terça-feira, março 22, 2011

Conselho de Ética: 20% tem problemas na Justiça

Levantamento do Congresso em Foco mostra que seis dos 30 titulares e suplentes que analisarão cassação de Jaqueline Roriz respondem a 19 processos no STF

Recordista: integrante do Conselho de Ética, Abelardo Camarinha responde a quatro ações penais e nove inquéritos

Mário Coelho

Criado com a missão de analisar a conduta e o decoro dos colegas, o Conselho de Ética da Câmara tem parte dos seus integrantes com problemas na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 20% dos membros do colegiado enfrentam inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Juntos, eles somam 19 processos no Supremo. É a mais alta corte do país que tem a prerrogativa de investigar e julgar deputados federais e senadores.

A nova composição do Conselho de Ética, formada por 15 deputados titulares e 15 suplentes, foi instalada na última quarta-feira (16). Os parlamentares já têm uma missão: analisar o caso envolvendo a colega Jaqueline Roriz (PMN-DF). No início do mês, veio à tona um vídeo onde ela aparece, junto com o marido, recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema de propina que deu origem à Operação Caixa de Pandora.

Após a instalação do conselho, o site fez uma busca pelo nome de cada parlamentar no acompanhamento processual do Supremo. É possível procurar também pelo número do processo e de protocolo, e pelos advogados. Somente ações que tramitam em segredo de Justiça não aparecem na consulta. A partir daí, foi possível identificar que seis deputados são investigados e até mesmo réus no Supremo. Somente inquéritos e ações penais ativos entraram na lista.

Entre os enrolados com a Justiça, o deputado que tem o maior número de processos é Abelardo Camarinha (PSB-SP). Tramitam atualmente na corte, de acordo com a pesquisa, quatro ações penais, onde ele já é réu, e nove inquéritos, em fase de investigação. A maior parte dos casos está dentro da classificação direito penal. São processos envolvendo crimes de responsabilidade, crime da Lei de Licitações, crimes de imprensa, crime ambiental e até crime contra a honra.

Veja a lista completa de processos dos parlamentares

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Um quarto dos reeleitos responde a processo no STF

O Congresso em Foco entrou em contato com o deputado, inclusive enviando a lista de processos, para que ele pudesse argumentar e dar sua versão dos casos. O mesmo procedimento foi feito com os outros parlamentares. Nenhum deles respondeu, à exceção do deputado Sílvio Costa (PTB-PE). Em resposta ao site no ano passado, logo após ser reeleito, Camarinha minimizou a quantidade de processos.

“Tenho nove inquéritos promovidos por meus adversários, e que estão todos sendo arquivados, nenhum virou processo. E quatro ações, duas de discussões políticas, naturais em campanha, troca de acusações. Em 14 anos como prefeito de minha cidade [Marília], nenhuma condenação”, disse, na época.

No ano passado, Camarinha era um dos parlamentares com o maior número de processos na região Sudeste. Dentro do colegiado, a quantidade de investigações e ações penais dos outros colegas não chega perto do que o deputado paulista enfrenta atualmente. Enquanto ele se defende em 13 casos, os demais integrantes somam seis. São quatro inquéritos e duas ações penais.

Dos deputados restantes, somente um enfrenta mais do que um caso. É Wladimir Costa (PMDB-PA). Ele é investigado por calúnia e difamação e responde como réu em uma ação penal por crimes de imprensa e contra a honra. Já Marcos Medrado (PDT-BA) enfrenta um inquérito por crimes eleitorais. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que, apesar de ter sido presidente estadual do PP, não se envolveu com a prestação de contas do partido, questionada na Justiça.

Farra das passagens

Situação peculiar vive o deputado Sílvio Costa (PTB-PE). Até o ano passado, ele, como mesmo disse ao Congresso em Foco, estava invicto. Não possuía nenhum processo. No entanto, em 2009, ao participar de um debate na Rádio CBN sobre a farra das passagens, revelada com exclusividade pelo site, ele teria chamado o deputado Raul Jugmann (PPS-PE) de corrupto. “O debate estava acalorado, e o Jungmann disse que eu o chamei de corrupto”, disse o deputado.

Jungmann, então, entrou com uma queixa crime no Supremo. Por seis votos a dois, os ministros entenderam que o petebista precisava ser investigado para saber se os limites da imunidade parlamentar foram extrapolados. O julgamento ocorreu em 24 de junho do ano passado. Desde então, a ação penal tramita em segredo. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.

Costa não vê problema em fazer parte do Conselho de Ética mesmo enfrentando uma ação penal. Para ele, é preciso diferenciar os casos, “não colocá-los no mesmo balaio”. O petebista lembra que sua situação não é, por exemplo, de improbidade ou corrupção. A ação penal, ao contrário, dá uma espécie de vantagem, acredita. O pernambucano acrescenta que, ao sofrer um processo por conta de declarações dadas a outro parlamentar, possui mais condições de defender suas posições no colegiado.

Clima

Apesar de uma parte dos conselheiros estarem com problemas na Justiça, o clima entre os parlamentares é de punição. Deputados frisam que, primeiro, é preciso dar sustentação jurídica para recomendar a cassação por um fato ocorrido antes do mandato. "O nosso primeiro desafio vai ser criar a argumentação jurídica necessária para que o caso, anterior ao mandato, seja analisado sem dúvidas, para superarmos esse assunto de vez", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Até deputados com processos, como Abelardo Camarinha, já se pronunciaram publicamente pela punição a Jaqueline, que pode ser desde uma censura pública até cassação. O presidente do conselho, inclusive, já declarou que ela é ré confessa. Pesam contra ela os seguintes fatores: é de um partido pequeno, está no primeiro mandato e a família, que já foi poderosa no Distrito Federal, está em baixa. “Ética não caduca”, afirmou Assis Carvalho, durante a sessão de instalação do Conselho de Ética.

Meio a meio

Com a posse do atual conselho, verifica-se que um em cada cinco dos titulares possui processo. A mesma proporção é mantida para os suplentes. A situação é melhor do que há dois anos. Levantamento feito pelo Congresso em Foco na época mostrou que um em cada quatro membros do conselho respondia a procedimentos do STF. Eram eles: Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP). Os parlamentares acumulavam 21 processos na mais alta corte do país.

Além de enfrentar a desconfiança da população, os deputados ainda precisam superar outro problema. Dos 113 processos analisados pelo Conselho de Ética da Câmara de 2004 a 2010, apenas 17 saíram do colegiado rumo ao plenário com parecer pela cassação do acusado de quebra de decoro. Quatro deles resultaram em cassação pelo plenário. São os 513 deputados os responsáveis por dar a última palavra sobre a postura dos colegas.

Fonte: Congressoemfoco

Água e urbanização

“O Brasil detém 12% das reservas mundiais de água e cuida muito mal desse recurso: 40% da água tratada se perde no caminho da captação até a torneira doméstica”


Metade da população mundial vive nas cidades. Até 2050, esse percentual deve chegar a 69%. A ONU sugere, este ano, que o debate ambiental concentre-se no impacto da urbanização sobre os recursos hídricos como forma de marcar as comemorações do Dia Mundial da Água.

Aqui no Brasil, anualmente, diversos municípios vivenciam verdadeiras catástrofes pós-chuvas: deslizamentos de encostas, enchentes e muita destruição. Relatos de mortes, pessoas desabrigadas e proliferação de doenças são constantes nos noticiários, especialmente no verão. Em muitos casos, tragédias provocadas pela ocupação desordenada do solo nas cidades e nas metrópoles. São áreas sem a adequada infraestrutura de fornecimento de água ou de saneamento básico.

Por isso acho tão relevante o tema proposto em 2011, “Água e urbanização”. Entre outras coisas, ele remete às consequências dos desastres naturais nos sistemas de abastecimento urbanos.

A qualidade da água consumida pela maioria da população brasileira é ruim ou péssima nas bacias do Paraná, do São Francisco, do Atlântico Leste, Sul e Sudeste, segundo a Agência Nacional de Águas.

Sabemos que cada brasileiro gera 120 litros de esgoto por dia. Desse total, só a metade é coletada e apenas um quinto é tratado. Além do esgoto doméstico, há resíduos de mineração, indústria e agricultura sendo despejados nos rios brasileiros, transformando-os em verdadeiros esgotos a céu aberto. Sem citar a contaminação de aquíferos subterrâneos, muitas vezes provocada pela instalação de lixões sem planejamento.

