Inquérito das rachadinhas de Flávio Bolsonaro enfim volta a andar na Justiça do Rio

Publicado em 6 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Morosidade da Justiça trabalha a favor do criminoso

Aguirre Talento
O Globo

A ação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso das rachadinhas voltou a andar. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acolheu o pedido do Ministério Público (MP) do Rio e autorizou o prosseguimento do processo, que estava parado há mais de seis meses. O parlamentar é acusado de comandar um esquema de recolhimento de salários de seu assessores à época em que era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O filho do presidente nega qualquer irregularidade.

Em uma decisão sigilosa proferida em 30 de junho, a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo atendeu a manifestação do MP e determinou que os acusados sejam notificados para apresentar resposta à acusação. Essas comunicações foram expedidas na última terça-feira, 3.

PROVAS VÁLIDAS – Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro classificou a notificação de “precipitada” e disse que reclamará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, a Quinta Turma do STJ anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal do senador efetuadas ao longo da investigação.

O atual subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais, Roberto Moura Costa Soares, apresentou um pedido sigiloso no dia 31 de maio listando as provas do caso das rachadinhas que devem permanecer válidas, após a decisão do STJ. O subprocurador disse ao Tribunal de Justiça do Rio que é possível dar prosseguimento à ação porque existem evidências que vão além da quebra do sigilo.

Uma das provas citadas pelo MP é um acordo de delação premiada assinado com a ex-assessora Luiza Souza Paes, que confessou o esquema das rachadinhas no gabinete. Seu depoimento foi revelado pelo GLOBO.

DELAÇÕES – “Seguindo essa linha de raciocínio, a mesma sorte merece o acordo de colaboração firmado entre o Ministério Público e denunciada Luiza Souza Paes, (…) que contém provas absolutamente independentes da quebra do sigilo bancário do fiscal dos investigados, fornecidas de forma espontânea pela colaboradora”, escreveu o subprocurador.

O MP solicitou a retirada de 16 provas da denúncia apresentada à Justiça e que tiveram origem direta ou indiretamente em informações obtidas a partir das quebras de sigilo, anuladas pelo STJ. Nesse material, estão, por exemplo, documentos sobre pagamentos de imóveis do senador e da mensalidade escolar de suas filhas.

O restante das provas, argumentou o subprocurador, deve permanecer válido porque foi obtido sem ter qualquer relação com as quebras de sigilos. Dentre os documentos que devem continuar no processo, de acordo com a avaliação do MP, estão os materiais obtidos nas duas operações de busca e apreensão realizadas pelo MP do Rio, em dezembro de 2019 e junho de 2020.

MUITAS PROVAS – “Conclui-se, pois, que o pedido de afastamento do sigilo dos dados bancários e fiscais dos investigados maculado pela nulidade foi apenas mais uma das linhas de investigação traçadas pela equipe de Promotores de Justiça responsáveis pelo caso, razão pela qual todos os demais atos, diligências e provas obtidas nos autos (…) necessitam constar da árvore deste e dos demais processos a ele correlatos”, escreveu o procurador.

Após a desembargadora acolher a argumentação do Ministério Público e determinar o prosseguimento da ação do caso das rachadinhas, os denunciados serão notificados para apresentarem resposta à acusação. Depois disso, o TJ do Rio deverá julgar se abre a ação penal ou se a rejeita. Caso o resultado seja a abertura, Flávio poderia se tornar réu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo isso é muito bonito, mas não significa nada, porque a impunidade está garantida. Quando a ação chegar ao Supremo, Flávio Bolsonaro já deverá estar mais velho do que Matusalém e será inimputável. Ah, Brasil… (C.N.)

