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sexta-feira, fevereiro 07, 2020

Liminar de Gilmar Mendes faz o juiz rejeitar, “por ora”, a denúncia contra Greenwald


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Greenwald ganhou o primeiro round, mas logo irá a nocaute
Rafael Moraes Moura e Luiz VassalloEstadão
O juiz federal Ricardo Leite, do Distrito Federal, decidiu não aceitar – neste momento – a denúncia apresentada pela Procuradoria da República no DF contra o jornalista Glenn Greenwald, por associação criminosa em um esquema envolvendo invasão de celulares e roubo de mensagens de autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O juiz, no entanto, aceitou a denúncia contra outras seis pessoas envolvidas na investigação da Operação Spoofing.
“Deixo de receber, por ora, a denúncia em desfavor de Glenn Greenwald, diante da controvérsia sobre a amplitude da liminar deferida pelo Ministro Gilmar Mendes”, escreveu Leite.
LIMINAR – O magistrado respeitou uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibia que o jornalista fosse investigado e responsabilizado pelas autoridades públicas e órgãos de apuração administrativa ou criminal (como a PF) pela “recepção, obtenção ou transmissão” de informações publicadas na imprensa.
Greenwald é fundador do site The Intercept Brasil, que iniciou a publicação de uma série de reportagens sobre mensagens trocadas entre Moro – quando juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba -, o procurador Deltan Dallagnol e outras autoridades da Lava Jato.
O magistrado afirma que concorda ‘com o Procurador da República oficiante nos autos que há indícios de que a instigação não foi apenas para destruição de material, de forma a aparentar que todo conteúdo foi recebido pelo jornalista de uma única vez e a publicação ocorrido após a entrega de todo material’.
INSTIGADOR – “O denunciado Glenn recebeu posteriormente, e após a publicação das conversas do então Juiz Federal Sérgio Moro e Procuradores integrantes da operação Lava Jato, outro material de conteúdo ilícito (em 22/06/2019), situação que o coloca como instigador da conduta dos outros denunciados e não mero receptador de conteúdo ilícito. Os ataques ainda estavam ocorrendo e, pela lógica do contexto, instigou os outros denunciados a continuarem as invasões”, escreveu o juiz Ricardo Leite, em sua decisão na primeira instância.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, a batata de Greenwald está assando, como se dizia antigamente, e já há mais provas contra ele. A aceitação da denúncia contra o jornalista norte-americano é só uma questão de tempo. Ele será processado, na forma da lei, e não há Gilmar Mendes que o salve, porque há provas materiais. (C.N.)


José Montalvão -

Felipe Santa Cruz rebate Bolsonaro e diz que OAB não recomendaria “quem grava vídeo de conteúdo nazista”

