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Omissão do governo faz Rodrigo Maia conquistar espaços
Pedro do Coutto
Na edição de segunda-feira da Folha de São Paulo, Ranier Bragon sustenta que o avanço político do Congresso Nacional é consequência de espaços vazios que o governo não se interessa e por isso não consegue ocupá-los. Aliás, Bragon baseia seu argumento na fragilidade dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, e desde então o protagonismo do Legislativo avança em importância. O Congresso impediu Dilma Rousseff, beneficiou-se da fragilidade de Michel Temer e agora assume papel relevante no governo Bolsonaro.
Inclusive, aprovou o orçamento impositivo que transformou a chamada Lei de Meios, que antes era autorizativa e passou a ter execução obrigatória em determinadas situações. É o caso das emendas aprovadas por indicação de senadores e deputados federais.
NÃO AFETAM O GOVERNO – Esta face da questão, para mim, é mais aparente do que concreta, porque as emendas parlamentares, no seu total, não afetam a atuação do governo. É preciso não esquecer que o orçamento para 2020 eleva-se a 3,6 trilhões de reais. Corresponde à metade do Produto Interno Bruto.
Não sei por que o Executivo não coloca o debate econômico dentro do teto orçamentário, preferindo reduzi-lo ao montante da arrecadação tributária. Daí cita sempre o total do orçamento em 1 trilhão e 400 bilhões de reais, quando na realidade o total é muito maior como se constata. Mas esta é outra questão.
ATUAÇÃO DE MAIA – O protagonismo do Parlamento cresceu sobretudo quando da aprovação da reforma da Previdência Social, sustentada mais pelo deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, do que articulada pelo Palácio do Planalto. Portanto, o Executivo dependeu do Congresso para colocar em prática finalmente a reforma da Previdência que já está valendo a partir de novembro de 2019.
A reforma da Previdência tornou-se, assim, uma vitória mais do Legislativo do que propriamente do Ministério da Economia, que elaborou a matéria mas cujo titular, Paulo Guedes, ao longo dos debates incompatibilizou-se com a própria maioria parlamentar governista. Seus atritos foram constantes. Faltou entendimento político.
FALTA ARTICULAÇÃO – A política é algo presente em tudo, seja qual for o debate principalmente em torno de leis. O governo Jair Bolsonaro, aliás, nunca se preocupou muito com essa articulação, tanto assim que esvaziou o poder do ministro Onyx Lorenzoni, neutralizando-o até sua substituição pelo General Braga Neto.
O espaço aberto na esplanada de Brasília terminou sendo ocupado de forma mais destacada pelo deputado Rodrigo Maia e um pouco pelo senador Davi Alcolumbre. O espaço vazio sempre é preenchido porque não pode haver vazio algum na estrutura político-administrativa do país.
Agora, por exemplo, nos deparamos com a questão extremamente sensível: o que acontecerá a partir do dia 16 de março em matéria de comportamento político.
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