quarta-feira, novembro 03, 2021

Precatórios se desvalorizam enquanto Congresso discute calote para gasto eleitoral


por Eduardo Cucolo | Folhapress

Precatórios se desvalorizam enquanto Congresso discute calote para gasto eleitoral
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Empresas e pessoas físicas que tentam negociar precatórios federais para antecipar o recebimento de dinheiro viram esses papéis se desvalorizarem diante da incerteza sobre como ficam esses pagamentos a partir de 2022. Fundos, instituições financeiras e fintechs que entraram nesse mercado nos últimos anos e aumentaram a concorrência por esses ativos agora adotam posição de cautela diante da indefinição sobre a PEC dos Precatórios que tramita no Congresso.
 

Segundo pessoas que acompanham esse mercado, o deságio na negociação de precatórios federais passou de menos de 20% para até 40%. O receio se dá, principalmente, com dívidas de maior valor, uma vez que as menores terão prioridade na fila de pagamento.
 

Também chamada de PEC do Calote, a proposta apresentada pelo governo e que já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara acaba com o pagamento regular dessas dívidas judiciais. Haverá um limite com base no gasto de 2016 (ano de criação do teto de gastos) corrigido pela inflação, o que reduz o valor do próximo ano de R$ 89 bilhões para cerca de R$ 45 bilhões.
 

As dívidas não pagas entram em uma fila, sem prazo para que o dinheiro seja recebido. Quem quiser receber no ano seguinte, precisa abrir mão de 40% do valor, deságio abaixo do valor de mercado e criado de forma arbitrária pelo Executivo e Legislativo.
 

O argumento do governo é que a mudança é necessária para viabilizar o programa social que vai substituir o Bolsa Família, mas a mudança, combinada com a alteração no índice de correção do teto de gastos, vai permitir o aumento de outras despesas no ano eleitoral.
 

Outra proposta, que seria retirar todos os precatórios do teto de gastos e manter o pagamento, foi rejeitada pelo governo e por parlamentares. De acordo com cálculos de uma grande instituição financeira, que pediu para não ser identificada e trata a proposta como um calote, essa solução abriria menos espaço para gastos em 2022.
 

O sócio de uma gestora diz que deixou de negociar esses ativos desde 2020, quando surgiram as primeiras conversas sobre mudanças no pagamento desses títulos para viabilizar o novo programa social. A falta de previsão de recebimento dos recursos, segundo ele, torna impossível precificar esses ativos e garantir o retorno aos investidores.
 

Eduardo Gouvêa, presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, afirma que as discussões sobre a PEC afugentaram as novas empresas que entraram nesse mercado e ajudaram a valorizar esses títulos, em favor de pessoas e empresas que necessitam receber o dinheiro antecipadamente.
 

"O preço dos precatórios no mercado secundário estava já na casa de 80%, 85% do valor de face. Porque começou a ter concorrência. [Agora] Esses novos entrantes estão saindo. Os tradicionais vão aumentar o deságio. No final das contas, você está destruindo a riqueza das pessoas e das empresas que precisam antecipar esses créditos", afirma.
 

Victor Cajano, associado de ativos judiciais da Hurst Capital, instituição que trabalha com ativos como títulos públicos judiciais, recebíveis empresariais e royalties musicais, também afirma que algumas negociações já foram afetadas pela expectativa de mudança nas regras sobre precatórios.
 

"Existe uma tensão maior nas negociações em razão da expectativa em torno da PEC. Especialmente os negócios de maior valor, que estão mais expostos à PEC, estão mais lentos ou até parados", afirma Cajano.
 

Thalles Silva, advogado da área tributária do Kincaid Mendes Vianna Advogados, diz que houve um aquecimento desse mercado durante a pandemia, com empresas e pessoas físicas procurando adiantar recursos e novas empresas interessadas nesses ativos, mas que a discussão sobre a PEC mudou o cenário.
 

"A gente está saindo de um cenário em que o precatório contra a União era valorizado, com uma previsibilidade de pagamento muito boa e os menores percentuais de deságio, para um cenário de incerteza", afirma.
 

Além da queda na procura por esses ativos, o advogado afirma que pode haver aumento no número de interessados em vender, mesmo que por valores menores, pois há credores que tinham a expectativa de receber o valor do governo em breve, mas poderão entrar em uma fila sem perspectiva de quando serão pagos.
 

Silva afirma ainda que muitos investidores estão dando preferência para precatórios estaduais ou municipais em detrimento dos federais, principalmente nos de valores expressivos. "Nos federais, a gente vê até uma preferência por aqueles de valores abaixo de R$ 400 mil. Naqueles maiores, hoje em dia, a gente não vê aquela mesma sede que exista antes."
 

Rodrigo Moratelli, CEO da Veritas Capital, afirma que instituição possui mais de R$ 1 bilhão em precatórios na carteira, mas com o risco pulverizado em diversos títulos e um valor médio baixo, o que facilita a entrada na lista prioritária de pagamentos.
 

