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segunda-feira, abril 06, 2020

Poucas & Boas 2020.08: Heliópolis pagará quarentena dos que chegam de São Paulo

A chegada dos “paulistas”
São vários os “paulistas” que fogem do desemprego em São Paulo (foto: ContilNet)
Depois do caso acontecido em Adustina, a prefeitura de Heliópolis resolveu enfrentar a chegada dos heliopolitanos que foram para São Paulo e estão de retorno ao lar. Uma reunião com a cúpula da prefeitura municipal de Heliópolis identificou 21 “paulistas” que retornam ao município em veículos de empresas de turismo. Onze deles chegam nesta segunda-feira (06) e outros virão por Ribeira do Pombal. A prefeitura vai recebê-los, providenciar atendimento médico e isolá-los em quarentena numa pousada, com todas as despesas pagas pelo município. A liberação ocorrerá gradualmente, após o período determinado pelos profissionais de saúde. Esta será a primeira ação coordenada pelo novo secretário de saúde, Ebimael Carvalho.
Novo Secretário de Saúde
Ebimael é o novo secretário de saúde de Heliópolis
Com a saída de Regiane Oliveira, esposa do pré-candidato a prefeito Thiago Andrade, o prefeito Ildefonso Andrade Fonseca – o Ildinho, nomeou para o cargo de secretário municipal de saúde Ebimael Carvalho. O novo secretário era diretor do Posto de Saúde de Heliópolis e assumiu o cargo na última sexta-feira (03). Ainda não temos notícia de quem o substituiu no antigo cargo. A decisão deverá sair nesta segunda-feira (06). Ebimael está há vários anos na área da saúde e assume o cargo de maior monta exatamente num momento crucial, o da maior crise de saúde pública vivida pelo município. O desafio não é só dele.
Dr. Adriano Carneiro faz apelo a Rui Costa
O médico dr. Adriano Carneiro, diretor do Hospital de Cícero Dantas e médico ativo em Heliópolis, Adustina e no município de Fátima, soltou vídeo nas redes sociais cobrando do governador Rui Costa melhorias nas condições de saúde das unidades hospitalares da região Nordeste da Bahia. O médico constata que há 15 anos trabalhando por aqui ainda não viu a saúde ser tratada com a devida dignidade. Chega a dizer que não se trata de crítica política, mas de um pedido. Dr. Adriano resolveu fazer o vídeo com o apelo depois da informação dada pelo prefeito Paulo Sérgio, de Adustina, sobre o contaminado vindo de São Paulo. O médico faz um levantamento dos problemas que os profissionais da saúde estão enfrentando na nossa região.
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Desistiu de romper
Para quem não sabe, dr. Adriano Carneiro quase rompe com a administração municipal de Fátima. Tal rompimento passaria por sua filiação a um partido e uma provável candidatura, ninguém sabe se de apoio a Binho de Alfredo ou uma candidatura independente a prefeito de Fátima. O que motivaria o médico a fazer tal ato seria a disposição do prefeito de Fátima de acabar com a quarentena imposta ao município. Como a coisa não andou, em resposta ao Contraprosa, dr. Adriano respondeu ao nosso questionamento: “O gestor voltou atrás e vai manter a quarentena. Vou me manter fora da política.” Dr. Adriano é natural de Vila Velha, no Espírito Santo, e está em nossa região como médico desde 2005. É visto como um intransigente profissional voltado para a melhoria da nossa saúde pública.
