Instituições que propuseram Lei da Ficha Limpa organizam evento esportivo no domingo em Brasília que pretende dar início a outra mobilização popular, desta vez para por fim à corrupção pública no país

Domingo (12) em Brasília: atletas e o povo unidos numa corrida contra a corrupção pública na Esplanada dos Ministérios

Renata Camargo

O Brasil perde, por ano, de R$ 40 bilhões a R$ 69 bilhões no ralo da corrupção. Escolas arrebentadas, hospitais sem remédios, falta de segurança nas ruas, estradas esburacadas, obras inacabadas, são algumas das consequências dessa enfermidade que assola a país. Para dar a largada a uma mobilização nacional de combate à corrupção, entidades ligadas à Lei da Ficha Limpa realizam no próximo domingo (12), às 9h, em Brasília, a 1ª Corrida contra a Corrupção. A iniciativa simboliza o início de um movimento que pretende alcançar, entre outras coisas, a aprovação da reforma política no Congresso, partindo da mesma estratégia usada na ficha limpa: a pressão popular.

O evento será realizado na Esplanada dos Ministérios, com saída a partir do Congresso Nacional. Corredores, atletas e simpatizantes desse esporte disputarão medalhas em corridas de 10 km e 4 km. Também haverá uma caminhada de 1 km e a possibilidade de participar assistindo à corrida. O objetivo da iniciativa é “sensibilizar e mobilizar a sociedade para esse tema tão importante” e “despertar as pessoas para o papel que cada uma deve desempenhar no combate à corrupção”. A corrida é a primeira ação de um projeto maior, batizado de “Venceremos a Corrupção”.

“É possível vencer a corrupção, desde que a sociedade participe. Não adianta só cobrar empenho dos instrumentos de fiscalização do governo, como Corregedoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Ministério Público. O Estado brasileiro é limitado”, afirmou o conselheiro Duque Dantas, do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), um dos idealizadores do projeto. “É fundamental a participação da sociedade. Prova disso é o que está acontecendo no Rio de Janeiro. Parecia impossível a polícia tomar conta do Morro do Alemão, mas tomou, porque a sociedade participou disso”.

A corrida ocorrerá três dias depois do Dia Mundial de Combate à Corrupção (09 de dezembro), instituído pelas Nações Unidas em 2003. Naquele ano, 110 países assinaram uma convenção da ONU se comprometendo a rastrear e recuperar dinheiro e bens desviados e a combater crimes como suborno e lavagem de dinheiro. Em seu artigo 13º, essa convenção estabelece que, para combater a corrupção, deve haver participação da sociedade.

“Como um dia a gente sonhou com o controle da inflação e esse dia chegou, agora é a vez do combate à corrupção. A sociedade brasileira está falando para todos os políticos: “Basta, não toleramos mais a corrupção!” Nós começamos com o projeto Ficha Limpa e a sociedade já deu demonstração da força que tem. Agora vamos continuar”, aponta a diretora Jovita José Rosa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), representante no movimento da União Nacional dos Auditores do SUS (Unasus).

Mobilizados

Para participar da corrida, é possível se inscrever pelo site do “Venceremos a Corrupção”. Segundo Dantas, 800 corredores já estão inscritos. Entre os participantes da mobilização, estarão atletas consagrados como o velejador Lars Grael, a corredora Carmem de Oliveira – primeira mulher a ganhar a São Silvestre –, o corredor Altamiro Cruz (Didi), campeão Panamericano, além do apoio de atletas como o campeão olímpico Joaquim Cruz.

“O Estado faz eventos de combate à corrupção em ambientes fechados, para autoridades. Nós, que somos de entidades, resolvemos fazer essa corrida, aberta a todos da sociedade”, explica Jovita. “A corrida de rua é um esporte popular, que só perde para o futebol em aceitação pela sociedade. O intuito não é de ganhar um prêmio individual da corrida, mas ganhar o prêmio coletivo de que a gente vai vencer a corrupção”, completou.

Fiscalizadores

Além do evento esportivo, essa largada do projeto Venceremos a Corrupção pretender dar um passo importante nesse combate: cadastrar agentes fiscalizadores das ações dos governos municipais, estaduais e federal. “Na ficha de inscrição, estão duas informações importantes para o movimento: a cidade onde nasceu e a área de interesse em que gostaria de receber informações. De uma forma geral, nós temos uma relação sentimental com a cidade em que a gente nasceu. E ao escolher áreas de interesse, você foca quais setores quer fiscalizar como o governo está gastando”, explica Dantas.

Mesmo os que não participarem da corrida, poderão se cadastrar no site do Venceremos a Corrupção para receber informações das áreas de interesse, como educação, saúde, segurança, transporte. Ao se cadastrar, a pessoa passará, a partir do próximo ano, a ter acesso a informações referentes a como o seu município está gastando os recursos que recebe da União. “É impossível um cidadão conseguir fiscalizar todas as áreas do governo. O governo é grande demais. Cuidando cada um de fiscalizar uma parte, haverá um controle maior do todo”, disse Dantas.

Entre as novas ações que serão feitas a partir de 2011, está o fortalecimento dos índices de transparência das instituições – já que, por lei, os municípios de, no mínimo 50 mil habitantes, devem ter um portal de transparência em seu site – e a capacitação de entidades organizadoras para saber exatamente o que cobrar das prefeituras quanto à transparência e o combate à corrupção. “A intenção é mobilizar a sociedade para que todos esses municípios sejam cobrados pela sua própria população”, concluiu Dantas. O projeto “Venceremos a Corrupção” conta com o apoio do site Congresso em Foco.

Nos jornais: esquema dos institutos envolve mais parlamentares

O Estado de S. Paulo

Esquema dos institutos envolve mais parlamentares

O esquema de institutos fantasmas e empresas de fachadas nos convênios do governo para eventos culturais envolve parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Esses deputados e senadores destinam emendas para projetos que apresentam prestações de contas fraudulentas, com superfaturamento, endereços falsos e uso de laranjas. O Estado mostrou ontem que o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União em 2011, destinou emendas e fez lobby neste ano para esse esquema, que atravessa fronteiras. A deputada paulista Luciana Costa (PR), por exemplo, repassou R$ 1,1 milhão para o Instituto Brasil Sempre à Frente, com sede registrada em Brasília, realizar uma série de shows em 20 cidades no interior de São Paulo. A entidade repassou o dinheiro para a empresa Vênus Produções, de Goiânia, cujo representante em Brasília é diretor de outro instituto, o Projeto Viver, beneficiado por emendas de Gim Argello e do deputado Laerte Bessa (PSC-DF). O presidente do Brasil Sempre à Frente é Vanildo Gomes Soares Júnior, filho de Izanete Soares, que preside o Renova Brasil, sediado numa vidraçaria, o qual recebeu R$ 600 mil em emendas de Gim Argello.

Já os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF) destinaram este ano R$ 470 mil ao Instituto Planalto Central. Em junho, mandaram cartas ao ministro do Turismo, Luiz Barreto, para liberar o dinheiro. Conseguiram. A entidade é registrada numa sala comercial vazia em Brasília. Seu presidente, Divino Assis Júnior, trabalha com ciência da computação e abriu o instituto para fechar convênios com a União. Sua mãe, Silvia Silva, é tesoureira do Brasil Sempre à Frente.

Em entrevista ao Estado, ele admitiu que comprou no ano passado o estatuto da associação comunitária Amor em Ação para o Planalto Central poder "funcionar". Divino contou ainda que a entidade subcontrata empresas e fica com 5% do dinheiro público recebido - embora, na teoria, o instituto seja "sem fins lucrativos". Ou seja, o Planalto Central age apenas como intermediário para fechar convênios, sem licitação, com o governo.

Mais de 40% dos beneficiários do Bolsa-Família continuam miseráveis

A presidente eleita, Dilma Rousseff, não terá dificuldade para encontrar a pobreza absoluta que ela prometeu erradicar até o fim do mandato, como um dos principais compromissos da campanha. Quase 5,3 milhões de famílias - a grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis - já são beneficiárias do programa Bolsa-Família, de transferência de renda. O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, que varia de R$ 68 a R$ 200 para as famílias que vivem em pobreza mais aguda, não é suficiente para pouco mais de 40% dos atendidos pelo programa superarem a miséria. A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas que vivem com renda de até R$ 2,30 por dia.

Presidente eleita critica política dos EUA de desvalorização do dólar

Na longa entrevista ao Washington Post, Dilma criticou abertamente a política de desvalorização do dólar levada a cabo pelos Estados Unidos, mas defendeu a melhoria das relações entre Brasília e Washington. "A desvalorização do dólar é de fato uma preocupação para nós, porque afeta o comércio internacional e também uma desvalorização de nossas reservas em dólares", disse Dilma. "Uma política de desvalorização sistemática do dólar pode desencadear reações de protecionismo, o que nunca é uma política boa a ser seguida." A presidente eleita fez questão, porém, de enfatizar que seu governo buscará estreitar os laços com o governo de Barack Obama e que tem grande admiração por sua vitória nas últimas eleições americanas. "Deve ser muito difícil ser capaz de eleger um presidente negro nos Estados Unidos, assim como foi muito importante eleger uma mulher para presidente do Brasil."

Ex-integrante do governo FHC é cotado para Saúde

A presidente eleita, Dilma Rousseff, examina o nome do sanitarista Gonzalo Vecina Neto para comandar o Ministério da Saúde. Ele é superintendente corporativo do Hospital Sírio-Libanês e foi secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, entre 2003 e 2004. Vecina tem, ainda, ligações com o ex-governador José Serra (PSDB), adversário de Dilma na disputa pela Presidência. Dilma já avisou aos aliados, porém, que o indicado para a Saúde sairá de sua cota pessoal. Isso significa que pretende escolher um nome de peso na área médica, sem levar em conta vínculos com o PMDB, que hoje controla a pasta, ou qualquer outra legenda.