Para ele, a mudança pode afetar a rentabilidade dos investimentos já realizados, mas não vai gerar perdas, uma vez que os valores postergados serão corrigidos pela taxa básica Selic.
 

Moratelli lembra que esses investimentos são restritos a um público especializado, feitos por meio de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, os FIDC-NP, opção restrita a investidores profissionais --pessoas com aplicações superiores a R$ 10 milhões ou especialistas autorizados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
 

A eventual aprovação da PEC levará a uma revisão das estratégias de investimento, por exemplo, com mais operações em que o risco é divido entre as duas partes ("profit sharing").
 

"Mais uma vez estão colocando a conta da ineficiência da máquina público no bolso de alguém, que são os detentores dos precatórios, sem mexer nos custos da máquina pública", afirma. "Não era esse mercado de precatórios que tinha de ser atacado."

Bahia Notícias
 

Para concretizar suas sandices o prefeito torna-se um fora da lei.


Há fortes evidências através fatos, que uma das obsessões do prefeito de Jeremoabo é perseguir professores e servidores municipais; para isso não importa os meios, mesmo que  desrespeite a Constituição e as Leis.

O exemplo mais recente é a abertura de um fajuto e ilegal inquérito contra o funcionário estatutário  ERINALDO SIVA VARJÃO,  vulgarmente conhecido pela alcunha de PEBINHA,

 Diga-se passagem, inquérito esse que deixou o rei nu, diante de uma suposta fraude contra o INSS. 

Vamos aos fatos:

No dia 07.01.2018, perante o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, através REQUERIMENTO  PROTOCOLADO,  dito funcionário respaldado do Estatuto do Servidor Público Municipal, comunicou seu afastamento por encontrar-se  APOSENTADO POR INVALIDEZ PELO INSS.(???)

A ilegalidade já teve início aí, isso porque como servidor Estatutário ele não poderia ser encaminhado para o INSS, e sim ser submetido a uma Junta Médica da própria prefeitura em busca de LICENÇA SAÚDE, tendo em vista que enquanto o Auxílio-doença é previsto pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a Licença-Saúde é prevista pelo Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).

- Dispõe o art. 12 da Lei nº 8.213/91, in verbis: "O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social".

Vamos a  suposta ilegalidade do inquerido causador de DANOS MORAIS E ABUSO DE AUTORIDADE.

Segundo esse mesmo funcionário, a instalação desse inquérito é para apurar ABANDONO DE SERVIÇO. (mesmo ainda não sendo citado para que haja o DEVIDO PROCESSO LEGAL).

A pergunta é: como abandono de serviço se  a própria prefeitura foi quem encaminhou o funcionário através de suposta fraude contar  o INSS, para conseguir um Auxílio-doença e  consequentemente a Aposentadoria por Invalidez?

Quem tem que responder inquérito perante a Polícia Federal é o prefeito e seus assessores, por SUPOSTA FRAUDE CONTRA O INSS.

Cabe ao funcionário prejudicado, lutar por seus direitos, ou seja:

1 - Requerer toda a diferença dos seus vencimentos, já que ao se encostar em Licença Saúde os vencimentos não diminui, tem que ser pago INTEGRAL.

2  - Ingressar na Justiça com uma Ação por DANOS MORAIS

3 -  INGRESSAR NA JUSTIÇA COM UMA AÇÃO POR ABUSO DE AUTORIDADE.

O FUNCIOÁRIO AMPARADO PELA LICENÇA SAÚDE OU ATÉ POR AUXILIO DOENÇA, não pode nem deve responder por abandono de serviço, a não ser através de arbitrariedade, através da ilegalidade.

Pebinha lembre-se que:  " Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles"   Rui Barbosa

Nota da redação deste Blog -  Toda essa covardia,  irracional perseguição, só começou a acontecer após o funcionário denunciar o suposto superfaturamento dos peixes para distribuição na Semana Santa; como também, a politicagem que praticaram através de autopromoção e discriminação na dita escolha dos beneficiados, fato esse que a Câmara de Vereadores prometeu ingressar com uma Representação na Justiça.

Moro pode chegar a 30% se houver redução de candidatos para a 3ª via, diz pesquisador

 



POR ROSANA HESSEL

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (sem partido) Sergio Moro é o nome da terceira via com maior condição de ser uma opção contra a polarização em curso para a eleições presidenciais de 2022, que indicam um embate entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno. No entanto, Moro só conseguirá se consolidar se houver menos nomes na disputa. Pelas estimativas do cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor da Quaest, Felipe Nunes, Moro pode chegar a 30%, se houver uma aglutinação das candidaturas atuais.

“Moro é a terceira via mais bem colocada até o momento. Ele consegue atrair quem odeia Bolsonaro e quem odeia Lula. O ex-juiz tem potencial de chegar a 30% dos votos, o que pode cacifa-ló como a melhor alternativa. Mas tudo depende do número de candidatos disponíveis”, explicou Nunes, em entrevista ao Blog nesta segunda-feira (1º/11). Atualmente, existem, pelo menos, 10 prováveis candidatos para disputar votos com Lula e Bolsonaro. “Com esse alto número de concorrentes, é muito difícil que qualquer nome desponte para ir ao segundo turno no lugar de Lula e Bolsonaro”, acrescentou.

