Um ator em cena no Rio de Janeiro: Barack Obama

Jorge Folena

O presidente norteamericano Barack Obama, em seu discurso do dia 20 de março de 2011 no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, referiu-se aos milhões de brasileiros que saíram da linha da pobreza e passaram para a classe média. Esqueceram-se, porém, de explicar para ele que esses cidadãos não foram patrocinados pela iniciativa privada, mas pelo setor público, por meio de incentivos oferecidos pelo governo federal nos últimos anos, em ação que foi severamente criticada e combatida pelos amantes do país do norte, aqui em terras brasileiras.

Além disso, Obama deixou clara a intenção de sua vinda ao Brasil, pois manifestou que pediu ao governo brasileiro mais oportunidades de negócios para empresas americanas na construção da infraestrutura necessária para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Vale lembrar que temos muitos técnicos e empresas nacionais capacitados para realizar estas obras e serviços, não sendo, assim, necessária a transferência de mais divisas locais para outros países, como pretendem americanos, europeus, asiáticos etc.

Em síntese, Obama não acrescentou nada de novo e sequer apresentou um pedido de desculpas pelo apoio ao golpe militar de 1964, patrocinado ostensivamente pelo governo americano. Isto teria sido realmente importante e teria significado um marco histórico, mas cadê coragem para o artista?

Mas, francamente, que autoridade têm os americanos para falar sobre democracia no mundo, como fez Obama em seu pronunciamento, quando já incentivaram e ainda incentivam centenas de golpes por todo o mundo, que levaram à morte milhares de pessoas. Como lembrança para os mais jovens, vale a pena assistir ao filme “Estado de Sítio”, do consagrado cineasta grego Constantin Costa-Gavras, que ajuda a compreender um pouco da ação do governo americano nas ditaduras implantadas na América do Sul nos anos sessenta e setenta do século passado.

Ficou evidente, como sempre acontece, que o discurso do governo americano é um, mas a sua prática é completamente diferente. Sem conseguir resolver seus graves impasses internos, como a extensão do direito à saúde pública para os cidadãos mais pobres, não perdem a mania de ditar e impor aos outros povos o que eles devem fazer, num grave desrespeito à soberania e autodeterminaçãodos demais países,

Então, o que teria a dizer para nossa gente o presidente Barak Obama, com seu ar de galã de cinema, se não conseguiu até agora implementar e resolver questões fundamentais para os seus concidadãos, muitos desempregados e sem qualquer proteção social eficaz por parte poder público dos Estados Unidos da America do Norte? Na verdade, aqui no Brasil o mandatário americano encenou apenas um papel, como faz um ator.

Esopo, em suas fábulas, conta que, certa vez, a raposa encontrou uma bela máscara no seu caminho, ficando admirada de como ela era tão linda, porém sem qualquer conteúdo. Como uma máscara, assim nos parece ser Barack Obama.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Prefeito do Rio baixou demais o nível político

Pedro do Coutto

Num lance inconseqüente e absurdamente infeliz, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, baixou em demasiado o nível político no qual deveria eticamente se manter, sobretudo na véspera da chegada do presidente Barack Obama ao Brasil e à cidade.

Na tarde de quinta-feira, reportagem de Cristina Nascimento e Francisco Edson Alves, O Dia, ao destacar o início das obras da Estrada Transcarioca, em Campinho, localidade entre Cascadura e Madureira, o prefeito divisou na platéia o ator de bairro Paulo Roberto dos Santos, sósia do terrorista Osama Bin Laden, o mais procurado do mundo, responsável maior pelo hediondo e terrível atentado de 11 de setembro de 2001.

Informado de que se tratava de figura popular em Madureira, Paes não teve dúvidas – chamou-o ao palco improvisado e fez questão de ser fotografado a seu lado. O Dia publicou a foto com enorme destaque na primeira página. O que o prefeito praticou? Um ato absurdo, de uma deselegância total, e até agressivo para com o presidente dos Estados Unidos, a quem inclusive terá que recepcionar ao lado do governador Sergio Cabral em sua passagem no Rio. Será que sua assessoria é tão inconseqüente como ele revelou ser? Na véspera de ocasiões diplomáticas,as autoridades públicas devem pelo menos consultar o Itamarati.

Claro que o MRE não poderia aprovar o surgimento de um sósia do superassassino que se tornou personagem principal do maior atentado político da história universal de todos os tempos. Mas, por isso mesmo, Eduardo Paes deveria na hora ter recorrido ao bom senso. Apenas isso. Ao simples bom senso. Com sua atitude pode inclusive ter contribuído para um mal estar principalmente para a presidente Dilma. Como? Poderá indagar interiormente o presidente Obama, como uma das maiores cidades do mundo, um forte símbolo brasileiro, uma das sedes da Copa de 2014 e sede das Olimpíadas de 2016, pode ter um homem assim à frente de sua administração?

A resposta será complicada, mas tem sua origem no desabamento de fato da escala de valores éticos do sistema partidário de nosso país. Não quero ser saudosista, porém realista: não se produzem mais no universo políticos as figuras de tempos passados.

Procure-se homens do porte de Afonso Arinos, Santiago Dantas, Raul Fernandes, Osvaldo Aranha,Getúlio Vargas, José Carlos de Macedo Soares, Juscelino, Carlos Lacerda, Vieira de Melo, Rui Ramos, Otávio Mangabeira, Artur Bernardes, Alberto Pasqualini, e para não alongar demasiado a lista, Paulo Brossard, e não encontraremos.

O nível intelectual caiu. Com isso desceu o plano do comportamento. O prefeito Eduardo Paes, dando destaque de comédia à figura de um terrorista internacional, um destruidor de milhares de vidas humanas, jogou a escala de valores que deveria sustentar-se no lixo. Um prefeito não pode agir assim. Mas agiu.

Francamente, uma cidade, a de maior beleza natural entre todas as outras, depois de ser governada por Pereira Passos, Henrique Dodsworth, Lacerda, Negrão de Lima, ser governada por Eduardo Paes? É uma lástima. Um retrocesso.

Sobretudo porque, no cargo, o atual prefeito investe-se no estilo de uma liderança comunitária, não no de alguém que verdadeiramente ocupa uma representação da maior relevância. É um perigo qualquer governante resolver a esmo brincar com assuntos sérios, principalmente em público diante das lentes comprovadoras da imprensa. Foi um lance profundamente infeliz que vai ficar na história do Rio. A população carioca não merecia ser tratada dessa forma. O erro foi demais. Uma vergonha.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Sob a égide da decepção

Carlos Chagas�
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Uma decepção. À expectativa otimista seguiu-se uma impressão frustrante por parte do governo brasileiro, quanto à visita de Barack Obama a Brasília, sábado.
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Dilma Rousseff fez o dever de casa, falou o que precisava em defesa de nossos interesses. Com educação, mas com firmeza, criticou as barreiras alfandegárias erigidas pelos Estados Unidos diante de nossas exportações de etanol, aço, algodão, carne e suco de laranja, entre outras. O visitante ficou nas generalidades, elogiando nosso crescimento econômico, nossa democracia, o combate à pobreza, a liderança que exercemos na América do Sul e a necessidade de uma atuação global entre os dois países, mas nenhuma garantia de que nossas reivindicações específicas serão atendidas.

Também a respeito do ingresso do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança, apenas o comentário de que a ONU precisa ser aprimorada e que via a hipótese com apreço e simpatia.�
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Não deixou de registrar-se um certo mal-estar quando, pouco depois de anunciar a seus jornalistas que havia autorizado ataques militares à Líbia, Obama ouviu, num encontro reservado com a presidente, que o Brasil defende uma solução pacífica para a crise no Norte da África.�
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Para culminar, veio o clímax das baixarias já praticadas pela segurança americana há algumas semanas: os gorilas exigiram revistar os ministros brasileiros que iriam dialogar com ministros e empresários dos Estados Unidos, num dos últimos compromissos do dia. Recusaram-se os nossos ministros a ser apalpados em pleno território nacional, retirando-se sem participar do encontro.
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Melhor assim à enganação que poderia ter-se repetido desde que o primeiro presidente americano nos visitou, Herbert Hoover, em 1928, no governo Washington Luís. O cerco à Cinelândia, ontem, não foi aliviado pelo cancelamento do discurso que Obama faria das escadarias do Teatro Municipal, transferido para o interior daquela casa de espetáculos. Mas perdeu para o fechamento do Cristo Redentor. Terão adiantado as promessas de um novo ciclo nas relações entre os dois países? Tomara.�
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SAUDADES DE EISENHOWER
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Em 1956, Inglaterra, França e Israel invadiram o Canal de Suez, pouco depois de o presidente Gamal Abdel Nasser haver nacionalizado aquele território pertencente ao Egito. Pretendiam, pela força, criar o fato consumado. Logo em seguida o presidente Dwight Eisenhower, dos Estados Unidos, tirou-lhes o tapete, não só desautorizando a aventura mas exigindo que botassem o rabo entre as pernas e se retirassem do canal e zonas adjacentes. Assim aconteceu em menos de quinze minutos.
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Dá pena, agora, assistir o presidente Barack Obama curvando-se aos interesses de França, Inglaterra e Itália, dependentes do petróleo da Líbia e participando da saraivada de mísseis desde sábado lançados sobre Trípoli e outras cidades daquele país, também atacado por caças franceses, ingleses e até canadenses.
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Criar zonas de exclusão aérea não parece a mesma coisa do que bombardear um país até agora considerado soberano, apesar de sua execrável ditadura.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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Saiba como garantir o auxílio-doença do INSS

Gisele Lobato
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez suspensas, mas consideram que não têm condição de voltar ao trabalho, encontram algumas opções para pedir a manutenção do benefício.

A negativa de concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez é uma das campeãs de queixas dos segurados.

Caso receba um não do perito, o segurado poderá apresentar mais documentos e tentar uma reconsideração no INSS. Essa opção é melhor do que agendar outra perícia, porque garante mais atrasados caso a nova avaliação do perito dê o benefício.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

DIPLOMACIA DOS CANHÕES E A 4ª INSTÂNCIA.

Agora pela manhã me coloquei perante a tela do computador para acompanhar pela internet os assuntos mais discutidos no Brasil e no planeta terra, me deparando com a chegada do presidente dos Estados Unidos da América do Norte (EUA) Barack Obama no aeroporto de Brasília para uma visita de dois dias.

