Combate à desinformação pela AGU tenta intimidar as críticas ao governo

Publicado em 7 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Jota (Arquivo Google)

Pedro Doria
O Globo

O governo Lula quer bater de frente com a máquina de desinformação que ameaça faz já pelo menos cinco anos a democracia brasileira. Ponto para ele. Mas começou mal — de forma atabalhoada, desastrada e, ora, no mínimo desinformada. É que a Advocacia-Geral da União tomou para si o trabalho de definir desinformação. As aspas são oficiais:

“Mentira voluntária, dolosa, com o objetivo claro de prejudicar a correta execução das políticas públicas com prejuízo à sociedade e com o objetivo de promover ataques deliberados aos membros dos Poderes com mentiras que efetivamente embaracem o exercício de suas funções públicas.”

EXEMPLO DE BOLSONARO – Política pública quem determina qual é, evidentemente, é o governo. Imaginemos que essa definição valesse para o governo Bolsonaro em plena pandemia. O que seria a “correta execução das políticas públicas” em plena quarentena de 2020? Distribuir cloroquina, talvez. Ou promover aglomeração no entorno do presidente quando o contágio estava a toda.

Se Jair Bolsonaro publicasse uma definição assim, contra “ataques deliberados aos membros dos Poderes” para embaraçar o exercício das funções públicas, a sociedade civil de presto levantaria o dedo para observar mais um avanço antidemocrático.

Alguns poderiam argumentar, em benefício da AGU, que ela está falando de algo mais específico, de uma mentira que seja voluntária e danosa. Mas não tem nada de trivial definir se alguém mentiu ou se enganou e, a partir daí, se mentiu com o objetivo de causar dano.

É UMA INTIMIDAÇÃO – Fosse simples determinar o que é mentira danosa, o problema continua de pé. Não pode, numa democracia, o governo definir o que é uma “política pública corretamente executada” e ter uma norma, qualquer norma, que possa intimidar seus críticos.

Definido desta forma, qualquer um que critique políticas públicas poderá ser acusado de estar mentindo com o objetivo de causar dano. Mesmo que inocente, o crítico terá de pagar advogado — se tiver recursos para tal —, gastar tempo na Justiça, enfrentar o peso do Estado.

Não pode, e não pode por um motivo muito simples: a definição de democracia exige que o Estado jamais use seu peso para intimidar qualquer cidadão que questione as intenções do governante. É isso que diferencia democracia de todos os outros regimes.

MUITA PRESSA – O início é terrível e atabalhoado por um motivo simples: caso os responsáveis pela regra não tenham se preparado para encarar um problema desse tamanho, poderiam perfeitamente ter esperado mais uns dias, umas semanas, mesmo alguns meses.

Muita gente, na academia e na sociedade civil, estuda esse problema a fundo e há anos. Junta uns dez numa sala por um mês, e o resultado sai uma excelente proposta inicial.

Além do que, o foco da AGU está possivelmente errado. Não tem nada de trivial ir de tuíte em tuíte definindo o que é desinformação que ameaça a democracia e o que não é.

DOIS MOTIVOS – Primeiro, porque desinformação não é só mentira, ela é mais eficiente quando confunde, quando planta dúvidas, quando termina com reticências, e não exclamação. Segundo, porque a ameaça à democracia está mais numa força que impõe o ódio, o dissenso, que dificulta conversas e racha a sociedade, do que nas mentiras.

Essa força é o algoritmo. O problema não é o tuíte, é o algoritmo que decide que aquele tuíte, post, foto ou vídeo alcançará dez ou 20 milhões.

Quando bombardeados por ódio, raiva e insanidade todos os dias, saímos todos irritados e pouco dispostos a encarar quem discordamos. Regular a distribuição é mais eficiente do que regular a mensagem, e aí nem precisa encarar problemas espinhosos como liberdade de expressão.