Catástrofe anunciada
Mas nem todos acordaram ainda. O medo inicial foi substituído pela ideia da gripezinha bolsonariana e muitos prefeitos já desejam acabar com a quarentena. Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, autorizou o funcionamento da feira livre, uma verdadeira bomba biológica num município de mais de 50 mil habitantes, e que recebe milhares de pessoas de outros municípios. Além das aglomerações que se formam pelas cidades da nossa região, poucos são os prefeitos convencidos do risco que estamos vivendo. O agora assustado prefeito de Fátima, o Sorria, chegou a dizer numa das redes sociais que a previsão em Adustina, por causa da loucura daquele contaminado, dito por técnicos da Sesab, é de cerca de 500 futuros contaminados.
Boato em Antas
A diretoria técnica administrativa do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, em Antas, nega veementemente o boato de que a entidade estivesse tratando de paciente contaminado com o novo coronavírus. Em vídeo que circula nas redes sociais, a diretora rebateu a informação e disse que, caso acontecesse algum caso de contaminação, seguiria a protocolo de ação recomendado pelas autoridades da área da saúde.
Janela partidária fechada
Rivonei, ao lado de Van da Barreira, Thiago Andrade e Valdelício Gama. Reforço. (foto: divulgação)
Quem pulou, pulou! Quem não pulou não pula mais! Parece até marchinha de carnaval, mas é o cântico de uma ação com fim marcado. Agora as cartas estão na mesa. Pela primeira vez, os grupos se fecham para o arcabouço de candidaturas nas eleições de 2020. Os prazos foram mantidos pelo TSE e nada mudará, a não ser a possibilidade da data da eleição. Até aqui, em Heliópolis, por exemplo, apenas duas mudanças ocorreram: o ex-candidato a vereador Rivonei aderiu à pré-candidatura de Thiago Andrade, e o professor Roque aderiu à caminhada de José Mendonça. No mais, tudo como antes. Em Ribeira do Amparo, Luiz Vilson, que seria a alternativa para fugir dos dois grupos tradicionais, bateu o martelo e aceitou ser vice de Teti Brito. Mais do mesmo! Nas outras cidades, aguardamos informações.
Viceprefeiturada
Professor Roque: mais um vice-prefeito de José Mendonça (foto: Impacto Jovem)
Não houve prejuízo para ambos os lados políticos em Heliópolis, a troca entre Rivonei e Professor Roque. O top político de ambos é idêntico. Há quem diga que Rivonei leva vantagem na personalidade mais sincera. Já o professor Roque pode ter sido vítima de uma espécie de assédio vice-prefeitural. Dizem que o atual vice-prefeito, que quer ser o candidato a vice-prefeito de José Mendonça, abriu mão da vice-prefeitura na chapa para que o professor Roque aceitasse ir de mala e cuia para o grupo da oposição. Será mais um suposto vice. Agora são seis prováveis, mas só um quer: José Emídio. Se ele abrir mão mesmo, será a primeira vez na história desta cidade que este homem abre mão de alguma coisa para alguém. Roque foi vítima, nada inocente, de uma viceprefeiturada e será condenado a ser candidato a vereador. Trocou 6 por meia dúzia. Professor inteligente é outra coisa!  