A Quaest é responsável pelas pesquisas divulgadas pela Genial Investimentos. Na mais recente, apontou que 54% dos entrevistados não acreditam que o Auxílio Brasil, programa do governo que pretende substituir o Bolsa Família, não deve dar votos a Bolsonaro. A próxima edição da pesquisa da instituição que trata dos cenários para as eleições de 2022 será divulgada no próximo dia 10.

No levantamento anterior, divulgado em outubro, a avaliação negativa do presidente Jair Bolsonaro chegou a 53%, acima dos 48% registrados anteriormente. Já a fatia que considera a gestão do presidente positiva caiu de 26% para 24% na mesma base de comparação, refletindo que a percepção dos brasileiros de que a economia só piorou aumentou, o que poderá ser um problema para Bolsonaro quando subir nos palanques no ano que vem e pedir voto dos brasileiros.

O jornal britânico Financial Times revelou que o presidente brasileiro é “incapaz”.  Bolsonaro liderava o ranking de rejeições, com 65% dos entrevistados afirmando que não votariam nele. Em segundo lugar, ficou João Dória Jr., com 61%. Sergio Moro fica em terceiro lugar nessa lista, com 59% de rejeição, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 54%.

Na avaliação do cientista político, outro nome vem sendo cogitado para concorrer em 2022, o do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda tem um caminho longo para frente se realmente for candidato.”Pacheco pode ter a vantagem de unificar Minas Gerais, mas sofre do mesmo problema que os outros: a concorrência é grande”, explicou Nunes. Na pesquisa de outubro, Pacheco tinha 39% de rejeição enquanto Lula, ficou com 43%. A menor rejeição ficou com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de 20%.

Vale lembrar que Pacheco saiu do DEM e filiou-se ao PSD de Gilberto Kassab, um dos piores prefeitos de São Paulo e dono de uma das maiores legendas no Congresso.

Candidatura 

Sergio Moro desembarcou hoje no Brasil vindo dos Estados Unidos para oficializar a candidatura para 2022. A filiação de Moro ao Podemos está marcada para o próximo dia 10, em cerimônia no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

O ex-juiz deixou o governo Bolsonaro em abril do ano passado criticando interferências do presidente na Polícia Federal. Ele estava morando em Washington há um ano. A expectativa é que, na próxima quarta-feira (3/11), Moro venha para Brasília. Um dos compromissos previstos na agenda, mais ainda não confirmado oficialmente, é uma reunião com líderes União Brasil, legenda que será criada após a fusão do DEM com o PSL. “Ele tem conversado com muita gente”, disse um interlocutor do ex-ministro.

Correio Braziliense

Assassinatos de jornalistas vão ser analisados por tribunal simbólico em Haia

 




O México está entre os países com maior número de jornalistas e ativistas assassinados

Processo simbólico aborda três casos que representam os mais de 1.400 homicídios de repórteres desde 1992. Um deles é o do mexicano Miguel Ángel López Velasco, morto a tiros em casa com sua família.

Em sua última coluna no jornal regional mexicano Notiver, Miguel Ángel López Velasco escreveu sobre feminicídio, nepotismo político e poluição da água potável. O vice-diretor da publicação de Veracruz, de 55 anos ressaltou em seu texto que as autoridades prometeram cuidar dos problemas. "E se não, vamos lembrá-las neste momento." Não houve tempo para isso. Poucas horas depois, López Velasco, também conhecido como "Milo Vela", estava morto.

Era 20 de junho de 2011. Os assassinos de López Velasco chegaram à noite, arrombaram a porta da frente da residência, matando o jornalista, sua esposa, Agustina, e seu filho mais novo, Misael, descarregando mais de 400 tiros de armas automáticas.

A polícia, cuja delegacia ficava a menos de um quarteirão de distância, sequer enviou uma patrulha. Dez anos depois, o Ministério Público ainda não identificou nenhum motivo claro ou os culpados. Os dois filhos mais velhos do casal tiveram que fugir para o exílio, temendo por suas vidas.

Caso López Velasco

Uma família foi destruída, uma voz crítica foi silenciada. "Em mais de 90% dos casos, os perpetradores podem esperar escapar impunes", diz Balbina Flores, do escritório mexicano da ONG Repórteres Sem Fronteiras.

Pelo menos simbolicamente, o caso agora deve acabar no tribunal. O Tribunal Permanente dos Povos (TPP), um mecanismo sem poderes jurídicos, agendou para esta terça-feira (02/11) em Haia, na Holanda, o início de um processo simbólico para analisar violações mundiais da liberdade de imprensa. Outras três audiências serão realizadas ainda em janeiro e março do próximo ano, e as alegações finais ocorrerão em 3 de maio de 2022.

Três assassinatos de jornalistas serão discutidos: de Miguel Ángel López Velasco, do México; de Lasantha Wickrematunge, do Sri Lanka, e de Nabil Al-Sharbaji, da Síria. O tribunal não pode condenar ninguém, mas pode pelo menos tornar os assassinatos visíveis e aumentar a pressão sobre os respectivos governos para proteger melhor os jornalistas no futuro.