Publicado em Geral | 5 Comentários |

Depois da revolução sexual e cultural, a humanidade está num sinistro retrocesso

Publicado em 7 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Quinho (Arquivo Google)

Fernando Schüler
Veja

“Qualquer coisa virou um problema”, me disse um colega professor, incomodado com a recomendação de que ele e seus colegas não dessem mais aulas de pé, de modo a não ficarem com os respectivos membros penianos à altura do rosto dos alunos, o que seria “ofensivo”. Não acreditei, mesmo ele jurando ser verdade.

Depois de algum tempo, deparei com uma colunista reclamando de Jennifer Lopez por sua beleza “fora da realidade”, para uma mulher de 53 anos. Seria um “desserviço” às “mulheres comuns”. Fiquei imaginando J.Lo caprichando para sair mal nas fotos, só para não despertar a ira de algum lacrador.

Comecei a achar que meu colega tem razão. E que há cada vez mais gente topando se submeter aos vigilantes da vida, da beleza ou do sucesso, para não se incomodar. Espero que a J.Lo não faça isso.

EXEMPLO DA POSSE – Há um lado trivial em tudo isso. Vimos isso agora na posse presidencial. A turma implicando com a roupa de Janja, a cachorra, a caneta de Lula. Até aí tudo bem. Na imensa tagarelice em que se tornou nossa cena pública, não há muito como escapar disso.

Há, porém, um segundo degrau, onde atuam nossos problematizadores. A Copa foi o seu paraíso. Li que as dancinhas dos jogadores brasileiros eram um “desrespeito”; que o gesto fálico do goleiro da Argentina, com a taça, era o final perfeito para aquele “torneio testosterônico”.

E o Padre Lancellotti dizendo que era uma “vergonha” aquele jantar dos jogadores com direito a um pozinho dourado temperando a carne. “Na minha folga, faço o que bem entender”, disse o Vini Jr. Ele tem razão, mas há uma multidão de gente furiosa que não pensa assim. Gente inclusive com poder de influenciar instituições.

VIDA PADRONIZADA – E aí entra um terceiro degrau da problematização atual, quando as empresas e organizações, e o próprio Estado, padronizam a vida das pessoas. Um dos casos mais interessantes que li, por estes dias, foi o índex das “palavras nocivas”, da Universidade Stanford, banindo de suas páginas expressões vistas como ofensivas.

Não pode mais dizer “imigrante”, assim como, pasmem, usar a palavra “americanos”, pois poderia ofender alguém que não é americano mas vive na América. Depois de nossa longa revolução iluminista, ensaiamos recriar os index prohibitorum em nossas universidades. O limite disso? Ninguém sabe.

Há alguns traços comuns em todo esse dramalhão coletivo. O primeiro é o moralismo. Uma espécie de neopuritanismo tardio, que surpreendentemente toma conta da nossa cultura.

MARCHA-A-RÉ – Depois da revolução sexual e cultural dos anos 60, cujo epicentro era justamente nos livrar da carolice e dos disciplinamentos mentais produzidos pela religião, parecemos ter dado marcha-a-ré.

Outro traço é o vitimismo. Ninguém descreveu melhor essa realidade do que Bradley Campbell e Jason Manning em seu The Rise of the Victimhood Culture. Eles identificam no mundo atual uma passagem da “cultura da dignidade” para a “cultura da vitimização”, cuja tônica é a extrema sensibilidade a qualquer coisa que possa ser tomada como ofensiva, em regra a partir de critérios altamente subjetivos, e com a tendência de sempre recorrer à autoridade (do Estado, da universidade, da empresa) para disciplinar a linguagem e punir os pecadores.

Por óbvio, há uma brutal seletividade na definição de quem tem direito a reclamar, que grupos merecem ou não o “respeito”. Mas isso é outra história.

Publicado em Geral | 1 Comentário |

Lula balanceou bem sua equipe – para cada ministro ‘forasteiro’, há um petista ou aliado

Publicado em 7 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Governo de frente ampla sempre tem ruídos e divergências

Eliane Cantanhêde
Estadão

O presidente Lula reuniu seu Ministério nesta quinta-feira, 5, numa primeira semana de emoção, simbologia, muitos anúncios de despesas, nenhum de receitas, “algumas divergências” entre ministros, como admitiu Simone Tebet, do Planejamento, e solavancos e um sobe e desce da Bolsa e do dólar.

