O feliz natal dos promotores de Rondônia

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O feliz natal dos promotores de Rondônia

Informações do Ministério Público estadual indicam que, somados, os rendimentos líquidos dos 142 membros ativos, entre

REMANSONEWS.COM Precatórios do Fundef devem ser utilizados com manutenção e desenvolvimento do ensino | Remanso News O Tribunal determinou que verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educaç...

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Precatórios do Fundef devem ser utilizados com manutenção e desenvolvimento do ensino | Remanso News

O Tribunal determinou que verbas oriundas de decisões judiciais (precatórios) não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias, ou de outras denominações de mesma natureza, aos profissionais da educaç...

Palocci negocia nova delação, desta vez sobre corrupção nos fundos de pensão

Posted on janeiro 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Palocci recebeu uma licença especial para ir depor em Brasília

Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)

O ex-ministro Antônio Palocci (governos Lula e Dilma, na Fazenda e Casa Civil) está em Brasília com seus advogados para negociar um novo acordo de delação premiada com a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) no âmbito da Operação Greenfield, que apura desvios nos maiores fundos de pensão –  Funcef, Petros e Previ –, além do FGTS e fraudes e desvios na Caixa Econômica Federal.

A força-tarefa da operação pediu autorização ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba (Execução Penal), para que Palocci se deslocasse a Brasília nos dias 7, 8 e 9 de janeiro. Palocci está na capital l federal desde a manhã desta segunda-feira, vindo de São Paulo.

DISCRETAMENTE – O trajeto foi feito de carro para evitar exposição nos aeroportos das duas cidades. O ex-ministro chegou ao prédio da Procuradoria por volta das 9h30 desta segunda-feira. Três horas depois, deixou o prédio para almoçar e retornou às 14h para dar continuidade às conversas.

Palocci foi condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em setembro de 2016, ele foi preso na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. Para se livrar da prisão, ele fechou acordo de delação com a Polícia Federal, homologado pelo desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

No dia 29 de novembro, o ex-ministro deixou a prisão dois anos e três meses depois de detido para cumprir pena provisória em regime prisional semiaberto domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

INVESTIGAÇÃO – A força-tarefa iniciou sua apuração em 2016, com a elaboração de um plano de investigação no começo daquele ano e a execução da operação em setembro. Em agosto de 2018, os procuradores informaram, em relatório à Procuradoria-Geral da República, que os potenciais prejuízos dos casos-alvo da operação chegam a R$ 54 bilhões.

À PF, o ex-ministro relatou suposta atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar o projeto de nacionalizar a indústria naval e arrecadar recursos para ‘quatro ou cinco’ campanhas do PT – em especial, a primeira eleição de Dilma Rousseff, em 2010 –, a reboque da descoberta do pré-sal.

Segundo o delator, Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a cinco ex-dirigentes dos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobrás (Petros), indicados aos cargos pelo PT, que capitalizassem o ‘projeto sondas’. Cinco ex-dirigentes de fundos de pensão foram citados.

SETE BRASIL – A operação financeira, que resultou na criação da Sete Brasil, em 2010, buscava viabilizar a construção no Brasil dos navios-sonda – embarcações que perfuram os poços de petróleo – para a Petrobrás explorar o pré-sal. A estatal anunciara em 2008 que precisaria de 40 equipamentos – no mundo, existiam menos de 100.

“Dentro desse investimento, tinha todo ilícito possível”, afirmou o ex-ministro, em depoimento à PF. Palocci citou ‘reuniões’ de Lula com os representantes dos fundos, ‘muitas vezes em conjunto’, outras separadamente. A delação forneceu à PF pistas para confirmação dos encontros, alguns em ‘reuniões oficiais’ com atas. O ex-ministro afirmou ter alertado Lula sobre os riscos, por não serem ‘atas de reuniões, mas sim relatos de ilícitos’.

