Agora pela manhã me coloquei perante a tela do computador para acompanhar pela internet os assuntos mais discutidos no Brasil e no planeta terra, me deparando com a chegada do presidente dos Estados Unidos da América do Norte (EUA) Barack Obama no aeroporto de Brasília para uma visita de dois dias.
Cá com os meus botões matutei sobre o significado da presença de Obama, além do próprio significado dele para a sociedade americana. Como se sabe Barak Obama é afroamericano em um país que até anos recentes mantinha uma política racista em relação aos negros e ele foi elevado ao cargo nº. 01 do seu país que é a maior potência econômica e militar do mundo e que faz tudo o que quer e quando bem quer sem maiores satisfações, como aconteceu em relação ao Iraque, quando se forjou documentos para justificar uma autorização forçada de intervenção militar pela ONU e aniquilar seu antigo companheiro de 1ª hora, Sadan Hussen.
No plano interno da sociedade norteamericana Obama se coloca como Lula para o Brasil.
Obama um negro e sem fazer parte da elite financeira dos Estados Unidos chegou ao topo em meio à crise da carteira hipotecária americana, pregando um discurso de igualdade para todos, mudanças profundas e recorrendo nos seus discursos aos percussores e idealistas da República, dando a entender que seria fundamental para uma nova sociedade mundial. Na prática e mesmo com alguns avanços como na área da saúde Barack Obama é como todo e qualquer outro Presidente norteamericano com a obrigação de defender os interesses de suas empresas nacionais com investimentos internos e externos.
Obama tenta mudar alguma coisa internamente na busca de melhoria dos menos afortunados com suas limitações e Lula no Brasil operário e nordestino não somente renovou a sociedade brasileira dando oportunidade para todos, distribuindo renda e combatendo as desigualdades regionais, como levou o Brasil a um crescimento quase uniforme, destacando-se as regiões nordeste e centro-oeste. No plano externo o Brasil se colocou como a 8ª economia mundial e faz parte do Bric – Brasil, China, Índia e Rússia, países emergentes, com a china já se colocando no retrovisor da economia norte-americana.
Em razão do novo posicionamento do Brasil nos anos Lula (ele é o cara), os norteamericanos que haviam se esquecido dos países latinoamericanos por décadas na busca dos novos mercados asiáticos resolveram rever o posicionamento, e agora, com Obama tenta restabelecer uma maior parceria já que perdeu para a China a condição de nosso maior parceiro.
O Brasil reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e isso levou o ex-presidente Lula, aproveitando seu prestígio pessoal e a nova força econômica brasileira a dialogar com todos os países e impor uma política externa dissociada da política externa norteamericana, o que levou a receber críticas do Departamento de Estado dos EUA e dos nativos subservientes, antigos parceiros da outrora ditadura militar.
Com Dilma o Brasil se apresenta como candidato a voltar se alinhar com a política externa norteamericana, já que nenhum país sem a anuência expressa dos EUA terá assento no Conselho Permanente de Segurança da ONU, daí a posição ambígua do Brasil como integrante transitório do Conselho na última votação sobre a intervenção na Líbia.
É da tradição da política externa brasileira a não intervenção em assuntos internos dos outros países e o respeito à autodeterminação dos povos. Na votação do caso líbio o Brasil se absteve de votar, alinhando-se a Alemanha, China, Rússia e índia. Pela Resolução da ONU fica criada uma zona de exclusão aérea sobre o território da Líbia, o que impedirá o bombardeio pelas forças leais de Kadafi sobre os insurgentes e é dado arrocho nos embargos econômico e militar, incluindo-se medidas necessárias, lendo-se intervenção armada. As decadentes França e Inglaterra já preparam uma intervenção militar. Pelo pretendido pelos donos do mundo e responsáveis pela ditadura de Kadafi, a aves de rapina do petróleo, a Líbia deverá ser dividida em duas bandas, uma com Kadafi, o este, e outra, o leste, incluindo-se Benghazi e mais 04 cidades, com os insurgentes.