Landisvalth Lima


Nota da redação deste Blog - Essa é a primeira METÁFORA que público e servidrá de exemplo para as demais.

A proveito que o cidadão quando não quer ser criticado, não aceita cargo público.

Quando os bons se calam, os maus triunfam

Por: Ana Paula Della Giustina

Paula

 “Pensa por ti próprio em vez de seguires a multidão” (Chris Guillebeau).
Ao analisar o momento histórico, social, político e econômico que vivemos, percebo uma apatia sem precedentes. Parecemos cães que rosnam e latem sinalizando desconforto, mas não rompemos com o que nos causa incômodo. Acabamos nos conformando com o pouco que julgamos ou acreditamos possuir.
O conformismo é a arte de se amoldar, de não reagir e receber passivamente as dificuldades.
Inconformismo, segundo o Dicionário da Língua Portuguesa, significa atitude ou comportamento de oposição aos hábitos e normas dominantes numa determinada conjuntura social. Em outras palavras, pessoas positivamente inconformadas são aquelas que estão dispostas a quebrarem padrões que resistem ao desenvolvimento e à inventividade. Essa capacidade de não se acomodar é um diferencial crucial para quem deseja viver além da mediocridade. 
É fácil identificar um conformista. Ele acredita que todas as coisas são obras do destino e que é vítima do destino ou do passado. O conformista sempre tem justificativa e nunca duvida daquilo que o limita; é o rei das desculpas.
Sempre questionei muito acerca da vida, das pessoas, dos sentimentos, das emoções... E sempre houve alguém que me dissesse: “Você pensa demais, pondera demais...”.
A verdade é que nunca deixei de pensar “demais” e, hoje, me pergunto quantos de nós vivemos uma vida de conformismo, acreditando que a situação atual jamais melhorará.
Se olharmos a diversidade de culturas e sociedades em nosso entorno, perceberemos que existe uma “zona de conforto” comum a muitas delas. Ela ocorre quando nos conformamos com tudo o que acontece de normal, anormal e até de ilícito no mundo em que vivemos. Muitas vezes, nos submetemos a um modelo determinado por um grupo da sociedade que dita aos demais cidadãos um padrão de vida que eles julgam que é certo e normal.
Ao nos conformarmos com os padrões do mundo, abrimos mão do nosso senso crítico, de nossa capacidade de pensar e julgar, pois, por ser comum a todos, torna-se um modo de viver mais fácil. Corremos menos riscos, pois ninguém vai rir de você, te achar estranho ou te condenar, pois você é comum.
Questiono-me: “Será possível que estejamos condicionados por uma espécie de seleção cultural que nos condena ao conformismo e a imbecilidade?”.
Este conformismo também é chamado de alienação, pois, conformados, não tomamos atitudes para com o certo ou contra o errado. É uma neutralidade que reprime, amordaça o senso crítico e o transforma em algo chamado de senso comum.
O certo é que, perante qualquer uma das situações, é necessário agirmos. O espírito de mudança deve agir como areia que se insere nas engrenagens: pode obstruir os mecanismos, romper processos e alterar caminhos.
Atribui-se a Martin Luther King uma frase valorosa: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”. É perfeita para esse momento! É sob o silêncio conivente dos decentes que alguns dos maiores crimes acabam sendo praticados. Quando os bons se calam, os maus triunfam. (Nossso Grifo).
O que sugiro é que olhemos a nossa volta e repensemos sobre o nosso papel na sociedade, na vida, no seio familiar. Que importância atribuímos aos outros, aos padrões ou a nós mesmos?
Ser inconformado exigirá um preço de quem decide viver nessa dimensão, porém, a recompensa está em ser livre para pensar, ousar e experimentar sempre o novo.
“O objetivo fundamental dos sonhos não é o sucesso, mas nos livrar do fantasma do conformismo” (Augusto Cury).

Nota da redação deste Blog - Caros     leitores, ao adentrar no meu companheiro de décadas, a primeira coisa que encontrei foi esse artigo que resolvi transcrever.
Ontem publiquei uma matéria que me fez refletir, pensar e pesquisar.
Há dias atrás ou mesmo mês, vários leitores tiveram a coragem de trazer ao meu conhecimento que o suposto  " intocável "   havia encontrado uma forma mágica de calar minha boca, de fazer eu deixar de publicar os seus desmandos administrativos.
Mesmo eu não tendo que dar satisfação a ninguém a respeito do meu modo de agir, já que certo ou errado é um problema íntimo meu, de certa forma o grande número de leitores deste Blog sempre mereceram e merecem todo o meu respeito, e queira ao não fica parecendo que aceitei o cala boca.
Considerando que   “À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta”, resolvi continuar publicando  através de " metáfora".

domingo, abril 05, 2020

Sedur interdita campo de futebol da UFBA por descumprir decreto


Sedur interdita campo de futebol da UFBA por descumprir decreto
Foto: Divulgação / Sedur
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou o campo de futebol da Universidade Federal da Bahia (UFBA), neste domingo (5), após identificar que no local estava acontecendo um jogo de futebol. A fiscalização faz parte do cumprimento do decreto municipal que proíbe a aglomeração de pessoas, como medida de evitar a propagação no novo coronavírus em Salvador.  

O secretário da Sedur, Sérgio Guanabara destacou que está proibido aglomeração de pessoas nessas estruturas. “O município vem adotando essas medidas em todas as quadras, campos de futebol e academias ao ar livre e já fechou mais de 400 equipamentos, como forma de garantir que as pessoas fiquem em casa”, concluiu Guanabara. 

