TCU indica fraudes em contratos do governo Bolsonaro que somam R$ 500 milhões

Posted on 5 de junho de 2020, 19:30 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.co)

Patrik Camporez e Breno Pires
Estadão

Uma força-tarefa do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraudes em 55 contratos com empresas de tecnologia da informação (TI) firmados pelo governo federal que custaram R$ 500 milhões aos cofres públicos. Entre as irregularidades encontradas estão desde a falta de justificativa para as contratações até a ausência de detalhamento do serviço que seria prestado, o que levou os auditores a apontarem um potencial risco de corrupção e desvio de dinheiro.

A investigação foi iniciada em 31 de julho do ano passado e envolve contratos em 11 ministérios, incluindo Saúde, Cidadania, Educação, Economia e Infraestrutura, além de 17 órgãos do governo. Nem todos foram fechados na gestão de Jair Bolsonaro, mas receberam aditivos ou foram mantidos em vigor pela atual gestão. Do total apontado como suspeito de irregularidades, pelo menos R$ 100 milhões ainda estavam vigentes em março de 2020.

JUSTIFICATIVA TÉCNICA – Dentre os achados, o TCU verificou que em nenhum dos 55 contratos era possível calcular o custo real dos serviços prestados, pois não houve justificativa técnica ou econômica pela qual a empresa foi contratada. Sem essa métrica, os órgãos de controle não conseguem saber se os acordos atendem critérios mínimos de economicidade.

Outro problema é que 83% dos contratos não tinham nem sequer o detalhamento dos serviços para os quais a empresa foi contratada. Essa é uma fragilidade que, na avaliação dos auditores, facilita o possível desvio de recursos. Ainda segundo o TCU, 94% das contratações não possibilitaram uma avaliação da razoabilidade dos preços. “Ou seja, os preços praticados não tinham comparabilidade com a vida real”, diz trecho do relatório técnico do órgão.

DINHEIRO PÚBLICO – Nos contratos objeto de apuração, os técnicos do TCU encontraram situações que eles narram como exemplares do mau uso do dinheiro público. Em um contrato, por exemplo, previa o pagamento de R$ 423 pela substituição de um cabo de rede, R$ 879 pela instalação de um aparelho telefônico (apenas o serviço), R$ 1.242 pela liberação da ferramenta online WhatsApp Web –  ou seja, desbloquear o firewall da rede, serviço feito remotamente –  e R$ 961 para cadastrar um usuário na rede. O custo total deste contrato era de R$ 32 milhões aos cofres públicos.

As apurações foram tocadas pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU.  Os auditores propõem que o tribunal notifique o Ministério da Economia para que adote uma série de medidas, como a edição de normas de controle e portarias para evitar fraudes na área.

Em casos em que há suspeitas de corrupção, as informações são repassadas à Polícia Federal para que aprofunde as investigações. A reportagem procurou a Casa Civil, o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto para comentarem o relatório do TCU, mas nenhum deles respondeu até a publicação desta notícia.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Em fevereiro, o Estadão revelou que o Ministério da Cidadania firmou negócios em série e sem licitação, em 2019, para contratação de serviços e soluções na área de computação. Na época, a pasta era comandada pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS).

Na lista de empresas contratadas está a Business Technology (B2T), que virou alvo da Polícia Federal na Operação Gaveteiro. A suspeita é de que a empresa tenha sido usada como fachada para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos entre 2016 e 2018, durante a gestão do presidente Michel Temer.

Em mais uma aceno ao STF, Luiz Eduardo Ramos tenta amenizar os ânimos e se reúne com Rosa Weber

Posted on 5 de junho de 2020, 20:30 by Tribuna da Internet

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Ramos também almoçou nesta quinta-feira com Rodrigo Maia

Naira Trindade e Gustavo Maia
O Globo

Em mais um movimento do Palácio do Planalto para distensionar a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, atravessou a Praça dos Três Poderes no fim da tarde desta quinta-feira, dia 4, para se reunir com a ministra Rosa Weber.