O impacto no setor da saúde e, residualmente, na educação é imenso. As doenças geradas pelas condições insalubres comprometem a infância de maneira irreversível, criando uma geração de brasileiros que não conseguem romper com a condição da exclusão. Com isso, o Brasil vem mantendo o círculo vicioso das desigualdades, com baixos níveis de desenvolvimento humano e sustentável.

Outra questão que precisa ser levada a sério é o desperdício. O Brasil detém 12% das reservas mundiais de água e cuida muito mal desse recurso: 40% da água tratada se perde no caminho da captação até a torneira doméstica, seja por deficiência na manutenção da rede, seja por gestão de baixa qualidade nas empresas de abastecimento, seja porque há furto.

Nossa ilusória abundância promove até certo descaso no consumo. Usar água para lavar calçada, carro, deixar a torneira aberta ao escovar os dentes, são exemplos triviais de como a população ainda precisa ser conscientizada sobre o uso racional deste bem.

Precisamos, portanto, começar a pensar que a água é um recurso existente em quantidade limitada. Segundo estimativas da ONU, o século XX foi marcado por 507 disputas internacionais em torno da água e 21 acabaram em guerras.

Não podemos continuar em nossa atitude passiva. O Brasil precisa usar melhor seus recursos de gestão. Temos, por exemplo, a Lei nº 9.433, de 1997, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Possuímos, também, uma Agência – a ANA – dedicada exclusivamente ao tema.

No entanto, os recursos de gestão de águas ainda são mal utilizados. Ainda há falhas na cobrança pelo uso de água. A reutilização da água por atividades industriais também mereceria maior atenção e incentivo por parte do governo federal.

Este Dia Mundial da Água, comemorado neste dia 22 de março, nos traz inúmeras reflexões. No Brasil, temos tratado a água de maneira desleixada, sem nos darmos conta do risco de ocorrer sério desabastecimento nos grandes centros urbanos.

É hora de agir e cobrar providência de um governo federal que tão pouco fez pela água nos últimos oito anos.

*Senadora por Mato Grosso do Sul e vice-presidente da Executiva Nacional do PSDB. A educação é o mote principal da sua carreira profissional e política. Formada em Letras e Pedagogia, foi secretária municipal e estadual de Educação e dirigiu a Delegacia do Ministério da Educação no Mato Grosso do Sul. Foi vereadora, duas vezes deputada federal, vice-prefeita de Campo Grande. Cumpre até 2015 mandato no Senado, onde preside a Subcomissão Permanente da Água.

Outros textos do colunista Marisa Serrano*

Fonte: Congressoemfoco

Reformas que deveriam anteceder a tal reforma política

"Antes de uma reforma dos políticos, urge uma reforma do próprio povo. A política, e principalmente a escolha dos políticos, precisam deixar de ser um assunto alienígena ao grosso da população"

Heitor Peixoto*

Antes de uma reforma política de fato, é preciso iniciar uma reforma dos políticos. E impressiona como mesmo na tentativa de se “consertar” finalmente a política nacional, os principais atores do processo (principais, porque não devem ser os únicos), de saída, já pensem em criar rotas de fuga, ou de escapadelas.

A janela que se pretende implantar para o troca-troca partidário sem consequências legais (leia-se perda de mandatos) por si só atenta contra a moralidade do todo. É uma reforma que já começaria viciada pela lógica dos espertalhões.

Paralelamente, a criação de um partido como mero trampolim para a já arquitetada fusão com outro (isenta de danos) é outro soco na boca do estômago da decência. Enfim, não dá para se ser meio ético ou meio justo.

E antes de uma reforma dos políticos, urge uma reforma do próprio povo. A política, e principalmente a escolha dos políticos, precisam deixar de ser um assunto alienígena ao grosso da população. Feito isso, poderíamos começar a acabar com algumas aberrações com as quais acabamos por compactuar com a nossa alienação.

Recorro brevemente à simplicidade complexa das palavras do filósofo Will Durant, citando Platão: “Platão reclama que, enquanto em assuntos mais simples – como a fabricação de sapatos – achamos que só uma pessoa especialmente treinada atenderá à nossa finalidade, na política partimos do pressuposto de que todo aquele que sabe conseguir votos sabe administrar uma cidade ou Estado. Quando ficamos doentes, chamamos um médico formado, cujo diploma é uma garantia de preparação específica e competência técnica. Não mandamos chamar o médico mais bonito ou o mais eloquente; muito bem, quando todo o Estado está doente, não deveríamos procurar o serviço e a orientação do mais sábio e do melhor?”.

Tomo a liberdade de responder: sim, e isso passa pela educação, mas uma educação humanista, que desencadeasse uma profunda transformação cultural; que extirpasse de cada um de nós, brasileiros, duas coisas: a máxima de se querer levar vantagem em QUALQUER situação, e o desgraçado entendimento de que isso é bom.

Quem nunca saboreou aquele gostinho de passar para a frente, por um preço razoável, algo que sabidamente valesse menos, como um carro já batido ou uma velha motocicleta “bichada”? Pode parecer um exemplo menor ou pouco expressivo. Mas a alta corrupção que se vê lá na ponta não é mais do que a evolução dessa velhacaria que começa em cada um de nós.

Por que será, caro leitor, que não há saques nas áreas japonesas devastadas por terremotos e tsunamis? Em vão que não é.

Tragicamente, relembro agora do velho e indefectível anedotário popular. Diz a lenda que, quando Deus criava o mundo, um pequeno querubim o observava. No momento em que o Todo-Poderoso desenhava a região correspondente ao Brasil, o pequenino o interrompeu: “Mas Pai, um lugar tão rico, de natureza tão exuberante, de tão abundantes recursos naturais, praticamente isento de catástrofes naturais...”. Deus então pôs no rosto um generoso sorriso com a curiosidade do pupilo, e, num suspiro, disse: “Espera só para ver o povinho que eu vou por ali”.

*É repórter da TV Assembleia MG. www.twitter.com/heitor_peixoto

Fonte: Congressoemfoco

Todos os processos a que respondem os integrantes do Conselho de Ética

Titulares

Assis Carvalho (PT-PI)
Inq 3103
DIREITO PENAL | Crimes contra o Patrimônio | Apropriação indébita Previdenciária


Wladimir Costa (PMDB-PA)
Inq 2915
DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra | Difamação
DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra | Calúnia

AP 474
DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Imprensa
DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra


Silvio Costa (PTB-PE)
Responde a ação penal por crime de injúria que tramita em segredo de Justiça no STF


Suplentes

Edio Lopes (PMDB-RR)
Inq 2816
DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra


Abelardo Camarinha (PSB-SP)
AP 417
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Meio Ambiente

AP 441
DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Agentes Políticos | Prefeito
DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações

AP 478
DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Imprensa
DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra

AP 541
DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra | Calúnia

Inq 2624
DIREITO PENAL | Crimes contra a Incolumidade Pública | Incêndio
DIREITO PENAL | Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando

Inq 2672
DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra | Difamação
DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra | Injúria
DIREITO PROCESSUAL PENAL | Denúncia/Queixa

Inq 2694
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Licitações

Inq 2745
DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Agentes Políticos | Prefeito

Inq 2820
DIREITO PENAL | Crimes Contra as Finanças Públicas | Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandado ou Legislatura

Inq 2869
DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária

Inq 2968
DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra | Injúria

Inq 2969
DIREITO PENAL | Crimes contra a Honra | Injúria

Inq 3038
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Atos Administrativos | Improbidade Administrativa


Marcos Medrado (PDT-BA)
Inq 3046
DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL | Mandato | Prestação de contas

Fonte: Congressoemfoco

Dirigentes prometem fechar cerco contra infiéis


Romulo Faro

As legendas que tendem a ser atingidas em cheio com a criação do Partido Socialista Democrático (PSD) já dão sinais de preocupação e cogitam acionar a Justiça para pedir providências. Na Bahia, a preocupação também já chegou, sobretudo para o Democratas, o PMDB e o PP. Embora seus dirigentes tentem passar tranquilidade, fica subscrito que os partidos não deixarão barato a saída de seus membros.

O PP vai perder nada mais nada menos do que o vice-governador do estado, que representa o quarto maior colégio eleitoral do país e que abriga a terceira maior cidade. Trata-se de Otto Alencar. Desde o início das especulações acerca do nascimento do PSD, Otto não tem feito mistério sobre sua articulação.

