MJ gastará R$ 10 mi em campanha de desarmamento

Fábio Góis

Vem aí mais uma ação do poder público em reposta à chacina de Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, que vitimou 12 crianças e deixou vários feridos há 15 dias. Depois de reações como o plebiscito sobre venda de armas de fogo sugerido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – iniciativa que o deputado da “bancada da bala” Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em entrevista ao Congresso em Foco chama de “oportunista e hipócrita” –, o Ministério da Justiça (MJ) resolveu lançar mais uma campanha nacional de desarmamento. A partir de 6 de maio, instituições e organizações sociais vão atuar em conjunto com o ministério no sentido de recolher armamento Brasil afora.

O ministério investirá R$ 10 milhões, montante a ser usado nas ações de recolhimento (estrutura, custeio de pessoal etc) e pagamento de indenizações por arma entregue. Também está prevista uma ação midiática para sensibilizar a sociedade civil e difundir os procedimentos de adesão à campanha. Haverá credenciamento de uma rede de postos de recolhimento em todo o território nacional – delegacias de Polícia Civil, quartéis de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, organizações não-governamentais e igrejas, além de unidades da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas.

Segundo a assessoria do MJ, a nova campanha apresentará novidades como a ampliação do número de postos e a inutilização imediata das armas, no ato da entrega. As armas ficarão sob responsabilidade da Polícia Federal, que promoverá a destruição definitiva do material em fornos industriais de temperatura elevada. Também será preservada a identidade de quem aderir à iniciativa – não serão exigidas informações pessoais nem mesmo para receber indenização por arma entregue (o valor varia entre R$ 100 e R$ 300, a depender da arma). As indenizações deverão ser sacadas em agências do Banco do Brasil, mediante apresentação de comprovante de entrega.

A assessoria do ministério informa que a campanha teria início em junho, mas o governo federal decidiu antecipá-la em razão da tragédia de Realengo. Ainda segundo o MJ, trabalhos como o estudo Mapa da Violência, divulgado em fevereiro, demonstraram que a realização de campanhas anteriores contribuíram para a redução de homicídios e outras formas de violência no país. Com as duas campanhas já realizadas, 550 mil armas foram tiradas de circulação – número que o governo e as entidades parceiras almejam ultrapassar neste ano.

Entre os parceiros da campanha estão o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Banco do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Maçônica do Brasil; além da rede Desarma Brasil, que reúne ONGs como o instituto Sou da Paz e o Viva Rio.
Fonte: Congressoemfoco

Marina Silva luta por alternância no comando do PV

Fábio Góis

Estrela de um partido pequeno, a presidenciável Marina Silva (PV) prepara uma investida em nome do que ela considera “democratização” de sua legenda. A postura pode ser também encarada como intenção de interromper o comando de José Luiz Penna, presidente do partido desde 1999. Manifestada desde antes das eleições de 2010, a insatisfação de Marina ante à falta de mudanças na presidência e nos postos de cúpula é cada vez mais evidente.

Segundo informações da colunista Mônica Bergamo publicadas na edição deste sábado da Folha de S.Paulo, Marina pretende visitar diretórios regionais do PV na Bahia, em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Paraná até meados de maio. O prestígio da ex-ministra do Meio Ambiente junto aos correligionários pode ser medido pelo racha que ela provocou no partido no pleito eleitoral outubro, quando a sigla seguiu sua orientação de ficar neutra no segundo turno, sem declaração de apoio para Dilma Rousseff ou José Serra.

Surpresa das eleições presidenciais de 2010 (quase 20 milhões de votos), a ex-senadora que iniciou o mandato pelo PT, em 2003, tem guardado relativa distância do Parlamento sob o argumento de que precisa estudar. No entanto, tem se mantido atenta aos bastidores da política e às movimentações de sua legenda. Depois de 16 anos no Senado, ela mesma sinalizou que se manteria por perto.

