quarta-feira, julho 07, 2021

Na compra de vacinas há intermediários demais

Publicado em 7 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Duke (domtotal.com)

Pedro do Coutto

Os jornais de hoje, O Globo, a Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo, publicam com grande destaque os trabalhos de ontem da CPI da Pandemia, e  assinalam a existência de intermediários em série concentrados num objetivo certamente muito rentável de aquisição de vacinas para combater o coronavírus.

Isso ficou nítido na reportagem de André de Souza e Adriana Mendes, O Globo, destacando o depoimento da funcionária Regina Célia, extremamente sinuoso e cheio de avanços e recuos táticos, mas deixando claro que o contrato da Covaxin era repleto de falhas, especialmente no processo de importação.

DIFERENÇA DE PREÇOS – Além disso, ela não esclareceu, o que ninguém fez até o momento, a diferença de preço da empresa indiana e dos demais laboratórios que operam na produção de imunizantes contra a pandemia. Existe uma pluralidade de empresas e a presença de Paulo Dominguetti que acrescenta o seu lado nebuloso, pois o militar, revela a reportagem de Natália Portinari, o Globo, propôs ao revendo Amilton Gomes de Paula, fundador da Secretaria de Assuntos Humanitários, a doação da vacina indiana caso ele intermediasse também a negociação de 400 milhões de doses da AstraZeneca com o Ministério da Saúde.

Como se constata, Dominguetti tinha um pé na Índia e outro na AstraZeneca, focalizando o mesmo total de doses. Não se compreende, nem é possível, o que aconteceu na área da Saúde, pois o mesmo representante de duas empresas diferentes apresenta propostas de valores iguais pela mesma quantidade de vacinas que seriam importadas pelo país.

Hoje, com transmissão pela GloboNews, está depondo uma figura chave das sombras que envolvem uma operação mais do que suspeita e que traduz a certeza de que o escândalo venceu nas Esplanada de Brasília e revelou toda a fragilidade do governo Jair Bolsonaro.

COMISSÃO –  O depoimento de Roberto Ferreira Dias é fundamental, conforme estamos assistindo. Segundo a denúncia, Ferreira Dias  propôs cobrar uma comissão ilegal na base de US$ 1 de propina para cada dose da vacina Coxavin negociada da Índia destinada, segundo o intermediário Luiz Paulo Dominguetti, a um total de 400 milhões de vacinas ao preço de US$ 15 cada.

O processo transforma-se assim numa confusão propositalmente criada para enriquecer os atores da farsa que custaria um preço impossível a ser pago pelo governo brasileiro. Esses atores dispararam em matéria de projeto de corrupção que inclusive figura entre os maiores escândalos da história do país.

AFASTAMENTO DA FIESP – Numa entrevista à João Sorima Neto, O Globo, o novo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Josué Gomes da Silva, filho do ex-presidente José de Alencar, governo Lula, deixa claro a necessidade de a Fiesp afastar-se politicamente do governo Bolsonaro, posição contrária à que foi assumida por Paulo Skaf, e que terminou conduzindo para segundo plano a defesa dos legítimos interesses da indústria na medida em que a aproximação neutraliza o compromisso da federação de lutar pelo desenvolvimento e pela expansão da indústria na economia brasileira.

Ainda funciona uma aproximação porque Josué Gomes da Silva somente assumirá a presidência da Fiesp em 2022. Mais um capítulo que acentua a perda de terreno do governo em uma área profundamente essencial. Destaca Josué Gomes da Silva que está havendo perda da participação da indústria na economia brasileira, hoje de forma mais acentuada nas mãos do agronegócio.

PESQUISAS – Danielle Brant e Ranier Bragon , Folha de São Paulo, revelam que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, deixou claro que pretende colocar em votação nas próximas semanas um projeto de lei que se volta para tentar censurar a divulgação de pesquisas eleitorais ao mesmo tempo que exige taxa de acerto. O projeto é absurdo, assim como a intenção de Lira.

No fundo, o objetivo é impedir que os institutos de pesquisas prossigam divulgando números sobre as eleições de 2022 e que apresentam Lula da Silva mais de 20 pontos à frente de Bolsonaro. O absurdo está configurado em vários pontos que revelam o desconhecimento absoluto sobre os levantamentos eleitorais. Em primeiro lugar, a censura é inconstitucional. Em segundo lugar, não pode haver a exigência de taxa de acerto.

A pesquisa eleitoral é a única que pode ser comprovada publicamente na prática. Nenhuma outra pode oferecer essa confirmação. Todos nós vivemos num ciclo de aproximações e nas pesquisas eleitorais as empresas jogam o seu destino. Se errarem perdem a credibilidade.

