Centrão já garante a Jair Bolsonaro que aprovará a Lei da Anistia

Publicado em 11 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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Problema de Bolsonaro é fazer o Supremo aceitar essa lei

Marianna Holanda
Folaha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta no Republicanos para consolidar apoio na Câmara ao projeto da anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro e promete manter pressão para que o tema entre em pauta no Congresso. O partido é o mesmo do presidente da Casa, Hugo Motta (PB), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Bolsonaro vai procurar o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e, segundo ele próprio disse à Folha, o encontro poderia ocorrer ainda nesta semana —antes do ato marcado para domingo (16), no Rio, cujo principal mote é a anistia. O ex-presidente disse ter a intenção de levar 1 milhão de pessoas à manifestação, a ser realizada em Copacabana.

APROVAÇÃO CERTA – Com Pereira, Bolsonaro encerra o périplo por dirigentes do centrão para conseguir colocar o projeto para votar. Ele já esteve com Gilberto Kassab, do PSD, Antônio Rueda, do União Brasil, e Ciro Nogueira, do PP.

Lideranças desses partidos disseram reservadamente já ter maioria nas suas bancadas para aprovar a proposta. Com o PL, as siglas somam 244 votos —13 a menos do que o quorum necessário para a aprovação do projeto de lei no plenário.

Apesar disso, de acordo com relatos de parlamentares e pessoas envolvidas nas conversas, o projeto ainda esbarra na cúpula da Câmara.

PAUTAS DE CONSENSO – Os governistas alegam que há um entendimento de que falta clima político e que a prioridade, sobretudo neste início de mandato, deve ser para pautas de consenso.

Além disso, Motta não tem interesse em se indispor com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já sinalizou que este não seria o momento para o Congresso analisar o projeto.

Mas, se a Câmara aprová-lo, haverá pressão sobre o senador para colocar o texto em votação. Hoje, de acordo com senadores que apoiam a proposta, ainda não há votos suficientes. Mas a depender do placar na Câmara, isso poderia influenciar a Casa.

DESGASTE DE LULA – No Senado, interlocutores de Alcolumbre dizem ainda que a proposta pode ganhar força diante do desgaste no capital político do governo Lula (PT). Além disso, falam não mais em uma concessão irrestrita de anistia, mas em uma espécie de dosimetria de penas —o que hoje é prerrogativa do Judiciário, então não está claro como isso ocorreria.

Mas senadores usam uma recente fala do presidente da Casa para respaldar essa tese. “Ela não pode ser uma anistia para todos de maneira igual, e ela também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, disse, em entrevista à RedeTV! no último dia 28.

Além de também criar um mal-estar com o STF, o projeto deixa Motta numa outra saia-justa, porque ele firmou compromisso com o PL de votar o projeto caso haja intenção da maioria da Casa. O compromisso fez parte do acordo que o elegeu no início do ano.

BOLSONARO SE MEXE – A anistia se tornou obsessão de Bolsonaro, que esteve pessoalmente com os presidentes dessas legendas, maiores da Casa com exceção do PT, fazendo apelos pela medida.

Nos cálculos do PL, o partido que falta para amarrar os votos necessários é o Republicanos. O partido tem 44 deputados.

“A gente tem 80%, no mínimo, de PSD, União, PP. Vamos ainda ter alguns votos no MDB, Podemos, PRD. Estou mapeando. Precisa o presidente se reunir com Marcos Pereira”, disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta.

ESTÁ CONFIANTE – O deputado diz ter confiança de que Motta não se oporá a pautar anistia. “Não é Hugo que pauta, é o colégio de líderes. E, se ele decidir que não quer levar ao plenário, a gente entra em obstrução”, afirmou.

A relação das propostas que serão votadas no plenário é definida na reunião dos líderes partidários com o presidente da Casa, mas cabe a este a decisão final de colocar para votação ou não.

Após encontro com Gilberto Kassab, do PSD, Bolsonaro indicou que o dirigente não trabalharia contra a medida e liberaria a bancada – hoje o partido está mais próximo do governo e ainda tem três ministérios.

MANIFESTAÇÃO – A anistia aos presos no 8 de janeiro é o principal mote de uma manifestação convocada por bolsonaristas para o próximo domingo, no Rio de Janeiro. No início de abril, ocorrerá outro ato, em São Paulo.

Inicialmente, os protestos seriam por todo o país e pediam o impeachment do presidente Lula. Depois, Bolsonaro redirecionou o tema dos atos para “fora Lula em 2026” e “anistia já”.

