A reforma política e o esquartejador

Carlos Chagas

Ainda que a adoção da reforma política como conjunto ordenado de mudanças na Constituição e nas leis pareça sonho de noite de verão, que tal chamar o esquartejador, aquele que ia por partes? Porque se Câmara e Senado dificilmente chegarão a um entendimento global, admite-se no reverso da medalha que, em tempos distintos, uma ou outra alteração possa ser aprovada ainda no primeiro semestre.
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Por exemplo: já existe projeto tramitando no Senado, inspirado por José Sarney, para alterar a data da posse dos presidentes da República e dos governadores. A fixação do primeiro dia de janeiro para as cerimônias foi uma das maiores bobagens praticadas pelos constituintes de 1988. Poucas autoridades estrangeiras de peso têm vindo, para não falar de nossa própria população, embalada pelas comemorações da passagem do ano, não raro por conta de excessos na mesa e no copo.
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Não seria difícil aos senadores aprovarem a nova data, que poderia ser 10 ou 15 de janeiro. Nenhum presidente ou governador eleito cobraria do Congresso a supressão de dez ou quinze dias de seu mandato, até porque iria recuperá-los quando da passagem do poder ao sucessor.
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Ao longo da República temos cometido montes de erros quando se trata de empossar os eleitos. Do fim do Império até a Revolução de Trinta os constituintes de 1891 determinaram que a eleição de novos presidentes aconteceria no primeiro dia de março, homenagem à entrada das tropas brasileiras em Assunção do Paraguai. Mas a posse do eleito, só a 15 de novembro, pela proclamação da República. Assim, no longo período de oito meses e quinze dias, o país convivia com dois presidentes: o que ia sair e o que ia entrar. Quer dizer, dois governos. Uma lástima, que enfraquecia um sem fortalecer o outro.

Hoje, sendo as eleições em outubro e a posse em janeiro, mesmo passando para o dia 10 ou o dia 15, superou-se de muito aquele hiato, mas há quem se mostre mais radical ou mais lógico: por que não marcar a posse dos eleitos para no máximo um mês após as eleições? Daria tempo para as apurações e a diplomação, tendo em vista o avanço da tecnologia. De qualquer forma, trata-se de uma questão que, com o devido respeito,o esquartejador resolveria.

IMPUNIDADE PERMANENTE

Ressurgiu em Brasília, em pleno Carnaval, o escândalo do mensalão local. A mídia divulgou imagens da recém-eleita deputada Jacqueline Roriz recebendo maços de notas de 50 reais das mãos do mesmo personagem que, tempos atrás, flagrou até o ex-governador José Roberto Arruda entrando no dinheiro. Ele e um monte de políticos locais. O referido doador, Durval Barbosa, era secretário de Relações Institucionais no governo Joaquim Roriz e coordenador da captação e distribuição de recursos ilícitos para os integrantes da quadrilha que ocupou a capital federal.

Fala-se agora na abertura de processo contra Jacqueline Roriz, que poderá ter seu mandato cassado, lembrando-se que no episódio anterior Arruda foi destituído do governo local. Dois dos televisados recebendo propina renunciaram na Câmara Legislativa, três ou quatro não foram reeleitos, mas estão todos muito bem. Sentença condenatória ninguém recebeu. E o corruptor permanece em liberdade, pronto para distribuir novos vídeos de corruptos botando dinheiro no bolso, na bolsa e até na meia.

Indaga-se: impunidade igual já se viu em algum lugar?
Fonte: Tribuna da Imprensa