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Marina: “Sofro preconceito por ser evangélica”

PV, a meio passo do PPN (Partido de Porra Nenhuma)
Fonte: C0ngressoemfoco

Preços de alimentos e serviços disparam e alteram hábitos de consumo dos baianos

Haroldo Abrantes / Ag. A TARDE

Alana Fraga | A Tarde

Que os preços dos produtos e serviços estão subindo a níveis assustadores para o consumidor, todo mundo sabe. Mas é na hora de fazer as compras no supermercado, abastecer o carro e pagar as contas de casa que o consumidor sente o peso de "uma das piores doenças que existem na economia capitalista", nas palavras do consultor financeiro Ângelo Guerreiro, e que definem bem a inflação.

Se está mais caro comprar, reduzir o consumo neste momento é a alternativa mais saudável a essa "enfermidade”. Este é o discurso é uníssono entre os especialistas em finanças. "É o reflexo do excesso de demanda, com muita gente comprando produtos até aqueles que não precisam, e a falta de estrutura que assegure esse consumo. Além da ausência de políticas públicas que visam coibir essas altas de preços", explica Guerreiro.

E se é na prática que se percebe o aumento da inflação, é nas feiras e supermercados que estão os "vilões" que atormentam grande parte da população. Sim, grande parte porque os preços sobem para todos, mas não é da mesma forma que pessoas de classes sociais diferentes absorvem e reagem à alta.

"A percepção da inflação tem muito a ver com a forma como isso ameaça a sua capacidade de manter o padrão de consumo. Se, para uma categoria social, onde o poder aquisitivo é muito mais alto, o preço sobe da mesma forma que subiu para os mais pobres, a capacidade econômica de assimilar aquele aumento de preço, no entanto, é maior", explica Joilson Rodrigues, coordenador de disseminação de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Índices - É por isso, ressalta ele, que o IBGE calcula as variações de preços baseados em dois índices: o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de um a seis salários mínimos, e o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de um a 40 salários.

Joilson Rodrigues acompanhou A TARDE nessa empreitada entre os corredores de mercados que mostram realidades (físicas e financeiras) bem distintas em Salvador: Feira de São Joaquim e a Ceasa do Rio Vermelho. Logo na entrada da primeira encontramos um dos maiores "vilões" da cesta básica, o tomate, que só em janeiro teve uma variação de 60,87% no IPCA.

"R$ 2 o quilo", anuncia a feirante Maria de Lourdes dos Anjos. "No início do ano estava mais caro, uns R$ 4, caiu e agora está reagindo. Estou ouvindo dizer que vai aumentar de novo. Tudo depende do período", explica. Segundo Rodrigues, os feirantes são ótimos "termômetros" para o consumidor para perceber a variação dos preços, já que compram diretamente com os fornecedores.

A carne, cujo custo representa mais de 3% no orçamento das famílias com renda mensal de um a 40 salários, teve um reajuste médio de 1,55% só no mês de março. É, disparado, o item mais lembrado pelos consumidores na hora das altas de preços. "Tem mês que eu troco a carne por ovos, soja, peixe, frango", diz a aposentada Rosa Lemos, 71. José Victor Filho, que tem um açougue na Feira de São Joaquim, confirma o aumento. "O músculo estava de R$ 6 (o quilo) e agora está de R$ 9".

>> Leia mais no jornal A Tarde deste domingo,

Farra de irregularidades com verba para o ensino na Bahia

Regina Bochicchio, do A TARDE

Dos mais de R$ 5,747 bilhões que os 417 municípios baianos receberam em 2010 através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), somente pouco mais de R$ 134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada com visitas nos locais pela Controladoria Geral da União (CGU), que esteve em 14 municípios e constatou uma farra de irregularidades com verba para a Educação.

Em busca dessas evidências, a reportagem de A TARDE visitou quatro municípios e flagrou cenas de completo descaso com a educação pública em Iguaí, Anagé, Ibicaraí e Coaraci. Os três últimos foram alvo da CGU, mas foi em Iguaí (462 km de Salvador), onde a reportagem chegou por meio de denúncia, que a situação é mais alarmante.