Cá com os meus botões matutei sobre o significado da presença de Obama, além do próprio significado dele para a sociedade americana. Como se sabe Barak Obama é afroamericano em um país que até anos recentes mantinha uma política racista em relação aos negros e ele foi elevado ao cargo nº. 01 do seu país que é a maior potência econômica e militar do mundo e que faz tudo o que quer e quando bem quer sem maiores satisfações, como aconteceu em relação ao Iraque, quando se forjou documentos para justificar uma autorização forçada de intervenção militar pela ONU e aniquilar seu antigo companheiro de 1ª hora, Sadan Hussen.

No plano interno da sociedade norteamericana Obama se coloca como Lula para o Brasil.

Obama um negro e sem fazer parte da elite financeira dos Estados Unidos chegou ao topo em meio à crise da carteira hipotecária americana, pregando um discurso de igualdade para todos, mudanças profundas e recorrendo nos seus discursos aos percussores e idealistas da República, dando a entender que seria fundamental para uma nova sociedade mundial. Na prática e mesmo com alguns avanços como na área da saúde Barack Obama é como todo e qualquer outro Presidente norteamericano com a obrigação de defender os interesses de suas empresas nacionais com investimentos internos e externos.

Obama tenta mudar alguma coisa internamente na busca de melhoria dos menos afortunados com suas limitações e Lula no Brasil operário e nordestino não somente renovou a sociedade brasileira dando oportunidade para todos, distribuindo renda e combatendo as desigualdades regionais, como levou o Brasil a um crescimento quase uniforme, destacando-se as regiões nordeste e centro-oeste. No plano externo o Brasil se colocou como a 8ª economia mundial e faz parte do Bric – Brasil, China, Índia e Rússia, países emergentes, com a china já se colocando no retrovisor da economia norte-americana.

Em razão do novo posicionamento do Brasil nos anos Lula (ele é o cara), os norteamericanos que haviam se esquecido dos países latinoamericanos por décadas na busca dos novos mercados asiáticos resolveram rever o posicionamento, e agora, com Obama tenta restabelecer uma maior parceria já que perdeu para a China a condição de nosso maior parceiro.

O Brasil reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e isso levou o ex-presidente Lula, aproveitando seu prestígio pessoal e a nova força econômica brasileira a dialogar com todos os países e impor uma política externa dissociada da política externa norteamericana, o que levou a receber críticas do Departamento de Estado dos EUA e dos nativos subservientes, antigos parceiros da outrora ditadura militar.

Com Dilma o Brasil se apresenta como candidato a voltar se alinhar com a política externa norteamericana, já que nenhum país sem a anuência expressa dos EUA terá assento no Conselho Permanente de Segurança da ONU, daí a posição ambígua do Brasil como integrante transitório do Conselho na última votação sobre a intervenção na Líbia.

É da tradição da política externa brasileira a não intervenção em assuntos internos dos outros países e o respeito à autodeterminação dos povos. Na votação do caso líbio o Brasil se absteve de votar, alinhando-se a Alemanha, China, Rússia e índia. Pela Resolução da ONU fica criada uma zona de exclusão aérea sobre o território da Líbia, o que impedirá o bombardeio pelas forças leais de Kadafi sobre os insurgentes e é dado arrocho nos embargos econômico e militar, incluindo-se medidas necessárias, lendo-se intervenção armada. As decadentes França e Inglaterra já preparam uma intervenção militar. Pelo pretendido pelos donos do mundo e responsáveis pela ditadura de Kadafi, a aves de rapina do petróleo, a Líbia deverá ser dividida em duas bandas, uma com Kadafi, o este, e outra, o leste, incluindo-se Benghazi e mais 04 cidades, com os insurgentes.

No voto de abstenção do Brasil na ONU o representante brasileiro “alegou temer que a resolução resulte em mais confrontos e disse defender uma solução pacífica ao confronto”. Ao se abster o Brasil consentiu com a intervenção armada que autorizava o uso da força necessária de proteção aos rebeldes. Na prática é como se a Líbia ficasse como protetorado dos EUA, da França e da Inglaterra com a posse do seu petróleo. Meu receio é que amanhã o Brasil forneça tropas de ocupação de outros países quando solicitado pelos norte-americanos.

Obama pouco se lixa para a posição brasileira na ONU já que sua vinda é de caixeiro viajante as empurrar seus produtos nacionais, como os aviões de combate pretendidos pelo Brasil que no governo Lula tendência para compra aos franceses. Se ele fosse bonzinho anunciaria que iria reduzir as sobretaxas sobre o etanol brasileiro que é retirado do álcool e um terço mais barato do que o etanol dos Estados Unidos retirado do milho.

O positivo é que ele veio pela importância do Brasil atual.

Na política externa a única força é dos canhões. Era o que já dizia Ruy Barbosa em discurso proferido em Haia.

Enquanto o mundo árabe padece de suas contradições e sofrimento e o Japão já sofre com a radiação nuclear, o Presidente do STF, Min. Cezar Peluso, anuncia apresentação de uma PEC (projeto de emenda constitucional) para acabar as 4 instâncias no processo judicial brasileiro para que as decisões das Cortes Ordinárias sejam executadas imediatamente.

Não conheço o teor da PEC e fico atônito com a existência de 4 instâncias, já que até agora somente conhecia duas, a ordinária (que alcançam as decisões do Juiz e o tribunal respectivo) e a extraordinária que se processa perante o STJ e o STF. Pela notícia lida, a preocupação é que as decisões proferidas pela instância ordinária sejam logo executadas, quando isso já acontece. Quando um juiz profere uma sentença condenatória, de logo poderá a parte beneficiada promover a execução da sentença e os recursos interpostos perante os tribunais superiores (STF e STJ) não têm efeito suspensivo.

Há no processo brasileiro o que se chama de coisa julgada. A ação judicial somente é considerada como coisa julgada quando não houver mais recurso pendente de julgamento. No código de processo civil encontramos: “Art. 467. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.” Como a coisa julgada é instituto de direito constitucional e acolhida pena norma infraconstitucional, pretende-se agora retirar do cidadão mais uma garantia constitucional.

Eu diria se é o que se que ela será como se anuncia, que a PEC é a zona de exclusão aérea criada pelo STF sobre o território brasileiro sem jurisdição sobre a Líbia.

SAMBA DO CRIOULO DOIDO. É o próprio STF que atenta contra o princípio da segurança jurídica. Os ministros Carmen Lúcia e Marco Aurélio concederam liminares para se dar posse ao suplente do partido, enquanto os Ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowiski negaram liminar ao suplente do partido, mantendo a posse dos suplentes da coligação. Pelo conflito de decisões a nação fica perplexa. Das liminares concedidas somente uma foi cumprida, em dezembro de 2010, no final do mandato legislativo e faltando apenas alguns dias. Até agora nenhum foi cumprida pela Câmara Federal. Esperamos que a situação seja logo definida para evitar a continuidade da insegurança jurídica.

SAÚDE MUNCIPAL. Parece que o efeito Aureliano já deu resultados. Pelo que tenho ouvido de alguns usuários do serviço público municipal já não há falta de médicos nos postos do PSF e os serviços de marcação e realização de exames vem sendo prestados com regularidade. Anunciou-se e se anuncia a realização de mutirões cirúrgicos nos fins de semana e que haverá mutirão para intervenções cirúrgicas em quem tenha problema de visão. No próximo vou fazer uma visita pessoal.

FRASE DA SEMANA. O leitor atento, verdadeiramente ruminante, tem quatro estômagos no cérebro, e por eles faz passar e repassar os atos e os fatos, até que deduz a verdade, que estava, ou parecia estar escondida." Machado de Assis.

Paulo Afonso, 19 de março de 2011.

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

Dilma iguala aprovação de Lula em início de governo

FOLHA DE S.PAULO

Dilma iguala popularidade de Lula em início de governo
A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 47% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 15 e 16 deste mês. Com essa taxa de popularidade, iguala-se ao recorde registrado por Luiz Inácio Lula da Silva nesta mesma época no segundo mandato de seu antecessor no Planalto. Lula teve 43% de aprovação no terceiro mês de seu primeiro mandato, em março de 2003. Depois, bateu um recorde de aprovação presidencial em início de governo em março de 2007, com 48%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, Dilma com seus 47% hoje se iguala tecnicamente aos 48% de Lula em 2007. Desta vez, o instituto entrevistou 3.767 pessoas em 179 municípios. Dilma supera em popularidade todos os antecessores de Lula, segundo o Datafolha, quando se considera esta fase inicial do mandato. O instituto faz pesquisas nacionais desde 1990. Em junho daquele ano (a posse então era em março), Fernando Collor tinha 36% de aprovação. Itamar Franco, que assumiu após o processo de impeachment de Collor, teve 34% depois de três meses.

Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994 e reeleito em 1998, no início de seus governos teve aprovação de 39% e 21%, respectivamente. Na pesquisa divulgada hoje, o Datafolha registra 7% que consideram a gestão de Dilma ruim ou péssima. Outros 34% a classificam como regular. Há também 12% que não souberam opinar.

Há poucos aspectos negativos para Dilma no levantamento. Mas há alguns sinais que a diferenciam de Lula. Quando o Datafolha indagou aos entrevistados sobre quem são os mais favorecidos no governo Dilma, no topo da lista, com 23%, aparecem os políticos – apesar de a presidente ter tido um comportamento mais duro com o Congresso em relação ao antecessor. Os trabalhadores vêm a seguir, com 17%. No mesmo patamar estão indústria (14%) e bancos (13%). Lula, em 2003, exalava uma imagem diferente: para 31%, os mais beneficiados pelo antecessor de Dilma eram os trabalhadores. Em seguida, vinham a agricultura (20%) e os políticos (13%).

Outro aspecto diferente entre Dilma e Lula aparece quando os entrevistados são instados a dizer, de maneira espontânea, quais são os maiores problemas do país. Há oito anos, sob Lula, os brasileiros apontavam o desemprego (31%), a fome e a miséria (22%) como os maiores problemas do país. Hoje, estão no topo da lista a saúde (31%) e a violência (16%).

Ministra da Cultura minimiza polêmica do blog de Bethânia
A ministra Ana de Hollanda (Cultura) minimizou ontem a controvérsia gerada com a aprovação, pelo ministério, de projeto de R$ 1,3 milhão para a criação de um blog com leituras de poesia pela cantora Maria Bethânia. Do montante total aprovado para captação junto a empresas via Lei Rouanet, com renúncia fiscal, R$ 600 mil constam como remuneração para a própria Bethânia.

"Não tem nada [de mais]. É uma polêmica que foi criada não sei por quê. Foi inteiramente dentro das regras", disse Ana de Hollanda, ao chegar para almoço no Itamaraty com o presidente dos EUA, Barack Obama. Segundo a ministra, o R$ 1,3 milhão é justificado pelos "trabalhos" e pelas "filmagens" que o blog exigirá. "Está tudo justificado lá na planilha", afirmou, sem citar os R$ 600 mil previstos para remunerar Maria Bethânia.

