Villas Boas diz ter ficado “encantado com a Regina pela demonstração de humanismo, grandeza, perspicácia, inteligência, humildade, segurança, doçura e autoconfiança que nos transmitiu”
sexta-feira, maio 08, 2020
Marcha fúnebre cruza Praça dos Três Poderes para lamentar morte de CNPJs
Sexta, 08 de Maio de 2020 - 07:20
por Fernando Duarte

Foto: Marcos Corrêa/PR
A pé. Foi assim que o presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou o Palácio do Planalto para uma visita surpresa ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ladeado por empresários. Lá, um deles resumiu bem a forma tacanha como alguns empresários insistem em tratar a crise do novo coronavírus: “Haverá a morte de CNPJ”. Em outros contextos já seria absurda a escolha entre CPFs e CNPJs. Com uma pandemia em curso e mais de 9 mil mortos, o peso dessa opção fica ainda maior. E, acredite, há quem aplauda de pé, sem pestanejar.
A preocupação econômica é imprescindível. Esse espaço já tratou disso mais de uma vez. Porém a frieza com que se fala em “morte de CNPJs” deveria causar incômodo em qualquer pessoa que ouve. Mas não. Naturalizamos de tal forma o absurdo que passou a fazer parte do cotidiano. Não é. Não deve ser. Essa dicotomia esdrúxula entre vidas e economia tem sido alimentada constantemente no Brasil e só atende a interesses de uma classe minoritária e eternamente favorecida na construção histórica do país.
A fala do empresário foi inspirada numa declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Posto Ypiranga citou que as empresas estão rodando com “40 dos 100 batimentos que eles deveriam rodar”. O citado homem de negócios completou: “O que a gente não queria é que, por ter estado junto no combate à pandemia, o meu coração que esteve batendo a 40, eu não consigo retomar, os funcionários caem de novo na nossa folha. Aí eu tenho um inimigo lá fora que é meu adversário comercial, prontinho para suprir o mercado interno. Aí então haverá a morte de um CNPJ”.
Esquecem que, para que haja consumo, é necessário que exista uma estrutura social que permita o funcionamento da máquina. Caso seja feita a vontade daqueles que desejam o “isolamento vertical”, o impacto das mortes será tão amplo que o Brasil demorará ainda mais tempo para se recuperar do trauma. Basta tomar por base os prognósticos de economistas internacionais: quando antes as medidas restritivas cumprirem suas expectativas, mais rápida será a retomada econômica. Talvez o imediatismo do lucro deixe muita gente cega.
Nada impede, no entanto, que sigamos resignados para tecer críticas a posturas que tratem pessoas como números. Empresas importam. Porém vidas deveriam importar mais. A travessia, a pé, da Praça dos Três Poderes não foi uma demonstração de humildade. No máximo, uma tentativa de parecer mais humano.
Este texto integra o comentário desta sexta-feira (8) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM, Alternativa FM Nazaré e Candeias FM.
Bahia Notícias
Em reunião gravada com Moro, Bolsonaro também anunciou entrega de cargos ao Centrão

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Além de ter pedido a saída do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, o presidente Jair Bolsonaro também anunciou a Sergio Moro, na reunião filmada no Palácio do Planalto, que entregaria cargos ao Centrão.
De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, Moro "teria demonstrado discordância" quanto à medida do presidente, que tem conversado com líderes de partidos do Centrão como PP, PL, Republicanos e PSD.
Nesta quinta-feira (07), diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a íntegra da gravação da reunião fosse entregue pelo Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Celso de Mello autorização para entregar à Corte somente parte das gravações da reunião no Palácio do Planalto no dia 22 de abril.
Bahia Notícias
Baiano cobra de Bolsonaro 'intervenção' na Bahia após decisões de Rui Costa e ACM Neto
por Breno Cunha

Foto: Reprodução / Facebook
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar com baianos na porta do Palácio da Alvorada, onde normalmente atende e conversa com apoiadores, na chegada à residência oficial, no início da noite desta quinta-feira (07).