LULA EXIGIA – Palocci disse ter sido procurado por ex-dirigentes dos fundos, que demonstraram ‘preocupação’. “Eles pediam para que eu ajudasse a tirar a pressão do Lula e da Dilma para que eles pudessem ter tempo de avaliar o projeto e fazer (os investimentos) de forma adequada.”

Segundo Palocci, ‘o presidente reagia muito mal’. “Ele (Lula) falava ‘quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes’.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa força-tarefa Greenfield é a mesma que investiga o ministro Paulo Guedes por golpes aplicados nos fundos de pensão. Guedes já foi convocado duas vezes para prestar depoimento, mas ainda não deu essa honra aos procuradores e delegados federais. Como dizia Ibrahim Sued, gente fina é outra coisa. (C.N.)

Piada do Ano! Paulo Guedes sonha em impedir que Bolsonaro fale de economia

Posted on janeiro 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Guedes quer “autonomia e exclusividade” na economia

Gerson CamarottiG1 Brasília

Em conversa com o blog, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que está tudo “tranquilo” e que o episódio da sexta-feira (dia 4) está completamente superado. Na ocasião houve ruído com a equipe econômica depois que o presidente Jair Bolsonaro falou sobre reforma da Previdência, aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e redução de imposto de renda.

Bolsonaro afirmou que Paulo Guedes anunciaria a “possibilidade” de reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda e aumento do IOF. No mesmo dia, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente se “equivocou” e que não está previsto o aumento de imposto.

VOLTA A BRASÍLIA – Paulo Guedes, que passou o fim de semana no Rio de Janeiro, embarcou cedo para Brasília para participar ao lado do presidente Bolsonaro da posse dos novos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Durante o fim de semana, interlocutores próximos do presidente Jair Bolsonaro recomendaram que ele evite falar de economia para evitar a confusão gerada na última sexta-feira. A fala de Bolsonaro causou um forte ruído interno, nas palavras de um auxiliar palaciano.

“Esse episódio serviu de grande aprendizado. Na campanha, tudo de economia era com o ‘Posto Ipiranga’. Esta sistemática tem que ser mantida no governo”, disse ao Blog esse auxiliar próximo, numa referência ao tratamento dado pelo próprio Bolsonaro a Paulo Guedes durante a corrida presidencial.

PORTA-VOZ – A expectativa de auxiliares é que depois desse episódio, Bolsonaro escolha rapidamente um “porta-voz”, para evitar o desgaste de ser desmentido novamente e ter que falar sobre todos os temas.

Durante o fim de semana, o ministro Paulo Guedes manteve contato telefônico com seus assessores técnicos, numa demonstração que tudo foi normalizado. Havia uma preocupação com a reação de Guedes em relação às declarações de Bolsonaro.

EPISÓDIO SUPERADO – Mas como houve a fala do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, corrigindo a fala do presidente, a avaliação interna é que esse episódio foi superado.

Sobre reforma da Previdência, técnicos do Ministério da Economia ressaltaram ao blog que o texto só será apresentado na semana do dia 4 de fevereiro.

Antes disso, o governo vai apresentar uma medida provisória de combate à fraude. Será uma espécie de vacina para críticas de que é preciso combater a fraude antes de iniciar a reforma. Bolsonaro deve ter uma reunião ainda semana para bater o martelo da MP.

PROJETO TEMER – Também já está definido usar o projeto do governo Temer que já está avançado na Câmara. Haverá modificações ao texto. Mas por economia processual, a ordem é usar o texto que já tramitou nas comissões da Câmara. “A ordem é ganhar tempo”, disse um assessor técnico da área econômica.