A Prefeitura determinou no dia 2 de abril que todas as quadras e campos da cidade sejam trancadas com cadeado ou fechadas imediatamente. As medidas visam garantir o isolamento social, já que fiscais municipais e a Polícia Militar identificou aglomeração de pessoas nessas estruturas.

Bahia Notícias

STF recebeu mais de 600 ações relacionadas à crise do novo coronavírus nas últimas semanas


Toffoli criticou a atuação das agências reguladoras durante a pandemia
Adriana Mendes
O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse na noite deste sábado que a Corte já recebeu mais de 600 ações relacionadas à crise do novo coronavírus. Toffoli afirmou ainda que o Judiciário está “funcionando muito bem” e deu nota 9,9 para o trabalho que vem sendo realizado neste período.
“São mais de 600 ações em duas semanas (…) Muita gente não tem ideia que na Suprema Corte dos Estados Unidos não julgam mais de 120 processos por ano. E, numa Corte Constitucional Alemã, não chega a 100 processos por ano. Na semana passada, virtualmente, a Primeira Turma, a Segunda Turma e o plenário (do Supremo) julgaram 400 processos”, afirmou Toffoli durante uma transmissão do banco BTG Pactual na internet.
PLENO FUNCIONAMENTO – “Tenho orgulho de dizer que o Judiciário está funcionando muito bem, obrigado. E nós vamos continuar trabalhando neste sentido e colaborando com os outros Poderes”, completou o magistrado.
O presidente do STF criticou a atuação das agências reguladoras brasileiras durante a pandemia. Para ele, as agências continuam “omissas”, custam caro para o poder público e não cumprem suas funções.
OMISSÃO – “Elas continuam sendo omissas, elas não estão dando segurança jurídica e o que elas decidem acabam parando na justiça. Cadê as propostas das agências reguladoras para crise aérea, para questão elétrica?  Onde é que estão as agências reguladoras neste momento que teriam que fazer exatamente essa mediação?”, questionou Toffoli, informando que preferiu deixar de fora as agências na proposta sobre direito privado analisada no Congresso.
“Aqui fica um desafio que eu coloco. As pessoas cobram do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. E as agências reguladoras? Por que que ninguém cobra? Ninguém fala? Cadê?”,, perguntou.
AGILIDADE – Toffoli destacou as medidas tomadas na Corte neste período de crise do coronavírus. Segundo ele, dos 78 milhões de processos que tramitam no Brasil hoje, 85% são processos eletrônicos. Isso irá ajudar para o funcionamento e produtividade dos tribunais.
O ex-presidente do STF Nelson Jobim, um dos sócios do banco que também participou da transmissão, defendeu que o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, assuma a gestão da crise do  Executivo nas negociações com governadores e secretários de Saúde dos estados.
CONFLITOS – Jobim também questionou Toffoli sobre os conflitos neste período. O presidente do STF preferiru não falar sobre a polêmica e afirmou que a democracia brasileira “está sólida”.
“Aquilo que aparece na imprensa são conflitos políticos. A democracia no Brasil está solida (…) Nós temos o segmento militar, que hoje voltou ao protagonismo através de pessoas que são oriundas do sistema militar, mas que não estão dentro do sistema militar. Está muito segregado, separado isso. As Forças da ativa sabem muito bem o papel neste momento, que não é nenhum político”, finalizou.

Sobe para 32 o número de casos e 3 mortes por Covid-19

Redação Portal A8

Em Aracaju, a idosa de 90 anos que faleceu na última sexta-feira (03) teve a confirmação de morte por Covid-19, ela era a mãe da primeira pessoa vítima da doença na capital.  Uma criança de 3 anos, teve confirmação da doença. Com isso, *sobe para 27* o total de casos confirmados da Covid-19 na capital sergipana.
Dos cinco exames positivos divulgados neste sábado (04), pela Secretaria de Estado da Saúde, um é de Itabaiana. Trata-se de uma mulher de 34 anos, que é filha da mulher de 61 e neta da idosa de 90 anos, que vieram a óbito pela doença. É o primeiro caso confirmado do município.

