Ramagem nega atuar na ‘Abin paralela’ e põe a culpa em ex-diretor que demitiu

Publicado em 4 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ramagem culpa Fortunatoi, que ninguén consegue achar…

André Shalders
Estadão

Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no governo de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem disse, em vídeo publicado no Instagram neste sábado, que nunca ordenou nenhum monitoramento de autoridades usando o sistema First Mile enquanto chefiou a agência.

O First Mile é um equipamento de espionagem que invade as redes das operadoras de telefonia para determinar a localização aproximada de um aparelho celular – e, por extensão, do seu proprietário. Em janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) chegou a cumprir mandado de busca e apreensão em endereços de Ramagem, por suspeita de uso ilegal da ABIN no monitoramento de adversários políticos da família Bolsonaro.

DIZ RAMAGEM – Na publicação do Instagram, Ramagem diz que nunca determinou nenhum monitoramento usando o First Mile e nem mandou apagar os logs (registros) de uso do sistema. Ele também afirma ter mandado fazer uma revisão geral dos processos e ferramentas da ABIN logo no começo da sua gestão, seguida de uma apuração específica sobre o uso do First Mile por parte do Departamento de Operações da agência.

Ramagem também diz, sem citá-lo nominalmente, que quem controlava o uso do First Mile à época era o ex-secretário de Planejamento e Gestão da agência, Paulo Maurício Fortunato Pinto. Ele foi exonerado do cargo em outubro do ano passado, após a PF apreender 171,8 mil dólares em dinheiro vivo na casa dele.

“Então, na gestão Lula, quem é que voltou para a alta administração da ABIN? A pessoa, o oficial de inteligência (Paulo Maurício Fortunato Pinto), que eu havia exonerado. Ele voltou numa posição superior. Na posição de Secretário de Planejamento e Gestão. A função que faz todas as averiguações”, diz ele.

APAGANDO OS REGISTROS – “Com base em notícias de operações da Polícia Federal, é ele quem tem suspeitas de estar apagando logs (registros). As notícias, quando cumpriram mandado de busca na casa dele, foi lá que encontraram 170 mil dólares (USD), quase R$ 1 milhão. Então, aqui você está verificando quem é a ABIN paralela”, diz Ramagem. Mas a reportagem do Estadão não conseguiu contato com Fortunato Pinto.

Nesta sexta-feira (03) veio a público uma lista de autoridades que teriam sido monitoradas de forma ilegal pela ABIN. A relação inclui ministros do Supremo Tribunal Federal, como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; ex-ministros do governo Bolsonaro, como Abraham Weintraub (Educação) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública); e congressistas, como o deputado Kim Kataguiri (União-SP) e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), dentro vários outros. A PF não confirma a relação.

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É impressionante a podridão a que chegou o Supremo, no afã de destroçar a Lava Jato

Publicado em 5 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Newton

De repente, não mais que de repente, diria Vinicius de Moraes ao detectar a mudança de foco da grande imprensa a respeito do trabalho de desmonte da Lava Jato, que vem sendo desenvolvido pelo Supremo desde 2019, quando tirou da prisão Lula da Silva, a pretexto de ainda não ter sido julgado em nível de recurso pela própria Suprema Corte.

Com isso, o STF colocou o Brasil numa situação vexaminosa, como único país da ONU que não prende criminoso após condenação em segunda instância. E os ministros devem achar que valeu a pena submeter o Brasil a essa vergonha, pois até agora, quase seis anos depois, ainda não reconheceram o erro.

MINISTRO NÃO ERRA? – É claro que os ministros erram – e feio. O problema é que não reconhecem. Só lembro de um caso, quando Marco Aurelio Mello se equivocou, admitiu a falha e chegou a chorar no plenário. Depois, cometeu outros erros, como libertar o chefão André do Rap, do PCC, porém não chorou mais.

Os outros não erram nem em pensamento. Mas tudo tem limites, e as mais recentes decisões do ministro Dias Toffoli causaram revolta à grande imprensa.

Primeiro foi a Folha, que sexta-feira (dia 2) publicou um editorial demolidor contra Dias Toffoli, considerando “um escárnio” a decisão de suspender a multa bilionária da Odebrecht, que mudou de nome, mas continua com a mania de subornar autoridades. Depois, o Estadão e O Globo também publicaram editoriais investindo contra as insanidades do ministro.