Kassab diz que seu novo partido, o PSD, sairá em três meses
Um dia após anunciar sua saída do Democratas, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou ontem que seu novo partido, o PSD (Partido Social Democrático), será efetivamente criado dentro de dois ou três meses. Até lá, continuará filiado ao DEM, em uma condição "híbrida".

"Teremos de dois a três meses de convivência com uma situação híbrida, de filiado ao partido anterior, mas caminhando para o partido futuro. Mas já estou me desligando dos cargos de direção no DEM", disse ele.

O prefeito criticou seu atual partido por ter tido uma posição "errática" nos últimos anos. "O DEM teve uma postura de ser contra o governo qualquer que fosse a sua postura. E temos que entender que o Brasil é muito maior do que PT, PSDB, do que qualquer outro partido".

Obama diz ter "apreço" por aspiração do Brasil na ONU
Em sua primeira visita ao Brasil, iniciada ontem, o presidente dos EUA, Barack Obama, manifestou "apreço à aspiração" da diplomacia brasileira de ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Mas a declaração ficou aquém do que esperava o Itamaraty: apoio categórico.

"O presidente Obama manifestou apreço à aspiração do Brasil de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança", diz o comunicado conjunto dele e da presidente Dilma Rousseff. A diplomacia brasileira chegou a comparar cada palavra do comunicado com a frase proferida pelo mandatário em sua visita à Índia em novembro do ano passado, quando concedeu apoio mais explícito à mesma pretensão daquele país.

"Nos próximos anos, os Estados Unidos esperam ver um Conselho de Segurança da ONU reformado que inclua a Índia como membro permanente", disse, à época. De qualquer forma, a declaração de ontem foi a sinalização mais forte até aqui de Washington sobre o tema.

Segurança constrange ministros
O forte aparato de segurança constrangeu alguns ministros – entre eles, Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia). Foram escoltados por agentes americanos em um ônibus até o local do evento com empresários e revistados na entrada.

Presidentes firmam acordo para destravar o comércio bilateral
Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram ontem um acordo para destravar o comércio entre os dois países, conforme adiantou a Folha. O tratado de cooperação econômica e comercial (Teca, na sigla em inglês) cria uma comissão bilateral que tem entre seus objetivos mais gerais "reduzir as barreiras não tarifárias e os subsídios que distorcem o comércio".

O Itamaraty comemorou o acordo porque, a partir de agora, não precisará negociar diretamente apenas com o escritório do representante de comércio dos EUA, e sim com diversas agências. "O instrumento será muito útil para negociar retirada de barreiras não tarifárias sobre as carnes brasileiras", disse uma fonte do governo. Nas palavras de um empresário, na prática é um conselho que se reúne periodicamente, pega uma lista de problemas e tenta resolver.

"O tratado não elimina nenhuma barreira, nem subsídio, mas é muito importante porque vai forçar o diálogo sobre todos pontos que precisam ser resolvidos na relação econômica", diz Gabriel Rico, presidente da Câmara Americana de Comércio.

Ataques à Líbia roubam a cena da visita de presidente
O ataque à Líbia roubou a cena na primeira visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com um detalhe que deixou as autoridades brasileiras desoladas: os bombardeios começaram na hora do banquete e dos brindes dele e de Dilma Rousseff no Itamaraty.

Obama fez um discurso muito rápido, ofereceu o tradicional brinde e acabava de sentar à mesa, às 14h30, quando Thomas Donilon, conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, aproximou-se e cochichou algo ao seu ouvido: a guerra havia começado. Simultaneamente, o chefe da assessoria de imprensa do Itamaraty, ministro Tovar Nunes, recebeu a informação pelo celular de um assessor e entrou quase correndo no salão para comunicar ao chefe, o chanceler Antonio Patriota.

Patriota deu a volta na mesa e avisou a presidente. Obama, Dilma, o chanceler brasileiro e o conselheiro americano falaram então, ali mesmo, sobre a guerra. Líbia foi o assunto do banquete e permeou todo o dia em Brasília. Ocorreu o que o Planalto e a diplomacia brasileira temiam: que o conflito ofuscasse a visita de Obama no noticiário internacional.

Michelle tem evento discreto para não ofuscar o do marido
O governo americano escolheu para o evento público exclusivo em Brasília da primeira-dama americana, Michelle Obama, um local discreto, com número restrito de convidados para não ofuscar a agenda do marido, Barack Obama. Foram cogitadas atividades no Museu da República, no Teatro Nacional e no Memorial JK – todos monumentos da capital –, mas a escolha final foi a de um restaurante afastado do centro, em formato de oca indígena.

O evento durou 35 minutos e foi dirigido a jovens ex-bolsistas da embaixada americana e estudantes de inglês. No discurso, Michelle incentivou os jovens a ter perseverança nos estudos e motivou os estudantes a sair da "zona de conforto". Disse para viajarem e conhecerem outras línguas e culturas.

Muito à vontade, com um vestido bege com leve brilho e sapatos dourados, Michelle disse estar feliz por viajar em família, evento raro na agenda dos Obama. Terminou o discurso de forma descontraída, pedindo para ver algo tipicamente brasileiro. Foi contemplada com apresentações de capoeira e batuque.

O GLOBO

Dois meses após tragédia na serra, governo libera apenas 15% dos recursos disponíveis para empresas
Passados mais de dois meses da tragédia na Região Serrana, que causou a morte de quase 900 pessoas e deixou um imenso rastro de destruição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou apenas 15% dos recursos aprovados para ajuda a microempresas e empresas de pequeno porte afetadas pelos temporais. Do total de R$ 400 milhões liberados, foram desembolsados R$ 61,2 milhões, sendo que apenas R$ 5,2 milhões foram emprestados a empresários de Teresópolis, o segundo município mais castigado da região, depois de Nova Friburgo.

Brasil e EUA assinam 10 acordos bilaterais
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e o representante do Comércio Estados Unidos, Ron Kirk, assinaram na manhã deste sábado 10 acordos bilaterais que estabelecem parcerias entre os dois países em diversas áreas, como biocombustíveis, educação e uso do espaço. A cerimônia de assinatura dos acordos foi fechada à imprensa, mas contou com a presença de autoridades dos dois países, como o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon.

Em rápido pronunciamento à imprensa no início da tarde deste sábado, o presidente americano, Barack Obama, disse que o Brasil é uma das maiores democracias da região e que pretende reforçar as parcerias comerciais entre os dois países. -Queremos aumentar os laços bilaterais. Estamos saindo de uma recessão bastante difícil e precisamos resolver os desequilíbrios resultantes dessa crise - afirmou.

Mercado de Petróleo não sofreu mudanças estruturais com crise do Oriente Médio e Japão
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, afirmou neste sábado que, apesar da crise no Oriente Médio e da tragédia no Japão, o mercado de petróleo não sofreu mudanças estruturais importantes.

A expectativa do mercado é que, após o maior terremoto da história no Japão, a economia daquele país desacelere e, com isso, haja naturalmente uma redução no consumo de energia. - O consumo deve baixar enquanto o Japão tiver problemas, mas deve aumentar após o início da recuperação do país. No Oriente Médio, também deve haver um pequeno ajuste de oferta. Mas tudo isso é conjuntural e não tem interferência estrutural no mercado - disse, durante a Cúpula Empresarial Brasil-EUA em Brasília.

Almeida confirmou o interesse dos americanos em comprar petróleo do Brasil, mas lembrou que novos negócios serão tratados entre as empresas e não entre os governos. Segundo o secretário, as empresas querem, cada vez mais, importar petróleo de países estáveis, que tenham estoque de longo prazo e respeitem contratos. - Daqui a sete ou oito anos, o Brasil vai ter petróleo para exportar.

Rastros de Kadafi no Brasil: fundo bilionário da Líbia tem interesse em megaprojeto de irrigação na Bahia
É no sertão baiano, às margens do Rio São Francisco, que o governo de Muamar Kadafi - envolvido em uma sangrenta disputa com rebeldes para se manter à frente da Líbia - pode fazer sua grande aposta de investimento no Brasil.

É lá, nas cidades de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, a 500 quilômetros de Salvador, que está sendo implantado um dos maiores projetos de irrigação do país: o Baixio do Irecê, com orçamento de R$ 880 milhões, dos quais R$ 550 milhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O projeto por ora está sendo tocado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), estatal ligada ao Ministério da Integração Nacional, e deve ser licitado ainda este ano no âmbito das Parcerias Público Privadas.

Entre os cotados para ganhar o leilão está o consórcio formado pela Codeverde - que tem como sócio majoritário o grupo Odebrecht - e o bilionário fundo soberano da Líbia, o Libian Arab Foreign Company (Lafico), controlado pelo governo Kadafi e com investimentos diversos, que inclui até o time de futebol italiano Juventus.

O consórcio já destinou US$ 1,5 milhão - cada parceiro arcou com metade dos custos - para o desenvolvimento de uma proposta de modelo de negócios para a região, apresentada ao governo brasileiro em 2007 e que hoje está sendo aprimorada pelo Banco Mundial.

Procuradoria do Trabalho entra na Justiça contra Camargo Corrêa por causa de Jirau
O Ministério Público do Trabalho ajuizou neste sábado uma ação civil pública contra a construtora Camargo Corrêa, responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Jirau. A empresa, que havia assumido compromisso de assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) nesta segunda-feira, fez modificações no documento que, segundo o procurador regional do Trabalho Francisco Cruz, no conjunto não atendem às necessidades dos trabalhadores.

Uma das alterações pedidas pela Camargo Corrêa é que o pagamento dos trabalhadores ficasse restrito ao salário-base, sem considerar outros ganhos que os operários recebem. Consultada, a empreiteira afirmou que ainda não foi notificada da ação do MP do Trabalho.

As obras de Jirau, um dos maiores projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão paradas desde quarta-feira, depois que uma rebelião de trabalhadores destruiu alojamentos e instalações da usina.

O sexto membro (trecho de artigo de Merval Pereira sobre o Brasil no Conselho de Segurança)
Não é de hoje que o Brasil reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, mas nunca esteve tão próximo de consegui-lo quanto em 1945, quando da criação do organismo internacional ao final da Segunda Guerra Mundial. Essa história está relatada na tese do diplomata Eugênio Vargas Garcia, membro da delegação brasileira na ONU em Nova York, aprovada com louvor no Instituto Rio Branco e que ele pretende publicar em livro.