'Miguel Angel López Velasco foi morto a tiros há 10 anos, e crime não foi solucionado'

O evento é promovido por Repórteres Sem Fronteiras, a ONG holandesa Free Press Unlimited (FPU) e a organização americana Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

"Este fórum público é uma oportunidade para responsabilizar os Estados por suas falhas", explica Natalie Southwick, coordenadora do programa do CPJ para a América Latina e o Caribe. "Esses esforços são particularmente importantes na América Latina, onde a grande maioria dos assassinos de jornalistas nunca vai a julgamento, especialmente no México, o país mais mortal do hemisfério para a imprensa."

Rastros que chegam as políticos

O processo simbólico faz parte de uma série de campanhas de jornalistas de todo o mundo para aumentar a conscientização sobre os perigos para eles e para a liberdade de imprensa. Outro exemplo é o projeto Forbidden Stories.

A organização sem fins lucrativos apoia jornalistas que continuam os trabalhos de investigação de colegas assassinados, presos ou ameaçados para mostrar aos perpetradores que represálias contra jornalistas não são eficazes para encobrir verdades desagradáveis.

A morte de López Velasco foi um tiro de advertência. Ele era experiente e respeitado, conhecia sua região como ninguém. "Sua morte foi o início de uma série de assassinatos de jornalistas em Veracruz", lembra Balbina Flores. Entre eles, está Yolanda Ordaz, também do jornal Notiver. Ela criticava a lentidão das investigações sobre a morte de López Velasco. O mesmo se pode dizer de Regina Martínez, repórter local do influente semanário Proceso, comparável à revista Veja no Brasil.

Na época, Javier Duarte do Partido da Revolução Institucional (PRI) era governador de Veracruz. Durante sua gestão, 17 trabalhadores da mídia foram assassinados no estado, três desapareceram sem deixar vestígios. Havia uma chamada lista negra de jornalistas que desagradavam Duarte e seu influente antecessor e padrinho político Fidel Herrera, e que eram, por isso, espionados. Veracruz era o estado mais perigoso para jornalistas.

Investigações sem resultado

O Ministério Público regional controlado por Duarte lançou a tese segundo a qual o assassinato teria a ver com o narcotráfico. López Velasco, segundo essa teoria, teria desagradado um traficante de drogas conhecido como El Ñaca. Pouco depois, os procuradores arquivaram o caso. Duarte foi posteriormente condenado a nove anos de prisão por corrupção.

'Yolanda Ordaz de la Cruz criticou as investigações da morte do colega até se tornar mais uma vítima'

Em 2012, sob pressão de defensores dos direitos humanos, o Congresso do México aprovou uma lei para proteger jornalistas e ativistas em risco. Desde então, segundo Flores, mais de 1.500 mexicanos, incluindo 500 jornalistas, já foram beneficiadas por ela.

Mas Balbina Flores diz que o mecanismo de proteção é burocrático e lento. "De acordo com a lei, as autoridades devem responder em até 12 horas após um pedido de socorro, seja disponibilizando patrulhas regulares de polícia, guarda-costas ou, em casos extremos, organizando acomodação em lugar seguro. Na prática, porém, isso leva até duas semanas."

Proteger jornalistas não é prioridade política

Em dezembro de 2018, Andrés Manuel López Obrador assumiu o governo mexicano e prometeu uma mudança drástica na política de segurança. No entanto, pouca coisa mudou. Segundo dados oficiais, 43 jornalistas e 68 ativistas foram assassinados desde que ele tomou posse. "Na maioria dos casos, houve antes ameaças de morte", diz Flores. Dos sete jornalistas mortos este ano, dois solicitaram medidas de proteção, mas estas chegaram tarde demais", diz a funcionária da Repórteres Sem Fronteiras.

Uma reforma da lei de proteção, elaborada em cooperação com comitês de jornalistas, está em espera no Congresso; o orçamento da autoridade responsável não foi aumentado. "O assunto não é uma prioridade política", lamenta Flores.

Deutsche Welle

Brasil se tornou uma República da Rachadinha - Editorial


Alcolumbre 


Consagrou-se o uso de aumentativos para batizar grandes escândalos brasileiros de corrupção: mensalão, petrolão etc. No país sob Bolsonaro, porém, a modalidade de corrupção que tomou as manchetes é identificada no diminutivo: rachadinha. Apesar de o nome sugerir uma roubalheira miúda, trata-se de prática de impacto nada desprezível, disseminada por vários níveis do Legislativo, como demonstram não apenas os casos associados ao clã Bolsonaro, mas também a denúncia recente contra o gabinete do senador Davi Alcolumbre.

De acordo com reportagem na revista Veja, seis assessoras de Alcolumbre entregavam cartão e senha bancários a um alto funcionário do gabinete do senador, que lhes devolvia pequena parte do salário. Uma delas afirmou receber R$ 1.350 dos R$ 14 mil pagos no contracheque. Outra disse embolsar R$ 800 de R$ 5 mil. Ao todo, a reportagem estima em R$ 2 milhões o desvio de verbas no esquema, que diz ter funcionado desde 2016 até março. Alcolumbre nega conhecimento da maracutaia, que atribuiu ao chefe de gabinete.