ALEGAÇÕES MENTIROSAS – A combativa revista piauí entra na briga e demonstra que Toffoli se baseou em alegações falsas e mentirosas da defesa da J&F, para suspender a multa bilionária. Mas não é apenas Toffoli que está enrolado. Os outros ministros se omitem e fingem não saber que as anulações das multas são baseadas em provas ilegais – as gravações de hackers com o então procurador Deltan Dallagnol, o juiz Sérgio Moro e outros membros da força-tarefa da Lava Jato.

Mas Toffoli e todos os ministros estão informados de que a obtenção daquelas gravações foi constitucionalmente ilegal, conforme se pode comprovar pelo Inciso LVI do art. 5º da Constituição: “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.

Também estão cansados de saber que o relatório da Polícia Federal concluiu, em abril de 2021, que não é possível confirmar a autenticidade das mensagens hackeadas da força-tarefa. Mesmo assim, usaram essas provas ilegais para anular as condenações de Lula, beneficiar centenas de corruptos, inclusive o notório e insuperável Sérgio Cabral, e anular multas bilionárias de empresas reconhecidamente corruptoras no Brasil e em muitos outros países do mundo, em processos que levaram à prisão sete presidentes na América do Sul, e um deles, o peruano Alan Garcia, se suicidou.

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P.S. – Na vida, tudo precisa ter limites. Houve excessos na Lava Jato, mas a operação deveria ser aplaudida e saudada pelos brasileiros. O que se vê, porém, é um movimento enorme para defender bilionários corruptos e punir os membros da força-tarefa que tiveram coragem de investigá-los e condená-los. O próximo passo agora é cassar o mandato de Sérgio Moro, que cometeu excessos e errou ao abandonar a magistratura, porém o conjunto de sua obra é admirável e merece ser preservado. Mas quem se interessa? (C.N.)

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Inflação da comida, da picanha e da cerveja será um problema para Lula

Publicado em 5 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Estão previstos problemas climáticos neste início de ano

Bruno Boghossian
Folha

Poucas promessas de campanha eram consideradas tão sensíveis para a largada deste mandato de Lula como aquelas relacionadas ao preço da comida. A ideia de fartura na mesa foi uma das ferramentas mais exploradas pelos petistas para agitar uma base eleitoral de rendas baixa e média, crucial para a vitória sobre Jair Bolsonaro.

Não por acaso, o Planalto bateu bumbo quando os alimentos fecharam o primeiro ano de governo em deflação (-0,52%). Lançou um vídeo publicitário, torceu gráficos e tirou proveito de um quadro de aumento da safra, contenção de riscos externos e ampliação da disponibilidade de produtos como carne e leite.

PRINCIPAL ITEM – A percepção do eleitor sobre a economia é tradicionalmente o primeiro item de formação de opiniões sobre um governo. O preço dos alimentos, em particular, pode ser estratégico para garantir um colchão de apoio entre os mais pobres, mas também costuma ser um fator simbólico para controlar humores de segmentos menos simpáticos a um presidente.

O quadro explica a situação de alerta no governo para um trimestre bem mais difícil neste início de 2024.

A estiagem prevista para o Nordeste e as pancadas climáticas esperadas em outras regiões do país ameaçam lavouras e rebanhos, além de agravar o risco da fome em redutos já castigados pela pobreza.

MAIS INFLAÇÃO – O impacto sobre a economia é, por enquanto, alvo de prognósticos mais ou menos informados. Alguns analistas estimam que o preço da comida pode subir 4,5% neste ano. Não seria uma disparada, mas estaria acima das projeções gerais de inflação (3,8%) e — o pior do ponto de vista político — representaria uma baita reversão após a deflação de 2023.

Lula e seus auxiliares sempre apostaram que a economia seria uma maneira de romper a resistência de grupos como evangélicos e a fatia da classe média que aderiu ao bolsonarismo.

Qualquer notícia morna pode virar munição para mantê-los onde estão. O governo sabe que precisa de todos os bumbos que puder usar para penetrar nesses grupos.

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Abin apresentou relatório responsabilizando Ministério da Justiça e GSI pelo 8 de janeiro

Publicado em 5 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Marcela Mattos
Veja

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é fonte de intriga e desconfiança desde o início do governo Lula. Após a eleição, a Polícia Federal, por ordem de Andrei Rodrigues, que viraria o diretor-geral da corporação, fez uma série de ações para isolar os servidores da agência. Eles tiveram, por exemplo, o acesso bloqueado à sede do governo de transição, onde as principais balizas do novo mandato eram decididas. Também foram recusados os computadores cedidos pelo órgão e até mesmo a rede de internet foi alterada.

A suspeita, desde então, era a de que haveria algum tipo de espionagem contra os petistas por parte dos agentes de inteligência, à época vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), então comandado pelo general Augusto Heleno.

