Carnaval salarial: para presidente, ministros e parlamentares, aumentos de até 148,63%. Para os servidores, reajuste ZERO. Para os jovens, suspensão dos concursos. Mas as terceirizações continuam...
Carlos Newton

É muito triste. O corte de R$ 50 bilhões, anunciado pelo governo, atinge diretamente os servidores, que não terão reajuste salarial este ano, e também os jovens que lutam para em ingressar no funcionalismo público. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano, todos os concursos serão postergados”.

“Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados”, afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano.

Reajustes salariais também não serão concedidos, como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. “Reajustes já formalizados não tem como não cumprir”, assim a diligente Célia Correa justificou o favorecimento a quem já ganha mais.

A ilustre secretária do Orçamento esqueceu de mencionar um detalhe importante: estão mais do que garantidos os aumentos (não são simples reajustes) salariais de 61,83% para deputados e senadores, de 133,96% para a presidente da República, de 148,63% para o vice-presidente e os ministros de Estado, com reflexos diretos no aumento da remuneração da entourage que os cercam, inclusive no salário da própria Celia Correa, na condição de secretária do Orçamento Federal.

É revoltante essa disparidade de tratamentos. Para quem está no alto da pirâmide, aumentos reais e altamente generosos. Para quem na base da pirâmide, não garantem sequer o reajuste da inflação do período. Como se dizia antigamente, “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

O mais lamentável nos cortes no orçamento, com a finalidade de conter 50 bilhões de reais nos gastos públicos, sem dúvida alguma é a suspensão de novas nomeações e o retardamento na publicação de novos concursos públicos. Essa decisão, apressada e desnecessária, provoca desalento e decepção para milhões de jovens brasileiros, que insistem em se dedicar aos estudos para fazer concurso e fazer carreira no serviço público.

Já salientamos aqui no Blog que esses jovens representam expressiva parcela do que há de melhor na nova geração, porque ainda acreditam no sistema de mérito e na disputa franca, livre e igualitária. São diferentes daqueles que só pensam em levar vantagem em tudo e sonham em entrar no mesmo serviço público, mas pela porta dos fundos, a ser entreaberta por algum padrinho político, via terceirização.

Com a suspensão dos concursos, muitos jovens, decepcionados, pensam em desistir de estudar. Sabem que a Constituição Federal exige concurso público de provas (ou provas e títulos), para a admissão de novos servidores no âmbito da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Sabem, ainda, que constantemente se abrem vagas, por pedidos de exoneração, aposentadoria e morte de servidores. Além disso, o próprio crescimento natural da demanda por serviços públicos exige a contratação de novos funcionários para fazer frente ao crescimento do país.

Mas estão cada vez decepcionados, porque sabem também que o governo, em todos os níveis (federal, estadual e municipal, incluindo as empresas estatais, fundações etc.), ao mesmo tempo em que suspende a admissão de servidores, paradoxalmente aumenta a contratação via terceirização.

Essas terceirizações são um acinte, uma afronta à cidadania. Representam uma forma de burlar a Constituição para contratar apadrinhados políticos, além de propiciar todo tipo de corrupção e sonegação de impostos e obrigações sociais.

Até agora, o governo Dilma Rousseff ainda não deu a menor sinalização sobre a importância de conter o exagero das terceirizações, que vem servindo para enriquecer ilicitamente grupos e pessoas empenhadas em tirar tudo do governo e repassar muito pouco para os contratados.

O pior é que se alega que as terceirizações existem para que os governos economizem. É uma alegação totalmente falsa. Quando publicamos a denúncia aqui no blog, houve repercussão imediata. O Globo foi atrás do assunto e publicou três manchetes denunciando as terceirizações na Petrobras. Nossa maior empresa pública já tem 291 mil terceirizados, para um quadro de carreira de 80 mil funcionários. E não acontece nada. A opinião pública se mantém inerte, entorpecida. O Judiciário não toma providências para coibir esse tipo de contratação ilegal para substituir servidores. Que país é esse, Francelino Pereira? É o país do Carnaval, responderia Jorge Amado.

Helio Fernandes | Geral | Comente |
domingo, 06 de março de 2011 | 05:06
O que fez Emir Sader?
Jorge Folena

Jamais conversei ou estive com o professor e jornalista Emir Sader. O que conheço dele são seus pensamentos, muito bem articulados, expostos em livros e artigos publicados em jornais, revistas e na rede mundial de computadores.

O professor sempre apresentou suas ideias com clareza, possibilitando, assim, aos leitores fazer a necessária reflexão sobre os acontecimentos contemporâneos, mostrando como o trabalho – a base de tudo – é esmagado pela força do capital, que nada produz e a todos explora.

Sem dúvida, esta é a razão da perseguição implacável contra ele, formulada pelos capitães do mato dos grandes veículos de comunicação. Vale lembrar que, não faz muito tempo, o jornalista foi condenado a um ano de detenção e perda de seu cargo de professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a pedido de um ex-banqueiro, ex-senador da República e ex-presidente de partido político que se denomina “democrata”, mas defende as ideias liberais mais atrasadas em curso no país.