Ouriçangas, Piripá e mais 4 municípios confirmam 1° caso de coronavírus


Ouriçangas, Piripá e mais 4 municípios confirmam 1° caso de coronavírus
Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias
Os municípios baianos de Ibirataia, Itarantim, Ouriçangas, Palmeiras, Piripá e Santa Maria da Vitória confirmaram neste domingo (5) o primeiro caso da Covid-19. Os dados são do boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) de 17h. 

Bahia registra 401 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 6,18% do total de casos notificados. Até o momento, 1.914 casos foram descartados e houve nove óbitos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste domingo (5). Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 27 encontram-se internadas, sendo 19 em UTI.

Diferente do divulgado no boletim anterior, os municípios de Mairi e Capim Grosso não registraram casos positivos de Covid-19. Os casos em questão eram de Salvador. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Bahia Notícias

Sob ataques de Bolsonaro, a equipe de Mandetta demonstra estar cada vez mais unida


Entrevista coletiva com o ministro Saúde Luiz Henrique Mandetta ...
Equipe do Ministério da Saúde conquistou respeito e admiração
Bruna LimaCorreio Braziliense
O ministro Luiz Henrique Mandetta não está disposto a abrir mão do trabalho que iniciou desde o fim de janeiro no enfrentamento à Covid-19. Mesmo sofrendo críticas abertas do presidente Jair Bolsonaro, o líder da Saúde faz vista grossa aos embates pessoais e tem canalizado as energias para a elaboração de estratégias e a preparação do sistema de atendimento aos pacientes.
Quem atua na linha de frente da pasta afirma que a postura técnica de Mandetta tem agradado cada vez mais os membros da equipe e se convertido em união de esforços.
MANTER O FOCO – O entendimento do grupo, segundo membros do gabinete estratégico com quem o Correio conversou, é que o foco não pode ser perdido em um momento crucial de enfrentamento ao novo coronavírus.
Por isso, a recomendação interna é lidar com os gargalos da Saúde e, assim, não dar coro a falas de descontentamento de Bolsonaro. Sem dar o braço a torcer e não respondendo aos ataques pessoais, o ministro consegue se manter no cargo e mantém o discurso que só sairá se for demitido.
Apesar de, na quinta-feira (2/4), ter dito que Mandetta “extrapolou em algum momento” e que “não tem humildade”, Bolsonaro afastou a possibilidade de uma demissão durante a crise. “Eu não pretendo demitir o ministro no meio da guerra”, afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan. “Ele montou o ministério de acordo com sua vontade. Eu espero que ele dê conta do recado”, completou.
RESPONSABILIDADES – Aliados do ministro acreditam que a fala reforça uma estratégia de Bolsonaro de se eximir das responsabilidades da crise de saúde e econômica em decorrência da pandemia.
Na contramão, Mandetta tem se posicionado e, inclusive, assumido mudanças de postura. “Natural de um cenário de crise e da própria humanidade”, disse, mais de uma vez, em coletivas.
Recentemente, ele passou a dar orientações de isolamento social mais enfáticas. O objetivo é evitar uma disseminação do vírus enquanto o país ainda trabalha para equipar as unidades de saúde. E, neste momento, ruído nenhum pode atrapalhar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Apesar da carência de recursos e dos contratempos criados pelos Estados Unidos, que se apropriaram de encomendas de insumos e produtos médicos, feitas por outros países, inclusive o Brasil, a equipe do ministr0 da Saúde faz o que pode. Enfrenta o presidente Bolsonaro e faz o que pode contra a pandemia.  (C.N.)

