que incluem as províncias de Luhansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhzhya, além da Península da Crimeia, anexada em 2014, são um dos principais impasses entre Volodmir Zelenski e Vladimir Putin.

“Acho que os dois lados precisam chegar a um entendimento de que não há solução militar para essa situação”, disse Rubio ao alertar que os dois lados vão ter que fazer coisas difíceis. “Os russos não podem conquistar toda a Ucrânia e, obviamente, será muito difícil para a Ucrânia, em qualquer período de tempo razoável, forçar os russos a voltarem para onde estavam em 2014″, seguiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, há uma expectativa de paz, depois de tanta matança e destruição, sem o menor sentido, a não ser a exploração das riquezas minerais da Ucrânia, que o imperialismo americano não poderia deixar de usurpar. Estamos num mundo cão, como dizem os italianos. (C.N.)

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Corrupção no Poder Judiciário Brasileiro - Capítulo 6 do livro Justiça e Poder Político

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