Ainda que as prefeituras recebam diretamente nos cofres do município a verba do Fundeb, destinada à remuneração de professores e melhoria das condições da Educação (alimentação, transporte, prédios escolares...), a reportagem identificou nos locais visitados livros ainda na embalagem largados numa sala abandonada, falta de merenda escolar, professores com salários abaixo do piso, prédios escolares impróprios, além de transporte escolar precário e inseguro. Os gestores encontrados negam as acusações ou alegam que já tomaram providências.

Quem fiscaliza - Como a aplicação do dinheiro do Fundeb está a cargo das prefeituras, cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fiscalização da maior parte do bolo recebido. O Conselho Municipal do Fundeb é a primeira instância fiscalizadora, mas não tem se mostrado eficaz.

Fica a cargo da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) – este em alguns casos – a fiscalização das complementações da verba. Municípios que não conseguem chegar ao coeficiente mínimo de valor por aluno (o cálculo é per capita) recebem complementação da União.

Para se ter ideia, dos mais de R$ 6,571 bilhões de receita previstos para a Bahia em 2011 via Fundeb, a complementação federal é de R$ 1,646 bilhão.

Nove estados recebem hoje essa complementação, sendo sete no Nordeste (Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí ) e dois no Norte (Amazonas e Pará). A União já complementou em R$ 17 bilhões o Fundeb entre 2007 e 2010 e outros R$ 7,8 bilhões estão previstos para este ano.

A CGU visita municípios anualmente, escolhidos por meio de sorteio, e acaba auditando também a parte dos recursos que não integram a complementação federal.

Mas a maior parte do dinheiro do Fundeb, ou seja, os R$ 4,924 bilhões que os 417 municípios baianos irão receber em 2011, ficam parcialmente descobertos.

O TCM realiza auditoria documental de todos eles, identificando desvios de finalidade dos recursos, requerendo comprovação da aplicação dos recursos. Mas as 24 inspetorias do Tribunal, com cerca de 200 técnicos, não visitam a maior parte dos municípios. Falta de pessoal, diz o órgão.

A conclusão dos que foram ouvidos pela reportagem é uma só: sem punição pela Justiça, os maus gestores barram avanços na Educação.

>> Leia mais no jornal A TARDE deste domingo,

Empresário Jorge Gerdau terá cargo no Governo Dilma

Depois de ter recusado vários convites para trabalhar em diferentes governos, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter finalmente aceitou convite da presidenta Dilma Rousseff para assumir um cargo na sua administração.

O empresário será coordenador da câmara de gestão e competitividade a ser criada nos próximos dias por Dilma.

A câmara será formada com a participação dos ministros Antônio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), além de quatro representantes da sociedade civil.

O objetivo será o de implantar no governo federal o modelo de gestão já adotado em dez Estados por Gerdau e pelo INDG (Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial), e que tiveram resultados muito favoráveis. A experiência começou em Minas Gerais, no governo Aécio Neves.

Após a adoção desse modelo de gestão, para cada real aplicado, os projetos passaram a ter retorno de R$ 190 ao ano por projeto. Gerdau quer repetir o exemplo no governo federal.
Fonte: Tribuna da Bahia

Economia revive 2008, mas com inflação pior - Economia - Gazeta do Povo

Economia revive 2008, mas com inflação pior - Economia - Gazeta do Povo: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Longe do poder, à procura de holofotes

Jorge Silva/Reuters

Personalidades

Longe do poder, à procura de holofotes

Entre trocas de farpas, os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso tentam se manter como protagonistas da política brasileira

Publicado em 24/04/2011 | André Gonçalves, correspondente

Brasília - Ao receber um exemplar do livro O Sapo e o Príncipe, há sete anos, o então presidente Lula logo fez um comentário sobre a foto da capa, na qual aparece distribuindo panfletos com Fernando Henrique Cardoso no ABC paulista em 1978. “Você vê, até aí eu que estava carregando os jornais e o Fernando Henrique não estava carregando nada”, brincou o petista sobre a imagem que retrata sua participação na campanha do tucano ao Senado. Em 2011, com ambos fora do poder, a gozação deu lugar a uma troca de farpas cada vez mais afiadas.

