Ilhéus: Ex-presidentes da Câmara seguem foragidos e MP reforça necessidade de prisão

por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Montagem Bahia Notícias

Após de mais de 24 horas de deflagrada a Operação Xavier (ver aqui), os ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul baiano, seguem foragidos (ver aqui). São procurados nesta quinta-feira (26) Tarcísio Paixão, que presidiu a Casa entre 2015 e 2016, e Lukas Paiva, que comandou a Câmara entre 2017 e 2018. Os dois são atuais vereadores do município. Um servidor da Câmara e um empresário também não foram localizados.

Para o promotor Franki Ferrari, a fuga dos acusados reforça a necessidade de prisão deles. “O fato de estarem foragidos evidencia a intenção de não contribuir com a Justiça e de se furtar das responsabilidades. Isso reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos acusados”, disse o promotor ao Bahia Notícias.

Presos nesta quarta-feira (15), secretário municipal de Agricultura, Valmir Freitas do Nascimento, e os empresários Cleomir Primo Santana e Aêdo Laranjeiras de Santana foram transferidos para o presídio de Ilhéus (ver aqui). A Operação Xavier investiga um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018.

Os foragidos são procurados por uma força-tarefa que envolve o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), a 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e Polícia Federal.

Monte Santo: Juíza obriga regularização de transporte escolar na zona rural

Quinta, 16 de Maio de 2019 - 12:20

Foto: Reprodução / Monte Santo Net

Uma decisão da Justiça obrigou a prefeitura de Monte Santo, na região sisaleira baiana, a oferecer imediatamente serviço de transporte escolar eficiente e ininterrupto para toda a zona rural do município. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) após sentença da juíza Sirlei Caroline Alves Santos. Segundo o promotor Ernesto Cabral de Medeiros, já havia denúncias de falta de transporte escolar no município.

Além disso, o MP também apontou falta de merenda escolar e de auxiliares de professores nas creches e pré-escolas, além de superlotação de estudantes em sala de aula. Os problemas teriam sido comprovados com procedimentos instaurados pela promotoria local. Na decisão que obriga o restabelecimento do transporte escolar, a juíza também ordenou o provimento total do quadro de professores em todas as escolas e vedou aulas ministradas exclusivamente por estagiários.

O Município terá ainda que respeitar a carga horária mínima dos professores do ensino fundamental. A intenção é garantir que haja aula regular em todos os dias da semana. A prefeitura deve ainda prover creches e pré-escolas com auxiliares; garantir condições adequadas de trabalho aos professores – com fim de remoções e designações de um mesmo professor para turmas e matérias nas quais não prestaram concurso e que se localizam em direções opostas do município.

Bahia Noticias

OAB pode ingressar com ação contra corte de verbas de universidades federais

Foto: OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra os cortes nas universidades, a pedido da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. A comissão se reuniu nesta quarta-feira (15) para discutir a questão.

A comissão reúne advogados, reitores de universidades federais e professores das instituições de ensino, com o objetivo de debater estratégias jurídicas para defender a autonomia universitária, preceito constitucional que vem sendo atacado pelo Governo Federal, em especial com o contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). O objetivo do grupo da OAB é demostrar, juridicamente, que as ações adotadas, como o corte de verbas, interferem na autonomia das instituições de ensino superior. “Nosso campo é o campo do direito e não o campo da política. Vamos discutir, portanto, como podemos contribuir juridicamente para a garantia da autonomia universitária”, afirmou o presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, que também é o presidente da Comissão Especial.

Para João Carlos Salles, Reitor da UFBA e vice-presidente da Andifes, o colegiado vai apresentar dados e fatos que demonstram o ataque à autonomia das universidades. “São muitas as formas de ataque à autonomia universitária. Essa comissão, portanto, vai ter esse papel de ver as medidas jurídicas para garantir algo que está colocado na Constituição. A nossa tarefa é apresentar dados, fatos, para falar sobre importância da defesa das universidades neste momento”, explicou João Carlos Salles.

Onofre Alves Batista Júnior, professor de direito Público da UFMG e membro da Comissão da OAB, explicou que a preocupação do colegiado é com a qualidade do ensino no Brasil. “Educação é um aspecto fundamental da democracia. Educação isenta, com autonomia, é uma base da nossa democracia. A OAB estudar os mecanismos jurídicos para se garantir isso é algo fundamental. A grande preocupação dos advogados sempre é com a constitucionalidade. Não há viés político ou ideológico, mas vamos analisar as ações que foram tomadas para garantir o cumprimento do que está previsto na Constituição Federal”, afirmou Onofre 

Bahia Notícias

“Eu abro meu sigilo, não vão me pegar”, diz Bolsonaro sobre as investigações do MP

Posted on 16 de maio de 2019, 14:40 by Tribuna da Internet

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“Estão fazendo esculacho em cima do meu filho”, afirma Bolsonaro

Beatriz BullaEstadão

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 16, que as investigações que recaem sobre seu filho, senador Flávio Bolsonaro, são para atingi-lo. “Estão fazendo esculacho em cima do meu filho”, disse Bolsonaro nesta manhã, que colocou seu sigilo bancário “à disposição” para prestar explicações. “Querem me atingir? Venham pra cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar”, disse o presidente em Dallas.