Com o título “O Sexto Membro Permanente – O Brasil e a Criação da ONU”, conta, com base em documentos, alguns inéditos, pesquisados tanto em arquivos nos Estados Unidos como no Brasil, como reivindicamos pela primeira vez a inclusão como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU que estava para ser criado de acordo com uma minuta aprovada na Conferência de Dumbarton Oaks, em 1944, “Propostas para o Estabelecimento de uma Organização Internacional Geral”.

A tese de Eugênio Vargas Garcia é de que os EUA assumiram a dianteira do processo em parte porque seus aliados estavam ocupados demais para investir tempo e recursos em atividades de planejamento que não fossem voltadas para fins militares imediatos.

“Por um momento a Grã-Bretanha travou quase sozinha a guerra contra a Alemanha nazista e a URSS suportou uma luta titânica de vida ou morte na frente oriental. Geograficamente distante das zonas de batalha, os EUA não tiveram seu território continental atacado durante o conflito. Eram possivelmente o refúgio mais seguro para conferências internacionais e conclaves do gênero”, analisa seu trabalho.

Entre outras fórmulas aventadas na época, o estudo mostra que Roosevelt acalentava a ideia de implantar um sistema chamado por ele de “tutela dos poderosos” já que, na sua avaliação, os mecanismos de consenso e participação universal da Liga das Nações não teriam funcionado. “Era preciso lançar mão de expedientes mais drásticos”.

Encruzilhada tucana (trecho de artigo de Marcos Coimbra, presidente do Vox Populi)
Ao longo dos próximos dois meses, o PSDB terá uma excelente oportunidade para se repensar. Cumprindo o que estabelece a legislação que regula a vida dos partidos, está realizando suas convenções zonais e municipais, de domingo passado até hoje. As estaduais serão em 17 de abril e a nacional em 29 de maio. Nos três níveis, o partido se reavaliará.

É um bom momento para que isso aconteça. Depois da derrota na eleição presidencial, ainda atordoado pelos maus resultados nas disputas para o Senado e a Câmara, o PSDB precisa encontrar logo seu rumo. De janeiro para cá, dentro de quatro paredes, os tucanos conversaram muito, mas não emitiram sinais claros para a sociedade sobre o que pretendem.

Suas lideranças, quando vêm a público, enfatizam que o partido precisa encontrar um discurso, que não pode ficar sem um diagnóstico da situação atual do país e sem propostas. Que deve definir que tipo de oposição fará ao governo, para não restar a reboque dele. Falta fazer. As eleições acabaram há seis meses, o ano político já tem três, a legislatura começou no dia 1º de fevereiro. Passou a hora de repetir que o PSDB está sem discurso. É preciso formulá-lo.

Essa demora é prejudicial às outras forças oposicionistas, que viveram, ano passado, experiências ainda mais traumáticas que o PSDB. DEM e PPS sequer tiveram o consolo de conquistar vários governos estaduais, entre os quais algumas joias da coroa, como São Paulo e Minas. Diminuíram de tamanho e estão ameaçados de minguar ainda mais, enfrentando o risco de defecções em massa. Por tudo isso, mais dependentes ficaram do irmão maior.

Fonte: Congressoemfoco

Íntegra do discurso de Dilma no Palácio do Planalto

"Excelentíssimo senhor Barack Obama, presidente dos Estados Unidos da América,
Senhoras e senhores integrantes das delegações dos Estados Unidos da América e do Brasil,
Senhoras e senhores jornalistas,
Senhoras e senhores,

Senhor presidente Obama,
A sua visita ao meu país me enche de alegria, desperta os melhores sentimentos de nosso povo e honra a histórica relação entre o Brasil e os Estados Unidos. Carrega também um forte valor simbólico.
Os povos de nossos países ergueram as duas maiores democracias das Américas. Ousaram também levar aos seus mais altos postos um afrodescendente e uma mulher, demonstrando que o alicerce da democracia permite o rompimento das maiores barreiras para a construção de sociedades mais generosas e harmônicas.

Aqui, senhor presidente Obama, sucedo a um homem do povo, meu querido companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tive a honra de trabalhar. Seu legado mais nobre, Presidente, foi trazer à cena política e social milhões de homens e mulheres que viviam à margem dos mais elementares direitos de cidadania.

Dos nove chefes de Estado norte-americanos que visitaram oficialmente o Brasil, o senhor é aquele que encontra o nosso país em um momento mais vibrante. A combinação de uma política econômica séria com fundamentos sólidos e uma estratégia consistente de inclusão fez do nosso país um dos mais dinâmicos mercados do mundo. Fortalecemos o conteúdo renovável da nossa matriz energética e avançamos em políticas ambientais protetoras de nossas importantes reservas florestais e de nossa rica biodiversidade.

Todo esse esforço, presidente Obama, criou milhões de empregos e dinamizou regiões inteiras antes marginalizadas do processo econômico. Permitiu ao Brasil superar, com êxito, a mais profunda crise econômica da história recente, mantendo, até os dias atuais, níveis recordes de geração de postos de trabalho.

Mas são ainda enormes os nossos desafios. Meu governo, neste momento, se concentra nas tarefas necessárias para aperfeiçoar nosso processo de crescimento e garantir um longo período de prosperidade para o nosso povo.

Meu compromisso essencial é com a construção de uma sociedade de renda média, assegurando oportunidades educacionais e profissionais para os trabalhadores e para a nossa imensa juventude, garantindo também um ambiente institucional que impulsione o empreendedorismo e favoreça o investimento produtivo.

O meu governo trabalhará com dedicação para superar as deficiências de infraestrutura, e não pouparemos esforços para consolidar nossa energia limpa, ativo fundamental do Brasil.
Enfim, daremos os passos necessários para alcançar nosso lugar entre as nações com desenvolvimento pleno, forte democracia e ampla justiça social.

É aqui, senhor presidente Obama, que enxergo as melhores oportunidades para o avanço das relações entre nossos países. Acompanho com atenção e a melhor expectativa seus enormes esforços para recuperar a vitalidade da economia americana.

Temos assim, como o mundo todo, uma única certeza: a de que o povo americano, sob a sua liderança, saberá encontrar os melhores caminhos para o futuro dessa grande nação.

A gentileza da sua visita, logo no início do meu governo, e o longo histórico de amizade entre nossos povos me permitem avançar sobre dois temas que considero centrais nas futuras parcerias que fizermos: a educação e a inovação.

Aproximar e avançar em nossas experiências educacionais, ampliando nosso intercâmbio e construindo progresso em todas as áreas do conhecimento é uma questão chave para o futuro dos nossos países.
Na pesquisa e inovação, os Estados Unidos alcançaram as mais extraordinárias conquistas nas últimas décadas, favorecendo a produtividade em diferentes setores econômicos. O Brasil, senhor presidente Obama, está na fronteira tecnológica em algumas importantes áreas, como a genética, a biotecnologia, as fontes renováveis de energia e a exploração do petróleo em águas profundas.

Combinar as nossas mais avançadas capacidades no campo da pesquisa e da inovação certamente trará os melhores frutos para as nossas sociedades. Tomo como exemplo o pré-sal, a mais recente fronteira alcançada pela tecnologia brasileira. Acreditamos que os enormes desafios de cada etapa da exploração dessas riquezas poderão reunir uma inédita conjunção do conhecimento acumulado pelos nossos melhores centros de pesquisa.

Mas, senhor Presidente, se queremos construir uma relação de maior profundidade é preciso também, com a mesma franqueza, tratar de nossas contradições.

Preocupam-me em especial os efeitos agudos decorrentes dos desequilíbrios econômicos gerados pela crise recente. Compreendemos o contexto do esforço empreendido por seu governo para a retomada da economia americana, algo tão importante para o mundo. Porém, todos sabem que medidas de grande vulto provocam mudanças importantes nas relações entre as moedas de todo o mundo. Este processo desgasta as boas práticas econômicas e empurra países para ações protecionistas e defensivas de toda natureza.

Somos um país que se esforça por sair de anos de baixo desenvolvimento, por isso buscamos relações comerciais mais justas e equilibradas. Para nós é fundamental que sejam rompidas as barreiras que se erguem contra nossos produtos – etanol, carne bovina, algodão, suco de laranja, aço, por exemplo. Para nós é fundamental que se alarguem as parcerias tecnológicas e educacionais, portadoras de futuro.
Preocupa-me igualmente a lentidão das reformas nas instituições multilaterais que ainda refletem um mundo antigo. Trabalhamos incansavelmente pela reforma na governança do Banco Mundial e do FMI. Isso foi feito pelos Estados Unidos e pelo Brasil, em conjunto com outros países. E saudamos o início das mudanças empreendidas nestas instituições, embora ainda que limitadas e tardias, quando olhada a crise econômica. Temos propugnado por uma reforma fundamental no desenho da governança global: a ampliação do Conselho de Segurança da ONU.

Aqui, senhor Presidente, não nos move o interesse menor da ocupação burocrática de espaços de representação. O que nos mobiliza é a certeza que um mundo mais multilateral produzirá benefícios para a paz e a harmonia entre os povos.

Mais ainda, senhor Presidente, nos interessa aprender com os nossos próprios erros. Foi preciso uma gravíssima crise econômica para mover o conservadorismo que bloqueava a reforma das instituições financeiras. No caso da reforma da ONU, temos a oportunidade de nos antecipar.

Este país, o Brasil, tem compromisso com a paz, com a democracia, com o consenso. Esse compromisso não é algo conjuntural, mas é integrante dos nossos valores: tolerância, diálogo, flexibilidade. É princípio inscrito na nossa Constituição, na nossa história, na própria natureza do povo brasileiro. Temos orgulho de viver em paz com os nossos dez vizinhos há mais de um século, agora.

Há uma semana, senhor Presidente, entrou em vigor o Tratado Constitutivo da Unasul, que deverá reforçar ainda mais a unidade no nosso continente. O Brasil está empenhado na consolidação de um entorno de paz, segurança, democracia, cooperação e crescimento com justiça social. Neste ambiente é que deve frutificar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

Senhor Presidente, quero dizer-lhe que vejo com muito otimismo nosso futuro comum.

No passado, esse relacionamento esteve muitas vezes encoberto por uma retórica vazia, que eludia o que estava verdadeiramente em jogo entre nós, entre Estados Unidos e Brasil.

Uma aliança entre os nossos dois países – sobretudo se ela se pretende estratégica – é uma construção. Uma construção comum, aliás, como o senhor mesmo disse no seu pronunciamento sobre o Estado da Nação.
Mas ela tem de ser uma construção entre iguais, por mais distintos que sejam esses países em território, população, capacidade produtiva ou poderio militar.

Somos países de dimensões continentais, que trilham o caminho da democracia. Somos multiétnicos e em nossos territórios convivem distintas e ricas culturas.

