O polêmico artigo 142 levou militares a consultar Ives Gandra Martins sobre o golpe

Publicado em 8 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Gandra foi consultado bem antes de Bolsonaro ser eleito

Marcelo Godoy
Estadão

Às 19h36, de 27 de abril de 2017, o então major Fabiano da Silva Carvalho, aluno do 2º ano da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), mandou um e-mail para o professor Ives Gandra Martins. Depois de se apresentar, o oficial pediu ao jurista um parecer que “elucidasse” o que, para as Forças Armadas, caracterizaria o dever de “garantia dos poderes constitucionais”.

A manifestação de Gandra – disse o oficial – seria “de extrema relevância” na elaboração de um manual de segurança integrada do Exército. “A garantia dos poderes constitucionais é uma missão imposta para as Forças Armadas e prevista no art. 142 CF (Constituição Federal), assim como a defesa da Pátria e a garantia da lei e da ordem”, escreveu o major, que anexou ainda nove perguntas ao professor.

SEIS ANOS DEPOIS – O trabalho dos alunos da Eceme foi encontrado agora pela Polícia Federal no telefone celular do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, um dos integrantes do grupo da escola da qual participava o então major Fabiano.

O documento se tornou um dos indícios de que Cid e seus companheiros buscavam argumentos para justificar um golpe de Estado e impedir a posse do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Na próxima semana, o tenente-coronel deve ser questionado no Congresso sobre o documento na CPMI dos ataques do dia 8 de janeiro.

O Estadão procurou refazer a discussão sobre o artigo na Constituinte, para recuperar as intenções e desígnios dos constituintes, bem como para reconstruir a ação dos alunos da Eceme, no biênio 2016-2017.

DISSE GANDRA – “Desde agosto, quando falavam que havia risco de golpe, eu respondi que ele era zero sobre zero. E escrevi um artigo dizendo isso. O artigo 142 é para nunca ser usado e depende sempre de um Poder pedir”, afirmou Ives Gandra Martins à reportagem.

O professor contou que leciona há 34 anos para os futuros generais do Exército. “Participei de banca de mestrado na escola e, se algum aluno me telefonasse, eu atendia. Esse major não foi meu aluno, mas ele me pediu que eu respondesse a algumas questões. Eu nunca deixei de responder para qualquer aluno, ainda que não fosse meu aluno. Tenho esse hábito como professor universitário.”

O e-mail de Gandra foi enviado ao major no dia 3 de maio de 2017. Ali estava a segunda pergunta enviada pelo major. Ela era a seguinte: O emprego das Forças Armadas na garantia dos poderes constitucionais pode ocorrer em situação de normalidade ou apenas em estado de exceção?

RESPONDEU O JURISTA – A resposta de Gandra, que suscitou interpretações polêmicas, nos anos seguintes, foi: “Pode ocorrer em situação de normalidade se, no conflito entre Poderes, um deles apelar para as Forças Armadas, em não havendo outra solução”.

Era justamente esse tipo de conflito que militares investigados pela PF vislumbravam existir entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022. Mas a discussão sobre o papel das Forças em uma crise entre os Poderes nascera muito antes, como prova não só a troca de e-mails entre o major e o jurista, mas também manifestações públicas de generais.

Em outubro de 2017, um deles, o general Luiz Eduardo Rocha Paiva – já na reserva, ele mantinha relações com o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas – escreveu um artigo que começava afirmando que, na Constituição, estava claro “não haver nenhum dispositivo legal” que autorizasse “o emprego ou a intervenção das Forças Armadas por iniciativa própria”.

LEGÍTIMA E JUSTIFICÁVEL – Mas, em seguida, o militar, que comandara a Eceme de 2004 a 2006, dizia: “A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União”.

Em meio à Operação Lava Jato, Rocha Paiva concluía que “o Executivo e o Legislativo, profundamente desacreditados pelo envolvimento de altos escalões em inimagináveis escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para governar e legislar”.

E previa que o agravamento do cenário, em médio prazo, “poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por significativa parcela da população”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como o Alto-Comando do Exército não aceitou que dessem o golpe, a investigação policial deve se restringir aos atentados de 12 de dezembro e 8 de janeiro. O resto do trabalho cabe aos jornalistas e historiadores, Uma coisa é fazer justiça; outra coisa, muito diferente, é ficar estimulando ódios e alimentando sentimentos de vingança. O Brasil precisa de paz para se desenvolver. Vida que segue, como dizia João Saldanha. (C.N.)