O recrudescimento da relação é nítido até para o jornalista Paulo Markun, autor da obra que traça um paralelo entre a trajetória do “sapo” Lula e do “príncipe” FHC (o título na verdade é inspirado na fábula O Sapo Príncipe, dos irmãos Grimm). À época do lançamento do livro, em 2004, ele costumava dizer que os dois eram mais próximos do que se podia imaginar e que sempre mantiveram uma certa amizade. Procura­­­do por e-mail para comentar as recentes discussões entre os dois ex-presidentes pela imprensa, Markun pediu para “ser incluído fora dessa” e justificou que “em briga de tubarão, sardinha só tem a perder”.

Andres Stapff/Reuters

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O operário

Antes da Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva foi líder sindical e deputado federal.

1945 – Nasce em Caetés, interior de Pernambuco.

1963 – Completa a formação técnica de torneiro-mecânico, em São Paulo.

1975 – É eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.

1979 – Comanda greve que paralisa fábricas em São Paulo.

1980 – É um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores.

1986 – É eleito deputado federal por São Paulo.

1989 – Candidata-se a presidente. No 2º turno, é apoiado pelo PSDB, mas perde para Fernando Collor.

1994 – Candidata-se a presidente. Fica em segundo, mas perde para FHC no primeiro turno.

1998 – Fica novamente em segundo na eleição para presidente e perde para FHC.

2002 – É eleito presidente, vencendo José Serra (PSDB) no segundo turno.

2006 – É reeleito após vencer Geraldo Alckmin (PSDB) no segundo turno.

O intelectual

Fernando Henrique Cardoso foi senador e ministro antes de assumir o Planalto.

1931 – Nasce no Rio de Janeiro.

1952 – Forma-se em Sociologia pela Universidade de São Paulo.

1978 – Concorre a senador em São Paulo, com o apoio de Lula, e é eleito suplente de Franco Montoro, pelo MDB.

1983 – Assume a vaga de senador pelo PMDB.

1985 – Disputa a prefeitura de São Paulo. Ficou em segundo lugar, perdendo para Jânio Quadros.

1986 – É reeleito senador pelo PMDB.

1988 – Ajuda a fundar o PSDB.

1992 – Assume o Ministério das Relações Exteriores no governo Itamar Franco.

1993 – É remanejado para o Ministério da Fazenda.

1994 – É eleito presidente no primeiro turno.

1998 – É reeleito presidente no primeiro turno.

O conflito entre os “peixes grandes” se acirrou há duas semanas, quando FHC escreveu um artigo para a revista Interesse Nacional dizendo que o PSDB precisava tirar o foco do “povão” e cortejar a nova classe média em ascendência no país. Um dia depois, Lula rebateu: “Since­­ramente não sei como é que alguém estuda tanto e depois quer esquecer o ‘povão’”. Na tréplica, o tucano afirmou que o comportamento do petista foi “desleal” e o desafiou a disputar uma nova eleição contra ele.

Amor e ódio

Para o doutor em ciências políticas pelo Instituto Tecnológico de Massachusets (MIT) Antônio Octávio Cintra, a relação de amor e ódio entre ex-presidentes começa nos anos 1970. “Tudo nasce na briga por espaço político em São Paulo, berço de PT e PSDB. Antes de os dois partidos serem fundados, os teóricos dos dois lados estavam pensando a esquerda brasileira juntos”, explica.

Em 1989, um ano depois da criação do PSDB, os tucanos apoiaram Lula contra Fernando Collor (então no PRN) no segundo turno da disputa presidencial. Em 1993, ambos os partidos começaram uma negociação para se coligarem no ano seguinte, mas o PT não quis se comprometer com o apoio ao Plano Real. FHC acabou candidato e venceu Lula logo no primeiro turno.

A dose se repetiu em 1998, mas os petistas viraram o jogo ao vencerem as três últimas eleições. “É uma história cheia de ironias”, diz o cientista político Bruno Wanderley Reis, da Uni­­versidade Federal de Minas Gerais. “Fernando Henrique foi o único presidente brasileiro eleito duas vezes com mais de 50% dos votos ainda no primeiro turno, mas há uma sensação real de que quem riu por último foi o Lula porque deixou o governo com uma popularidade enorme”, complementa.