Cada um, a sua maneira, temos o que um poeta brasileiro chamou de “sentimento do mundo”.
Sua presença no Brasil, senhor Presidente, será de enorme valia nessa construção que queremos juntos realizar.

Uma vez mais, presidente Obama, bem-vindo ao Brasil."

Fonte: Congressoemfoco

Íntegra do discurso de Obama no Palácio do Planalto

Ao contrário da presidenta Dilma, Obama preferiu um discurso ameno, em que ressaltou as identidades democráticas entre Brasil e EUA e os avanços sócio-econômicos conquistados pelo governo brasileiro. O chefe de Estado norte-americano encontrou espaço até para o gracejo, quando mencionou a derrota de Chicago para o Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.

“(...) à medida que o Brasil se prepara para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas – e, ainda me magoa tocar neste assunto – estamos assegurando que as empresas americanas terão um papel entre os projetos de infraestrutura necessários para essas competições”, declarou Obama, simulando uma expressão de descontentamento para Dilma, que retribuiu a ironia com um sorriso encabulado.

Confira íntegra do discurso:*

"Obrigado, senhora presidente, pelas gentis palavras. Muito obrigado a vocês e ao povo brasileiro pela calorosa recepção e pela famosa hospitalidade brasileira com que vocês receberam Michelle, a mim e nossas filhas. 'Muito obrigado'.

Em nossa reunião hoje, mencionei que esta é minha primeira visita à América do Sul e o Brasil é minha primeira parada, e não por acaso. A amizade entre os povos americano e brasileiro já soma mais de dois séculos. Nossos empreendedores e empresários inovam juntos, nossos cientistas e pesquisadores estão criando novas vacinas, juntos nossos alunos e professores exploram novos horizontes. Todos os dias trabalhamos para tornar nossas sociedades mais inclusivas e mais justas.

O crescimento extraordinário do Brasil, senhora Presidente, atrai a atenção do mundo todo. Graças ao sacrifício de pessoas como a presidente Dilma Roussef, o Brasil saiu da ditadura para a democracia, é uma das economias que mais crescem no mundo, tirando milhões da pobreza e levando-os à classe média. Hoje os EUA e o Brasil são as duas maiores democracias do hemisfério e as duas maiores economias. O Brasil, líder regional que promove uma cooperação maior entre todas as Américas e o Brasil é, cada vez mais, um líder mundial, passando de receptor de ajuda externa para doador, reivindicando um mundo sem armas nucleares e estando sempre adiante dos esforços globais para lutar contra a mudança climática. Como presidente, eu sempre promovo o compromisso baseado em respeito mútuo e interesses mútuos e uma parte fundamental desse compromisso é promover uma cooperação maior com centros de influência do século XXI, incluindo o Brasil. Em suma, os EUA não apenas reconhecem o crescimento do Brasil, mas apóiam esse crescimento com entusiasmo. Por isso criamos o G20, o principal fórum de cooperação econômica mundial, para ter certeza de que países como o Brasil terão mais voz ativa. Por isso aumentamos a cota de votação do Brasil e o seu papel nas instituições financeiras internacionais. Por isso que eu vim ao Brasil hoje.

A presidente Roussef e eu acreditamos que esta visita seja uma oportunidade histórica para colocar os EUA e o Brasil na rota de uma cooperação ainda maior nas décadas vindouras. Hoje estamos começando a aproveitar esta oportunidade. Senhora Presidente, gostaria de agradecê-la pelo seu compromisso pessoal em fortalecer as alianças entre as nossas duas nações. Estamos ampliando o comércio e os investimentos, criando empregos nos nossos dois países. O Brasil é um dos nossos principais parceiros comercias, mas ainda há muito que podemos fazer.

Mais tarde hoje, a presidente e eu vamos nos reunir com líderes de negócios dos nossos dois países, vamos ouvir e decidir quais serão as etapas concretas que vão expandir nossas relações econômicas. Vamos anunciar uma série de novos acordos, inclusive um diálogo financeiro e econômico que venha promover relações comerciais, expandir a colaboração na área de ciência e tecnologia e à medida que o Brasil se prepara para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas e, ainda me magoa tocar neste assunto, estamos assegurando que as empresas americanas terão um papel entre os projetos de infraestrutura necessários para essas competições. Estamos criando um novo diálogo estratégico sobre energia para garantir que as cúpulas dos nossos governos estão trabalhando conjuntamente para aproveitar novas oportunidades, em particular, como as novas descobertas de petróleo no Brasil, como disse a presidente Roussef, o Brasil quer ser um grande fornecedor de novas fontes estáveis de energia e eu falei para ela que os EUA também querem ser um grande cliente dessas fontes, o que traria benefícios para ambos os países.

Ao mesmo tempo, estamos expandindo nossa parceria em energia limpa, fundamental para nossa segurança em energia em longo prazo. Como líder na área de energia renovável, como biodiesel, e como parte da parceria de energia e clima entre as Américas que proponho, o Brasil está compartilhando seu conhecimento na região e no mundo. Esse novo diálogo de economia verde que estamos criando hoje aumenta ainda mais nossa cooperação construindo prédios “verdes” e desenvolvimento sustentável. Na área de segurança, nossos exércitos trabalham com proximidade ainda maior para lidar com crises humanitárias, como fizemos no Haiti. Nossas polícias trabalham em conjunto contra os narcotraficantes que ameaçam a todos nós, o Brasil se aliou ao esforço internacional para evitar o contrabando de armas nucleares por seus portos. Agradeço à presidente Roussef pela liderança do Brasil em criar um centro regional de promoção de excelência na área de segurança nuclear.

Como membro do conselho de direitos humanos, o Brasil se juntou a nós na condenação aos abusos aos direitos humanos realizados pela Líbia. Gostaria de rapidamente mencionar a situação na Líbia porque conversei sobre isso com a presidente. Ontem a comunidade internacional exigiu um cessar fogo imediato na Líbia, inclusive um fim a todos os ataques contra civis, e hoje a secretária Clinton se reuniu com uma coalizão internacional com nossos parceiros árabes e europeus em Paris para discutir como
aplicar a resolução do conselho de segurança criada pela ONU em 1973. Houve um consenso coeso e a conclusão foi clara: o povo da Líbia deve ser protegido e se não for colocado um fim imediato à violência contra civis, nossa coalizão está preparada para entrar em ação, e agirá com urgência. Conversei com a presidente Roussef sobre os passos que estão sendo tomados nesse sentido.

Finalmente, estou especialmente satisfeito pelo Brasil e os EUA estarem juntos em criar uma governança democrática para além de nossos hemisférios. O Brasil está ajudando a liderar a iniciativa global que anunciei nas Nações Unidas de promover governos abertos e novas tecnologias que capacitem os cidadãos no mundo todo. Hoje estamos lançando novos esforços para ajudar outros países a combater a corrupção e o trabalho infantil. Estamos expandindo nossos esforços para aumentar a segurança alimentar nesse movimento de desenvolvimento da agricultura na África. Acredito que este seja apenas o começo do que os dois países podem fazer juntos em todo o mundo. Por isso, os EUA continuarão se esforçando para ter certeza de que as novas realidades do século XXI serão refletidas nas instituições internacionais, como disse a senhora Presidente, incluindo as Nações Unidas onde o Brasil aspira a um assento permanente no conselho de segurança. Como falei à presidente Roussef, os EUA continuarão a trabalhar tanto com o Brasil quanto com outras nações nas reformas que vão tornar o conselho de segurança mais eficaz, eficiente e representativo para poder levar adiante nossas visões compartilhadas de um mundo mais seguro e pacífico.

Mais uma vez, com os resultados de hoje, criamos uma base para uma cooperação maior entre EUA e Brasil nas décadas vindouras. Gostaria de agradecer a presidente Roussef por sua liderança, por tornar este progresso possível. Não conheço a senhora Presidente há muito tempo, mas noto a paixão extraordinária no sentido de oferecer a oportunidade a todo povo brasileiro para que todos possam progredir e essa é uma paixão que compartilho com a senhora Presidente e aqui representando os cidadãos americanos também. Portanto, tenho certeza de que, dado esse espírito que compartilhamos, essa amizade que existe não apenas no âmbito governamental mas entre os nossos povos, que vamos continuar a progredir no futuro e aguardo ansiosamente minha passagem pelo Rio amanhã, onde terei a oportunidade de me dirigir diretamente ao povo brasileiro sobre o que nossos países podem fazer conjuntamente como parceiros globais no século XXI.

Muito obrigado."

*Tradução extraída do portal G1.
Fonte: Congressoemfoco

Revistas: Fux, o homem que aterroriza os políticos

STOÉ

O homem que aterroriza os políticos
"Acho a Lei da Ficha Limpa muito boa, é uma lei democrática”, tem dito o ministro Luiz Fux a seus assessores. Sua declaração repercutiu fortemente nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) e está tirando o sono de inúmeros parlamentares com o mandato sub judice. Ao completar o plenário de 11 ministros, Fux assumiu o posto com a missão de desempatar a votação do STF sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de outubro de 2010. O Supremo dividiu-se ao discutir a retroatividade da lei, mas agora conta com o voto decisivo de seu mais novo ministro. A considerar os comentários de Fux, os candidatos atingidos pela Ficha Limpa que ainda depositam esperança em recursos extraordinários podem procurar outras atividades. Se votar a favor da imediata entrada em vigor da lei, confirmará a punição de vários candidatos pela Justiça Eleitoral e, com isso, mudará a composição do Congresso Nacional.

O voto de Fux pode tirar de cena vários nomes famosos do Legislativo. Entre os julgamentos mais aguardados está o do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve a candidatura ao Senado barrada pelo TSE por distribuir cheques para 35 mil eleitores do Estado. João Capiberibe e sua mulher, Janete Capiberibe, eleitos senador e deputada federal pelo PSB do Amapá, também correm o risco de serem aposentados antecipadamente. O casal foi declarado inelegível em 2005, quando o TSE cassou os mandatos por compra de votos nas eleições de 2002. Acusado de comprar testemunhas para depor contra os Capiberibe, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) assumiu a vaga no Senado.

Nos primeiros dias de STF, Luiz Fux dedicou-se a conhecer a fundo as 50 votações de grande repercussão social em que terá de se envolver. Além da Ficha Limpa, a lista inclui a fixação de cotas para universidades, a união civil homossexual, a interrupção da gestação de fetos anencefálicos e a extradição do ativista italiano Cesare Battisti. Na terça-feira 15, os colegas da Primeira Turma do STF ofereceram um almoço para Fux na residência do ministro Marco Aurélio Mello. Todos estão impressionados com a pontualidade do novo ministro, de 57 anos. Ele acorda às 5 da manhã, corre no Lago Sul, vai para a academia e às 9 horas já está lendo processos em casa. Às 13h15, vai para o STF, onde fica até as 22 horas. Emotivo, Fux chorou diversas vezes após ter sido nomeado ministro. Agora, a caneta do novo ministro pode gerar muita choradeira entre os políticos.