No voto de abstenção do Brasil na ONU o representante brasileiro “alegou temer que a resolução resulte em mais confrontos e disse defender uma solução pacífica ao confronto”. Ao se abster o Brasil consentiu com a intervenção armada que autorizava o uso da força necessária de proteção aos rebeldes. Na prática é como se a Líbia ficasse como protetorado dos EUA, da França e da Inglaterra com a posse do seu petróleo. Meu receio é que amanhã o Brasil forneça tropas de ocupação de outros países quando solicitado pelos norte-americanos.
Obama pouco se lixa para a posição brasileira na ONU já que sua vinda é de caixeiro viajante as empurrar seus produtos nacionais, como os aviões de combate pretendidos pelo Brasil que no governo Lula tendência para compra aos franceses. Se ele fosse bonzinho anunciaria que iria reduzir as sobretaxas sobre o etanol brasileiro que é retirado do álcool e um terço mais barato do que o etanol dos Estados Unidos retirado do milho.
O positivo é que ele veio pela importância do Brasil atual.
Na política externa a única força é dos canhões. Era o que já dizia Ruy Barbosa em discurso proferido em Haia.
Enquanto o mundo árabe padece de suas contradições e sofrimento e o Japão já sofre com a radiação nuclear, o Presidente do STF, Min. Cezar Peluso, anuncia apresentação de uma PEC (projeto de emenda constitucional) para acabar as 4 instâncias no processo judicial brasileiro para que as decisões das Cortes Ordinárias sejam executadas imediatamente.
Não conheço o teor da PEC e fico atônito com a existência de 4 instâncias, já que até agora somente conhecia duas, a ordinária (que alcançam as decisões do Juiz e o tribunal respectivo) e a extraordinária que se processa perante o STJ e o STF. Pela notícia lida, a preocupação é que as decisões proferidas pela instância ordinária sejam logo executadas, quando isso já acontece. Quando um juiz profere uma sentença condenatória, de logo poderá a parte beneficiada promover a execução da sentença e os recursos interpostos perante os tribunais superiores (STF e STJ) não têm efeito suspensivo.
Há no processo brasileiro o que se chama de coisa julgada. A ação judicial somente é considerada como coisa julgada quando não houver mais recurso pendente de julgamento. No código de processo civil encontramos: “Art. 467. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.” Como a coisa julgada é instituto de direito constitucional e acolhida pena norma infraconstitucional, pretende-se agora retirar do cidadão mais uma garantia constitucional.
Eu diria se é o que se que ela será como se anuncia, que a PEC é a zona de exclusão aérea criada pelo STF sobre o território brasileiro sem jurisdição sobre a Líbia.
SAMBA DO CRIOULO DOIDO. É o próprio STF que atenta contra o princípio da segurança jurídica. Os ministros Carmen Lúcia e Marco Aurélio concederam liminares para se dar posse ao suplente do partido, enquanto os Ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowiski negaram liminar ao suplente do partido, mantendo a posse dos suplentes da coligação. Pelo conflito de decisões a nação fica perplexa. Das liminares concedidas somente uma foi cumprida, em dezembro de 2010, no final do mandato legislativo e faltando apenas alguns dias. Até agora nenhum foi cumprida pela Câmara Federal. Esperamos que a situação seja logo definida para evitar a continuidade da insegurança jurídica.
SAÚDE MUNCIPAL. Parece que o efeito Aureliano já deu resultados. Pelo que tenho ouvido de alguns usuários do serviço público municipal já não há falta de médicos nos postos do PSF e os serviços de marcação e realização de exames vem sendo prestados com regularidade. Anunciou-se e se anuncia a realização de mutirões cirúrgicos nos fins de semana e que haverá mutirão para intervenções cirúrgicas em quem tenha problema de visão. No próximo vou fazer uma visita pessoal.
FRASE DA SEMANA. O leitor atento, verdadeiramente ruminante, tem quatro estômagos no cérebro, e por eles faz passar e repassar os atos e os fatos, até que deduz a verdade, que estava, ou parecia estar escondida." Machado de Assis.
Paulo Afonso, 19 de março de 2011.
Fernando Montalvão.
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