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Supremo enfrenta Bolsonaro, cancela reunião e ao presidente da República só resta a renúncia

Publicado em 6 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Fux ressaltou que Bolsonaro tem ‘reiterado ataques de inverdades’

Pedro do Coutto

Foi uma resposta duríssima a que o Supremo Tribunal Federal, através da voz do seu presidente, Luiz Fux, dirigiu ao presidente Jair Bolsonaro, rebatendo frontalmente os ataques que o chefe do Executivo vem dirigindo reiteradamente à Corte Suprema do país. Luiz Fux acentuou que a partir de agora o Supremo só responderá através dos processos judiciais em curso contra Bolsonaro que, conforme destaquei na edição de ontem, voltou a ameaçar as instituições brasileiras, a Constituição do país e a democracia.

É claro que Jair Bolsonaro tentará fechar o STF, mas não encontrando apoio militar para tanto só lhe resta o caminho da renúncia ao Planalto.  A história do Brasil vive assim um momento extremamente grave de crise política e institucional. E o maior culpado é o próprio presidente da República.

SOB AMEAÇA – O Congresso Nacional encontra-se também sob ameaça porque se Bolsonaro concretizar o golpe militar que pretende, o parlamento seria o segundo poder a ser fechado no Brasil. Na paisagem de Brasília de Niemeyer, só restaria a figura de um imperador que demonstrou não conhecer limites que a política e a própria convivência humana impõem aos  que dela participam. Como na arte, a emoção integra o elenco do cenário político, o que distingue medidas isoladas e verificadas daqueles que contam com o apoio e o calor da população do país.

Assisti ao discurso de Luiz Fux pela GloboNews e apreciei os comentários de Ana Flor e Gerson Camarotti, lembrando que o episódio de ontem é inédito na própria história do Brasil. Um presidente investe contra o Poder Judiciário, é rechaçado por ele e não encontra apoio para permanecer no poder. Lembro que a decisão da crise pode vir antes do amanhecer, no momento em que a Tribuna da Internet entrar no ar, acentuando também o belo título do historiador Hélio Silva: “1889: A República não esperou o amanhecer”.

Para mantermos a democracia, a liberdade e as instituições, é o momento de o vice-presidente Hamilton Mourão assumir o poder, restabelecendo um equilíbrio que nunca foi respeitado pelo seu companheiro de chapa nas urnas de 2018. Aguardando a alvorada desta sexta-feira, estamos todos na expectativa de um novo capítulo na história do Brasil.

COMÉDIA CHAPLINIANA – A série de depoimentos de pessoas que integraram o gabinete de Eduardo Pazuello, no Ministério da Saúde, ao passar de uma página para outra, transforma-se  numa comédia chapliniana. Ontem, por exemplo, o depoimento de Airton Soligo, também conhecido como Airton Cascavel, foi uma peça de humor fora da realidade, lembrando a sequência magistral de Chaplin em ” O Grande ditador” quando se decidia num jantar quem perpetraria um atentado contra o opressor.

Cada um tirava a moeda do seu pudim e colocava no prato de sobremesa do outro. Ridículo. Ninguém diz não ter culpa em um processo recheado de intermediários. Nunca se viu um conjunto assim tão alucinado, marcado pelo descontrole que revela o amadorismo dos atores que se apresentaram para interpretar a corrupção em 2021.

O depoimento de Airton Soligo realmente mostra a absoluta incapacidade de uma gestão pública em enfrentar a morte que a cada dia levava para o túmulo milhares de brasileiros. Hoje, somam mais de 550 mil e a morte, do desfecho final da vida, é fotografada pelo governo como um registro em um parque de diversão.

Publicado em P. Coutto | 12 Comentários |

Prefeito de Jeremoabo discrimina aumento para os servidores municipais.

 

                                                              Foto Divulgação

Há vários dias que estou sendo solicitado para comentar a respeito de mais essa improbidade cometida pelo prefeito de Jeremoabo cujo assunto se trata de mais essa arbitrariedade; mais um desrespeito para com os servidores municipais, embora alguns puxa-sacos que ingressaram no emprego pelas portas dos fundos, aplaudam o gestor.