Vaidosos

Reis opina que há uma enorme dose de vaidade nas discussões entre os dois e que a tendência é que os ataques mútuos ganhem cada vez menos atenção. Segundo ele, ambos têm personalidades marcantes, recheadas de defeitos. FHC, na visão de Reis, é “ambivalente” – meio sociólogo, meio político – enquanto Lula é só político.

“Com um português corretíssimo, Fernando Henrique é capaz de posar de sociólogo e cometer uma enorme gafe política como foi essa história do ‘povão’. Já o Lula comete uma série de gafes gramaticais, mas tem menos er­­­ros políticos.” Para ele, o tamanho do ego é a diferença básica en­­­tre os dois ex-presidentes e Dilma Rousseff.

O cientista político Antonio Flávio Testa, da Universidade de Brasília, discorda da teoria de que Lula e FHC tendem a cair no ostracismo. “Lula vai se manter na política tentando controlar o PT”, avalia. Na última terça-feira, o petista começou a participar de reuniões da legenda para definir as estratégias para as eleições municipais de 2012.

Em resumo, pregou que o partido precisa conquistar a classe C e buscar aliados em partidos de centro e direita, como ele próprio fez em 2002, quando escolheu o empresário José Alencar como vice. “É quase a mesma coisa que disse o Fernando Henrique para o PSDB”, aponta Testa. “Eles podem até não se enfrentar pessoalmente numa eleição, mas vão continuar sendo influentes.”

Fonte: Gazeta do Povo

Lula agora é empresário, com registro na Junta Comercial e tudo o mais. Vai ocupar um prédio do PT, sem pagar aluguel, e ainda continuará recebendo R$ 13 mil mensais do partido, sem trabalhar um só dia.

Carlos Newton

Como todos sabem, o ex-presidente Lula agora é empresário. Em 18 de março, registrou na Junta Comercial de São Paulo seu primeiro empreendimento, que traz na razão social as iniciais do dono: LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda. O capital da nova empresa é até baixo. Apenas 100 mil reais, para quem anuncia cobrar R$ 200 mil por palestra.

Na empresa, Lula tem como sócio o amigo, ex-assessor e ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. O mesmo Okamotto que, em 2006, disse que pagou do próprio bolso R$ 29 mil de uma dívida de Lula com o PT.

No papel, a sede da firma de Lula é o apartamento do dono, em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo, mas o próprio Okamoto já revelou que a empresa será instalada num prédio do PT no bairro do Ipiranga, na capital paulista, onde deveria funcionar o Instituto da Cidadania, mas na verdade nada funciona lá e Lula vai se apropriar do imóvel, sem pagar aluguel.

“Agora o presidente é empresário. Vocês reclamavam que ele não tinha estudado, e agora ele tem alguns títulos de doutor honoris causa”, brinca Okamoto, o único assessor até agora a ficar com o ex-presidente, que pretende contratar também os ex- ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), e a assessora especial Clara Ant.

Outro petista que poderá trabalhar com Lula é o sociólogo Emir Sader, que perdeu a presidência da Casa de Ruy Barbosa, mas pode ser um importante colaborador do Instituto Lula, a ser inaugurado em breve. O instituto, presidido por Paulo Okamoto, atuará numa série de frentes. A Sader caberia o Instituto de Políticas Públicas, que, se vingar, funcionará no Rio de Janeiro.

Bem, com tanta coisa para fazer e tanto faturamento pela frente, Lula deveria devolver o salário de R$ 13 mil que recebe como falso assessor da presidência do PT, com carteira assinada, férias, décimo-terceiro salário, Fundo de Garantia e tudo o mais. Sem trabalhar, Lula conseguiu todos os direitos que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros não consegue, apenas sonha. É um fenômeno.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Do Fundo da Memória (3): Dos Juristas aos "Jurilas"

Carlos Chagas

Quarenta e sete anos depois, sobrou o quê, do movimento militar de 1964? Para começo de conversa, cobranças, mesmo com o tempo fazendo a poeira assentar. Cobranças de parte a parte.