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Ministros do TCU estão constrangidos em condenar Bolsonaro, para atender ao TSE

Publicado em 8 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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TCU não quer ser usado pelo TSE para perseguir Bolsonaro

Igor Gadelha
Metrópoles

Ministros do TCU preveem dificuldades, do ponto de vista técnico, para condenar Jair Bolsonaro a ressarcir o erário pelos gastos com a reunião com embaixadores na qual o ex-presidente atacou o sistema eleitoral brasileiro.

O caso foi parar na Corte de Contas a pedido do próprio TSE, que condenou Bolsonaro, na semana passada, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão do encontro com os embaixadores.

SITUAÇÃO ATÍPICA – Ao condenar Bolsonaro e, assim, torná-lo inelegível até 2030, o TSE ordenou que a decisão fosse remetida ao TCU, à PGR e ao STF para avaliação de possíveis prejuízos aos cofres públicos e consequências no âmbito criminal.

No caso da Corte de Contas, ministros ouvidos pela coluna dizem se tratar de uma situação “atípica”. Segundo os magistrados, o TSE não costumava acionar o TCU para atuar em casos parecidos com o de Bolsonaro. “O TSE nunca quis que atuássemos nesse tipo de circunstância. Jamais nos enviaram julgamentos desse tipo”, comentou à coluna um influente e antigo ministro do TCU.

Na avaliação de integrantes da Corte de Contas, o caminho mais correto teria sido o TSE acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para que o órgão cobrasse diretamente de Bolsonaro o ressarcimento.

SERÁ POSSSÍVEL? – Além da atipicidade, ministros do TCU lembram que há uma discussão, do ponto de vista técnico, se o tribunal poderá mesmo abrir uma tomada de contas especial para condenar o ex-presidente.

Atualmente, as regras do TCU preveem que uma tomada de contas especial só pode ser aberta se o prejuízo ao erário for superior a R$ 100 mil. No caso da reunião com embaixadores, os gastos seriam de apenas R$ 12 mil.

O valor, segundo a nota fiscal relativa ao “planejamento e apoio logístico ao evento”, inclui custos com sonorização, cenografia, gerador, painel de LED, coordenador de eventos e operador de equipamento audiovisual.

CUSTOS MAJORADOS – No TCU, os ministros terão de discutir se os custos com a reunião devem ser majorados, incluindo projeção de gastos com trabalho dos servidores público de aluguel do Palácio da Alvorada, onde a reunião ocorreu.

Uma eventual condenação de Bolsonaro pelo TCU ao ressarcimento dos gastos passou a ganhar importância pelo potencial de ampliar a inelegibilidade do ex-presidente para além de 2030.

A inelegibilidade, porém, não seria decretada pela Corte de Contas. Caso haja condenação ao ressarcimento, caberia à Justiça Eleitoral analisar a decisão do TCU e decretar o novo prazo de inelegibilidade do ex-presidente.

APLICAR MULTA – Além do ressarcimento, o tribunal pode multar Bolsonaro por gestão fraudulenta. Nesse caso, a multa seria de até R$ 79 mil, mas não enquadraria o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.

No TCU, o pedido do TSE será relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus, novato da Corte de Contas. Ele assumiu o cargo em março de 2013, em vaga indicada pela Câmara dos Deputados.

A solicitação da Justiça Eleitoral será analisada junto ao pedido feito paralelamente pelo Ministério Público junto ao TCU para que a Corte de Contas investigue Bolsonaro por suposto dano ao erário com a reunião.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como disse na Folha o cientista político Marcus André Melo, fica parecendo que a condenação de Bolsonaro no TSE foi apenas uma vendeta, envergonhando a Justiça brasileira. (C.N.)