AGU apontou irregularidades em convênio

Um parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU) apontou uma série de irregularidades no processo do convênio fechado entre o Ministério da Cultura e o Instituto Renova Brasil, uma entidade de fachada - tem sede registrada numa vidraçaria - beneficiada por uma emenda de R$ 600 mil do senador Gim Argello (PT-DF).

"O exame de admissibilidade da proposta indica que o relatório de atividades culturais apresentado pela instituição privada é insuficiente, o que reforça a necessidade de que seja reavaliada a escolha da entidade proponente", afirma despacho assinado por um consultor jurídico da AGU em 20 de setembro.

O parecer foi dado seis dias depois da emissão de empenho (compromisso de pagamento) de R$ 532,5 mil para o Instituto Renova Brasil. Em 25 de outubro, metade do valor já foi liberado. Segund0 despachos no processo do convênio, a entidade teria sanado as irregularidades. O evento organizado por ela, shows de reggae, foi organizado nos dias 25 e 26 de setembro.

Analfabetismo é mais um problema a ser enfrentado

O tamanho do desafio para erradicar a pobreza extrema não deve ser medido apenas pelo custo extra de bilhões de reais de um reajuste do Bolsa-Família no Orçamento da União. Obstáculo tão ou mais grave aparece nos indicadores de educação.

Entre os beneficiários do programa com mais de 25 anos, a grande maioria (82%) não completou o ensino fundamental e 16,7% ainda se declaram analfabetos. Entre os beneficiários do Bolsa-Família com idade de 7 a 14 anos, 66% não têm mais do que dois anos de estudo, em uma medida contundente da defasagem escolar.

Folha de S. Paulo

Dilma diz ser contra posição do Brasil em relação ao Irã

A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou discordar da abstenção do Brasil em votação na ONU de uma resolução que condena violações de direitos humanos no Irã. A declaração foi dada em entrevista concedida por Dilma ao jornal americano "The Washington Post", publicada na edição de ontem. A resolução a que se refere foi votada e aprovada na Assembleia-Geral das Nações Unidas há duas semanas. O texto aprovado cita preocupação com casos de tortura, alta incidência de penas de morte, violência contra mulheres e perseguição a minorias étnicas e religiosas. Foram 80 votos a favor da resolução da ONU, 44 contra e 57 abstenções. Além do Brasil, se abstiveram Índia, África do Sul e Egito.
"Minha posição não mudará quando eu assumir o cargo. Não concordo com a forma como o Brasil votou. Não é a minha posição", disse ela ao jornal americano.

PMDB insiste em quinto ministério no governo Dilma

O PMDB vai insistir em uma quinta vaga no ministério para fechar seu espaço na equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff. O partido avalia que, ao contrário dos demais aliados, está perdendo prestígio na montagem do governo da petista. Líderes peemedebistas negociavam ontem com o futuro ministro Antonio Palocci Filho (Casa Civil) qual seria essa quinta pasta. A tendência é uma fortalecida Secretaria de Assuntos Estratégicos, que poderia absorver o comando do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e projetos da área de saneamento básico. O partido também inclui entre as hipóteses a manutenção do Ministério da Saúde, com a indicação de um nome ligado ao governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Dilma acerta hoje compra de caças da FAB com Jobim

A presidente eleita, Dilma Rousseff, formaliza hoje o convite para que o ministro Nelson Jobim permaneça na Defesa e conclua dois processos já iniciados: a compra dos novos caças da Aeronáutica e a retirada do setor de aviação civil da pasta. A primeira sondagem para Jobim continuar na Defesa foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda durante as eleições. Os dois acertaram que ele ficaria pelo menos nos dois primeiros anos do novo governo, caso Dilma fosse eleita. Depois da vitória, o ministro foi também procurado por Antônio Palocci, que é da equipe de transição de Dilma e será o futuro chefe da Casa Civil. Eles discutiram a conclusão dos processos de reestruturação das Forças Armadas e de modernização dos equipamentos militares, principalmente com a compra dos novos caças, que se arrasta desde os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

Tiririca diz ainda não saber "bem" o que deputado faz

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, afirmou ontem, em entrevista à TV Record, que continua sem saber "bem" o que faz um congressista na Câmara dos Deputados.
"Na realidade [antes] eu não sabia, antes de ler o livro do negócio [sic], como funciona. Aí, na realidade, agora, eu ainda não estou sabendo bem. Mas quando chegar lá eu vou saber. Deixa eu chegar lá. Tô chegando", disse. Ele rompeu o silêncio, que manteve durante três meses, e concedeu a primeira entrevista desde que foi acusado pelo Ministério Público de analfabetismo e de ter omitido bens à Justiça Eleitoral. Na semana passada, o humorista foi absolvido.

Cartórios cobram multa indevida de eleitor ausente

A Justiça Eleitoral de alguns Estados está arrecadando indevidamente multas de eleitores que não votaram nem justificaram o voto nas eleições de outubro. Quem tenta justificar a ausência na votação tem o direito negado e acaba obrigado a pagar uma multa de R$ 3,51 por turno. A arrecadação irregular pode chegar a dezenas de milhões de reais.
Em cartórios de São Paulo e Florianópolis (SC) visitados pela reportagem, atendentes disseram que não existe a opção de justificar a ausência sem pagar multa. A Folha procurou serviços telefônicos de atendimento ao eleitor dos Tribunais Regionais Eleitorais e, em dez Estados, a informação recebida foi a de que o eleitor que não votou nem justificou o voto no dia da eleição já teria de pagar os R$ 3,51.

O Globo

Dilma defende corte de gastos e reaproximação com os EUA

A presidente eleita, Dilma Rousseff, manifestou especial apreço pelo líder americano Barack Obama e defendeu uma política de reaproximação entre os dois países. Em entrevista ao jornal americano "The Washington Post", publicada neste fim de semana, ela também afirmou a necessidade de uma redução da dívida pública brasileira com um corte de despesas que permita manter o crescimento econômico e evitar o aumento da inflação. As relações entre Brasil e Estados Unidos foram recentemente esfriadas, em grande parte, por causa de profundas discordâncias na abordagem sobre o controle do programa nuclear iraniano - Brasil e Turquia acertaram um acordo à parte com o Irã, enquanto Washington insistiu na aprovação de sanções no Conselho de Segurança da ONU. Dilma pretende, pelo menos no discurso, reaquecer as ligações entre Washington e Brasília.

No Brasil, entrevistas só para TVs

A entrevista ao "The Washington Post " foi a primeira e única concedida por Dilma Rousseff desde que foi eleita presidente e conversou com algumas emissoras de TV, há pouco mais de um mês. Há dezenas de pedidos de entrevistas de jornais e revistas brasileiros à espera de uma resposta, mas não há ainda confirmação de que serão atendidos. Na viagem a Seul, entre 08 e 14 de novembro, ela deu coletivas rápidas mas, no Brasil, permanece calada e reclusa na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília.

Dilma decide pôr superexecutivo na Infraero

Mais um ponto de atrito está surgindo na já desgastada relação do futuro governo com o PMDB e com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB baiano. A Infraero, foco permanente de denúncias de corrupção e uma das mais cobiçadas estatais do país, pelo volume de verbas que movimenta, está fora da partilha política e, portanto, sem chance de ser entregue a um peemedebista, como quer o partido. A presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiu que vai chamar um superexecutivo do mercado para comandar a empresa encarregada de preparar os aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014. Ela deverá criar a Secretaria de Aviação Civil, que terá a atribuição de comandar a Infraero, cujo orçamento para 2011 é de R$1,2 bilhão.

Para peemedebistas, SAE é humilhação

A oferta da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) foi interpretada pelos peemedebistas como uma humilhação. Diante da pressão do partido para ter cinco ministérios, a presidente eleita, Dilma Rousseff, resolveu endurecer oferecendo apenas quatro pastas e a SAE no lugar do quinto ministério que o vice-presidente eleito, Michel Temer, ainda tenta negociar. Mas para o PMDB, o gesto foi recebido como uma ofensa, pois foi oferecido "um ministério de nada" para um dos principais quadros do partido.

Os peemedebistas estão contrariados porque enxergam no gesto uma tentativa de Dilma e da equipe de transição de desestabilizar e enquadrar o partido. De forma reservada, eles agora falam que o poderoso Ministério das Cidades nunca foi recusado pelo PMDB, porque a pasta não foi oferecida de forma efetiva por Dilma. Diferentemente do que foi anunciado nos últimos dias, o Ministério das Cidades não foi dado como compensação pela perda dos ministérios da Integração Nacional e de Comunicações.

Dilma mantém Lobão apesar de lobby na ANP

Apesar do desconforto, a presidente eleita, Dilma Rousseff, vai manter o convite para que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) volte a ocupar o Ministério de Minas e Energia em seu governo. Segundo integrantes da equipe de transição, a reportagem publicada pelo GLOBO ontem revelando que dirigentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicados por Lobão tomaram decisões que beneficiaram a Refinaria de Manguinhos, investigada por fraude, não mudou a situação política do senador peemedebista, que vai voltar ao primeiro escalão do governo.

Antes mesmo da posse, desgaste entre PT e PMDB

Um mês depois da eleição de Dilma Rousseff para presidente, e antes mesmo de sua posse, a relação entre PT e PMDB está completamente deteriorada por causa das negociações para o loteamento político do futuro governo.