O partido que será fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), terá o vice-governador como líder na Bahia. Sem falar que o PP corre sérios riscos de perder o status de segunda maior força partidária da base aliada do estado.

A Tribuna conversou com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, presidente estadual do PP, sobre a saída de Otto. Categórico, ele disse que ainda não recebeu nenhum comunicado formal sobre a saída de Otto dos quadros progressistas. Aproveitou a oportunidade ainda para questionar o sucesso do PSD.

“Primeiro, o partido ainda não foi formado e para isso acontecer, é necessário reunir quinhentas mil assinaturas. Nem sabemos se esse partido vai existir de verdade. Os partidos que vão ser prejudicados com essa articulação vão entrar na Justiça”, afirmou Negromonte.

O PMDB, que pode perder três deputados e consequentemente o ônus de bancada na Assembleia, através do seu presidente estadual, deputado federal Lúcio Vieira Lima, confirmou à reportagem que os deputados Alan Sanches, Ivana Bastos e Temóteo Brito lhe procuraram ontem para manifestar o desejo.

Em tentativa de minimizar a polêmica, Lúcio disse que o fato de os deputados terem assinado o manifesto de apoio à criação do PSD não significa filiação.
Porém, quando questionado sobre a possibilidade de uma saída pacífica, o discurso foi outro. “Do mesmo jeito que os deputados, os prefeitos têm seus interesses de sair do PMDB, o partido também tem os seus. Para o PMDB se manifestar, eles têm que sair”, pontuou Lúcio Vieira Lima, complementando de forma irônica.

O ex-deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, liderança expressiva do PMDB, utilizou o microblog Twitter para dizer que a criação do PSD deve ser questionada na Justiça. O deputado federal ACM Neto, líder da bancada do DEM na Câmara e um dos mais indignados com a criação do PSD, afirmou que pedirá a intervenção do comando nacional do partido no diretório de São Paulo, cujo líder é Kassab.

Kassab apresenta PSD em SP

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), líder do processo de criação do PSD, realizou ontem, na capital paulista, um evento com o mesmo objetivo do que aconteceu aqui em Salvador no último domingo: reunir interessados em assinar o manifesto de apoio à criação da legenda. O evento contou com a presença de deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores da capital. O ainda democrata argumentou que o PSD não é “de esquerda ou de direita”.

Kassab prometeu trabalhar com a presidente Dilma Rousseff (PT) em projetos que forem de interesse da agremiação, e reafirmou seu compromisso com o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

“O PSD nasce independente. Estaremos ao lado do governo federal em relação aos projetos que acreditamos que sejam melhores para o país e estaremos contra os projetos que não acreditamos que sejam melhores para o país. Torcemos muito para que a presidenta Dilma faça um bom governo. É bom para o país”, aclamou Kassab.

Fonte: Tribuna da Bahia

Deputados reagem às críticas de ACM Neto

Lílian Machado

Ainda envolvidos pelo clima do lançamento do Partido Socialista Democrático (PSD), nova agremiação partidária que promete impactar o cenário político baiano, alguns parlamentares reagiram às críticas do deputado federal ACM Neto, ícone do DEM no estado. Em entrevista à Tribuna, publicada na edição de ontem, o democrata chamou os políticos que manifestaram o desejo de ingressar no novo partido de “oportunistas e adesistas de plantão”.

Há mais de um ano distante dos holofotes da oposição no estado, o deputado Gildásio Penedo (DEM) confessou que não estava “se sentindo mais confortável” no Democratas e que está “tranquilo” em relação ao posicionamento tomado de apoio ao novo partido. Penedo foi um dos democratas que assinaram o manifesto de criação da sigla. “Já não existia mais motivação. Teve muita coisa, inclusive, o fato de eu ter sido trocado por Elmar Nascimento (PR), na disputa pela presidência da Assembleia”, justificou, lembrando que teria sido defenestrado do DEM, quando colocou seu nome para eleição da Mesa Diretora e não obteve apoio da legenda, que preferiu apoiar a candidatura do deputado republicano.

O parlamentar, filiado há 18 anos ao DEM, afirmou que não pretendia “julgar”, nem muito menos “rebater” as declarações de ACM Neto, porém não deixou de cutucar o correligionário.

“Cada um segue seu caminho. Eu sigo o meu e desejo àqueles que ficam boa sorte e que possam buscar um caminho para o partido, mas é no mínimo estranha a postura dele, pois há 60 dias ele próprio cogitava sair do partido. Será que ele se acomodou por que se acertou na liderança do partido?”, questionou em tom crítico. Gildásio destacou que caso seja citado nominalmente apenas irá procurar apresentar sua defesa.

“Eles acham que têm a razão deles e eu acho que tenho a minha”. O ex-deputado estadual Clóvis Ferraz, figura histórica do DEM na Bahia, não quis comentar as observações de Neto, porém frisou que está livre para seguir seus próprios caminhos. “Não tenho amarras. Além do mais, vivemos numa democracia”, afirmou.

O deputado Paulo Magalhães, que trocou farpas com ACM Neto nas últimas semanas, ironizou as afirmações do primo. “Eu não posso levar a sério essas declarações de oportunismo e adesismo de plantão, pois estou no partido há 30 anos. Isso não me atinge”, frisou.

Sobre o fato de Neto ter se referido a ele como alguém sem peso político, Magalhães respondeu: “A importância política então ficou só pra ele que é o todo- poderoso da política baiana e brasileira”, zombou.

Fonte: Tribuna da Bahia

Chuva começa a causar caos e prejuízos

Catiane Magalhães

As gêmeas Késia e Kérem completam um ano de vida na próxima segunda-feira, 28, mas, para a família das pequenas, as duas nasceram ontem. Apesar da aparente fragilidade dos corpos miúdos e indefesos, as duas sobreviveram a uma tragédia imposta pela chuva: a casa onde mora, no bairro de Valéria, subúrbio de Salvador, foi atingida por um muro que desabou.

As irmãs dormiam com os pais, quando, por volta das 3 horas da madrugada, foram atingidas pelos escombros. Késia, que estava na cama dos pais, ficou soterrada sob os destroços, enquanto o berço de Kérem foi atingido pela viga de concreto que sustentava o paredão. Por muito pouco a garota não foi esmagada.

“Foi a mão de Deus que protegeu minha filha. Graças a Ele, ela não teve nenhum arranhão, mas o susto e o desespero foram grandes. Quando olhei para a cama e vi minha outra filha debaixo de terra e tijolo não sabia o que fazer e por quem chamar”, desabafou a dona de casa Maria Núbia de Souza, 42, mãe das duas garotas e de outras nove crianças, com quem mora numa casa de apenas três cômodos.

Segundo ela, a primeira atitude foi retirar a garota de lá de baixo. “Na hora eu nem pensei se podia machucá-la. Só queria salvá-la”, contou aliviada. O próximo passo, relembra, foi pedir ajuda a Samu, que chegou em menos de meia hora e prestou os primeiros atendimentos à criança, que estava desacordada.

“Eu pensei que ela estava morta, mas quando ela começou a reagir fiquei mais tranquila. Os médicos me mandaram levá-la para um hospital, mas não me senti à vontade de sair de casa com uma e deixar meus outros dez filhos em risco. Quando eu vi que ela estava bem, resolvi ficar e encarar o risco todos juntos”, disse.

Drama – Nem bem se recuperou do susto, a família Souza teve outra notícia desagradável: a Coordenadoria da Defesa Civil de Salvador (Codesal) inspecionou o local e determinou que a família abandonasse a casa imediatamente. O órgão condenou o imóvel, que apresenta várias rachaduras e infiltrações, além de parte do teto destruído pela pancada.

Sem ter para onde ir ou a quem recorrer, o casal e os onze filhos permanecem no local. “Eu gostaria muito de ir para um lugar seguro, mas não tenho como. Minha família e a do meu marido moram no interior. Não temos ninguém aqui para pedir ajuda ou abrigo”, informou.

“É desesperador, mas só nos resta ter fé e pedir proteção a Deus. Em tempo de chuva a gente não tem paz. A angústia toma conta e a gente vive de reza e choro”, contou, ressaltando o pesadelo de já conviver cercada por áreas condenadas. “Há anos a Codesal condenou a encosta no fundo da minha casa. Toda chuva que dá, o meu quintal enche de terra, mas o proprietário do terreno não aparece para tomar as providências e a Defesa Civil se cansou de distribuir lonas”, completa.