Tebet (MDB) é liberal e Fernando Haddad (PT), da Fazenda, nem tanto. José Múcio (ex-PFL), da Defesa, tem fala mansa e Flávio Dino (PSB, ex-PCdoB), da Justiça, fala duro. Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura, tem de pacificar o agronegócio, já Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário, e Marina Silva (Rede, ex-PT), do Meio Ambiente, precisam pôr as “boiadas” de volta no curral.

CONTRAPONTOS – Vejam que, nesta “frente ampla”, onde há um “forasteiro” de MDB, PSD, União Brasil, há um petista ou aliado de primeira hora como contraponto, lembrando a verdadeira origem e a alma do terceiro governo Lula. E o presidente deixou claro que quem manda é ele.

Lula não apresentou plano de governo na campanha e na transição, mas já no discurso de posse sinalizou que vai estar mais à esquerda do que nos dois primeiros mandatos. Henrique Meirelles foi ao ponto: “Parece que o Lula não vai repetir o governo dele, mas o de Dilma” (que gerou dois anos de recessão). Pano rápido.

Em uma semana, Lula demonizou o teto de gastos, sem apresentar alternativa; Luiz Marinho (Trabalho) acenou com revisão da reforma trabalhista; Carlos Lupi (Previdência), com a previdenciária. E Jean Paul Prates declarou que o governo é quem define a política de preços da Petrobras – empresa com regras e acionistas.

“MAL INTERPRETADO” – Prates diz que foi “mal interpretado”, mas a coceira da intervenção vem de longe e o que jogou a Petrobras no fundo do poço não foi só o petrolão, mas também o represamento político de preços na era Dilma. Bolsonaro, tosco e inábil, demitiu uns tantos presidentes, até jogar a conta para os Estados. Lula não é tosco nem inábil e, ainda por cima, cobra “a função social da Petrobras”. O que fará?

Já o “conflito” entre Dino e Múcio é jogo combinado. PT e esquerda em geral não podem exigir que Múcio chegue atirando nas Forças Armadas, tão danificadas por Bolsonaro. Ele foi posto lá exatamente para o oposto: apaziguar os ânimos e recolher as armas e balas.

Tudo isso causa ruídos e dá carne aos leões, que falam em Estado inchado, intervencionismo, desastre e, assim, mobilizam as abatidas tropas bolsonaristas na internet. É melhor deixar leões e tropas à míngua. Haddad, cauteloso, e Rui Costa (Casa Civil), desautorizando reformas das reformas, cuidam disso. Com a palavra, Lula!

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Em meio à grave crise política, TAP reduz preços das passagens partindo do Brasil

Publicado em 7 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Por causa da TAP, Alexandra Reis foi demitida do governo

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Controlada pelo Estado português, a TAP fez um estrago no governo do primeiro-ministro, António Costa, no final de 2022. De uma só vez, derrubou um dos ministros mais poderosos da administração, Pedro Nuno Santos, das Infraestruturas, além do secretário da pasta, Hugo Santos Mendes, e a secretária do Tesouro, Alexandra Reis, pivô da grave crise política.

Com a imagem abalada, a companhia aérea decidiu fazer um agrado a clientes de um de seus principais mercados, o Brasil. A TAP anunciou campanha para a venda de passagens promocionais saindo de várias cidades do país para mais de 40 destinos europeus, de forma a manter seus voos com boa ocupação. A promoção começou nesta segunda-feira (02/01) e vai até 15 de janeiro.

FORTE PROMOÇÃO – Pelo que informa a empresa, os bilhetes de ida e volta de classe econômica estão sendo vendidos a partir de US$ 450 (R$ 2,500, a valores de hoje) já com todas as taxas inclusas. É uma forma de a TAP antecipar receitas e reforçar o caixa. Há 13 voos saindo do Brasil, de 11 cidades, incluindo Brasília.