A denúncia é em tudo similar às acusações que pesam contra o senador Flávio Bolsonaro, quando deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) — o famigerado Caso Queiroz —, ou contra o vereador Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal carioca. Não são os únicos. Trata-se de hábito arraigado. Funciona no país uma espécie de República da Rachadinha.

Há no Brasil mais de 58 mil parlamentares, entre senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Um senador como Alcolumbre tem direito a R$ 300 mil mensais para contratar os assessores que bem entender. Deputados federais fazem jus a R$ 112 mil de “verba de gabinete”. Os estaduais e vereadores também costumam ter acesso a recursos generosos, embora nem sempre a verba fixa. Na Alerj, há 2.368 assessores para 70 deputados. Cada gabinete pagou em média R$ 189.400 em salários em agosto. Cada um dos 51 vereadores cariocas tem a seu alcance a nomeação de 20 funcionários.

Em maior ou menor grau, a situação se repete em todo o país. Difícil haver uma Casa Legislativa em que funcionários-fantasmas não sejam usados para o desvio desavergonhado de verbas. Basta fazer uma conta banal de multiplicação para perceber que, apesar do nome no diminutivo, a rachadinha tem poder de corrosão superlativo, equivalente a escândalos bilionários.

É inaceitável que isso continue assim. Não basta apenas punir este ou aquele caso que venham à tona nas denúncias da imprensa, por mais que isso também seja necessário. É preciso, antes de tudo, reduzir ao mínimo as nomeações à disposição dos parlamentares e estabelecer critérios rígidos para contratação de assessores, com base em mérito, conhecimento técnico e formação acadêmica. Só será possível acabar com as rachadinhas fechando os caminhos usados para a contratação dos funcionários-fantasmas.

A descoberta de grupos organizados que desviam bilhões do Estado costuma revoltar a opinião pública. Pois a corrupção miúda também deveria causar a mesma indignação. Não apenas pela desonestidade intrínseca daqueles que a praticam, mas também porque os pequenos desvios se somam para totalizar milhões ou bilhões. Como numa floresta de árvores frondosas, é idêntico o impacto de machados e motosserras ou dos pequenos cupins que carcomem a madeira por dentro.

O Globo

Bolsonaro, um peixe fora d’água na ida à Europa

 




Por Eliane Cantanhêde (foto)

A viagem do presidente Jair Bolsonaro à Europa, fugindo da COP-26, na Escócia, e passando vexame na cúpula do G-20, na Itália, é de deixar qualquer brasileiro morto de vergonha, pela forma e pelo conteúdo. E Bolsonaro volta com o carimbo de “incapaz” que lhe atribuiu o Financial Times, ícone do liberalismo mundial.

As imagens do presidente brasileiro dizem tudo: isolado num banco no G-20, papeando com garçons por falta de interlocutores entre os líderes, falando absurdos para um Recep Erdogan mudo e perplexo e, ainda, dando aquela gargalhada falsa que o filho Flávio imitou no fim da CPI da Covid. Ele mente, ele gargalha, é um peixe fora d’água.

Mais: depois de Bolsonaro dizer ao turco Erdogan que seus problemas se resumem à Petrobras e à imprensa, os seguranças partiram para cima dos jornalistas que cobriam a viagem. Uma baixaria, em frente à bela embaixada do Brasil em Roma. E, ontem, a polícia italiana reprimiu duramente o “Fora Bolsonaro” no norte do país.

O G-20 abriga as 20 maiores economias e, por pressuposto, seus 20 chefes de Estado ou de governo, mas só aparecem 17 na foto final, na Fontana de Trevi. Bolsonaro, que saíra antes da reunião oficial, durante a fala do príncipe Charles, foi uma das três ausências também ali. Ora bolas, já tinha feito aquele passeio de véspera...

A ida de Bolsonaro à Europa deixa um rastro de falas e imagens desoladoras, patéticas

Se foi assim no G-20 em Roma, graças aos céus e a todos os santos (ontem, aliás, foi o dia deles) Jair Bolsonaro resolveu não botar os pés na COP-26, em Glasgow. Para que discutir Amazônia, ambiente, emissão de gases de efeito estufa? Uma chatice de esquerda, obviamente. Como a tal vacina.

Para sorte geral, o Brasil não é Jair Bolsonaro e está representado na COP-26 por 10 governadores do Consórcio Verde Brasil e por grupos e entidades da sociedade civil, como grandes empresas, líderes indígenas e quilombolas, ONGS respeitadas mundo afora. A indígena Txai Suruí, por exemplo, brilhou ao dar o recado certo, para o público certo.

Eles se uniram para driblar a ausência do presidente (que se limitou a enviar um vídeo) e a desimportância da comitiva oficial brasileira, levando planos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a preservação dos povos ancestrais, o combate aos crimes ambientais e a criação de um mercado global de carbono.