A mágoa dos aliados será explicitada hoje. Em resposta ao enquadramento recebido de Dilma na sexta-feira, quando a presidente bateu pé e só deu quatro pastas para o PMDB, a cúpula do partido decidiu recusar o convite para o ex-governador Moreira Franco (PMDB-RJ) ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), como uma espécie de prêmio de consolação para o vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

Correio Braziliense

As contas de Dilma

Com 21 ministérios a definir e apenas nove pastas para distribuir com os partidos aliados e, assim, fechar a composição final do primeiro escalão de seu governo, a presidente eleita, Dilma Rousseff, estuda ampliar as atribuições da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) para torná-la mais atrativa ao PMDB. O cargo foi oferecido ao ex-governador do Rio Wellington Moreira Franco, que recusou. Um dos setores que pode vir a ser incorporado pela pasta é, por exemplo, a aviação civil, um serviço que não deixa de ser estratégico, e conforme projeto de Dilma, sairia, assim, da seara da Defesa. O modelo, entretanto, ainda não está fechado.

Um estilo mais discreto

A reclusão da presidente eleita, Dilma Rousseff, e a economia de suas palavras em público nesse processo de transição de governo em nada lembram as peripécias diplomáticas e midiáticas de Lula há oito anos, quando se preparava para assumir seu primeiro mandato. Ao contrário de Dilma, que escolheu a Granja do Torto, residência de campo da Presidência da República, para se entocar e receber seletos aliados, ele já imprimia entre novembro e dezembro de 2002 algumas de suas marcas que foram sendo reforçadas ao longo do tempo.

Vaivém constante no CCBB

Os nomes fortes que irão compor o governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, circulam todos os dias pelo Centro Cultural Banco do Brasil, no Setor de Clubes Esportivos Sul, ao lado da Ponte JK. Mas nem todo mundo por lá percebe a movimentação dos políticos. “Eu só fico sabendo o que está acontecendo quando vejo jornalistas e carros da imprensa. Nesses dias, dependendo da quantidade de repórteres por aqui, sei que a presidente eleita está no prédio, com seus principais assessores”, diz Edinaldo Teixeira de Carvalho, gerente de um dos restaurantes do CCBB.

Rumo ao Conselho de Ética

As denúncias de que mandou recursos públicos para instituições fantasmas por meio de emendas parlamentares devem obrigar o senador Gim Argello (PTB-DF) a passar a semana que antecede a votação do Orçamento de 2011 tendo de se explicar aos colegas. Apesar do clima morno no Senado e da pressa dos congressistas em concluir a votação da proposta orçamentária da qual o petebista é o relator, parlamentares dizem que estudam pedir formalmente que Argello preste esclarecimentos ao Conselho de Ética da Casa. “Vou conversar com outros parlamentares. Acho que uma acusação como essa, que até lembra o escândalo dos anões do orçamento de 1993, não pode ser ignorada. Não pode deixar de ir ao conselho, nem que seja apenas para ouvi-lo. Seria bom que isso fosse feito rapidamente”, diz o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Tribunais não atingem metas

A menos de um mês para o fim do ano, os tribunais brasileiros cumpriram apenas 37% da principal meta fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desafogar o Poder Judiciário, conforme revelam números obtidos com exclusividade pelo Correio (veja quadro). A meta 2 estabelece que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006 sejam julgados até o fim de 2010.

O percentual de cumprimento tende a aumentar até o fim do ano, pois alguns tribunais ainda não forneceram os dados. No entanto, segundo a própria avaliação do CNJ, ficará abaixo do esperado e inferior até aos 58% registrados em 2009, quando a meta 2 previa que todas as ações protocoladas até o fim de 2005 fossem julgadas.

Fonte: Congressoemfoco

Eu vou, eu vou desviar dinheiro, eu vou

“O termo “Anões do Orçamento” encaixou-se com precisão por dois motivos. Primeiro, a turma liderada na época pelo falecido deputado João Alves era mesmo baixinha. Segundo, eles, como os amiguinhos de Branca de Neve, saíam de suas casas todos os dias para explorar uma mina”

De tudo o que há no Congresso Nacional, muito provavelmente não há nada mais equivocado, distorcido e mesquinho que o processo que assegura aos deputados e senadores o direito de apresentar emendas individuais ao Orçamento. Este ano, cada parlamentar teve assegurada uma quota de R$ 13 milhões para emendas individuais, para destinar dinheiro público para o que bem entendesse. No total, a previsão para o Orçamento de Investimentos em 2011 é de R$ 46 bilhões. O total das emendas individuais somará R$ 7,7 bilhões. Ou seja: muito, muito mais de 10% do total de investimentos previstos no Orçamento são essas emendas individuais.

O primeiro aspecto eticamente reprovável dessa história é a caridade com o chapéu alheio. É o político faturando nas cidades da sua base parlamentar o investimento de dinheiro público, que não é seu. O parlamentar pode alegar que assegurar esses recursos para a sua região faz parte do seu trabalho. E é verdade. O problema é que o Brasil ganharia muito mais se os deputados e senadores não insistissem em manter esse sistema, que pode ser bom para cada um demarcar bem o que fez com a verba pública, mas que é péssimo para o país. Num país ainda com muitas dificuldades, com muitas prioridades e pouca disponibilidade de recursos para investimentos, as emendas individuais dispersam recursos, pulverizam o que já é pouco em pequenas ações espalhadas.

E as prioridades são definidas pelos interesses dos parlamentares,pelo que pode trazer maior ganho eleitoral – na melhor das hipóteses. Porque na pior das hipóteses elas é que têm sido a ponta de lança de uma praga da qual o país não se livra: os esquemas de desvio de recursos orçamentários. Se não temos mais anões, se cresceu a estatura dos envolvidos, o noticiário dos últimos dias não deixa dúvidas: a máfia do orçamento está de volta. Ou melhor: a máfia do orçamento nunca deixou de atuar.

Mesmo antes da Constituição de 1988, parlamentares descobriram na elaboração orçamentária um filão de ouro. Quando o esquema foi descoberto, o termo “Anões do Orçamento” encaixou-se com precisão por dois motivos. Primeiro, a turma liderada na época pelo falecido deputado João Alves era mesmo baixinha. Segundo, eles, como os amiguinhos de Branca de Neve, saíam de suas casas todos os dias para explorar uma mina.

Há muita semelhança entre o que vem se descobrindo agora e o que foi a gênese da máfia do Orçamento. Se as denúncias apontam para um esquema no qual o atual relator do Orçamento, Gim Argello (PTB-DF), destinava dinheiro para instituições que não existem, também foi assim lá no começo. Antes da Constituição de 1988, os parlamentares não tinham poderes para emendar o Orçamento, eles podiam aprová-lo ou rejeitá-lo no todo, apenas. Havia, porém, uma quota que cada um podia destinar para ajudar instituições, o que era chamado de “subvenção social”. Começaram a surgir ali entidades fantasmas que os deputados e senadores criavam para receber dinheiro público. Foi o início do esquema.

Depois da Constituição, o esquema sofisticou-se com as emendas. Começaram os acertos para superfaturar obras e para escolher previamente empresas que, depois de aprovadas as emendas, seriam contratadas pelas prefeituras. Como a capacidade de os parlamentares individualmente emendarem o Orçamento é limitada, o esquema foi caminhando para obras e iniciativas menores. A pulverização das emendas individuais dificultava a fiscalização e facilitava o esquema. Quanto mais difícil fosse contabilizar o custo de uma ação e quanto mais fácil fosse fazer uma emenda melhor para o esquema.

Quadras esportivas, tratores para agricultura (tecnicamente chamados de “patrulhas mecanizadas”), ambulâncias, foram no passado alvos dos deputados e senadores que desviavam recursos do Orçamento. Agora, a coisa parece estar se concentrando em destinações ainda mais difusas e difíceis de acompanhar: festas e eventos financiados pelos ministérios do Turismo e da Cultura. Quanto custa a contratação de um artista? Quanto custa uma festa de réveillon? É bem mais difícil de se dizer do que quanto custa um quilômetro de estrada asfaltada ou uma parede de tijolos. Depende do artista, depende da festa. Mais fácil de superfatura, mais fácil de desviar.

E ainda que não haja mutreta, ainda que não haja desvio, será que essa deveria ser a prioridade da União, com tanta pobreza, com tanta coisa a se fazer no país, bancar festinhas para ajudar a eleger deputado e senador? Numa realidade marcada pela notícia feita pelo Ministério do Planejamento de que haverá cortes nas despesas de todos os ministérios no ano que vem? Na melhor das hipóteses, a discussão orçamentária no Congresso é irreal. Na pior, é desonesta.

Fonte: Congressoemfoco

Nas revistas: Serra e Sérgio Guerra brigam pelo comando do PSDB

Isto É

Quero te ver pelas costas

Lá se vão mais de 30 dias do segundo turno da eleição presidencial e o PSDB ainda não conseguiu juntar os cacos da derrota. O partido continua zonzo e sem rumo como um boxeador nocauteado. E, para piorar as coisas, os tucanos começaram a brigar entre si pelo controle da legenda. No centro da disputa está o ex-governador José Serra, candidato derrotado ao Planalto. Ao voltar da Europa, mal refeito do revés nas urnas, ele avisou que quer ocupar a presidência do PSDB, desalojando do cargo o pernambucano Sérgio Guerra, senador em fim de mandato e deputado federal eleito. Sem função pública pelo menos até 2013, Serra antecipa uma disputa que só ocorreria em maio, na escolha da nova Executiva Nacional do partido.