ROTA DE COLISÃO – Ao assumir a cadeira presidencial, Lula tirou a Abin do guarda-chuva do GSI, transferindo-a para a Casa Civil – ou seja, para o braço-forte do Palácio do Planalto. O movimento, no entanto, não foi suficiente para pacificar as relações.

A PF e a Abin sempre estiveram em rota de colisão, principalmente pelo fato de o chefe da agência, Luiz Fernando Corrêa, ter mantido em postos de confiança pessoas que eram consideradas ligadas a Jair Bolsonaro e a Alexandre Ramagem.

Um dos alvos de suspeição, desde o início, era Alessandro Moretti, que acabou demitido por Lula na última terça-feira, dia 30.  Pessoas influentes do governo, como o então ministro da Justiça Flávio Dino, tentaram uma espécie de intervenção para barrar o número 2 da agência, que foi braço-direito de Anderson Torres, ministro de Bolsonaro, na secretaria de Segurança do Distrito Federal. Lula, no entanto, dizia que havia dado carta branca a Corrêa para montar a sua equipe e não iria interferir nas escolhas.

CLIMA BELICOSO – Um episódio ocorrido na Casa Civil no auge das investigações da CPMI sobre o 8 de janeiro ilustra o clima belicoso. No encontro, Moretti apresentou um relatório com potencial de trazer problemas ao governo – o documento indicava responsabilização do Ministério da Justiça e do então chefe do GSI, Gonçalves Dias, pelos atentados às sedes dos Três Poderes.

O parecer, portanto, dava ressonância à estratégia dos oposicionistas da CPMI, que acusavam o governo de ter sido negligente diante das ameaças de ataques obtidas por órgãos de inteligência na véspera.

Participantes da reunião, os ministros Rui Costa e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, se indignaram com o posicionamento e cobraram explicações do chefe da Abin. Eles viram, ali, justamente um jogo duplo da cúpula da agência para atingir Lula e seu governo.

LEALDADE A LULA – Luiz Fernando Corrêa reagiu: “Vocês estão duvidando da minha lealdade ao presidente?”, questionou. Ao fim, não se sabe se por lealdade ou por falta de embasamentos, o relatório acabou descartado – governistas, claro, dizem que o material era inócuo.

Não foi a primeira vez que materiais produzidos pela Abin foram contestados por governistas. Em conversas privadas, auxiliares de Lula chegaram a fazer chacota da qualidade dos documentos de inteligência.

Entregues lacrados e tarjados como ultraconfidenciais, os relatórios não costumam passar de um mero apanhado de reportagens jornalísticas, acompanhadas de alguns comentários.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo de Marcela Mattos mostra os arapongas batendo cabeça na Abin, onde reina a esculhambação. É a repartição ideal para contratar o Inspetor Clouseau e a Pantera Cor-de-Rosa, não acham? (C.N.)

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Saiba quais penduricalhos estão na ‘fila’ para serem aprovados e turbinarem salários públicos

 Foto: Pedro França/Arquivo/Agência Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, disse que a conta é "estratosférica"04 de fevereiro de 2024 | 07:55

Saiba quais penduricalhos estão na ‘fila’ para serem aprovados e turbinarem salários públicos

BRASIL

Não bastassem os penduricalhos que criam uma elite do funcionalismo público, categorias pressionam por mais benefícios que turbinem os salários no fim do mês. A movimentação pode ampliar os gastos com esse tipo de pagamento e a desigualdade de remuneração entre os Poderes.

Conforme o Estadão publicou neste domingo, 4, uma dobradinha entre Poderes garantiu a criação de benefícios até mesmo sem aprovação no Congresso, por meio de portarias e resoluções internas dos órgãos que representam categorias específicas, com destaque para o Judiciário e o Ministério Público. É como nasce um privilégio.

O custo dos benefícios que não fazem parte do salário bruto de juízes, procuradores e promotores foi de R$ 9,3 bilhões em 2023, de acordo com a ONG Transparência Brasil. Na conta, não entram apenas penduricalhos, mas todos os gastos com auxílio-moradia, compensação por acúmulo de serviço, pagamento por dias de folga não tirada e outras vantagens.

Uma das medidas em discussão que pode ampliar esses gastos é a volta do quinquênio, um bônus na remuneração de juízes e procuradores pago a cada cinco anos de serviços. O pagamento foi extinto em 2003, mas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer a volta do pagamento, com impacto que varia de R$ 2 bilhões até R$ 10 bilhões por ano aos cofres públicos, a depender da extensão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende a PEC. A proposta foi solicitada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ele era presidente da Corte. Em troca, o Senado pautaria o projeto de lei que acaba com os supersalários no funcionalismo público. A limitação, no entanto, pode ser neutralizada com a volta do bônus dos cinco anos.