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Felipe Santa Cruz defende a proposta condenada por Bolsonaro
Rafael Moraes Moura
Estadão
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, rebateu nesta quinta-feira, dia 6, o presidente Jair Bolsonaro e disse ao Estado/Broadcast que a instituição recomendaria para o Supremo Tribunal Federal (STF) a indicação de nomes de “notável saber jurídico e reputação ilibada”, se fosse chamada para participar do processo de escolha de ministros.
“A questão central não é se a OAB indica ou não, mas o melhor modelo para o Supremo Tribunal Federal. Mas já que foram levantadas dúvidas sobre o perfil que a Ordem defende, seria um advogado experiente, de notável saber jurídico e reputação ilibada, critérios que talvez não coincidam com os do presidente. Certamente, não seria alguém que grava vídeos de conteúdo nazista”, disse Santa Cruz.
VÍDEO POLÊMICO – O comentário de Santa Cruz remete ao polêmico vídeo protagonizado pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, que usou frases do chefe da propaganda nazista Joseph Goebbels. Bolsonaro acabou demitindo Alvim, após a pressão de aliados e da cúpula do Congresso e do Judiciário.
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não havia se manifestado sobre as declarações do presidente da OAB até a publicação deste texto. Em entrevista publicada na edição desta quinta-feira do Estado, Bolsonaro criticou a proposta de emenda à Constituição que altera o atual modelo de indicação de ministros do STF. O texto de Lasier Martins (Podemos-RS) obriga o presidente da República a indicar integrantes da Corte respeitando uma lista tríplice.
OBSTÁCULOS – Uma comissão formada por sete instituições, entre elas o Supremo e OAB, prepararia a lista. Apoiadores de Jair Bolsonaro veem na medida uma tentativa de esvaziar as atribuições do presidente e dificultar eventual indicação do ministro Sérgio Moro à Corte.
“Está bem claro no projeto que um nome sairia da OAB. Imagina quem vai sair da OAB? Pelo amor de Deus! A regra não pode mudar com o jogo andando. Haveria reação da sociedade”, disse Bolsonaro ao Estado.
CORPORATIVISMO –  A proposta discutida no Senado também enfrenta resistências no STF. Na última quarta-feira, dia 5, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello criticaram publicamente a possibilidade de alteração no modelo das indicações.
Um dos pontos levantados é o risco de a elaboração da lista tríplice abrir caminho para corporativismo na própria magistratura. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu como uma das dez prioridades do Congresso em 2020 votar a proposta que muda a forma de escolha de ministros do STF e limita a dez anos seus mandatos, que hoje são vitalícios.
José Montalvão -

Senado compra briga feia com o Supremo para salvar o mandato da Juíza Selma


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Supremo decidiu que o Congresso é soberano e agora se arrependeu
Carlos Newton
Estava demorando a acontecer e será como o duelo de titãs, com tiroteio de todo canto. Depois de a Câmara ter salvado o mandato do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), comprovadamente corrupto, agora é o Senado que desafia a Justiça para evitar a cassação da Juíza Selma (Pode-MT)l determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A senadora foi cassada por abuso de poder econômico e caixa dois na campanha eleitoral de 2018. E o pior é que, no julgamento, o TSE)determinou a realização de nova eleição, que já está marcada para o próximo dia 26 de abril.
MINISTROS PROTESTAM – Antes mesmo de o Senado se reunir para decidir a situação da Juíza Selma, dois ministros do Supremo se apressaram em avisar que a parlamentar terá de ser cassada de qualquer maneira, queira o Senado ou não.
Nesta quinta-feira, dia 6, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes afirmaram que somente cabe ao Senado cumprir a determinação do TSE que cassou o mandato de Juíza Selma. Até porque a decisão já foi confirmada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli.
No fim de janeiro, Toffoli determinou que o terceiro colocado na disputa para o Senado em Mato Grosso assuma o mandato logo após o Senado declarar a vacância do cargo, o que ainda não aconteceu e ninguém sabe se acontecerá.
DIZ ALCOLUMBRE – Nesta quarta-feira (dia 5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), começou a sinalizar que a Juíza Selma não será cassada. “Naturalmente que, se acontecer de a Mesa Diretora não seguir a decisão do tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello reagiu, dizendo que “se presume” a observância pelo Senado da decisão do TSE. “Claro que se imagina uma harmonia e não um descompasso entre o que decide o tribunal e o Senado”, disse o ministro acrescentando. “Claro que você presume a observância.”
Para ele, a situação é diferente da que envolve o deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Isso porque o Supremo já decidiu em 2017 que cabe ao Congresso reavaliar medidas restritivas que afetem o mandato parlamentar.
DIZ GILMAR MENDES – “Isso é um cumprimento formal, isso é para que o Senado comunique e tome providências. E não é só nesse caso. No caso de governadores – nós cassamos governadores em tempo recentes – e imediatamente o TSE convocou eleições. Nem se coloca essa hipótese [de não cumprir a decisão do TSE]”, afirmou Gilmar Mendes ainda ironizou os que defendem manter o mandato de Selma.
Segundo ele, são os mesmos que defendem a execução das penas após condenação em segunda instância. “Eu estava ouvindo algumas manifestações, de que devíamos esperar o Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral. E são os mesmos personagens que defendem o cumprimento da decisão após condenação em segunda instância”, afirmou.
HÁ CONTROVÉRSIAS –  No entanto, o ministro Gilmar Mendes concordou que o texto constitucional prevê expressamente a participação de Câmara ou Senado quando houver prisão em flagrante de deputado ou senador. “Depois, houve a evolução para essas medidas alternativas, e, da mesma forma, a Casa é soberana para fazer esse tipo de avaliação”, assinalou, já todo enrolado, porque, no caso específico da Juíza Selma, Gilmar Mendes avaliou que o Senado deveria apenas cumprir a cassação, porque já houve uma decisão do TRE e do TSE.  E ameaçou o Senado:
“O velho Machado [de Assis] já dizia: a melhor forma de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo nas mãos. E a gente acrescenta: e o chicote muda de mãos. Aqui, eu estou pedindo o exaurimento das instâncias”, disse o ministro ao repórter Gabriel Shinohara, de O Globo..
SENADO DECIDIRÁ  – No Congresso, deputados e senadores estão pouco ligando para o que dizem os ministros do Supremo. Afinal, foi o plenário do próprio STF que deu à Câmara e ao Senado a prerrogativa de prender ou não parlamentar que cometer crime e for condenado. 
Na visão dos congressistas, a regra e clara e nem é preciso consultor Arnaldo César Coelho. Se cabe ao Congresso determinar se o parlamentar pode ser preso ou não, também cabe decidir se será cassado ou não, porque na Justiça existe a regra de que, na forma da lei, “quem pode o mais, pode o menos”, e prisão é muito mais grave do que cassação.
Portanto, não há nada de novo no front ocidental. Todos sabem que o Brasil é mesmo o país da impunidade. Então por que o Congresso teria de obedecer ordens do Supremo, se os ministros um dia decidem uma coisa e no outro mudam tudo…
José Montalvão -