A briga no PSDB é resultado de uma campanha que deu preferência à figura do cacique político, representado exatamente por Serra. “Os caciques foram importantes nas sociedades indígenas antigas, mas isso não pode perdurar nas democracias”, diz o sociólogo Antonio Lavareda. Sem dúvida, repercutiu muito mal no PSDB a pretensão de Serra de controlar o partido, apesar de derrotado na corrida para o Planalto. Há dez dias, o ex-governador esteve em Brasília e bateu boca com Guerra, que, então, buscou o apoio do futuro governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do senador eleito por Minas Aécio Neves. Na segunda-feira 28, Alckmin tratou de lançar uma alternativa que, na prática, enterra as aspirações de Serra: “A discussão deve começar pelos diretórios municipais”, sugeriu. “Não se pode iniciar pelo fim, mas pela base.”

Intriga internacional

A diplomacia é feita de gestos públicos, rigorosamente ensaiados, além de uma penca de encontros sigilosos e contatos privados. Expor os segredos que levaram aos gestos públicos pode ter consequências desastrosas. Foi o que aconteceu na semana passada quando a ONG WikiLeaks despejou na internet mais de 250 mil telegramas diplomáticos dos Estados Unidos. A divulgação de documentos recheados de intrigas, críticas e lobbies abalou o mundo inteiro e feriu seriamente a política externa americana. No meio de toda esta confusão, Brasília também foi atingida em cheio. Os telegramas vazados revelaram inconfidências cometidas por autoridades locais e apreciações poucos lisonjeiras de diplomatas americanos sobre questões brasileiras. O resultado é que as relações entre o Brasil e os Estados Unidos, que já não andavam muito bem, esgarçaram de vez. “Estão desnudando a sabedoria dos EUA”, reagiu o presidente Lula. “Todo mundo pensava que os americanos eram melhores que os outros e você percebe que eles fazem as bobagens que todo mundo faz”, afirmou.

Acordos em massa

Faltando poucos dias para o Natal, a digitalizadora Elisabete Grigartis Soares, 47 anos, ganhou o presente que esperava há um ano e meio: conseguiu se divorciar de Valmir Ferreira Soares. Aliviados, agora os dois podem seguir seus caminhos. E sem dever nada à Justiça. “Não gastamos nem uma hora, resolvemos nossa vida e não desembolsamos R$ 1 para isso”, comemora a nova solteira, que não se divorciou antes por não ter como arcar com as despesas dos advogados. Elisabete foi uma das mais de 470 mil pessoas atendidas durante a Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que ocorreu em todo o País de 29 de novembro a 3 de dezembro e contou com a participação de tribunais na esfera estadual, federal e do trabalho, consistiu em um esforço dos tribunais e da população para desafogar o moroso judiciário. O fechamento parcial da edição deste ano indicou que o número de acordos deverá superar o da edição de 2009. Até a quinta-feira 2, foram realizadas 206 mil audiências.

As escolhas de Dilma

A presidente eleita Dilma Rousseff está escolhendo os nomes do seu Ministério com cuidados redobrados. Primeiro, para tranquilizar mercado e investidores, tratou de apontar os nomes de sua equipe econômica, como prova de que a continuidade não era apenas promessa de campanha. Depois, indicou o núcleo duro de petistas que a acompanhará no Palácio do Planalto, tendo à frente o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, na Casa Civil. A primeira seleção não trouxe surpresa, até porque é bastante identificada com o presidente Lula. Mas deu origem a comentários sobre a excessiva influência do padrinho de sua candidatura. “Esse raciocínio só pode partir de gente que não conhece Dilma Rousseff”, disse à ISTOÉ o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.“Quem conviveu com ela no Palácio sabe que é natural que se cerque de pessoas que conhece. E também que ouça o presidente Lula, e não o José Serra ou o DEM. Vocês vão conhecer o pulso firme de Dilma Rousseff a partir do dia 1º de janeiro.”

"A barbárie não é natural e nem inevitável"

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado Marcelo Freixo (Psol) é hoje um dos maiores especialistas brasileiros em violência urbana. Reconhecido por seu trabalho como parlamentar - em 2008 presidiu a CPI das milícias e revelou ao Brasil um esquema sujo dominado por policiais e ex-policiais dentro das favelas – Freixo é militante e ativista de direitos humanos há 25 anos. Já deu aula de história e alfabetizou adultos dentro dos presídios, além de ter negociado, junto com o Bope, diversas rebeliões nas cadeias. Esse ano foi reeleito com uma votação expressiva de 177 mil votos, que o consagrou como o segundo deputado estadual mais votado do Rio. Tanta história serviu como inspiração para o personagem Fraga, do filme “Tropa de Elite 2”, que assim como ele também luta por uma segurança pública calcada na garantia dos direitos humanos constitucionais. Em entrevista à ISTOÉ, Freixo falou sobre os graves e atuais problemas de violência enfrentados pelo Estado. Contou ainda como é conviver sob ameaça de morte constante e com escolta policial 24 horas por dia.

A força de Beltrame

O secretário Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Benincá Beltrame, deu nos últimos 4 anos uma notável demonstração de força. Desde que assumiu o cargo, Beltrame se notabilizou por colocar em prática iniciativas que causaram estragos em áreas em geral blindadas contra o poder do Estado. A primeira grande obra de Beltrame foi o combate à corrupção policial, que culminou na expulsão de 850 agentes. Outra importante marca de sua gestão foi a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que melhoraram significativamente a vida dos moradores das favelas. Por fim, ele é o homem que coordenou as operações que acabaram por enfraquecer as quadrilhas de traficantes que dominam as comunidades pobres do Rio de Janeiro.

O papel do consumidor

Enquanto emissoras de tevê exibiam na quarta-feira 1º as toneladas de drogas apreendidas no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, o escritor J., 57 anos, assistia às imagens envolto em fumaça. Sentado na poltrona de seu confortável apartamento no Leblon, na zona sul, ele fumava mais um dos cigarros de maconha que volta e meia costuma acender. “Uso desde os 19 anos”, conta. Apesar da distância que o separa das favelas de onde a polícia expulsou os traficantes, J., assim como outros usuários, é apontado pelas autoridades como um dos financiadores da gigantesca engrenagem das facções criminosas. Eles estão longe geograficamente, mas conectados pela velha lógica de mercado: um não existe sem o outro. Não tem fornecedor se não tiver consumidor. Simples assim. “O dinheiro que o tráfico busca sai de quem consome”, define o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. Por seu lado, J. culpa a lei que proíbe a droga. “Se a venda fosse liberada, não haveria traficantes”, diz, repetindo o mantra dos movimentos pela descriminalização das drogas. Não é tão simples, uma vez que se sabe que todas as drogas são nocivas à saúde. Combater o consumo é a parte mais difícil da luta contra os entorpecentes. Por isso, é preciso que a sociedade olhe para si própria e decida encarar esta questão.

Época

Mais aliados, mais confusão

O deputado Henrique Eduardo Alves e o vice-presidente eleito, Michel Temer, em reunião do PMDB. Eles não se entenderam sobre a indicação de Moreira Franco, protegido Há duas semanas, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tomou uma atitude inusitada. Ao encontrar a senadora Rosalba Carlini (DEM-RN) nos corredores do Senado, Temporão pediu seu apoio para permanecer no cargo no futuro governo Dilma Rousseff. Governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba lembrou a Temporão que não poderia ajudar muito. Filiada aos Democratas, partido de oposição, sua influência seria nula. Temporão, que é do PMDB, não desistiu. Insistiu para que Rosalba intercedesse por sua indicação junto a seu conterrâneo, o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara.

A atitude desesperada de Temporão, um ministro com chances quase nulas de permanecer no cargo, não é isolada. Na semana passada, políticos do PMDB, do PT, do PSB e do PP usaram todos os recursos disponíveis para tentar assegurar um lugar no futuro governo. Todos disputam ministérios onde poderão empregar centenas de pessoas, gerir orçamentos bilionários e influenciar negócios de dezenas de bilhões de reais (leia o quadro na pág. 62). No posto de maior partido aliado da campanha de Dilma, o PMDB exibiu sua ânsia por cargos. Suas divisões, que haviam ficado ocultas na campanha, reapareceram. Seus líderes se desentenderam publicamente em uma série de episódios inusitados. A autoridade do vice-presidente eleito, Michel Temer, foi arranhada diante da desarticulação do partido. Ficou claro que, a curto prazo, o maior desafio político de Dilma será atender, na formação do ministério, às reivindicações de sua imensa e heterogênea base de apoio no Congresso

Dilma tem pouco tempo e muito a fazer em 2011

é doutor em economia e palestrante, conselheiro de empresas, autor de livros como A grande bolha de Wall Street. Mantém o Blog da Bolha (blogdabolha.com.br) e escreve quinzenalmente em ÉPOCA. A meteorologia política indica nuvens carregadas no horizonte econômico da presidente eleita, Dilma Rousseff. A inflação fecha 2010 em alta, e o déficit fiscal para 2011 ameaça furar as metas. Dilma e sua equipe não podem contemporizar com tais indicadores sem arriscar o descontrole político. O novo time, que é experiente e foi escolhido com critérios técnicos razoáveis, entrará em campo com um desafio de menor magnitude, mas de natureza semelhante ao enfrentado por Lula em 2003.