É importante, porém, ficar atento aos períodos das viagens, para não cair em armadilhas. Segundo a TAP, os bilhetes promocionais são válidos para viagens até o fim deste ano, excluindo períodos de 31 de março a 17 de abril, de 15 de julho a 31 de agosto e de 15 de dezembro a 31 de dezembro de 2023. As compras podem ser feitas pela internet e por meio de agências de viagens.

 A TAP, ressalte-se, está sob escrutínio dos portugueses. A companhia pagou 500 mil euros (R$ 2,8 milhões) em indenização a Alexandra Reis, secretária do Tesouro, para romper, antecipadamente, um contrato de trabalho com ela. A descoberta da multa gerou enorme turbulência no governo de Portugal, a ponto de se cogitar a possibilidade de o presidente do país, Marcelo Rebelo de Souza, dissolver o Congresso e convocar novas eleições. No Brasil, onde esteve para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele negou tal intenção.

Publicado em Geral | 1 Comentário |

Lula imita Tancredo e pede que a equipe tire a palavra “gasto” do seu vocabulário

Publicado em 8 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Em 1985, Lula proibiu que os petistas votassem em Tancredo

Vera Rosa
Estadão

Na primeira reunião ministerial de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a equipe aposente a palavra “gasto” de seu vocabulário. A portas fechadas, Lula afirmou que o único gasto aceito pelo mercado financeiro é o dos juros, mas destacou a importância da mudança desse discurso.

“O governo tem de falar de investimento”, insistiu o presidente nesta sexta-feira, 6, segundo relatos de participantes da reunião, ao lembrar que deu essa orientação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

DISSE HADDAD – Pouco antes, Haddad havia dito que os gastos deste ano já estão contratados no Orçamento e pediu aos colegas cuidado para que não sejam feitas novas despesas, sob pena de corte. Argumentou, ainda, que todos os anúncios de medidas e programas devem levar isso em conta.

Diante de 37 ministros, na Sala Suprema do Palácio do Planalto, Lula assegurou que o governo não deixará de enfrentar a questão fiscal. Mais uma vez, porém, insistiu em que gasto social precisa ser encarado como investimento, e não como despesa.

O presidente repetiu ali trechos do que dissera na parte aberta da reunião. Sempre olhando para Haddad e para a ministra do Planejamento, Simone Tebet, Lula afirmou que o papel da equipe econômica é dizer que não tem dinheiro; o dos demais ministros é pedir recursos e o dele é o de arbitrar o impasse, na tentativa de descobrir uma brecha para arrumar verba.

JOGAR EM CONJUNTO – Ao citar a vitória da Argentina na Copa do Mundo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, indicou como deve ser o trabalho da equipe. Na sua avaliação, o time do governo tem “muitos craques”, mas só será campeão se não fizer jogadas individuais. “Eu gosto muito de futebol”, avisou Costa, rindo.

Responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, repetiu palavras de Lula ao pedir que todos mantenham uma boa relação com o Legislativo.

Padilha disse que, diante de qualquer dúvida, é preferível o ministro ir ao Congresso a esperar a notícia virar uma crise, com possibilidade do constrangimento de uma convocação.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Isso tudo aconteceu na sexta-feira, dia 6. Por coincidência, é claro, na quarta-feira, dia 4, publicamos aqui na Tribuna da Internet a informação de que Tancredo Neves tinha como lema de seu governo o slogan “É proibido gastar”. Dois dias depois, Lula da Silva pede que a palavra “gasto” seja eliminada do linguajar dos ministros. Foi coincidência, é claro, só pode ter sido coincidência. Lula não gostava muito de Tancredo e proibiu que os quatro deputados petistas votassem nele na eleição indireta. Eles votaram e foram expulsos do partido. De toda forma, recordar é viver e na próxima “coincidência” a Tribuna vai começar a cobrar royalties. (C.N.)