Calei-me diante do assunto por dois motivos; em primeiro lugar porque cabe ao sindicato batalhar em benefício de seus associados.

Segundo porque um dos motivos dos vereadores aprovarem através de sessão extra a suplementação, foi a promessa de aumento.

 Quanto a discriminação. aumento para uns e outros não, é caso para ser resolvido na justiça; é a tal coisa, "quem não luta por seus direitos não é digno deles".

Parece que o maior prazer do prefeito é desrespeitar a lei para ser considerado um fora da lei, senão vejamos.

Concedeu aumento diferenciado durante o período eleitoral, onde o ex-prefeito de  Carnaubal (CE), foi condenado por propor reajuste salarial a servidores de Carnaubal (CE) durante campanha eleitoral.

O prefeito de Jeremoabo foi mais além, concedeu aumento de forma imoral e ilegal durante o período da pandemia do COVID-19.

O cidadão prefeito é uma potência, está acima da Lei e dos Ministros  doo Supremo Tribunal Federal, já que ao seu bel- prazer concedeu aumento para uns e outros não.

Respondendo ao ilustre vereador Neguinho de Lié, informo que há exceção para concessão de aumento aos servidores públicos quando se tratar do seguinte caso:

" O Projeto de Lei Complementar 222/20 permite, durante a pandemia de Covid-19, o reajuste salarial de servidores públicos, desde que decorrente de promoção ou progressão na carreira. A proposta é do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e tramita na Câmara.

O texto altera a Lei Complementar 173/20, que trata do socorro financeiro a estados em razão da pandemia e proíbe, até 31 de dezembro de 2021, o aumento da remuneração de servidores e empregados públicos e de militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado, de determinação legal anterior à calamidade pública.

Luis Miranda, no entanto, argumenta que as promoções e progressões concedidas a servidores e a militares ao longo de suas carreiras não podem ser equiparadas a reajustes ou aumentos salariais. “São medidas que compõem a estrutura da administração pública, condicionam-se à qualificação profissional e se atrelam à avaliação de desempenho funcional”, afirma.

O parlamentar concorda que servidores devem contribuir para o enfrentamento da crise econômica provocada pela pandemia, mas diz que a proibição de reajustes decorrentes de promoções pode ir contra os interesses da sociedade. “Coloca-se em risco o aprimoramento das atividades realizadas pela administração pública e os direitos de seus destinatários à prestação de serviços eficientes”, argumenta.

Veto
Luis Miranda acrescenta que não se trata de resgatar nenhum dispositivo relativo ao assunto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas de fazer justiça.

Ao sancionar a Lei Complementar 173/20, Bolsonaro vetou o dispositivo que autorizava reajuste salarial apenas para servidores civis e militares dos estados e municípios diretamente envolvidos no combate à pandemia de Covid-19, e também para os militares das Forças Armadas.

Em sessão destinada a analisar o veto no último dia 20 de agosto, o Congresso Nacional manteve a proibição de reajustes e progressão funcional, até 31 de dezembro de 2021, para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Hoje sextou vamos falar de mais uma piada que é o governo municipal.

Já que hoje sextou,  inicio essa matéria citando o presidente da ONG-Transparenciajeremoabo quando escreveu: " Falta boa vontade , honestidade e caráter".

Escolas funcionando é importante para o desenvolvimento do país e do munícipio, porém, os prédios, as carteiras devem oferecer o mínimo de dignidade para os alunos e também para os professores.

Fala-se em construir um colégio com 22 salas, bibliotecas etc.

A pergunta é: de que adianta construir prédios se não conservam os atuais, onde nem carteiras para os alunos sentar existe?

O que vemos através  das fotos são carteiras quebradas, arriscado acidentar uma criança.

De que adianta prédio bonito e os professores levam calote, sendo desprestigiados?