Em 2002, já eleito, Lula negociou com a equipe do então presidente, FHC, no Banco Central (BC), uma alta preventiva do juro, que então subiu aos píncaros de 25% em dezembro. Armínio Fraga, que se despedia da presidência do BC, pagou o pedágio de elevar o juro básico na saída do cargo. Eram tempos extremamente delicados e difíceis.

Sérgio Lazzarini: "O Estado não saiu da economia"

Desde a primeira privatização, no começo dos anos 90, 165 empresas estatais foram vendidas e geraram uma receita de US$ 87 bilhões para o Estado brasileiro. Um observador desavisado poderia ter a impressão de que o governo abandonava a economia ao capital estrangeiro e às forças do livre mercado. Duas décadas depois, o economista Sérgio Lazzarini diz que nada poderia estar mais distante da realidade. Ele pesquisou a composição acionária de 804 empresas brasileiras entre 1996 e 2009 e mapeou as relações entre elas. Montou uma espécie de rede social dos sócios das empresas. E concluiu que aqueles com mais contatos na rede de proprietários eram braços do Estado. Um exemplo é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 1996, ele estava no capital de 30 empresas. No ano passado, em 90. O Estado não apenas permaneceu no centro nervoso econômico, mas conseguiu se irradiar em consórcios e dirigir, em certa medida, os investimentos privados. Lazzarini batizou essa dinâmica de “capitalismo de laços”.

Depois que a casa cai

Renato, ex-traficante, trocou as armas por um curso de mecânica de automóveis“Cansei de me esconder. Posso refazer minha vida, sou muito novo”, disse Jones de Oliveira, o Joninho, de 21 anos, cabeça baixa e algemas no pulso, na quarta-feira passada. Ao lado dele estava a mãe, a doméstica Noêmia Flor da Silva, moradora da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro. Antes da ocupação da polícia, Jones fazia parte do bando que controlava o tráfico de drogas na área. Em vez de fugir, o rapaz ficou. Convencido pela mãe, ele desceu até o primeiro posto policial e se entregou. “Ver minha família sofrer, minha mãe, que é da igreja, se preocupar comigo, isso eu não quero mais. Ela vivia falando para eu sair dessa vida.”

Quais são as opções para os bandidos quando a “casa cai”? A ação da polícia do Rio no Complexo do Alemão em reação a uma onda de atentados pela cidade foi um duro golpe à facção criminosa que dominava a área. O Comando Vermelho (CV) é também o principal alvo do governo fluminense com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Tem um montão de amigo largando o crime e abandonando nossa facção”, escreveu (omitidos os erros de ortografia) um dos chefes do tráfico do Alemão, em carta destinada ao líder maior do CV, Marcinho VP, que estava no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, mas agora foi transferido para mais longe, Porto Velho, Rondônia. Já foram inauguradas 13 UPPs, e as favelas dos complexos do Alemão e da Penha passaram a figurar entre as próximas a ser pacificadas. A polícia entra, os bandidos armados saem, e implanta-se um batalhão de policiamento comunitário. Entre fugir, ser preso e morrer, uma nova saída ganha adeptos nas favelas cariocas: largar o crime e recomeçar a vida.

Philippe Bourgois: "Endurecer as leis não resolve"

Nascido em Upper East Side, um bairro de gente rica em Nova York, Philippe Bourgois cresceu vendo com desconfiança os lugares da cidade em que pessoas como ele jamais punham os pés. Mais tarde, depois de se formar em antropologia e morar na América Central, ele percebeu que havia sido menos tolerante com os pobres de Nova York que com os pobres de outros países. Alugou um apartamento no Harlem, região então tomada por traficantes de crack. Passou cinco anos lá. Suas experiências foram contadas em dois livros. Na semana passada, antes de vir ao Brasil dar palestras numa universidade, ele falou com exclusividade a ÉPOCA.

Para a Infraero, quanto mais cheio, melhor

Loja do McDonald’s no aeroporto de Guarulhos, São Paulo. O aluguel passa de R$ 650 mil por mês Para os brasileiros que viajam de avião, os aeroportos nacionais lembram problemas. Eles representam filas longas, poucos lugares para sentar, tempo perdido em espera, voos atrasados, voos cancelados. Graças ao bom momento da economia, no ano passado cerca de 60 milhões de pessoas viajaram de avião no país. A infraestrutura deficiente fez com que esse aumento na demanda se tornasse um problema para a Infraero, estatal que administra os 67 aeroportos do país. Se é alvo de queixas por causa disso, a Infraero também tem sabido aproveitar o lado positivo do fenômeno. O aumento na demanda e a perspectiva futura de um crescimento ainda maior, devido à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, têm gerado lucros expressivos à estatal. Há uma corrida em busca de espaço nos aeroportos. Em licitações recentes para alugar espaços a lojas e restaurantes, a Infraero tem visto seu caixa engordar.

Uma noite no coração do mal carioca

Vista do alto do Morro da Pedra do Sapo, às 18h50 da quarta-feira. A igreja da Penha parece em paz. Mas há trovões no horizonteO calor é sufocante e úmido, daqueles que antecedem temporais. Chegamos ao pé do Morro da Pedra do Sapo, do lado norte do Morro do Alemão, às 16h45. O complexo de favelas está ocupado por policiais e militares desde domingo 28 de novembro. Subimos eu, o fotógrafo André Valentim e duas pessoas que fazem um trabalho social na região. Serão nossos guias locais e o salvo-conduto, caso encontremos com algum marginal. Logo na entrada do morro, três soldados do Exército e dois policiais fazem a guarda. A polícia espalhou blocos de concreto para impedir o acesso de carros. Os militares perguntam o que vamos fazer lá. Revistam nossas mochilas calmamente, sem intimidação. O acesso é liberado. Subimos a escadaria ofegantes até o topo do morro. A vista é deslumbrante. Surge o Rio de Janeiro sob um ângulo que não aparece nos cartões-postais. O céu cor de chumbo é riscado por raios, com o mar no horizonte. Outro mar, de barracos, faz da igreja da Penha uma ilha. Impossível não pensar na imagem da igreja no meio do inferno. De lá, vamos caminhar pelas vielas do Complexo, dormiremos na favela e só sairemos no dia seguinte, depois de passar 24 horas no lugar chamado pela polícia carioca de O coração do mal. Veremos o Rio sob outro ponto de vista.

O que falta fazer

Policiais mostram uma das bazucas apreendidas do arsenal deixado por traficantes no Complexo do Alemão. Reduzir o poder de fogo do tráfico é essencial para manter a pazA ocupação dos territórios que eram controlados por traficantes nos complexos da Penha e do Alemão foi comemorada como um passo vital no combate à violência no Rio de Janeiro. Não houve banho de sangue. Segundo pesquisa do Ibope, 88% dos cariocas aprovam a operação, 41% já se dizem mais seguros e 82% confiam na capacidade da polícia. E agora? Quais são os maiores desafios para manter a paz? De que forma transformar comunidades que estiveram por mais de uma década sob o domínio do crime em espaços de cidadania? Como impedir que o tráfico se recupere com força renovada e novos comandos?

“A essência de tudo o que estamos fazendo é preparar o Rio para o cidadão, e não para eventos importantes”, afirmou o secretário de Segurança José Mariano Beltrame. As mudanças estruturais só virão com investimentos pesados e a determinação de vencer obstáculos em várias frentes. ÉPOCA ouviu especialistas para listar os maiores desafios da pacificação do Rio.

O que mais vai vazar?

Julian Assange, o fundador do WikiLeaks. A polícia britânica disse que só não o pegou por falhas no mandado de prisãoO termo em inglês que melhor define o site WikiLeaks é “whistleblower”. Na tradução literal, seria o soprador de apito, aquele que chama a atenção. O apito do WikiLeaks, que até então soava mais forte só nos Estados Unidos e no Reino Unido por conta das revelações de abusos nas guerras do Iraque e do Afeganistão, foi ouvido no mundo inteiro na semana passada. Pela primeira vez, ecoou no Brasil. Desde o dia 28, o site especializado em publicar documentos secretos de governos e instituições privadas começou a divulgar os 251.287 telegramas de diplomatas americanos emitidos de dentro do Departamento de Estado e de 274 embaixadas e consulados. Foi possível saber, sem filtros, como Washington faz diplomacia e enxerga líderes de outros países. O resultado foi o maior constrangimento recente para os EUA

Carta Capital

Ministério de Dilma tem a cara da continuidade

Nesta sexta foram oficializados Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Sem surpresas, para surpresa de alguns. São dadas como certas as indicações de 3 ministérios para o PMDB: Nelson Jobim, Edison Lobão e Wagner Rossi, para a Defesa, Minas e Energia e Agricultura, respectivamente. A participação do partido não vai parar por aí, deve chegar a 5 ou 6 cadeiras. A definição daqueles nomes visa aplacar a crise causada pela divulgação do nome de Sergio Luiz Cortês para a Saúde, anúncio feito não pela presidente eleita, mas sim por Sérgio Cabral. Este teve que vir a público para se desculpar pela inconfidência. Havia acertado tudo com Dilma, mas, óbvio, não que seria o porta-voz da notícia.

O episódio mostrou quão é complicada a negociação com a federação de interesses que é o PMDB. Garantir um dos ministérios mais importantes do governo, como é o da Saúde, ao contrário de deixar exultantes os membros do partido, causou o maior rebuliço. A conexão direta de Cabral com Dilma incomoda demais ao vice-presidente eleito Michel Temer. E ao PMDB da Câmara, ao PMDB do Senado e aos vários PMDBs regionais. Incomoda também a muitos petistas, mas isso é outra história.