Entidade ligada à CNBB critica projeto de exploração econômica das áreas indígenas


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Quase todas as tribos do país já estão  aculturadas
Matheus LeitãoG1 Brasília
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, afirmou que o projeto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com regras para mineração e geração de energia em terras indígenas mostra que o governo desconsidera justamente os anseios e as reivindicações dos povos indígenas.
O projeto foi assinado nesta quarta-feira (5) e protocolado na Câmara dos Deputados nesta quinta (6). Entre outros pontos, o texto prevê que os indígenas poderão vetar garimpo nas terras, mas não as usinas hidrelétricas.
PREOCUPAÇÃO – “Todo o projeto é preocupante. Desde o início, considera a exploração dos recursos e não os impactos dessa exploração. Já parte logo colocando que existem recursos para serem explorados. Ao tomar essa iniciativa, o governo desconsidera a maioria da população indígena no Brasil, os seus anseios e suas reivindicações”, afirma Antônio Oliveira.
Na avaliação do secretário-executivo do Cimi, o projeto abre brecha para que agentes não-indígenas cuidem de possíveis recursos oriundos da exploração sem definir como será a intervenção das comunidades nas tomadas de decisões.
“Isso é uma coisa muito preocupante. O projeto coloca o presidente da República como o agente que vai definir os critérios da exploração. Além disso, coloca a Funai [Fundação Nacional do Índio] apenas como uma colaboradora nesse processo”, diz.
CONGRESSO DECIDE – O texto ainda terá de passar pela aprovação do Congresso Nacional. Ao blog, o secretário-executivo do Cimi disse acreditar que é possível reverter o texto original do governo Bolsonaro, uma vez que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já se manifestaram contrários a iniciativas que retirem direitos dos povos indígenas.
“A gente tem a palavra desses dois chefes de poder. A gente espera estabelecer um diálogo profícuo para que esse projeto não venha a ter essas ações danosas ou mesmo esse trâmite que o governo federal pensa estabelecer. Nós vamos reverter essa situação”, afirma Oliveira.
Além do Cimi, outras entidades ambientais se manifestaram contrariamente à iniciativa do governo. Por meio de nota, publicada nesta quinta (6), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que os interesses do governo “se baseiam nos critérios econômicos” que impulsionaram a candidatura de Bolsonaro.
INTERESSES ECONÔMICOS – “O ‘sonho’ do governo Bolsonaro é na verdade a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
O Greenpeace, o Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental também criticaram publicamente o projeto de lei de Bolsonaro.
Desde o ano passado, o governo vinha discutindo o projeto, como mostrou o blog. A previsão era finalizar a proposta em outubro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa é o desejo do Cimi (leia-se: Igreja Católica), outra coisa bem diferente é o desejo dos indígenas. Desde que foi criado em 1972 pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Cimi se comporta como porta-voz dos indígenas. É tudo conversa fiada. Hoje, o maior desejo da grande maioria dos indígenas é explorar economicamente suas terras, para garantir melhor qualidade de vida às tribos. O desafio é explorar as riquezas com um mínimo de agressão ao meio ambiente. O resto é folclore. (C.N.)
José Montalvão -

