segunda-feira, março 07, 2011
Regra do salário mínimo deve valer para todos os vencimentos
Pedro do Coutto
Foi publicada no Diário Oficial de 28 de fevereiro, sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, a lei que estabeleceu o salário mínimo de 545 reais para este ano e manteve o atual sistema de aumentos anuais até o exercício de 2015. Está bom, é um modo lógico e positivo de recuperar a defasagem encontrada ainda existente e que teve origem nos períodos que antecederam o governo Lula.
A forma fixada baseia-se no resultado do PIB verificado dois anos antes e mais a inflação registrada pelo IBGE no ano imediatamente anterior. Para o atual exercício ficou assim estabelecido um percentual de 6%. O PIB de 2009 registrou 0,2 pontos. Apenas.
Para 2012, haverá uma descompressão e um avanço do mínimo em relação à taxa inflacionária. O PIB de 2010 acusa uma evolução de 7%. A inflação de 2011 vai oscilar entre 6 e 7 pontos. Assim, daqui a um ano, o salário mínimo terá de receber um acréscimo de 13 a 14%.
A entrada do PIB no cálculo é um avanço. Sem dúvida. O PIB reflete o ritmo de desenvolvimento econômico do país. Mas – aí é que está – não deve ficar restrito à base salarial. Mas ser extensivo a todos os níveis de vencimentos. Afinal de contas, a inflação sobe para todos e também todos contribuem, em suas faixas de atividade, para o processo de desenvolvimento econômico. Não há razão para incluir os 27% que ganham o piso e excluir os 83% da mão de obra ativa cuja remuneração espalha-se pelas diversas outras categorias.
Isso de um lado.
De outro, por uma razão lógica. Se, através do tempo, o mínimo receber uma correção superior à utilizada para os demais salários, em determinado instante todos os trabalhadores e servidores públicos estarão englobados no piso. O que não faz o menor sentido.
A desigualdade significa um desestímulo ao maior esforço, à formação mais completa, a maior capacidade de execução e complexidade do próprio trabalho. E, como disse há pouco, todos contribuem dentro de seus limites para o avanço do PIB. Que resulta na maior renda per capita, já que esta é o resultado da divisão do PIB pelo número de habitantes.
E neste ponto entra um outro aspecto: o Produto Bruto pode crescer e não acarretar melhora na distribuição de renda. Esta – não adianta supor o contrário – somente pode ser alcançada através do salário. Isso porque o salário é o único instrumento possível de, no caso brasileiro, desconcentrar a renda nacional e redistribuí-la em condições socialmente justas.
CASO DOS TERCEIRIZADOS
Um outro assunto, mas que também se refere ao trabalho humano. O diretor do Departamento de Coordenação das Empresas Estatais, Sérgio Silva, através do site Mediacon News, revelou, edição de 2 de março, que o governo está preparando um projeto de lei ou decreto para regulamentar a presença da mão de obra terceirizada nas empresas estatais. O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, apresentou um relatório sobre a questão. Somente a Petrobrás possui 291 mil empregados terceirizados, dentre os quais 143 mil prestadores de serviços. A Petrobrás apresentou suas explicações. São convincentes. Não se pode fazer concursos públicos para contratar tal número de empregados. Não haveria tempo, não seria possível. Entretanto não é apenas a Petrobrás que possui terceirizados. Possuem também o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, os Correios, a Eletrobrás, o Banco do Nordeste do Brasil, Furnas. Esta última a
que tem menos. Sérgio Silva tem razão: não se pode demitir mais de 400 mil pessoas, impossível substituí-las. Daí a necessidade de um estatuto próprio para o setor que respeite os direitos trabalhistas e assegure a continuidade plena dos trabalhos. Interessa ao Brasil.
Fonte: Tribuna dsa Imprensa
Foi publicada no Diário Oficial de 28 de fevereiro, sancionada sem vetos pela presidente Dilma Rousseff, a lei que estabeleceu o salário mínimo de 545 reais para este ano e manteve o atual sistema de aumentos anuais até o exercício de 2015. Está bom, é um modo lógico e positivo de recuperar a defasagem encontrada ainda existente e que teve origem nos períodos que antecederam o governo Lula.
A forma fixada baseia-se no resultado do PIB verificado dois anos antes e mais a inflação registrada pelo IBGE no ano imediatamente anterior. Para o atual exercício ficou assim estabelecido um percentual de 6%. O PIB de 2009 registrou 0,2 pontos. Apenas.
Para 2012, haverá uma descompressão e um avanço do mínimo em relação à taxa inflacionária. O PIB de 2010 acusa uma evolução de 7%. A inflação de 2011 vai oscilar entre 6 e 7 pontos. Assim, daqui a um ano, o salário mínimo terá de receber um acréscimo de 13 a 14%.
A entrada do PIB no cálculo é um avanço. Sem dúvida. O PIB reflete o ritmo de desenvolvimento econômico do país. Mas – aí é que está – não deve ficar restrito à base salarial. Mas ser extensivo a todos os níveis de vencimentos. Afinal de contas, a inflação sobe para todos e também todos contribuem, em suas faixas de atividade, para o processo de desenvolvimento econômico. Não há razão para incluir os 27% que ganham o piso e excluir os 83% da mão de obra ativa cuja remuneração espalha-se pelas diversas outras categorias.
Isso de um lado.
De outro, por uma razão lógica. Se, através do tempo, o mínimo receber uma correção superior à utilizada para os demais salários, em determinado instante todos os trabalhadores e servidores públicos estarão englobados no piso. O que não faz o menor sentido.
A desigualdade significa um desestímulo ao maior esforço, à formação mais completa, a maior capacidade de execução e complexidade do próprio trabalho. E, como disse há pouco, todos contribuem dentro de seus limites para o avanço do PIB. Que resulta na maior renda per capita, já que esta é o resultado da divisão do PIB pelo número de habitantes.
E neste ponto entra um outro aspecto: o Produto Bruto pode crescer e não acarretar melhora na distribuição de renda. Esta – não adianta supor o contrário – somente pode ser alcançada através do salário. Isso porque o salário é o único instrumento possível de, no caso brasileiro, desconcentrar a renda nacional e redistribuí-la em condições socialmente justas.
CASO DOS TERCEIRIZADOS
Um outro assunto, mas que também se refere ao trabalho humano. O diretor do Departamento de Coordenação das Empresas Estatais, Sérgio Silva, através do site Mediacon News, revelou, edição de 2 de março, que o governo está preparando um projeto de lei ou decreto para regulamentar a presença da mão de obra terceirizada nas empresas estatais. O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, apresentou um relatório sobre a questão. Somente a Petrobrás possui 291 mil empregados terceirizados, dentre os quais 143 mil prestadores de serviços. A Petrobrás apresentou suas explicações. São convincentes. Não se pode fazer concursos públicos para contratar tal número de empregados. Não haveria tempo, não seria possível. Entretanto não é apenas a Petrobrás que possui terceirizados. Possuem também o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, os Correios, a Eletrobrás, o Banco do Nordeste do Brasil, Furnas. Esta última a
que tem menos. Sérgio Silva tem razão: não se pode demitir mais de 400 mil pessoas, impossível substituí-las. Daí a necessidade de um estatuto próprio para o setor que respeite os direitos trabalhistas e assegure a continuidade plena dos trabalhos. Interessa ao Brasil.
Fonte: Tribuna dsa Imprensa
A reforma política e o esquartejador
Carlos Chagas
Ainda que a adoção da reforma política como conjunto ordenado de mudanças na Constituição e nas leis pareça sonho de noite de verão, que tal chamar o esquartejador, aquele que ia por partes? Porque se Câmara e Senado dificilmente chegarão a um entendimento global, admite-se no reverso da medalha que, em tempos distintos, uma ou outra alteração possa ser aprovada ainda no primeiro semestre.
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Por exemplo: já existe projeto tramitando no Senado, inspirado por José Sarney, para alterar a data da posse dos presidentes da República e dos governadores. A fixação do primeiro dia de janeiro para as cerimônias foi uma das maiores bobagens praticadas pelos constituintes de 1988. Poucas autoridades estrangeiras de peso têm vindo, para não falar de nossa própria população, embalada pelas comemorações da passagem do ano, não raro por conta de excessos na mesa e no copo.
�
Não seria difícil aos senadores aprovarem a nova data, que poderia ser 10 ou 15 de janeiro. Nenhum presidente ou governador eleito cobraria do Congresso a supressão de dez ou quinze dias de seu mandato, até porque iria recuperá-los quando da passagem do poder ao sucessor.
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Ao longo da República temos cometido montes de erros quando se trata de empossar os eleitos. Do fim do Império até a Revolução de Trinta os constituintes de 1891 determinaram que a eleição de novos presidentes aconteceria no primeiro dia de março, homenagem à entrada das tropas brasileiras em Assunção do Paraguai. Mas a posse do eleito, só a 15 de novembro, pela proclamação da República. Assim, no longo período de oito meses e quinze dias, o país convivia com dois presidentes: o que ia sair e o que ia entrar. Quer dizer, dois governos. Uma lástima, que enfraquecia um sem fortalecer o outro.
Hoje, sendo as eleições em outubro e a posse em janeiro, mesmo passando para o dia 10 ou o dia 15, superou-se de muito aquele hiato, mas há quem se mostre mais radical ou mais lógico: por que não marcar a posse dos eleitos para no máximo um mês após as eleições? Daria tempo para as apurações e a diplomação, tendo em vista o avanço da tecnologia. De qualquer forma, trata-se de uma questão que, com o devido respeito,o esquartejador resolveria.
IMPUNIDADE PERMANENTE
Ressurgiu em Brasília, em pleno Carnaval, o escândalo do mensalão local. A mídia divulgou imagens da recém-eleita deputada Jacqueline Roriz recebendo maços de notas de 50 reais das mãos do mesmo personagem que, tempos atrás, flagrou até o ex-governador José Roberto Arruda entrando no dinheiro. Ele e um monte de políticos locais. O referido doador, Durval Barbosa, era secretário de Relações Institucionais no governo Joaquim Roriz e coordenador da captação e distribuição de recursos ilícitos para os integrantes da quadrilha que ocupou a capital federal.
Fala-se agora na abertura de processo contra Jacqueline Roriz, que poderá ter seu mandato cassado, lembrando-se que no episódio anterior Arruda foi destituído do governo local. Dois dos televisados recebendo propina renunciaram na Câmara Legislativa, três ou quatro não foram reeleitos, mas estão todos muito bem. Sentença condenatória ninguém recebeu. E o corruptor permanece em liberdade, pronto para distribuir novos vídeos de corruptos botando dinheiro no bolso, na bolsa e até na meia.
Indaga-se: impunidade igual já se viu em algum lugar?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ainda que a adoção da reforma política como conjunto ordenado de mudanças na Constituição e nas leis pareça sonho de noite de verão, que tal chamar o esquartejador, aquele que ia por partes? Porque se Câmara e Senado dificilmente chegarão a um entendimento global, admite-se no reverso da medalha que, em tempos distintos, uma ou outra alteração possa ser aprovada ainda no primeiro semestre.
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Por exemplo: já existe projeto tramitando no Senado, inspirado por José Sarney, para alterar a data da posse dos presidentes da República e dos governadores. A fixação do primeiro dia de janeiro para as cerimônias foi uma das maiores bobagens praticadas pelos constituintes de 1988. Poucas autoridades estrangeiras de peso têm vindo, para não falar de nossa própria população, embalada pelas comemorações da passagem do ano, não raro por conta de excessos na mesa e no copo.
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Não seria difícil aos senadores aprovarem a nova data, que poderia ser 10 ou 15 de janeiro. Nenhum presidente ou governador eleito cobraria do Congresso a supressão de dez ou quinze dias de seu mandato, até porque iria recuperá-los quando da passagem do poder ao sucessor.
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Ao longo da República temos cometido montes de erros quando se trata de empossar os eleitos. Do fim do Império até a Revolução de Trinta os constituintes de 1891 determinaram que a eleição de novos presidentes aconteceria no primeiro dia de março, homenagem à entrada das tropas brasileiras em Assunção do Paraguai. Mas a posse do eleito, só a 15 de novembro, pela proclamação da República. Assim, no longo período de oito meses e quinze dias, o país convivia com dois presidentes: o que ia sair e o que ia entrar. Quer dizer, dois governos. Uma lástima, que enfraquecia um sem fortalecer o outro.
Hoje, sendo as eleições em outubro e a posse em janeiro, mesmo passando para o dia 10 ou o dia 15, superou-se de muito aquele hiato, mas há quem se mostre mais radical ou mais lógico: por que não marcar a posse dos eleitos para no máximo um mês após as eleições? Daria tempo para as apurações e a diplomação, tendo em vista o avanço da tecnologia. De qualquer forma, trata-se de uma questão que, com o devido respeito,o esquartejador resolveria.
IMPUNIDADE PERMANENTE
Ressurgiu em Brasília, em pleno Carnaval, o escândalo do mensalão local. A mídia divulgou imagens da recém-eleita deputada Jacqueline Roriz recebendo maços de notas de 50 reais das mãos do mesmo personagem que, tempos atrás, flagrou até o ex-governador José Roberto Arruda entrando no dinheiro. Ele e um monte de políticos locais. O referido doador, Durval Barbosa, era secretário de Relações Institucionais no governo Joaquim Roriz e coordenador da captação e distribuição de recursos ilícitos para os integrantes da quadrilha que ocupou a capital federal.
Fala-se agora na abertura de processo contra Jacqueline Roriz, que poderá ter seu mandato cassado, lembrando-se que no episódio anterior Arruda foi destituído do governo local. Dois dos televisados recebendo propina renunciaram na Câmara Legislativa, três ou quatro não foram reeleitos, mas estão todos muito bem. Sentença condenatória ninguém recebeu. E o corruptor permanece em liberdade, pronto para distribuir novos vídeos de corruptos botando dinheiro no bolso, na bolsa e até na meia.
Indaga-se: impunidade igual já se viu em algum lugar?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Aumento de 61,83% vale também para parlamentares “aposentados”. Jader Barbalho já está recebendo 19 mil por mês. Marco Maciel, 24 mil. E Gerson Camata, salário integral de 26,7 mil.
Carlos Newton
O aumento de 61,83% que os parlamentares se autoconcederam já está valendo também para as aposentadorias de antigos senadores e deputados. Um deles é Jader Barbalho, que perdeu o mandato no julgamento de sua ficha suja no Supremo, nem precisa de dinheiro, porque ficou milionário na vida pública, mesmo assim requereu e já está recebendo do Senado uma bela aposentadoria, de R$ 19.240.
O ex-ministro e parlamentar ficha suja, que renunciou a um mandato para não ser cassado, conquistou benefício no valor de 72% do subsídio total de R$ 26.723 após pedido de averbação do tempo de contribuição “com respectivo recolhimento das contribuições própria e patronal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC)”.
Jader foi o segundo senador mais votado nas eleições paraenses do ano passado, mas teve a candidatura questionada porque se enquadrou nos critérios da Lei da Ficha Limpa. Antes de terminar o mandato na Câmara, em 2010, o peemedebista renunciou novamente e deixou o cargo nas mãos da suplente Ann Pontes.