Uma proposta fora do tempo

Os economistas da Casa das Garças, próximos à PUC do Rio e à ortodoxia, não pensaram duas vezes antes de falar mal da ideia lançada pelo ministro da Fazenda. Idem os profissionais do mercado e seus porta-vozes sempre consultados pela mídia. Até aí nada de novo. Guido Mantega não contava, contudo, com as críticas de desenvolvimentistas à sua iniciativa, em geral mencionadas nos bastidores, ante seu anunciado desejo de discutir o método de cálculo da inflação.

O que desagradou à ala heterodoxa não tem tanto a ver com a proposta em si, mas principalmente com a forma e o momento em que foi manifestada por Mantega. Em outras palavras, ficou a impressão de que ele teria, na melhor das hipóteses, antecipado um debate que ainda não está maduro nem mesmo para seus colegas de equipe econômica. Ficou a sensação de que o ruído causado lançou mais nebulosidade que luz ao debate.

Fonte: Congressoemfoco

Veja cinco revisões que devem ser pedidas já

Gisele Lobato
do Agora

Quem começou a receber um benefício previdenciário no final de 2000 e quer pedir revisão precisa correr para não perder o direito. O prazo para fazer o pedido de revisão é de dez anos após a concessão.

Já quem começou a receber o benefício em 2001 e tem direito a algum reajuste deve começar a ser organizar já --reunindo a documentação, por exemplo-- para não perder o direito no ano que vem.

Quem recebeu, nessa época, pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente pode ter uma correção no benefício --de 8%, em média, segundo cálculos do consultor previdenciário Marco Anflor.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

Esquema dos institutos envolve mais parlamentares

Deputados Carlos Alberto Lereia, Sandro Mabel e Rodovalho destinaram este ano pelo menos R$ 470 mil para entidade de fachada

Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O esquema de institutos fantasmas e empresas de fachadas nos convênios do governo para eventos culturais envolve parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Esses deputados e senadores destinam emendas para projetos que apresentam prestações de contas fraudulentas, com superfaturamento, endereços falsos e uso de laranjas.

Veja também:
Relator do Orçamento banca esquema fraudulento
Dinheiro fácil cria 'mercado de institutos'

O Estado mostrou ontem que o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União em 2011, destinou emendas e fez lobby neste ano para esse esquema, que atravessa fronteiras. A deputada paulista Luciana Costa (PR), por exemplo, repassou R$ 1,1 milhão para o Instituto Brasil Sempre à Frente, com sede registrada em Brasília, realizar uma série de shows em 20 cidades no interior de São Paulo.

A entidade repassou o dinheiro para a empresa Vênus Produções, de Goiânia, cujo representante em Brasília é diretor de outro instituto, o Projeto Viver, beneficiado por emendas de Gim Argello e do deputado Laerte Bessa (PSC-DF). O presidente do Brasil Sempre à Frente é Vanildo Gomes Soares Júnior, filho de Izanete Soares, que preside o Renova Brasil, sediado numa vidraçaria, o qual recebeu R$ 600 mil em emendas de Gim Argello.

Já os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF) destinaram este ano R$ 470 mil ao Instituto Planalto Central. Em junho, mandaram cartas ao ministro do Turismo, Luiz Barreto, para liberar o dinheiro. Conseguiram. A entidade é registrada numa sala comercial vazia em Brasília. Seu presidente, Divino Assis Júnior, trabalha com ciência da computação e abriu o instituto para fechar convênios com a União. Sua mãe, Silvia Silva, é tesoureira do Brasil Sempre à Frente.

Ofício. Pedido de Mabel para liberação de R$ 220 mil a entidade

No balcão. Em entrevista ao Estado, ele admitiu que comprou no ano passado o estatuto da associação comunitária Amor em Ação para o Planalto Central poder "funcionar". Divino contou ainda que a entidade subcontrata empresas e fica com 5% do dinheiro público recebido - embora, na teoria, o instituto seja "sem fins lucrativos". Ou seja, o Planalto Central age apenas como intermediário para fechar convênios, sem licitação, com o governo.

Tesoureiro do Instituto Projeto Viver, Ronisson da Cruz Nunes também admitiu que a entidade retém recursos. Seu instituto recebeu R$ 1,7 milhão do governo em 2010, dos quais R$ 410 mil em emendas de Laerte Bessa e R$ 300 mil de Gim Argello, para uma festa junina no DF. Em 31 de maio, Bessa enviou uma carta ao ministro do Turismo. Dois meses antes, Gim fizera o mesmo.

Na prestação de contas, o Projeto Viver apresentou os contratos assinados com a RC Assessoria e Marketing. Os papéis são assinados pelo jardineiro Moisés da Silva Morais, um laranja na empresa, que tem entre seus dirigentes o aspirante a promotor de eventos Carlos Henrique Pina, dono do Instituto Conhecer Brasil. O jardineiro é sócio do mecânico José Samuel Bezerra. O Projeto Viver ainda recebeu emendas do deputado Milton Barbosa (PSDB-BA) para uma festa junina.

O Estado procurou os parlamentares citados, enviou e-mails a seus assessores com perguntas sobre os institutos mencionados e as emendas. Mas nenhum respondeu até o fechamento da edição. O Ministério da Cultura emitiu nota na qual afirma que, quando detecta alguma suspeita, apura os fatos e toma as medidas cabíveis. "Será o caso da suspeita levantada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo. O ministério analisará o processo e, no caso de qualquer indício de irregularidade, o projeto será encaminhando aos órgãos competentes."

PARA ENTENDER
Um "mercado" com laranjas e fantasmas

Reportagens publicadas ontem pelo Estado mostraram que um verdadeiro "mercado de institutos" foi criado em Brasília para conseguir convênios com o governo federal e repassar recursos a empresas de fachada em nome de laranjas. Participam do esquema os institutos Renova Brasil, Brasil Sempre à Frente, Planalto Central, Inbraest e Projeto Viver, entre outros.

Ao menos R$ 1,4 milhão foram repassados a essas entidades fantasmas por meio de emendas do senador Gim Argello (PTB-DF). Os documentos obtidos pela reportagem mostram que as prestações de contas são assinadas pelos laranjas e os endereços são falsos. Ao menos R$ 3 milhões federais caíram desde abril na conta de um jardineiro e de um mecânico.

Nos jornais: Dilma escolhe Patriota para o comando do Itamaraty

FOLHA DE S. PAULO

EUA derrubam site que vaza documento secreto
Criticado por governantes e países atingidos pela divulgação de documentos secretos de sua diplomacia, o governo dos EUA conseguiu tirar do ar por pelo menos cinco horas o site WikiLeaks, autor do vazamento.
Por pressão feita pelo Departamento de Segurança Doméstica dos EUA e pela Comissão de Segurança Nacional do Senado americano, a Amazon, que fornecia servidores ao WikiLeaks, retirou o serviço do ar.
No final da tarde, o site voltou a ser acessado por intermédio de um servidor europeu. A Amazon Web Services - parte da Amazon.com, popular site de venda de livros e outros produtos – não quis comentar.
A pedido de corte sueca, a Interpol (polícia internacional) colocou Julian Assange, fundador do WikiLeaks, na lista dos mais procurados. Ele é acusado de crimes sexuais e coerção ilegal. Assange nega.

Dilma escolhe Patriota para o comando do Itamaraty
A presidente eleita, Dilma Rousseff, informou a integrantes da equipe de transição que o futuro ministro das Relações Exteriores será Antonio Patriota, atual secretário-geral do Itamaraty.
Outro cargo próximo da definição é o de secretário da Receita Federal: deve ser escolhido Carlos Alberto Barreto, presidente do Conselho Superior de Recursos Fiscais.
Dilma queria indicar uma mulher para o Itamaraty, mas não encontrou nenhuma em condições de assumir o ministério e optou por Patriota, de quem é próxima.
Ele substituirá Celso Amorim, um dos ministros mais longevos da gestão Lula.
Na Receita, Carlos Alberto Barreto conta com a simpatia da presidente eleita. Tem também o aval do ministro Guido Mantega (Fazenda) e o apoio de Antonio Palocci (futuro ministro da Casa Civil).
Ao convidar Mantega para permanecer no posto, Dilma pediu que ele fizesse mudanças em sua equipe, principalmente na Receita Federal, órgão que lhe deu dor de cabeça em seu período de ministra da Casa Civil e durante a campanha presidencial.

Brasil teme terror em 2016, dizem americanos
O governo brasileiro demonstrou "grande abertura em áreas como compartilhamento de informações e cooperação com o governo dos Estados Unidos -a ponto de admitir que pode haver a possibilidade de ataques terroristas" durante a Olimpíada de 2016, no Rio.
Esse relato consta de um telegrama confidencial de 24 de dezembro do ano passado preparado pela ministra conselheira Lisa Kubiske, da Embaixada dos EUA em Brasília.
No despacho, ela relata a seus superiores as oportunidades comerciais e de aproximação estratégica com o Brasil durante eventos esportivos globais, como a Copa de 2014 e a Olimpíada.
Pelo menos uma diplomata brasileira, Vera Alvarez, chefe da Coordenação-Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Itamaraty, é citada também falando sobre o risco de terrorismo no país.
"[Ela] admite que terroristas podem atingir o Brasil por causa da Olimpíada, uma declaração pouco usual de um governo que oficialmente acredita que não exista terrorismo no Brasil", relata.
Durante a campanha para sediar o evento, o presidente Lula sempre citou como ponto positivo o fato de o Brasil não ser alvo de terrorismo.

