Governo propõe fundir municípios com menos de 5 mil pessoas e baixa receita

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Medida reduziria o número de cidades brasileiras, atualmente em 5.570, segundo o IBGE, e restringiria a criação de novas divisões

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Governo propõe fundir municípios com menos de 5 mil pessoas e baixa receita

Chega a seis o número de generais que já desfalcaram a ala militar do governo de Bolsonaro

Posted on 6 de novembro de 2019, 15:00 by Tribuna da Internet

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Maynard pediu demissão após ser confrontado com um dossiê

Rayanderson Guerra
O Globo

Com a saída de Maynard Marques de Santa Rosa , da chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), chega a seis o número de generais que deixaram o governo de Jair Bolsonaro desde o início do mandato.

A ala militar do governo, que ocupa 8 dos 22 ministérios, cargos em secretarias, e postos de chefia e assessoramento, começou a ser desfalcada com a saída do general Carlos Alberto dos Santos Cruz , da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Além dele, também deixaram o governo os generais Franklimberg de Freitas, que comandava a Funai; Juarez Cunha, que presidia os Correios; o presidente do Incra, João Carlos Jesus Corrêa; e o secretário especial de Esporte, Marco Aurélio Vieira.

DIVERGÊNCIAS –  Interlocutores de Santa Rosa afirmam que a saída do governo Jair Bolsonaro se deu por divergências com o ministro Jorge Oliveira, Secretaria-Geral da Presidência. O general de quatro estrelas, que chegou ao governo por indicação do então ministro da pasta Gustavo Bebianno, pediu demissão na segunda-feira e pode levar com ele outros quatros assessores da SAE, entre os quais dois generais, um coronel e um ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ameaçam se demitir.

Os desentendimentos entre militares e integrantes do Executivo e do entorno do presidente, no entanto, não são uma novidade. Santos Cruz passou por um processo de meses de “fritura” pela ala ideológica do governo , Carlos Bolsonaro, vereador no Rio, e por bolsonaristas nas redes sociais.

IDEOLOGIA E EMBATES – A saída de dele, em junho deste ano, foi atribuída por um auxiliar direto do presidente a uma “falta de alinhamento político-ideológico” e embates com outros integrantes do próprio governo.

Dois dias antes da demissão de Santos Cruz, outro general também já havia sido demitido. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Franklimberg Ribeiro de Freitas, deixou o cargo por determinação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos , Damares Alves.

De acordo com parlamentares que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a queda do presidente da Funai aconteceu devido à pressão de deputados que estavam insatisfeitos com a forma como Franklimberg estava conduzindo o órgão.

CONTRA O PLANALTO – O primeiro general a deixar o governo foi o secretário especial de Esporte do ministério da Cidadania . General da reserva do Exército, Marco Aurélio Vieira teria colecionado desentendimentos com o ministro ao decidir estratégias e assuntos da pasta. Fontes do ministério dizem que o titular do Esporte teria atuado contra a vontade do Planalto e do próprio Terra ao estimular parlamentares a recriar a pasta do Esporte.

Ao demitir o presidente dos Correios, o general Juarez Aparecido de Paula Cunha, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o general se portou como um “sindicalista” por ter ido à Câmara dos Deputados a convite de partidos da oposição. Bolsonaro ainda disse que o fato de o general ter descartado a privatização dos Correios pesou para a decisão.

INCRA – A confronto entre o que a ala ideológica espera dos militares no governo e os generais também culminou com a queda do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Carlos Jesus Corrêa.

A pressão de parlamentares da bancada ruralista foi o principal motivo para a demissão do militar. O general vinha sendo criticado por integrantes da bancada por causa da demora no processo de regularização fundiária conduzido pelo órgão. A gota d’água teria ocorrido durante audiências públicas da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários nas quais Corrêa foi alvo de críticas generalizadas.

Joice Hasselmann chama filhos de Bolsonaro de “bandidos” e diz que fará denúncia por ameaças

Posted on 6 de novembro de 2019, 16:10 by Tribuna da Internet

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Deputada relatou ofensas e ameaças aos seu filhos

Jorge Vasconcellos
Correio Braziliense

Em um discurso emocionado da tribuna da Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, anunciou, na tarde desta terça-feira, dia 5, que vai denunciar os três filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro, “em todas as instâncias”, inclusive na Procuradoria-Geral da República (PGR), por ameaças que ela e os dois filhos têm recebido através de uma “gangue virtual”.