Além do medo, ela convive agora com os prejuízos materiais. Com a chuva, ela perdeu a cama, o guarda-roupas, o berço de uma das gêmeas, o computador. “Já não tinha muita coisa, mas perdi o pouco que me restava. O importante é que meus filhos ficaram todos intactos”.

Briga de vizinhos – A moradora da casa ao lado, Eliene Soares, proprietária do muro que desabou, acusa o marido de Núbia, Djalma Ferreira, de co-responsável pela queda do mesmo.

De acordo com ela, a chuva só derrubou o muro porque o vizinho realizou muitas escavações próximas a ele. “Ele cismou em retirar a terra que descia e começou a cavar com a pá sem nos comunicar nada. O muro já existe há quatro anos e nunca causou problema. Havia uma rachadura, causada pela raiz de uma mamoeira, mas que não contribuiu em nada para a queda. Agora, eu fiquei no prejuízo, pois na hora de construir, eles não ajudaram em nada”, alega.

Ruas e avenidas alagadas

Até às 16h30 de ontem a Defesa Civil recebeu 74 solicitações de emergência, sendo a maioria deslizamento de terra, num total de 27. Também foram registrados um desabamento parcial, quatro quedas de árvores, além de diversos alagamentos de área e ameaças de desabamento de imóvel.

As ruas e avenidas ficaram completamente engarrafadas. Os motoristas precisaram contar com uma dose extra de cautela e paciência para transitar pela cidade. O congestionamento chegou até a BR-324, nos dois sentidos. Na localidade conhecida como Jaqueira do Carneiro, o trânsito ficou lento durante toda a manhã, devido às obras da concessionária que administra a rodovia. Lentidão também na Brasil Gás e no Porto Seco de Pirajá, onde haviam vários pontos de alagamento.

Nas avenidas Paralela, Bonocô, Vasco da Gama e Garibaldi o trânsito chegou a ficar parado por algumas horas. A cidade vizinha de Lauro de Freitas também foi castigada pelo temporal.

Algumas ruas e avenidas ficaram intransitáveis devido ao acúmulo de água nas pistas. Muitos moradores faltaram escola e trabalho, com medo de sair de casa por casa por causa dos alagamentos.

Conforme previsão do Serviço de meteorologia, nos próximos dias Salvador e região terão céu encoberto a nublado, com pancadas de chuva, trovoadas e ventos moderados. A temperatura deve oscilar, com mínima de 18º e máxima de 37º.

Greve – Parte dos servidores da Defesa Civil de Salvador resolveu paralisar as atividades justamente no dia em que a cidade começou a ser castigada pela chuva. A categoria atribui a greve à demora na aprovação do projeto de lei, pela Câmara Municipal, que altera o regime de horário dos servidores de 30h para 40h.

A assessoria de comunicação do Órgão informou que o número de funcionários que aderiram à greve não atrapalha a Operação Chuva. Segundo a Codesal, serviços tidos como de prioridade, como o de telefonia, os engenheiros e a equipe de prevenção estão funcionando normalmente. A Defesa Civil informou ainda que funciona em esquema de plantão 24 horas, através do número 199. A ligação é gratuita.

Aeroporto fica alagado

A chuva forte provocou alagamento e desabamento de parte do teto do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. De acordo com informações dos lojistas, a calha principal do aeroporto não suportou o alto volume de água e desmoronou entre as áreas de embarque e desembarque, atingindo também os estabelecimentos comerciais.

O incidente ocorreu por volta de 1 hora da madrugada de ontem, mas os serviços de embarque e desembarque tiveram restrições durante todo o dia. Além disso, muitos comerciantes tiveram suas instalações comprometidas e amargam o prejuízo.

Proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais do aeroporto fizeram um mutirão solidário para tentar retomar suas rotinas. Com vassouras e rodos, eles tentavam retirar a água da chuva para evitar perda total dos materiais dos seus estabelecimentos, mas enfrentam dificuldades em razão do local não possuir ralos ou bocas-de-lobo. O local foi interditado e os serviços e lojas do aeroporto estão praticamente suspensos por tempo indeterminado. Esta é a quarta vez que a situação se repete.

Fonte: Tribuna da Bahia

Depois do oba-oba do Obama

Carlos Chagas

O oba-oba encenado pelo Obama em sua passagem de dois dias pelo Brasil, sem atender a uma só das nossas reivindicações fundamentais, não afasta os erros cometidos do lado brasileiro. Claro que Dilma Rousseff cumpriu seu papel, sendo ao mesmo tempo cordial e firme ao abordar a injustiça das barreiras tarifárias americanas diante de nossos produtos de exportação.�

Mesmo assim, escorregamos. Será que não tínhamos outra manifestação de cultura popular para apresentar, senão dois espetáculos de capoeira, um em Brasília, outro no Rio? Afinal, esse bailado de pernas e gingas não será a única forma de demonstrar nossas criações artísticas. A capoeira ficaria melhor para uma visita do Imperador do Japão, dada sua semelhança com o caratê. É verdade que Obama visitou uma exposição de pinturas de artistas brasileiras, mas no recôndito do palácio do Planalto.

Também faltou iniciativa de nossa parte diante das imposições do Serviço Secreto, FBI, CIA e congêneres para blindar seu presidente. Até submetralhadoras eles trouxeram, sem falar em fuzis de mira telescópica e longo alcance, instalados no alto de edifícios na nova e da velha capital. Exigiram, e não houve reação de nossa parte, esvaziar a Praça dos Três Poderes. A ausência de povo no local constituiu fato único desde a inauguração de Brasília. Assim como em parte da Cinelândia. Vale o mesmo para os acessos à Cidade de Deus, para o campo do Flamengo e boa parte do trajeto percorrido por Obama, no Rio.�

Ministros do nosso governo retiraram-se antes da fala do visitante, num encontro com empresários, como reação à tentativa dos gorilas americanos de apalpá-los e revistá-los com aquelas maquininhas que apitam ao detectar canetas e isqueiros, mas não houve quem do lado da nossa segurança se insurgisse contra a humilhação.

Ficamos sabendo, também, como é fácil interditar celulares, pois nenhum funcionava ao redor dos hotéis onde a comitiva americana hospedou-se. Só os deles. Ainda seria positivo caso nos tivessem repassado a tecnologia aplicada para isso, capaz de ser utilizada nos presídios nacionais.

Em suma, não se dirá ter sido inócua a vinda de Barack Obama ao Brasil, mas ficou evidente que, se queremos crescer, tornando-nos potência de primeira classe, será apoiando-nos em nossas próprias forças.�

MELHOR ASSIM

Ainda bem que a crítica feita por Barack Obama à ditadura militar brasileira aconteceu no Rio, no Teatro Municipal, diante de convidados especiais. Tivesse se verificado em Brasília, diante do nosso governo, causaria constrangimentos. Não propriamente à presidente Dilma Rousseff, uma das vítimas daqueles tempos bicudos, mas talvez a oficiais-generais porventura presentes. O general José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, por exemplo, como reagiria?

Não dá para deixar de lembrar que Lyndon Johnson foi o primeiro a reconhecer e apoiar o golpe, quando João Goulart ainda se encontrava em território nacional, e que Richard Nixon, em Washington, declarou a Garrastazu Médici que para onde o Brasil se inclinasse, inclinar-se-ia toda a América do Sul. Jimmy Carter e Ronald Reagan foram recebidos por Ernesto Geisel e João Figueiredo, em Brasília. Se as coisas mudaram por aqui, também mudaram por lá.

COMPENSAÇÃO

Cogita-se da ida da presidente Dilma Rousseff a Portugal, dentro de duas semanas, a fim de participar da homenagem ao ex-presidente Lula, que receberá o diploma de professor honoris causae na Universidade de Coimbra. Seria uma demonstração de não haver estremecimento entre eles pelo fato de o antecessor ter recusado comparecer ao banquete em homenagem a Barack Obama, em Brasília.

Ainda conforme o Itamaraty, Dilma estará na China, em abril, podendo fazer escala na Grécia. A visita aos Estados Unidos ficará para o segundo semestre.