O ficha suja paraense não foi o único contemplado com a aposentadoria este ano, no Senado. Outros parlamentares que não alcançaram a reeleição também deram entrada ao pedido de contagem de tempo para receberem o benefício e receberão em 2011 aposentadoria com o mesmo valor do subsídio parlamentar, reajustado em 61,8%.
O ex-senador Marco Maciel, por exemplo, (DEM-PE) foi contemplado com aposentadoria no valor de 24.432,58, porque ainda faltavam três anos para que o ex-parlamentar e ex-vice-presidente da República recebesse o valor integral de R$ 26.723.
Já Gerson Camata (PMDB-ES), que deixou a Casa na legislatura passada, foi aposentado com o subsídio integral. Desde 1º de fevereiro, entrou para a folha de pagamento dos ex-senadores com o benefício de R$ 26.723. Derrotado nas eleições de 2010, Cesar Borges (PR-BA) também ganhou aposentaria. O ex-senador baiano foi contemplado com benefício proporcional de R$ 11.452,77 pelos oito anos de mandato na última legislatura no Senado.
Os deputados também têm direito ao mesmo plano de aposentadoria, que na verdade é bancado pelo Congresso. Apesar de as regras para aposentadorias nas Casas serem similares, o plano de saúde do Senado é bem mais generoso e concede cota de R$ 32 mil anuais para ex-senadores receberem ressarcimento por consultas médicas realizadas em instituições não credenciadas.
O Plano de Seguridade Social dos Congressistas é uma afronta à cidadania. Aparentemente, é até justo.Exige que o parlamentar contribua por 35 anos para alcançar o valor integral do benefício, equivalente ao subsídio pago aos deputados e senadores em atividade. Mas na realidade chega a ser um escárnio, porque, para inteirar os 35 anos, outras contribuições recolhidas pelos parlamentares (de qualquer valor) em outros empregos podem ser adicionadas à contagem.
Na ativa, os parlamentares que aderem ao plano têm descontados 11% do subsídio que recebem. Apesar de terem contribuído com menos de R$ 2 mil, pelo valor calculado na última legislatura (de R$ 16 mil), os ex-parlamentares que se aposentam agora receberão até R$ 26,7 mil mensais (valor definido pelo recente reajuste), como ocorre com Camata.
Se estivessem vinculados a um plano de previdência privada comum, os ex-senadores precisariam ter contribuído 30 anos com cerca de R$ 5 mil mensais para alcançarem benefício similar. Ah, Brasil!
Fonte: Tribuna da Imprensa
Carlos Newton
O aumento de 61,83% que os parlamentares se autoconcederam já está valendo também para as aposentadorias de antigos senadores e deputados. Um deles é Jader Barbalho, que perdeu o mandato no julgamento de sua ficha suja no Supremo, nem precisa de dinheiro, porque ficou milionário na vida pública, mesmo assim requereu e já está recebendo do Senado uma bela aposentadoria, de R$ 19.240.
O ex-ministro e parlamentar ficha suja, que renunciou a um mandato para não ser cassado, conquistou benefício no valor de 72% do subsídio total de R$ 26.723 após pedido de averbação do tempo de contribuição “com respectivo recolhimento das contribuições própria e patronal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC)”.
Jader foi o segundo senador mais votado nas eleições paraenses do ano passado, mas teve a candidatura questionada porque se enquadrou nos critérios da Lei da Ficha Limpa. Antes de terminar o mandato na Câmara, em 2010, o peemedebista renunciou novamente e deixou o cargo nas mãos da suplente Ann Pontes.
O ficha suja paraense não foi o único contemplado com a aposentadoria este ano, no Senado. Outros parlamentares que não alcançaram a reeleição também deram entrada ao pedido de contagem de tempo para receberem o benefício e receberão em 2011 aposentadoria com o mesmo valor do subsídio parlamentar, reajustado em 61,8%.
O ex-senador Marco Maciel, por exemplo, (DEM-PE) foi contemplado com aposentadoria no valor de 24.432,58, porque ainda faltavam três anos para que o ex-parlamentar e ex-vice-presidente da República recebesse o valor integral de R$ 26.723.
Já Gerson Camata (PMDB-ES), que deixou a Casa na legislatura passada, foi aposentado com o subsídio integral. Desde 1º de fevereiro, entrou para a folha de pagamento dos ex-senadores com o benefício de R$ 26.723. Derrotado nas eleições de 2010, Cesar Borges (PR-BA) também ganhou aposentaria. O ex-senador baiano foi contemplado com benefício proporcional de R$ 11.452,77 pelos oito anos de mandato na última legislatura no Senado.
Os deputados também têm direito ao mesmo plano de aposentadoria, que na verdade é bancado pelo Congresso. Apesar de as regras para aposentadorias nas Casas serem similares, o plano de saúde do Senado é bem mais generoso e concede cota de R$ 32 mil anuais para ex-senadores receberem ressarcimento por consultas médicas realizadas em instituições não credenciadas.
O Plano de Seguridade Social dos Congressistas é uma afronta à cidadania. Aparentemente, é até justo.Exige que o parlamentar contribua por 35 anos para alcançar o valor integral do benefício, equivalente ao subsídio pago aos deputados e senadores em atividade. Mas na realidade chega a ser um escárnio, porque, para inteirar os 35 anos, outras contribuições recolhidas pelos parlamentares (de qualquer valor) em outros empregos podem ser adicionadas à contagem.
Na ativa, os parlamentares que aderem ao plano têm descontados 11% do subsídio que recebem. Apesar de terem contribuído com menos de R$ 2 mil, pelo valor calculado na última legislatura (de R$ 16 mil), os ex-parlamentares que se aposentam agora receberão até R$ 26,7 mil mensais (valor definido pelo recente reajuste), como ocorre com Camata.
Se estivessem vinculados a um plano de previdência privada comum, os ex-senadores precisariam ter contribuído 30 anos com cerca de R$ 5 mil mensais para alcançarem benefício similar. Ah, Brasil!
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, março 06, 2011
A voz das ruas árabes
As revoltas populares fortalecem a confiança e aumentam a autoestima do povo, politizam as pessoas e põem as lutas em movimento
23/02/2011
Editorial ed. 417 do Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br/node/5762
A revolta árabe, iniciada em dezembro de 2010, que se alastra por todo o Oriente Médio, com uma população superior a 300 milhões de pessoas, contrariando a expectativas dos ditadores e monarcas da região e dos interesses do capital mundial, não demonstram sinais de recuo e muito menos de perder forças.
Quando, na Tunísia, em 17 de dezembro, o jovem comerciante, Mohamed Bouazizi, colocou fogo em si mesmo como ato de desespero depois de ter suas mercadorias apreendidas pela polícia, não imaginou que estaria desencadeando uma onda de revoltas que ameaça as ditaduras da região e motiva o povo a vencer o medo e sair às ruas para exigir reformas democráticas. À expectativa de qual o próximo desposta a deixar o cargo junta-se o exercício de prognosticar se alguma delas se salvará dessa onda de aspirações democráticas.
Ainda é incerta a abrangência e profundidade que alcançarão as reformas exigidas hoje nas ruas dos países daquela região. O poderio repressivo de qualquer ditadura não pode ser menosprezado jamais. A capacidade das forças que sustentam e se benefi ciam dos governos déspotas de se recompor, mesmo trocando o mandatário, também contribuem para a incerteza dos rumos que tomarão as reformas hoje vislumbradas. Nem mesmo os processos históricos de transformações políticas e sociais têm uma trajetória linearmente crescente. Há recuos e possibilidades novas que se impõe independentes da vontade e das necessidades dos protagonistas destas transformações.
No entanto, essas incertezas não podem esmaecer a importância e o significado político destas revoltas populares. Para exemplifi car, nos bastam as palavras do fi lósofo Sami Naïr: “as pessoas se deram conta de que quem tinha medo era o poder. Agora são os ditadores que devem temer os povos”. As revoltas populares fortalecem a confi ança e aumentam a autoestima do povo, politizam as pessoas e põem as lutas em movimento.
Mas Naïr vai além ao vislumbrar, nessas revoltas populares, um movimento que destrói a ideia de que as sociedades árabes estão fadadas à apenas duas alternativas: viver com perigo extremista e fundamentalista ou com as ditaduras. As revoltas nas ruas almejam conquistas democráticas.
Os jovens, juntamente com as mulheres ocupam um lugar destacado em todas essas mobilizações populares, na Tunísia, no Egito, no Iêmen; foram às ruas contra a austeridade e as políticas neoliberais implantadas em seus países nas últimas décadas. Mesmo os argelinos, primeiro foram às ruas, em janeiro, para protestar contra o aumento dos preços dos alimentos.
Estão, agora, mobilizados e em luta por reformas democráticas, exigindo o fim do Estado de emergência, existente desde 1992, que proíbemanifestações públicas no país. O mesmo ocorreu na Jordânia, onde o estopim das revoltas foram o aumento dos preços dos alimentos e da energia, que obrigaram o rei a dissolver o governo. Mantem-se, agora, as mobilizações por reformas políticas e democráticas.
Se os povos árabes estão fazendo um acerto de contas com seus governos, não é menos verdade que estão também fazendo sentar no banco dos réus os governos dos países centrais do capitalismo, as instituições internacionais do sistema capitalista e as grande corporações empresariais que sempre sustentaram as ditaduras no Oriente Médio. Esse conluio do capitalismo internacional com as ditaduras nos países da região assegurou a pilhagem do petróleo, fortunas para os ditadores (guardadas nos bancos dos países ricos do ocidente) e uma burguesia abastada, com fortunas e “com mais investimentos em Londres do que em Alexandria”, como afirma o historiador Prashad.
O mesmo ocorreu em Bahrein, com as mobilizações no início de fevereiro, exigindo uma Constituição escrita pelo povo. Para Prashad, o país depende do seu petróleo e o seu dinheiro é canalizado para a especulação imobiliária – o modelo Dubai. Os beneficiários desse processo têm sido a família real e seus comparsas. O povo, de maioria xiita, está furioso porque quase toda sua riqueza não tem destinação social.
Além desse tripé formado pela pilhagem do petróleo, concentração da riqueza e governos ditatoriais, não hesitaram em relegar a região à maldição do petróleo: acostumados com essa riqueza natural, não promoveram a diversificação da economia e nem o seu uso para o desenvolvimento social do seu povo.
Nessas condições de desenvolvimento econômico e social, a existência das ditaduras na região aliviam os países ricos de um dos seus principais medos da atualidade: impedir que ondas migratórias invadam o ocidente, principalmente a Europa. Nenhum desses ditadores teria se sustentando no poder sem o apoio político, militar e financeiro do capitalismo internacional. Os árabes buscam, com as revoltas populares de agora, comandar a si mesmos, rompendo com governos autoritários e monarcas, entronizados em longevas ditaduras. Sem esquecer que esses ditadores são sustentados por governos, mercados de ações e capital externo. Como não apoiar e, sobretudo, olhar com esperanças essas lutas?
As revoltas populares fortalecem a confiança e aumentam a autoestima do povo, politizam as pessoas e põem as lutas em movimento
23/02/2011
Editorial ed. 417 do Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br/node/5762
A revolta árabe, iniciada em dezembro de 2010, que se alastra por todo o Oriente Médio, com uma população superior a 300 milhões de pessoas, contrariando a expectativas dos ditadores e monarcas da região e dos interesses do capital mundial, não demonstram sinais de recuo e muito menos de perder forças.
Quando, na Tunísia, em 17 de dezembro, o jovem comerciante, Mohamed Bouazizi, colocou fogo em si mesmo como ato de desespero depois de ter suas mercadorias apreendidas pela polícia, não imaginou que estaria desencadeando uma onda de revoltas que ameaça as ditaduras da região e motiva o povo a vencer o medo e sair às ruas para exigir reformas democráticas. À expectativa de qual o próximo desposta a deixar o cargo junta-se o exercício de prognosticar se alguma delas se salvará dessa onda de aspirações democráticas.
Ainda é incerta a abrangência e profundidade que alcançarão as reformas exigidas hoje nas ruas dos países daquela região. O poderio repressivo de qualquer ditadura não pode ser menosprezado jamais. A capacidade das forças que sustentam e se benefi ciam dos governos déspotas de se recompor, mesmo trocando o mandatário, também contribuem para a incerteza dos rumos que tomarão as reformas hoje vislumbradas. Nem mesmo os processos históricos de transformações políticas e sociais têm uma trajetória linearmente crescente. Há recuos e possibilidades novas que se impõe independentes da vontade e das necessidades dos protagonistas destas transformações.
No entanto, essas incertezas não podem esmaecer a importância e o significado político destas revoltas populares. Para exemplifi car, nos bastam as palavras do fi lósofo Sami Naïr: “as pessoas se deram conta de que quem tinha medo era o poder. Agora são os ditadores que devem temer os povos”. As revoltas populares fortalecem a confi ança e aumentam a autoestima do povo, politizam as pessoas e põem as lutas em movimento.
Mas Naïr vai além ao vislumbrar, nessas revoltas populares, um movimento que destrói a ideia de que as sociedades árabes estão fadadas à apenas duas alternativas: viver com perigo extremista e fundamentalista ou com as ditaduras. As revoltas nas ruas almejam conquistas democráticas.
Os jovens, juntamente com as mulheres ocupam um lugar destacado em todas essas mobilizações populares, na Tunísia, no Egito, no Iêmen; foram às ruas contra a austeridade e as políticas neoliberais implantadas em seus países nas últimas décadas. Mesmo os argelinos, primeiro foram às ruas, em janeiro, para protestar contra o aumento dos preços dos alimentos.
Estão, agora, mobilizados e em luta por reformas democráticas, exigindo o fim do Estado de emergência, existente desde 1992, que proíbemanifestações públicas no país. O mesmo ocorreu na Jordânia, onde o estopim das revoltas foram o aumento dos preços dos alimentos e da energia, que obrigaram o rei a dissolver o governo. Mantem-se, agora, as mobilizações por reformas políticas e democráticas.
Se os povos árabes estão fazendo um acerto de contas com seus governos, não é menos verdade que estão também fazendo sentar no banco dos réus os governos dos países centrais do capitalismo, as instituições internacionais do sistema capitalista e as grande corporações empresariais que sempre sustentaram as ditaduras no Oriente Médio. Esse conluio do capitalismo internacional com as ditaduras nos países da região assegurou a pilhagem do petróleo, fortunas para os ditadores (guardadas nos bancos dos países ricos do ocidente) e uma burguesia abastada, com fortunas e “com mais investimentos em Londres do que em Alexandria”, como afirma o historiador Prashad.
O mesmo ocorreu em Bahrein, com as mobilizações no início de fevereiro, exigindo uma Constituição escrita pelo povo. Para Prashad, o país depende do seu petróleo e o seu dinheiro é canalizado para a especulação imobiliária – o modelo Dubai. Os beneficiários desse processo têm sido a família real e seus comparsas. O povo, de maioria xiita, está furioso porque quase toda sua riqueza não tem destinação social.
Além desse tripé formado pela pilhagem do petróleo, concentração da riqueza e governos ditatoriais, não hesitaram em relegar a região à maldição do petróleo: acostumados com essa riqueza natural, não promoveram a diversificação da economia e nem o seu uso para o desenvolvimento social do seu povo.