Para americanos, apagão pode ter sido sabotagem
Integrantes do governo brasileiro admitiram de maneira reservada a diplomatas dos EUA que o apagão elétrico de novembro de 2009 pode ter sido causado por "interesses do setor privado" americano com o objetivo de tentar "ganhar mais acesso comercial" ao sistema de distribuição energética no país.
Essa informação consta de um telegrama diplomático secreto americano datado de 1º de dezembro de 2009, assinado por Cherie Jackson. Também segundo esse relato, ao qual a Folha teve acesso, o ONS (Operador Nacional do Sistema) descartou a ação de piratas cibernéticos no apagão que atingiu 18 Estados.

Negociação entre eleita e Cabral gera crise com PMDB
A estreia da presidente eleita, Dilma Rousseff, na negociação com sua base de apoio para a montagem do governo gerou uma crise com o principal aliado, o PMDB.
A principal fonte de desgaste foi o anúncio feito pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), de que seu secretário Sérgio Côrtes assumiria o Ministério da Saúde.
O partido ficou tão insatisfeito com a proposta apresentada ontem que o vice-presidente eleito, Michel Temer, veio a público dizer que a legenda não aceita ter apenas quatro ministérios e quer comandar cinco.
Segundo relatos, Temer ficou "magoado" por não ter participado da negociação.

PT e PMDB definem rodízio na Câmara
PT e PMDB fecharam um acordo para o comando da Câmara. Pelo entendimento, a presidência da Casa ficará com os petistas nos primeiros dois anos do mandato de Dilma Rousseff, enquanto os peemedebistas assumem o segundo biênio.
O acerto é uma dor de cabeça a menos para a presidente eleita, pois pacifica as relações entre as duas principais forças da Casa, onde o PT é a maior bancada.
Um documento selando os termos do compromisso deve ser assinado na próxima semana. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, ligou ontem para o presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer (SP), para comunicar a decisão.
Para viabilizar o acordo, os petistas desistiram de exigir procedimento semelhante no Senado, onde a lógica é inversa. Lá, o PMDB é maioria e, o PT, o segundo grupo mais forte.
Os dois partidos disputavam o comando da Câmara no período de 2011-2013, crucial à governabilidade da presidente eleita. Com o pacto, o PMDB abre mão do direito de disputar a presidência agora, com a garantia de ter o apoio do aliado para comandar a Casa nos dois últimos anos da legislatura.

"Retardatário" no apoio a Dilma, PSC leva R$ 4,7 mi do PT
O PSC, legenda que às vésperas da campanha eleitoral abandonou a candidatura de José Serra (PSDB) para aderir a da petista Dilma Rousseff, foi um dos maiores beneficiários da distribuição de recursos por parte do PT, que arrecadou R$ 130,6 milhões.
A prestação de contas petista apresentada à Justiça Eleitoral revela que o nanico PSC recebeu R$ 4,7 milhões, ficando atrás apenas da própria Dilma, do senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ) e do governador eleito Agnelo Queiroz (PT-DF).
Osmar Dias, que também negociou com o PT a sua candidatura ao governo do Paraná até o último momento, foi contemplado com R$ 3,7 milhões, via PDT-PR.
A ajuda financeira a partidos aliados não é exclusividade do PT. Neste ano, por exemplo, o PSDB repassou R$ 1 milhão ao PTB, legenda que fez parte da coligação oficial de José Serra.
A troca de apoio político por dinheiro não é novidade nas eleições. Em 2002, o PT e o deputado Valdemar Costa Neto fecharam o apoio do PL (hoje PR) a Lula mediante repasse de R$ 10 milhões, segundo o congressista.
Ele afirmou que o compromisso havia sido firmado na presença de Lula no apartamento do então deputado Paulo Rocha (PT). Em depoimento enviado ao Supremo Tribunal Federal, o presidente confirmou que participou da reunião, mas negou ter sido informado do pagamento.
"É um apoio muito normal a um aliado do PT que estava apoiando Dilma", afirmou o senador Osmar Dias, ponderando que a ajuda financeira está declarada na prestação de contas.
Sobre a demora do apoio do PDT a Dilma, Dias justificou: "Eu tinha preferência por sair ao Senado e o PT tinha muito interesse na minha candidatura ao governo. Por isso demorou, não que eu estivesse interessado em apoiar outra candidatura".
O pastor Everaldo, vice-presidente do PSC, afirmou que a negociação com o PT "foi política". "Não tivemos nenhum entendimento referente isso [repasses]. A gente passou longe disso."
Segundo ele, a composição de palanques regionais pesou na decisão de aderir à campanha. Sobre a ajuda de R$ 4,7 milhões (30% do total da arrecadação do PSC), disse que "foi o tesoureiro do partido que correu atrás".
O PT não se manifestou até a conclusão desta edição.

Senadores aprovam projeto de cadastro de bom pagador
O Senado aprovou ontem projeto que cria o "cadastro positivo", uma lista de bons pagadores que ficará à disposição das instituições financeiras para consulta.
A ideia é que, de posse das informações, as instituições financeiras possam cobrar juros menores de quem paga suas contas em dia e taxas mais altas dos que já atrasaram pagamentos no passado -e que, portanto, estariam mais propensos a voltar a fazer isso novamente.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto aprovado pelo Senado, porém, não determina como deve ocorrer a implementação do cadastro.
O projeto diz apenas que os consumidores devem informar aos sistemas de proteção ao crédito, para a formação do cadastro positivo, as "características e o cumprimento das obrigações contraídas" em serviços de crédito ou financiamento.
O governo vai regulamentar o funcionamento do cadastro por meio de decreto ou medida provisória.

Câmara aprova partilha para a exploração na camada pré-sal
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje o projeto que muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal de concessão para partilha e cria o fundo social para aplicar os recursos oriundos de sua produção. O projeto segue para a sanção do presidente Lula.
Na votação, o governo conseguiu adiar para 2011 a discussão sobre a divisão dos royalties de petróleo.
O novo modelo de partilha será aplicado na área do pré-sal que ainda não foi leiloada, que equivale a dois terços das reservas já descobertas.
O governo passará a receber parte da produção em óleo e a Petrobras participará de todos os consórcios com ao menos 30% e será a única operadora das reservas.
Outros dois projetos do pré-sal, o que permitiu a capitalização da Petrobras e o que criou a PetroSal, já foram aprovados pelo Congresso e sancionados por Lula.
O relator do projeto na Câmara, Antônio Palocci (PT-SP), que não registrava presença na Casa desde 4 de agosto, apresentou parecer que manteve a adoção da partilha e criou o fundo social, mas adiou a repartição dos recursos e retirou a determinação para que a União compense financeiramente os Estados produtores.
"Se a União compensar financeiramente os Estados produtores, com dinheiro do fundo, não haverá fundo."
Palocci também defendeu no seu relatório a exclusão de destinação obrigatória de 5% do fundo para a Previdência.
"Não acho correto pagar à Previdência, uma coisa permanente, com recursos finitos. O poço de petróleo seca."

Maioria é favorável à Ficha Limpa, diz pesquisa
A grande maioria dos brasileiros é favorável à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, revela sondagem de opinião pública feita pela FGV Direito-Rio na semana seguinte às eleições.
"Trata-se de um imperativo moral, semelhante às Diretas Já", diz Joaquim Falcão, professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.
"A Ficha Limpa é uma determinação do eleitor, não depende de partidos, do Congresso, nem das disputas do Supremo", diz Falcão.
Foram entrevistados por telefone, entre os dias 5 e 9 de novembro, 1.300 pessoas, numa amostra com base nos parâmetros da Pnad 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Condenado por morte de Celso Daniel é preso no ABC
A Polícia Civil de São Paulo prendeu ontem Marcos Roberto Bispo dos Santos, condenado a 18 anos de prisão pela participação no assassinato do prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. Ele estava foragido e foi julgado à revelia há duas semanas.
Motorista de um dos carros que foram usados na ação, em 2002, Santos fugiu pouco antes de ser realizado o júri popular que o condenou.
Segundo o delegado Cosmo Stikovics Filho, a polícia o encontrou quando realizava outra investigação em Diadema (SP).

Soldados que vivem em favelas sofrem ameaças do tráfico
Soldados do Exército que participam da ocupação do Complexo do Alemão (Rio) e moram em favelas dizem estar sendo ameaçados por traficantes ligados a facção criminosa Comando Vermelho, relatam Rogério Pagnan e Joel Silva. Pelo menos cinco deles receberam ordem dos criminosos para não retomar as suas casas.
Há cerca de 800 homens do Exército no Alemão, o tenente-coronel Cláudio Casali, um dos chefes da operação, confirma que soldados foram pressionados por traficantes supostamente ligados ao CV. Segundo Casali, a Secretaria de Segurança Pública já foi informada, e a Polícia Civil deverá investigar as ameaças.

O GLOBO

Polícia caça chefe do Alemão e bando na Floresta da Tijuca
Quatro dias após a vitória das forças de segurança no Complexo do Alemão, aparecem em outros pontos do Rio pistas dos bandidos que haviam sido cercados por lá. Desde ontem a polícia faz buscas na Floresta da Tijuca, mais precisamente na Vista Chinesa, na Zona Sul do Rio, à procura de chefões do tráfico que dominavam o Complexo do Alemão. Um deles seria Fabiano Atanázio da Silva, o FB, que invadiu com seis cúmplices uma casa na Estrada da Vista Chinesa, e fizeram quatro reféns. Uma das vítimas foi um perito da PF do Rio, que foi rendido, encapuzado e ficou sob a mira das armas durante mais de cinco horas. Desde segunda-feira, a Corregedoria Geral Unificada (CGU) da policia recebeu 27 denúncias de maus-tratos e abusos praticados por agentes das forças de segurança que ocupam o Complexo de favelas do Alemão. A PM pôs no local um carro com alto-falantes para receber denúncias.