Estas as fotos não passa de uma pequena amostra da deficiência e irresponsabilidade para com a educação em Jeremoabo, isso sem postar os veículos sucateados.

Aliás, o fracasso não é apenas na educação já que a saúde também acompanha; tanto é verdade que após mais de ano com a pandemia  COVID-19, só agora tardiamente, onde várias pessoas morreram sem assistência; que resolveram comprar um respirador, isso sem falar nos fura-filas.

Para completar  comentam os supostos desvios de finalidade tanto do dinheiro do COVID-19 quanto da educação.

Concluo desejando aos profissionais da educação mais sorte, que recebam as diferenças atrasadas e o aumento assegurado por lei.

Parque de exposição é dinheiro novo que movimenta vários setores da economia além de ser o símbolo da atividade pecuária no município

Jeremoabo  precisa de um Parque de Exposições Agropecuárias pela importância desse segmento na economia do jeremoabense sendo a principal fonte de renda do município a agropecuária, principalmente  por ser  exportador de , leite e derivados, demandando a pecuária um amplo programa de fomento à sua expansão e qualificação, 

 As exposições agropecuárias além de movimentar a economia do município  gera empregos temporários estimulando o crescimento da pecuária na região que tem um viés muito importante para o desenvolvimento das atividades econômicas.

Isso sem falar  noutro fator importante que  é exatamente o destaque que se dá ao município com a participação do povo de outros municípios.

Uma exposição agropecuária é a festa  do campo, da genética, da moderna tecnologia. E o saldo final é o fortalecimento da  economia.

Se o problema de Jeremoabo é encontrar um terreno para construção de um colégio, para isto não precisa se desfazer do Parque de Exposições  e sim,  a sua revitalização.

O parque de exposição não é só  para vaquejada, mas para oferecer cursos de capacitação para os produtores de Jeremoabo com temas como Políticas Públicas para Agricultura Familiar, , Cadeia Produtiva do Leite, Alimentação e Nutrição de Bovinos, ovinos, caprinos, e Morfologia do Gado Leiteiro.

 Muitas marcas de produtos são oferecidas, com qualidade que atrai o olhar do visitante. O crédito especial é a possibilidade para fechar negócios, com ótimos benefícios, 

Não se deve esquecer  que o evento oferece ainda shows locais e nacionais

 A falta de bom senso, planejamento e noção não deve  privar a cidade de um importante espaço público, isso porque o local mais apropriado que já está na boca do povo é o terreno de Vilas de Brota ou do Casarão do Coronel João Sá, a não que exista segundas intenções não republicanas.

Espera-se que o atual  Secretário de Agricultura, jovem com mentalidade evoluída, capacitado para a função que exerce, consiga convencer o prefeito da importância de uma Parque de Exposição, inclusive que ali existe muito dinheiro do contribuinte, que não deve desmanchar o que já está feito, descobrindo um santo para cobrir outro.

Supremo marca o julgamento de denúncia contra Ciro Nogueira, o chefe da Casa Civil

Publicado em 6 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Ciro Nogueira vai a julgamento em questão da Lava Jato

Mariana Muniz
O Globo

Após três anos suspenso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo dia 13 o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o novo ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro: o senador Ciro Nogueira (PP-PI) — oficialmente empossado nesta quarta-feira.

A PGR acusa Ciro Nogueira, ao lado do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do ex-deputado Márcio Junqueira de obstruir investigações contra eles no âmbito da Lava-Jato. Eles teriam ameaçado uma testemunha e dado R$ 5 mil a ela para desmentir depoimentos que prestou à Polícia Federal.

PEDIDO DE VISTA – A análise da denúncia apresentada pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge pela Segunda Turma foi iniciada em 2018, mas foi interrompida por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A denúncia da PGR já teve os votos favoráveis dos ministros Edson Fachin, que é o relator do caso, e Cármen Lúcia. Caso a acusação seja aceita, os denunciados se tornam réus e serão julgados.

