Deputados desistem de aprovar parecer que efetivava Ivana Bastos na presidência da Assembleia e promovia ascensão de suplente para a vice
Após uma reunião que durou mais de duas horas, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), decidiu não colocar em votação, no plenário, o parecer a Procuradoria Jurídica que efetivada a deputava Ivana Bastos (PSD) na presidência da Casa sem a necessidade de novas eleições, bem como a ascensão de um suplente da Mesa Diretora para a 1ª vice.
O parecer, conforme informou mais cedo ao site o deputado Rosemberg Pinto (PT), seria votado na tarde desta terça (11) no plenário. O documento foi, inclusive, aprovado na reunião da Mesa Diretora de ontem (10). O petista havia dito, ainda, que a suplente Fátima Nunes (PT) seria indicada para a 1ª vice. Coube ao próprio Rosemberg divulgar as mudanças em discurso no plenário, no final da tarde de hoje.
“Precisamos adequar a situação política com a jurídica. Tenho certeza que, quando isso ocorrer, a deputada Fátima Nunes assumirá a 1ª vice, pois esse é o entendimento da bancada da maioria e da minoria. E Ivana tem toda legitimidade para seguir conduzindo a presidência. Vamos analisar no decorrer desta semana esperando zerar as pendências jurídicas”, declarou Rosemberg.
A mudança de posicionamento ocorreu porque advogados e parlamentares apontaram que, como a reclamação constitucional do deputado Hilton Coelho (PSOL) pelo afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência ainda não transitou em julgado no STF, a 1ª vice ainda é ocupada por Ivana, eleita para o posto. Desse modo, a deputada do PSD segue apenas como presidente interina, embora esteja exercendo de fato o cargo.
Logo depois da abertura da sessão de hoje, vários deputados subiram até a sala da presidência para conversar com Ivana. Foi quando tudo que estava previsto mudou. Não houve um consenso. Alguns parlamentares argumentaram que a pessedista deveria assumir em definitivo o posto e decidir sobre o preenchimento da 1ª vice, como foi o caso de Adolfo Menezes e do deputado Robinho (União).
Enquanto a reunião ocorria, alguns deputados, que deixaram o encontro mais cedo, chegaram a dizer que havia a probabilidade de uma eleição para efetivar tanto Ivana quanto Fátima Nunes para a vice. Mas a decisão final foi a de aguardar a conclusão do julgamento no STF.
Na última sexta (7), o ministro Gilmar Mendes, do STF, julgou o mérito da reclamação constitucional e afastou em definitivo Adolfo. Embora a decisão tenha caráter final, ainda caberia recurso, entre outros trâmites legais, mas Adolfo abriu mão, na reunião ocorrida hoje na presidência, de tomar qualquer medida judicial que atrase a conclusão do julgamento.
Política Livre