“Olá, amigos! No próximo 16 de março, domingo, manifestações por todo o Brasil. Eu, Silas Malafaia e outras lideranças estaremos em Copacabana, no Rio de Janeiro. A nossa pauta [é] liberdade de expressão, segurança, custo de vida, fora Lula [nas eleições de] 2026 e anistia já”, diz Bolsonaro em vídeo em fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforma adiantamos aqui na Tribuna da Internet há dois meses, a anistia será aprovada no Congresso, sem maiores dificuldades. O problema de Bolsonaro é que será levantada a inconstitucionalidade da lei, e o Supremo terá de decidir a parada, digamos assim. (C.N.)

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Trabalho informal predomina em algumas regiões do país

Publicado em 11 de março de 2025 por Tribuna da Internet

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Salário baixo diminui atratividade das vagas CLT

Pedro do Coutto

Reportagem publicada pelo O Globo de ontem mostra que grande parte dos empregos no país, atualmente, é ocupada por trabalhadores e trabalhadoras informais, sem vínculo, portanto empregaticio.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua trimestral do IBGE, existe um cenário paradoxal no mercado de trabalho brasileiro: embora 2024 tenha registrado a menor taxa de desemprego da história, a informalidade segue em alta, especialmente em algumas regiões do país, como a Bahia. O índice de pessoas com trabalho sem carteira assinada permanece superior a 50%, desde o início da série histórica.

VÍNCULO – Apesar do recorde de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada via CLT em 2024, mais da metade dos 51,4% de trabalhadores ocupados ainda não possuem vínculo formal, resultado de vários fatores, como desvalorização salarial, a busca por maior flexibilidade de horário e as longas distâncias entre residência e local de trabalho. Além disso, a pandemia acelerou essa tendência, com muitas pessoas sendo forçadas a recorrer ao trabalho informal para garantir a sobrevivência.

Este cenário demonstra um retrato da complexidade do mercado de trabalho brasileiro, onde a diminuição do desemprego não necessariamente reflete uma melhora nas condições de trabalho, especialmente para as classes mais baixas e as regiões periféricas. A informalidade, embora vista por muitos como uma solução temporária, continua sendo um desafio para a construção de um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.

O problema é grave não só pelo preenchimento do mercado de trabalho, mas sobretudo pela falta de arrecadação, uma vez que os empregadores não são obrigados a depositar os 20% sobre as fontes de trabalho, como no caso da CLT. É um fator de crise na Previdência Social. Um problema que precisa ser equacionado pelo governo Lula que está diante de um déficit previdenciário muito acentuado.

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Jeremoabo se despede de Keké de Açúcar, ícone do Casamento Matuto

11/03/2025

 

Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV

RP: 9291/BA

Neste 10 de março de 2025, Jeremoabo se

 despede de um de seus filhos mais queridos, 

Kleber Pereira de Carvalho, o inesquecível

 Keké de Açúcar. Pioneiro do tradicional 

Casamento Matuto, ele não apenas fez

 história, mas também encheu de alegria e

 cultura as festividades juninas da nossa

 terra. Keké como era chamado por todos, 

exerceu função pública como motorista, no

 DNOCS, tendo sido relocado para prestar

 serviço no Fórum Dr. Jonas de Carvalho 

Gomes em Jeremoabo/BA por vários anos.   

Com sua irreverência e talento, Keké deu

 vida a momentos inesquecíveis, levando 

humor e autenticidade às celebrações que

 tanto encantaram gerações. Sua dedicação

 às tradições nordestinas e ao São João de

 Jeremoabo fez dele uma referência na

 cultura popular, alguém cuja presença era

 sinônimo de festa e alegria.

Hoje, nos despedimos com saudade, mas

 também com gratidão. Keké de Açúcar deixa

 um legado imortal, que continuará ecoando

 nas vozes dos sanfoneiros, no riso dos matutos.

Que sua memória seja sempre lembrada com

 o carinho que ele espalhou por onde passou. 

Vá em paz, Keké! Seu brilho jamais se apagará.

Keké, será sepultado na manhã de 11 de março

 de 2025, no Cemitério Alto Bonito da SECOF,

 saindo o féretro de sua residência.

Nós da JEREMOABO TV, nos solidarizamos com

 todos os familiares, rogando ao Nosso Deus,

 o descanso eterno.

JEREMOABO TV_ JUNTO A VOCÊ !!!

