Gisele Lobato
do Agora
Um segurado com pedido de auxílio-doença negado pelo INSS que voltou a trabalhar enquanto esperava a concessão do benefício na Justiça conseguiu receber os atrasados referentes ao período em que estava na ativa. A decisão de março é da TNU (Turma Nacional de Uniformização), tribunal que unifica os entendimentos que devem ser seguidos nos juizados do país.
Para o INSS, se o trabalhador voltou a trabalhar ele não estava incapaz. Porém, a turma entendeu que o trabalhador procurou um novo emprego porque precisava se sustentar enquanto aguardava o desfecho do processo judicial. A decisão considerou que trabalhar doente prejudicava ainda mais a saúde e a produtividade do segurado.
O novo entendimento dos juizados pode beneficiar os trabalhadores que ficam doentes, mas têm de permanecer ou voltar ao trabalho porque tiveram o pedido de auxílio negado pelo INSS e precisam do salário para garantir o seu sustento.
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