Câmara abranda Lei da Ficha Limpa e mostra que não se preocupa com o interesse público

Publicado em 7 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Bessinha (Arquivo Google)

Deu no Estadão

A cúpula do Congresso Nacional, que pode ser vista imponente acima da Câmara dos Deputados, simboliza a abertura da Casa à multiplicidade de vozes, ideias, anseios e valores da sociedade brasileira. Em suma, aquele é o espaço da concertação política por excelência, fundamental para que prevaleça o bem comum acima dos interesses paroquiais.

Sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL), no entanto, a Câmara dos Deputados tem feito movimentos que a afastam de seu nobre desígnio. Matérias importantes aprovadas pela Casa nas últimas semanas, além de outras em discussão, colidem frontalmente com o melhor interesse público. Vejamos.

SEM IMPROBIDADE – Há poucos dias, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 10.887/18, que altera a Lei 8.429/92. Não há dúvida de que a Lei de Improbidade Administrativa há muito tinha de ser modernizada. Se tinha como finalidade coibir malfeitos na gestão da coisa pública, ao longo de quase 30 anos de vigência a lei se converteu em uma perigosa fonte de insegurança jurídica, instrumento de indevida ação política do Ministério Público e fator inibidor do ingresso de bons quadros profissionais na administração pública, entre outras distorções.

Entretanto, a forma açodada como o projeto passou a tramitar desde a posse de Lira e a natureza das mudanças aprovadas mais revelaram a sobreposição dos interesses dos parlamentares, muitos dos quais envolvidos em ações de improbidade – como o próprio Lira –, do que o aprimoramento necessário da lei tendo sempre como norte o interesse público.

RETROCESSO POLÍTICA – A proposta de reforma política em tramitação na Casa está igualmente descolada dos interesses da sociedade. No balaio há claros retrocessos, como a volta do financiamento de campanhas políticas por empresas e a permissão de coligações partidárias em eleições proporcionais, e aberrações como o chamado “distritão”, sistema que enfraquece os partidos – e, consequentemente, o diálogo – e privilegia indivíduos.

Agora, no que pode ser visto como um novo movimento de autodefesa da chamada classe política, os deputados acabam de aprovar um projeto que abranda a Lei da Ficha Limpa, uma grande conquista da sociedade brasileira.

Por 345 votos favoráveis e 98 contrários, os deputados acabaram com a pena máxima prevista na lei, a inelegibilidade, para os casos de governantes que tiveram suas contas rejeitadas pelos órgãos de controle e foram punidos apenas com multa.

PUNIÇÃO É MULTA – Hoje estão inelegíveis por oito anos os administradores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por “irregularidade insanável” em decorrência de “ato doloso de improbidade administrativa”. A Lei da Ficha Limpa não faz menção ao tipo de pena aplicada a cada caso. O deputado Enrico Miasi (PV-SP), relator do projeto, propôs uma ressalva às condenações que mantêm elegíveis os cidadãos que, embora tenham tido suas contas rejeitadas, receberam apenas pena de multa como punição.

“Não se aplica (a inelegibilidade) aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa”, diz o texto aprovado pelo plenário da Câmara.

O relator defende que a aprovação do projeto “representa incremento da segurança jurídica”, haja vista que alguns gestores públicos punidos com multa recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral para manter a elegibilidade.

AFASTAR O MAU GESTOR – Ora, a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa não tem, e não deve ter, relação com o tipo de punição, penal ou administrativa, que o mau administrador venha a receber por ter suas contas reprovadas.

A inelegibilidade advém, após processo no qual se garantiu a ampla defesa ao gestor público, que, por sua reconhecida incapacidade para bem administrar os recursos públicos sob seus cuidados, acabou tendo suas contas reprovadas. Ademais, a lei fala em dolo para efeitos de inelegibilidade. Ou seja, como ser tolerante com o gestor que teve a intenção de malversar recursos públicos, mas foi punido apenas com pena de multa?

O projeto seguiu para o Senado, onde se espera que a condescendência com a incúria no manejo de recursos públicos seja barrada.

PM ofereceu uma doação em troca de apoio à negociação de vacina na Saúde, diz reverendo

Publicado em 7 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

 O representante da Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, presta depoimento à CPI da Covid

Ex-cabo da PM conseguiu penetrar na cúpula da Saúde

Natália Portinari
O Globo

O reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários), uma associação privada, disse ao GLOBO nesta terça-feira que sua entidade recebeu uma oferta de doação para ajudar a empresa americana Davati Medical Supply a fechar um contrato para fornecer 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca com o Ministério da Saúde.