Jair Bolsonaro precipitou mudanças institucionais e algumas se voltaram contra ele


jair bolsonaro: Últimas Notícias | GaúchaZH
Charge do Iotti (Zero Hora)
William WaackEstadão
Entre os vários medos à disposição parece claro que as pessoas permaneceram apegadas ao medo de morrer, o mais natural de todos. A grotesca forçada de barra dos “gênios” de comunicação de Bolsonaro – a falsa dicotomia entre empregos ou saúde – voltou-se contra o próprio presidente. Em geral, ficou demonstrado que se confia mais no que dizem médicos e técnicos em saúde pública do que nas palavras do presidente.
O resultado, bastante previsível dada a correlação das forças políticas, foi mais um encurtamento da caneta presidencial. A diminuição do seus poderes vem de uma combinação de restrições institucionais que dificilmente desaparecerão quando a urgência da questão de saúde pública amainar, e ninguém sabe quando.
ORÇAMENTO DE GUERRA – Tem como mais recente exemplo a articulação para a aprovação do tal “orçamento de guerra”, que não é outra coisa senão a definição de responsabilidades políticas e administrativas na utilização de recursos para enfrentar uma situação de calamidade nacional.
Para ter acesso aos fundos com os quais pretende combater a inevitável recessão, o próprio ministro Paulo Guedes assinalou que precisa de uma PEC (sim, tudo no Brasil passa por mudar algum artigo da Constituição e, portanto, pelo Congresso) que regula rigidamente como o Executivo atuará, dando amplas prerrogativas ao Legislativo e ao Judiciário. Na prática, o chefe do Executivo não faz nada na gestão de crise sem consultar previamente os outros Poderes.
ISOLAMENTO PRESIDENCIAL – A chave para entender o que se convencionou chamar de “isolamento” do presidente está em dois fatos concomitantes, um de fundo e o outro bem escancarado. O de fundo é o Legislativo atuando diretamente em entendimento com governadores e prefeitos, além de uma série de entidades representando setores da economia, ao largo do Planalto. O Judiciário entrou nessa articulação desde o primeiro momento, há mais de 15 dias. O presidente ficou de lado.
O segundo foi o escancarado comportamento institucional do “dream team” de ministros (Sérgio Moro, Paulo Guedes e Henrique Mandetta), além dos militares. Prevaleceu entre eles a reiteração de que obedeceriam à norma técnica – para todos os efeitos práticos, deixaram Bolsonaro falando sozinho contra o isolamento social. Chegava a ser constrangedor assistir ao contorcionismo verbal com o qual esses ministros tratavam de “traduzir” bobagens ditas ou feitas pelo presidente ao mesmo tempo em que se esforçavam para não apoiá-las.
À BEIRA DO ABISMO – Os tais famosos “bastidores” (pedacinhos de informação a respeito dos quais nunca se sabe exatamente o que é fato e o que é fofoca) em Brasília indicam que Bolsonaro esteve, sim, à beira de provocar grave crise ao considerar decretos que suspenderiam medidas restritivas tomadas por governadores, preso à paranoica noção de que é alvo de conspirações e superestimando a claque de apoiadores que chama de “povo”. Ao mesmo tempo em que deflagrava campanha política usando também recursos públicos.
Tomou uma freada brutal em público e em privado. O STF o proibiu de seguir adiante com a campanha “O Brasil não pode parar”. Em conversas reservadas, mais de um ministro garantiu que o Judiciário derrubaria qualquer decreto de Bolsonaro que fosse contrário ao isolamento social. E, em privado, ele ouviu o seguinte recado de uma importante autoridade da qual dependem várias investigações de interesse direto também do presidente: “Não vou ser coautor de um genocídio”.
O fenômeno da contestação da autoridade presidencial, como aconteceu agora, pertence à categoria “gênio que não volta para dentro da garrafa”. Ou seja, trata-se de consequências políticas duradouras. Mas há outros gênios que não voltarão para a garrafa: em prazo recorde houve flexibilização de leis trabalhistas, suspensão do teto de gastos, alterações em regimes de contratação, desengessamento do Orçamento. Teremos um outro país.