De um lado, existem os que continuam criticando, protestando e apresentando a conta. São os que, de uma forma ou de outra, viram-se atingidos pela truculência do regime. Não apenas os torturados, exilados, censurados, demitidos e marginalizados. Ou seus familiares, se eles não estão mais entre nós.

Muitas instituições também tem o que cobrar. A imprensa, por exemplo, obrigada a omitir tudo o que prejudicava os donos do poder. Sem esquecer que a maior parte dos veículos de comunicação da época esmerava-se em divulgar aquilo que agradava os poderosos. Temendo represálias ou programando benesses, acomodaram-se quase todos os barões da mídia e muitos de seus acólitos. Seria menos ridículo que, hoje, certos falsos heróis de uma resistência inexistente ficassem calados ao invés de tentarem faturar aquilo que não praticaram.

De um modo geral, porém, a imprensa sofreu e involuiu. Jamais as tiragens dos jornais ficaram tão reduzidas, proporcionalmente ao número de leitores. “Comprar jornal para quê?” – insurgia-se o cidadão comum, se era para ler elogios ao falso milagre brasileiro ou, em contrapartida, versos de Camões ou receitas culinárias. Com a televisão e o rádio, perseguidos até no roteiro de suas novelas, pior ainda. Transmitiam a impressão de vivermos num outro mundo.

Massacrados da mesma forma foram os advogados. O regime confundia o sagrado dever de defender o semelhante com a integração obrigatória do defensor nas práticas do réu. Um monumento deveria ser erigido ao Advogado Desconhecido, mesmo a gente conhecendo o nome da maioria desses abnegados bacharéis que honraram a profissão. E sofreram por isso.

Sofreu também o Poder Judiciário, atingido em seus tradicionais predicamentos constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.

Ministros dos tribunais superiores e simples juízes de primeira instância, intimidados, acomodados ou dispostos à resistência, assistiram desmanchar-se a estrutura fundamental da democracia, erodida por absurdos como o de que os atos revolucionários seriam insusceptíveis de apreciação judiciária. É claro que também pontificaram os “jurilas” de todas as ditaduras, misto de juristas e de gorilas tão a gosto do regime. Reconheça-se o papel altivo do Superior Tribunal Militar, que num sem-número de ocasiões desfazia aquilo que nas instâncias inferiores a voracidade da exceção buscava transformar em regra.

Os políticos, da mesma forma, perderam o que lhes restava de credibilidade junto à opinião pública. A sombra das cassações de mandatos e das suspensões de direitos políticos só não agredia tanto a prática parlamentar quanto os ucasses que transformaram o Congresso em apêndice desimportante do Executivo. Atos institucionais, atos complementares, decretos-leis, casuísmos, fechamentos e recessos parlamentares fizeram com que a atividade política e eleitoral se transformasse em objeto de chacota nacional.

Num determinado momento, para sepultar laivos de independência, os militares dissolveram os partidos, criando o bipartidarismo obrigatório. Para continuar na política seria pertencer ao partido do “sim”, a Arena, ou ao partido do “sim senhor”, o MDB, mais tarde inflado pela indignação, transformando-se num dos principais aríetes responsáveis pelo fim da ditadura. Para cada dr. Ulysses ou para cada “autêntico” que se insurgia, centenas de desfigurados marionetes candidatavam-se a se ajoelhar no altar da exceção.

O movimento sindical implodiu nos primeiros dias do novo regime. Perseguidos como inimigos públicos, os tradicionais líderes trabalhistas desapareceram nas masmorras, no exílio ou no esquecimento. Terá sido este um dos erros fundamentais da ditadura, porque, conforme a natureza das coisas, em política não existem espaços vazios. Foram-se os dirigentes em grande parte viciados pelo sabujismo ao ministério do Trabalho, mas emergiram líderes operários autênticos. Vêm daí as origens do Lula e de muitos outros.