Nas palavras de um assessor econômico, não está descartada a adoção da idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para os homens, mas com uma regra de transição bem curta. “O efeito imediato nas contas públicas pode ser bem maior do que o proposto pela reforma de Temer”, disse ao Blog esse assessor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta matéria do Blog do Camarotti, no G1, necessita de tradução simultânea. O título mais apropriado seria “Paulo Guedes sonha em impedir que Bolsonaro fale de economia”. Mas acontece que Bolsonaro é uma força da natureza, quem se elegeu presidente foi ele e ninguém conseguirá transformá-lo em um governante robotizado, digamos assim. Seria Piada do Ano. (C.N.)

Aumento de ICMS na crise foi usado para pagar aposentadoria de servidores

Posted on janeiro 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Cicero (cicero.art.br)

Fernando CanzianFolha

Vinte Estados e o Distrito Federal aumentaram nos últimos dois anos várias alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços) para compensar perdas de arrecadação.  A maior parte do dinheiro, no entanto, não foi destinada a custeio ou investimentos, mas ao pagamento de aposentadorias de servidores que têm deixado a ativa em escala sem precedentes, provocando rombos bilionários nas contas estaduais.

Nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário nos estados praticamente dobrou e se aproxima rapidamente de R$ 100 bilhões.

TENDÊNCIA SINISTRA – Entre 2014 e 2017, o crescimento médio anual de inativos nos estados foi de aproximadamente 6%. Há uma aceleração dessa tendência e, nos próximos dez anos, quase a metade dos que ainda trabalham poderá se aposentar.

Nos 12 meses entre setembro de 2017 e agosto de 2018, as despesas com inativos deram novo salto, de 8%. Como comparação, o aumento do gasto com funcionários na ativa foi de 0,9% no período, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Já o ICMS dos estados avançou quase 5% no ano passado, bem acima do crescimento da economia, projetado em 1,3% pelo Banco Central. Além do aumento da receita com a leve recuperação econômica, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, entre outros, elevaram o ICMS para itens como carnes, veículos, bebidas, energia elétrica, combustíveis e telefonia.

AINDA NÃO DÁ… – A arrecadação extra não compensou a alta dos gastos com inativos, que já vinha subindo acima da receita, em vários estados, antes da recessão. Projeções para 2018 indicam que, na média, quase um quarto da receita corrente líquida dos estados já é consumida com aposentadorias.

No Rio Grande do Sul, mais de 40% da receita vai para os inativos; em Minas e no Rio Grande do Norte, mais de 30%  —valor que a maioria dos estados do Nordeste já gasta.

Diante disso, a maioria dos governadores eleitos manifestou ao novo ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção de apoiar uma reforma da Previdência que aumente a idade mínima de aposentadoria dos servidores e a contribuição dos inativos.

MAIS RECURSOS – Em troca do apoio à reforma, segundo a Folha apurou, os governadores poderiam ter mais recursos no caixa. Hoje, é a União quem arrecada, por exemplo, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IR (Imposto de Renda) gerados nos estados e depois devolve a eles 21,5% do valor via Fundo de Participação dos Estados. Uma das ideias seria descentralizar parte disso pelo apoio à reforma. Os novos governadores devem se reunir com Guedes no final deste mês para tratar da Previdência.

Para Fabio Giambiagi, economista-chefe do BNDES, o caos vivenciado pelo Rio até há pouco, com atrasos em pensões e salários e falta generalizada de dinheiro, poderá se espalhar para outros estados sem mudanças nas regras previdenciárias.

Ele propõe para o funcionalismo a idade mínima de 65 para homens e 63 para mulheres, em substituição à regra atual de 60 e 55 anos, respectivamente —acabando, na prática, com as aposentadorias por tempo de contribuição dos servidores.

CULPA DA RECESSÃO – Para o especialista em finanças estaduais Cláudio Hamilton dos Santos, a recessão agravou a situação dos estados, que perderam receita.

Ele diz, porém, que a verdadeira tragédia é que os estados não têm como bancar o aumento de gastos provocado pela onda de aposentadorias que se formou com o envelhecimento do funcionalismo.