“Eu tenho dois filhos, uma jovem e um adolescente, de onze anos. Nenhum de vocês sabe como é o rosto dos meus filhos. Por quê? Porque eles também foram ameaçados de morte. O meu mais novo, na semana passada, me disse: ‘mãe, porque estão chamando a senhora de porca na internet. Por que estão chamando a senhora de pig (porca em inglês) na internet? Não foi a senhora que ajudou tanto esse governo?'”, contou a parlamentar.

CRISE – A relação entre Joice e o círculo próximo do presidente Jair Bolsonaro se deteriorou em meio à crise interna no PSL. Ela foi retirada da liderança do governo pelo presidente depois assinar uma lista do partido favorável à permanência do deputado Delegado Waldir (GO) na função líder da sigla na Câmara, em uma disputa que acabou sendo vencida por Eduardo Bolsonaro. Desde então, uma avalanche de ataques contra a deputada tomou conta das redes sociais.

“Essas lágrimas não são por mim, porque a minha história é a história de uma guerreira. Mas o meu filho, de onze anos, recebeu uma montagem minha, com o meu rosto e o corpo de uma prostituta, com o meu rosto e um corpo deformado, nu. Isso eu não vou admitir. E não vai ter homem, com mandato, sem mandato, seja o que for, deputado, senador, presidente, não me interessa. Não vai ter homem, nem mulher que vai fazer isso com a minha família. É pela minha família, porque se nós não pararmos essa esquizofrenia essa loucura, essa gangue, a gente não tem como reconstruir esse Brasil”, disse a parlamentar.

“CRIMINOSOS” – No discurso no Plenário, Joice chamou de “criminosos” Eduardo Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSLRJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filhos do presidente da República.

“Não vou tolerar nenhum tipo de afronta, nem um tipo de crime, nem um tipo de calúnia, seja ela virtual ou não, de quem quer que seja, nem o filho do presidente da República. Levarei o senhor Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética e à Procuradoria-Geral da República. Se eu conseguir ajudar a frear esse caos que está acontecendo, eu já fico muito feliz”, disse a parlamentar.

RETRATAÇÃO – “Quando meu filho perguntou ‘porque estão fazendo isso com você?’, eu disse que é porque há criminosos. São criminosos. Aqueles que usam desse expediente são bandidos, e o Código Civil e o Código Penal não deixam de existir porque o ambiente é virtual. Eu buscarei a retratação, em todas as instâncias, de um por um. Eu fiz parte dessa campanha, eu sei quem é quem, e eu não vou compactuar com isso”, disse Joice.

“Os filhos que me atacam vão me enfrentar na Justiça, no Conselho de Ética, na PGR, nós vamos discutir dentro da lei. Eu não misturo as coisas. Gostaria que o chefe máximo desta nação também não misturasse. A presidência da República é muito maior que o puxadinho da cozinha de qualquer pessoa. O presidente da República representa a todos, até aqueles que não votaram nele. É o presidente de todos, o presidente da direita, do centro, da esquerda”, continuou a ex-líder do governo, que foi bastante aplaudida e recebeu apoio até de deputados da oposição.

IPS – Ela disse que já recebeu os IPs (endereços dos computadores) relacionados aos ataques  que vem sofrendo nas redes sociais. “Esssa quadrilha virtual, são mais de setecentas páginas que eu já acumulei de provas”, informou.

“Todos vocês viram e têm acompanhado o que estou passando. Já adianto que estou acionando muitos na Justiça. Vou conseguir quebrar os IPs. Chegaram os IPs de cada um. Vamos saber quem são os covardes, por trás dos perfis fakes. Vocês não tenham dúvida”, afirmou Joice Hasselmann, acrescentando que uma das ameaças ocorreu em 21 de outubro, horas antes de ela participar do programa de entrevistas Roda Viva, da TV Cultura.

“As ameaças continuam chegando. No dia da minha participação no Roda Viva eu recebi um e-mail gentil: ‘Se você entrar na TV Cultura, você não sai de lá viva’. Fui, dei a entrevista e estou aqui vivinha. Não tenho medo de ameaça, e vou seguir todos os trâmites legais”, declarou.

