sexta-feira, outubro 04, 2019

Ameaçados, ministros do STF usam segurança e carro blindado

Contra os malucos de plantão que surgiram na internet, Dias Toffoli mandou ampliar o número de agentes que escoltam os ministros

Sergio Moro se dando mal: Ministério Público de Contas quer análise de gastos com publicidade do pacote anticrime

PGR libera R$ 67 mil para Aras ver canonização de irmã Dulce, mas ele veta

Sexta, 04 de Outubro de 2019 - 08:20


por Mônica Bergamo | Folhapress
PGR libera R$ 67 mil para Aras ver canonização de irmã Dulce, mas ele veta
Foto: Isac Nóbrega/PR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai se afastar do cargo entre os dias 11 e 14 de outubro para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no Vaticano. A PGR (Procuradoria-Geral da República) baixou um ofício determinando que os custos da viagem, num total de R$ 67 mil, fossem pagos pelo próprio Ministério Público Federal.

Do valor, R$ 22,1 mil seriam gastos numa passagem de primeira classe para Aras e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Maria das Mercês de Castro Gordilho Aras. Outros R$ 6 mil seriam destinados à compra de bilhete aéreo para o subprocurador Alcides Martins.

Além disso, Aras teria direito a R$ 13.580,00 para hospedagem, translado e alimentação. Os subprocuradores poderiam gastar R$ 12.908,00 cada um, em sete dias na Itália. Questionado pela reportagem, o procurador-geral diz que solicitará o cancelamento da ordem de pagamento e que cobrirá todos os gastos com dinheiro do próprio bolso.

"Comprei passagens aéreas para mim e minha mulher com recursos próprios", diz. Segundo ele, a ordem para o MPF arcar com os custos da viagem "é procedimento de praxe e não posso imputar má-fé ao quadro administrativo". Ele afirma ainda: "Encontrei uma PGR descontinuada administrativamente. Os equívocos, nesta fase de restauração da ordem administrativa, vêm ocorrendo com grande sacrifício para todos. É efeito da política de terra arrasada que encontrei na PGR. Enquanto isso, os derrotados tentam minar a nova gestão. Mas seguiremos firmes com os nossos compromissos em prol da moralidade e legalidade".

Bahia Notícias

Pedro Alexandre: MP-BA abre inquérito para apurar rompimento de Barragem do Quati


por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
Pedro Alexandre: MP-BA abre inquérito para apurar rompimento de Barragem do Quati
Foto: Reprodução / Youtube
Um inquérito vai colher informações, depoimentos e documentos sobre as causas do rompimento da barragem do Quati, em Pedro Alexandre, na divisa da Bahia com Sergipe. O rompimento ocorreu no dia 11 de julho passado devido a rachaduras na estrutura da represa que não resistiu às chuvas que caíram na região (ver aqui).

Além de Pedro Alexandre, a rebentação atingiu a cidade vizinha de Coronel João Sá, que fica em um relevo abaixo de Pedro Alexandre. Parte da BR-235 também ficou submersa e moradores chegaram a ficar isolados.

O inquérito, publicado nesta sexta-feira (4), pode resultar em um termo de ajustamento de conduta [o TAC] ou em ação civil pública. A barragem do Quati é destinada ao abastecimento de água através do Rio do Peixe e tem como órgão fiscalizador o Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos].