Questionado sobre a investigação que atinge seu filho, Bolsonaro falou por quase 15 minutos, disparando críticas à imprensa, a jornalistas presentes no momento e aos governos do PT.

EX-ASSESSORES – Nove alvos da quebra de sigilo bancário e fiscal na investigação que mira o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) já trabalharam no gabinete de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal. Os nomes, que incluem uma irmã e uma prima de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, aparecem em decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, de 24 de abril, que listou 95 pessoas e empresas na investigação. Todos terão os dados bancários e fiscais abertos a pedido do Ministério Público.

“Você sabia que naquele grupo junto do Queiroz, tinha umas 20 pessoas, uns 20 funcionários. O meu filho estava com 1,2 milhão, segundo o que o Queiroz teria movimentado. Na verdade é metade, porque o COAF mostra o que entra e o que sai. Tinha uma senhora lá, empregada de um deputado do PT, que teria movimentado, na mesma circunstância, 49 milhões de reais. O que aconteceu com este deputado? Ele foi eleito neste ano presidente da Alerj, ninguém tocou no assunto. Façam justiça!”, criticou Bolsonaro. Ele emendou falando que “grandes setores da mídia, ao qual vocês integram, não estão satisfeitos com o meu governo que é um governo de austeridade”.

PARA PREJUDICAR – “Fizeram aquilo para quê? Para prejudicar. Desde o começo do meu mandato o pessoal está atrás de mim, o tempo todo usando a minha família. Quebram o sigilo de uma ex-companheira minha, que eu estou separado há onze anos dela, que nunca foi empregada no gabinete. Eu me pergunto, por que isso? Qual a intenção disso? 93 pessoas? Eu não quero acusar outras pessoas de nada, não, mas está escandaloso esse negócio, está escandaloso”, disse Bolsonaro, sobre as investigações.

O presidente ainda disse que há uma “jogadinha” entre a TV Globo e o Ministério Público sobre a investigação. “A Globo ficou sabendo da quebra do sigilo do meu filho desde o ano passado. Pergunta para a Globo, é uma jogadinha, entre o Ministério Público do Rio de Janeiro com a Globo. É a jogadinha, quebraram o sigilo bancário dele desde o ano passado e agora para dar um verniz de legalidade quebraram oficialmente o sigilo dele e mais, se eu não me engano, 93 pessoas. Nossa senhora, tem uma lava-jato aí. Vai fundo, vai fundo”, afirmou o presidente.

Bolsonaro sugere que há uma “ilegalidade” na quebra de sigilo de Flávio. “O que diz a jurisprudência, eu não sou advogado, nulidade de processo”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro imita Lula, diz que o filho Zero Um “perseguido político”, mas a expressão está invertida. O senador Flávio Bolsonaro é hoje um “político perseguido” pela Justiça, por estar envolvido em diversos crimes, com provas mais do que abundantes.

TRF-4 nega recurso e manda prender Dirceu por corrupção e lavagem de dinheiro

Posted on 16 de maio de 2019, 15:40 by Tribuna da Internet

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Depois da plástica, José Dirceu vai fazer sucesso na volta à cadeia

Por G1 RS e RBS TV

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento nesta quinta-feira (16), na 4ª Seção. Após a decisão unânime, foi solicitado “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”, em Curitiba, no Paraná. Com isso, o ex-ministro será preso. O G1 tenta contato com o advogado de Dirceu, Roberto Podval.

A defesa do ex-ministro havia protocolado, no dia 13 de maio, um pedido para que o TRF-4 reconhecesse a prescrição dos dois crimes aos quais ele responde: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

PROPINA – Conforme a denúncia, foi constatado recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Os advogados usaram as datas dos crimes em seus argumentos. “Em virtude da pena aplicada, referido delito prescreve em 12 anos. No entanto, na data da sentença condenatória de primeira instância, José Dirceu tinha 70 anos (tanto que, inclusive, aplicou-se o redutor correspondente em sua pena), razão pela qual, nos termos do art. 115 do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 6 anos”, diz a petição assinada por três advogados: Roberto Podval, Luís Fernando Silveira Beraldo e Viviane Santana Jacob Raffaini.