De Paula conta que foi procurado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se diz representante da Davati, para tentar viabilizar o negócio com a pasta. Segundo Amilton de Paula, porém, o PM não falou qual seria o valor da contribuição.

TEVE AUTORIZAÇÃO – O Jornal Nacional revelou no sábado que o reverendo foi autorizado pelo Ministério a intermediar a venda de vacinas. O caso levanta suspeitas porque nem Amilton de Paula nem a sua entidade têm qualquer ligação com o poder público. A Senah foi fundada em 1999 e tem uma relação próxima com a Frente Parlamentar Evangélica.

Luiz Paulo  Dominguetti, citado por Amilton de Paula como responsável pela suposta proposta, é o mesmo que acusou o ex-diretor de Logística do ministério Roberto Dias de cobrar propina para fechar o contrato com a Davati.

Amilton de Paula afirma que, na primeira reunião presencial, Dominguetti teria oferecido uma doação à Senah, sem especificar valores, para recompensar o apoio da organização à negociação. Ele não citou a Davati, mas disse que Herman Cárdenas, presidente da empresa nos Estados Unidos, teria feito doações a organizações em outros países.

LEVOU A PROPOSTA – De acordo com Amilton, em março, a Senah levou ao Ministério da Saúde a proposta da Davati de 400 milhões de doses da AstraZeneca. Na ocasião, ainda segundo o reverendo, houve uma reunião com o então secretário-executivo, Elcio Franco.

Nos contatos com o ministério, Amilton teria recebido a informação de que o fechamento do negócio estava condicionada à apresentação de um documento capaz de comprovar que a Davati Medical Supply teria autorização da AstaZeneca para intermediar a venda das vacinas. Como o PM nunca apresentou esse documento, a negociação não andou. “Eles diziam que tinham esse documento e que iam apresentar” — disse o reverendo ao Globo.

A AstraZeneca, porém, não autoriza intermediários a comercializar seus imunizantes. A Davati é investigada no Canadá por uma oferta falsa de vacina. No Brasil, ela procurou diversas prefeituras e governo estaduais estados no Brasil com propostas semelhantes, sem detalhar a origem das supostas doses.

COM ROBERTO DIAS – À CPI da Covid, Luiz Paulo Dominguetti Pereira disse que procurou o Ministério da Saúde para oferecer 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca e que o ex-diretor de logística da pasta Roberto Ferreira Dias, exonerado na semana passada, teria exigido US$ 1 de propina para cada dose de vacina negociada.

O jantar entre Dias e Dominguetti aconteceu em 25 de fevereiro. O reverendo Amilton conta que Dominguetti procurou a Senah após essa primeira tentativa feita diretamente com a pasta.

“Quando eles vieram a mim, eles já tinham ido ao governo e não tinham conseguido nada. Isso tudo está documentado. Eles foram primeiro no governo. Depois que não conseguiram vender a vacina, vieram a mim. Com outro nome, com outra proposta”.

Segundo Amilton, Dominguetti então entrou em contato com a Senah através de um diretor. Dizia que conseguiria as doses de AstraZeneca com o próprio laboratório.

— Eles fizeram contato comigo por telefone (em fevereiro), eu falei que não converso por telefone. O documento que ele apresenta era do início de fevereiro, conversamos em fevereiro. Depois que assisti à CPI eu fiquei estarrecido, porque ele está lá na CPI falando que conversou com o (Roberto) Dias e com o Blanco, e eu não sabia disso.

Amilton marcou uma reunião para levar Dominguetti ao Ministério da Saúde em 2 de março. Laurício Monteiro Cruz, o diretor de imunização do ministério, estava presente na ocasião. Em um segundo momento, o PM não compareceu, alegando que seu carro quebrou, segundo o reverendo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O cabo da PM é um tremendo 171. A facilidade com que penetrou no Ministério da Saúde mostra o grau de irresponsabilidade que cercou a compra de vacinas, com a cumplicidade de oficiais do Exército. Esse coronel Elcio Franco, desculpem a franqueza, também é um tremendo 171.  Lamentável. (C.N.)

Operação afasta delegada das funções e cumpre mandados de prisão na Bahia e SP

Operação afasta delegada das funções e cumpre mandados de prisão na Bahia e SP
Foto: Divulgação / MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou a “Operação Dublê”, na manhã desta quarta-feira (7), na capital baiana e na cidade de São Paulo (SP). Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e cinco mandados de buscas e apreensões.