Jeremoabo: Deri do Paloma culpa gestões anteriores por crise e diz que tentará reeleição

por Lula Bonfim
Jeremoabo: Deri do Paloma culpa gestões anteriores por crise e diz que tentará reeleição
Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias
Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (6), o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, o Deri do Paloma (PP), justificou os problemas financeiros vividos pelo município e disse que será candidato à reeleição em 2020.

Desde o início do ano, o BN tem noticiado a grave crise administrativa e financeira pela qual passa Jeremoabo, com atraso salarial dos servidores públicos (veja aqui), bloqueio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (veja aqui), atraso no repasse de duodécimo (veja aqui), denúncias (veja aqui) e manifestações de rua (veja aqui).

Deri se defende e culpa as gestões anteriores pelos problemas vividos por Jeremoabo. Segundo ele, o grupo liderado por Anabel de Tista (PSD) comandou a prefeitura por 20 anos “como se fosse uma propriedade deles” e entregou o município “muito desajustado”. “A ex-gestora, com medo de perder as eleições, fez um plano de carreira absurdo na Educação”, disse o prefeito, reclamando da falta de um estudo de impacto financeiro.

Perguntado sobre o salário de junho de 2018 dos professores, que nunca foi pago pela administração municipal, Deri culpou o vereador Antônio Chaves (PSD), que comandou a cidade interinamente até aquele mês. “O interino pegou R$ 14,4 milhões das precatórias, fez umas quadras, umas besteirinhas e o resto entrou no ralo, ninguém sabe para onde foi”, acusou. “Ele administrou o município por seis meses naquele ano, mas só pagou cinco”.

“Gerimos com economia e lealdade, nada com corrupção. A gestão deles, o interino e Anabel, teve corrupção. Só no hospital, foram R$ 1,5 milhão de diária fraudulenta. Tinha funcionário ganhando R$ 67 mil como diretor e outras coisas mais. Eles não investiam nem R$ 500 mil e hoje eu invisto R$ 2 milhões. O deputado Mário Negromonte Jr. (PP) já me liberou R$ 5 milhões de custeio para saúde”, disse Deri do Paloma.

O prefeito lamenta que as dívidas previdenciárias tenham gerado retenção de verbas do FPM. Ele garante que, se não fossem os sucessivos bloqueios, “tudo estaria normal”. “Se não fosse a retenção do INSS, teria pago todo mundo normal. Essa dívida gerou a acumulação de atrasos. Se não tem dinheiro nas contas, não paga”, afirmou.