ACUSAÇÕES – Joice disse que o presidente Bolsonaro “se apequenou” ao interferir na crise interna do PSL, protagonizando uma troca de acusações com o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Ela frisou, entretanto, que continuará apoiando os projetos do governo, por entender que são importantes para o desenvolvimento do Brasil.

Estudantes da rede municipal ganham medalhas na Olimpíada Brasileira de Astronomia

Foto: Divulgação

Quatro estudantes do 4º ano da Escola Municipal Nova do Bairro da Paz, em Salvador, ganharam medalhas de prata e bronze na XXII Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) de 2019.

Ganharam as condecorações Maria Luiza Ferreira Santana (prata), Salmo de Jesus Santos (prata), Fabrício Gabriel Souza Lima (bronze) e Raquel Jesus pinheiro (bronze). Todos eles obtiveram notas acima de 9,0.

Os demais participantes receberam certificados de participação, assim como os professores envolvidos no processo, a direção e a própria unidade escolar.

“A professora orientou pra gente ficar bem tranquila, mas mesmo assim fiquei tensa. No começo eu achei difícil, mas depois que eu criei confiança, ficou mais fácil de resolver as questões de astronáutica e astronomia. Gostei muito da premiação e estou muito feliz, porque todo mundo aqui da escola se esforçou bastante pra fazer a prova”, destacou Maria Luiza Santana.

Realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), a OBA envolve alunos de todos os anos do ensino fundamental e médio, em todo território nacional.  

Bahia Notícias

Pacote do governo chega envolto em otimismo, mas estados e municípios podem dar trabalho

por Fernando Duarte

Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo federal apresentou, nesta terça-feira (5), o mais robusto projeto de reforma estrutural do passado recente. O desafio agora será conseguir votos suficientes para mudar questões fundamentais do chamado pacto federativo, uma demanda antiga de estados e municípios, devido à alta concentração de recursos pela União. Até o momento, não houve nenhuma manifestação efusiva contra o projeto. Pelo contrário, há um clima de otimismo entre os aliados, vide a forma com que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu à ida do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.

A medida tende a ter certa facilidade para tramitar no parlamento. Parte disso é resultado da demanda reprimida, especialmente dos legisladores municipalistas. Um exemplo disso é o senador Otto Alencar (PSD-BA), que levanta a bandeira da repactuação. O difícil será convencer senadores e deputados dos termos propostos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto a redistribuição de recursos pode ser benéfica para os entes federativos, há a previsão de mudanças como o endurecimento para a contratação de operações de crédito junto a bancos públicos, por exemplo. Então é difícil prever a reação das bases às propostas.

Tomemos como exemplo Salvador e a Bahia. A capital baiana tem realizado ao longo do mandato do prefeito ACM Neto uma série de investimentos que utilizam empréstimos com a Caixa Econômica para tornar viáveis financeiramente projetos como o BRT. Já o governo do estado, em 2017, utilizou cifras obtidas junto ao Banco do Brasil para equilibrar as contas. Portanto, a proposta de encerrar essa possibilidade não deve ser aprovada com a mesma facilidade que outras medidas presentes no projeto.

Outra tensão a ser levantada com a PEC do novo pacto federativo é a extinção de pequenos municípios com baixa arrecadação e alto custo. É uma medida natural, do ponto de vista de economia, porém a emancipação de uma cidade envolve outros aspectos a exemplo da história e da cultura, o que pode gerar uma reação contrária – e uma pressão para dificultar a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Ou seja, não haverá vida fácil para o governo no Senado e na Câmara, ainda que haja certa onda positiva.

Diferente da reforma da Previdência, que impacta diretamente nos cidadãos, esse pacote anunciado pelo governo chega de maneira indireta no dia a dia da população. Por isso, não tende a ser arrastado interminavelmente pelo Congresso para evitar que o desgaste fique concentrado apenas no parlamento. Agora é preciso também que o governo consiga alinhar a frágil base aliada para que eventuais controvérsias não se sobressaiam aos interesses do Ministério da Economia. Ou até mesmo que as sucessivas “crises” em torno do núcleo familiar do governo atrapalhem o trâmite da matéria. Por isso, por mais que o mercado entre em êxtase, é difícil prever o que exatamente vai acontecer a partir de agora. Basicamente, depende mais da capacidade do governo de evitar polêmicas do que do texto em si.