Bahia Notícias

PF indicia ministro do Turismo como chefe do esquema de laranjas do PSL

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Investigação acusa Marcelo Álvaro por três crimes
Camila Mattoso
Ranier Bragon
Folha
A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), sob suspeita de envolvimento no esquema de laranjas do PSL. A investigação policial, iniciada com base em reportagens da Folha, concluiu que o ministro comandou esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.
Álvaro Antônio foi indiciado nesta semana sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa — com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente. Desde as revelações da Folha, em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro, também do PSL, tem dito que esperaria as conclusões da PF para definir o futuro do seu ministro, que tem negado irregularidades.
DECISÃO – No dia 13 de março, em um café da manhã com jornalistas, Bolsonaro defendeu pressa na investigação da PF e disse que tomaria uma decisão sobre a permanência do ministro se a polícia concluísse pelo envolvimento dele no caso dos laranjas. “Podem ter certeza que uma decisão será tomada, lamento”, afirmou na ocasião.
O relatório policial com o indiciamento de Marcelo Álvaro Antonio foi enviado nesta sexta-feira, dia 4, ao Ministério Público de Minas. A reportagem procurou o Ministério do Turismo na manhã desta sexta-feira e aguarda manifestação de Álvaro Antônio sobre o indiciamento.
DENÚNCIA – O indiciamento serve como base para que o Ministério Público decida se oferece ou não denúncia à Justiça contra Álvaro Antônio. Caso a decisão da Promotoria seja em sentido similar ao da PF, a Justiça decidirá se aceita ou não essa denúncia. Em caso positivo, Álvaro Antônio se torna réu e passa a responder a processo. Na tarde desta quinta-feira, dia 3, o ministro se reuniu com Bolsonaro. Mas o teor da conversa não foi tornado público.
O braço direito do ministro na pasta e dois ex-auxiliares que comandaram sua campanha no Vale do Aço de Minas Gerais chegaram a ser presos por cinco dias em junho. Os três, além de quatro candidatas laranjas, já haviam sido indiciados pela PF sob a suspeita dos mesmos crimes atribuídos ao ministro.
PATROCÍNIO – Em fevereiro a Folha revelou que o hoje ministro de Bolsonaro patrocinou em 2018, quando era presidente do PSL-MG e candidato a deputado federal, o desvio de verbas públicas do partido por meio de quatro candidatas do interior de Minas.
Apesar de figurarem no topo das que nacionalmente mais receberam dinheiro público do PSL, R$ 279 mil, as quatro não apresentaram sinais evidentes de que tenham realizado campanha e, ao final, reuniram, juntas, apenas 2.074 votos.
Parte dos recursos que Álvaro Antônio direcionou a elas, como presidente estadual da sigla, foi parar em empresas ligadas a assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara.A partir dessa revelação, a Polícia Federal e o Ministério Público começaram a investigar o caso. Em buscas realizadas em Minas Gerais no final de abril os policiais não encontraram nas empresas nenhum documento que indicasse que elas de fato prestaram os serviços declarados pelas mulheres à Justiça Eleitoral.
ACUSAÇÕES – Outras candidatas do PSL passaram a acusar publicamente Álvaro Antônio de patrocinar o esquema, entre elas a deputada federal eleita Alê Silva (PSL-MG), que disse ter recebido relatos de ameaça de morte vinda do ministro.
Dezenas de pessoas foram ouvidas pelos investigadores. Entre elas um contador do partido que afirmou que cuidou da parte contábil da prestação de contas das candidatas investigadas a pedido de um irmão de Marcelo, Ricardo Teixeira. Relatório do Coaf também apontou operações atípicas em contas bancárias de Álvaro Antônio —R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.
ELO – No final de junho, a PF realizou três prisões e fez busca e apreensão na casa dos suspeitos, entre eles o assessor especial de Álvaro Antônio, Mateus Von Rondon — apontado pela Justiça como principal elo formal entre o ministro, as candidatas laranjas e as empresas que teriam simulado prestação de serviço eleitoral.
Além de Minas, a Folha revelou a existência do esquema também em Pernambuco, terra do presidente nacional da legenda de Bolsonaro, o deputado federal Luciano Bivar. A repercussão do caso resultou na demissão do coordenador da campanha de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele presidiu o PSL nacionalmente em 2018.
RESPONSABILIDADE – Bebianno afirma que jamais teve contato com as candidatas laranjas e que os repasses do partido a elas, tanto em Minas quanto em Pernambuco, foram de responsabilidade dos diretórios dos respectivos estados, versão corroborada posteriormente por Bivar e Álvaro Antônio.
Em diversas manifestações, o ministro do Turismo sempre negou irregularidades e acusou a Folha de promover um perseguição político-partidária contra ele. Ele afirma que a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei e que confia no trabalho isento, sério e justo das autoridades que investigam o caso.
CASSAÇÃO – No último dia 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que fraude à cota de gênero nas eleições (ao menos 30% dos recursos públicos devem ser direcionados às mulheres) leva à cassação de toda a chapa eleita. O julgamento, o primeiro a tratar da burla à cota de gênero, foi sobre um caso específico do interior do Piauí, mas pode ser adotado pelo tribunal nos casos semelhantes.