Mais de 40 testemunhas de Lula serão ouvidas em ação que apura favorecimento a Odebrecht


Charge do Alpino (Yahoo Brasil)
Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para maio os depoimentos de testemunhas em uma ação penal que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais dez pessoas atuaram para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) favorecesse a Odebrecht.
Ao todo, mais de 40 testemunhas listadas pela defesa de Lula serão ouvidas, por videoconferência, entre 26 de maio e 8 e junho. Entre os depoentes estão o ex-ministro Miguel Jorge e os assessores de Lula Paulo Okamotto e Clara Ant. A defesa do ex-presidente afirma que Lula não cometeu crime e que a acusação contra ele é “frívola e sem qualquer base real”.
INJUSTIÇA – “O ex-presidente Lula não praticou qualquer crime e essa acusação, tal como as demais, é frívola e sem qualquer base real. As próprias testemunhas arroladas pelo Ministério Público, como o colaborador Marcelo Odebrecht, afirmaram serem injustas as acusações contra Lula. As testemunhas de defesa certamente reforçarão esse cenário, que deverá levar à absolvição do ex-presidente”, afirmou o advogado Cristiano Zanin.
Lula, o sobrinho da primeira mulher dele, Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outros réus são acusados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. As irregularidades foram investigadas a partir da Operação Janus, da Polícia Federal.
FAVORECIMENTO – Na denúncia oferecida contra Lula, o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente atuou junto ao BNDES “e outros órgãos de Brasília” para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola. Em retribuição, diz o MPF, a empreiteira pagou aos envolvidos valores que chegam a R$ 30 milhões.
Ainda conforme a denúncia, a participação de Lula ocorreu em duas fases. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores dizem que Lula praticou corrupção passiva. Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência.

Antes do coronavírus, imposição da ditadura adiou eleição pela última vez


por Felipe Bächtold | Folhapress
Antes do coronavírus, imposição da ditadura adiou eleição pela última vez
Foto: Reprodução/EBC
Antes de o novo coronavírus ameaçar a realização das eleições municipais deste ano, a última vez que o Brasil teve uma disputa eleitoral adiada foi por imposição da ditadura militar.

Ocorreu em 1980, em um pouco lembrado episódio dos estertores do regime, quando o Congresso decidiu prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores de 4.000 municípios semanas antes da data marcada para a votação.

Se hoje a motivação para o adiamento é uma crise sanitária sem precedentes na história recente, naquela época a medida era interpretada como uma manobra governista para evitar uma derrota avassaladora nas urnas.

A proposta relacionada à atual crise do coronavírus tem obtido apoio entre os parlamentares e é defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas encontra resistência no Judiciário.

Quarenta anos atrás, durante o governo do general João Figueiredo, a justificativa oficial para o adiamento era a de que não havia tempo suficiente para que os partidos cumprissem antes da eleição todas as formalidades previstas na reforma partidária de 1979, que permitiu a existência de mais partidos além da Arena e do MDB, as duas únicas legendas legalizadas durante a maior parte da ditadura.

Com a novidade, surgiram legendas como PT, PDT e Partido Popular, além de ter sido recriado o PTB.

Pela proposta, apresentada pelo deputado federal goiano Anísio de Sousa, os prefeitos e vereadores eleitos em 1976, que deveriam ter o mandato encerrado no início de 1981, teriam sua permanência no cargo prorrogada por mais dois anos. Dessa forma, a eleição municipal coincidiria com a eleição estadual de 1982, que seria a primeira votação direta para governadores desde a década de 1960.

Por força dos atos institucionais, naquela época a eleição para prefeito nas capitais não era direta. Mesmo assim, tinha grande peso no jogo político daquele tempo.

"Eram pequenas e médias cidades. A única oportunidade política para debater era essa", disse à reportagem o ex-senador gaúcho Pedro Simon, 90, um dos fundadores do MDB.

O repúdio à proposta de adiamento unia nomes como o ex-presidente Jânio Quadros, o então senador do PMDB de Minas Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva, à época com 34 anos e presidente do recém-fundado PT.

"Queremos eleições em 1980, e o PT está se preparando para concorrer", disse o petista, na ocasião.

Então governador de São Paulo, Paulo Maluf dizia que prefeitos e vereadores contrários à prorrogação deveriam renunciar, por coerência.