A família que copiava
Os irmãos do PT mineiro Weliton Prado e Elismar Prado, o primeiro deputado federal e o segundo estadual, haviam conseguido, aparentemente, um feito digno de louvor. Estreantes em suas respectivas Casas Legislativas, ambos foram considerados recordistas em apresentação de projetos de lei no início de ano. Na Câmara Federal, Weliton protocolou 114 propostas. Elismar superou o irmão. Formulou nada menos do que 243 projetos de lei, o que representa até agora 45% do total apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em razão disso, concederam inúmeras entrevistas e ocuparam o centro dos holofotes. Mas o que, à primeira vista, parecia uma demonstração de criatividade e uma preocupação demasiada em tomar iniciativas em benefício de seus eleitores, agora se revela uma fraude. Cerca de 80% das proposições dos irmãos Prado não são originais, embora anunciadas pelos seus autores como se fossem. Foram plagiadas e representam cópias perfeitas de projetos de outros parlamentares. Muitas propostas clonadas pertencem a deputados reeleitos e com os quais os irmãos Prado dividem o mesmo plenário. “Eu nunca tinha visto coisa parecida”, surpreende-se Mozart Vianna, que foi secretário-geral da Mesa da Câmara por 20 anos e hoje trabalha no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No dia 3 de fevereiro, Weliton apresentou proposta que determina a fixação da bandeira brasileira na fachada dos edifícios públicos. Ocorre que esse projeto, que alcançou grande repercussão na mídia no ano passado, é da lavra do deputado reeleito e colega de Weliton na bancada governista Sandro Mabel (PP-GO). O petista mineiro também não se constrangeu em clonar projetos do deputado Aelton Freitas (PR-MG), entre eles o que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a veículos adquiridos por prefeituras. Procurado por ISTOÉ, Weliton alegou que ocorreu um problema no sistema de autenticação de matérias de seu gabinete. “Os equívocos já estão sendo corrigidos”, garantiu. O curioso é que, apesar de trabalharem em gabinetes separados por pelo menos 700 quilômetros, e certamente utilizarem computadores e sistemas diferentes, Weliton e Elismar adotam o mesmo modus operandi. Fazendo jus ao DNA do irmão, Elismar, em Minas Gerais, apresentou projetos idênticos aos dos deputados Domingos Sávio (PSDB) e Padre João (PT). Uma das propostas clonadas por Elismar foi considerada inconstitucional em legislaturas passadas: a que obriga as seguradoras a comunicar ao Departamento de Trânsito todos os sinistros de veículos registrados quando houver perda total.

A clonagem de propostas e a reapresentação de projetos já reprovados pelas comissões contribuem para manchar ainda mais a imagem do Legislativo. Além de denotar o despreparo e a esperteza de alguns parlamentares, o procedimento entulha o Legislativo de matérias e acaba atrapalhando a tramitação de outros textos. “O cara só está pensando na quantidade, não na qualidade”, reclama o deputado Arnaldo Faria de Sá, que apresentou uma “questão de ordem” sobre o assunto. “A Mesa da Câmara precisa tomar providências”, disse à ISTOÉ. “No Brasil, não precisamos de mais leis. Precisamos de homens públicos que observem as leis existentes. Tem que se observar o conteúdo e não a forma”, prega o ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Mas, pelo visto, a moda pegou. Embora sejam os campeões de propostas, e plágios, os irmãos Prado não foram os únicos a lançar mão desse expediente na atual legislatura. Os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Roberto de Lucena (PV-SP) fizeram o mesmo. “Nem sei o que falar. É uma pena. Vai ver que ele foi mal assessorado”, disse a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que teve um projeto plagiado por Lucena. Desde o início da nova legislatura no Congresso, já foram apresentados pelos parlamentares 777 projetos de lei. Graças à iniciativa dos copiões, a quantidade clonada já representa quase metade dos projetos.

Fundo do poço
Apesar do nome relativamente novo, o DEM é um dos partidos mais antigos em atividade no País. Antes de hastear a bandeira dos democratas, já foi Arena na ditadura militar, PDS no início dos anos 80 e PFL até há poucos anos. Em quase todas as fases, esteve lado a lado com quem estava no governo, dos militares aos sociais-democratas do PSDB. Hoje, o oposicionista DEM está no fundo do poço. Saiu das últimas eleições com apenas dois governadores e três senadores.

Abatido pelo voto e sem um discurso claro sobre o que pensa para o Brasil, o partido passou a ser abandonado por suas próprias lideranças. O movimento é encabeçado por sua maior estrela, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que se prepara para montar um novo partido nas próximas semanas. Na terça-feira 15, o DEM só não sucumbiu porque foi montada uma operação “salva-legenda” pelo velho aliado PSDB. Na luta pela sobrevivência, foi socorrido por pesos-pesados do PSDB, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (MG). Com promessas de cargos e outras vantagens pessoais dos tucanos, o DEM conseguiu esvaziar o arrastão que levaria quase metade da bancada para o novo partido de Kassab. “Tivemos percalços, mas estamos vivos”, conclamou o senador Agripino Maia, eleito na terça-feira como novo presidente do partido em uma convenção extraordinária.

O custo da operação salvamento é alto. Para impedir a deserção, uma das estratégias foi o toma-lá-dá-cá político. Em troca da permanência no DEM, abriu-se para o deputado Rodrigo Garcia (SP), um dos parlamentares próximos a Kassab, a possibilidade de ser candidato a prefeito de São Paulo em 2012. Já o deputado Jorge Tadeu Mudalen (SP) recuou diante da oferta de postos na estrutura administrativa do partido. Outro parlamentar que voltou atrás, Eli Corrêa Filho (SP) teve assegurado espaços nas comissões técnicas da Câmara. “Atrapalharia o desenvolvimento do meu trabalho no Congresso se eu perdesse cargos nas comissões”, justificou-se. Prefeitos do interior paulista receberam outro estímulo para ficar. Segundo uma fonte tucana, Alckmin prometeu acelerar a liberação de verbas e assinaturas de convênios para obras.

O esforço fisiológico, porém, não foi suficiente para impedir algumas baixas, como a do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), nem para debelar a crise interna. Expoentes do partido reconhecem que este é o pior momento já enfrentado pelo DEM desde que o PDS rachou e foi criado o PFL, em 1985. “Cabe a mim tentar estabelecer a convivência entre os diversos segmentos”, admite Agripino Maia.

O desvio de R$ 50 milhões
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar denúncias recebidas do Ministério Público de Minas Gerais, da Procuradoria da República e da Polícia Federal que envolvem o senador Clésio de Andrade (PR-MG) no desvio de aproximadamente R$ 50 milhões do Sistema Nacional de Transporte (SNT). O Sistema é comandado pelo senador há mais de dez anos e engloba a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Serviço Social do Transporte (Sest), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e o Instituto de Desenvolvimento, Assistência Técnica e Qualidade em Transportes (Idaq), que recebem contribuições sindicais de todo o País para a realização de cursos e outras ações em benefício dos trabalhadores do setor. Os promotores e procuradores que apuram o caso afirmam que o rastreamento do dinheiro do Sistema Nacional de Transporte indica que o senador cometeu os crimes de improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Na última semana, ISTOÉ teve acesso a mais de 800 páginas dos processos que correm em segredo de Justiça. Os documentos revelam, de acordo com os promotores, uma intrincada engenharia contábil que teria sido montada pelo senador. A maior parte do dinheiro desviado, segundo parecer do Ministério Público de Minas, foi enviada do Idaq, do Sest e do Senat para o Instituto João Alfredo Andrade (Ijaa), uma entidade privada que tem entre seus sócios, o próprio Clésio de Andrade, seu pai e a irmã, Cléia.

Uma das ações avaliadas pelo STF tem origem na 33a Vara Cível de Belo Horizonte. Seu relatório final tem 18 páginas e é assinado por sete promotores do núcleo de Defesa do Patrimônio Público. Depois de fazer um rastreamento bancário envolvendo uma dezena de pessoas físicas e jurídicas, os promotores constataram que entre janeiro de 2003 e agosto de 2004, o Idaq recebeu R$ 46 milhões provenientes de arrecadação feita junto aos sindicatos do setor. “Desse dinheiro, R$ 31 milhões foram sacados na boca do caixa, sem que houvesse descrição da destinação dada ao dinheiro”, diz o promotor Eduardo Nepomuceno de Souza. “Não se tem notícia de cursos, campanhas ou outras ações promovidas pelo Idaq naquele período”, completa Souza. Um relatório sigiloso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, datado de 3 de junho de 2004, ao qual ISTOÉ teve acesso, registra que uma empresa chamada Veículos Industriais do Brasil S.A., recebeu R$ 3,7 milhões do Idaq em uma conta do Unibanco em São Paulo. A investigação feita sobre essa empresa revela como o senador usa pessoas físicas e jurídicas para que o dinheiro do Sistema Nacional de Transporte acabe em suas mãos.

Registro realizado na Junta Comercial de Minas Gerais, já em poder da Polícia Federal, mostra que a Veículos Industriais do Brasil foi fundada em 1994 e tinha como sócios o senador Clésio de Andrade e Ronaldo Antônio Costa. Os promotores confirmaram a existência da sociedade com a declaração de renda prestada à Receita Federal pelo próprio Costa. Segundo os procuradores da República, os documentos também mostraram que a movimentação bancária do sócio do senador seria incompatível com sua declaração de renda. “Informamos que há movimentação de recursos incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira presumida do cliente”, registra o relatório do Coaf. “São contas que não demonstram ser resultado de atividades ou negócios normais.” No mesmo documento, os auditores informam que os R$ 3,7 milhões repassados à Veículos Industriais do Brasil seriam usados para a compra de um avião.

"Queremos criar uma relação de confiança com os EUA"
Dos encontros que manteve em Washington há duas semanas, o chanceler Antonio Patriota saiu com a impressão de que o presidente Barack Obama poderá apoiar o Brasil para uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Mas não há garantia de que isso ocorra agora, em sua passagem pelo Rio. “Não tenho elementos para dizer o momento exato em que o apoio virá”, explicou o ministro das Relações Exteriores em entrevista exclusiva à ISTOÉ, na quarta-feira 16. Patriota ressaltou que a visita servirá para “atualizar” o diálogo político.