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Essa reforma tributária pode mudar o perfil político do país

Publicado em 8 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Aroeira (agazeta.com.br)

Pedro do Coutto

Como era esperado, a Câmara Federal aprovou o projeto de reforma tributária do governo Lula e projetou um novo perfil político no país, sobretudo após a cisão aberta no bolsonarismo com a atuação do governador Tarcísio de Freitas pela aprovação da matéria elaborada pelo  ministro Fernando Haddad, mas de interesse do país, e que recebeu o apoio maciço, por exemplo, da Federação das Indústrias de São Paulo.

Matéria de Vitória Abel e Renan Monteiro, O Globo desta sexta-feira, focaliza o assunto, da mesma forma que Gabriel Sabóia, também no O Globo, destacando que governadores que apoiaram Bolsonaro em 2022 também se afirmam favoráveis à reforma proposta pelo governo Lula da Silva. Entre esses governadores, incluem-se Romeu Zema, Cláudio Castro, Ratinho Jr. e Eduardo Leite.

DIREITA MODERADA – Em artigo muito bom, O Globo de ontem, Vera Magalhães assinala que o espaço do centro político se alargou. E neste processo, surgem no horizonte uma posição possível de ser classificada como a de direita moderada. Com isso, isola-se a direita exacerbada e bolsonarista que no desespero da derrota das urnas patrocinou e desencadeou a invasão e as depredações de Brasília.

A direita moderada não tem interesse em golpe militar com o objetivo de violar a vontade das urnas de outubro para manter Jair Bolsonaro no poder. Essa tentativa, ficou patente, é impossível, pois recebeu o veto do Alto Comando do Exército e não encontrava respaldo no contexto internacional, ao contrário do que ocorreu, por exemplo, no golpe de 1964 que derrubou o presidente João Goulart.

LIDERANÇA – De outro lado, a facção moderada que agora tem como líder Tarcísio de Freitas, baseia-se numa boa dose de realismo. A política, no fundo, é uma luta pelo poder. E, se quando ocupava a Presidência, Jair Bolsonaro não teve condições para desfechar o golpe, fora do poder e com Lula no governo, terá menos condições ainda. Portanto, a oposição extremada não encontra caminhos para se afirmar. Nada tem a oferecer, exceto o quadro dramático que marcou os acontecimentos alucinados de 8 de janeiro.

Política é também a sensibilidade de uma perspectiva. Jair Bolsonaro ficou isolado e com ele qualquer pensamento golpista transformou-se num simples delírio. Destruir é muito mais fácil do que construir. Mas destruir não leva ninguém a parte alguma, muito menos ao poder.

ENCONTRO –  Flávia Oliveira, no espaço que ocupa brilhantemente às sextas-feiras no O Globo, escreveu ontem sobre a edição da peça publicitária da Volkswagen unindo as interpretações de Maria Rita e da sua mãe, a extraordinária Elis Regina. Um encontro entre a existência e a realidade? Uma tentativa do que se chama Inteligência Artificial.

Tenho dúvida, particularmente, sobre o uso de artistas falecidos para reapresentações na atualidade. O encontro entre a existência e a eternidade é uma das grandes contradições humanas. Figura entre o corpo e o espírito, entre o capital e o trabalho. A face da morte que Otto Maria Carpeaux classificava como “A noite”, com base em um verso de Goethe, “Quando a noite chama para partir”, tem uma força extraordinária.

Assim, buscar na noite manifestações terrenas é algo que nos faz pensar um pouco e, como se estivéssemos dirigindo um automóvel, tocando suavemente o pé no freio. Essa sensação se repete toda vez que um assunto nos incomoda, e por isso tenho dúvida quanto à ética de se tentar resgatar imagens que ficaram eternas. Afinal, os que partiram podem concordar ou discordar de se transformarem em imagens para finalidades que não autorizaram?

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Diante do conluio o prefeito Deri do Paloma é neófito, ainda é amador, aprendiz, mesmo assim já começou a pagar a conta sozinho.

 A respeito desse comentário de Junior de Santinha inicio reproduzindo uma Reflexão para os puxa saco do Prefeito de Jeremoabo. Sem Salário e com sorriso.

"O PUXA SAQUISMO...

A história da humanidade está cheia de puxa-sacos. Eles são parasitas que florescem a sombra de quem tem poder. “O puxa-saco não nasce, ele brota”. Você convive com pelo menos um deles em seu trabalho, porque qualquer órgão tem um puxa-saco de plantão."