Deri do Paloma explicou ainda que servidores das secretarias de Obras e de Administração ainda estão sem receber os salários de janeiro, mas que eles devem ser pagos até a próxima segunda-feira (10).

Apesar dos problemas, Deri garantiu que é pré-candidato à reeleição em 2020. “Vou à reeleição, não tenho dúvida disso. Eu tenho direito e tenho certeza que o povo vai nos dar essa confiança de novo, porque eu sempre luto pelos menos favorecidos”, finalizou.

Nota da redação deste Blog - Neste Blog quando publico qualquer matéria que cito a parte, por Lei ofereço o direito do contraditório, como vem acontecendo com o secretário de Infraestrutura, o ex-prefeito interino Antonio Chaves e outros.
O prefeito Deri do  Paloma está usando de um direito assegurado pela Constituição,se defender das acusações a ele imputadas e apresentar a sua versão.
Aproveito do momento oportuno para prestar um esclarecimento não aos picaretas, mas aos leitores desse Blog que merece todo meu respeito e consideração.
Esse Blog é mantido as minhas custas, nunca solicitei ou recebi um real de quem quer que seja, por isso mesmo que ele não é chapa branca de governo algum, é independente e imparcial.
Desde o primeiro momento que Deri do Paloma resolveu sair candidato que apoiei e juntei ao mesmo, permanecendo até o dia que foi eleito.
Esperava mudanças, não vi essas mudanças continuei  minha luta por mudanças, criticando o prefeito Deri na mesma intensidade e modo de agir que critiquei todos os seus antecessores.
Com isso não quer dizer que critico o governo Deri por criticar, mas na esperança que Jeremoabo encontre o rumo certo, e não tenha que permanecer trocando seis por meia dúzia.
Tenham certeza não mudo minha forma de agir, mas o que puder fazer para ajudar Jeremoabo, essa é minha missão, independente de nome ou gestor.
Não embarco na canoa do quanto pior melhor.
José Montalvão -

quinta-feira, fevereiro 06, 2020

Lula, no ataque, chama os tarefeiros de Curitiba de "canalhas"

José Montalvão -

Inconstitucionalidade da desaposentação é ratificada, mas decisão não retroagirá

José Montalvão -

Prefeito nomeia Procurador Geral do Município



O Prefeito  de Jeremoabo DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS nomeou nesta quinta-feira (05)a nova Procuradora Geral do Município  Trata-se da advogada JUREMA MATOS MONTALVÃO.
A nova Procuradora pode-se dizer que embora tenha nascido em Paulo Afonso é também Jeremoabense, pois desde criancinha até a presente data nunca deixou de frequentar  a residência de seus avós em Jeremoabo.
A recém nomeada procurado contará com a ajuda experiente do seu  genitor o advogado Fernando Montalvão, bem como do seu irmão Igor Montalvão, também Procurador Geral do Município de Paulo Afonso.
Como procuradora Geral ela tem a missão de representar o município administrativa e judicialmente em qualquer instância do país, além de ser responsável pelos pareceres, orientações e recomendações  jurídicas aos gestores da administração local.

Ontem mantive um ligeiro contado com a advogada Jurema, onde colhi algumas informações.
Procuradora pretende acelerar análise e liberação de processos em andamento.
A procuradora disse que pretender dar continuidade ao trabalho, cumprindo estritamente o que a legislação determina, sem favoritismos. Para ela, o maior desafio está no emaranhado de leis, que muitas vezes acabam criando obstáculos que poderiam ser racionalizados. “É claro que isso é função do legislativo. Nós do jurídico poderíamos, talvez, em comunicação com o legislativo, alinharmos uma conduta de trabalho para racionalizar o serviço no poder público”, disse.
“ Para encerrar disse que pretende quando necessário prestar assessoria direta, tanto ao prefeito quanto aos secretários, para que dentro desta proposta de Compliance trabalhemos em conformidade com os pilares do programa, que são a eficiência e transparência”, informa.

José Montalvão -
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