ISTOÉ – Há expectativa de que Obama declare apoio à pretensão do Brasil por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. O sr. acredita nisso?
Patriota – Essa é uma decisão que deverá partir do próprio presidente Obama. Nas conversas em Washington, tratei do tema e pude identificar que existe muito respeito pela contribuição que o Brasil dá à promoção da paz internacional. O Haiti é um exemplo citado frequentemente. Além disso, o Brasil é a única nação emergente com relação fraterna com seus vizinhos, não tem inimigos e possui credenciais impecáveis de não proliferação de armas de destruição em massa. De modo que esse conjunto de circunstâncias poderá efetivamente se traduzir em apoio, mas não tenho elementos para dizer o momento exato em que esse apoio virá.

ISTOÉ – Se o apoio não vier agora, a visita terá sido em vão?
Patriota – Em absoluto! O gesto da visita em si é muito significativo. Há um interesse muito grande também dos setores privados, perspectivas de novos negócios, mais interação. Existe uma variedade de temas que serão abordados. A relação bilateral não se limita a essa questão.

ISTOÉ – O Brasil de hoje representa um desafio para os EUA?
Patriota – Os EUA reconhecem a influência regional e global do Brasil. Nas minhas conversas em Washington, na preparação desta visita, pude identificar um interesse muito grande em atualizar a relação bilateral, para que reflita essas novas possibilidades, em função do desenvolvimento econômico-social e da elevação
do perfil diplomático brasileiro.

O Brasil na cabeça de Obama
Sempre que encontra alguém do Brasil, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, gosta de dizer que se sente também um pouco brasileiro. Obama nunca esteve por aqui, não fala português e, a bem da verdade, parece conhecer pouca coisa além dos relatórios que recebe do Departamento de Estado Americano. Mas não seria de todo errado afirmar que sua vida está intrinsecamente ligada ao País. Explica-se: sua mãe, então uma típica adolescente de 16 anos do Meio-Oeste americano, ficou absolutamente impressionada ao assistir a “Orfeu do Carnaval”, filme do cineasta francês Marcel Camus que retrata o mito grego tendo como pano de fundo as favelas cariocas. Stanley Ann Dunham afeiçoou-se de forma especial pelo ator Breno Melo, que representava o personagem principal do filme, lançado em 1959. Pouco menos de um ano depois, Ann decidiu mudar-se para o Havaí, onde, sabe-se lá por que, começou a estudar russo. Entre uma aula e outra, acabou apaixonando-se por um colega de classe bastante parecido com Melo, o queniano Barack Hussein Obama, pai do presidente americano.

Ao desembarcar na Base Aérea de Brasília na manhã do sábado 19, Obama sabia que o Brasil que estava prestes a encontrar pouco tinha a ver com aquele país relatado por sua mãe tantas e tantas vezes durante sua infância. Daquela sociedade agrícola do final da década de 50 que começava a se industrializar de forma desordenada sobraram apenas as feridas de um processo marcado pela concentração de renda e a consequente desigualdade social. Sabedor das profundas mudanças pelas quais o País passou nas últimas duas décadas, Obama chegou disposto a convencer os brasileiros de que pretendia fazer o que nenhum outro presidente americano jamais havia feito: tratar o Brasil em pé de igualdade.

A decisão da Casa Branca em reverenciar o Brasil dessa forma inédita faz parte de uma reestruturação das estratégias geopolíticas e econômicas que o país precisou fazer após a profunda crise econômica que o abateu em 2008 e pelo atoleiro diplomático em que se meteu ao invadir o Iraque e o Afeganistão no início dos anos 2000. Dono da maior dívida externa do mundo – deve na praça algo próximo a US$ 14 trilhões –, vendo sua influência global perder espaço diante do avanço chinês e enfrentando uma crise de confiança mundial, os Estados Unidos precisam de novos aliados e de novos mercados para manter sua posição hegemônica.

Além dos afagos à autoestima brasileira, o presidente americano veio fazer negócios. Trouxe com ele uma comitiva de mais de 60 empresários e a disposição de firmar acordos que garantam mais abertura do mercado nacional para as companhias americanas. Disposto a se tornar menos dependente do Oriente Médio, anunciou uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para investimentos no Pré-sal. Ao mesmo tempo, pretende iniciar as discussões de um tratado comercial mais profundo com o País, semelhante ao que fez com o Chile e o Peru.

VEJA

Arruda diz que ajudou líderes do DEM a captar dinheiro
José Roberto Arruda foi expulso do DEM, perdeu o mandato de governador e passou dois meses encarcerado na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, depois de realizada a Operação Caixa de Pandora, que descobriu uma esquema de arrecadação e distribuição de propina na capital do país. Filmado recebendo 50 mil reais de Durval Barbosa, o operador que gravou os vídeos de corrupção, Arruda admite que errou gravemente, mas pondera que nada fez de diferente da maioria dos políticos brasileiros: “Dancei a música que tocava no baile”.

Arruda diz que "ajudou" vários políticos

Demistas negam acusações e disparam contra Arruda

Advogados de Arruda contestam Veja

Em entrevista a VEJA, o ex-governador parte para o contra-ataque contra ex-colegas de partido. Acusa-os de receber recursos da quadrilha que atuava no DF. E sugere que o dinheiro era ilegal. Entre os beneficiários estariam o atual presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), e o líder da legenda no Senado, Demóstenes Torres (GO). A seguir, os principais trechos da entrevista:

O senhor é corrupto?
Infelizmente, joguei o jogo da política brasileira. As empresas e os lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo ou outros negócios vantajosos. Ninguém se elege pela força de suas ideias, mas pelo tamanho do bolso. É preciso de muito dinheiro para aparecer bem no programa de TV. E as campanhas se reduziram a isso.

O senhor ajudou políticos do seu ex-partido, o DEM?
Assim que veio a público o meu caso, as mesmas pessoas que me bajulavam e recebiam a minha ajuda foram à imprensa dar declarações me enxovalhando. Não quiseram nem me ouvir. Pessoas que se beneficiaram largamente do meu mandato. Grande parte dos que receberam ajuda minha comportaram-se como vestais paridas. Foram desleais comigo.

Como o senhor ajudou o partido?
Eu era o único governador do DEM. Recebia pedidos de todos os estados. Todos os pedidos eu procurei atender. E atendi dos pequenos favores aos financiamentos de campanha. Ajudei todos.

O que senhor quer dizer com “pequenos favores”?
Nomear afilhados políticos, conseguir avião para viagens, pagar programas de TV, receber empresários.

E o financiamento?
Deixo claro: todas as ajudas foram para o partido, com financiamento de campanha ou propaganda de TV. Tudo sempre feito com o aval do deputado Rodrigo Maia (então presidente do DEM).

De que modo o senhor conseguia o dinheiro?
Como governador, tinha um excelente relacionamento com os grandes empresários. Usei essa influência para ajudar meu partido, nunca em proveito próprio. Pedia ajuda a esses empresários: “Dizia: ‘Olha, você sabe que eu nunca pedi propina, mas preciso de tal favor para o partido’”. Eles sempre ajudaram. Fiz o que todas as lideranças políticas fazem. Era minha obrigação como único governador eleito do DEM.

Esse dinheiro era declarado?
Isso somente o presidente do partido pode responder. Se era oficialmente ou não, é um problema do DEM. Eu não entrava em minúcias. Não acompanhava os detalhes, não pegava em dinheiro. Encaminhava à liderança que havia feito o pedido.

Quais líderes do partido foram hipócritas no seu caso?
A maioria. Os senadores Demóstenes Torres e José Agripino Maia, por exemplo, não hesitaram em me esculhambar. Via aquilo na TV e achava engraçado: até outro dia batiam à minha porta pedindo ajuda! Em 2008, o senador Agripino veio à minha casa pedir 150 mil reais para a campanha da sua candidata à prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV). Eu ajudei, e até a Micarla veio aqui me agradecer depois de eleita. O senador Demóstenes me procurou certa vez, pedindo que eu contratasse no governo uma empresa de cobrança de contas atrasadas. O deputado Ronaldo Caiado, outro que foi implacável comigo, levou-me um empresário do setor de transportes, que queria conseguir linhas em Brasília.

O senhor ajudou mais algum deputado?
O próprio Rodrigo Maia, claro. Consegui recursos para a candidata à prefeita dele e do Cesar Maia no Rio, em 2008. Também obtive doações para a candidatura de ACM Neto à prefeitura de Salvador.

Mais algum?
Foram muitos, não me lembro de cabeça. Os que eu não ajudei, o Kassab (prefeito de São Paulo, também do DEM) ajudou. É assim que funciona. Esse é o problema da lógica financeira das campanhas, que afeta todos os políticos, sejam honestos ou não.

Por exemplo?
Ajudei dois dos políticos mais decentes que conheço. No final de 2009, fui convidado para um jantar na casa do senador Marco Maciel. Estávamos eu, o ex-ministro da Fazenda Gustavo Krause e o Kassab. Krause explicou que, para fazer a pré-campanha de Marco Maciel, era preciso 150 mil reais por mês. Eu e Kassab, portanto, nos comprometemos a conseguir, cada um, 75 mil reais por mês. Alguém duvida da honestidade do Marco Maciel? Claro que não. Mas ele precisa se eleger. O senador Cristovam Buarque, do PDT, que eu conheço há décadas, um dos homens mais honestos do Brasil, saiu de sua campanha presidencial, em 2006, com dívidas enormes. Ele pediu e eu ajudei.

Então o senhor também ajudou políticos de outros partidos?
Claro. Por amizade e laços antigos, como no caso do PSDB, partido no qual fui líder do Congresso no governo FHC, e por conveniências regionais, como no caso do PT de Goiás, que me apoiava no entorno de Brasília. No caso do PSDB, a ajuda também foi nacional. Ajudei o PSDB sempre que o senador Sérgio Guerra, presidente do partido, me pediu. E também por meio de Eduardo Jorge, com quem tenho boas relações. Fazia de coração, com a melhor das intenções.

ÉPOCA

O mineiro José Roberto Arruda é um fantasma político. Desde que retornou de uma temporada de dois meses na prisão, em abril do ano passado, o primeiro governador preso na história do país vive como um ermitão. Ele preenche os dias lendo livros de autoajuda, cuidando da filha pequena, bolando estratégias para resolver seus problemas com a Justiça. A vida de Arruda desmoronou em novembro de 2009, quando vieram a público as 31 fitas em que políticos brasilienses recebem dinheiro das mãos do ex-policial Durval Barbosa, hoje conhecido como o delator-geral da República. Iniciava-se ali o mais bem documentado caso de corrupção já visto no Brasil. Naquele momento, os 26 anos de carreira política de Arruda reduziram-se aos 19 minutos do vídeo no qual aparecia embolsando um pacote de dinheiro.