Mais da metade (51%) dos servidores estaduais têm hoje direito a aposentadorias especiais, o que faculta a eles se retirarem das funções mais cedo por conta de atividades consideradas exaustivas ou de risco —96% dos policiais militares, por exemplo, se aposentam antes dos 50 anos, segundo o Ipea.

ATIVOS PRÓPRIOS – Além da reforma da Previdência, uma das alternativas que os estados estudam é a criação de fundos com ativos próprios (como imóveis e empresas) que seriam capitalizados para lastrear títulos vendidos no mercado, cuja receita bancaria os inativos.

O especialista em contas públicas Raul Velloso trabalhou com o Rio na elaboração de um fundo como esse, que englobaria royalties de petróleo, a dívida ativa estadual e imóveis. Para Velloso, outro problema grave é que muitos dos governadores que saíram dos cargos deixaram contas em atraso para os sucessores, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao fim do mandato.

Acredite se quiser! Lobby tenta manter na Cedae o esquema de Cabral e Pezão

Posted on janeiro 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Ministério Público e Polícia Civil estão investigando a Cedae

Carlos Newton

Justamente quando está em andamento um movimento nacional contra a corrupção, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro e conduzido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, no Rio de Janeiro foi montado um lobby para preservar na Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) o esquema montado na companhia desde o primeiro governo de Sérgio Cabral e mantido na gestão de Luiz Fernando Pezão.

Também o fundo de pensão (Prece) foi atingido pela corrupção do MDB e está em curso uma ação contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), o doleiro Lúcio Bolonha Funaro e outras dez pessoas denunciada por fraudes. Neste processo, o Ministério Público do Estado pede o ressarcimento de danos financeiros causados por operações irregulares na Bolsa de Valores. 

OPERAÇÃO CONJUNTA – Na verdade, a corrupção na Cedae é cada vez mais evidente e há menos de um mês, no dia 12 de dezembro, a Polícia Civil e o Ministério Público montaram uma operação contra fraudes em fiscalizações e na regularização de débitos de consumidores da empresa na Baixada Fluminense.

Dois funcionários foram presos: Davi Ramos da Cruz, empregado  da companhia há 20 anos, e o advogado Carlos Augusto da Silva Araújo, enquanto um terceiro integrante do grupo, Ney Gomes da Costa, foi considerado foragido.

As investigações incluíram interceptações telefônicas que apontaram a existência da organização criminosa dentro da Cedae, e o Ministério Público agora busca encontrar provas que possam levar aos outros envolvidos.

RENOVAÇÃO – É nessa situação que se encontra a Cedae, e o novo governador Wilson Witzel já anunciou que enfrentará a corrupção e a ineficiência sistêmica na empresa, problemas já detectados pelo Tribunal de Contas do Estado, mas ainda não devidamente enfrentados pelo Ministério Público, embora já estejam sob apuração.

Sabe-se que a intenção do governador é fazer uma profunda renovação na empresa, que é objeto de acordo entre os governos estadual e o federal, inclusive sendo necessária sua privatização, sob pena de ser federalizada, e já foi constatado que a companhia foi subavaliada para ser vendida com prejuízos ao Estado.

A subavaliação é atribuída ao atual diretor financeiro, Hélio Cabral Moreira, integrante do grupo político de Cabral e Pezão, que agora faz pressão junto ao Conselho de Administração para indicá-lo à presidência da companhia, vejam a que ponto chega a desfaçatez dessa gente.  

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P.S. – A história da Cedae sempre foi marcada pelo uso político visando fins eleitoreiros e até criminosos. Cabral e Pezão valeram- se desta empresa em seu esquema de corrupção e favorecimento político. A companhia já teve bons presidentes que não se envolveram na corrupção, problema que atinge diretamente mais as diretorias e áreas técnicas, cujos titulares são nomeados por políticos e sobre os quais nunca houve uma fiscalização efetiva tanto do Ministério Público quanto de outras instituições de controle. (C.N.)