Um grupo de Salvador reclamou de ACM Neto (DEM) e Rui Costa (PT), que estão ampliando as medidas de isolamento social no estado devido ao crescimento de casos de Covid-19 na Bahia.
“O prefeito e o governador querem fechar tudo lá na Bahia. A cidade de Salvador já começou a fechar até os bairros agora”, disse um rapaz. "O senhor tem que intervir lá na Bahia da forma que o senhor puder”, acrescentou, ressaltando que “dentro da constituição e dentro da lei”.
Bolsonaro evitou comentar o fechamento de bairros citado pelo apoiador e anunciado por Neto e Rui nesta quinta (leia aqui), mas sinalizou que está ampliando a lista de atividades essenciais – somente ontem ele incluiu duas categorias que podem funcionar na pandemia: a construção civil e atividade industrial.
“Eu não ‘tô’ fechando nada, mas eu estou fazendo o possível para o comércio voltar a realidade”, respondeu o presidente, destacando que não era uma crítica a governador.
No início da semana, um microempresário soteropolitano já havia feito queixas de ACM Neto e Rui Costa para o presidente, também na porta do Alvorada. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele alegou queda na receita de sua empresa e, filiado ao PSL, ex-partido de Bolsonaro, sinalizou que pode ser candidato a vereador neste ano (veja aqui).
Bahia Notícias
Segurança tentou coibir jornalistas para encerrar entrevista com Regina Duarte na CNN

Foto: Reprodução / CNN
Após o “chilique”, assim classificado pela própria Regina Duarte, durante entrevista à CNN Brasil (clique aqui e saiba mais), seguranças tentaram coibir a equipe da emissora para encerrar a participação da secretária Especial de Cultura. A informação é da coluna de Léo Dias, no jornal O Dia. Ao vivo, no trecho final da entrevista foi possível ouvir um homem bradar que era “uma falta de respeito”.
Segundo a coluna, funcionários da CNN que estavam na redação ficaram perplexos com o comportamento de Regina Duarte, que estava ciente de que durante a entrevista com Daniel Adjuto haveria intervenções da bancada do 360º, formada por Daniela Lima e Reinaldo Gottino. A atriz, entretanto, fingiu surpresa, afirmou que não tinha sido avisada e que consentiu participar da sabatina apenas com Adjuto.
Ainda segundo a publicação, depois que Regina se recusou a responder as perguntas e teve um comportamento inadequado, o jornalista decidiu abreviar a entrevista, por causa da “saúde da secretária”.
A reação constrangedora da atriz foi criticada pela classe artística (clique aqui) e, após o término do programa, o âncora Reinaldo Gottino também comentar o episódio, em suas redes sociais. "Maitê Proença fez um vídeo hoje com um pedido, para que Regina Duarte ouvisse os artistas que sofrem com a pandemia. Ela nem quis ouvir a colega de trabalho", lamentou.
Em nota enviada à coluna de Leo Dias, a CNN explicou a situação: "A CNN Brasil esclarece que a Secretária de Cultura, Regina Duarte, interrompeu a entrevista exclusiva concedida ao âncora Daniel Adjuto no final da tarde de hoje, dia 7, no programa 360º. A interrupção aconteceu quando foi exibido um depoimento da atriz Maitê Proença, solicitado pelo canal no início da tarde de hoje, para debater as questões do setor cultural no Brasil. A Secretária entendeu que o vídeo de Maitê se tratava de uma gravação antiga e decidiu encerrar sua participação. A CNN lamenta o episódio e reafirma seu compromisso de sempre ouvir todos os lados para informar melhor o País".
Bahia Notícias
Bolsonaro é a maior ameaça ao combate à Covid-19 no Brasil, diz revista inglesa Lancet
por Folhapress

Foto: Reprodução / Agência Brasil
A maior ameaça à resposta do Brasil ao Covid-19 é seu presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), mais empenhado em uma guerra contra a ciência do que contra o novo vírus.
O diagnóstico está no editorial publicado na quinta-feira (7) pela prestigiosa revista científica britânica The Lancet, que nomeia Bolsonaro como "líder 'e daí?'", em referência à resposta dada pelo presidente a jornalistas quando questionado sobre a recente escalada no número de mortes por Covid-19 no país.