Bolsonaro fugiu da raia (e das “pedradas”), mas o Brasil está lá, ansioso para recuperar um espaço que é seu e ninguém tira, nem mesmo um presidente “incapaz”: o de potência ambiental, que tem muito a preservar, a dizer, a ensinar e a negociar com o mundo a favor do planeta e da humanidade.

O Estado de São Paulo

COP26: por que 1,5 é o número mais importante da cúpula das mudanças climáticas

 




Inundações, furacões e secas estão se tornando mais frequentes e intensos com as mudanças climáticas

Por Alejandra Martins

É um dos encontros mais importantes da história.

Seu tema central? O que os governos do mundo farão para evitar que as mudanças climáticas produzam seus efeitos mais catastróficos.

Espera-se que cerca de 25 mil pessoas participem da cúpula sobre mudança climática em Glasgow, na Escócia, que acontece entre 31 de outubro e 12 de novembro.

A reunião anual reúne as partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC), e a de Glasgow é a 26ª Conferência das Partes ou COP.

Não são apenas convocados os governos de mais de 190 países. Além das negociações oficiais, também acontecem exposições e debates nos quais participam milhares de representantes de empresas e ONGs.

A cúpula deste ano ocorre quando a humanidade enfrenta uma encruzilhada que não poderia ser mais clara.

As mudanças climáticas estão se intensificando e já afetam todas as regiões do planeta, de acordo com o relatório de agosto do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unias (ONU), o IPCC.

Inundações, ondas de calor, furacões e incêndios florestais estão se tornando mais frequentes e mais intensos devido às mudanças climáticas, dizem os cientistas.

"Hoje nosso futuro e presente estão em risco. Esta crise nos atingiu, e as vidas das comunidades mais vulneráveis estão em jogo", disse a estudante mexicana de engenharia ambiental Alejandra Gálvez, que participará da COP26 como membro do movimento Viernes por el Futuro México.

Confira abaixo as questões-chave que estão sobre a mesa na crucial COP26.

1) Por que 1,5 é o número mais importante

O principal objetivo é evitar que o aquecimento global ultrapasse um aumento de 1,5°C em relação ao século 19. E isso requer cortes drásticos e urgentes nas emissões de dióxido de carbono (CO2), o principal gás de efeito estufa liberado pela queima de combustíveis fósseis.

A temperatura do planeta já subiu 1,1ºC em média, de acordo com o relatório de agosto do IPCC.

Foi nos Acordos de Paris, adotados na COP21 em 2015, que grande parte dos países do planeta se comprometeram a "manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, e a dar continuidade aos esforços para limitar esse aumento de temperatura a 1,5°C".

"Há uma diferença notável entre os riscos com um aumento de 1,5°C versus um aumento de 2°C", diz Michael Oppenheimer, especialista em mudanças climáticas da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, e autor e revisor de vários relatórios do IPCC.

O cientista destacou que, embora cada aumento adicional no aquecimento cause mais danos e mais perdas de vidas, "quando ultrapassamos um aumento de 1,5°C, esses efeitos começarão a ocorrer de forma não linear".

'Na COP, participarão delegações nacionais, que farão negociações, e o público em geral, com eventos organizados por ONGs e empresas'

"Eventos como calor extremo, danos de ciclones tropicais, inundações por chuvas mais intensas, todos esses tipos de impactos danosos e letais tornam-se cada vez mais comuns e mais intensos à medida que o aquecimento excede 1,5°C."

Oppenheimer é um dos autores do relatório do IPCC "Warming by 1.5 degrees" (Aquecimento de 1,5 graus, em tradução livre), que deixa clara a grande diferença de riscos entre um aumento de 1,5°C e 2°C.

Com um aumento de 2°C, por exemplo, os recifes de coral, um dos ecossistemas mais importantes do planeta, praticamente desaparecem.

O que deve ser feito para evitar ultrapassar 1,5°C?

O IPCC falou sobre isso categoricamente.

Para que a meta de 1,5°C seja atingida, as emissões de CO2 devem ser reduzidas em 45% até 2030. E, até 2050, devem chegar a zero líquido (ou seja, o CO2 emitido deve ser compensado por mecanismos que absorvem gás, como plantio de árvores ou tecnologias que capturam o gás e o armazenam no subsolo).

No entanto, ao contrário do que é exigido, as emissões de gases de efeito estufa caminham para um aumento até o fim desta década de 16% em relação a 2010, segundo a ONU.

E os atuais planos globais de produção de petróleo, gás e carvão excedem em mais do que duas vezes o nível necessário para ficar dentro de 1,5°C.

Isso apesar da grande queda nos preços das energias renováveis. O custo dos painéis solares, por exemplo, caiu 82% entre 2010 e 2019, segundo relatório recente.

Sem mudanças drásticas nas emissões, o mundo caminha para um aumento de temperatura de pelo menos 2,7°C até o final do século, alerta a ONU.

2) Com que cada país se compromete?

De acordo com o Acordo de Paris de 2015, os países devem anunciar novas e mais ambiciosas metas de redução de emissões a cada cinco anos.