Agora, o julgamento vai ocorrer no plenário virtual da Corte, onde os ministros têm cinco dias para depositar seus votos, sem debates. A previsão é de que a análise termine no dia 20.

No processo, a defesa de Ciro Nogueira alega que o Ministério Público Federal não foi capaz de individualizar nenhuma conduta do senador que pudesse ser considerada crime. Já a de Eduardo da Fonte afirma que não há crime de obstrução à Justiça, uma vez que a testemunha não comunicou à Polícia Federal intenção de modificar seu depoimento.

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Bolsonaro chega ao fim melancolicamente, sem cumprir sua missão de acabar com a era Lula

Publicado em 6 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Como dizia Gonzaguinha, não dá mais para segurar. Embora milhões de admiradores e adoradores de Jair Bolsonaro insistam em defendê-lo, sua trajetória na Presidência chega a um final melancólico, porque ele não governa mais, não manda em ninguém, tornou- se um pato manco (“lame duck”), como os americanos classificam os presidentes que chegam desacreditados ao final do primeiro mandato, sem chances de reeleição.

É claro que, enquanto Lula existir, haverá espaço para Bolsonaro sonhar em se contrapor a ele, mas a verdade é que o capitão já teve essa oportunidade, não soube aproveitá-la, agora é tarde demais.

CONTRA O PETISMO – Bolsonaro foi eleito pelos brasileiros que não toleravam mais a enganação de Lula, o presidente que montou o maior esquema de corrupção do mundo (mensalão e petrolão), ligou-se diretamente a empreiteiras e, como dizia Cazuza, transformou o país inteiro num puteiro, ao criar um alto cargo federal para satisfazer a amante, com carro oficial, motoristas, assessores, cartão corporativo e obrigação de viajar clandestinamente com ele, para prestar serviços a bordo, depois de o amante já haver contratado a filha dela, que ninguém nem sabe se também é filha dele.

A maioria silenciosa estava cansada desse tipo de gente e votaria em qualquer um, apenas para evitar que os petistas retomassem o poder.

E assim Bolsonaro foi eleito – pelos saudosos da ditadura e pela maioria silenciosa que procurava uma saída.

“AUTOCARBURANTE” – Na época, relatamos aqui na TI que se tratava de um “idiota completo”, expressão que usei ao narrar um encontro com ele na Câmara, quando deputado federal. E previmos que, se não aceitasse a orientação dos generais, Bolsonaro não iria muito longe nem necessitaria de inimigos para atacá-lo, por se tratar de um elemento “autocarburante”, que pega fogo sozinho, nem é preciso acender o fosforo.

E agora, com quase um ano e meio de antecedência, Bolsonaro já se autocarburou todo, vai fingir que ainda comanda um desesperado e impotente final de governo, cercado de investigações pelos sete lados, como se diz no jogo do bicho.

Em tradução simultânea, ele não conseguiu cumprir a missão de combater Lula e deixou o PT se robustecer novamente. Com isso, a alternativa agora é a maioria silenciosa fechar apoio à terceira via, para votar na chapa a ser formada pelos candidatos que estiveram em terceiro e quarto lugar, nas pesquisas de abril ou maio, antes das convenções.

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P.S. 1 – Espera-se que os banqueiros, economistas, empresários e intelectuais que divulgaram manifesto contra Bolsonaro façam o mesmo em relação ao apoio a um candidato de terceira via, que possa pacificar esse país, sem colocar os filhos no Planalto e sem dar vida de rainha à amante com utilização de recursos públicos, ou seja, do povo.

P.S. 2 – Já ia esquecendo. Se o próprio vice-presidente Mourão já defende a terceira via, nem tudo está perdido. Muito pelo contrário. (C.N.)