Nessas condições de desenvolvimento econômico e social, a existência das ditaduras na região aliviam os países ricos de um dos seus principais medos da atualidade: impedir que ondas migratórias invadam o ocidente, principalmente a Europa. Nenhum desses ditadores teria se sustentando no poder sem o apoio político, militar e financeiro do capitalismo internacional. Os árabes buscam, com as revoltas populares de agora, comandar a si mesmos, rompendo com governos autoritários e monarcas, entronizados em longevas ditaduras. Sem esquecer que esses ditadores são sustentados por governos, mercados de ações e capital externo. Como não apoiar e, sobretudo, olhar com esperanças essas lutas?
Chances de cassação de filha de Roriz são pequenas
Norma do Conselho de Ética tem sido arquivar processos que tratam de fatos ocorridos antes da posse do parlamentar. É o que deve acontecer com o processo que deverá ser pedido pelo Psol
Eduardo Militão
O destino mais provável para o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), pedido pelo Psol, deverá ser o arquivamento pelo Conselho de Ética da Câmara. Filha do ex-governador de Brasília Joaquim Roriz, Jaqueline foi flagrada num vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal Durval Barbosa, delator do esquema de pagamento de propina que era comandado pelo ex-governador do DF José Roberto Arruda. O vídeo foi gravado em 2006.
O Conselho de Ética tem adotado por norma não punir ninguém acusado de fatos ocorridos antes do atual mandato na Câmara. Embora Jaqueline Roriz tenha sido citada no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que deflagrou o esquema de propina, ela não aparecia nos vídeos iniciais que surgiram após a operação, que flagraram Arruda e vários de seus aliados. Na ocasião, Roriz, que então era candidato ao governo do DF, chegou a aparecer numa propaganda de seu partido, o PSC, dizendo que o mensalão do Distrito Federal o “enchia de vergonha”. Na época, embora o Ministério Público dissesse que o esquema começara ainda no governo de Roriz, as provas surgidas não incriminavam a ele nem a seus aliados. É ainda um mistério a razão pela qual só agora, passadas as eleições, é que apareceu o vídeo com Jaqueline Roriz. O vídeo foi publicado em primeira mão pelo portal na internet do jornal O Estado de S. Paulo.
Clique aqui para ver o vídeo e obter mais informações sobre o caso Jaqueline Roriz
A norma utilizada pelo Conselho para definir quem corre e quem não corre risco de cassação foi adotada após a apuração do mensalão do PT, acusação segundo a qual o Palácio do Planalto pagou propina a deputados para votarem com o governo. Em denúncia ao Supremo Tribunal Federal em 2006, o Ministério Público disse que o então ministro da Casa Civil José Dirceu chefiava uma “organização criminosa”.
O provável arquivamento da denúncia contra Jaqueline Roriz no Conselho não a isenta de eventualmente responder na Justiça pelas imagens do vídeo. Desde a divulgação das filmagens, a deputada não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Fonte: Congressoemfoco
Eduardo Militão
O destino mais provável para o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), pedido pelo Psol, deverá ser o arquivamento pelo Conselho de Ética da Câmara. Filha do ex-governador de Brasília Joaquim Roriz, Jaqueline foi flagrada num vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal Durval Barbosa, delator do esquema de pagamento de propina que era comandado pelo ex-governador do DF José Roberto Arruda. O vídeo foi gravado em 2006.
O Conselho de Ética tem adotado por norma não punir ninguém acusado de fatos ocorridos antes do atual mandato na Câmara. Embora Jaqueline Roriz tenha sido citada no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que deflagrou o esquema de propina, ela não aparecia nos vídeos iniciais que surgiram após a operação, que flagraram Arruda e vários de seus aliados. Na ocasião, Roriz, que então era candidato ao governo do DF, chegou a aparecer numa propaganda de seu partido, o PSC, dizendo que o mensalão do Distrito Federal o “enchia de vergonha”. Na época, embora o Ministério Público dissesse que o esquema começara ainda no governo de Roriz, as provas surgidas não incriminavam a ele nem a seus aliados. É ainda um mistério a razão pela qual só agora, passadas as eleições, é que apareceu o vídeo com Jaqueline Roriz. O vídeo foi publicado em primeira mão pelo portal na internet do jornal O Estado de S. Paulo.
Clique aqui para ver o vídeo e obter mais informações sobre o caso Jaqueline Roriz
A norma utilizada pelo Conselho para definir quem corre e quem não corre risco de cassação foi adotada após a apuração do mensalão do PT, acusação segundo a qual o Palácio do Planalto pagou propina a deputados para votarem com o governo. Em denúncia ao Supremo Tribunal Federal em 2006, o Ministério Público disse que o então ministro da Casa Civil José Dirceu chefiava uma “organização criminosa”.
O provável arquivamento da denúncia contra Jaqueline Roriz no Conselho não a isenta de eventualmente responder na Justiça pelas imagens do vídeo. Desde a divulgação das filmagens, a deputada não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Fonte: Congressoemfoco
Manchetes dos jornais: Calote aumenta e já preocupa
O Globo
Manchete: 'O Pibão foi bom, mas...’
Após crédito farto, calote aumenta e já preocupa
Inadimplência deve crescer 8% este ano com expansão do crédito
Após o crescimento recorde de 7,5% da economia brasileira no ano passado, puxado pelo consumo, que pressionou a inflação, o sinal de alerta agora vem do crédito. Mesmo com as medidas do governo para esfriar o PIB, a inadimplência deve crescer 8% este ano e "acender a luz amarela", disse o economista-chefe da Serasa Experian, Luiz Rabi. O indicador fechou com alta média de 6,3% em 2010. Na Era Lula, a média de aumento foi de 6,7%. "Os juros estão subindo, as prestações ficando caras e os prazos mais reduzidos", disse Rabi. Em 2010, o calote cresceu na esteira da expansão do crédito e das medidas de incentivo ao consumo. O crédito no país chega hoje a R$ 1,7 trilhão, sendo 15% de consumo.
Inflação acumula 6,01% em 12 meses
O IPCA, índice usado nas metas do governo, caiu ligeiramente, no mês passado, para 0,80%, contra 0,83% em janeiro. Apesar do recuo, a inflação já acumula 6,01% nos ú1timos 12 meses, preocupando economistas, pois está mais próxima do teto da meta (6,5%). Com isso, o BC deve continuar subindo juros.
Deputada da reforma política é flagrada recebendo propina
Vídeo mostra Jaqueline Roriz com pacote de dinheiro
Em vídeo enviado à Procuradoria-Geral da República, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador Joaquim Roriz e integrante da comissão de reforma política, é flagrada recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. O vídeo foi gravado na campanha de 2006, quando Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, era presidente da Companhia de Planejamento do DF. Na conversa, Jaqueline pede mais a Durval: "Você vai me ajudar com alguma infraestrutura, não é?", diz.
Kadafi tem 1ª vitória sobre os rebeldes
O regime do ditador da Líbia, Muamar Kadafi, contra-atacou a insurgência ontem e anunciou a reconquista de Zawiya, a 50Km de Trípoli, causando até 50 mortes. Rebeldes também foram reprimidos na capital e perderam um depósito de armas em Benghazi. Mas, informa Deborah Berlinck, comemoraram a ocupação de um complexo petrolífero.
No banheiro do avião, sem oxigênio extra
Por ordem da Anac, não haverá mais mascaras de oxigênio nos banheiros dos aviões brasileiros. A decisão segue resolução da agência de aviação americana, como medida antiterrorismo. Para especialistas, ela reduz riscos de um lado e aumenta de outro.
Prosa & Verso
Estudioso dos direitos autorais, o americano Lewis Hyde fala dos dilemas da área e critica postura da ministra Ana de Hollanda.
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Folha de S. Paulo
Manchete: SP multa um motorista a cada cinco segundos
Total de infrações cometidas em 2010 sobe 11,5% e chega perto dos 7 milhões
A cada cinco segundos, em média, um motorista paulistano teve seu veículo multado nas ruas da cidade de São Paulo em 2010.
No total, foram 6.974.682 autuações, um aumento de 11,5% sobre o ano anterior, segundo dados do balanço divulgado pela Companhia de Engenharia de Trafego.
O salto acontece após um incremento na fiscalização, que ganhou o reforço de mais 300 policiais militares e 290 novos radares - 193 deles do tipo inteligente.
Os maiores crescimentos se deram nas multas por invasão da faixa exclusiva para ônibus (+44%) e excesso de velocidade (+27%).
Mas em números absolutos, o desrespeito ao rodízio continua o campeão no ranking de infrações, com mais de 2 milhões de multas no ano passado (+21%).
Para a CET, o maior uso de equipamentos eletrônicos permitiu liberar agentes para fiscalizar e atuar na organização e na segurança do trânsito.
Brasil retira de banheiro de avião máscara de oxigênio
Brasil e EUA concluíram ontem a retirada das máscaras de oxigênio dos banheiros de aviões comerciais, como antecipou a Folha.com.
A remoção foi feita para evitar o possível uso do gerador de oxigênio em atos terroristas. O equipamento chega a atingir 200ºC e pode gerar fogo se provocado.
Agora, comissários terão de socorrer passageiros no banheiro caso ocorra despressurização.
Ao menos 50 morrem em confrontos na Líbia
Rebeldes e forças leais ao ditador Muammar Gaddafi travaram violentos
confrontos, com um saldo de ao menos 50 mortos na Líbia.
Segundo relatos, na capital, Trípoli, houve tiros e 'bombas de gás contra as manifestações feitas após o fim das orações de muçulmanos das sextas-feiras. Jornalistas foram impedidos de deixar os hotéis.
Em Zawiyah, a 50 quilômetros, o governo investiu para tentar retomar a cidade. Houve ataques no leste, em Ajdabiyah e Benghazi.
O conflito na Líbia acabou com a calma da cidade tunisiana de Dehiba, que fica mais perto de Trípoli do que de Túnis, relata Samy Adghirni. Migrantes dormem em barracas e comem graças a doações.
Atiradores que Gaddafi formou se voltam contra ele.
Itamaraty apura indício de desvio no Zimbábue
O Itamaraty apura indício de desvio de até US$ 300 mil de verba enviada nos últimos anos para a Embaixada do Brasil no Zimbábue.
O embaixador foi exonerado do posto porque, segundo o governo, cumpriu o prazo de permanência no país. Outros funcionários são investigados.
Alckmin anuncia nove piscinões e três diques, mas admite ser pouco.
Editoriais
Leia "Pouco a comemorar", sobre a situação da economia brasileira, e "A vigilância e a lei", que discute o uso disseminado de câmeras de segurança.
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Em vídeo, pivô de escândalo dá dinheiro a filha de Roriz
Imagem mostra Jaqueline Roriz, então em campanha, levando maço de notas do delator do 'mensalão do DEM'
Um vídeo em análise no Ministério Público, obtido pelo Estado e exibido em primeira mão pelo estadão.com.br ontem, mostra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, junto com o marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa. O vídeo foi gravado na campanha eleitoral de 2006, na sala de Barbosa, delator do escândalo conhecido como "mensalão do DEM", que derrubou o governador José Roberto Arruda. As imagens mostram que, após guardar o dinheiro, o casal queixa-se do valor, supostamente abaixo do combinado, e negocia novas contribuições para a campanha de Jaqueline. Até a descoberta do vídeo, Jaqueline sempre negou seu envolvimento e o do pai no esquema. Ela não quis comentar o caso.
Rebeldes já controlam o petróleo da Líbia
Os rebeldes da Líbia tomaram o último complexo petroquímico que ainda estava nas mãos do ditador Muamar Kadafi, o de Ras Lanuf, perto de Benghazi. Enquanto os rebeldes ampliam seu domínio sobre o leste, as forças pró-Kadafi se firmam no oeste. Elas recuperaram parte da cidade de Az-Zawiyah, a oeste de Trípoli. Trinta pessoas morreram no combate.
Pacote contra enchentes inclui paredões no Rio Tietê
O governo do Estado anunciou pacote antienchentes que prevê quatro paredões na Marginal do Tietê, desassoreamento dos maiores rios da capital e um piscinão no Córrego Pirajuçara. Os paredões, de até 1,5 metro de altura, serão erguidos nas laterais do rio para evitar que a Marginal alague.
Chumbo gera hipertensão mesmo em níveis baixos
Inflação desacelera, mas chega a 6% em um ano
Notas & Informações
Inflação, risco imediato
Há sinais de arrefecimento da atividade econômica, mas não do consumo.
Roberto Romano
Futebol e reforma política
No Brasil, em prejuízo do Estado, os partidos parecem clubes de futebol: cartolas operam acima dos jogadores e dos que apoiam o clube.
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Correio Braziliense
Manchete: Vídeo ameaça mandato da filha de Roriz
Assim como o pai, que em 2007 renunciou ao cargo de senador por causa do escândalo da bezerra, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) corre o risco de não concluir o mandato de parlamentar. Ela é a mais nova personagem das denúncias de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que originou a Operação Caixa de Pandora e aniquilou o governo de José Roberto Arruda. Em mais uma gravação de Durval, de 2006, Jaqueline e o marido, Manoel Neto, recebem um maço de notas. O dinheiro, estimado em R$ 50 mil, seria utilizado para financiar a campanha da filha do ex-governador, eleita deputada distrital naquela ocasião. Encerrado o carnaval, o PSol pedirá no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a abertura do processo de cassação, por quebra de decoro. Jaqueline também pode perder o mandato em uma ação de improbidade administrativa, de autoria do Ministério Público do DF.
Nada a declarar na Receita
Contribuintes estarão impedidos de entregar declaração do IR das 15h de hoje até as 11h de amanhã. Sistema de processamento de dados do governo passará por manutenção. É o terceiro problema em cinco dias.
Foto legenda: Reforma meia-boca
Espelho d’água do Palácio do Planalto apresenta vazamento seis meses depois da restauração do prédio, ao custo de R$ 100 milhões. Especialistas afirmam que impermeabilização benfeita pode durar décadas.
Massacre de civis na Líbia
Pelo menos 50 pessoas podem ter sido assassinadas pelas forças do ditador Muamar Kadafi, ontem, num dos dias mais violentos dos confrontos. Rebeldes tomam outra cidade estratégica no leste do país.
Gastos: Recorde de saques da poupança
Pressionados pelas contas de início do ano, os brasileiros retiraram R$ 96,1 bilhões da caderneta de poupança em fevereiro. Desde abril de 2009, o volume de saques não superava o de depósitos. Despesas escolares puxaram a inflação do mês passado.
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Fonte: Congressoemfoco
Manchete: 'O Pibão foi bom, mas...’
Após crédito farto, calote aumenta e já preocupa
Inadimplência deve crescer 8% este ano com expansão do crédito
Após o crescimento recorde de 7,5% da economia brasileira no ano passado, puxado pelo consumo, que pressionou a inflação, o sinal de alerta agora vem do crédito. Mesmo com as medidas do governo para esfriar o PIB, a inadimplência deve crescer 8% este ano e "acender a luz amarela", disse o economista-chefe da Serasa Experian, Luiz Rabi. O indicador fechou com alta média de 6,3% em 2010. Na Era Lula, a média de aumento foi de 6,7%. "Os juros estão subindo, as prestações ficando caras e os prazos mais reduzidos", disse Rabi. Em 2010, o calote cresceu na esteira da expansão do crédito e das medidas de incentivo ao consumo. O crédito no país chega hoje a R$ 1,7 trilhão, sendo 15% de consumo.