FORNECENDO PRETEXTOS

O mundo muçulmano continua ferozmente dividido entre sunitas e xiitas, aliás, em choque desde logo depois da morte de Maomé. As desavenças entre as duas alas da religião fundada no Alcorão tem sido tão brutais quanto as de católicos e protestantes, no cristianismo, até o Século XIX. �

Tantas e tão mal-feitas tem sido as iniciativas do Ocidente diante dessa quase metade da população mundial que um dia desses poderá celebrar-se uma união forçada entre os seguidores dos dois caminhos. O diabo, com todo o respeito, é que poderão unir-se para combater um inimigo comum, aquele que não hesita em jogar mísseis e bombardear nações árabes onde, por coincidência, o petróleo é farto. Se a chamada “coalizão” fizer com a Líbia o que fez com o Iraque, é bom tomar cuidado.

Não foi fácil os muçulmanos engolirem o enforcamento de Saddam Hussein. Se o mesmo acontecer com Muhamar Kadafi, apesar de ditador como o outro, a coisa explode, superando as divisões históricas numa região que vai desde a Indonésia até a África.

Lá pelo final dos anos setecentos de nossa era, os árabes foram barrados no meio da França, em Poitiers, por um rei chamado Carlos Martelo. Mais tarde, os turcos perderam a batalha naval de Lepanto, mas, mesmo assim, chegaram às portas de Viena, salvos por um príncipe polonês. Não será Nicolas Sarkozi que repetirá o passado.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Por coincidência, apenas mera coincidência, Silvio Santos paga a conta da ajuda ao Banco PanAmericano exibindo uma novela que exalta os feitos dos guerrilheiros da luta armada contra o regime militar.

Carlos Newton

Dizem que, depois dos 40 anos, ninguém mais pode acreditar em coincidências. Por isso, é bom refletir sobre a oportunidade do lançamento da próxima atração do SBT, a novela “Amor e Revolução”. Vai estrear no dia 5 de abril, às 10h 30min, e a ação transcorre entre 1964 e 1972, ou seja, nos anos de chumbo da ditadura militar.

A novela deverá ficar centralizada em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas terá gravações em Cuba, no Congo e na Bolívia para algumas cenas especiais, o que indica que um dos personagens será o próprio Che Guevara, que lutou nesses três países. As imagens que já vazaram para o YouTube mostram pesadas cenas de torturas cometidas pelos militares brasileiros que vão emocionar os telespectadores, especialmente no Planalto Central.

Como todos sabem, o SBT pertence a Silvio Santos, que sempre teve pavor de tocar em assuntos políticos na sua programação. Mas como dizia Vinicius de Moraes, “de repente, não mais que de repente”, eis que o simpático empresário-apresentador muda de comportamento e promove a produção de uma novela tipo cinema-verdade, em que os protagonistas-heróis são justamente os guerrilheiros que pegaram em armas contra o regime militar.

Realmente, Silvio Santos mudou muito desde que esteve com Lula no Palácio do Planalto, em setembro de 2009, pedindo ajuda para tirar da falência o Banco PanAmericano e seu grupo, o que incluía o SBT. É surpreendente como ele deu uma guinada de 180 graus para aceitar exibir no horário nobre as abomináveis torturas cometidas por militares naquele período negro de nossa História.

Por coincidência, mera coincidência, é claro, apenas dois meses depois da visita de Silvio a Lula no Planalto, a Caixa Econômica Federal anunciou a compra de 35,54% do capital social do banco PanAmericano. O valor da operação foi de R$ 739,2 milhões e envolveu a aquisição da participação acionária representativa de 49% do capital social votante e de 20,69% das ações preferenciais do PanAmericano.

Recapitulando: os R$ 739,2 milhões da Caixa foram a primeira ajuda. Não adiantou nada. Depois, em 2010, o Fundo Garantidor de Crédito (órgão criado por bancos privados e estatais, incluindo a própria Caixa)entrou com mais R$ 2,5 bilhões. Também não adiantou. O Fundo então aumentou sua operação de socorro para cerca de R$ 4 bilhões. E não adiantou nada, mais uma vez. Até que, no 11 de fevereiro deste ano, vem a prestimosa presidente da Caixa, Maria Fernanda Gomes Coelho e anuncia que o banco estatal vai injetar mais R$ 10 bilhões no PanAmericano, que tem como controlador o BTG Pactual. Portanto, ao lembrar outro famoso apresentador de TV, Jota Silvestre, poderemos dizer que, no buraco negro do PanAmericano, só o céu é o limite.

É claro que também foi por coincidência, exclusivamente coincidência, que Silvio Santos agora teve a idéia de fazer uma novela exaltando a luta armada dos guerrilheiros contra o regime militar, embora até o presente momento o simpático apresentador jamais tivesse mostrado nenhuma simpatia, compatibilidade ou aproximação com a luta armada.

Muito pelo contrário. Silvio Santos sempre foi um capacho do regime militar. Conseguiu sua primeira TV, o canal 11 do Rio de Janeiro, durante o governo do general Geisel, usando tráfico de influência familiar. Na época, contratou para assessorá-lo na concorrência o jornalista Carlos Renato, que era primo-irmão de Dulce Figueiredo, mulher do então poderoso chefe do SNI, general João Batista Figueiredo, que era tão íntimo de Carlos Renato que o chamava de “Nanato”.

Simpaticíssimo, Carlos Renato passou a ficar de segunda a sexta-feira em Brasília, conhecia todas as autoridades, especialmente no Ministério das Comunicações, onde transcorreria a concorrência. A costura feita por Renato acabou dando certo, porque Roberto Marinho também preferia que Silvio Santos vencesse a concorrência, em vez dos outros dois concorrentes, muito mais fortes, a Editora Abril e o Jornal do Brasil. E assim se fez, o canal 11 caiu no colo de Silvio Santos.

Em 1979, Figueiredo assumiu o poder e Silvio Santos soube retribuir o favorecimento, criando em seu programa o quadro chapa-branca “A Semana do Presidente”. A bajulação deu certo. Sempre assessorado por Carlos Renato, em 1981 Silvio Santos obteve a concessão para operar o canal 4 de São Paulo, que se tornou a TVS da capital paulista. A partir das emissoras do Rio e de São Paulo, surgiu o embrião do SBT, que se expandiu rapidamente através de afiliações em todos os Estados.

Tudo coincidência, é claro, apenas coincidência. E agora esse capacho do regime militar, depois de se livrar da falência com auxílio do então presidente Lula, resolve montar um a novela de época, em que os heróis são justamente os membros da luta armada. E isso ocorre exatamente quando o Congresso Nacional vai discutir o projeto que cria a Comissão da Verdade, destinada a investigar exclusivamente os crimes cometidos pelos militares na ditadura, deixando de fora os crimes cometidos pelos guerrilheiros da luta armada, que mutilaram e mataram muitas pessoas que nada tinham a ver com o regime militar. E isso é mais do que sabido.

É claro que se trata apenas de concidência, não há dúvida. Inclusive porque, ao final de cada capítulo da novela eletrizante (haverá cenas de tortura com choque elétrico) a ser exibida pelo SBT, aparecerá escrito na tela que “qualquer semelhança com fatos ocorridos na vida real é mera coincidência”. E todos nós vamos acreditar, não é mesmo?

Fonte: Congressoemfoco

Fotos do dia

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Segurado com auxílio negado ganha atrasados

Gisele Lobato
do Agora

Um segurado com pedido de auxílio-doença negado pelo INSS que voltou a trabalhar enquanto esperava a concessão do benefício na Justiça conseguiu receber os atrasados referentes ao período em que estava na ativa. A decisão de março é da TNU (Turma Nacional de Uniformização), tribunal que unifica os entendimentos que devem ser seguidos nos juizados do país.

Para o INSS, se o trabalhador voltou a trabalhar ele não estava incapaz. Porém, a turma entendeu que o trabalhador procurou um novo emprego porque precisava se sustentar enquanto aguardava o desfecho do processo judicial. A decisão considerou que trabalhar doente prejudicava ainda mais a saúde e a produtividade do segurado.