A primeira vez que isso vai acontecer é na COP26, que estava programada para 2020 e foi adiada por conta da pandemia de covid-19.

Essas metas são conhecidas no jargão climático como "Contribuições Nacionalmente Determinadas" ou NDCs, na sigla em inglês.

Muitos países anunciaram planos nos últimos anos para alcançar emissões "líquidas zero" até 2050 (Estados Unidos, Reino Unido) ou 2060 (China).

"A COP26 deve chegar a acordos para uma grande redução nas emissões globais até 2030", diz Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

A cúpula deve obter "não apenas promessas para 2050, mas compromissos de redução rápida de emissões com planos de transição concretos para economias de baixo carbono, algo que já é tecnologicamente viável, mas está sendo implementado muito lentamente globalmente nos setores de energia, agricultura e infraestrutura, entre outros".

O cientista brasileiro destacou ainda que "uma das ações urgentes é eliminar os enormes subsídios que a economia atual dá a setores altamente poluentes, como os mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,7 trilhões) por ano em subsídios aos combustíveis fósseis, que são as maiores fontes de emissões".

Para o cientista britânico James Dyke, "as políticas de zero líquido podem ser uma armadilha perigosa".

'Sem cortes drásticos nas emissões, mundo caminha para aumento de mais de 3 ° C até fim deste século'

"Essas políticas podem permitir uma mentalidade imprudente de 'queime agora, pague depois', diz Dyke, diretor do Instituto de Sistemas Globais da Universidade de Exeter, na Inglaterra, e autor de Fogo, Tempestade, Inundação: A Violência da Mudança Climática.

A tecnologia para extrair dióxido de carbono da atmosfera ainda é muito limitada, alerta o cientista.

Assim, as promessas de zero líquido "podem dar aos políticos e às empresas um pretexto".

"Em vez de introduzir cortes rápidos no uso de combustíveis fósseis, elas invocam um futuro otimista no qual é possível retirar com segurança as emissões de carbono".

3) A reivindicação de justiça climática e a promessa de US$ 100 bilhões

Os países desenvolvidos se comprometeram em 2009 a contribuir com US$ 100 bilhões a cada ano a partir de 2020, a fim de ajudar outras nações na transição para economias de baixo carbono e na adaptação às mudanças climáticas. O compromisso foi posteriormente estendido até 2025.

Mas os recursos aportados em 2020 não atingiram essa meta. E o governo britânico anunciou dias antes da cúpula de Glasgow que é "improvável" que essa meta seja alcançada em 2021, embora esteja "confiante" de que será alcançada em 2023.

Os países em desenvolvimento exigem que a promessa seja cumprida.

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"Nem todos contribuíram para as emissões da mesma forma", disse Saleemal Huq, diretor do Centro Internacional para Mudança Climática e Desenvolvimento em Bangladesh.

"Os países ricos se beneficiaram com a Revolução Industrial. Mas as principais vítimas são os pobres em países como o meu, Bangladesh, cujas emissões são minúsculas em comparação. É realmente uma questão moral", acrescentou Huq.

Anaid Velasco é gerente de pesquisa do Centro Mexicano de Derecho Ambiental A.C. (CEMDA), uma das ONGs que estará presente na COP26.

"Para a América Latina, o cumprimento dessa promessa de US$ 100 bilhões é de grande relevância, considerando que somos uma região altamente vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, com perdas e danos consideráveis."

"Basta lembrar que o recente relatório do IPCC identificou um aumento considerável da temperatura nesta região, maior até do que em outras regiões do planeta, o que contribui para mais secas, maior probabilidade de inundações e elevação do nível do mar."

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Para Velasco, ter os fundos prometidos é "uma ação alinhada com a responsabilidade dos países que geram maiores emissões em comparação com nações que têm menos responsabilidade (exceto México e Brasil) mas mais impactos derivados das mudanças climáticas. De uma ação de justiça climática."

Outros pontos polêmicos

Outra questão financeira não resolvida é a dos mercados de carbono, que permitiria aos países com emissões abaixo de suas metas vender créditos para outras nações.

A implementação deste mercado é controversa. Muitos temem que os países ricos evitem reduções em seus próprios países comprando créditos que não contribuem o suficiente para a queda global das emissões.

Outra disputa importante é que, além da ajuda para a adaptação, o Acordo de Paris reconheceu em termos gerais "a importância de lidar com perdas e danos" causados pelas mudanças climáticas.

Os países ricos recusam qualquer sugestão de compensação. Mas é isso que grupos como a Associação de Países Insulares (AOSIS) pedem há anos, incluindo ilhas para as quais a elevação do nível do mar é uma ameaça existencial.

José Villalobos, estudante de Psicologia e ativista do clima e LGBTQIAP+, também participará da cúpula como parte do movimento Viernes por el Futuro México.

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"Sou do sul do México e vi e vivi a tragédia migratória entre a fronteira do México e da Guatemala. Temos que levantar nossa voz ainda mais alto do que já fazemos todos os dias durante a COP26 para exigir ação, e que os países do norte global se comprometam por danos e com reparações. Acredito que nossa própria existência e segurança estão em jogo."