Segundo interlocutores, o encontro foi rápido e aconteceu em um clima de “respeito e cordialidade”. Durante a semana, o presidente Jair Bolsonaro já havia feito gestos em direção ao ministro Alexandre de Moraes (STF), responsável pelo inquérito das fake news, que tem bolsonaristas como alvo. Bolsonaro, inclusive, fez questão de participar por vídeoconferência da posse de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

BOMBEIROS – Os ministros da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, da Defesa, Fernando Azevedo, e a advogada do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, também tiveram conversas ao longo da semana com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, no intuito de evitar desgastar ainda mais a relação do Supremo com Jair Bolsonaro. Segundo interlocutores, ambos atuaram como bombeiros para apagar o incêndio entre os Poderes.

No governo, aliados próximos a Bolsonaro chegaram a defender a troca do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apaziguar as relações com o Judiciário, mas, segundo interlocutores, o presidente não cogita a substituição neste momento. Nesta quinta-feira, Weintraub se negou a responder perguntas da Polícia Federal em depoimento sobre a acusação de racismo em uma manifestação sobre chineses, entregando apenas declarações por escrito.

A avaliação no governo é de que as conversas recentes têm amenizado os ânimos. Há sinalizações para se evitar qualquer rusga com Moraes, que agora também integra o TSE e vai julgar ações contra a chapa liderada por Bolsonaro. Moraes vinha sendo um dos alvos do governo por, além do inquérito das fake news, ter barrado em decisão monocrática a posse de Alexandre Ramagem no comando da PF.

ALMOÇO COM MAIA – Além da visita a Rosa Weber, o ministro Ramos também almoçou nesta quinta-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no gabinete oficial da Presidência da Casa. Outros deputados não estiveram presentes.

A intenção, segundo aliados, era distensionar também a relação com o Legislativo. Há três semanas, Bolsonaro recebeu Maia no Planalto, cessando ali uma sucessão de ataques ao presidente da Câmara. O governo também costura uma base aliada no Congresso redistribuindo cargos estratégicos a líderes do chamado centrão, bloco de partidos com expressão no Congresso, em uma estratégia também para afastar qualquer risco de impeachment.

Aliado de Bolsonaro, Trump cita o Brasil como mau exemplo no combate à pandemia

Posted on 5 de junho de 2020, 21:30 by Tribuna da Internet

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Trump diz que se seguisse Bolsonaro EUA teriam milhões de mortos 

Marina Gonçalves
O Globo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou nesta sexta-feira, dia 5, o Brasil como exemplo de país com dificuldades para lidar com a pandemia do novo coronavírus. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Trump alfinetou o Brasil, alegando que  o país “vive se referindo”  à Suécia, que não impôs quarentenas e decidiu se basear principalmente em medidas voluntárias de distanciamento social e higiene pessoal, mantendo aberta a maioria das escolas, restaurantes e empresas.

No Brasil, o governo federal não adotou medidas de isolamento social, mas governos estaduais e municipais implantaram quarentenas em diversos níveis. “Se você olhar para o Brasil, eles estão passando por grandes dificuldades. A propósito, eles vivem citando o exemplo da Suécia. A Suécia está passando por um momento terrível. Se tivéssemos feito isso, teríamos perdido 1 milhão, 1 milhão e meio, talvez até 2 milhões ou mais de vidas”, disse Trump na Casa Branca, acrescentando que agora é hora de acelerar a reabertura.

ISOLAMENTO SOCIAL – A Suécia tem um número muito maior de casos de Covid-19 do que seus vizinhos nórdicos.  O número de mortes no país, que tem cerca de 10 milhões de habitantes, já passa de 4.600, enquanto Noruega, Dinamarca e Finlândia, com uma população somada de 16,6 milhões, registraram ao todo até agora cerca de 1.100 mortes.  Esta semana, o governo sueco admitiu que deveria ter adotado medidas mais contundentes de isolamento social para conter a pandemia.

Em nota, o Itamaraty afirmou que não vê críticas ao Brasil nos comentários do presidente americano: “Trump se referiu a diversos países, entre eles o Brasil, de forma genérica”. Não é a primeira vez que Trump faz menção ao Brasil em um contexto negativo no combate à pandemia. No final de abril, o presidente americano lembrou que o Brasil enfrentava um “grande surto” e sugeriu que poderia proibir voos de países latino-americanos aos Estados Unidos, o que acabou fazendo um mês depois.