Inflação acumula 6,01% em 12 meses
O IPCA, índice usado nas metas do governo, caiu ligeiramente, no mês passado, para 0,80%, contra 0,83% em janeiro. Apesar do recuo, a inflação já acumula 6,01% nos ú1timos 12 meses, preocupando economistas, pois está mais próxima do teto da meta (6,5%). Com isso, o BC deve continuar subindo juros.
Deputada da reforma política é flagrada recebendo propina
Vídeo mostra Jaqueline Roriz com pacote de dinheiro
Em vídeo enviado à Procuradoria-Geral da República, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador Joaquim Roriz e integrante da comissão de reforma política, é flagrada recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. O vídeo foi gravado na campanha de 2006, quando Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF, era presidente da Companhia de Planejamento do DF. Na conversa, Jaqueline pede mais a Durval: "Você vai me ajudar com alguma infraestrutura, não é?", diz.
Kadafi tem 1ª vitória sobre os rebeldes
O regime do ditador da Líbia, Muamar Kadafi, contra-atacou a insurgência ontem e anunciou a reconquista de Zawiya, a 50Km de Trípoli, causando até 50 mortes. Rebeldes também foram reprimidos na capital e perderam um depósito de armas em Benghazi. Mas, informa Deborah Berlinck, comemoraram a ocupação de um complexo petrolífero.
No banheiro do avião, sem oxigênio extra
Por ordem da Anac, não haverá mais mascaras de oxigênio nos banheiros dos aviões brasileiros. A decisão segue resolução da agência de aviação americana, como medida antiterrorismo. Para especialistas, ela reduz riscos de um lado e aumenta de outro.
Prosa & Verso
Estudioso dos direitos autorais, o americano Lewis Hyde fala dos dilemas da área e critica postura da ministra Ana de Hollanda.
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Folha de S. Paulo
Manchete: SP multa um motorista a cada cinco segundos
Total de infrações cometidas em 2010 sobe 11,5% e chega perto dos 7 milhões
A cada cinco segundos, em média, um motorista paulistano teve seu veículo multado nas ruas da cidade de São Paulo em 2010.
No total, foram 6.974.682 autuações, um aumento de 11,5% sobre o ano anterior, segundo dados do balanço divulgado pela Companhia de Engenharia de Trafego.
O salto acontece após um incremento na fiscalização, que ganhou o reforço de mais 300 policiais militares e 290 novos radares - 193 deles do tipo inteligente.
Os maiores crescimentos se deram nas multas por invasão da faixa exclusiva para ônibus (+44%) e excesso de velocidade (+27%).
Mas em números absolutos, o desrespeito ao rodízio continua o campeão no ranking de infrações, com mais de 2 milhões de multas no ano passado (+21%).
Para a CET, o maior uso de equipamentos eletrônicos permitiu liberar agentes para fiscalizar e atuar na organização e na segurança do trânsito.
Brasil retira de banheiro de avião máscara de oxigênio
Brasil e EUA concluíram ontem a retirada das máscaras de oxigênio dos banheiros de aviões comerciais, como antecipou a Folha.com.
A remoção foi feita para evitar o possível uso do gerador de oxigênio em atos terroristas. O equipamento chega a atingir 200ºC e pode gerar fogo se provocado.
Agora, comissários terão de socorrer passageiros no banheiro caso ocorra despressurização.
Ao menos 50 morrem em confrontos na Líbia
Rebeldes e forças leais ao ditador Muammar Gaddafi travaram violentos
confrontos, com um saldo de ao menos 50 mortos na Líbia.
Segundo relatos, na capital, Trípoli, houve tiros e 'bombas de gás contra as manifestações feitas após o fim das orações de muçulmanos das sextas-feiras. Jornalistas foram impedidos de deixar os hotéis.
Em Zawiyah, a 50 quilômetros, o governo investiu para tentar retomar a cidade. Houve ataques no leste, em Ajdabiyah e Benghazi.
O conflito na Líbia acabou com a calma da cidade tunisiana de Dehiba, que fica mais perto de Trípoli do que de Túnis, relata Samy Adghirni. Migrantes dormem em barracas e comem graças a doações.
Atiradores que Gaddafi formou se voltam contra ele.
Itamaraty apura indício de desvio no Zimbábue
O Itamaraty apura indício de desvio de até US$ 300 mil de verba enviada nos últimos anos para a Embaixada do Brasil no Zimbábue.
O embaixador foi exonerado do posto porque, segundo o governo, cumpriu o prazo de permanência no país. Outros funcionários são investigados.
Alckmin anuncia nove piscinões e três diques, mas admite ser pouco.
Editoriais
Leia "Pouco a comemorar", sobre a situação da economia brasileira, e "A vigilância e a lei", que discute o uso disseminado de câmeras de segurança.
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Em vídeo, pivô de escândalo dá dinheiro a filha de Roriz
Imagem mostra Jaqueline Roriz, então em campanha, levando maço de notas do delator do 'mensalão do DEM'
Um vídeo em análise no Ministério Público, obtido pelo Estado e exibido em primeira mão pelo estadão.com.br ontem, mostra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, junto com o marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa. O vídeo foi gravado na campanha eleitoral de 2006, na sala de Barbosa, delator do escândalo conhecido como "mensalão do DEM", que derrubou o governador José Roberto Arruda. As imagens mostram que, após guardar o dinheiro, o casal queixa-se do valor, supostamente abaixo do combinado, e negocia novas contribuições para a campanha de Jaqueline. Até a descoberta do vídeo, Jaqueline sempre negou seu envolvimento e o do pai no esquema. Ela não quis comentar o caso.
Rebeldes já controlam o petróleo da Líbia
Os rebeldes da Líbia tomaram o último complexo petroquímico que ainda estava nas mãos do ditador Muamar Kadafi, o de Ras Lanuf, perto de Benghazi. Enquanto os rebeldes ampliam seu domínio sobre o leste, as forças pró-Kadafi se firmam no oeste. Elas recuperaram parte da cidade de Az-Zawiyah, a oeste de Trípoli. Trinta pessoas morreram no combate.
Pacote contra enchentes inclui paredões no Rio Tietê
O governo do Estado anunciou pacote antienchentes que prevê quatro paredões na Marginal do Tietê, desassoreamento dos maiores rios da capital e um piscinão no Córrego Pirajuçara. Os paredões, de até 1,5 metro de altura, serão erguidos nas laterais do rio para evitar que a Marginal alague.
Chumbo gera hipertensão mesmo em níveis baixos
Inflação desacelera, mas chega a 6% em um ano
Notas & Informações
Inflação, risco imediato
Há sinais de arrefecimento da atividade econômica, mas não do consumo.
Roberto Romano
Futebol e reforma política
No Brasil, em prejuízo do Estado, os partidos parecem clubes de futebol: cartolas operam acima dos jogadores e dos que apoiam o clube.
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Correio Braziliense
Manchete: Vídeo ameaça mandato da filha de Roriz
Assim como o pai, que em 2007 renunciou ao cargo de senador por causa do escândalo da bezerra, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) corre o risco de não concluir o mandato de parlamentar. Ela é a mais nova personagem das denúncias de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que originou a Operação Caixa de Pandora e aniquilou o governo de José Roberto Arruda. Em mais uma gravação de Durval, de 2006, Jaqueline e o marido, Manoel Neto, recebem um maço de notas. O dinheiro, estimado em R$ 50 mil, seria utilizado para financiar a campanha da filha do ex-governador, eleita deputada distrital naquela ocasião. Encerrado o carnaval, o PSol pedirá no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a abertura do processo de cassação, por quebra de decoro. Jaqueline também pode perder o mandato em uma ação de improbidade administrativa, de autoria do Ministério Público do DF.
Nada a declarar na Receita
Contribuintes estarão impedidos de entregar declaração do IR das 15h de hoje até as 11h de amanhã. Sistema de processamento de dados do governo passará por manutenção. É o terceiro problema em cinco dias.
Foto legenda: Reforma meia-boca
Espelho d’água do Palácio do Planalto apresenta vazamento seis meses depois da restauração do prédio, ao custo de R$ 100 milhões. Especialistas afirmam que impermeabilização benfeita pode durar décadas.
Massacre de civis na Líbia
Pelo menos 50 pessoas podem ter sido assassinadas pelas forças do ditador Muamar Kadafi, ontem, num dos dias mais violentos dos confrontos. Rebeldes tomam outra cidade estratégica no leste do país.
Gastos: Recorde de saques da poupança
Pressionados pelas contas de início do ano, os brasileiros retiraram R$ 96,1 bilhões da caderneta de poupança em fevereiro. Desde abril de 2009, o volume de saques não superava o de depósitos. Despesas escolares puxaram a inflação do mês passado.
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Fonte: Congressoemfoco
Destaques das revistas: Governo quer conciliar ruralistas e ambientalistas
ÉPOCA
Nem verde nem cinza
O governo coloca na mesa uma nova proposta de Código Florestal que tenta conciliar interesses de ambientalistas e ruralista
Amor – e ódio – aos gays
No Carnaval, o Brasil aceita, imita e consagra os homossexuais. Por que no resto do ano há tanta violência contra eles?
Chegou a hora de quebrar os ovos
O corte de R$ 50,1 bilhões no Orçamento, anunciado na semana passada, revela que o governo percebeu a gravidade da situação fiscal. O difícil será resolvê-la
Ele pode bagunçar o tabuleiro do PSDB
Gilberto Kassab quer fundar um novo partido. A jogada tende a dificultar a vida dos tucanos em São Paulo e a alterar o equilíbrio de forças no país
Difícil de acreditar
A reforma política é unanimidade nos discursos. Mas ela será discutida por mensaleiros e fichas sujas
Humanitário e oportunista
O auxílio brasileiro a países pobres triplicou em dois anos – e a lista dos beneficiados coincide com as preferências ideológicas do governo na política externa
CARTA CAPITAL
Tragédia sem fantasia
O carnaval vai de novo celebrar a "união das raças", mas não se iluda: nunca foi tão profundo o fosso entre a segurança de brancos e negros. De cada 3 assassinados, 2 têm a pele preta
VEJA
Ei, você aí, me dá um partido aí
Está passando da hora de acabar com a folia da política brasileira, um desfile de fantasias com enredo surrealista.
Rio Grande do Sul
Luciana Genro monta escola com ajuda do governo do pai
Justiça
Juízes ameaçados pelo crime organizado falam a VEJA
Violência
O ex-vereador valentão que bate em mulher
As reportagens da revista Veja não são mais publicadas na internet, mesmo para seus assinantes. Pedimos a compreensão dos nossos leitores.
Fonte: Congressoemfoco
Nem verde nem cinza
O governo coloca na mesa uma nova proposta de Código Florestal que tenta conciliar interesses de ambientalistas e ruralista
Amor – e ódio – aos gays
No Carnaval, o Brasil aceita, imita e consagra os homossexuais. Por que no resto do ano há tanta violência contra eles?
Chegou a hora de quebrar os ovos
O corte de R$ 50,1 bilhões no Orçamento, anunciado na semana passada, revela que o governo percebeu a gravidade da situação fiscal. O difícil será resolvê-la
Ele pode bagunçar o tabuleiro do PSDB
Gilberto Kassab quer fundar um novo partido. A jogada tende a dificultar a vida dos tucanos em São Paulo e a alterar o equilíbrio de forças no país
Difícil de acreditar
A reforma política é unanimidade nos discursos. Mas ela será discutida por mensaleiros e fichas sujas
Humanitário e oportunista
O auxílio brasileiro a países pobres triplicou em dois anos – e a lista dos beneficiados coincide com as preferências ideológicas do governo na política externa
CARTA CAPITAL
Tragédia sem fantasia
O carnaval vai de novo celebrar a "união das raças", mas não se iluda: nunca foi tão profundo o fosso entre a segurança de brancos e negros. De cada 3 assassinados, 2 têm a pele preta
VEJA
Ei, você aí, me dá um partido aí
Está passando da hora de acabar com a folia da política brasileira, um desfile de fantasias com enredo surrealista.
Rio Grande do Sul
Luciana Genro monta escola com ajuda do governo do pai
Justiça
Juízes ameaçados pelo crime organizado falam a VEJA
Violência
O ex-vereador valentão que bate em mulher
As reportagens da revista Veja não são mais publicadas na internet, mesmo para seus assinantes. Pedimos a compreensão dos nossos leitores.
Fonte: Congressoemfoco
Uma Justiça que precisa de dois pesos e duas medidas
Roberto Monteiro Pinho
A Lei 6.830/1980 contém dispositivos, discutidos na doutrina e geradora de vasta jurisprudência, com indicação de súmulas de matéria cristalizada em nossos Tribunais. Suas atualizações decorrentes da mini-reforma tributária e da reforma do Poder Judiciário, além das impostas pela LC 116, de 2003, e pela LC 118, de 2005, e pela Lei 11.101, de 2005, que tratam da Falência e Recuperação de Empresas, ao passo que abriu fendas neste instituto, calcificou seu principal fundamento, o de que é melhor negociar, ceder, mas receber, o que infelizmente não é tônica da Justiça Trabalhista.
Sobre ela temos as referências de outros diplomas legais de 2006 que interferem no processo de execução da dívida pública, como as Lei 11.417 e 11.418. Também merecem destaque as referências à Lei 11.429 e à Lei 11.441, ambas de 2007. Vejamos por exemplo no capítulo (Multas) do art. 10° que trata do não cumprimento da obrigação: “Art. 10. Caso o juiz, considerado o ganho ilícito e a situação econômica do réu, verifique a insuficiência ou excessiva onerosidade das penas pecuniárias previstas nesta lei, poderá diminuí-las até a décima parte ou elevá-las ao décuplo”.
Sendo a Constituição Federal, (capitaneada pelo seu art. 7°), a norma jurídica maior na pirâmide normativa do Direito do Trabalho; há contudo, um aspecto peculiar, porque a sua finalidade não é igual à do direito comum. Neste a hierarquia das normas cumpre a função política de distribuição de poderes entre a União, Estados e os Municípios. No Direito do Trabalho prioriza-se o social, tendo como princípio da (norma mais favorável ao trabalhador), segundo o qual, havendo duas ou mais normas sobre a mesma matéria, será aplicada, no caso concreto, a mais benéfica para o trabalhador.
Ocorre que o julgador, na maioria dos casos, conforme se observa em suas decisões, incorpora o social de forma extrema, deixando de lado pontos sensíveis a relação empregado/empregador, e acaba asfixiando o capital de tal forma, que estimula mais ainda desavença, neste caso a justiça se torna a vilã, provocando uma epidêmica insensatez.
A vigência da garantia no processo executivo tem por fundamentos, dentre outros, as normas constitucionais que consagram o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa em todas as formas processuais (art. 5º, LIV e LV, CF).(WAMBIER, 2002). É certo que o princípio da norma mais favorável não é absoluto, tem exceções ou derrogações resultantes de imperativos diferentes: primeira, diante das leis proibitivas, uma vez que, se o Estado, através de lei, vedar que através de outras normas jurídicas seja dispensado um tratamento mais benéfico ao trabalhador; segunda, diante das leis de ordem pública, ainda que não expressamente proibitivas, pela sua função de garantia maior da sociedade.