 

STF condena mais 63 réus por atos golpistas de 8/1; total soma ao menos 480

 Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

Plenário do Supremo Tribunal Federal10 de março de 2025 | 19:30

STF condena mais 63 réus por atos golpistas de 8/1; total soma ao menos 480

brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 63 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com as novas decisões, estabelecidas em sessão encerrada no dia 28 de fevereiro, a corte soma ao menos 480 sentenciados pelos atos contra as sedes dos três Poderes.

Das ações concluídas em fevereiro, 47 foram analisadas pelo plenário e 16 pela Primeira Turma. As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão.

No total, os atos golpistas resultaram em denúncias contra 1.687 envolvidos.

Neste ano, foram 109 condenações nas sessões de fevereiro. Há mais uma ação penal em julgamento a ser concluído nesta terça-feira (11).

Cada réu é julgado individualmente pelo STF. Todos os julgamentos ocorreram em plenário virtual, em sessões de 1 a 28 de fevereiro, ambiente remoto por meio do qual os ministros incluem os votos e não há discussão entre eles a respeito dos temas analisados.

No período, a corte também homologou um acordo de não persecução penal firmado com duas pessoas acusadas de crimes de associação criminosa.

Das condenações impostas pela Primeira Turma, nove foram por crimes mais graves. Nesses casos, os condenados receberam penas de 14 a 17 anos. Eles também deverão pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 30 milhões.

O valor corresponde aos prejuízos materiais causados, além dos danos a bens culturais e históricos, e deverá ser dividido por todos os condenados.

Aqueles com penas mais brandas deverão cumprir 225 horas de serviço comunitário, participar de curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado com conteúdo elaborado pelo MPF (Ministério Público Federal) e pagar multas, além de estarem proibidas de deixar sem autorização a cidade onde vivem e de participarem de redes sociais até o cumprimento final da pena.

Todos tiveram os passaportes suspensos e eventual registro ou posse de arma revogado. Nesse caso, a multa solidária, a ser dividida por todos os condenados, foi fixada em R$ 5 milhões.

O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, prevaleceu e ele foi acompanhado por oito magistrados. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ficaram vencidos.

Para a corrente majoritária, os réus faziam parte de um grupo que tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022.

De acordo com Moraes, ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Ao todo, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), até 8 de janeiro deste ano, mais de 900 pessoas já haviam sido responsabilizadas, incluindo aquelas que firmaram acordo com a Justiça.

Segundo o órgão, a violência gerou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 24 milhões.

A maior parte dos invasores foi condenada por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao todo, 155 réus estão presos. De acordo com informações do STF levantadas em janeiro, 78 deles provisoriamente, e 70, definitivamente. Sete estão em prisão domiciliar. Apenas quatro foram absolvidos.

Outros 527 réus optaram por assinar os chamados acordos de não persecução penal. Por meio desse instrumento, quem responde por crimes menos graves pode ter a ação penal encerrada sem condenação, desde que cumpra medidas alternativas.

Entre essas medidas, estão prestar 150 horas em serviços comunitários e participar de curso sobre democracia. Nesse período, os réus ficam com passaportes e porte de arma suspensos e não podem usar redes sociais. Após o cumprimento total, mantêm a condição de réus primários.

No total, há 1.552 ações penais em curso.

Ana Pompeu/Folhapress

Há 5 anos, OMS declarou pandemia: Brasil tinha futebol lotado e Bolsonaro minimizava o vírus

 Foto: Reprodução/Arquivo

Há 5 anos, OMS declarou pandemia: Brasil tinha futebol lotado e Bolsonaro minimizava o vírus11 de março de 2025 | 07:35

Há 5 anos, OMS declarou pandemia: Brasil tinha futebol lotado e Bolsonaro minimizava o vírus

brasil

Há cinco anos, as oitavas de final da Champions League, maior campeonato de futebol da Europa, aconteciam em Paris com as portas fechadas ao público. No mesmo dia, no Maracanã, 60 mil pessoas se aglomeraram para assistir a uma vitória do Flamengo na Libertadores.

Os jogos aconteceram em 11 de março de 2020, dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou oficialmente o início da pandemia da Covid-19. O vírus já circulava no Brasil, mas apenas 69 casos tinham sido confirmados até aquele momento —e a primeira morte ocorreria no dia seguinte, em São Paulo.