RECIPROCIDADE  – Analistas ouvidos pelo O Globo acreditam que as declarações são mais uma evidência clara de que não há reciprocidade nas relações entre os dois países. “A aposta do governo Bolsonaro em Trump não é de jeito nenhum recíproca. Trump não ressalta que o Brasil é um aliado e o usa para fazer críticas. As declarações indicam que Bolsonaro não está sequer no radar de Trump, talvez esteja no de (Steve) Bannon e outros ideólogos de extrema direita”, diz Kai Kenkel, professor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio. “O que temos é uma mudança fundamental de 100 anos da diplomacia brasileira que não nos trouxe absolutamente nada em troca”, afirma.

Carlos Gustavo Poggio, professor de Relações Internacionais da FAAP, por sua vez, acredita que a declaração de Trump é mais uma tentativa de enaltecer suas políticas de combate à pandemia do que de criticar o Brasil.”A pequena gafe mostra que Trump não pensa tanto no Brasil quanto Bolsonaro pensa nos EUA. Mas Trump já falou sobre isso outras vezes. Agora vejo mais como críticas à Suécia e à teoria da imunidade de rebanho [situação na qual um parcela suficiente da população desenvolve imunidade a uma infecção para impedir efetivamente o avanço da doença] do que ao Brasil”, afirma. 

“De toda maneira é mais uma mostra de que Trump, diferentemente de Bolsonaro, avançou no combate à doença, pelo menos no campo da retórica”, acrescenta. No Brasil, deputados da oposição e independentes comentaram as declarações. Presidente do Cidadania, Roberto Freire ressaltou que Trump é “ídolo de Bolsonaro” , mas não deixou de fazer a crítica. Já o líder do Podemos, Léo Moraes, endossou a crítica do presidente americano e disse que o governo errou ao não definir uma estratégia rigorosa para enfrentar o novo coronavírus.

REALISTA – Para o deputado, as questões políticas que dominam as decisões prejudicam o combate à doença.”Aqui, nós ficamos num debate político em detrimento da ciência e hoje nós temos vidas que são empilhadas em todos os lugares e uma subnotificação que é tremenda. O presidente Trump foi duro na fala, mas realista. Agora, nós temos seríssimas dificuldades”.

Em entrevista nos jardins da Casa Branca, nesta quinta-feira, o presidente americano também defendeu a estratégia adotada por seu governo contra a pandemia e disse que agora os EUA devem mudar o foco para se concentrar em proteger grupos de risco e permitir uma maior reabertura da economia.

RESTRIÇÕES – Os Estados Unidos são o país do mundo com o maior número de casos do novo coronavírus, com 1,9 milhão de infecções e mais de 108 mil mortos.”Tomamos todas as decisões corretas”, afirmou o presidente americano, pedindo aos governadores dos estados que ainda têm medidas parciais de confinamento que suspendam as restrições.

“Tínhamos a maior economia da História. E essa força nos permitiu superar esta horrível pandemia, que já superamos, em grande medida. Acho que estamos indo bem”, afirmou. Criticado por subestimar inicialmente a ameaça do vírus, Trump disse ainda que as autoridades devem se concentrar em proteger os idosos, com maior probabilidade de morrerem, e permitir que os jovens voltem ao trabalho e à escola.

ENTRADA DE VIAJANTES –  O Brasil é o segundo do mundo em número de casos, atrás dos EUA, com quase 615 mil infecções confirmadas pelo Ministério da Saúde e 34.021 mortes, mas tem neste momento a maior taxa de aceleração da doença no mundo, uma vez que quase diariamente registra mais casos e mortes do que os EUA. No fim de maio, a Casa Branca anunciou  a proibição da entrada de viajantes vindos do Brasil no país, medida precedida por diversas advertências.

Apesar disso, diversos governos municipais e estaduais têm anunciado planos para afrouxar as medidas de distanciamento social no Brasil diante da pressão econômica provocada pela paralisação das atividades, o que levou especialistas a alertarem para o risco de um agravamento da situação.