O novo entendimento dos juizados pode beneficiar os trabalhadores que ficam doentes, mas têm de permanecer ou voltar ao trabalho porque tiveram o pedido de auxílio negado pelo INSS e precisam do salário para garantir o seu sustento.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça

segunda-feira, março 21, 2011

Nos jornais: oposição tenta barrar 'janela da infidelidade'

O Estado de S. Paulo

Oposição se articula para barrar "janela de infidelidade"

Preocupados com o impacto que a eventual aprovação de uma janela de troca partidária possa provocar sobre seus quadros, integrantes da oposição já se preparam para tentar barrar a proposta, embutida na discussão da reforma política. PSDB, DEM e PPS, siglas da oposição ao Planalto, sabem que a permissão de mudança de partido, conhecida como "janela de infidelidade", deverá abrir a porta para que vários de seus quadros partam em direção da base da presidente Dilma Rousseff, eleita pela aliança entre PT, PMDB, PDT, PC do B e PSB.

Na condição de coordenador do PSDB para as propostas de reforma política, o senador Aécio Neves (MG) já avisou que o partido se baterá contra o projeto. Aécio opera para impedir, inclusive, que a medida seja sequer discutida dentro da comissão especial que trata da reforma política no Senado.

Deputado federal do DEM confirma adesão ao PSD

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguiu atrair mais um deputado federal para o PSD, novo partido que está previsto para ser lançado hoje, em São Paulo. O deputado Junji Abe (DEM-SP) confirmou ao Estado, que acompanhará o prefeito na nova legenda. Como Junji vai aderir ao partido no momento de sua fundação, não corre o risco de perder o mandato parlamentar para o suplente, já que a legislação eleitoral inclui a criação de uma nova legenda como uma das exceções permitidas dentro da Lei de Fidelidade Partidária. "Já estava decidido. Portanto, marcharei determinado em direção à nova agremiação política PSD, com Kassab", afirmou o deputado.

"O melhor será ajudar a Dilma", diz Kassab

Ao formalizar ontem, em Salvador, a adesão do vice-governador da Bahia, Otto Alencar, ao novo partido que vai criar, o Partido Social Democrático (PSD), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi ambíguo sobre o lado político que a sigla assumirá, se será aliada do governo ou oposição. Apesar de ter defendido a independência da sigla, Kassab afirmou que "o melhor para o Brasil será ajudar a presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner, na Bahia", ambos petistas. O prefeito anuncia oficialmente hoje, em São Paulo, a criação do partido.

Na Bahia, o DEM - antigo PFL ao qual pertenceu Antonio Carlos Magalhães, e partido que Kassab abandona a partir de hoje - é oposição ao PT. Ontem, Kassab coletou assinaturas para a abertura da legenda, em evento concorrido, que reuniu deputados e ex-deputados, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos, além de lideranças da base aliada, sobretudo petistas, dos governos federal e estadual, no Estado.

Ataques à Líbia se intensificam e Kadafi promete ‘longa guerra’

Forças americana e européias intensificaram sua ofensiva ontem contra as tropas leais ao ditador líbio, Muamar Kadafi, no segundo dia da operação. Novos tiros de artilharia antiaérea e explosões foram ouvidos em Trípoli, depois que Kadafi prometeu enfrentar o Ocidente em uma “longa guerra” e disse que havia começado a distribuir armas a mais de 1 milhão de pessoas, “homens e mulheres e crianças”, para defender o país. O quartel-general de Kadafi foi parcialmente destruído num bombardeio e não se sabia o paradeiro do ditador. O Pentágono considerou que os ataques dos últimos dois dias foram bastantes efetivos, mas negou que a residência de Kadafi tenha sido alvo. A Liga Árabe e a Rússia pediram a suspensão das operações militares, porque elas estariam atingindo civis. (Págs. 1, A19 a A21)

EUA vão entregar ‘em breve’ liderança da ação

O secretário da Defesa dos EUA, Robert Gates, afirmou ontem que o Pentágono espera entregar o controle da missão na Líbia para uma coalizão – liderada pela França e pela Grã-Bretanha ou pela Otan -,
“em questão de dias”. Segundo ele, o papel dos EUA não será
“proeminente”. (Págs. 1, A20 e Internacional)

Brasil é exemplo democrático

O presidente dos EUA, Barack Obama, usou ontem o exemplo da consolidação democrática no Brasil para, de forma indireta, estimular a abertura do Ocidente Médio e do Norte da África – em especial a Líbia e o Egito – e a orientação desses países para a economia de mercado. Foi o ponto alto do discurso no Theatro Municipal do Rio, para cerca de 2000 convidados. Ele lembrou do passado da presidente Dilma Rousseff na resistência à ditadura e disse que aqueles que acreditam que a democracia é um obstáculo ao progresso “terão de se ver com o exemplo do Brasil” – foi bastante aplaudido. Vestindo terno, sem gravata, iniciou o seu discurso em português para mostrar simpatia: “Alô, Rio de Janeiro. Alô, cidade maravilhosa. Boa tarde, todo o povo brasileiro”. Obama fez vários elogios ao Brasil, em meio a ofertas de negócios que incluíram a infraestrutura para a Olimpíada. Disse estar disposto a tratar o Brasil como “parceiro igual”, mas evitou chamar o País de
“estratégico”.

Análise: Carlos Melo - Um craque da sedução política

Quem esperava um pronunciamento político sentiu-se frustrado. Mas nem havia motivos para isso.

Secretário do Comércio dos EUA rebate críticas

Gary Locke disse a Raquel Landim que "o Brasil tem de focar no comércio com o mundo, e não país a país”. Foi uma resposta às críticas sobre o déficit comercial com os EUA.

Avó e neto são salvos 9 dias após tremor

Nove dias depois do tsunami que atingiu o Japão, uma mulher de 80 anos e seu neto de 16 foram resgatados em Ishinomaki. Os dois sobreviveram com alimentos que estavam na geladeira. Ao menos 21 mil pessoas estão mortas ou desaparecidas.


Folha de S. Paulo

Aliados sofrem críticas por danos a civis

A coalizão internacional intensificou os ataques na Líbia e, no segundo dia de ações, disse ter conseguido impor zona de exclusão aérea e interromper a ofensiva do ditador Muammar Gaddafi contra rebeldes. Um prédio do governo foi alvejado e destruído em Trípoli. Mas a operação atraiu críticas da Liga Árabe pelas supostas mortes de 64 civis -negadas pela coalizão. Gaddafi prometeu vencer "uma guerra longa".

Brasil é exemplo para árabes, diz Obama no Rio

Em seu aguardado discurso ao povo brasileiro, Barack Obama disse ontem que o país é exemplo para o mundo árabe de como unir liberdade e progresso. Do palco do Theatro Municipal, no centro do Rio, cativou os cerca de 2.000 presentes com palavras em português. Do lado de fora, no entanto, pessoas se diziam frustradas com o cancelamento do discurso a céu aberto. Também houve protestos.

Mais cedo, Obama visitou a favela de Cidade de Deus. No Flamengo, ganhou uma camisa do clube. À noite, foi ao Cristo Redentor. Assessores classificaram a passagem pelo Brasil como um sucesso, dizendo que Obama gostou do pragmatismo de Dilma. Hoje, ele segue para o Chile.

Visita desobstruiu relação Brasil-EUA, diz pesquisador

A visita de Barack Obama conseguiu "desobstruir o canal de comunicação em alto nível" entre Brasil e EUA.
É o que afirma Matias Spektor, que conhece bem os dois lados da relação bilateral: dirige os estudos de relações internacionais da FGV do Rio e já foi pesquisador do Council on Foreign Relations, em Washington. Para ele, Dilma não foi dura demais no discurso de recepção a Obama. Ao contrário, deveria ter falado mais das divergências, inclusive sobre o Irã. "Obama já aceitou que haverá diferenças."

Líder diz que país une liberdade e progresso

Num discurso alinhavado pelo tema da democracia como ponto de união entre os dois países, o presidente dos EUA, Barack Obama, exaltou o Brasil como um país que mostra que é possível conciliar progresso e liberdade. Esse exemplo, defendeu, deve ser seguido pelo mundo árabe, num momento em que os EUA tentam pôr fim à ofensiva militar do ditador líbio, Muammar Gaddafi, contra rebeldes. "Esse é o exemplo do Brasil. Um país que mostra que uma ditadura pode virar uma pujante democracia. Um país que mostra que a democracia traz liberdade e oportunidade a seu povo."

Usando o mesmo mote, fez crítica indireta à China, hoje a segunda maior economia mundial: "Os que acreditam que a democracia atrapalha o progresso precisam explicar o exemplo do Brasil". No ponto alto da etapa de relações públicas de sua visita, Obama discursou ao "vibrante povo brasileiro" do palco do Theatro Municipal, no centro do Rio. A plateia, receptiva, combinava acadêmicos e autoridades, com participantes de movimentos de mulheres, idosos, jovens e negros.