São estes agentes, que manifestam defender a “liberdade de expressão”, porém temem, em suas estruturas, a regulamentação e a fiscalização econômica do concentrado segmento de comunicação social.

No seu artigo “O trabalho intelectual no Brasil de hoje”, o professor foi gentil com a Fundação Casa de Rui Barbosa, pois, com toda sinceridade, alguém é capaz de apontar qualquer grande projeto, de repercussão nacional ou internacional, executado pela instituição instalada na antiga casa onde residiu o notável Rui Barbosa, que tenha beneficiado o povo brasileiro?

Não se está questionando aqui o trabalho dos profissionais da mencionada fundação, mas a realidade é que a Casa de Rui é uma instituição distante do povo, que sequer freqüenta as suas dependências, por acreditar tratar-se apenas de um lugar para se tomar o chá da tarde, como ocorre em certas academias. Acredito que ninguém tem dúvida disto, não é?

A Fundação é custeada com recursos públicos, mas seu amplo acervo histórico encontra-se adormecido por falta de vida e de verdadeira reflexão acerca dos graves impasses nacionais.

Na verdade, o fato de, corajosamente, apontar as imensas contradições existentes no Brasil do início do século XX fez com que Rui Barbosa, em seu tempo, fosse perseguido implacavelmente pelos avós dos que hoje conspiram contra Emir Sader.

Esses acontecimentos, que se repetem nos dias atuais, decorrem da origem de uma sociedade forjada na exclusão, que teve no trabalho escravo a principal mola de impulsão da economia.

No mencionado artigo, Emir Sader manifestou que “a Casa (de Rui Barbosa) buscará ser, além de todas as tarefas que já cumpre de forma efetiva, um espaço mais integrado ao MINC (Ministério da Cultura) e ao governo federal, instâncias às quais pertence institucionalmente.

Essas demandas, junto à necessidade de incentivar debates que ajudem a compreensão do Brasil contemporâneo – além daqueles que a Casa já desenvolve – nos levam a programar atividades específicas, dirigidas a decifrar as imensas transformações que o Brasil sofreu nas duas últimas décadas. (…)

Não há dúvidas hoje de que o Brasil vive, ao longo da primeira década deste século, que tudo indica que se projetará pelo menos por esta década, um outro período de grandes transformações, que pode ser comparado com os mencionados anteriores, com suas particularidades, tanto na forma dessas transformações, como nos processos políticos que as levam adiante. A consolidação de um modelo econômico intrinsecamente associado à distribuição de renda faz com que o Brasil tenha começado a atacar o principal problema que o país arrasta ao longo dos seus séculos de história: a desigualdade social, que fez com que fôssemos o país mais desigual da América Latina, que por sua vez é o continente mais desigual do mundo.”

O professor apontou com clareza o que as elites mais temem em nosso regime: que qualquer ação ou iniciativa que vise reduzir a desigualdade social nunca será bem vista por eles, porque coloca em xeque a manutenção de seus interesses. Este é o quadro, cujo pano foi levantado por Sader, sem temor e dissimulação.

Vale lembrar que o capitalismo depende da manutenção das desigualdades e qualquer proposta ou iniciativa que questione este fenômeno será censurada e banida, custe o que custar.

Por exemplo, e na esteira desses acontecimentos, pode-se registrar o ataque feroz que está sendo promovido em decorrência da divulgação do aumento de 6,5% na renda per capita nacional, fato que não se observava no país desde 1980, e que foi impulsionado pelo Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5% em 2010.

Como conseqüência do crescimento do PIB, muitos brasileiros passaram a ter acesso aos bens de consumo e melhor qualidade de vida. E o que isto tem de prejudicial para o país? Absolutamente nada. Porém, os mesmos que atacaram Emir Sader dizem que o crescimento de nossa economia é temerário, pois vai fazer retornar a inflação. Ora, este discurso é mais velho do que os seus propagandistas, que sempre afirmaram que primeiro era necessário fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo. Mas estes nunca permitiram a distribuição dos bônus, reservando para a população mais pobre apenas os ônus.

O Jornal O Globo, de 04/de março de 2011, por meio dos seus agentes de plantão, já apontou suas armas, afirmando acerca do aumento do PIB de 7,5%: “bom, mas nem tanto.” Ora, é bom, sim senhor! E a distribuição de renda precisa prosseguir, sem medo, para que milhões de brasileiros possam continuar a ter acesso aos bens necessários para uma vida digna. Até porque, quanto maior for o número de trabalhadores em condições de adquirir novos bens de consumo, a economia se fortalecerá e possibilitará a consolidação do desenvolvimento.

Neste episódio, a Presidente Dilma deveria ter sustentado e mantido a nomeação do professor Emir Sader, que nada mais fez do que ressaltar o programa que deu base à sua eleição. Na verdade, o episódio faz parte de um jogo que visa sabotar e desmerecer todas as conquistas sociais alcançadas nos últimos oito anos, que têm tudo para continuar e dar certo e, justamente por isso, incomoda muita gente.

Assim, concluo lembrando Rui Barbosa, que afirmou em certa ocasião: “os reacionários de todos os tempos são iguais”.
Fonte: Tribuna da Imprensa