Em setembro de 1980, faltando pouco mais de dois meses para a votação, marcada para o dia 15 de novembro, a proposta foi à votação no Congresso.

Governistas insistiam que o país estava em um estágio inicial de reorganização política e não havia mais prazo, por exemplo, para a formação de órgãos diretivos das novas siglas e de superar dificuldades de filiação do eleitorado pelos municípios.

Itamar esteve à frente das tentativas da oposição de barrar a proposta. Chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal contra a votação, mas o pedido foi negado.

Com galerias cheias de estudantes, além de vereadores e prefeitos interessados na prorrogação dos mandatos, a sessão chegou a ser interrompida por causa das manifestações. Moedas e cadeiras foram atiradas nos deputados.

O clima tenso do entorno acabou transbordando para o plenário. Durante os debates, parlamentares trocaram empurrões e chegaram a se agredir. A oposição, por fim, decidiu boicotar a votação. Depois de 13 horas de sessão, já na madrugada do dia 4 de setembro, o adiamento da eleição acabou aprovado com votos de 217 votos de deputados e 35 senadores.

"Vieram com canções estudadas e treinadas, com megafone no pulso, para dirigir contra nós os impropérios que nenhum homem de bem pode admitir", disse posteriormente o senador Jarbas Passarinho, líder do PDS, partido sucessor da Arena.

A Folha de S.Paulo escreveu em editorial após a decisão do Congresso: "Os argumentos para justificar o adiamento são insustentáveis. A realidade é que o governo não quer enfrentar as urnas. O amplo crescimento da oposição nas eleições de 74, 76 e 78 assustou o Planalto."

O presidente Figueiredo escreveu mensagem aos aliados celebrando a aprovação: "Evitou um impasse legal".

A vitória dos governistas alimentou o ceticismo sobre a disposição dos militares de promover a abertura política.

Entre os oposicionistas, o comentário recorrente era o de que a maioria governista no Congresso havia se tornado uma nova maneira de o governo impor suas posições, em substituição à força dos atos institucionais, revogados no fim do governo Ernesto Geisel (1974-79).

Outra conclusão entre congressistas era que, com o adiamento da eleição municipal, o governo dos militares poderia muito bem também voltar atrás na intenção de promover a eleição direta para governador em 1982.

Naquela época, ainda era recente o precedente do chamado "Pacote de Abril", de 1977, quando o governo Geisel decretou que um terço do Senado seria nomeado pelo governo, grupo que se tornaria conhecido como "senadores biônicos". Para piorar o clima político, o país enfrentava uma série de atentados atribuídos a setores radicalizados das Forças Armadas.

"[Foi] uma das sessões mais dolorosas e tristes que já testemunhei na minha vida pública", disse o deputado federal Ulysses Guimarães, presidente nacional do PMDB.

Anos depois, em 1988, durante a Constituinte, outro debate sobre data de eleições movimentou o Congresso. Enquanto José Sarney (1985-90) exercia a Presidência, os parlamentares tiveram que decidir a extensão do mandato do próprio presidente durante o debate sobre a nova Constituição.

Proposta que encurtaria a permanência de Sarney no cargo para quatro anos foi derrotada e ficou definido que a primeira eleição direta para presidente após a ditadura ocorreria em 1989.

Bahia Notícias

Rui classifica declarações de Trump como 'lamentáveis'


por Jade Coelho
Rui classifica declarações de Trump como 'lamentáveis'
Foto: Bahia Notícias
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), classificou como "lamentáveis" as declarações do presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Em uma declaração polêmica, o presidente americano afirmou, neste sábado (4), que não permitirá que outros países comprem equipamentos para o combate ao coronavírus (leia aqui).  

"Lamentáveis as declarações de Trump. O mundo precisa de respiradores e outros insumos nesta guerra contra o coronavírus. Deixa o capitalismo selvagem de lado e seja solidário. Na Bahia e no Nordeste, vamos continuar trabalhando incansavelmente e buscando alternativas no mercado", publicou o governador no Twitter neste domingo (5).

Bahia Notícias

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