Isolados, moradores se espremem para avistar presidente

Celebrizada por livro e filme homônimos, a Cidade de Deus, favela do Rio de Janeiro com 62% de pretos e pardos, acordou cedo ontem para ver Barack Obama. A visita em si durou apenas 35 minutos. Concentrou-se em um prédio da FIA (Fundação para a Infância e Adolescência), órgão estadual que cuida de jovens carentes.

Obama chegou em uma comitiva de 15 vans. O carro dele entrou na FIA e um pesado portão preto se fechou atrás. Lá fora, cerca de 300 soldados com fuzis, metralhadoras, lança-granadas e até um tanque urutu (quase entalado na ruela) mantinham o povo à distância. Mas os cerca de mil moradores aglomerados no campinho recém-reformado a cem metros dali estavam confiantes de que poderiam abraçar Obama.

Obama elogia "pragmatismo" de Dilma

O presidente Barack Obama gostou do "estilo pragmático" de sua colega Dilma Rousseff e notou uma enorme mudança no posicionamento do governo brasileiro em relação à questão dos direitos humanos. Nem a abstenção no voto do Conselho de Segurança da ONU sobre uma resolução destinada a proteger civis na Líbia azedou essa impressão, segundo assessores do norte-americano. "Durante o encontro bilateral que o presidente Obama e a presidente Dilma tiveram, notamos uma enorme mudança, a presidente é realmente apaixonada pela questão dos direitos humanos", disse uma fonte da Casa Branca à Folha.

Americano vai ao Chile pregando aliança igualitária com AL

Em sua segunda escala na região, o presidente Barack Obama chega hoje ao Chile com a previsão de fazer no país um histórico discurso sobre a América Latina. Em Santiago, onde ficará menos de 24 horas, ele também vai discutir o comércio bilateral e parcerias em áreas como tecnologia e educação. No esperado discurso sobre a América Latina, antes previsto para o Brasil, Obama deve atualizar, como adiantou o Departamento de Estado, alguns pontos da "Aliança para o Progresso", um plano lançado pelo ex-presidente John Kennedy, há 50 anos, com o objetivo de aproximar os EUA dos países latino-americanos. À época, auge da guerra fria, a intenção americana era aumentar sua influência na região, por meio de acordos econômicos, para fazer frente à influência de Cuba e do comunismo. Hoje, se há inimigos, eles são outros.

Ministro petista defende o retorno de Delúbio à sigla

Fiel escudeiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) defende a volta de Delúbio Soares ao PT. Em entrevista ao programa "É Notícia", da RedeTV!, que iria ao ar na madrugada de hoje, Carvalho afirmou que é direito do ex-tesoureiro petista requerer a volta ao partido e que ele terá seu apoio, caso peça a refiliação.

Pivô do escândalo do mensalão, Delúbio foi expulso do PT em 2005. "Você não pode fazer uma punição eterna para ninguém. O Delúbio purgou, pagou um preço altíssimo, foi expulso do partido. Tem o direito de requerer sua volta e, havendo da parte dele o compromisso de um comportamento adequado, de se refiliar. Eu apoiaria a volta dele."

Dilma cria órgão que cederá aeroporto à iniciativa privada

Depois de meses de discussão no governo, a presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil com poderes para transferir à iniciativa privada o direito de explorar os aeroportos. A criação do órgão foi antecipada pela Folha em janeiro. Vinculada à Presidência, terá status de ministério e foi criado por medida provisória numa edição extra do "Diário Oficial da União". Toda a estrutura da aviação civil, hoje sob o Ministério da Defesa, será transferida para a secretaria. Ela responderá por Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Infraero (que administra os principais aeroportos).

Kassab atinge maior índice de reprovação

No momento em que deixa o DEM para fundar um novo partido, o PSD (Partido Social Democrático), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, registra sua pior avaliação na pesquisa Datafolha. Em quatro meses, caiu 8 pontos (de 37% para 29%) o total daqueles que avaliam o governo de Kassab como ótimo ou bom.

Os que julgam a administração regular passaram de 30% para 27%, e os que a consideram ruim ou péssima, de 31% para 43% dos entrevistados -a maior taxa de reprovação desde que assumiu o cargo, em 2006. O Datafolha fez o levantamento nos últimos dias 15 e 16. Foram realizadas 1.089 entrevistas com pessoas com 16 anos ou mais na capital. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Alckmin supera Covas e Serra em avaliação positiva

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), superou seus antecessores Mário Covas e José Serra e alcançou a melhor avaliação nos três primeiros meses de mandato desde 1995. Segundo o Datafolha, o início de governo Alckmin é considerado ótimo ou bom por 48% da população do Estado, enquanto 29% o consideram regular e 14% avaliam como ruim ou péssimo (8% não souberam opinar). Em uma escala que vai de 0 a 10, o governador recebe nota média 6,4. A pesquisa foi realizada nos dias 15 e 16 de março com 2.006 pessoas em 61 municípios do Estado de São Paulo.

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

O governo do Paraná decidiu suspender, por meio de um ato administrativo, o pagamento de aposentadorias para quatro ex-governadores do Estado. Serão encerrados os benefícios -no valor de R$ 24 mil mensais- dos ex-governadores Roberto Requião (PMDB), Orlando Pessutti (PMDB), Jaime Lerner e Mário Pereira (PDT), que governaram o PR de 1991 a 2010. Ficam mantidos, porém, os pagamentos a cinco ex-governadores e quatro viúvas que haviam obtido o benefício antes da Constituição de 1988, o que inclui Arlete Richa, mãe do atual governador, Beto Richa (PSDB).

Não há espaço para uma terceira força nas disputas eleitorais

A criação de um novo partido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a provável incorporação do nascituro PSD pelo PSB não quebrará a polarização PT-PSDB, afirma o cientista político Fernando Limongi, 53, professor titular da USP. Conforme reportagem da Folha mostrou (12/3), o Planalto teme que o PSB ganhe muita musculatura e se torne um problema em 2014. Para Limongi, porém, as disputas para o Executivo são bipartidárias e não há espaço para uma terceira opção. De acordo com ele, as estratégias de PT e PSDB definem -e limitam- as opções do eleitor nas disputas para presidente e governador e, agora, ao Legislativo.


O Globo

Obama: Brasil dá exemplo de democracia a mundo árabe

Um dia depois de ordenar do Brasil a ofensiva contra a Líbia de Kadafi, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, citou a democracia brasileira como exemplo para ditaduras do mundo árabe. Ao discursar no Theatro Municipal, Obama disse que o Brasil mostrou que é possível superar regimes autoritários e conciliar democracia e crescimento econômico. O presidente americano manteve o tom de parceria adotado anteontem, no encontro com a presidente Dilma Rousseff, e disse que as relações Brasil-EUA são entre nações iguais, e não mais como “parceiros sênior e júnior”. Para especialistas, a visita trouxe ganhos políticos para o Brasil, especialmente com a sinalização positiva dos EUA à pretensão brasileira de obter vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. O discurso de Dilma, cobrando o fim das barreiras comerciais, também, é uma marca positiva do encontro. Avanços concretos na agenda econômica e comercial foram limitados, porém, pela relação conflituosa de Obama com o Congresso americano.

No comércio, apelo brasileiro ainda sem resposta

A debilidade política do presidente Barack Obama nos Estados Unidos limitou os avanços na agenda econômico-comercial durante a visita oficial ao Brasil, avaliam governo, analistas e empresários brasileiros.

Sem forças para aprovar no Congresso americano projetos como a reforma do sistema de saúde e o Orçamento, Obama não deu sinais de nenhum avanço concreto sobre demandas centrais endereçadas pela presidente Dilma Rousseff: redução de barreiras comerciais a produtos brasileiros e mudança de orientação nas ações que visam à recuperação dos EUA, cujo efeito colateral é a diminuição da competitividade brasileira.

Ainda assim, a avaliação geral é que a viagem foi carregada de simbolismos positivos, como o apreço pela pretensão brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU — gesto considerado uma vitória pelo Planalto e pelo Itamaraty —; o reconhecimento do Brasil como liderança global, em pé de igualdade com China e Índia; e a definição do país como parceiro estratégico na área de energia e nos investimentos.