A medida não é consenso e enfrenta resistências do governo federal, pois pode tirar dinheiro de outras áreas. O que antes era expresso apenas nos bastidores se tornou público. “Eu não sei se alguém já fez essa conta. A conta é estratosférica, até porque é retroativa a todos os aposentados. Fora as outras categorias, que vão vir na fila, não é? Porque puxa um, ninguém segura o resto”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), durante um debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em novembro do ano passado.

Antes mesmo da PEC, alguns tribunais autorizaram pagamentos retroativos a juízes que começaram a carreira antes da mudança entrar em vigor, como no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. O Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão que administra e fiscaliza os tribunais federais, restabeleceu o pagamento de parcelas vencidas em novembro de 2022. O assunto foi parar no STF, que ainda não julgou a ação.

Aumentar o salário é, muitas vezes, uma demanda de juízes e procuradores. Em 2019, um procurador com contracheque de R$ 24 mil por mês falou que o que recebia era um “miserê”. Em 2018, a então ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, juíza de carreira, pediu ao governo para receber R$ 61,4 mil porque, com R$ 33,7 mil, a condição se assemelhava ao “trabalho escravo”. No ano passado, uma procuradora de Justiça lamentou o salário de R$ 37 mil, usado, segundo por ela, apenas para bancar suas “vaidades”.

Auditores querem aumentar valor de bônus na Receita Federal
Na fila dos próximos penduricalhos, também há o bônus por produtividade e eficiência da Receita Federal. Os funcionários do órgão são responsáveis por acompanhar e fiscalizar o pagamento de impostos no Brasil. Conforme a produção, podem ganhar mais. Esse benefício representa um custo de R$ 1,1 bilhão por ano para a União, mas pode ser aumentado. O valor é alvo de disputa entre a categoria e o governo federal. Os servidores querem ganhar mais.

O bônus foi criado por medida provisória do ex-presidente Michel Temer (MDB), convertida em lei em 2017. Sem regulamentação, gerou pagamentos irregulares. Em 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou pagamentos sem base de cálculo e sem um índice de eficiência exigido para comprovar a validade do benefício. Outras categorias, como os servidores do Banco Central, passaram a reivindicar uma reestruturação das carreiras após a regulamentação do bônus de eficiência da Receita, feita pelo presidente Lula em 2023. A pressão provocou paralisações no ano passado.

Daniel Weterman/Estadão ConteúdoPoliticaLivre

Denúncia contesta valor de shows de Pedro Sampaio e Joelma em São Luís

 Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Denúncia contesta valor de shows de Pedro Sampaio e Joelma em São Luís04 de fevereiro de 2024 | 08:40

Denúncia contesta valor de shows de Pedro Sampaio e Joelma em São Luís

BRASIL

Uma representação junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão contesta o valor pago pela Prefeitura de São Luís por shows de artistas como Pedro Sampaio e Joelma e Banda para o Carnaval da Cidade e afirma que não houve estudo detalhado justificando o preço das atrações.

A denúncia foi apresentada pelo professor de música Wesley Sousa Corrêa na última segunda-feira (29). Ele afirma que as contratações feitas para o Carnaval da capital maranhense oferecem “riscos iminentes aos cofres públicos” por se tratar de um evento que já está ocorrendo.

O documento diz que Sampaio foi contratado por R$ 390 mil e cita que, “conforme exposto em diversos sites”, o DJ e produtor musical cobraria comumente cachê de R$ 100 mil. “O valor pago pela gestão de São Luís é maior que o triplo cobrado pelo artista em outras cidades.”

A representação lista também a contratação de Joelma e Banda por R$ 450 mil e afirma que “nesse caso também não houve pesquisa de preço convencionado pela artista para suas apresentações.”

“Sete meses atrás, ela tocou por R$ 250 mil, num show de duração maior”, diz Corrêa. “Oito dias antes do show da Joelma aqui em São Luís, ela fez um show em uma cidade do Ceará que custou R$ 200 mil.”

O autor pede que seja realizada a oitiva da Prefeitura de São Luís e das secretarias municipais envolvidas e que, se identificada ilegalidade na contratação das atrações, haja o ressarcimento ao erário dos prejuízos e suspensão da contratação.

Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informou que “todos os processos de contratação foram realizados obedecendo aos critérios legais” e que “será apresentada resposta à representação feita junto ao TCE – MA, no prazo estabelecido.”

Danielle Brant/Folhapress