Witzel fez um gesto nobre ao comparecer ao sepultamento do policial militar

Posted on janeiro 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Mortes de PMs mostram que o Rio precisa de patrulhamento

Jorge Béja

O novo governador do Rio, Wilson Witzel, compareceu neste domingo no sepultamento do primeiro policial militar assassinado por bandidos em 2019. Gesto nobre. Acontece que nesta segunda-feira foi assassinado mais outro policial militar, o segundo em 2019. Espera-se que o governador também compareça no seu sepultamento.

Assim como a situação prossegue, a previsão é de que Witzel, todos os dias, ou dia sim, dia não, terá que comparecer nos cemitérios para velar o corpo não só de nossos policiais militares bem como de qualquer cidadão assassinado pelo bandidos que tomam as ruas, praças e avenidas da Cidade do Rio de Janeiro. Todos são vítimas, militares e civis.

VIOLÊNCIA – E Witzel é o governador de todos nós fluminenses, que o elegemos. Mas não para ir a enterros e sim para acabar com os enterros de vítimas de violência. Se não tanto – em tão pouco tempo de governo – pelo menos policiar a cidade, convenientemente, para inibir a ação dos bandidos.

Hoje, segunda-feira, de taxi, fui da Igreja (hoje, Basílica) dos Capuchinhos, na Rua Haddock Lob,o até a subida da estrada Grajaú-Jacarepaguá. Fui e voltei de taxi. Fiz uma espécie de inspeção, pois não saltei do veículo a não ser ao término da viagem, na Rua Barão de Itapagipe. E neste percurso (Tijuca-Subida da Estrada Grajaú-Jacarepaguá-Tijuca), passei pelo Grajaú, bairro onde mora o governador que prometeu continuar governando e morando lá. Cortei as ruas Canavieiras, Mearim, Engenheiro Richard, Professor Valladares, Rua Grajaú, Barão do Bom Retiro e muitas outras. Isso no Grajaú. Tanto na ida quanto na volta (Tijuca-Grajaú-Tijuca) vi apenas uma viatura da PM na rua onde mora o governador. Não vi mais outra.

VIOLÊNCIA URBANA – O policiamento preventivo é a medida imediata e urgente no combate à violência urbana. Nova Iorque hoje é a cidade mais segura do mundo porque colocou, permanentemente, 28 mil policiais, fardados, armados e visíveis, em todos os cantos da metrópole. Então, governador, onde está o policiamento que a população quer ver presente nos logradouros públicos? O senhor não prometeu que a partir de hoje Tijuca e Grajaú seriam contempladas? É triste falar em contemplamento quando se trata de um primário e primeiro dever de um governante que é dar segurança pública a seus governados.

Governador, tenho ainda comigo um livro excelente e posso emprestar ao senhor para lê-lo. Chama-se “Polícia, Mito e Realidade”. Seu autor é Fernand Chatalla, que foi chefe de polícia na França.

APENAS UM POLICIAL – Conheci Fernand pessoalmente, num restaurante de Paris na década de 80. Gentil, aceitou conversar comigo. Pedi a ele que contasse certa passagem que li no livro. Ele prontamente disse de viva voz:

“Nada acontecia em Neuchâtel e por isso o prefeito tirou os gendarmes que, dia e noite, se revezavam na única guarita. Na primeira noite sem eles, nada aconteceu. Na segunda, os bares fecharam depois da meia-noite. Na terceira houve um briga com uma vítima esfaqueada. E na quarta noite um turista italiano foi assaltado e morto”. Conclua, por favor, pedi-lhe: “A presença daquele único gendarme inibia a ação criminosa, pois fardado e armada ele encarnava a presença da autoridade do Estado”.

Governador, o Dória, lá em São Paulo, colocou cerca de 30 mil policiais militares nas ruas, noite e dia. Quando é que o senhor vai dar ordem neste sentido?