Farolândia, Jabotiana e Luzia somam quase mil casos da Covid-19

Zona Sul tem os bairros com maior incidência de casos (Foto: Ana Lícia Menezes

 5 jun, 2020 16:00

Com 345 casos, a Farolândia continua como o bairro com mais registros da Covid-19 em Aracaju. Desde o início da pandemia, o bairro está na liderança de casos, seguido de perto pelo Jabotiana, também localizado na Zona Sul de Aracaju. Neste último, já são 335 casos confirmados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O bairro Luzia, que também faz parte do eixo Sul da capital, aparece na terceira posição do ranking, com 295 casos. Juntos, os três bairros somam 975 casos. Zona de Expansão, Jardins, São Conrado e Atalaia aparecem logo em seguida.

Toda capital já registrou 4.738 casos da Covid-19 e 85 óbitos. Os dados de Aracaju mostram também que 3.854 pessoas, conforme última atualização, já estão curadas da doença. O índice de isolamento social da cidade, segundo dados de geolocalização da plataforma InLoco, é de 39% no levantamento desta última quinta-feira 5, 

Por Ícaro Novaes

INFONET

A ignorância do povo é o projeto político da elite brasileira A pergunta "como podemos eleger tantos ineptos?" não tem resposta simples como apontam as análises facebuqueanas

Nesses tempos de pandemia em que estamos vivendo, há questionamentos sobre o fato de a população brasileira ignorar as orientações dos órgãos oficiais de saúde, que indicam o isolamento social como forma de conter a propagação do novo coronavírus. Para entender o motivo disso, é preciso reconhecer que, para além de Bolsonaro ser a expressão máxima da necropolítica estabelecida no Brasil na atualidade, temos contra o povo a negação histórica de acesso a uma política de educação que hoje agrava esse momento social.

Essa negação, que é cunhada na estrutura desta sociedade racista, patriarcal e de exploração que perdura via herança escravagista colonial e é potencializada na recrudescência do conservadorismo brasileiro, tem sua expressão máxima nas eleições de 2018.

A ignorância funcional de uma camada do povo brasileiro serve a um projeto genocida da elite branca deste país, que tem na mercantilização da vida humana sua principal fonte de dividendos. O sistema capitalista, ao promover a exacerbação do lucro, aprofunda consideravelmente nas últimas décadas o rompimento da humanidade com a natureza. É a produção e a reprodução da morte. Mata-se o povo, mas garante-se o lucro.

É certo ser intencional todo o comportamento inapropriado do presidente Jair Bolsonaro no comando desta crise, e isso nada tem a ver com adoecimento mental desse senhor. Não podemos relevar o fato de que ele obteve 55,13% dos votos válidos no pleito eleitoral. Eleição oriunda de golpe, mas que assumiu a aparência de democrática.

O esquema de fake news produzido na ocasião reverberou em grande parte do eleitorado devido ao solo fértil da ignorância enraizada na sociedade brasileira. Estamos vivendo um período histórico em que as análises tendem a ser individualizadas – repartidas em caixinhas – e se sobrepõem umas às outras. Existe um rebaixamento da política quando não se consegue explanar a profundidade da causa sob a consequência.

Nesse sentindo apontamos o eleitorado bolsonarista como “gado” e outros adjetivos. Essa expressão – “gado” – talvez seja apropriada para o desprezo com o qual a elite brasileira sempre tratou e fez política para o povo que, segundo dados historiográficos, tem cor e sexo. Ainda usamos os termos “voto de cabresto” e “curral eleitoral” para explicar os votos expressivos das bancadas da bíblia, da bala e do boi diante da concentração de renda dessa galera em contraste com a escassez de recursos das regiões do país que essa turma representa. A pergunta "como podemos eleger tantos ineptos?" não tem resposta simples como às vezes as análises facebuqueanas apontam e reproduzimos acriticamente. Assim como as aglomerações nas ruas mesmo com a indicação de quarentena.

Veja só, em 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de analfabetismo absoluto no Brasil era de 11,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade, e o analfabetismo funcional chegava a 38 milhões de pessoas. Tal cenário mostra o enraizamento da ignorância citada acima e, portanto, é terreno fecundo para as ideias fascistas e obscurantistas da atualidade.

Não são dados menores esses demonstrativos da educação, sobretudo quando se aprofunda o olhar sobre quando, como e quem acessa o ensino público brasileiro, assim como sobre qual cartilha essa escola tem seus pilares construídos e a quais interesses ela se submete enquanto projeto de sociedade. Se pensarmos que a educação como um direito social foi instituído na década de 1930, mas foi somente em 1988 que o ensino obrigatório foi assumido pela Constituição, visualiza-se o tamanho da reparação histórica que este país tem que realizar junto ao seu povo.