De acordo com o texto, Bolsonaro não só "semeia confusão, desprezando e desencorajando abertamente as medidas de distanciamento físico e confinamento" como também "perdeu dois importantes e influentes ministros nas três últimas semanas", numa desorganização com consequências fatais que também indicaria a erosão moral de sua liderança.
"É desesperador que o governo brasileiro não esteja seguindo as recomendações das comunidades médica e científica do país", disse o médico e editor da Lancet, Richard Horton, à reportagem ao explicar as motivações para a publicação do editorial. "O Brasil tem alguns dos melhores cientistas e pesquisadores do mundo, e o governo precisa ouvir esses profissionais e confiar neles."
O editorial descreve o Brasil como um terreno pantanoso mesmo sem o jogo contra de lideranças políticas: 13 milhões de brasileiros residentes em favelas, falta de saneamento e acesso a água, ameaças a populações indígenas vulneráveis à ação de madeireiros e garimpeiros, que agora trazem, além da destruição da floresta, também uma nova doença.
Também condena os ataques à ciência protagonizados pelo atual governo, que ignora as recomendações da comunidade científica e, ao fazer isso, trai a população do país. "Há cientistas brasileiros que são líderes globais em muitos domínios, e esse é um recurso poderoso no qual um país deve se apoiar para o bem da sua população. É por isso que eu chamo o comportamento de Bolsonaro de uma traição a seu povo. E isso é imperdoável", disse Horton.
O diagnóstico está no editorial publicado na quinta-feira (7) pela prestigiosa revista científica britânica The Lancet, que nomeia Bolsonaro como "líder 'e daí?'", em referência à resposta dada pelo presidente a jornalistas quando questionado sobre a recente escalada no número de mortes por Covid-19 no país.
De acordo com o texto, Bolsonaro não só "semeia confusão, desprezando e desencorajando abertamente as medidas de distanciamento físico e confinamento" como também "perdeu dois importantes e influentes ministros nas três últimas semanas", numa desorganização com consequências fatais que também indicaria a erosão moral de sua liderança.
"É desesperador que o governo brasileiro não esteja seguindo as recomendações das comunidades médica e científica do país", disse o médico e editor da Lancet, Richard Horton, à reportagem ao explicar as motivações para a publicação do editorial. "O Brasil tem alguns dos melhores cientistas e pesquisadores do mundo, e o governo precisa ouvir esses profissionais e confiar neles."
O editorial descreve o Brasil como um terreno pantanoso mesmo sem o jogo contra de lideranças políticas: 13 milhões de brasileiros residentes em favelas, falta de saneamento e acesso a água, ameaças a populações indígenas vulneráveis à ação de madeireiros e garimpeiros, que agora trazem, além da destruição da floresta, também uma nova doença.
Também condena os ataques à ciência protagonizados pelo atual governo, que ignora as recomendações da comunidade científica e, ao fazer isso, trai a população do país. "Há cientistas brasileiros que são líderes globais em muitos domínios, e esse é um recurso poderoso no qual um país deve se apoiar para o bem da sua população. É por isso que eu chamo o comportamento de Bolsonaro de uma traição a seu povo. E isso é imperdoável", disse Horton.
Bahia Notícias
Decisão judicial normalíssima, em qualquer democracia do mundo civilizado

É praxe a intimação conter a advertência feita por Celso de Mello
José Carlos Werneck
Foi com muita preocupação que recebi a notícia de que os ministros militares do governo se mostraram ofendidos com a decisão do relator Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinando que os depoimentos dos generais Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, Walter Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, sejam tomados até por “condução coercitiva” ou “debaixo de vara”
Embora essas expressões, para lá de anacrônicas, sejam familiares a qualquer estudante de Direito, causem horror e espanto à maioria das pessoas e foi exatamente isso o que ocorreu com os nossos valorosos e honrados generais
QUESTÃO DE SEMÂNTICA – Foi uma mera questão de semântica, e no caso em tela, de semântica bizantina! Eu, particularmente, sempre prefiro pedir uma xícara de café do que uma chávena de rubiácea!