Bolsonaro diz que pretende ir atrás dos “mandantes” da facada que levou em Juiz de Fora


Bolsonaro diz que diminuiu o espaço democrático da esquerda
Pedro Caramuru
Daniel Galvão
Tulio Kruse
Estadão
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 3, em transmissão ao vivo pelo Facebook, que pretende “ir atrás dos mandantes” da facada que levou em Juiz de Fora (MG) durante a corrida presidencial. Segundo o presidente, a Polícia Federal teve informações de que um dos advogados de Adélio Bispo, autor da facada, “agiu de modo errado” e, por isso, “fez (operação de) busca e apreensão no escritório dele”.
“Nós queremos que seja investigado o material”, disse Bolsonaro. “Que venha a se saber quem seja ou são os mandantes.  Ainda segundo o presidente, a ação poderá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal.
“ASSASSINO PROFISSIONAL” – A declaração ocorre dias após ele escalar o advogado Frederick Wassef, que já advoga pelo senador Flávio Bolsonaro em processos que tratam de movimentações financeiras atípicas nas contas do parlamentar e de seu ex-auxiliar Fabrício Queiroz, para defender também o presidente no caso do atentado. Em entrevista ao Estado, o advogado disse que Adélio seria um “assassino profissional” e que teria sido pago pela tentativa de assassinato.
As declarações constestam conclusões preliminares da própria PF que, em 2018, apresentou indícios de que Adélio teria agido sozinho, e que seria inimputável pelo crime pois teria distúrbios mentais. Em resposta, o advogado do autor do crime disse que o julgamento “acabou”, pois transitou em julgado, e que era “é politicamente conveniente que este assunto não morra”.
ESPAÇO DA ESQUERDA – Na mesma transmissão, nesta quinta-feira, Bolsonaro comentou a tramitação da reforma da Previdência no Senado. Ele disse que, apesar de não ser pessoalmente favorável ao endurecimento de regras na aposentadoria, a necessidade da reforma “faz parte do jogo, da democracia”.
O presidente aproveitou para, em seguida, dizer que nunca “feriu ou ameaçou” o regime democrático. Mas afirmou que está “diminuindo o espaço democrático da esquerda” por ter saído vitorioso das eleições de 2018.
“Em nenhum momento eu feri ou ameacei a democracia ou, como disse mentirosamente a (ex-presidente do Chile, Michelle) Bachelet mentirosamente, que estou diminuindo o espaço da democracia no Brasil”, disse Bolsonaro. “Eu estou diminuindo o espaço democrático da esquerda, disso não há a menor dúvida. Entrou a direita, agora.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Guardadas as devidas proporções, é interessante ver a inclinação e dedicação de Bolsonaro em descobrir “cúmplices” de Adélio, considerado inimputável, e a sua vista grossa para colocar em pratos limpos a situação de Queiroz, “ex-braço direito” de Flávio. Essa conversa de diminuir o espaço da esquerda se conflita com as ações parciais do presidente. Até Aras, o “alinhado”, já se pronunciou a respeito do aprofundamento das investigações sobre o o caso de Juiz de Fora. Enquanto tentam desviar a atenção para Adélio, Queiroz foi posto em um saco de guardar confetes na tentativa de, com o tempo, ser esquecido. Sem pudor algum. (Marcelo Copelli)

