TAYGUARA RIBEIRO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em reunião ministerial que pretender indicar o ministro André Mendonça, da AGU (Advocacia-Geral da União), para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que completa a idade limite de 75 anos.
Ao longo de sua gestão, principalmente durante a pandemia, o presidente acumula atritos com a corte, incluindo ameaças aos ministros.
Mais recentemente, no início de maio, Bolsonari ameaçou editar um decreto contra medidas de isolamento social tomadas por governadores e prefeitos. O objetivo, segundo o presidente, seria garantir a realização de cultos e a "liberdade para poder trabalhar".
Bolsonaro ainda afirmou, em recado ao STF : "Não ouse contestar, quem quer que seja".
"Nas ruas já se começa a pedir que o governo baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal", declarou Bolsonaro, em evento de abertura da Semana das Comunicações.
"O que está em jogo e alguns [governadores e prefeitos] ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir. O que nós queremos do artigo 5º [da Constituição] de mais importante? Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir, ninguém pode contestar isso", declarou o presidente.
"Se esse decreto eu baixar, repito, [ele] será cumprido. Juntamente com o nosso Parlamento, juntamente com todo o poder de força que temos em cada um dos nossos atualmente 23 ministros", completou.
Essa não foi a primeira ameaça ou ataque de Bolsonaro ao Supremo e a suas integrantes. Em outros momentos de sua gestão, ao reagir a decisões contrárias ao governo federal, o presidente já falou em ativismo, militância, ligação com o PT, politicalha e 'acabou, porra'.
Relembre a seguir alguns desses ataques de Bolsonaro.
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ALVO: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Contexto: em 5 de maio de 2021, ao mais uma vez criticar medidas de isolamento nos estados
"Não ouse contestar, quem quer que seja."
"Nas ruas já se começa a pedir que o governo baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal."
"O que está em jogo e alguns [governadores e prefeitos] ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir. O que nós queremos do artigo 5º [da Constituição] de mais importante? Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir, ninguém pode contestar isso."
"Se esse decreto eu baixar, repito, [ele] será cumprido. Juntamente com o nosso Parlamento, juntamente com todo o poder de força que temos em cada um dos nossos atualmente 23 ministros."
ALVO: LUÍS ROBERTO BARROSO
Contexto: rm 9 de abril de 2021, após ministro determinar abertura da CPI da Covid no Senado
"É uma medida que, não tenho a menor dúvida, é para atingir o governo federal."
"Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial."
"Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política."
"Barroso, nós conhecemos teu passado, a tua vida, o que você sempre defendeu, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti. Então, use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro, e não para fazer politicalha dentro do Senado Federal."
"Agora, no Senado, tem pedido de impeachment de ministro do Supremo. Eu não estou entrando nesta briga, mas tem pedido. Será que a decisão não tem que ser a mesma também, para o Senado botar em pauta o pedido de impeachment de ministro do Supremo?"
ALVO: ALEXANDRE DE MORAES
Contexto: em 30 de abril de 2020, após ministro anular a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal
"Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite."
"Se [Ramagem] não pode estar na Polícia Federal, não pode estar na Abin [Agência Brasileira de Inteligência]. No meu entender, uma decisão política."
"Agora tirar numa canetada e desautorizar o presidente da República, com uma canetada, dizendo em [princípio da] impessoalidade? Ontem quase tivemos uma crise institucional, quase. Faltou pouco."
"Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar o chefe do Executivo."
"Não justifica a questão da impessoalidade [um dos argumentos usados pelo ministro na sua decisão]. Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar no Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?"
ALVO: ALEXANDRE DE MORAES
Contexto: em 28 de maio de 2020, após operação policial ordenada pelo STF que atingiu aliados bolsonaristas no inquérito das fake news
“Não teremos outro dia como ontem, chega.”
"Acabou, porra!"
“Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news.”
"Respeito o STF e respeito o Congresso. Mas para esse respeito continuar sendo oferecido da nossa parte, tem que respeitar o Poder Executivo também."
ALVO: CELSO DE MELLO
Contexto: em 28 de maio de 2020, após ministro decidir tornar público vídeo da reunião ministerial que seria indício de interferência na PF
"Eu peço pelo amor de Deus: não prossiga [com] esse tipo de inquérito, a não ser que seja pela lei do abuso de autoridade. Está bem claro, quem divulga vídeos, imagens ou áudios do que não interessa ao inquérito... Tá lá [na lei], um a quatro anos de detenção."
"Criminoso não é Abraham Weintraub, não é o [Ricardo] Salles [ministro do Meio Ambiente], não é nenhum de nós. A responsabilidade de tornar aquilo público é de quem suspendeu o sigilo de uma sessão cujo vídeo foi chancelado como secreto."
ALVO: EDSON FACHIN
Contexto: em 8 de março de 2021, após ministro anular condenações de Lula na Lava Jato de Curitiba e determinar que o caso seja julgado em Brasília
"O ministro Fachin sempre teve uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. Obviamente é uma decisão monocrática, mas vai ter quer passar pela turma, não sei, ou plenário para que tenha a devida eficácia."
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