O prefeito Deri do Paloma adora puxa-saco, é vidrado em  elogios gratuitos.

Após essa introdução vamos direto no assunto.

Quem em Jeremoabo não é conhecedor das improbidades e malversação com o erário patricado pelo (des)governo Deri do Paloma e seu conluio?

Só que diante do conluio o prefeito Deri do Paloma é neófito, ainda é amador, aprendiz, messmo assim  já começou a pagar a conta sozinho.

Concernente ao desvio de finalidade com os recursos do Covid em Jeremoabo foi desviado dinheiro para pagar um veículo Toro para o prefeito esnobar a preço exorbitante assim como desviado dinheiro para pagar pensão alimentícia do chefe de gabinete do prefeito.

Você falou em desvio do dinheiro de emenda parlamentar, em Jeremoabo o deputado Mario Negromonte disponibilizou para a saúde R$ 7 milhões, dinheiro esse que  até hoje os vereadores da oposição não conseguiram desvendar o paradeiro desse dinheiro.

A respeito de bens bloqueados,  foi onde teve início meu desentendimento com o prefeito Deri do Paloma,  ele começou a implantar essa prática nociva, tentei convencer ao mesmo que além de imoral era ilegal comprar combust-ivel no seu proprio posto, o mesmo não aceitou minha orientação.

A relação de ilicitudes praticadas contra o dinheiro da saúde, educação e até recursos próprios é longa, a divulgação já extrapolou as quatro paredes do município de Jeremoabo. 

Quanto o prefeito Deri e seus secretários mais próximos usar emissoras de rádio insistentemente para justificar o injustificável,  não convence nem a ele proprio, já vulgarizou.

 Corrupção na administração publica municipal em Jeremoabo benalizou de tal ponto que até  vereadores da situação gabam-se por particar corrupção, já outros pedem aos vereadores da oposição para não denunciar maracutais de seus parentes ou conhecidos..

O pior é que um bando de imbecis fica dizendo que não vai dar nada, como não vai dar se a conta já começou a chegar?

                              Foto Divulgação

Aliados de Bolsonaro se preocupam e avaliam que derrota no TSE é só a ‘ponta do iceberg’

Publicado em 7 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Jair Bolsonaro responde a outras ações no TSE e TCU

Rafael Moraes Moura
O Globo

A inelegibilidade de Jair Bolsonaro é só a “ponta do iceberg” de uma série de reveses que ainda virão nas diversas instâncias judiciais, avaliam aliados de Jair Bolsonaro ouvidos reservadamente pela equipe da coluna.

No entorno do ex-presidente, predomina a leitura de que o pior ainda está por vir, após a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

TAMBÉM NO TCU – No Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, o PL já dá como certa a aplicação de uma multa para ressarcir os cofres públicos dos gastos com a reunião com embaixadores, marcada por ataques infundados contra as urnas eletrônicas. Pelo mesmo episódio, o TSE já afastou o ex-presidente do processo eleitoral pelos próximos oito anos.

As projeções de aliados incluem o indiciamento do próprio Bolsonaro no caso das milionárias joias sauditas e novos desdobramentos do inquérito das milícias digitais, das fake news e dos atos golpistas de 8 janeiro, além do aprofundamento da apuração sobre fraude na carteira de vacinação, com novas quebras de sigilo e operações de busca e apreensão que possam constranger o ex-ocupante do Palácio do Planalto e sua família.

Há também o receio com a saída de Augusto Aras do comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), e sua substituição por um subprocurador que não sirva mais de blindagem ao clã Bolsonaro. O mandato de Aras se encerra em setembro, mas sua sucessão já vem movimentando os bastidores.

MAIS DENÚNCIAS – Um dos temores de aliados de Bolsonaro é que um novo chefe da PGR, indicado por Lula, apresente denúncias contra o ex-presidente no âmbito das investigações que seguem no STF sob a relatoria do do ministro Alexandre de Moraes, podendo resultar até em sua condenação na esfera criminal.

E, como se não faltassem problemas, há ainda as outras 15 ações que aguardam julgamento no TSE e apuram abusos cometidos na última campanha eleitoral.