4.000.000 de credibilidade, conteúdo, capacidade, imparcialidade e autonomia

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Este BLOG guarda nos seus arquivos a história dos governos de Jeremoabo desde abril de 2006.
Enfrentou tentativas de censura, enfrentou canalhas, enfrentou mentiras, enfrentou processos, porém nunca se afastou da verdade seguindo seu caminho sem medo e sem ódio.
Esse Blog é independente porque nunca aceitou  dinheiro de qualquer órgão público ou privado, revela ao público o que os politiqueiros gostariam de esconder.
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Mais um vez agradeço a todos que acreditaram no nosso trabalho emprestando todo apoio.
Meu desprezo a esses “políticos” venais, corruptos, que maculam a política de Jeremoabo.

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Recordando matéria do Portal JV a respeito da censura imposta a este BLOG

Site censurado jeremoabohoje é manchete e ocupou primeira página no jornal da ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
Site censurado na Bahia continua fora do ar
Contrariando a Constituição Federal, que, por meio dos Artigos 5º (incisos IV e IX) e 220, proíbe a censura prévia aos meios de comunicação, a Justiça da Comarca de Jeremoabo (BA), mantém fora do ar o jornal eletrônico Jeremoabohoje (http://www.jeremoabohoje) , que desde 2003 está impedido de funcionar por decisão da Juíza auxiliar Denise Vasconcelos dos Santos.
Para fugir da censura prévia que lhe foi imposta pela Justiça baiana, o responsável pelo site, o aposentado José Montalvão, há dois anos lançou o blog Dedé Montalvão (http://www.dedemoltavao.blogspot.com), no qual continua publicando notícias de irregularidades praticadas por políticos. Segundo ele, desde que o blog entrou no ar teve 230 mil visitações pela internet.
Segundo José Montalvão, o JeremoaboHoje tinha como proposta inicial ser um veículo informativo e educativo. Mas, segundo ele, em função do recebimento várias denúncias contra a administração municipal — que lhe foram encaminhadas pelos Vereadores de oposição —, desde o início centrou o seu noticiário na divulgação de denúncias contra o Prefeito João Batista Melo de Carvalho (DEM).
Inconformado, o prefeito entrou com Ação Cautelar na Comarca de Jeremoabo, contra José Montalvão, pedindo que o site fosse impedido de divulgar quaisquer tipo de notícias sobre a sua administração. Em caso de descumprimento da lei, o processo estipulou também o pagamento de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia.
A Justiça acatou o pedido do Prefeito e a ação foi deferida pela Juíza Denise Vasconcelos dos Santos, à época plantonista da Comarca de Jeremoabo. A decisão da juíza, cujo despacho transcrevemos a seguir, proíbe também a publicação de novas matérias: “... Defiro medida pleiteada limirnarmente, para determinar que o Acionado retire de sua página da internet toda e qualquer informações que denigra o Pedinte, bem como que se abstenha de efetuar inserções com tal fim”.
José Montalvão já apelou diversas vezes à Justiça tentando reverter essa situação, mas não foi bem-sucedido. No ano de 2005 e em 2008, deu entrada no Tribunal de Justiça da Bahia com agravos de instrumentos pedindo efeito suspensivo da censura ao site. Os recursos foram distribuídos para a 3ª Câmara Cível, que os levou a julgamento e manteve a censura prévia ao jornal. Em 19 de maio deste ano, um novo pedido para a liberação do site foi indeferido.
Cansado dessa corrida de gato e rato, mas em nenhum momento desanimado em defender os seus direitos, José Montalvão promete que continuará apelando por justiça, mas lamenta o fato de a liberdade de expressão continuar sendo ameaçada no país, mesmo com o fim do regime militar:
— Eu já recorri várias vezes à Justiça para mudar esta situação, mas não encontrei justiça. O sentimento que eu tenho é de que continuamos como no período da ditadura militar, sem direito à liberdade de expressão, declarou.

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Comemorando 4.000.000 de Visitas

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Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão.

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