O mesmo aconteceu no movimento estudantil. Perseguidos, eclipsaram-se os estudantes profissionais que dominavam as organizações de classe, boa parte atrelada ao ministério da Educação. Ganharam o exílio aqueles que tentavam renovar as estruturas viciadas vindas do Estado Novo, como José Serra, o último presidente da União Nacional dos Estudantes, obrigado a refugiar-se no Chile. O fenômeno foi o mesmo dos sindicalistas: surgiram dirigentes de verdade, oriundos dos bancos escolares. José Dirceu, Wladimir Palmeira, Jean Marc, Alfredo Sirkis, Honestino Guimarães, Franklin Martins e quantos mais? Identificados, após ações de toda espécie, até tresloucadas e radicais, acabaram detidos, alguns desaparecidos até hoje, mas plantaram a semente. Ainda agora o movimento estudantil pertence aos estudantes.

A cultura vergou mas não quebrou. Das músicas de protesto ao teatro de arena e de vanguarda, das entrelinhas do “Pasquim” à poesia de combate e ao cinema novo, os intelectuais resistiram. Tornaram-se figuras de expressão nas passeatas, nos manifestos e na arte de estrilar. Apanharam, foram presos e muitos se exilaram. Imagina-se o que teriam produzido em regime de liberdade plena. Talvez bem menos do que produziram sob pressão.

Esse tipo de cobrança estende-se até nossos dias, ainda que cada vez mais esmaecido pelo tempo, com as exceções de sempre. Intelectuais, estudantes, operários, políticos, magistrados, advogados e jornalistas, em maioria, não esqueceram. Talvez nem tenham perdoado, ainda que lentamente varridos pelos ventos da renovação. (continua amanhã)

Helio Fernandes |Tribuna da Imprensa

Miragens, fantasias, mistificações, bravata, distância impressionante da realidade. Afirmação textual do próprio governo: “14 milhões de brasileiros, abaixo da linha de pobreza, serão transferidos para a classe média”.

Helio Fernandes

Os governos, sem exceção, usam dos mais absurdos recursos, para mistificar a opinião pública. Agora, é a obsessão de aumentar a “classe média”, embora não consigam nem definir o que significa aquilo que identificam como “classe média”. Segundo os formuladores do governo Dilma (o que já era propagado e retumbado pelo próprio Lula), 1 mil e 380 reais já é considerado “classe média”.

Economistas em geral, usam e abusam da expressão, mas não definem de forma alguma o que isso realmente representa. Economistas em geral, assessores dos mais diversos presidentes, têm “histérica admiração” pela Fundação Getulio Vargas. Acertam e erram, normalmente. Mas, lógico, a FGV não é a Bíblia.

Seria melhor que ouvissem, seguissem e compreendessem, o que a ONU vem repetindo há anos: “Quase um terço da população do planeta, vive (?) abaixo da linha da pobreza”.

Como essa população já chegou (e passou ligeiramente dos 7 bilhões de habitantes), os que não têm o que comer, onde dormir ou trabalhar já chegam a um total de 2 BILHÕES E 300 MILHÕES DE PESSOAS. Esse numero é quase inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro. Só a China e a Índia, somam 2 bilhões e 400 milhões de habitantes.

Apenas um comentário. O economista que criou a sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) merece todos os elogios, pois foi consagrada no mundo todo, um “achado” de linguagem. Não sei o nome do economista-jornalista, nenhuma restrição. Mas popularizando esse BRIC, violentou a hierarquia, vista por todos os lados. Colocou o Brasil em primeiro lugar, a China em último, a Índia quase no final. Bastaria que refletisse mais um pouco e inventasse a sigla CIRH (China, Índia, Rússia, Brasil). Perfeito na concepção e na hierarquia. E também facílima de pronunciar.

Agora, alardeiam, que palavra, a meta urgente e imediata do Brasil: “Tirar 14 milhões de pessoas que reconhecem abaixo da linha da pobreza, para a classe média”. Não tendo o que comer, como morar, (nem falo em saúde e educação) é porque não têm salário, remuneração, recompensa por um trabalho que não existe nem encontram.