É o caso de quando nada impede que a negociação coletiva venha a cumprir, excepcionalmente, o papel flexibilizador, redutor de vantagem, o que pressupõe acordo com o sindicato. Mesmo assim o Estado juiz prioriza a interferência, os debates nas Sessões de Julgamento nos TRTs são tenebrosos, mesmo naquelas questões elementares, onde não fere o direito social em seu cerne. Se de um lado tem que ser “tudo para o trabalhador”, por que não aplicar contra esta mesma justiça, a penalidade pela sua injustiça?
O CDC em seu art. 7° define os crimes de relação de consumo: (Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo.), em seu inciso VII, prevê: “VII – induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária”. Vamos supor que um determinado julgador, ao analisar pedido de parte autora, insurgida contra a morosidade do judiciário trabalhista, propor uma ação com base neste artigo do CDC, entenda que pelo fato desta não possuir norma própria, deve ser aplicado, estará a estado, o juiz e a especializada penalizada?
É praticamente uma utopia jurídica, mas faz sentido, o que é pouco diante das atrocidades praticadas pelos juízes trabalhistas. Ainda assim convém assinalar que existem neste capitulo da execução o abrandamento previsto na Lei Fiscal que sem maiores delongas pode ser adotado na JT.
Senão vejamos: “Art. 8o O § 4o do art. 2o da Lei no 8.844, de 20 de janeiro de 1994, alterada pela Lei no 9.467, de 10 de julho de 1997”, (passa a vigorar com a seguinte redação), “§ 4o Na cobrança judicial dos créditos do FGTS, incidirá encargo de 10% (dez por cento), que reverterá para o Fundo, para ressarcimento dos custos por ele incorridos, o qual será reduzido para 5% (cinco por cento), se o pagamento se der antes do ajuizamento da cobrança”.
Ao prevalecer os preceitos constitucionais de valorização do trabalho humano, bem como a natureza alimentar do crédito e sua abrangência definida no art. 100-A, § 1º-A, da CF, a efetividade das decisões judiciais, o princípio da razoabilidade e a responsabilidade dos sócios pelo cumprimento da obrigação trabalhista (art. 50, CC), o outro lado não hipossuficiente, mas diminuto em relação aos grandes empresários, (porém empregador) e como segmento majoritário na formalidade, também merece estar inserido.
Se a JT atrai o trabalhador para este judiciário em busca de seus direitos, essa posição doutrinária não precisa ser vista como regra geral e sim de acordo com o caso concreto, aplicando-se o princípio da proporcionalidade, não a absoluta, como se a JT fosse a escalada para o caos de um lado, para aquele que busca seu direito e o vê percorrer anos sem solução, e do outro o devedor que é eliminado do sistema, e até despojado dos bens de família, até mesmo aqueles protegidos por lei.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Lei 6.830/1980 contém dispositivos, discutidos na doutrina e geradora de vasta jurisprudência, com indicação de súmulas de matéria cristalizada em nossos Tribunais. Suas atualizações decorrentes da mini-reforma tributária e da reforma do Poder Judiciário, além das impostas pela LC 116, de 2003, e pela LC 118, de 2005, e pela Lei 11.101, de 2005, que tratam da Falência e Recuperação de Empresas, ao passo que abriu fendas neste instituto, calcificou seu principal fundamento, o de que é melhor negociar, ceder, mas receber, o que infelizmente não é tônica da Justiça Trabalhista.
Sobre ela temos as referências de outros diplomas legais de 2006 que interferem no processo de execução da dívida pública, como as Lei 11.417 e 11.418. Também merecem destaque as referências à Lei 11.429 e à Lei 11.441, ambas de 2007. Vejamos por exemplo no capítulo (Multas) do art. 10° que trata do não cumprimento da obrigação: “Art. 10. Caso o juiz, considerado o ganho ilícito e a situação econômica do réu, verifique a insuficiência ou excessiva onerosidade das penas pecuniárias previstas nesta lei, poderá diminuí-las até a décima parte ou elevá-las ao décuplo”.
Sendo a Constituição Federal, (capitaneada pelo seu art. 7°), a norma jurídica maior na pirâmide normativa do Direito do Trabalho; há contudo, um aspecto peculiar, porque a sua finalidade não é igual à do direito comum. Neste a hierarquia das normas cumpre a função política de distribuição de poderes entre a União, Estados e os Municípios. No Direito do Trabalho prioriza-se o social, tendo como princípio da (norma mais favorável ao trabalhador), segundo o qual, havendo duas ou mais normas sobre a mesma matéria, será aplicada, no caso concreto, a mais benéfica para o trabalhador.
Ocorre que o julgador, na maioria dos casos, conforme se observa em suas decisões, incorpora o social de forma extrema, deixando de lado pontos sensíveis a relação empregado/empregador, e acaba asfixiando o capital de tal forma, que estimula mais ainda desavença, neste caso a justiça se torna a vilã, provocando uma epidêmica insensatez.
A vigência da garantia no processo executivo tem por fundamentos, dentre outros, as normas constitucionais que consagram o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa em todas as formas processuais (art. 5º, LIV e LV, CF).(WAMBIER, 2002). É certo que o princípio da norma mais favorável não é absoluto, tem exceções ou derrogações resultantes de imperativos diferentes: primeira, diante das leis proibitivas, uma vez que, se o Estado, através de lei, vedar que através de outras normas jurídicas seja dispensado um tratamento mais benéfico ao trabalhador; segunda, diante das leis de ordem pública, ainda que não expressamente proibitivas, pela sua função de garantia maior da sociedade.
É o caso de quando nada impede que a negociação coletiva venha a cumprir, excepcionalmente, o papel flexibilizador, redutor de vantagem, o que pressupõe acordo com o sindicato. Mesmo assim o Estado juiz prioriza a interferência, os debates nas Sessões de Julgamento nos TRTs são tenebrosos, mesmo naquelas questões elementares, onde não fere o direito social em seu cerne. Se de um lado tem que ser “tudo para o trabalhador”, por que não aplicar contra esta mesma justiça, a penalidade pela sua injustiça?
O CDC em seu art. 7° define os crimes de relação de consumo: (Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo.), em seu inciso VII, prevê: “VII – induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária”. Vamos supor que um determinado julgador, ao analisar pedido de parte autora, insurgida contra a morosidade do judiciário trabalhista, propor uma ação com base neste artigo do CDC, entenda que pelo fato desta não possuir norma própria, deve ser aplicado, estará a estado, o juiz e a especializada penalizada?
É praticamente uma utopia jurídica, mas faz sentido, o que é pouco diante das atrocidades praticadas pelos juízes trabalhistas. Ainda assim convém assinalar que existem neste capitulo da execução o abrandamento previsto na Lei Fiscal que sem maiores delongas pode ser adotado na JT.
Senão vejamos: “Art. 8o O § 4o do art. 2o da Lei no 8.844, de 20 de janeiro de 1994, alterada pela Lei no 9.467, de 10 de julho de 1997”, (passa a vigorar com a seguinte redação), “§ 4o Na cobrança judicial dos créditos do FGTS, incidirá encargo de 10% (dez por cento), que reverterá para o Fundo, para ressarcimento dos custos por ele incorridos, o qual será reduzido para 5% (cinco por cento), se o pagamento se der antes do ajuizamento da cobrança”.
Ao prevalecer os preceitos constitucionais de valorização do trabalho humano, bem como a natureza alimentar do crédito e sua abrangência definida no art. 100-A, § 1º-A, da CF, a efetividade das decisões judiciais, o princípio da razoabilidade e a responsabilidade dos sócios pelo cumprimento da obrigação trabalhista (art. 50, CC), o outro lado não hipossuficiente, mas diminuto em relação aos grandes empresários, (porém empregador) e como segmento majoritário na formalidade, também merece estar inserido.
Se a JT atrai o trabalhador para este judiciário em busca de seus direitos, essa posição doutrinária não precisa ser vista como regra geral e sim de acordo com o caso concreto, aplicando-se o princípio da proporcionalidade, não a absoluta, como se a JT fosse a escalada para o caos de um lado, para aquele que busca seu direito e o vê percorrer anos sem solução, e do outro o devedor que é eliminado do sistema, e até despojado dos bens de família, até mesmo aqueles protegidos por lei.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Que vá embora e não volte…
Carlos Chagas
Faz algum tempo o Brasil livrou-se do complexo de inferioridade, aquele de vira-lata, de que falava Nelson Rodrigues. Pois não é que certas entidades internacionais permanecem com o sentimento oposto, de imperialismo arrogante?
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Passou por Brasília, esta semana, um tal Mr. Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional. Ao contrário de anos atrás, a instituição é nossa devedora. Emprestamos algumas centenas de milhões de dólares ao falido FMI, que por sinal ainda não nos pagou.
Deveria pagar primeiro, antes de vir aqui dar lições, como fez o gringo diante da presidente Dilma Rousseff. Sabem o que sugeriu esse misto de francês, austríaco e mongol? Que o Brasil desacelere o crescimento, não cresça mais a 7.5%, como em 2010, que promova logo a reforma tributária e a reforma da Previdência Social e que continue aumentando juros e cortando outros 50 bilhões de gastos públicos.
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Essa receita que já nos levou para as profundezas, no passado, é a mesma sustentada pelos especuladores e malandros do neoliberalismo. Vem sendo defendida por banqueiros e seus porta-vozes da mídia. Infelizmente, em parte é seguida pelo governo. Confirma-se agora, pelas palavras do abominável visitante, a mesma vigarice.
Juscelino Kubitschek uma vez botou o FMI para fora. O último general-presidente, João Figueiredo, fez quase isso, mas eles insistiram e dominaram nossa economia, no período de Fernando Henrique. O Lula conseguiu dar a volta por cima e agora os urubus tentam de novo. Cabe à presidente Dilma Rousseff demonstrar que não somos mais carniça. Foi educada até demais quando recebeu Mr. Strauss-Kahn.
Os jornais mostram sorrisos desnecessários entre eles, ainda que não informem sobre qualquer reação aos seus conselhos. Na realidade o FMI, marionete dos Estados Unidos, teme a formação de uma nova China nos seus calcanhares. Não podemos crescer porque o nosso crescimento bate de frente com os interesses deles. �
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A FORÇA DO PETRÓLEO
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Perguntas feitas no Senado, quinta-feira, durante sessão da Comissão de Relações Exteriores que sabatinou os novos embaixadores na África do Sul e na Bélgica: se a Líbia não tivesse petróleo, o presidente Barack Obama admitiria o uso da força para acabar com a crise naquele país? Desde quando razões humanitárias justificam o envio de porta-aviões para o litoral do norte da África?
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BOTAS CONTRA COBRAS
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Perto de 200 jornalistas vindos dos Estados Unidos acompanharão o presidente Barack Obama em sua visita ao Brasil, se ele vier mesmo. Mais da metade atenderá à recomendação do Departamento de Estado para trazer água mineral e botas em suas bagagens. Pelo jeito os folhetos com instruções foram tirados do arquivo referente à vinda do presidente Eisenhower, em 1959, onde se alertava para os perigos da água brasileira, mesmo a mineral, além da quantidade de cobras existentes na ainda não inaugurada nova capital do Brasil e até no Rio de Janeiro.
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Um gaiato, ao tomar conhecimento dessas precauções, sugeriu que o Itamaraty entrasse em negociações com o Instituto Butantã para empréstimo de uma centena de cascavéis que poderiam ser espalhadas nos hotéis onde os coleguinhas deverão hospedar-se…�
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ATÉ O DIA 15
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Desde quinta-feira, dia 3, até o dia 15, terça-feira, não se encontrarão deputados e senadores no palácio do Congresso. Apesar de as enciclopédias informarem que o Carnaval dura três dias, para os nossos parlamentares a folga estende-se por doze. Mas é bom parar com essa perseguição aos representantes do povo.
Nos tribunais superiores, em Brasília, acontece a mesma coisa. E se formos passear na Esplanada dos Ministérios, conclusão quase igual poderá ser verificada. Essa seria a temporada ideal para os comunistas desencadearem uma nova intentona, se ainda existissem comunistas entre nós…�
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ELA PODE SURPREENDER
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Dilma Rousseff viajou sexta-feira, com a família, para a base aérea da Barreira do Inferno, onde pretende descansar no Carnaval. A volta a Brasília está prevista para terça-feira. A presidente terá levado livros, espera-se que não relatórios de governo. Apesar disso, uma certa ansiedade é partilhada por seus auxiliares: e se ela resolver antecipar o retorno? Se não estiver apreciando o período de descanso e se decidir voltar hoje mesmo, domingo? Marcará para amanhã uma reunião do ministério ou do grupo de ministros palacianos? Paranóias à parte, mas coisa parecida já aconteceu com o general Ernesto Geisel e com Itamar Franco…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Faz algum tempo o Brasil livrou-se do complexo de inferioridade, aquele de vira-lata, de que falava Nelson Rodrigues. Pois não é que certas entidades internacionais permanecem com o sentimento oposto, de imperialismo arrogante?
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Passou por Brasília, esta semana, um tal Mr. Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional. Ao contrário de anos atrás, a instituição é nossa devedora. Emprestamos algumas centenas de milhões de dólares ao falido FMI, que por sinal ainda não nos pagou.
Deveria pagar primeiro, antes de vir aqui dar lições, como fez o gringo diante da presidente Dilma Rousseff. Sabem o que sugeriu esse misto de francês, austríaco e mongol? Que o Brasil desacelere o crescimento, não cresça mais a 7.5%, como em 2010, que promova logo a reforma tributária e a reforma da Previdência Social e que continue aumentando juros e cortando outros 50 bilhões de gastos públicos.
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Essa receita que já nos levou para as profundezas, no passado, é a mesma sustentada pelos especuladores e malandros do neoliberalismo. Vem sendo defendida por banqueiros e seus porta-vozes da mídia. Infelizmente, em parte é seguida pelo governo. Confirma-se agora, pelas palavras do abominável visitante, a mesma vigarice.
Juscelino Kubitschek uma vez botou o FMI para fora. O último general-presidente, João Figueiredo, fez quase isso, mas eles insistiram e dominaram nossa economia, no período de Fernando Henrique. O Lula conseguiu dar a volta por cima e agora os urubus tentam de novo. Cabe à presidente Dilma Rousseff demonstrar que não somos mais carniça. Foi educada até demais quando recebeu Mr. Strauss-Kahn.
Os jornais mostram sorrisos desnecessários entre eles, ainda que não informem sobre qualquer reação aos seus conselhos. Na realidade o FMI, marionete dos Estados Unidos, teme a formação de uma nova China nos seus calcanhares. Não podemos crescer porque o nosso crescimento bate de frente com os interesses deles. �
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A FORÇA DO PETRÓLEO
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Perguntas feitas no Senado, quinta-feira, durante sessão da Comissão de Relações Exteriores que sabatinou os novos embaixadores na África do Sul e na Bélgica: se a Líbia não tivesse petróleo, o presidente Barack Obama admitiria o uso da força para acabar com a crise naquele país? Desde quando razões humanitárias justificam o envio de porta-aviões para o litoral do norte da África?