As duas situações contrastantes mostram os diferentes estágios do vírus —e as diferentes respostas políticas— no mundo. A Europa e os Estados Unidos, onde o coronavírus já circulava em larga escala e fazia crescer o número de mortos, já tomavam medidas para evitar o contágio, restringindo viagens e promovendo lockdowns.

No Brasil, o então presidente Jair Bolsonaro (sem partido à época), iniciava a retórica que marcaria seu mandato e a resposta brasileira à Covid.

Em 2020, a doença mataria quase 195 mil brasileiros e, em 2021, enquanto o resto do mundo já vacinava sua população e reabria fronteiras e comércios, morreriam mais de 424 mil brasileiros, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

“Rapidamente foi perceptível que a postura brasileira seria o negacionismo”, afirma Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo).

No dia 9 de março, Bolsonaro afirmou em evento esvaziado em Miami, nos EUA, que o coronavírus estava sendo superdimensionado e culpou a mídia.

Apesar das declarações de Bolsonaro, os primeiros sinais de atuação davam a entender que haveria uma preocupação com o vírus: a repatriação dos brasileiros em Wuhan, na China, epicentro da Covid no início do surto; e, em fevereiro, a declaração de emergência sanitária pelo então ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Na Educação, o então ministro Abraham Weintraub já admitia a possibilidade de transferir as aulas para o modelo remoto, o que de fato aconteceu na semana seguinte, em 17 de março.

O governo dava orientações contraditórias no início da crise. No dia seguinte à declaração da OMS, Bolsonaro apareceu de máscara em sua live semanal e desencorajou apoiadores a fazerem manifestações previstas em seu favor, afirmando que a população deveria evitar que o vírus se espalhasse.

No dia 16 de março, porém, Bolsonaro publicou um decreto mudando a coordenação da resposta à pandemia para a Casa Civil, comandada pelo general Braga Netto.

“A partir daí, o Ministério da Saúde perdeu o controle da resposta à pandemia”, diz Ventura. “A gente vê um processo absolutamente documentado, por normas e também por atos de gestão, de transferência da cadeia de comando do Ministério da Saúde, até o esvaziamento completo.”

O tom das declarações de Bolsonaro também aumentaria conforme o agravamento da pandemia. Em 24 de março, ele já chamava a Covid-19 de “gripezinha”, expressão que virou emblema de como o governo federal respondeu à crise sanitária —o presidente chegou a negar que tenha usado a palavra, embora haja ao menos dois registros em vídeo.

Globalmente, diz a professora da USP, o mundo também enfrentava dificuldades na resposta ao vírus em razão da presidência de Donald Trump nos Estados Unidos. O republicano, que estava em seu primeiro mandato à frente da Casa Branca, atuou contra mecanismos internacionais de combate à pandemia, como a própria OMS. “Ele não foi tão violento quanto agora no seu segundo mandato, mas restringiu recursos para a cooperação internacional em saúde”, diz Ventura.

Em março de 2020, o mundo acompanhava assustado a Itália se tornar o polo de mortes da Covid. Histórias como a da mulher que ficou dias presa em casa com o corpo do marido, morto pela doença, por causa de uma regra de quarentena, chegavam aos jornais brasileiros. O país europeu, que tem uma das populações mais idosas do continente, começou a bater recordes de mortes, chegando a 919 diárias em 27 de março. Até 4 de abril, havia registrado cerca de 15 mil vítimas da doença.

No Brasil, o pico de mortes da Covid viria em 2021, em meio à recusa do governo federal na compra de vacinas e ao atraso generalizado na aplicação do imunizante. No dia mais letal, 6 de abril de 2021, foram registrada 4.211 mortes.

A professora da USP afirma que houve, na verdade, uma estratégia de disseminação intencional da doença durante a gestão Bolsonaro, com o objetivo de estabelecer a “imunidade de rebanho”. A ideia, que foi tema recorrente de fala do então presidente, é a de que a circulação do vírus e as mortes parariam quando uma alta porcentagem da população tivesse tido a doença.

É a mesma lógica, na verdade, por trás da vacinação. A diferença é que no segundo caso a imunidade de rebanho é atingida sem que haja contração da doença, o que diminui drasticamente o número de mortes.

Como afirmou o infectologista Renato Kfouri, vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), à Folha, em dezembro de 2024, “todas as pandemias terminam da mesma forma, com o atingimento de uma boa imunidade populacional. A diferença é que você pode atingir isso com milhares de mortes ou milhões de mortes”.

Angela Boldrini/FolhapressPoliticaLivre