Uma delas, movida pela coligação de Lula, é monitorada com particular apreensão pelos bolsonaristas: a que acusa Bolsonaro, seus três filhos parlamentares – o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) – e dezenas de outros apoiadores de promoverem um “ecossistema de desinformação” nas redes sociais para difundir fake news e “manipular a opinião pública”.

COMPARTILHAR PROVAS – Ao acionar o TSE, em outubro do ano passado, o PT já pediu o compartilhamento das provas colhidas pelo STF no âmbito do inquérito das milícias digitais.

O partido de Lula rechaça uma série de tuítes publicados por bolsonaristas, entre eles os que levantaram falsas acusações de fraude contra as urnas e associaram a legenda a uma organização criminosa e à morte do ex-prefeito Celso Daniel.

A campanha de Lula pediu a punição não apenas de Bolsonaro e seu candidato a vice, o general Braga Netto, mas também de quem mais tenha “contribuído para os atos abusivos”. A ação ainda está em estágio inicial, mas deve ganhar celeridade antes de o ministro Benedito Gonçalves deixar a Corregedoria do TSE em novembro.

DECAPITAÇÃO – “Já detectei esse mesmo temor em vários segmentos da direita e mesmo da centro-direita: a percepção de que estaria em curso um projeto de decapitação em série das lideranças liberais e conservadoras”, disse à equipe da coluna o cientista político Paulo Kramer, que ajudou na formulação do plano de governo bolsonarista de 2018.

“Apesar de suas deficiências, Bolsonaro é o maior líder conservador da História do Brasil em todos os tempos. É provável que muita gente o siga mais como a um ‘ídolo’ do que como a um verdadeiro líder. A liderança política estável exige uma base organizacional e partidária de que o bolsonarismo ainda carece.”

Mas há uma divergência sobre o exato tamanho do iceberg e qual seria exatamente o seu fundo – mais precisamente, quais os riscos de uma prisão do ex-presidente da República. Integrantes do PL e da equipe jurídica de Bolsonaro minimizam as chances de uma medida tão drástica, alertando para o potencial de uma decisão nesse sentido provocar tumulto nas ruas, gerar instabilidade e incendiar o país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Perseguir Bolsonaro e transformá-lo em vítima será um erro político do TSE e do TCU, que irão prejudicar muito o PT nas próximas eleições. (C.N.)

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Haddad e Tarcísio estão dando um exemplo de amadurecimento político

Publicado em 7 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Boas relações de Haddad e Tarcísio irritaram Jair Bolsonaro

Vicente Limongi Netto

Gol de placa do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, convidando Fernando Diniz para treinador interino da seleção pentacampeã. Diniz não vai se afastar do Fluminense. Comandará a seleção nas eliminatórias e, tudo indica, mais adiante, poderá trabalhar como auxiliar de Carlos Lancelotti na Copa do Mundo. 

Diniz tem todas as qualidades para voos maiores. Inclusive vir a ser o técnico efetivo da seleção na copa de 2028.   Bons e saudáveis ventos de vitórias e conquistas na agenda da seleção brasileira. 

EVOLUÇÕES TÁTICAS – Com Diniz, o Fluminense tornou-se um time competitivo. Respeitado e elogiado inclusive pelos adversários. Para Diniz, não basta vencer. É necessário que o time e os jogadores mostrem evoluções táticas que engrandeçam o espetáculo.

Na concepção do técnico, o futebol do tricolor carioca tornou-se compacto, vistoso e objetivo, características que Diniz adotará na seleção.

Aos açodados e pretensiosos críticos de Diniz, desapontados com a escolha da CBF, faço duas perguntas: Jogaram bola onde? Já botaram chuteiras nos pés?

ESTUPIDEZ – Intolerável, repugnante e desnecessária grosseria de Bolsonaro, desrespeitado Tarcisio de Freitas, na reunião do PL.

O fato de o apoio declarado de Bolsonaro ter sido fundamental para a eleição do atual governador de São Paulo não determina que o jovem, talentoso e já experiente administrador público Tarcísio de Freitas torne-se capacho do irrecuperável ex-presidente.

Livrando-se dos caprichos e argumentos torpes, pequenos, ressentidos, vingativos e pobres de Bolsonaro, Tarcisio crescerá mais ainda no conceito público, em geral, e dos paulistanos, em particular.

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