Mas considero a decisão do ministro Celso de Mello normalíssima em qualquer democracia que queira fazer jus ao nome, ou seja, uma democracia de verdade, pois como lembrava o grande Sobral Pinto, a democracia é única. “Pode existir peru à brasileira, mas não existe democracia à brasileira”.
A Democracia é uma só, em qualquer parte do mundo, e os três ministros são testemunhas do inquérito que tramita no Tribunal para apurar as acusações do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre uma possível interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
REDAÇÃO DESRESPEITOSA – Segundo o que foi divulgado na mídia, os oficiais generais da equipe presidencial consideram que, não obstante, os termos usados pelo ministro Celso de Mello sejam jurídicos, a redação do texto foi “desrespeitosa” e “desnecessária” na referência a eles.
Para o Planalto, o ministro Celso de Mello não levou em conta a trajetória de três militares do mais alto posto do Exército, considerados pessoas “acima de quaisquer suspeita”. A decisão inclui, também, testemunhas civis e membros da Polícia Federal, a exemplo da deputada federal Carla Zambelli do PSL, de São Paulo, e os delegados Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira, Alexandre Ramagem Rodrigues e Maurício Leite Valeixo ex-diretor da PF, tido como o principal personagem da crise entre o presidente da República e o ex-ministro Sergio Moro.
DEBAIXO DE VARA – O comentário geral enfatiza que o trecho da decisão de Celso de Mello que mais teria irritado os ministros militares foi o seguinte: “Se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ‘debaixo de vara'”.
A situação é de enorme desconforto nas Forças Armadas e oficiais da ativa e da reserva se uniram e afirmando que se sentiram atingidos e tratados como “bandidos”.
REUNIÃO NO PLANALTO – Na Presidência, a decisão de Celso de Mello foi discutida em reunião, na manhã desta quarta-feira. Chegou-se a pensar em uma reação às expressões usadas pelo ministro Celso de Mello, mas “bombeiros” dissuadiram os mais exaltados e ficou acertado de que não se tratava de um caso do Ministério da Defesa e dos comandos militares, mas de “ministros da Presidência”, e alguns participantes da reunião disseram que alguns ministros do Supremo também consideraram a decisão de Celso de Mello exorbitada e excessiva.
Em reuniões na semana passada, o presidente e seus auxiliares mais próximos já se diziam “atravessados” com a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que concedeu um pedido de liminar sustando a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal.
INTROMISSÃO INDEVIDA – Ramagem, como foi amplamente noticiado, é amigo da família de Bolsonaro e o Palácio do Planalto considerou que a decisão, além de eminentemente política, foi uma “intromissão indevida” do Poder Judiciário no Executivo .
As decisões de Moraes e, agora, as de Celso de Mello foram consideradas “graves” pela Presidência da República, onde muitos acham que o STF está indo além do aceitável no que consideram um “descumprimento flagrante da Constituição, que fala em harmonia e independência entre os poderes”.
Por tudo o que foi dito e não obstante haver a turma daqueles que querem ver o “circo pegar fogo”, eu, que já vivenciei inúmeras crises governamentais, desde o suicídio do presidente Getúlio Vargas, continuo otimista, por entender que,como os militares brasileiros tem uma sólida noção de hierarquia, nada de anormal vai acontecer.
E essa crise será um excelente teste para a nossa ainda jovem democracia.
MPF entra na Justiça contra despacho de Salles que anistiou desmatadores da Mata Atlântica

Ricardo Salles seguiu parecer da Advocacia Geral da União
Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1
G1
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça do Distrito Federal uma ação civil pública com o objetivo de anular um despacho do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que concedeu anistia a proprietários rurais que destruíram áreas de proteção na Mata Atlântica.