SEM FUNDAMENTO – Os desembargadores não viram fundamento no pedido. O primeiro voto foi da desembargadora Cláudia Cristofani, afastando a prescrição. Ela foi acompanhada pelos demais colegas.

A pena estipulada na primeira instância, no Paraná, havia sido de 11 anos e 3 meses. Na apelação, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu reduzir o tempo para 8 anos e 10 meses, por maioria. Como um dos desembargadores, Victor dos Santos Laus, proferiu um tempo menor de prisão, a defesa entrou com recurso de embargos infringentes, na 4ª Seção do tribunal.

No primeiro julgamento na 4ª Seção, foi negado o pedido para reduzir a pena. Dirceu também tentou anulação ou a reforma da sentença em recurso na 8ª Turma, o que também foi negado.

SOBRE O CASO – Conforme a denúncia, foi constatado recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foram repassados a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e ao grupo político que o sustentava, dirigido por Dirceu.

Para disfarçar o caminho do dinheiro, Dirceu e outro réu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos feitos pelo ex-ministro. O ex-ministro teria recebido aproximadamente R$ 2,1 milhões em propinas provenientes de contrato da estatal com a empresa.

OUTROS RÉUS – Luiz Eduardo, que havia sido condenado a 10 anos em primeira instância, teve a pena reduzida para 8 anos e 9 meses. Renato Duque teve pena mantida em 6 anos e 8 meses. Outros dois réus, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, tinham pena de 8 anos e 9 meses e obtiveram redução de sete meses cada. Todos também tiveram recursos negados anteriormente pela 4ª Seção do tribunal.

Dirceu chegou a ser preso em maio de 2018, após esgotados os recursos no TRF-4 sobre sua primeira condenação. No fim de junho, porém, a Segunda Turma do STF decidiu manter o réu solto até que os recursos dele sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesse primeiro processo, que apura irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, o ex-ministro teve a pena aumentada de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses no TRF-4 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já era esperada a confirmação da sentença de primeira instância, devido à abundância de provas. Assim como Lula, Dirceu também é reincidente específico em corrupção e lavagem de dinheiro. Já pode arrumar a mala, porque os federais logo estarão chegando para reconduzi-lo à cadeia. Dirceu está de visual novo, porque aproveitou a fase em liberdade para fazer uma plástica e colocar silicone nas maçãs do rosto.  (C.N.)

Já passou da hora de Jair Bolsonaro trocar a bandeira de seu “Posto Ipiranga”

Posted on 16 de maio de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Iotti (Zero Hora)

José Carlos Werneck

Tomem nota: o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai levar o Brasil a ruína. Vai tornar ainda pior a já perversa distribuição de renda. Está na hora de trocar a bandeira do “Posto Ipiranga” por uma mais forte e que adote as lições de Keynes. Num país miserável como o Brasil, o Estado tem de se fazer presente em alguns setores vitais da Economia, como Habitação, Saúde, Educação e pensar num Programa de Renda Mínima, para aquela parcela da população, que não tem onde morar e o que comer, isso sem falar que não sabe o que é Assistência Médica e muito menos Educação.

Sem renda não há consumo e sem consumo a Economia permanece estagnada!

CAPITALIZAÇÃO – A indecorosa e totalmente ineficaz proposta do regime de capitalização na Reforma da Previdência, ideia fixa do ministro, só beneficia os banqueiros e não deu certo em nenhum país do mundo!

Numa atitude insensata e demonstrando total desprezo pelo contribuinte responsável que cumpre exemplarmente suas obrigações com o Imposto de Renda, o ministro Paulo Guedes não aceita a ordem presidencial para atualização da tabela, que há muitos anos encontra-se defasada. Ao mesmo tempo, quer acabar com as deduções das despesas feitas com Saúde e Educação, como se isso fosse um privilégio da tão sofrida classe média, que sustenta, em grande parte, as despesas do Governo.

Em vez de ir atrás dos sonegadores e falar em taxar de maneira coerente e justa os lucros dos dividendos e dos bancos, a meta do atual ministro da Fazenda é perseguir o contribuinte cumpridor de suas obrigações com a Receita Federal.

ESTELIONATO – Não se fala em nenhum programa habitacional, num país em que milhões de pessoas não tem moradia digna e enfrentam condições sub-humanas de sobrevivência, sem Saúde, Educação e Segurança Pública.

Os mais de 50 milhões de eleitores que levaram Jair Bolsonaro à Presidência da República estão se sentindo vítimas de estelionato eleitoral, devido à presença altamente nefasta deste ministro no comando da Economia do País!