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Mourão sonha em suceder Bolsonaro e liderar a nova direita na eleição de 2026

Publicado em 8 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Mourão foi bastante claro em seu pronunciamento na TV

Demétrio Magnoli
Folha

“Perdeu, mané.” A mensagem emergiu no pronunciamento do presidente em exercício Hamilton Mourão, horas antes do Ano-Novo, na véspera da inauguração de Lula 3. Não foi, porém, a principal. O general, vice, senador emitiu uma declaração de guerra a Jair Bolsonaro, anunciando um cisma.

A fuga do presidente para a Flórida, molecagem final, descortinou uma oportunidade preciosa. Enquanto, desmoralizados, os manés derradeiros ainda ajoelhavam-se diante de urutus estáticos, Mourão detonou cargas de explosivos na abandonada casamata bolsonarista.

ATAQUE A BOLSONARO – “Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social.” Lideranças? Trata-se, claro, de Bolsonaro.

Lida direito, a mensagem adensa o argumento para processar o presidente fujão por crimes contra a ordem constitucional: ali está, pouco disfarçada, a acusação de “fomentar um pretenso golpe”.

Mourão mandou os manés para casa (“Retornemos à normalidade da vida, aos nossos afazeres e ao concerto de nossos lares”) como quem diz que as tais “lideranças” os iludiram. Não esqueceu de tocar nas emoções sacrossantas dos fanáticos, imputando veladamente ao STF (“instituições públicas”) uma “abstenção intencional do cumprimento dos imperativos constitucionais”. Mas esvaziou o circo bolsonarista sobre o artigo 142, mencionando a “equivocada canalização de aspirações e expectativas para outros atores públicos” (leia-se: Forças Armadas) que “carecem de lastro legal para o saneamento do desequilíbrio institucional”.

GUERRA PARA QUÊ? – Mourão falou dos representantes eleitos que “farão dura oposição ao projeto progressista do governo de turno sem, contudo, promover oposição ao Brasil”.

É o gesto inicial de uma figura que almeja liderar um bloco parlamentar oposicionista, disputando o heterogêneo espólio eleitoral do bolsonarismo. A meta tática sinaliza o objetivo estratégico: a construção de um partido da direita clássica.

Na sua declaração de guerra, Mourão mencionou a democracia sete vezes, sem nunca recorrer à senha bolsonarista da “liberdade do povo brasileiro”, que figurou como síntese do plano golpista. Conectou a democracia ao “Livre Mercado” (assim, enfeitado com maiúsculas), ao “estado de direito” e à “alternância política”, registrando que mudamos de governo “mas não de regime”. Seu esboçado partido da direita clássica operaria dentro da regra do jogo.

VÁRIAS BANDEIRAS – A plataforma do partido está exposta no pronunciamento, em elogios à privatização, à reforma administrativa, à reforma previdenciária e ao equilíbrio das contas públicas. Uma “educação isenta” propiciaria a “redução das desigualdades” e “oportunidades iguais a todos”.

 O “destino-manifesto” do Brasil seria tornar-se a “mais próspera democracia liberal ao sul do Equador”. Um partido economicamente liberal e socialmente conservador, despido das obsessões conspiratórias olavo-bolsonaristas – eis o projeto de Mourão.

O senador, eleito pelo Republicanos, dirige-se ao PL e ao PP, investindo na cisão do bolsonarismo parlamentar. Referindo-se às “práticas sistemáticas de corrupção”, acena igualmente a correntes ainda inspiradas pelo combalido Sergio Moro, da União Brasil, e ao perplexo MBL.

COISAS DO PASSADO – No percurso, Mourão busca livrar-se das responsabilidades pelos “percalços” na “área ambiental”, atribuindo o desmatamento na Amazônia às injunções maléficas do passado distante (a “sanha predatória oriunda dos tempos coloniais”).

Historicamente, desde a finada UDN, a direita brasileira tendeu ao golpismo, reunindo-se diante dos portões dos quartéis. O próprio Mourão flertou com a intervenção militar em 2017.

Seu eventual sucesso na articulação de um partido da direita clássica faria bem à democracia – e, mais ainda, à saúde mental dos manés.

Publicado em Geral | 7 Comentários |