Ao passo que essa reparação histórica não se realiza, estamos todas e todos submetidos à perversidade da elite brasileira, que não tem nenhum pudor em sustentar um estólido como o atual presidente para garantir seus interesses. O mau-caratismo dessa elite atualmente expõe todo o povo e nos retira a possibilidade de dar um salto enquanto sociedade brasileira no que tange à nossa soberania nacional. O golpe de 2016 freia qualquer avanço para dentro da ordem de avanços educacionais e de superação dessas estatísticas. É fato que os militares já operacionalizam a máquina por dentro e que o projeto educacional de 1964, via escola sem partido e outros mecanismos, está na disputa política institucional. Só falta uma comunicação oficial que nos diga que neste momento são os militares que nos governam, cabendo a Bolsonaro a distração pública. A democracia brasileira segue sendo a simbologia da brincadeira do gato-e-o-rato. Advinha quem é o rato?

Em Cuba se assumiu o compromisso de erradicar o analfabetismo após a revolução de 1959, já que era inviável a tomada de consciência popular e assegurar valores anti-imperalistas com a população em sua grande maioria sem conhecimento formal e com dificuldades de interpretar a vida. O escritor Almícar Cabral – o pedagogo da revolução, segundo Paulo Freire – ao teorizar sobre o enfrentamento ao colonialismo nos ensina que para sonhar a libertação do povo se faz necessário pensar métodos políticos pedagógicos para a realização dessa tarefa.

Portanto, podemos estar nas redes sociais lamentando que o povo não está seguindo as regras impostas para esse período ou usar desse ócio para pensar e criar novos métodos pedagógicos de tomada de consciência e enfrentamento à ignorância imposta por um sentido de projeto de colonização que segue firme e coeso.

Cabe, neste momento em que toda a humanidade se volta para dentro, nos questionar se esse momento conjuntural é uma janela histórica e o que faremos a partir dela, inclusive nos métodos coletivos.

A meu ver é fundamental seguir a máxima da poesia leminskiana: na luta de classes todas as armas são boas: pedras, noites e poemas. Até a vitória!

*Andréia Roseno (Makota Kinanjenu) é assistente social, cantora do Afoxé Bandarere, militante da Rede de Mulheres Negras de Minas Gerais.

Fonte: BdF Minas Gerais

ACENTELHA

Psiquiatra propõe a interdição de Bolsonaro por problemas mentais e a suspeição do procurador-geral

Posted on 5 de junho de 2020, 10:50 by Tribuna da Internet

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Charge do Aroeira (Arquivo Google)

Carlos Newton

O Dr.Ednei Freitas, um dos mais renomados psiquiatras e psicanalistas do pais, que é articulista da Tribuna da Internet, enviou para as Comissões Executivas do PDT, PSB e para os deputados que também estão habilitados no Inquérito 4.831 do Supremo, que investiga o presidente Jair Bolsonaro, uma mensagem na qual sugere que peticionem arguindo a suspeição e/ou impedimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, pelas razões que constam do artigo publicado aqui na TI pelo jurista Jorge Béja. 

Além disso, o Dr.Ednei Freitas pede que seja arguida também a insanidade mental do investigado Jair Messias Bolsonaro, conforme autoriza o artigo 149 do Código de Processo Penal. Neste ponto, como psiquiatra e psicanalista, ele indica quais as doenças mentais que Bolsonaro demonstra ser portador.

RAZÕES DA SUSPEIÇÃO – Na mensagem aos partidos e parlamentares, o psiquiatra carioca envia o artigo publicado por Jorge Béja, que justifica a suspeição por ter sido o procurador indicado fora da lista tríplice votada pelos procuradores de todo o país, desprezando a tradição, que é fonte de Direito Consuetudinário.

Alem disso, disse o jurista, “sem acanhamento, Bolsonaro declarou, publicamente, que no caso de uma terceira vaga para ter assento no Supremo Tribunal Federal, seu preferido, seu favorito, seu predileto é Augusto Aras. A declaração pegou tão mal que o próprio Aras se sentiu “desconfortável”. Sim, “desconfortável”, pois foi a essa a palavra, o substantivo, o sentimento que o doutor Augusto Aras externou a respeito da declaração do presidente”.