Seguramente não foi para isto que o eleitor brasileiro foi às ruas e as urnas para tirar a quadrilha do PT que se perpetuava no Poder.

Advogado de Queiroz vai entrar com habeas corpus contra as quebras dos sigilos

Posted on 16 de maio de 2019, 08:40 by Tribuna da Internet

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O ex-assessor Queiroz está foragido com a família há vários meses

Mônica CiarelliEstadão

O advogado Paulo Klein, que defende ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL) Fabrício Queiroz, informou que pretende  entrar com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio contra a decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27.ª Vara Criminal do Rio, que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 95 pessoas físicas e jurídicas.

“A decisão que determinou o afastamento é ilegal porque é lançada contra todos os investigados de forma genérica. O Código Penal determina que uma medida gravosa exige que seja fundamentada em cada um dos investigados. Isso não foi feito e isso é a primeira ilegalidade”, afirmou.

ILEGALIDADE – O advogado alega ainda que a investigação é “ilegal” desde o começo por ter sido aberta contra um deputado estadual em exercício e em razão do cargo parlamentar. O procedimento investigatório do Ministério Público do Rio foi aberto quando Flávio ainda era deputado estadual.

“Tudo foi feito sem autorização do Tribunal de Justiça. O Ministério Público tentou burlar essa regra, dizendo que ele não era alvo da investigação. Agora, com a quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro se vê que ele era alvo desde o início”, disse o advogado.

O MP sustenta desde o início que a investigação é legal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O advogado Paulo Klein é muito experiente, faz o seu jogo e corre atrás de 15 minutos de fama. Mas é estranhável sua determinação de entrar com habeas corpus em favor de uma pessoa que não tem sua liberdade ameaçada. Como se sabe, o habeas é um recurso judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção lesado ou ameaçado por ato abusivo de autoridade. O recurso adequado seria o mandado de segurança, uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes e ameaçados por autoridade coatora. O fato concreto é que Queiroz está foragido e Flávio Bolsonaro jamais aceitou prestar depoimento. (C.N.)

Economia recua 0,68% no primeiro trimestre e o país deve entrar em recessão

Posted on 16 de maio de 2019, 10:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Deu na Folha

A atividade econômica brasileira registrou retração de 0,68% no primeiro trimestre de 2019, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (dia 15). O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) recuou também na comparação de março com fevereiro, apresentando queda de 0,28%. Economistas previam queda de 0,20%, segundo projeções das agências Bloomberg e Reuters.

O mau desempenho da economia brasileira nos primeiros três meses deste ano já havia se refletido nos dados do IBGE para indústria e serviços no período. Segundo o instituto, a indústria fechou o primeiro trimestre do ano com queda de 0,7%, enquanto o segmento de serviços teve retração de 0,6%.

CONSUMO – O comércio, apesar de encerrar o período com alta de 0,2%, fechou março 6,1% abaixo do pico atingido pelo setor nos meses de outubro e novembro de 2014, segundo informações do IBGE.

As preliminares do desempenho econômico do Brasil em 2019 fizeram o mercado revisar nas últimas semanas suas projeções de crescimento para o ano. Nesta segunda-feira (dia 13), economistas ouvidos pelo BC reajustaram para baixo pela 11ª semana seguida a previsão do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Segundo a pesquisa Focus, a projeção agora é que o crescimento fique em 1,45%.

Na mesma data, o Itaú divulgou que o desempenho da economia brasileira neste ano não deve ser superior ao do ano passado, que foi de 1,1%. A previsão anterior, divulgada há um mês pelo banco, era de avanço de 1,3%. Já o Bradesco havia cortado sua estimativa para 1,1% na semana passada, consolidando a expectativa de que a economia terá mais um ano perdido.

DIZ GUEDES – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta terça-feira (14), que a economia brasileira está no “fundo do poço”, ao comentar que as projeções já indicam um crescimento de 1,5% do PIB neste ano.

“Vocês vão ver que o crescimento, que era de 2% quando eles fizeram as primeiras simulações, já caiu para 1,5%. Quando cai para 1,5%, as receitas são menores ainda, e aí já começam os planejamentos de contingenciamentos de verbas. Já começam as trajetórias futuras de despesas a serem apertadas”, disse Guedes, ressaltando que, desde o começo do governo, as projeções da equipe econômica e do mercado estão alinhadas.​

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a economia continuar em baixa no segundo trimestre, o que já está se configurando, isso significa que o país estará novamente em recessão, que no caso deve ser chamada de estagflação, porque se trata de recessão com inflação, que Deus nos proteja. (C.N.)