A proposta da Boeing ‘é a melhor de todas’, diz Obama

No encontro de 70 minutos de duração entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama foi evocada a futura compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). A Boeing americana tenta emplacar o seu F-18 Super Hornet, em concorrência com o Rafale, da França, e o Grippen, da Suécia. O tema foi suscitado na conversa por iniciativa da presidente brasileira. Obama defendeu que "a melhor oferta" entre todas é a do F-18 americano, inclusive pela transferência de tecnologia incluída no pacote.

Na ‘Cidade Maravilhosa’, até turismo

Desde sábado à noite no Rio, Obama e família aproveitaram o domingo também para fazer turismo na “Cidade Maravilhosa”, chamada assim pelo presidente americano no discurso do Municipal. Eles foram à cidade de Deus, onde Obama quebrou o protocolo e andou nas ruas, e, à noite, ao Cristo.

No Rio, gabinete de crise para 1ª guerra de Obama

O presidente dos EUA, Barack Obama, adiou da manhã para a noite sua visita ao Corcovado para discutir a guerra na Líbia com secretários e conselheiros em Washington. Numa entrevista no Rio, a Casa Branca afirmou que o objetivo principal da ação militar, a primeira autorizada por Obama em seu governo, é proteger civis.

Míssil atinge palácio de Kadafi em Trípoli

Um dos prédios do complexo residencial de Muamar kadafi, a 50 metros da tenda onde costuma receber seus convidados, foi derrubado por um míssil ontem. A coalizão de países que tenta conter Kadafi concentrou sua ofensiva em Trípoli, mas negou que ele esteja entre os alvos da operação, alegando que o local tinha arsenal militar. O ditador líbio manteve o tom desafiador, atacou pesadamente a cidade de Misurata e chamou os países da coalizão de nazistas e terroristas. O Pentágono avaliou que a primeira fase da ofensiva foi bem-sucedida, pois freou o avanço do governo líbio em Benghazi. A Liga Árabe condenou os bombardeios e quer reconsiderar o apoio à zona de exclusão aérea.


Correio Braziliense

Festa no Brasil

O presidente norte-americano, Barack Obama, usou todas as habilidades para conquistar a simpatia dos brasileiros na visita ao Rio de Janeiro. No Theatro Municipal, diante de uma platéia de 2 mil convidados, ensaiou palavras em português e não poupou elogios ao país. Foi aplaudido de pé. Pela manhã, arriscou embaixadinhas na Cidade de Deus. À noite, conheceu o Corcovado.

Kadafi anuncia cessar-fogo após ação de aliados

No segundo dia de ação militar na Líbia, Muamar Kadafi prometeu interromper a ofensiva contra os rebeldes, mas forças da coalizão não reconheceram a trégua. Bombardeios chegam a Trípoli, capital do país. Segundo o Pentágono, defesa aérea do ditador foi “fortemente atingida”. Sob ordens de Kadafi, um milhão de civis líbios teriam começado a receber armas.

Seu bolso: Os riscos da compra em parcelas

A estabilidade estimula o brasileiro a fazer financiamentos para adquirir carros e imóveis. Aprenda a não cair nas armadilhas da dívida “saudável”.

Fonte: Congressoemfoco

Tsunami Eleitoral

“O extenso rol descrito na norma, cuja aplicabilidade retroativa ainda está pendente de decisão junto ao Supremo Tribunal Federal, imporá, sem sombra de dúvidas, um verdadeiro “tsunami” na área político-partidária”

Lizete Andreis Sebben*

Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios identificou que, dos prefeitos eleitos em 2008, 127 deles não mais estão desenvolvendo as funções executivas, o que, em alguns casos, induz à realização de eleições suplementares. O fundamento da saída justifica-se pela cassação de candidatos por improbidade e infração à lei eleitoral, dentre outras irregularidades, e, ainda, por morte, assunção de outro cargo ou motivo diverso. Essas modificações na representatividade do eleitor ocorreram, no que tange àqueles agentes públicos cassados, em processos que ultrapassaram a fase de registro dos candidatos.

Com a vigência da Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, que alterou dispositivos da LC 64/90, estabelecendo casos de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato, nas eleições de 2012, o filtro judicial, com malha de dimensões bem delgada, passará a ser realizado na fase inicial do processo eleitoral.

E isso porque, com a alteração havida, são inelegíveis: a) aqueles agentes que perderam seus cargos, como o de governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito; b) quem tiver decisão desfavorável em representação na Justiça Eleitoral, pela prática de abuso de poder econômico ou político; c) os condenados, por decisão imutável ou por órgão judicial colegiado, em crimes específicos; d) aqueles declarados indignos do oficialato; e) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de função ou cargo público rejeitadas por irregularidade insanável; f) os que se beneficiarem ou a terceiros, em decorrência de exercício de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional; g) quem foi condenado, por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos ou conduta vedada aos agentes públicos; h) o presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, prefeito, membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem aos mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo; i) aqueles condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; j) os excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional; k) os condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade l) os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial; m) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral; n) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

O extenso rol descrito na norma, cuja aplicabilidade retroativa ainda está pendente de decisão junto ao Supremo Tribunal Federal, imporá, sem sombra de dúvidas, um verdadeiro “tsunami” na área político-partidária; uma onda gigante que resultará em uma autêntica renovação dos candidatos eletivos. Objetivando minimizar desgastes, custos e desperdícios, espera-se que os próprios partidos ou agremiações partidárias exerçam esse controle prévio.

*Advogada e ex-juíza do TRE/RS

MONTALVÃO ESCLARECE HC PAULO SÉRGIO.

Meu amigo Bob Charles.

Ao acessar a coluna “bastidores” na manhã de hoje, 20.03, sob o título ”Habeas Corpus”, li o seguinte texto: “Sob a proteção de todos os santos o procurador do município Flávio Henrique Magalhães Lima (foto) deve aproveitar sua estada em Brasília na quarta-feira, 23, para verificar qual o estágio da peça que pede a soltura do vereador licenciando Paulo Sergio Barbosa dos Santos. A queimação de incenso vai rolar esta semana na Câmara de PA.”

Quem acessar o site do STF em consulta processual e lançar o nome do vereador licenciado Paulo Sérgio verificará que consta como impetrante no HC107007 o nome do eminente colega Dr. Flávio Henrique e outros, como se a medida constitucional pleiteada fosse de iniciativa dele a revelar possíveis interesses da bancada da situação na Câmara ou coisa similar.

Por dever de lealdade e em razão de minha profunda amizade que nutro pelo Dr. Flávio Henrique presto os esclarecimentos necessários para evitar possíveis equívocos e interpretações políticas diversas da realidade.

O HC que tramita no STF em favor do vereador licenciado é de minha iniciativa e autoria, prestando-me o Dr. Flávio Henrique mero favor pessoal. Eu impetrei perante o STJ – Superior Tribunal de Justiça HC em favor do vereador citado que foi autuado e distribuído à Ministra Laurita Vaz sob o nº. 187618/BA, no qual foi negada medida liminar por mim pleiteada.

Em razão do indeferimento da liminar no Habeas Corpus que tem curso no STJ eu entrei perante o STF com outro HC, elaborando a petição inicial, subscrevendo-a com minha filha Camila Matos Montalvão – OAB.BA 31.491 – e remetendo-a ao STF como processo físico pela ECT, cuja peça me foi devolvida pelo STF que somente recebe HC como processo eletrônico (digitalizado), o que exige que se tenha assinatura eletrônica no sistema nacional de chaves.

Como eu não providenciara ainda a minha assinatura eletrônica (não sabia que a CEF e o BB já fazem aqui) e sabendo que o Dr. Flávio já tinha a sua feita perante a OAB-BA, como favor, eu pedi para ele assinar a peça e enviar ao STF como processo eletrônico, no que fui atendido com toda atenção pela nossa estreita relação de amizade e relação profissional, já que o Dr. Flávio fez parte de meu escritório.

Recentemente estive em Brasília com meu filho Igor Matos Montalvão acompanhando o processamento do HC no STF.

Para que os fatos fiquem bem esclarecidos, solicito a publicar esses esclarecimentos.

Paulo Afonso, 20 de março de 2011.

Fernando Montalvão - OAB.BA 4425.

Obs.: Processo físico - é o processo com autos em papel. Processo eletrônico é o digitalizado e processado pela internet.

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