“Um procurador-Geral da República que declara sentir-se “desconfortado” para o desempenho do cargo, no tocante à primazia, à exclusividade, de decidir sobre o oferecimento, ou não, de denúncia-crime contra o presidente da República, ou se autodeclara impedido, ou se autodeclara suspeito”, frisou Béja, citando as diversas leis e regulamentos que impõem essa declaração.

INSANIDADE MENTAL – Em seguida, o psiquiatra Ednei Freitas discorre sobre o estado de saúde do presidente. “Como médico, psiquiatra e psicanalista há quase cinquenta anos, observo  “in oculi” e por meio das imagens, falas, gestos, atitudes, ações e reações que os noticiários diariamente mostram, que o investigado Jair Messias Bolsonaro demonstra ser portador de insanidade mental”, disse o especialista, acentuando haver motivos para interdição,  segundo o artigo 149 do Código de Processo Penal.

”Sobre o número de mortes causadas pelo Coronavírus-19, o presidente deu resposta agressiva: “E daí? Lamento. Eu sou Messias, mas não faço milagres”. A soberba, todavia, revela-se no uso de outras expressões que depois utilizou: “eu sou a Constituição”, “tenho a caneta”, “o presidente sou eu”, “quem manda sou eu”, afirmou o Dr. Freitas, acrescentando que o presidente não estava a fazer blague. “

As atitudes habituais permitem supor possível Transtorno de Personalidade Paranóide (antigamente chamava-se Psicopatia),  objeto de classificação internacional de doenças da Organização Mundial de Saúde, em livro específico sobre doenças mentais.

SINTOMAS CLAROS – “Nessa classificação, o Transtorno de Personalidade Paranóide tem por características a indiferença insensível face aos sentimentos alheios; uma atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito a regras; a baixa tolerância à frustração; a incapacidade para experimentar culpa e propensão a culpar os outros”, assinalou o psiquiatra, acrescentando sintomas como “combativo e obstinado senso de direitos pessoais; tendência a experimentar autovalorização excessiva e preocupação com explicações conspiratórias”.

Depois de citar diversos exemplos do comportamento anormal do presidente, o Dr. Ednei Freitas enviou aos deputados e parlamentares o link do artigo do dr. Jorge Beja na Tribuna da Internet, publicado nesta quarta-feira, dia 3. Confira aqui.

Bolsonaro edita MP que autoriza repasse de R$ 60 bilhões em ajuda a estados e municípios

Posted on 5 de junho de 2020, 13:00 by Tribuna da Internet

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Verba busca reduzir efeitos econômicos da pandemia

Gustavo Garcia
G1

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, dia 4, a medida provisória (MP) que autoriza o repasse de R$ 60,18 bilhões para estados e municípios, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O texto abre um crédito no Orçamento de 2020 para o repasse do valor, que deverá ser transferido aos governos locais em quatro parcelas.

Por ser uma medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente e já permite que a operação de transferência seja efetuada pelo Ministério da Economia. Se não for aprovado pelo Congresso em 120 dias, a proposta perde validade. O projeto de lei com as regras do auxílio financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional em 6 de maio, mas o presidente Jair Bolsonaro só publicou a sanção do texto no “Diário Oficial da União” em 28 de maio.

“GARGALO” – Além da medida provisória editada nesta quinta-feira, o governo federal aponta como “gargalo” para a transferência dos recursos a retirada das ações judicias de prefeituras e governos estaduais contra a União, em temas ligados à Covid-19. O encerramento dessas disputas judiciais foi colocado na lei como pré-condição para o repasse dos recursos. Mas, até a manhã desta terça-feira, dia 2, apenas 792 dos 5.570 municípios haviam informado a União sobre o cumprimento da medida, como informou o blog da

Segundo fontes do Tesouro Nacional, não é possível pagar fracionado, apenas a quem enviar a documentação. Todos precisarão enviar a declaração antes de a primeira parcela ser liberada. Além da baixa resposta das prefeituras, nenhum dos 27 governos estaduais e do Distrito Federal tinha comunicado a desistência das ações até esta terça.

O repasse direto, em quatro parcelas, será dividido da seguinte forma: R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios); R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).