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BOTAS CONTRA COBRAS
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Perto de 200 jornalistas vindos dos Estados Unidos acompanharão o presidente Barack Obama em sua visita ao Brasil, se ele vier mesmo. Mais da metade atenderá à recomendação do Departamento de Estado para trazer água mineral e botas em suas bagagens. Pelo jeito os folhetos com instruções foram tirados do arquivo referente à vinda do presidente Eisenhower, em 1959, onde se alertava para os perigos da água brasileira, mesmo a mineral, além da quantidade de cobras existentes na ainda não inaugurada nova capital do Brasil e até no Rio de Janeiro.
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Um gaiato, ao tomar conhecimento dessas precauções, sugeriu que o Itamaraty entrasse em negociações com o Instituto Butantã para empréstimo de uma centena de cascavéis que poderiam ser espalhadas nos hotéis onde os coleguinhas deverão hospedar-se…�
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ATÉ O DIA 15
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Desde quinta-feira, dia 3, até o dia 15, terça-feira, não se encontrarão deputados e senadores no palácio do Congresso. Apesar de as enciclopédias informarem que o Carnaval dura três dias, para os nossos parlamentares a folga estende-se por doze. Mas é bom parar com essa perseguição aos representantes do povo.
Nos tribunais superiores, em Brasília, acontece a mesma coisa. E se formos passear na Esplanada dos Ministérios, conclusão quase igual poderá ser verificada. Essa seria a temporada ideal para os comunistas desencadearem uma nova intentona, se ainda existissem comunistas entre nós…�
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ELA PODE SURPREENDER
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Dilma Rousseff viajou sexta-feira, com a família, para a base aérea da Barreira do Inferno, onde pretende descansar no Carnaval. A volta a Brasília está prevista para terça-feira. A presidente terá levado livros, espera-se que não relatórios de governo. Apesar disso, uma certa ansiedade é partilhada por seus auxiliares: e se ela resolver antecipar o retorno? Se não estiver apreciando o período de descanso e se decidir voltar hoje mesmo, domingo? Marcará para amanhã uma reunião do ministério ou do grupo de ministros palacianos? Paranóias à parte, mas coisa parecida já aconteceu com o general Ernesto Geisel e com Itamar Franco…
Fonte: Tribuna da Imprensa
Recordar é viver. Em pleno carnaval, antes da Quaresma, é bom analisar a surpreendente ressurreição de Palocci, para comprovar que a memória da opinião pública só dura 15 dias.
Tadeu Cordova Borges
Em novembro de 1992, Lula colhia os frutos de sua Caravana da Cidadania, despontando nas pesquisas para a Presidência em 1994, e isso causava enorme preocupação nas elites do país. Em um jantar na residência de Olacyr de Moraes, em São Paulo, reunida boa parte da elite da Paulicéia, discutiu-se o assunto eleição e concluíram que só um nome com grande popularidade poderia fazer frente à Lula.
Decidiram então lançar Pelé a presidente, e a candidatura pegou fogo. Naquele tempo não havia internet nem TV por assinatura, e Pelé estava no exterior. Quando ele voltou ao país, descartou completamente a candidatura e já no dia seguinte não se falou mais no assunto.
Esse fato é muito importante porque uma outra pré-candidatura aconteceu para as eleições de 2002. Ao contrário de Pelé e embora nunca tenha se filiado a partido político, o protagonista não descartou a candidatura e ela constou de pesquisas do Ibope até setembro de 2001. O pré-candidato era o então Ministro da Fazenda Pedro Malan.
Sou economista e desenvolvo incessante trabalho de pesquisa. Em decorrência, preciso acompanhar acontecimentos de outras áreas além da economia, e a política é a que mais se destaca. Dentro dessa ótica, não consegui entender a razão da presença em pesquisa de alguém que não demonstrava a menor vocação para o ramo, no caso de Pedro Malan candidato a presidente. Jamais poderia entender que se estava montando uma armadilha, na qual o PT, como um todo, foi apanhado.
Na cronologia da sucessão de 2002 registramos: Lula foi eleito no segundo turno, em 27 de outubro. Quatro dias depois, houve uma visita informal a FHC no Planalto. No dia 8 de novembro aconteceu um jantar, em que estavam, além de Fernando Henrique e Lula e respectivas esposas, José Dirceu e Antonio Palocci por parte do novo governo, e Pedro Malan e Pedro Parente por parte do governo em final de mandato.
No dia 12 de novembro houve enfim um encontro a sós entre Pedro Malan e Antonio Palocci. Nenhuma pessoa esteve presente, nada se noticiou, não ouvi nem li algo a respeito, mas tenho certeza que naquele encontro MUDOU-SE O RUMO DO BRASIL. Não tenho prova alguma, como não tenho dúvida também. Ali foi celebrado um pacto funesto: a continuidade da monstruosa política econômica de Pedro Malan, baseada no tripé de câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, em troca do prestígio a Palocci.
O prestígio a Antonio Palocci foi através de matérias superelogiosas nas revistas Época e Veja, que tiveram seu fechamento editorial em 22 de novembro, dez dias depois do pacto funesto. A revista Veja inclusive prognosticou que Palocci deveria ser o ministro da Fazenda, algo que Lula não dera o menor indício, mas que se tornou irreversível. Um gesto banal de Palocci, coordenador da transição, mereceu rasgados elogios nas duas publicações. O Brasil recebia naqueles dias missão do FMI chefiada pelo argentino Jorge Marquez-Ruarte. Um dos integrantes da missão informou que Palocci se recusou a discutir a elevação do superávit primário, alegando: “Por enquanto, só o atual governo pode acertar metas com o Fundo”.
Em 27 de outubro, data do segundo turno da eleição, a taxa de juros estava em 20,9%. Em 21 de novembro, nove dias após o fatídico encontro, a taxa foi aumentada em 1%. E em 19 de dezembro, com Meirelles já escolhido presidente do BC e sabatinado (17/12) , Armínio Fraga e equipe tiveram liberdade para aplicar um reajuste de 3% na Taxa Selic, sem que ninguém do novo governo reclamasse.
Lula começou seu discurso no Congresso, no dia da posse, afirmando: “MUDANÇA É A PALAVRA-CHAVE“. Mas Palocci assumira o compromisso de não mudar, e nas primeiras reuniões do Copom no governo Lula, em janeiro e fevereiro de 2003, os juros sofreram altas de 0,5 e 1%, batendo em 26,5%, cinquenta por cento acima dos 17,9% vigentes na data do primeiro turno, em 3 de outubro. A mudança de Lula ficara só no discurso.
***
A PRESSÃO DOS BANQUEIROS SOBRE O BC
Em julho de 2003, primeiro ano de Lula, houve uma gigantesca pressão dos banqueiros sobre o Banco Central para que fosse reduzido o recolhimento compulsório sobre depósitos à vista. A autoridade monetária não deu ouvidos, alegando que era impossível. Em agosto, durante uma semana a imprensa divulgou que Palocci estava para cair. O presidente Lula desmentiu, dizendo que quem apostasse contra Palocci iria perder, conforme entrevista publicada na revista Veja. Mas a notícia da queda foi suficiente para que o recolhimento compulsório caísse de 60 para 45%, e na reunião do Copom daquele mês a taxa de juros caiu de 24,5 para 22%, o maior corte do governo Lula.
No segundo semestre de 2004 Palocci enfrentou seu mais sério dilema. Comprometido com Malan a seguir a mesma política recessiva, sentia pressões pelo crescimento partindo de todos os lados. Particularmente, creio que orientado pelo próprio Malan, chegou-se a fórmula mágica: “Basta o IBGE divulgar que o país cresceu”. E foi o que aconteceu. O índice (divulgado sempre no último dia útil do segundo mês após o trimestre, agosto portanto) revelou que o Brasil teve crescimento de 5% no segundo trimestre de 2004.
Recorrendo-se a qualquer critério para verificação da veracidade de tal crescimento, constatei que foi inacreditável ou incrível, na legítima acepção das palavras. Nada aconteceu que justificasse o crescimento. A política econômica foi exatamente a mesma dos cinco trimestres anteriores de estagnação.
***
PALOCCI NEM SABE O TRIMESTRE DO CRESCIMENTO
Três outros fatores comprometem qualquer crença no acontecimento. No livro “Sobre formigas e cigarras”, página 105, sem elencar qualquer ato que o justificasse, o próprio Palocci afirma que o crescimento foi no terceiro trimestre de 2004. Portanto, nem ele sabe em que trimestre foi. Em segundo lugar, o Presidente Lula, bem no meio do trimestre de excepcional aumento do PIB, declarou a imprensa que estudava criar metas de crescimento. Por que criar metas de crescimento se o país já estava crescendo satisfatoriamente? Finalmente, o PT do Rio de Janeiro, capital, deu uma outra explicação para o fraco desempenho de Jorge Bittar nas pesquisas recém-divulgadas, no início de setembro. Entre outros motivos, o PT informou que o crescimento econômico não passou pela Cidade Maravilhosa.
No espaço de uma semana (duas sextas feiras, 16 e 23 de julho), o então ministro da Fazenda mostrou seu espírito antidesenvolvimentista. Em 16.07 o Governo anunciou um aumento na carga tributária, elevando a contribuição previdenciária em 0,6%. A gritaria foi ampla, geral e irrestrita. Na segunda-feira seguinte o Palocci compareceu ao programa “Bom Dia Brasil” onde afirmou que a medida era indispensável e irreversível. Dois dias depois ela deixou de ser indispensável, pois foi revertida. Na sexta, 23, o mesmo governo anunciou uma redução na carga tributária. Difícil de entender, principalmente se considerarmos que no dia 20.07, bem no meio dos anúncios, o Tesouro revelou que a arrecadação federal foi recorde no primeiro semestre, com aumento real de 8,83%, sobre igual período de 2003.
Em março de 2005, com Severino Cavalcanti na presidência da Câmara, o PP começou a brigar pelo Ministério das Comunicações, mirando na Diretoria dos Correios. O jornalista Klécio Santos, então no Diário Catarinense (Grupo RBS), escreveu um artigo interessante, em 16 de março, intitulado “O mel dos Correio$”. No texto uma frase isolada resume o comportamento do Ministro Palocci: “São R$ 6 bilhões, um dos mais gordos (orçamentos) do Planalto e um dos únicos imune aos humores da tesoura de Palocci”.
Neste mesmo sentido houve denúncia do também ex-ministro Roberto Rodrigues, publicada na coluna de Ancelmo Gois, em O Globo: “O Brasil está com uma espada apontada para a cabeça, por causa da dificuldade de convencer Palocci a liberar recursos para a prevenção à febre aftosa”.
A economia é uma ciência que atua em um campo muito amplo. É comum economistas especializarem-se em determinado assunto, como Rudiger Dornbusch, que se aprofundou em estudos das diversas políticas cambiais e muitas dores de cabeça deu em Pedro Malan, por ocasião da sobrevalorização do real, no primeiro mandato de FHC. Já Steve Hanke, economista do MIT, especializou-se na atuação dos diversos bancos centrais do mundo. Palocci, sem ser economista, tornou-se uma exclusividade, quando, ainda ministro, afirmou que o Brasil precisava de dez anos de arrocho para depois crescer.
A Folha de S. Paulo tem em seus quadros a figura do ombudsman, que escreve aos domingos. Marcelo Beraba exercia a função estouraram as denúncias contra Palocci e a “República de Ribeirão Preto”. Na sua coluna, o ombudsman declarou-se impressionado com a blindagem que a mídia impôs a Palocci.
Após as denúncias do ex-assessor Rogério Buratti e do caseiro Fracenildo, Palocci compareceu três vezes ao Congresso para depor. Em 17 de março, o blog de Fernando Rodrigues registrou: “O risco de Palocci receber voz de prisão em sua cidade é real”. No dia seguinte, a Folha de S. Paulo circulou com manchete “PALOCCI NÃO SAI NEM SE PEDIR, DIZ LULA“. Dez dias depois, o então presidente fez Palocci pedir o boné.
Os anos se passaram, Palocci voltou ao poder, os juros voltam a subir e ficou comprovado o ditado de que a memória da opinião pública brasileira só dura 15 dias.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Tadeu Cordova Borges
Em novembro de 1992, Lula colhia os frutos de sua Caravana da Cidadania, despontando nas pesquisas para a Presidência em 1994, e isso causava enorme preocupação nas elites do país. Em um jantar na residência de Olacyr de Moraes, em São Paulo, reunida boa parte da elite da Paulicéia, discutiu-se o assunto eleição e concluíram que só um nome com grande popularidade poderia fazer frente à Lula.
Decidiram então lançar Pelé a presidente, e a candidatura pegou fogo. Naquele tempo não havia internet nem TV por assinatura, e Pelé estava no exterior. Quando ele voltou ao país, descartou completamente a candidatura e já no dia seguinte não se falou mais no assunto.
Esse fato é muito importante porque uma outra pré-candidatura aconteceu para as eleições de 2002. Ao contrário de Pelé e embora nunca tenha se filiado a partido político, o protagonista não descartou a candidatura e ela constou de pesquisas do Ibope até setembro de 2001. O pré-candidato era o então Ministro da Fazenda Pedro Malan.
Sou economista e desenvolvo incessante trabalho de pesquisa. Em decorrência, preciso acompanhar acontecimentos de outras áreas além da economia, e a política é a que mais se destaca. Dentro dessa ótica, não consegui entender a razão da presença em pesquisa de alguém que não demonstrava a menor vocação para o ramo, no caso de Pedro Malan candidato a presidente. Jamais poderia entender que se estava montando uma armadilha, na qual o PT, como um todo, foi apanhado.
Na cronologia da sucessão de 2002 registramos: Lula foi eleito no segundo turno, em 27 de outubro. Quatro dias depois, houve uma visita informal a FHC no Planalto. No dia 8 de novembro aconteceu um jantar, em que estavam, além de Fernando Henrique e Lula e respectivas esposas, José Dirceu e Antonio Palocci por parte do novo governo, e Pedro Malan e Pedro Parente por parte do governo em final de mandato.
No dia 12 de novembro houve enfim um encontro a sós entre Pedro Malan e Antonio Palocci. Nenhuma pessoa esteve presente, nada se noticiou, não ouvi nem li algo a respeito, mas tenho certeza que naquele encontro MUDOU-SE O RUMO DO BRASIL. Não tenho prova alguma, como não tenho dúvida também. Ali foi celebrado um pacto funesto: a continuidade da monstruosa política econômica de Pedro Malan, baseada no tripé de câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário, em troca do prestígio a Palocci.
O prestígio a Antonio Palocci foi através de matérias superelogiosas nas revistas Época e Veja, que tiveram seu fechamento editorial em 22 de novembro, dez dias depois do pacto funesto. A revista Veja inclusive prognosticou que Palocci deveria ser o ministro da Fazenda, algo que Lula não dera o menor indício, mas que se tornou irreversível. Um gesto banal de Palocci, coordenador da transição, mereceu rasgados elogios nas duas publicações. O Brasil recebia naqueles dias missão do FMI chefiada pelo argentino Jorge Marquez-Ruarte. Um dos integrantes da missão informou que Palocci se recusou a discutir a elevação do superávit primário, alegando: “Por enquanto, só o atual governo pode acertar metas com o Fundo”.