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (6) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM Nazaré.

Bahia Notícias

Itamaraju: Vereadores pedem 'CPI' para investigar prefeito e secretário

Foto: Reprodução / Siga a Notícia

Vereadores de Itamaraju, no extremo sul baiano, apresentaram um pedido de instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades cometidas pelo prefeito da cidade, Marcelo Angênica, o Doutor Marcelo, e pelo secretário de Obras, Antônio Charbel. Segundo o blog Siga a Notícias, o requerimento foi assinado por seis vereadores.

Conforme os legisladores, há indícios de que o prefeito e o secretário teriam apresentados documentos públicos falsos para receberem diárias. Pesa ainda a acusação de superfaturamento da licitação que resultou na compra de uma mini usina de asfalto por R$ 280 mil. Ainda segundo o documento, Argenica e Charbel teriam viajado para São Paulo, mas apresentaram atestados como se estivessem em Salvador.

Assinaram o pedido de CPI: Evando Rodrigues (SD), Edson Dias (PT), Egnaldo Fernandes (PSDB), Izabel Cristina (SD), Zé do Bolo (PTB) e Marcão da CUT (PT).

Bahia Notícias

Surpresa e tensão na eleição do TJ-BA com entrada de Lourival Trindade na disputa

Quarta, 06 de Novembro de 2019 - 09:25

Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O que parecia uma disputa entre os desembargadores José Olegário e Maria da Graça Osório Pimentel Leal para presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um novo concorrente: o desembargador Lourival Trindade. O comentário é que a inscrição do novo concorrente é devido a uma articulação de um ex-presidente inseguro com a candidatura de Graça.

A inscrição de Lourival criou um desconforto com os eleitores da candidata já que não estava combinado com grupo. Anteriormente, Lourival havia afirmado para muitos desembargadores que não iria concorrer e que havia retirado qualquer possibilidade de ser candidato e agora contraria a própria palavra. Olégario está na sua segunda disputa e conta com grande apoio já que eleição passada foi vítima de uma denúncia não procedente e arquivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Oficialmente, o posto será disputado por 12 candidatos. A lista de antiguidade será homologada em sessão extraordinária na próxima quarta-feira (13). A eleição está marcada para o dia 20 de novembro. Pela ordem de antiguidade, Olegário é seguido pelos desembargadores Rosita Falcão, Lourival Trindade, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Brito, Salomão Resedá, Augusto de Lima Bispo, Baltazar Saraiva e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. Um desembargador pode concorrer a vários cargos.

A 1ª vice-presidência será disputada por 10 candidatos, excluindo o eleito para presidência. Pela antiguidade, o posto será disputado por Rosita Falcão, Carlos Roberto Santos Araújo, Heloisa Graddi, Cynthia Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Brito, Gardênia Duarte, Salomão Resedá, Dinalva Laranjeira e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

A 2º vice-presidência será disputada por nove candidatos, excluindo os eleitos para presidente e vice-presidente. A lista de candidatos é composta pelos seguintes nomes: Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Brito, Salomão Resedá, Augusto de Lima Bispo, João Augusto Alves de Oliveira, Dinalva Laranjeira e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

Já a corregedoria geral de Justiça será disputada por Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Brito, Salomão Resedá, José Alfredo Cerqueira da Silva, Dinalva Laranjeira, Moacyr Montenegro Souto e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. O cargo mais disputado é o de corregedor das Comarcas do Interior. A lista é composta por 14 nomes: Carlos Roberto Santos Araújo, Nágila Brito, José Edivaldo Rocha Rotondano , Márcia Borges Faria, Dinalva Laranjeira, Lisbete Teixeira, Moacyr Montenegro Souto, Osvaldo Bomfim, Maurício Kertzman Sporer, Pilar Célia Tobio, Maria de Lourdes Medauar, Baltazar Saraiva e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.