O despacho, de 6 de abril, reconhece as propriedades rurais instaladas em áreas de proteção ambiental até julho de 2008, permitindo o cancelamento de milhares de autos de infração ambiental por desmatamento e incêndios provocados em áreas de preservação do bioma. Ao editar a anistia, Ricardo Salles seguiu parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
EFEITOS – Na prática, fica liberada a volta da produção nesses locais. O Código Florestal estabelece que essas áreas tem o objetivo de preservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Para os procuradores, a medida coloca em risco o que resta da Mata Atlântica no território brasileiro, cerca de 12% da cobertura original. Segundo a ação civil, apenas no Ibama, e sem computar a atuação de todos os órgãos públicos ambientais estaduais e das polícias ambientais, houve a lavratura de 1.476 autos de infração ambiental na área da Mata Atlântica.
BIOMA – “O Despacho 4.410/2020 tem como consequência direta negar vigência à Lei da Mata Atlântica, em especial à vedação de consolidação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente situadas em imóveis abrangidos pelo bioma Mata Atlântica, proveniente de desmatamento ou intervenção não autorizada, a partir de 26 de setembro de 1990”, afirma o MPF.
Além do MPF, assinam ação a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e a SOS Mata Atlântica.
Líder do governo na Câmara diz que “facada” em Paulo Guedes foi determinação de Bolsonaro

Hugo foi contra equipe econômica após conversa com Bolsonaro
Alessandra Azevedo
Correio Braziliense
Correio Braziliense
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que votou por incluir exceções no projeto de lei que prevê congelamento de salários de servidores a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em discurso no plenário, nesta quarta-feira, dia 6, ele afirmou que foi contra a equipe econômica após conversa com o chefe do Executivo.
Vitor Hugo explicou que a “possível facada” no ministro da Economia, Paulo Guedes, aconteceu a pedido do presidente. O item que estendeu a permissão de reajustes a profissionais não necessariamente envolvidos de forma direta no combate à Covid-19 foi apoiado por Bolsonaro. O Senado cortou essa mudança nesta quarta-feira, mas os deputados haviam incluído por destaque, na terça-feira, dia 5
INVIÁVEL – “A retirada da expressão ‘desde que diretamente envolvidos’ foi determinação do presidente da República, cumprida pelo líder do governo na Câmara, uma vez que sou líder do governo e não de qualquer ministério”, disse Vitor Hugo. “Paulo Guedes pediu que inseríssemos a restrição, o que parecia algo realmente muito coerente no momento emergencial, mas que, na prática, seria inviável”, explicou.
Por isso, o líder do governo orientou voto “sim” a um destaque apresentado pelo PDT, que mudava esse ponto. “Liguei para o presidente às 10 horas da noite de ontem [terça-feira] e me certifiquei de que essa era a melhor solucão.
Ele falou ‘Vitor Hugo, faça dessa maneira e vamos acompanhar, para privilegiar esses profissionais que estão na linha de frente. E isso aconteceu”, disse o deputado. Ele também afirmou ter conversado sobre a inclusão de servidores da segurança pública e da saúde mantidos pela União na lista de exceções. “Foi pedido explicito do presidente e eu fiz o texto”, contou.
PEDIDO – “O próprio presidente me pediu: ‘coloque os profissionais previstos nos artigos 142 e 144 [segurança pública federal, estadual e municipal], de maneira a ficar claro, e incluir guarda municipal, polícia penal dentro dessas exceções de possibilidades”, disse.
Vitor Hugo disse que participou de reunião virtual com Bolsonaro e Guedes, na qual decidiram apresentar emenda para corrigir “esse pequeno lapso cometido no Senado e incluir também policias mantidas pela União”. “A equipe econômica concordou com isso. Fizemos o texto e isso seria aprovado como emenda de redação”, afirmou.
A pedido do ministro, o líder orientou contra a exceção para professores, mas o assunto foi retomado por destaque, depois da aprovação do texto-base, e incluído no parecer. “Na votação em plenário, o governo votou contra a inclusão dos professores, ainda que entendamos que são categoria importantíssima. Mas, seguindo a equipe econômica e visando preocupação com equilíbrio fiscal, votamos contra, porque sabíamos que seria algo crucial para a equipe econômica”, explicou.
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