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Com Arthur Lira na presidência da Câmara, a política brasileira enfim chegou ao fundo do poço

Publicado em 6 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Glúon (Correio Braziliense)

Vicente Limongi Netto

Arthur Lira é mais um político que arranca a máscara. Foi eleito presidente da Câmara jurando amor a medidas que valorizem a democracia e dignifiquem a vida do cidadão. Conversa fiada. Virando a página, Lira continuou em busca de medalhas do sabujismo e da falta de compostura. Fez discurso e deu entrevistas fazendo força para tentar mostrar indignação diante do rosário interminável de ações erradas e atrapalhadas do governo.

Recebeu o recado do ministro da Defesa, general Braga Netto, para perfilar-se favorável ao famigerado e retrógrado voto impresso. Diante da repercussão lamentável, Arthur Lira colocou a viola no saco. Recolheu-se à sua insignificância.

SEGUNDA DOSE – Agora, resolveu, finalmente, tomar a segunda dose da vacina da subserviência para jurar amor à volta do voto impresso. Formidável descaramento. Já não se fazem presidentes da Câmara Federal como antigamente.

Arthur Lira poderá acrescentar na sua obscura trajetória politica um detalhe nada engrandecedor: a subserviência total e absoluta ao novo comandante do Centrão, ministro Ciro Nogueira. Pobre e melancólica política brasileira. Onde os medíocres e franciscanos de araque dão as cartas.  Tenho ânsia de vômito.

ELEGÂNCIA E BRAVEZA – Lunático e pretensioso, Bolsonaro escolheu como alvo de suas grosserias e diatribes o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

O mito de barro não se enxerga. Não tem competência nem para amarrar os cadarços dos sapatos de Barroso. O ministro argumenta e escreve com elegância e firmeza.  Bolsonaro, por sua vez, bravateia no lodo do meio fio da torpeza, da covardia, da arrogância, da empulhação e do vocabulário leviano e rancoroso dos decaídos de espírito.

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Qual a função dos “puxa-sacos” na política ?

 

Qual a função dos “puxa-sacos” na política ?

O “Babão de Político” é aquela pessoa que bajula o Chefe/Político e ao qual sempre procura não desagradar e em hipótese alguma contra a ele emite uma posição contrária. O seu perfil é de uma pessoa pobre de espírito e que somente age assim com medo de sofrer represálias tanto do seu Chefe/Político, quanto dos demais babões. O babão de político geralmente é aquela pessoa egoísta e que quer alcançar resultados a todo custo, nem que para isso tenha que fazer fuxicos ao seu Chefe/Político sobre o seu colega, sobre alguns eleitores, sobre determinado servidor ou ocupante de cargo comissionado. O babão de político também procura ter o máximo de intimidade com o seu Chefe/Político, o qual por ser uma pessoa vaidosa e apegada ao poder, adora ser babado. Os babãos são pessoas traidoras, falsas. Lacaios,mediocres. O babão de político diz que gosta muito do Chefe/Político, que é uma pessoa especial, vive constantemente freqüentando a casa do Chefe/Político, sempre que tem chance dedura o amigo de trabalho, distorce a verdade dos fatos, tolera atitudes deseducadas do Chefe/Político, descaradamente demonstra ter medo do Chefe/Político.Prefeito entra, Prefeito sai e tem uma figura que sempre está presente… e você sabe quem é? O “babão de político”. Apesar de que, normalmente o babão de políticonão gosta de trabalhar, mas, está sempre grudado no “Chefe/Político”, catando as migalhas do poder. O babão de político sempre conta com uma grande criatividade (para o mal), em geral é desocupado, vive inventando boatos a favor do “Chefe/Político” e contra os “adversários”. Sem falar que obabão de político quase sempre consegue viver à custa da população ocupando cargos públicos (sem concurso é claro) e normalmente são “Assessores”.Além do babão de político, ainda existem o puxa saco e o lambe botas, que são todos farinha do mesmo saco!!!

Autor:Paulo Roberto Jornalista-

ACENTELHA