 

A ação conjunta conta Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP), Polícia Rodoviária Federal e Corregedoria da Polícia Civil - Correpol.


A operação apurou indícios da existência de associação criminosa especializada na prática de delitos de furtos, roubos e clonagem de veículos, cujo líder mantinha relação próxima e duradoura com uma delegada de polícia.

 

Segundo o MP-BA, as investigações apontam que a delegada utilizava das prerrogativas inerentes ao cargo e da influência que gozava na Polícia Civil para garantir a impunidade do grupo criminoso e facilitar a execução e proveito dos crimes. Ela chegou a forjar documentos e a introduzir uma pessoa ligada à quadrilha no ambiente da Polícia, acompanhando-a, como policial, portando armas e auxiliando-a nas ações de favorecimento ao grupo criminoso.


 
Ainda de acordo com o Ministério Público, com base nas provas apresentadas, foram deferidos pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Administração Pública da comarca de Salvador/BA o pedido de prisão preventiva do apontado chefe, os pedidos de buscas e apreensões em endereços residenciais e outras propriedades dos investigados.

 

Também foi deferido o afastamento cautelar do exercício das funções públicas da delegada de polícia, pelo período de um ano, cumulado com proibição de acesso às dependências e aos sistemas da Polícia Civil, comunicação com outros agentes de segurança e utilização dos serviços da Secretaria de Segurança Pública.

Bahia Notícias

CPI aprova convocação de reverendo que negociou vacina em nome do governo


CPI aprova convocação de reverendo que negociou vacina em nome do governo
Foto: Reprodução/ iG

O reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), vai depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A convocação dele foi aprovada nesta quarta-feira (7) pelos senadores.

 

Gomes de Paula negociava a venda da vacina de Oxford/ AstraZeneca em nome do governo federal. Emails divulgados pelo Jornal Nacional mostraram que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, liberou o reverendo e a Senah a negociarem 400 milhões de doses do imunizante com a empresa americana Davati.

 

Em um dos emails reproduzidos pelo G1, ele chega a pedir a atualização do preço da vacina para US$ 17,50 por dose, valor três vezes mais caro do que os US$ 5,25 que o Ministério da Saúde pagou na compra feita com um laboratório indiano para o fornecimento da mesma vacina.

Bahia Notícias

Ex-cunhada que acusa Bolsonaro nas rachadinhas está desempregada em Juiz de Fora

Publicado em 7 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

Andrea Siqueira Valle é fisiculturista e irmã de Ana Cristina Valle

Andrea Siqueira Valle é fisiculturista e faz bicos em academias

Bela Megale
O Globo

Sem dinheiro para advogado, desempregada e fazendo bicos eventuais em academias de Juiz de Fora (MG). É assim que tem sido a vida da ex-cunhada do presidente Bolsonaro, a fisiculturista Andrea Siqueira Valle. É irmã de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro e mãe de seu filho caçula, Jair Renan.

Andrea ganhou os holofotes nesta semana, após o site “UOL” revelar uma gravação em que aponta envolvimento direto do presidente Bolsonaro no caso da “rachadinha”.

PASSANDO DIFICULDADES – A rotina de Andrea está longe de qualquer glamour. Desde de que se mudou para a cidade mineira, está desempregada e só fez trabalhos pontuais em academias. Com a pandemia, até esses serviços minguaram.

Hoje é uma das poucas integrantes da família Siqueira Valle que não têm dinheiro para pagar os R$ 500 mensais cobrados pelo advogado que os defende no caso Queiroz. Por isso, está sem apoio legal.

Em situação financeira muito difícil, ela avalia retornar a Resende (RJ), onde mora boa parte do seus parentes que figuraram como funcionários fantasmas nos gabinetes da família Bolsonaro.

FEZ 50 ANOS – Andrea e Ana Cristina mantém contato. Recentemente, a ex-mulher de Bolsonaro deu parabéns para a irmã em uma rede social por seu aniversário de 50 anos. Depois que sua gravação veio à tona, a fisiculturista fechou seu Instagram, que era aberto até semana passada. Para fugir de jornalistas, troca constantemente o número de telefone.

Nos últimos dias, Andrea não escondeu sua apreensão para pessoas próximas. Ela sabia que sua gravação citando Bolsonaro estava prestes a ser revelada pelo site “UOL”. No áudio, a fisiculturista afirma que o presidente demitiu seu irmão, André Siqueira Valle, porque ele se recusou a entregar a maior parte de seu salário a Bolsonaro, que na época era deputado federal.