A desculpa apresentada para justificar a dinheirama (“Era para distribuir panetones na periferia”) serviu apenas para acrescentar uma pitada cômica ao ocaso de um político que, em seus melhores momentos, sonhou em ser presidente do Brasil. A subsequente perda do cargo e os tempos de cárcere simbolizaram seu epitáfio político. Arruda passou meses em silêncio e foi finalmente esquecido. Mas ele não esqueceu dois tipos de político: os que ele ajudou e os que o abandonaram. Ambas as categorias convergem para um só lugar: o DEM, seu alquebrado ex-partido, que agora ameaça adernar por completo sob as mágoas do ex-governador.

Arruda tem muito a contar. Entre agosto e setembro do ano passado, quando ainda não trabalhava em ÉPOCA, conversei em seis ocasiões com ele. No dia 9 de setembro, convenci Arruda a gravar uma entrevista, para a revista Veja. Ele topou, e a entrevista se estendeu por cerca de quatro horas. Mas ela não foi publicada na ocasião. Na semana passada, já em ÉPOCA, mantive três novos encontros com Arruda, em Brasília, para convencê-lo a conceder nova entrevista. Na terça-feira, ele ratificou o que contara e concordou em falar abertamente diante do gravador. Na quinta-feira, mudou de ideia sobre a entrevista. No mesmo dia, o site de Veja publicou trechos daquela que ele concedera em setembro.

A partir das declarações que Arruda deu nessas ocasiões, é possível traçar um retrato devastador da política brasileira. Ele narra em minúcias a ajuda que deu a políticos conhecidos do DEM e do PSDB. Também explica como a promiscuidade entre o dinheiro de grandes empresas e o financiamento de campanha conspurca nosso sistema político. A seguir, algumas revelações e acusações que Arruda fez em todos os encontros que mantive com ele.

- Sobre o DEM: “Depois da convenção desta semana (em que o senador Agripino Maia assumiu a presidência da legenda), e com a saída do Kassab, o DEM finalmente se reduziu a sua dimensão moral. É uma pena: o Brasil precisa de um partido que defenda o ideário liberal clássico”.

- Sobre aqueles a quem deu ajuda financeira: “Usei meu prestígio político quando era governador para ajudar a todos. Ajudei políticos do DEM (como o senador Agripino Maia e o deputado Rodrigo Maia), do PSDB e até do PT. É até injusto citar nomes, porque ajudei a todos”. O dinheiro, segundo Arruda, era usado para pagar programas de TV ou campanhas eleitorais. Maia e Agripino afirmam que todas as contribuições foram feitas dentro da lei. Arruda, porém, sugeriu em diversos momentos que elas teriam sido ilegais. “Quem tem de explicar isso é o Rodrigo Maia (então presidente do partido). Eu não botava a mão na massa. Mas como você acha que foi (a ajuda)?”

- Sobre a classe política: “Existem dois tipos de político: o que precisa de dinheiro para se eleger e o que se elege porque quer dinheiro. Pertenço ao primeiro tipo, que muitas vezes acaba nas mãos de financiadores profissionais – e depois se vê obrigado a fazer favores escusos. Muitos governantes estão aí porque cederam às chantagens. O jogo é muito claro. Eu fiz, e todos fazem. Mas é como se houvesse um grande pacto na classe política: eu faço, mas não falo. São todos hipócritas”.

- Sobre caixa dois: “O atual sistema de financiamento de campanha é uma roleta-russa. A qualquer momento, pode-se tomar um tiro, como eu tomei. São os interesses financeiros que presidem as eleições. Ajudando por fora, fica mais fácil para as empresas receber favor por dentro. Se a empresa não aparece como doadora, não há como provar uma relação de causa e efeito entre o favor do go-vernante e a contribuição de campanha”.
- Sobre a reforma política no Congresso: “Não dará em nada. Não afirmo isso por causa das pessoas que compõem a comissão. O problema é de outra ordem. Uma mudança profunda no sistema, com financiamento público de campanha e voto distrital misto, não interessa a quase ninguém. Se as regras mudassem, 90% dos políticos que aí estão não seriam eleitos”.

- Sobre o delator Durval Barbosa: “Mantive Durval como secretário no meu governo por pressão de um grupo de deputados e do meu vice, Paulo Octávio. Não tenho dúvida de que a delação de Durval foi arquitetada por Roriz, o maior ladrão da história de Brasília. Os dois são comparsas. O vídeo no qual apareço embolsando dinheiro foi filmado na campanha de 2006, mas divulgaram como se fosse recente”. (Por estar hospitalizado, Roriz não pôde responder à acusação de Arruda. Procurado por ÉPOCA, Paulo Octávio disse: “Não fiz esse pedido”.)

- Sobre a prisão: “Saí do palácio para a cadeia. Fiquei 60 dias num quartinho sem banheiro, sem janela. Um guarda me acompanhava até o banheiro. A luz ficava acesa o tempo inteiro, mesmo à noite. Aproveitei para ler muitos livros, escrevi um diário do que me acontecia. Acordava às 6 da manhã com o barulho de tiros, porque minha cela ficava ao lado do centro de treinamento da PF. Dormia num beliche e botava um cobertor na parte de cima, armando uma cortina para diminuir a luz do quarto”.
- Sobre o futuro: “Não volto mais para a política. Conseguiram acabar comigo. Penso em outras coisas: cuidar da saúde, conviver mais com a família, quem sabe voltar a ser engenheiro. Com as regras atuais, eleições nem pensar”.

Quanto vale o blog de Bethânia?
O cantor e compositor baiano Gilberto Gil viajou na semana passada para uma turnê no exterior. Levará a plateias da Europa e da Ásia o show Concerto de cordas, em que interpreta canções acompanhado de duas guitarras e um violoncelo. Desde que deixou de ser ministro da Cultura, em 2008, Gil ficou à vontade para exercer o ofício em que é considerado um dos maiores do Brasil. Mas Gil não se desligou tanto assim do governo. Para financiar o Concerto de cordas, ele foi ao ministério em busca de incentivos fiscais. Não foi a única vez. Desde que Gil deixou a Pasta, a Gege Produções Artísticas, empresa criada por ele em 1982, enviou ao governo cinco projetos para captar dinheiro público para financiar seus projetos. Três deles, que somam R$ 4 milhões, foram autorizados. Os outros dois, que somam R$ 3 milhões, estão em análise. Gil também foi autorizado a buscar dinheiro para digitalizar seu acervo e criar um site biográfico.

Companheira de Gil no grupo Doces Bárbaros nos anos 1970, a cantora baiana Maria Bethânia trilhou o mesmo caminho. Como Gil, Bethânia acostumou-se a ser aplaudida ao longo de quase cinco décadas de carreira. Na semana passada, ela recebeu sonoras vaias ao dar os primeiros passos na tentativa de estrear no palco virtual. A notícia de que o Ministério da Cultura aprovara a captação de R$ 1,3 milhão pela Lei Rouanet para a criação do blog da cantora, O Mundo Precisa de Poesia, provocou alvoroço. Antes da primeira publicação, o blog já era um fenômeno de audiência. O nome de Bethânia chegou à lista dos dez assuntos mais comentados no Twitter. O orçamento do projeto despertou revolta entre os tuiteiros – alguns famosos, como o cantor Lobão (leia o quadro). No mercado, estima-se que manter um blog do tipo custe em torno de R$ 100 mil por ano.

Os projetos de Gil e Bethânia esquentam o debate sobre o uso do incentivo fiscal por artistas. A Lei Rouanet, de 1991, se tornou uma maneira acessível de levantar recursos para projetos culturais. Para ter direito ao benefício, os artistas enviam um projeto ao Ministério da Cultura. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) analisa os pedidos e autoriza o artista a captar uma quantia estabelecida. Ele procura pessoas físicas ou jurídicas, que topam financiar o projeto e, em troca, podem destinar, respectivamente, até 6% ou 4% de seu Imposto de Renda para financiar a produção de CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e livros.

A universidade de R$ 550 milhões
Foz do Iguaçu, no Paraná, está prestes a entrar para o seleto grupo de cidades brasileiras, como Brasília, São Paulo e Niterói, que abrigam monumentos portentosos desenhados pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Até 2014, Foz deverá abrigar um complexo de edifícios de 144.000 metros quadrados, a futura sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Os prédios serão er-guidos a um custo previsto de R$ 550 milhões. De acordo com o governo, a Unila abrigará até 10 mil alunos do Brasil e de outros países da América Latina. A Unila tem um luxo adicional. Seu terreno e o projeto arquitetônico e de engenharia, avaliado em R$ 11,3 milhões, foram bancados por Itaipu Binacional, dona de um dos caixas mais forrados da administração pública.

A ideia de criar uma universidade na região fronteiriça para integrar brasileiros e sul-americanos nasceu no começo dos anos 80. Mas somente quase três décadas depois o projeto da universidade ganhou corpo. Com o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estreitar os laços com os países da região, uma comissão foi montada pelo governo brasileiro para estruturar a universidade. Havia uma disputa entre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para sediá-la. O fator decisivo para a escolha de Foz do Iguaçu foi a ajuda de Itaipu. Como Niemeyer já estava negociando outro projeto com a estatal, ele acabou sendo convidado para desenhar o complexo universitário. Para a Unila, Niemeyer diz ter se inspirado em outro projeto de universidade feito por ele: a Universidade Men-touri de Constantine, na Argélia, no final dos anos 1960.

O contrato entre Itaipu e o escritório de Niemeyer foi firmado sem concorrência pública. Ou seja: a direção de Itaipu nem consultou os preços de outros escritórios de arquitetura. A estatal também não abriu concurso público para escolher o projeto. “Não seria nossa atribuição”, diz nota de Itaipu encaminhada a ÉPOCA. Segundo a estatal, a contratação direta de Niemeyer está amparada legalmente na singularidade do projeto e na “notória especialização”, casos em que existe a possibilidade de dispensar licitação. De acordo com Itaipu, o preço cobrado por Niemeyer pelo projeto da Unila está em torno de 2,5% do valor da obra. “O preço do metro quadrado sairá mais barato que o verificado no Centro Administrativo de Minas Gerais em Belo Horizonte, também elaborado por Niemeyer”, afirma o pró-reitor de administração e planejamento da Unila, Paulino Motter. “Pelos nossos cálculos, o metro quadrado custará aproximadamente R$ 3 mil. Em Minas custou em torno de R$ 5 mil.”

Fonte: Congressoemfoco