Em 27 de outubro, data do segundo turno da eleição, a taxa de juros estava em 20,9%. Em 21 de novembro, nove dias após o fatídico encontro, a taxa foi aumentada em 1%. E em 19 de dezembro, com Meirelles já escolhido presidente do BC e sabatinado (17/12) , Armínio Fraga e equipe tiveram liberdade para aplicar um reajuste de 3% na Taxa Selic, sem que ninguém do novo governo reclamasse.
Lula começou seu discurso no Congresso, no dia da posse, afirmando: “MUDANÇA É A PALAVRA-CHAVE“. Mas Palocci assumira o compromisso de não mudar, e nas primeiras reuniões do Copom no governo Lula, em janeiro e fevereiro de 2003, os juros sofreram altas de 0,5 e 1%, batendo em 26,5%, cinquenta por cento acima dos 17,9% vigentes na data do primeiro turno, em 3 de outubro. A mudança de Lula ficara só no discurso.
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A PRESSÃO DOS BANQUEIROS SOBRE O BC
Em julho de 2003, primeiro ano de Lula, houve uma gigantesca pressão dos banqueiros sobre o Banco Central para que fosse reduzido o recolhimento compulsório sobre depósitos à vista. A autoridade monetária não deu ouvidos, alegando que era impossível. Em agosto, durante uma semana a imprensa divulgou que Palocci estava para cair. O presidente Lula desmentiu, dizendo que quem apostasse contra Palocci iria perder, conforme entrevista publicada na revista Veja. Mas a notícia da queda foi suficiente para que o recolhimento compulsório caísse de 60 para 45%, e na reunião do Copom daquele mês a taxa de juros caiu de 24,5 para 22%, o maior corte do governo Lula.
No segundo semestre de 2004 Palocci enfrentou seu mais sério dilema. Comprometido com Malan a seguir a mesma política recessiva, sentia pressões pelo crescimento partindo de todos os lados. Particularmente, creio que orientado pelo próprio Malan, chegou-se a fórmula mágica: “Basta o IBGE divulgar que o país cresceu”. E foi o que aconteceu. O índice (divulgado sempre no último dia útil do segundo mês após o trimestre, agosto portanto) revelou que o Brasil teve crescimento de 5% no segundo trimestre de 2004.
Recorrendo-se a qualquer critério para verificação da veracidade de tal crescimento, constatei que foi inacreditável ou incrível, na legítima acepção das palavras. Nada aconteceu que justificasse o crescimento. A política econômica foi exatamente a mesma dos cinco trimestres anteriores de estagnação.
***
PALOCCI NEM SABE O TRIMESTRE DO CRESCIMENTO
Três outros fatores comprometem qualquer crença no acontecimento. No livro “Sobre formigas e cigarras”, página 105, sem elencar qualquer ato que o justificasse, o próprio Palocci afirma que o crescimento foi no terceiro trimestre de 2004. Portanto, nem ele sabe em que trimestre foi. Em segundo lugar, o Presidente Lula, bem no meio do trimestre de excepcional aumento do PIB, declarou a imprensa que estudava criar metas de crescimento. Por que criar metas de crescimento se o país já estava crescendo satisfatoriamente? Finalmente, o PT do Rio de Janeiro, capital, deu uma outra explicação para o fraco desempenho de Jorge Bittar nas pesquisas recém-divulgadas, no início de setembro. Entre outros motivos, o PT informou que o crescimento econômico não passou pela Cidade Maravilhosa.
No espaço de uma semana (duas sextas feiras, 16 e 23 de julho), o então ministro da Fazenda mostrou seu espírito antidesenvolvimentista. Em 16.07 o Governo anunciou um aumento na carga tributária, elevando a contribuição previdenciária em 0,6%. A gritaria foi ampla, geral e irrestrita. Na segunda-feira seguinte o Palocci compareceu ao programa “Bom Dia Brasil” onde afirmou que a medida era indispensável e irreversível. Dois dias depois ela deixou de ser indispensável, pois foi revertida. Na sexta, 23, o mesmo governo anunciou uma redução na carga tributária. Difícil de entender, principalmente se considerarmos que no dia 20.07, bem no meio dos anúncios, o Tesouro revelou que a arrecadação federal foi recorde no primeiro semestre, com aumento real de 8,83%, sobre igual período de 2003.
Em março de 2005, com Severino Cavalcanti na presidência da Câmara, o PP começou a brigar pelo Ministério das Comunicações, mirando na Diretoria dos Correios. O jornalista Klécio Santos, então no Diário Catarinense (Grupo RBS), escreveu um artigo interessante, em 16 de março, intitulado “O mel dos Correio$”. No texto uma frase isolada resume o comportamento do Ministro Palocci: “São R$ 6 bilhões, um dos mais gordos (orçamentos) do Planalto e um dos únicos imune aos humores da tesoura de Palocci”.
Neste mesmo sentido houve denúncia do também ex-ministro Roberto Rodrigues, publicada na coluna de Ancelmo Gois, em O Globo: “O Brasil está com uma espada apontada para a cabeça, por causa da dificuldade de convencer Palocci a liberar recursos para a prevenção à febre aftosa”.
A economia é uma ciência que atua em um campo muito amplo. É comum economistas especializarem-se em determinado assunto, como Rudiger Dornbusch, que se aprofundou em estudos das diversas políticas cambiais e muitas dores de cabeça deu em Pedro Malan, por ocasião da sobrevalorização do real, no primeiro mandato de FHC. Já Steve Hanke, economista do MIT, especializou-se na atuação dos diversos bancos centrais do mundo. Palocci, sem ser economista, tornou-se uma exclusividade, quando, ainda ministro, afirmou que o Brasil precisava de dez anos de arrocho para depois crescer.
A Folha de S. Paulo tem em seus quadros a figura do ombudsman, que escreve aos domingos. Marcelo Beraba exercia a função estouraram as denúncias contra Palocci e a “República de Ribeirão Preto”. Na sua coluna, o ombudsman declarou-se impressionado com a blindagem que a mídia impôs a Palocci.
Após as denúncias do ex-assessor Rogério Buratti e do caseiro Fracenildo, Palocci compareceu três vezes ao Congresso para depor. Em 17 de março, o blog de Fernando Rodrigues registrou: “O risco de Palocci receber voz de prisão em sua cidade é real”. No dia seguinte, a Folha de S. Paulo circulou com manchete “PALOCCI NÃO SAI NEM SE PEDIR, DIZ LULA“. Dez dias depois, o então presidente fez Palocci pedir o boné.
Os anos se passaram, Palocci voltou ao poder, os juros voltam a subir e ficou comprovado o ditado de que a memória da opinião pública brasileira só dura 15 dias.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Carnaval salarial: para presidente, ministros e parlamentares, aumentos de até 148,63%. Para os servidores, reajuste ZERO. Para os jovens, suspensão dos concursos. Mas as terceirizações continuam...
Carlos Newton
É muito triste. O corte de R$ 50 bilhões, anunciado pelo governo, atinge diretamente os servidores, que não terão reajuste salarial este ano, e também os jovens que lutam para em ingressar no funcionalismo público. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano, todos os concursos serão postergados”.
“Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados”, afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano.
Reajustes salariais também não serão concedidos, como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. “Reajustes já formalizados não tem como não cumprir”, assim a diligente Célia Correa justificou o favorecimento a quem já ganha mais.
A ilustre secretária do Orçamento esqueceu de mencionar um detalhe importante: estão mais do que garantidos os aumentos (não são simples reajustes) salariais de 61,83% para deputados e senadores, de 133,96% para a presidente da República, de 148,63% para o vice-presidente e os ministros de Estado, com reflexos diretos no aumento da remuneração da entourage que os cercam, inclusive no salário da própria Celia Correa, na condição de secretária do Orçamento Federal.
É revoltante essa disparidade de tratamentos. Para quem está no alto da pirâmide, aumentos reais e altamente generosos. Para quem na base da pirâmide, não garantem sequer o reajuste da inflação do período. Como se dizia antigamente, “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
O mais lamentável nos cortes no orçamento, com a finalidade de conter 50 bilhões de reais nos gastos públicos, sem dúvida alguma é a suspensão de novas nomeações e o retardamento na publicação de novos concursos públicos. Essa decisão, apressada e desnecessária, provoca desalento e decepção para milhões de jovens brasileiros, que insistem em se dedicar aos estudos para fazer concurso e fazer carreira no serviço público.
Já salientamos aqui no Blog que esses jovens representam expressiva parcela do que há de melhor na nova geração, porque ainda acreditam no sistema de mérito e na disputa franca, livre e igualitária. São diferentes daqueles que só pensam em levar vantagem em tudo e sonham em entrar no mesmo serviço público, mas pela porta dos fundos, a ser entreaberta por algum padrinho político, via terceirização.
Com a suspensão dos concursos, muitos jovens, decepcionados, pensam em desistir de estudar. Sabem que a Constituição Federal exige concurso público de provas (ou provas e títulos), para a admissão de novos servidores no âmbito da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Sabem, ainda, que constantemente se abrem vagas, por pedidos de exoneração, aposentadoria e morte de servidores. Além disso, o próprio crescimento natural da demanda por serviços públicos exige a contratação de novos funcionários para fazer frente ao crescimento do país.
Mas estão cada vez decepcionados, porque sabem também que o governo, em todos os níveis (federal, estadual e municipal, incluindo as empresas estatais, fundações etc.), ao mesmo tempo em que suspende a admissão de servidores, paradoxalmente aumenta a contratação via terceirização.
Essas terceirizações são um acinte, uma afronta à cidadania. Representam uma forma de burlar a Constituição para contratar apadrinhados políticos, além de propiciar todo tipo de corrupção e sonegação de impostos e obrigações sociais.
Até agora, o governo Dilma Rousseff ainda não deu a menor sinalização sobre a importância de conter o exagero das terceirizações, que vem servindo para enriquecer ilicitamente grupos e pessoas empenhadas em tirar tudo do governo e repassar muito pouco para os contratados.
O pior é que se alega que as terceirizações existem para que os governos economizem. É uma alegação totalmente falsa. Quando publicamos a denúncia aqui no blog, houve repercussão imediata. O Globo foi atrás do assunto e publicou três manchetes denunciando as terceirizações na Petrobras. Nossa maior empresa pública já tem 291 mil terceirizados, para um quadro de carreira de 80 mil funcionários. E não acontece nada. A opinião pública se mantém inerte, entorpecida. O Judiciário não toma providências para coibir esse tipo de contratação ilegal para substituir servidores. Que país é esse, Francelino Pereira? É o país do Carnaval, responderia Jorge Amado.
Helio Fernandes | Geral | Comente |
domingo, 06 de março de 2011 | 05:06
O que fez Emir Sader?
Jorge Folena
Jamais conversei ou estive com o professor e jornalista Emir Sader. O que conheço dele são seus pensamentos, muito bem articulados, expostos em livros e artigos publicados em jornais, revistas e na rede mundial de computadores.
O professor sempre apresentou suas ideias com clareza, possibilitando, assim, aos leitores fazer a necessária reflexão sobre os acontecimentos contemporâneos, mostrando como o trabalho – a base de tudo – é esmagado pela força do capital, que nada produz e a todos explora.
Sem dúvida, esta é a razão da perseguição implacável contra ele, formulada pelos capitães do mato dos grandes veículos de comunicação. Vale lembrar que, não faz muito tempo, o jornalista foi condenado a um ano de detenção e perda de seu cargo de professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a pedido de um ex-banqueiro, ex-senador da República e ex-presidente de partido político que se denomina “democrata”, mas defende as ideias liberais mais atrasadas em curso no país.
São estes agentes, que manifestam defender a “liberdade de expressão”, porém temem, em suas estruturas, a regulamentação e a fiscalização econômica do concentrado segmento de comunicação social.
No seu artigo “O trabalho intelectual no Brasil de hoje”, o professor foi gentil com a Fundação Casa de Rui Barbosa, pois, com toda sinceridade, alguém é capaz de apontar qualquer grande projeto, de repercussão nacional ou internacional, executado pela instituição instalada na antiga casa onde residiu o notável Rui Barbosa, que tenha beneficiado o povo brasileiro?
Não se está questionando aqui o trabalho dos profissionais da mencionada fundação, mas a realidade é que a Casa de Rui é uma instituição distante do povo, que sequer freqüenta as suas dependências, por acreditar tratar-se apenas de um lugar para se tomar o chá da tarde, como ocorre em certas academias. Acredito que ninguém tem dúvida disto, não é?
A Fundação é custeada com recursos públicos, mas seu amplo acervo histórico encontra-se adormecido por falta de vida e de verdadeira reflexão acerca dos graves impasses nacionais.
Na verdade, o fato de, corajosamente, apontar as imensas contradições existentes no Brasil do início do século XX fez com que Rui Barbosa, em seu tempo, fosse perseguido implacavelmente pelos avós dos que hoje conspiram contra Emir Sader.
Esses acontecimentos, que se repetem nos dias atuais, decorrem da origem de uma sociedade forjada na exclusão, que teve no trabalho escravo a principal mola de impulsão da economia.
No mencionado artigo, Emir Sader manifestou que “a Casa (de Rui Barbosa) buscará ser, além de todas as tarefas que já cumpre de forma efetiva, um espaço mais integrado ao MINC (Ministério da Cultura) e ao governo federal, instâncias às quais pertence institucionalmente.
Essas demandas, junto à necessidade de incentivar debates que ajudem a compreensão do Brasil contemporâneo – além daqueles que a Casa já desenvolve – nos levam a programar atividades específicas, dirigidas a decifrar as imensas transformações que o Brasil sofreu nas duas últimas décadas. (…)
Não há dúvidas hoje de que o Brasil vive, ao longo da primeira década deste século, que tudo indica que se projetará pelo menos por esta década, um outro período de grandes transformações, que pode ser comparado com os mencionados anteriores, com suas particularidades, tanto na forma dessas transformações, como nos processos políticos que as levam adiante. A consolidação de um modelo econômico intrinsecamente associado à distribuição de renda faz com que o Brasil tenha começado a atacar o principal problema que o país arrasta ao longo dos seus séculos de história: a desigualdade social, que fez com que fôssemos o país mais desigual da América Latina, que por sua vez é o continente mais desigual do mundo.”
O professor apontou com clareza o que as elites mais temem em nosso regime: que qualquer ação ou iniciativa que vise reduzir a desigualdade social nunca será bem vista por eles, porque coloca em xeque a manutenção de seus interesses. Este é o quadro, cujo pano foi levantado por Sader, sem temor e dissimulação.
Vale lembrar que o capitalismo depende da manutenção das desigualdades e qualquer proposta ou iniciativa que questione este fenômeno será censurada e banida, custe o que custar.
Por exemplo, e na esteira desses acontecimentos, pode-se registrar o ataque feroz que está sendo promovido em decorrência da divulgação do aumento de 6,5% na renda per capita nacional, fato que não se observava no país desde 1980, e que foi impulsionado pelo Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5% em 2010.
Como conseqüência do crescimento do PIB, muitos brasileiros passaram a ter acesso aos bens de consumo e melhor qualidade de vida. E o que isto tem de prejudicial para o país? Absolutamente nada. Porém, os mesmos que atacaram Emir Sader dizem que o crescimento de nossa economia é temerário, pois vai fazer retornar a inflação. Ora, este discurso é mais velho do que os seus propagandistas, que sempre afirmaram que primeiro era necessário fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo. Mas estes nunca permitiram a distribuição dos bônus, reservando para a população mais pobre apenas os ônus.