Disse ainda que “não é pouca coisa” que sabe sobre Bolsonaro e que pode “ferrar a vida” do presidente, além de Flávio Bolsonaro e da própria irmã, Ana Cristina.


Receita acusa Ricardo Barros de simulação financeira para ocultar R$ 2,2 milhões

Publicado em 7 de julho de 2021 por Tribuna da Internet

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Barros diz ser vítima de “ativismo político” da Receita

Flávio Ferreira
Folha

A Receita Federal acusa o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, de ter montado uma “engenharia” com empresas para simular operações financeiras e não ter comprovado a origem de depósitos bancários que somam R$ 2,2 milhões, de 2013 a 2015.

O fisco impôs ao parlamentar uma multa de 150% sobre o valor do imposto devido, índice que é aplicado em casos de sonegação, fraude ou conluio. A cobrança contra Barros, que inclui juros de mora, totaliza R$ 3,7 milhões.

LAVAGEM DE DINHEIRO – A investigação da Receita levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal no qual se levantou a suspeita da prática de lavagem de dinheiro decorrente de corrupção, ante “o grande volume de valores não justificados, em sua maioria em espécie, depositados na conta corrente do investigado”.

Alvo da CPI da Covid em torno de compras de vacinas sob suspeitas, Barros nega ter cometido crimes e diz que é “mais uma vítima do ativismo político que imperou nos órgãos de fiscalização nesse período recente”, e afirma que a PF foi “induzida a erro pela Receita, que simulou uma situação contábil fictícia”.

O líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara passou a ser alvo da CPI após ter sido citado pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Em depoimento à comissão, Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo, afirmaram ter comunicado Bolsonaro sobre supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. Ao ouvir o alerta, o presidente teria atribuído o caso a Barros, segundo Miranda.

Indicado por barros – Posteriormente, também na CPI, o intermediário de vendas da empresa Davati Luiz Paulo Dominguetti confirmou relato feito em entrevista à Folha de que recebeu solicitação de propina de US$ 1 por dose de vacina do então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.

Barros é apontado como um dos fiadores da nomeação de Dias ao cargo no ministério. O deputado federal nega.

Esse diretor, exonerado após a denúncia de propina, foi motivo de embate entre Bolsonaro e Pazuello em outubro de 2020. À época, Pazuello pediu a demissão de Dias da diretoria de logística do ministério, mas, por pressão política, o presidente barrou a exoneração.

DECLARAÇÃO DE RENDA – A apuração da Receita sobre Barros começou em meados de 2018 e teve como base declarações de renda dele e informações fiscais de empresas das quais ele foi ou é sócio, relativas a 2013, 2014 e 2015.

Em 2013 e 2014, o deputado atuou como secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do estado do Paraná, no governo Beto Richa (PSDB), e em 2015 estava no primeiro ano de seu quinto mandato como deputado federal.

Segundo a auditoria, na investigação foi constatada “a existência de empresas estruturadas e engendradas de tal forma a fugir da devida tributação de suas receitas, bem como mascarar e simular rendimentos para o contribuinte [Barros]”.

SIMULOU EMPRÉSTIMOS – A fiscalização indicou que o deputado simulou empréstimos e recebimentos de valores a título de distribuição de lucros do caixa de empresas, mas essas companhias não tinham saldo para tais operações.

Também fez a acusação de que uma das firmas de Barros, a RC3, é de fachada, e foi constituída apenas para ter vantagens tributárias na compra de um imóvel.

De acordo com a apuração fiscal, foram identificados depósitos de origem não comprovada movimentados em contas bancárias de Barros e da RC3, que para a auditoria configuraram omissão de rendimentos.

NÃO TINHA DEFESA – Barros foi convocado a demonstrar a origem de cada recurso depositado ou creditado nas suas contas bancárias, mas segundo as autoridades fiscais o deputado “justificou apenas alguns depósitos, alegando serem provenientes de recursos existentes em caixa”, além de ter sugerido que a fiscalização requisitasse diretamente às instituições financeiras cópias dos documentos sobre as contas bancárias.

O fisco então pediu os dados oficiais das movimentações financeiras e, ao fim da investigação, indicou que a totalização dos depósitos de origem não comprovada atingiu R$ 2,2 milhões.

Foi lavrado então um auto de infração com imposição de multa de 150% sobre o imposto devido, taxa que é adotada em situações de sonegação, fraude ou conluio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, Barros faz jus ao nome e está todo emporcalhado. Precisa de limpar num lava jato, com ajuda do Supremo, é claro. (C.N.)


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