Bahia Notícias

Lindbergh Farias tem direitos políticos suspensos por improbidade administrativa

Posted on 5 de novembro de 2019, 21:00 by Tribuna da Internet

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Lindbergh fez propaganda irregular quando era prefeito

Deu em O Globo

O ex-senador Lindbergh Farias (PT) teve os direitos políticos suspensos por improbidade administrativa. A decisão da 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu, cidade em que o petista foi prefeito de 2005 a 2010, determinou a suspensão por cinco anos, conforme foi divulgado pela colunista do Extra Berenice Seara .

Lindbergh foi condenado por um ato durante sua administração na Baixada Fluminense, em que Justiça julgou caracterizar “promoção pessoal”. Durante o governo do ex-senador, a prefeitura de Nova Iguaçu distribuiu remédios marcados com a logomarca da gestão Farias, um sol estilizado, e não o símbolo oficial do município.

MULTA PESADA – A conduta levou à ação civil pública proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Além da suspensão dos direitos políticos, o petista também deverá pagar uma multa no valor de 48 vezes o salário atual de prefeito no município.

Procurada, a defesa de Lindbergh informou que até o momento não foi notificada sobre a decisão da Justiça e que, por isso, não vai se posicionar, mas cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Um testamento de partideiro, na visão genial do mestre Antonio Candeia

Posted on 6 de novembro de 2019, 07:00 by Tribuna da Internet

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Paulo Peres        Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Antônio Candeia Filho (1935-1978) compôs o bonito samba “Testamento de Partideiro”, gravado, em 1976, pelo grupo Os Originais do Samba no LP “Em Verso e Prosa”, pela RCA Victor.

TESTAMENTO DE PARTIDEIROCandeia

Pra minha mulher deixo amor, sentimento, na paz do Senhor
E para os meus filhos deixo um bom exemplo, na paz do Senhor
Deixo como herança, força de vontade, na paz do Senhor
Quem semeia amor, deixa sempre saudade, na paz do Senhor
Pros meus amigos deixo meu pandeiro, na paz do Senhor
Honrei meus pais e amei meus irmãos, na paz do Senhor
Aos fariseus não deixarei dinheiro de jeito nenhum, na paz do Senhor
É, mas pros falsos amigos deixo o meu perdão, na paz do Senhor

O sambista não precisa ser membro da academia
Ao ser natural em sua poesia o povo lhe faz imortal

E se houver tristeza que seja bonita, bonita demais, na paz do Senhor
Pois tristeza feia o poeta não gosta, na paz do Senhor
Um surdo marcando no som da cuíca, na paz do Senhor
A viola pergunta mas não tem resposta, na paz do Senhor
Quem rezar por mim que o faça sambando, sambando no pé, na paz do Senhor
Porque um bom samba é forma de oração, na paz do Senhor
Um bom partideiro só chora versando, na paz do Senhor
Tomando com a mão a batida de limão, dá um limão aí, na paz do Senhor

O sambista não precisa ser membro da academia
Ao ser natural em sua poesia o povo lhe faz imortal

Pra minha mulher deixo amor, sentimento, na paz do Senhor
E para os meus filhos deixo um bom exemplo, na paz do Senhor
Deixo como herança, força de vontade, na paz do Senhor
Quem semeia amor, deixa sempre saudade, na paz do Senhor
Pros meus amigos deixo meu pandeiro, na paz do Senhor
Honrei meus pais e amei meus irmãos, na paz do Senhor
Aos fariseus não deixarei dinheiro, na paz do Senhor
É mas pros falsos amigos deixo o meu perdão, na paz do Senhor

O sambista não precisa ser membro da academia
Ao ser natural em sua poesia o povo lhe faz imortal

Eu sou o Sombrinha lá de São Vicente, na paz do Senhor
Que deixa a viola e o cavaco contente, na paz do Senhor
Eu sou o Arlindinho lá de Piedade, na paz do Senhor
Esbanjo no banjo pra deixar saudade, na paz do Senhor
Sou Leci Brandão nasci em Madureira, na paz do Senhor
Mas o meu coração eu deixei na Mangueira, na paz do Senhor

O sambista não precisa ser membro da academia
Ao ser natural em sua poesia o povo lhe faz imortal

Desculpe Candeia do papo contrário, na paz do Senhor
Mais ainda é cedo pro nosso inventário, na paz do Senhor