O Jornal O Globo, de 04/de março de 2011, por meio dos seus agentes de plantão, já apontou suas armas, afirmando acerca do aumento do PIB de 7,5%: “bom, mas nem tanto.” Ora, é bom, sim senhor! E a distribuição de renda precisa prosseguir, sem medo, para que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso aos bens necessários para uma vida digna. Até porque, quanto maior for o número de trabalhadores em condições de adquirir novos bens de consumo, a economia se fortalecerá e possibilitará a consolidação do desenvolvimento.
Neste episódio, a Presidente Dilma deveria ter sustentado e mantido a nomeação do professor Emir Sader, que nada mais fez do que ressaltar o programa que deu base à sua eleição. Na verdade, o episódio faz parte de um jogo que visa sabotar e desmerecer todas as conquistas sociais alcançadas nos últimos oito anos, que têm tudo para continuar e dar certo e, justamente por isso, incomoda muita gente.
Assim, concluo lembrando Rui Barbosa, que afirmou em certa ocasião: “os reacionários de todos os tempos são iguais”.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Carlos Newton
É muito triste. O corte de R$ 50 bilhões, anunciado pelo governo, atinge diretamente os servidores, que não terão reajuste salarial este ano, e também os jovens que lutam para em ingressar no funcionalismo público. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano, todos os concursos serão postergados”.
“Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados”, afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano.
Reajustes salariais também não serão concedidos, como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. “Reajustes já formalizados não tem como não cumprir”, assim a diligente Célia Correa justificou o favorecimento a quem já ganha mais.
A ilustre secretária do Orçamento esqueceu de mencionar um detalhe importante: estão mais do que garantidos os aumentos (não são simples reajustes) salariais de 61,83% para deputados e senadores, de 133,96% para a presidente da República, de 148,63% para o vice-presidente e os ministros de Estado, com reflexos diretos no aumento da remuneração da entourage que os cercam, inclusive no salário da própria Celia Correa, na condição de secretária do Orçamento Federal.
É revoltante essa disparidade de tratamentos. Para quem está no alto da pirâmide, aumentos reais e altamente generosos. Para quem na base da pirâmide, não garantem sequer o reajuste da inflação do período. Como se dizia antigamente, “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
O mais lamentável nos cortes no orçamento, com a finalidade de conter 50 bilhões de reais nos gastos públicos, sem dúvida alguma é a suspensão de novas nomeações e o retardamento na publicação de novos concursos públicos. Essa decisão, apressada e desnecessária, provoca desalento e decepção para milhões de jovens brasileiros, que insistem em se dedicar aos estudos para fazer concurso e fazer carreira no serviço público.
Já salientamos aqui no Blog que esses jovens representam expressiva parcela do que há de melhor na nova geração, porque ainda acreditam no sistema de mérito e na disputa franca, livre e igualitária. São diferentes daqueles que só pensam em levar vantagem em tudo e sonham em entrar no mesmo serviço público, mas pela porta dos fundos, a ser entreaberta por algum padrinho político, via terceirização.
Com a suspensão dos concursos, muitos jovens, decepcionados, pensam em desistir de estudar. Sabem que a Constituição Federal exige concurso público de provas (ou provas e títulos), para a admissão de novos servidores no âmbito da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Sabem, ainda, que constantemente se abrem vagas, por pedidos de exoneração, aposentadoria e morte de servidores. Além disso, o próprio crescimento natural da demanda por serviços públicos exige a contratação de novos funcionários para fazer frente ao crescimento do país.
Mas estão cada vez decepcionados, porque sabem também que o governo, em todos os níveis (federal, estadual e municipal, incluindo as empresas estatais, fundações etc.), ao mesmo tempo em que suspende a admissão de servidores, paradoxalmente aumenta a contratação via terceirização.
Essas terceirizações são um acinte, uma afronta à cidadania. Representam uma forma de burlar a Constituição para contratar apadrinhados políticos, além de propiciar todo tipo de corrupção e sonegação de impostos e obrigações sociais.
Até agora, o governo Dilma Rousseff ainda não deu a menor sinalização sobre a importância de conter o exagero das terceirizações, que vem servindo para enriquecer ilicitamente grupos e pessoas empenhadas em tirar tudo do governo e repassar muito pouco para os contratados.
O pior é que se alega que as terceirizações existem para que os governos economizem. É uma alegação totalmente falsa. Quando publicamos a denúncia aqui no blog, houve repercussão imediata. O Globo foi atrás do assunto e publicou três manchetes denunciando as terceirizações na Petrobras. Nossa maior empresa pública já tem 291 mil terceirizados, para um quadro de carreira de 80 mil funcionários. E não acontece nada. A opinião pública se mantém inerte, entorpecida. O Judiciário não toma providências para coibir esse tipo de contratação ilegal para substituir servidores. Que país é esse, Francelino Pereira? É o país do Carnaval, responderia Jorge Amado.
Helio Fernandes | Geral | Comente |
domingo, 06 de março de 2011 | 05:06
O que fez Emir Sader?
Jorge Folena
Jamais conversei ou estive com o professor e jornalista Emir Sader. O que conheço dele são seus pensamentos, muito bem articulados, expostos em livros e artigos publicados em jornais, revistas e na rede mundial de computadores.
O professor sempre apresentou suas ideias com clareza, possibilitando, assim, aos leitores fazer a necessária reflexão sobre os acontecimentos contemporâneos, mostrando como o trabalho – a base de tudo – é esmagado pela força do capital, que nada produz e a todos explora.
Sem dúvida, esta é a razão da perseguição implacável contra ele, formulada pelos capitães do mato dos grandes veículos de comunicação. Vale lembrar que, não faz muito tempo, o jornalista foi condenado a um ano de detenção e perda de seu cargo de professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a pedido de um ex-banqueiro, ex-senador da República e ex-presidente de partido político que se denomina “democrata”, mas defende as ideias liberais mais atrasadas em curso no país.
São estes agentes, que manifestam defender a “liberdade de expressão”, porém temem, em suas estruturas, a regulamentação e a fiscalização econômica do concentrado segmento de comunicação social.
No seu artigo “O trabalho intelectual no Brasil de hoje”, o professor foi gentil com a Fundação Casa de Rui Barbosa, pois, com toda sinceridade, alguém é capaz de apontar qualquer grande projeto, de repercussão nacional ou internacional, executado pela instituição instalada na antiga casa onde residiu o notável Rui Barbosa, que tenha beneficiado o povo brasileiro?
Não se está questionando aqui o trabalho dos profissionais da mencionada fundação, mas a realidade é que a Casa de Rui é uma instituição distante do povo, que sequer freqüenta as suas dependências, por acreditar tratar-se apenas de um lugar para se tomar o chá da tarde, como ocorre em certas academias. Acredito que ninguém tem dúvida disto, não é?
A Fundação é custeada com recursos públicos, mas seu amplo acervo histórico encontra-se adormecido por falta de vida e de verdadeira reflexão acerca dos graves impasses nacionais.
Na verdade, o fato de, corajosamente, apontar as imensas contradições existentes no Brasil do início do século XX fez com que Rui Barbosa, em seu tempo, fosse perseguido implacavelmente pelos avós dos que hoje conspiram contra Emir Sader.
Esses acontecimentos, que se repetem nos dias atuais, decorrem da origem de uma sociedade forjada na exclusão, que teve no trabalho escravo a principal mola de impulsão da economia.
No mencionado artigo, Emir Sader manifestou que “a Casa (de Rui Barbosa) buscará ser, além de todas as tarefas que já cumpre de forma efetiva, um espaço mais integrado ao MINC (Ministério da Cultura) e ao governo federal, instâncias às quais pertence institucionalmente.
Essas demandas, junto à necessidade de incentivar debates que ajudem a compreensão do Brasil contemporâneo – além daqueles que a Casa já desenvolve – nos levam a programar atividades específicas, dirigidas a decifrar as imensas transformações que o Brasil sofreu nas duas últimas décadas. (…)
Não há dúvidas hoje de que o Brasil vive, ao longo da primeira década deste século, que tudo indica que se projetará pelo menos por esta década, um outro período de grandes transformações, que pode ser comparado com os mencionados anteriores, com suas particularidades, tanto na forma dessas transformações, como nos processos políticos que as levam adiante. A consolidação de um modelo econômico intrinsecamente associado à distribuição de renda faz com que o Brasil tenha começado a atacar o principal problema que o país arrasta ao longo dos seus séculos de história: a desigualdade social, que fez com que fôssemos o país mais desigual da América Latina, que por sua vez é o continente mais desigual do mundo.”
O professor apontou com clareza o que as elites mais temem em nosso regime: que qualquer ação ou iniciativa que vise reduzir a desigualdade social nunca será bem vista por eles, porque coloca em xeque a manutenção de seus interesses. Este é o quadro, cujo pano foi levantado por Sader, sem temor e dissimulação.
Vale lembrar que o capitalismo depende da manutenção das desigualdades e qualquer proposta ou iniciativa que questione este fenômeno será censurada e banida, custe o que custar.
Por exemplo, e na esteira desses acontecimentos, pode-se registrar o ataque feroz que está sendo promovido em decorrência da divulgação do aumento de 6,5% na renda per capita nacional, fato que não se observava no país desde 1980, e que foi impulsionado pelo Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5% em 2010.
Como conseqüência do crescimento do PIB, muitos brasileiros passaram a ter acesso aos bens de consumo e melhor qualidade de vida. E o que isto tem de prejudicial para o país? Absolutamente nada. Porém, os mesmos que atacaram Emir Sader dizem que o crescimento de nossa economia é temerário, pois vai fazer retornar a inflação. Ora, este discurso é mais velho do que os seus propagandistas, que sempre afirmaram que primeiro era necessário fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo. Mas estes nunca permitiram a distribuição dos bônus, reservando para a população mais pobre apenas os ônus.
O Jornal O Globo, de 04/de março de 2011, por meio dos seus agentes de plantão, já apontou suas armas, afirmando acerca do aumento do PIB de 7,5%: “bom, mas nem tanto.” Ora, é bom, sim senhor! E a distribuição de renda precisa prosseguir, sem medo, para que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso aos bens necessários para uma vida digna. Até porque, quanto maior for o número de trabalhadores em condições de adquirir novos bens de consumo, a economia se fortalecerá e possibilitará a consolidação do desenvolvimento.
Neste episódio, a Presidente Dilma deveria ter sustentado e mantido a nomeação do professor Emir Sader, que nada mais fez do que ressaltar o programa que deu base à sua eleição. Na verdade, o episódio faz parte de um jogo que visa sabotar e desmerecer todas as conquistas sociais alcançadas nos últimos oito anos, que têm tudo para continuar e dar certo e, justamente por isso, incomoda muita gente.
Assim, concluo lembrando Rui Barbosa, que afirmou em certa ocasião: “os reacionários de todos os tempos são iguais”.
Fonte: Tribuna da Imprensa
sábado, março 05, 2011
MPE pede condenação de Collor com base na Ficha Limpa
De acordo com a acusação, o senador alagoano teria manipulado pesquisa eleitoral nas eleições do ano passado
Ministério Público enquadra Fernando Collor na Lei da Ficha Limpa por manipulação de pesquisa
Renata Camargo
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a condenação do senador Fernando Collor (PTB-AL) com base na Lei da Ficha Limpa. Collor é acusado pelo MPE de manipulação de pesquisa eleitoral nas eleições do ano passado, quando o senador disputava o governo de Alagoas.
O recurso do Ministério Público contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que acatou a denúncia de fraude na pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Gape, que pertence à família de Collor, mas considerou que não houve abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por parte do então candidato.
Em suas argumentações, o MPE explica que os dados da pesquisa foram manipulados com “claro intuito” de beneficiar o candidato do PTB e seu vice, Galba Novais Júnior. Para o Ministério Público, é “impossível reconhecer que a fraude não importa em abuso”. “Notadamente quando é visível o escopo de privilegiar candidato determinado, atentando-se para o fato de que este é, nada mais nada menos, que sócio-proprietário da pessoa jurídica responsável pela manipulação e divulgação dos dados”, diz o recurso.
Segundo o advogado de Collor, Fábio Ferrario, o senador está “confiante na Justiça Eleitoral” de que será inocentado. Ferrario afirma que o caso já foi investigado “exaustivamente” pelo tribunal de Alagoas e que as acusações contra o senador foram “julgadas improcedentes”. Ferrario argumenta ainda que pesquisas divulgadas na mesma época apontavam para os mesmos resultados. “As pesquisas do Ibope não poderiam ser manipuladas. Não ficou provada qualquer ingerência à pesquisa”, disse ao site.
Em sua decisão, o TRE-AL decidiu que o fato não enquadra o senador Fernando Collor na inelegibilidade baseada na Lei da Ficha Limpa. O órgão, no entanto, considerou que houve fraude na pesquisa e condenou o jornal Gazeta de Alagoas, responsável pela publicação dos dados, a pagar multa. O jornal questiona perante o TSE a decisão do tribunal regional referente ao pagamento de multa.
Acompanhe o processo
Fonte: Congressoemfoco
Ministério Público enquadra Fernando Collor na Lei da Ficha Limpa por manipulação de pesquisa
Renata Camargo
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a condenação do senador Fernando Collor (PTB-AL) com base na Lei da Ficha Limpa. Collor é acusado pelo MPE de manipulação de pesquisa eleitoral nas eleições do ano passado, quando o senador disputava o governo de Alagoas.
O recurso do Ministério Público contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que acatou a denúncia de fraude na pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Gape, que pertence à família de Collor, mas considerou que não houve abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação por parte do então candidato.
Em suas argumentações, o MPE explica que os dados da pesquisa foram manipulados com “claro intuito” de beneficiar o candidato do PTB e seu vice, Galba Novais Júnior. Para o Ministério Público, é “impossível reconhecer que a fraude não importa em abuso”. “Notadamente quando é visível o escopo de privilegiar candidato determinado, atentando-se para o fato de que este é, nada mais nada menos, que sócio-proprietário da pessoa jurídica responsável pela manipulação e divulgação dos dados”, diz o recurso.
Segundo o advogado de Collor, Fábio Ferrario, o senador está “confiante na Justiça Eleitoral” de que será inocentado. Ferrario afirma que o caso já foi investigado “exaustivamente” pelo tribunal de Alagoas e que as acusações contra o senador foram “julgadas improcedentes”. Ferrario argumenta ainda que pesquisas divulgadas na mesma época apontavam para os mesmos resultados. “As pesquisas do Ibope não poderiam ser manipuladas. Não ficou provada qualquer ingerência à pesquisa”, disse ao site.
Em sua decisão, o TRE-AL decidiu que o fato não enquadra o senador Fernando Collor na inelegibilidade baseada na Lei da Ficha Limpa. O órgão, no entanto, considerou que houve fraude na pesquisa e condenou o jornal Gazeta de Alagoas, responsável pela publicação dos dados, a pagar multa. O jornal questiona perante o TSE a decisão do tribunal regional referente ao pagamento de multa.
Acompanhe o processo
Fonte: Congressoemfoco
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