Para passarem à classe media (mesmo pelos cálculos mais absurdos), terão que receber esses imaginários 1 mil e 380 reais, consagrados pelos governos? Incluindo o atual, o divulgador dessa meta que conseguiriam fácil (vá lá, possível) de atingir.

E os milhões que recebem apenas salário mínimo? São milhões de pessoas, tantas que o governo ficou um tempo enorme, discutindo migalhas. Se não eram tantos, porque o desgaste inevitável e mais do que visível do governo, já da Dona Dilma?

Não se restringem ao salário mínimo. E os que pelo menos no Norte/Nordeste vivem (?) do “Bolsa-Família”. Não uma solução, mas um teste-experiência, uma realidade, que agora não pode ser excluída da vida brasileira. E na verdade, Lula e Dilma não querem extirpar. Lula o criador, Dilma a seguidora.

E isso não pode ser condenado, a não ser pelos que se alimentam de teorias. A existência destes, é identificada de outra forma.

***

PS – Dona Dilma entrou numa estrada intransitável, que provoca desgastes que nem ela nem os conselheiros perceberam.

PS2 – Se encontraram a formula mágica de transformar o nada (em dinheiro) para 1 mil e 380 reais, deviam cedê-la à ONU. Esta não tem 14 milhões para fazer sobreviver e sim 2 BILHÕES E 300 MILHÕES DE PESSOAS.

PS3 – Bem diferente. Aqui e no resto do mundo.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

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Governo quer limitar pensões do INSS

O Ministério da Previdência estuda novas regras para o pagamento de pensões por morte. O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitam do benefício sejam beneficiadas. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, e mudanças deverão ser negociadas com centrais sindicais e setores do governo.

A proposta da Previdência prevê, pelo menos, cinco regras: 1) impor período mínimo de contribuição ao segurado para que o dependente tenha direito à pensão; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício (aposentadoria, por exemplo; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.

A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações das novas regras.
No Brasil, os gastos com pensão superam a marca de 3% do Produto Interno Bruto, mais que o triplo da média internacional. Eles equivalem ao valor que o Executivo aplica no ensino fundamental e a mais da metade do investimento público em 2010.

A iniciativa tem o apoio incondicional do ministro da área, Garibaldi Alves. Segundo a reportagem apurou, ele recebeu a bênção de seu colega da Fazenda, Guido Mantega, para tocar o pacote, já que a adoção de um novo código sobre pensões emitiria sinais positivos ao mercado em um momento de aperto fiscal.

Uma análise jurídica do ministério mostra que as mudanças podem ser feitas por lei ordinária (aprovada por mais da metade dos parlamentares) no Congresso e sem o peso de uma emenda constitucional, que exige o apoio de pelo menos 60% dos deputados federais e senadores.

Dilma já avisou que não encaminharia nenhuma reforma ao Legislativo, mas nada disse sobre ajustes pontuais.

Fonte: Agora

Veja como ganhar mais quando se aposentar

Ana Magalhães
do Agora

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tem 30 anos de contribuição e 68 anos de idade, por exemplo, pode ter uma surpresa positiva na hora de pedir a sua aposentadoria no posto: ter direito a um benefício maior que o esperado.

A aposentadoria por idade é concedida ao homem com 65 anos e à mulher com 60 anos desde que tenham, no mínimo, 15 anos de pagamento à Previdência. A surpresa se deve ao uso, de forma positiva no benefício, do fator previdenciário --índice criado em 1999 que considera a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro.

Na aposentadoria por idade, o fator só entra no cálculo do benefício quando ele é positivo e aumenta o valor do pagamento. Dessa forma, quem, por algum motivo, demorou para pedir o benefício, pode terminar recebendo mais que o esperado.
Atualmente, pode ser beneficiado com o fator o segurado homem com 30 anos de contribuição e mais de 68 anos de idade e a mulher com 27 anos de contribuição e 67 anos de idade.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

Chico Buarque de Hollanda - Vai passar (1984)