4) Desafios e o papel da China

O alto custo das viagens e a falta de vacinas em muitos países podem fazer com que a cúpula de Glasgow não tenha a representação necessária dos países mais pobres.

Mas o maior obstáculo para um acordo eficaz são as relações entre os principais participantes internacionais, especialmente a China e os Estados Unidos, que respondem por quase 40% das atuais emissões globais de CO2.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não conseguiu obter a aprovação do Congresso para sua ambiciosa iniciativa de eletricidade renovável. Isso enfraquece, segundo analistas, sua capacidade de pressionar outros países para a redução das emissões.

Por outro lado, a relação entre Estados Unidos e China, os dois maiores poluidores do mundo, está abalada, especialmente após a criação do AUKUS, o pacto militar anunciado em setembro do qual fazem parte também Reino Unido e Austrália. O objetivo, segundo analistas, é fazer frente aos avanços da China.

Não está claro se o presidente chinês Xi Jinping participará da COP26. Fontes afirmam que a probabilidade dele comparecer é muito baixa. Mas a cooperação da China é vital.

"A menos que a China descarbonize sua economia, não vamos derrotar a mudança climática", diz David Tyfield, professor do Centro Ambiental da Universidade Lancaster, na Inglaterra, e autor de Liberalismo 2.0 e a ascensão da China: Crise Global, Inovação e Mobilidade Urbana.

"As emissões da China dominam os números globais, com 27% do total em 2019, e os Estados Unidos em segundo lugar, com 11%. Pela primeira vez, as emissões chinesas ultrapassaram todas as emissões combinadas dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)", acrescenta Tyfield.

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Pequim pode ter outro grande impacto na luta contra as mudanças climáticas, segundo o especialista.

"A China é há muito tempo a 'fábrica do mundo' e desempenha um papel central nos circuitos de produção das economias globalmente. Isso significa que os esforços de descarbonização da China terão um impacto desproporcional em indústrias inteiras e em todas as economias nacionais associadas a essas elas."

Mas Tyfield alerta que as emissões chinesas não devem servir para fazer outros países abdicarem de sua responsabilidade e demonizar o gigante asiático.

"Os países da OCDE somados têm um percentual semelhante ao da China. E os países ricos não têm, como a China, o problema de se desenvolver e se descarbonizar simultaneamente."

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Embora a China seja o maior emissor de CO2 hoje, o quadro é diferente quando se trata de emissões historicamente acumuladas, um ponto importante para as reivindicações de justiça climática.

O CO2 emitido há séculos continua a aquecer o planeta hoje. Ao considerar as emissões históricas, os Estados Unidos, com 20%, superam a China, que tem 11%, de acordo com uma pesquisa do centro de estudos internacional Carbon Brief.

E o Brasil não está muito atrás.

Apesar de o país chegar à COP26 com a promessa de enfatizar o argumento de que nações desenvolvidas poluíram muito mais ao longo da história para enriquecer e devem, portanto, compensar aquelas em desenvolvimento pela proteção de suas florestas, uma nova pesquisa sobre o acumulado histórico de emissões de gás carbônico classifica o Brasil entre os maiores poluidores do mundo.

No estudo, que leva em consideração pela primeira vez o desmatamento ao contabilizar a liberação de CO2, o Brasil aparece em quarto lugar no ranking de emissões desde 1850, depois de Estados Unidos, China e Rússia.

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O que se espera da cúpula?

"Gostaria de ver planos para 'perdas e danos' que tenham uma perspectiva de direitos humanos e justiça", diz Alejandra Gálvez.

"Quero ver planos e estratégias concretas de financiamento climático para danos e reparos, quero saber se existe um plano de descarbonização e quero ver planos de como os combustíveis fósseis serão mantidos no solo. Tudo isso de uma forma que ninguém fique para trás", diz José Villalobos.

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Anaid Velasco afirma que diante do "estado de emergência que vive a humanidade e o planeta", os países "deveriam apresentar compromissos de redução de emissões muito mais ambiciosos (o que implica "desligar" projetos baseados em fontes fósseis) e uma maior admissão de responsabilidade pelas perdas e danos que as nações mais vulneráveis estão experimentando."

Para Carlos Nobre, "é preciso criar as condições para uma rápida transição do atual sistema econômico global para uma economia inovadora de baixo carbono".

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E é hora de ir além das promessas.

"Por exemplo, o Brasil hoje tem emissões per capita de 9,5 toneladas de CO2 e metas de redução de cerca de 5 toneladas até 2030. Mas as emissões do Brasil vêm crescendo há muitos anos, e foi um dos poucos países cujas emissões aumentaram durante a pandemia de 2020 devido ao desmatamento na Amazônia e às emissões da agricultura", acrescenta Nobre.

"Os jovens têm razão em não aceitar os compromissos urgentemente necessários que a maioria dos países promete nas COPs, mas os ignora quase totalmente na hora de implementá-los", conclui.

BBC Brasil

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