Dilma não quer mais Côrtes no Ministério
Azedou a relação da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e a indicação do secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, para o Ministério da Saúde está praticamente enterrada. A própria Dilma e coordenadores da equipe de transição desautorizaram anúncios sobre a escolha de Côrtes e avisaram que o secretário só será ministro se todo o PMDB referendar a indicação, dentro da cota a que terá direito. Além desse problema, o PMDB exige cinco pastas, uma além do que Dilma pretende dar ao partido.
Ao encerrar uma reunião entre especialistas e integrantes da equipe de transição sobre os desafios para a saúde, Dilma tomou a iniciativa de afirmar, quando fotógrafos e cinegrafistas entraram para fazer imagem do encontro, que ainda não havia escolhido o substituto de Temporão:
- Ainda não escolhi meu ministro da Saúde. Mas ele honrará a tradição de Temporão e de Adib Jatene - disse a presidente eleita, reafirmando o perfil de excelência na área médica.

MP apura novas denúncias na gestão Côrtes
Cotado até ontem para assumir o Ministério da Saúde, Sérgio Côrtes está diante de duas novas suspeitas de irregularidades em sua gestão. O Ministério Público estadual vai investigar dez contratos da secretaria, feitos em 2008, que apontam indícios de superfaturamento de R$21 milhões na contratação de mão de obra terceirizada. Além disso, o MP abriu outro inquérito para apurar a atuação de empresas privadas que fazem exames para o sistema público.
Os indícios de superfaturamento rondam os contratos firmados em 15 de outubro de 2008, com 10 empresas - Personal, Bello Rio, Dinâmica, Construir, CNS, Nova Rio, Hope, Atrio-Rio, VP Consultoria e Bandeirantes - que forneceram à rede estadual de saúde funcionários de nove categorias, de auxiliar de serviços gerais a coordenador operacional.

Volta da CPMF fora dos planos iniciais da presidente eleita
Pelo menos no início de seu governo, a presidente eleita, Dilma Rousseff, não pretende elevar tributos ou recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada no Congresso em dezembro de 2007, para aumentar as verbas para a Saúde. Seu objetivo principal, especialmente no primeiro ano de mandato, é melhorar a gestão no setor.
A garantia foi dada por Dilma aos participantes de uma reunião sobre os desafios na saúde, incluindo o ministro José Gomes Temporão, o ex-titular da pasta Adib Jatene, diretores de hospitais, secretários estaduais de Saúde, acadêmicos, epidemiologistas e representantes de laboratórios.

Deputados do PMDB criticam Dilma e cobram cinco pastas para o partido
Com o partido dividido e insatisfeito com os rumos das negociações para a formação do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff, a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados decidiu acirrar o clima e pôs em prática uma estratégia agressiva para derrubar a indicação do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) - o secretário estadual Sérgio Côrtes - como ministro da Saúde.
Em reunião dos atuais e novos deputados do partido, ontem, o ex-governador de Minas Newton Cardozo, parlamentar eleito, e outros criticaram a condução de Dilma nas negociações e cobraram mais pastas para o PMDB. Querem cinco. Dilma oferece quatro. O deputado Antônio Palocci, futuro chefe da Casa Civil, passou o dia conversando com Temer e outros peemedebistas.

PT nordestino deverá gerir Bolsa Família
O PT do Nordeste, com os governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE) à frente, terá um ministério de peso no governo Dilma Rousseff e poderá tirar de Minas uma das maiores vitrines eleitorais do governo: o Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social. Os aliados nordestinos de Dilma deverão ficar também com o Ministério do Desenvolvimento Agrário; o mais cotado para a vaga é o o ex-governador do Piauí e senador eleito Welington Dias (PT). O Nordeste poderá ter quatro ministérios. Dias tem um forte adversário no PT: o presidente da Petrobras Bio Combustível, Miguel Rossetto. Amigo de Dilma, Rossetto ocupou o cargo no primeiro mandato do presidente Lula.

Falta qualidade à educação no país, diz estudo
Um estudo do movimento Todos pela Educação concluiu que apenas 14,8% dos estudantes que concluem o ensino fundamental e 11% dos que terminam o ensino médio sabem matemática. O desempenho em língua portuguesa também é ruim.

Para médicos, planos afetam atendimento
Pesquisa mostra que 92% dos médicos já sofreram interferência dos planos de saúde sobre como devem atuar. Para 75% dos profissionais, há limitação a exames. Mais da metade se queixou sobre restrições a período de internação dos pacientes.

Ministério Público quer saber quem realmente controla o grupo Ongoing
O Ministério Público Federal (MPF) apura denúncia feita pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) e pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), de que o grupo português Ongoing pode ter driblado a legislação brasileira para controlar mais do que 30% do capital de empresas de comunicação no país, limite imposto pela Constituição para estrangeiros.
O Ongoing detém 29,9% do capital da Empresa Jornalística Econômico SA (Ejesa), dona dos jornais "Brasil Econômico", "O Dia", "Meia Hora" e "Marca". Os outros 70,1% são da brasileira radicada em Portugal Maria Alexandra de Almeida e Vasconcellos, casada com Nuno Vasconcellos, português controlador do Ongoing.

O ESTADO DE S. PAULO

Governo reforça fronteiras em apoio à operação no Rio
Em apoio às operações de combate ao tráfico no Rio, o governo federal montou cerco na fronteira do Brasil com Paraguai e Bolívia, por onde entram mais de 80% das drogas e armas que abastecem o crime organizado no País. A medida é parte da Operação Sentinela, desencadeada em março, com apoio logístico das Forças Armadas e cerca de 1.500 homens. Estão envolvidas a Polícia Federal, que comanda as ações, a Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal e tropas especiais dos Estados da região. Convocada às pressas pelo Conselho de Secretários Estaduais de Segurança Pública, uma reunião em Brasília aprovou ontem documento apoiando um plano conjunto dos governos federal e fluminense para evitar a migração de bandidos em fuga para outros Estados. Em São Paulo, a Polícia Rodoviária Federal intensificou operações na Rio-Santos e na Dutra.

Cotado para Agricultura, Blairo doou a Dilma R$ 1 mi
Cotado para assumir uma pasta no futuro governo de Dilma Rousseff, possivelmente a Agricultura, o senador eleito Blairo Maggi (PR-MT), além de ter se empenhado na eleição da petista à Presidência, colaborou financeiramente com a campanha. Por intermédio de suas empresas, o ex-governador de Mato Grosso doou R$ 1 milhão para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT.
Foram duas doações, registradas na contabilidade oficial da campanha petista. O mais curioso é que elas ocorreram na semana passada, muito depois do término da eleição. O empresário, um dos maiores produtores de soja do mundo, ajudou a fechar a conta da campanha de Dilma.
"Fizemos mesmo a doação (a empresa) porque houve um pedido do comitê financeiro para fechar as contas e a companhia tinha caixa", admitiu o ex-governador ao Estado. Ele afirmou, ainda, que não chegou a ser convidado para ser ministro e que disse a Dilma que não poderia assumir a Agricultura por conta dos negócios da família. "Eu atrapalharia mais do que ajudaria."
A maior doação foi feita pela Amaggi Exportação e Importação Ltda.: R$ 700 mil, na quinta-feira passada. No dia seguinte, a Agropecuária Maggi Ltda. doou mais R$ 300 mil ao mesmo Comitê Financeiro Nacional.
Anteontem Blairo foi convidado a acompanhar a presidente eleita em viagem a Tucuruí, no Pará, para inauguração de duas eclusas construídas por outro doador da campanha de Dilma, a Camargo Corrêa. Se emplacar mesmo no ministério, ele deverá entrar na cota do PR.
R$ 28,4 milhões foi o total doado a Dilma por empreiteiras contratadas pelo governo

Empreiteiras que contribuíram receberam R$ 1,2 bi em obras
Ao menos 12 empreiteiras e construtoras que doaram para a campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) são fornecedoras do governo federal. Só em 2010, receberam, por ora, R$ 1,247 bilhão. Juntas, doaram R$ 28,4 milhões ao comitê da petista ou ao seu partido.
Nenhum outro setor econômico recebe tanto dinheiro do governo federal. Isso dá pistas da razão pela qual o segmento de construção foi o que mais contribuiu para a campanha de Dilma. Foi responsável por um em cada quatro reais que entraram nas contas do comitê.
A Construtora Andrade Gutierrez, por exemplo, doou R$ 5,1 milhões ao Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, administrado pelo PT. Recebeu, apenas em 2010, R$ 391 milhões do governo federal, principalmente pelas obras da Ferrovia Norte-Sul.

Nas doações para a petista, até eleitor fictício colabora
Um lote inusitado de pequenas doações chama a atenção na prestação de contas da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. O valor dessas contribuições é irrisório, somando apenas R$ 221, divididos em 17 doações de R$ 13 cada. A surpresa é a identificação do autor da contribuição. Ele se identifica simplesmente como "Não vote na Dilma".
Além disso, todas as doações são feitas utilizando o mesmo número de CPF. Não há nenhuma irregularidade nisso. O problema é que o número de CPF registrado nas doações simplesmente não consta da base de dados da Receita Federal, sendo, possivelmente, simplesmente fictício, o que aumenta a evidencia de ter sido uma brincadeira.
A doação foi feita via cartão de crédito ao Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República do PT e pode vir a ser considerada oculta, pois o valor deve ser revertido ao Fundo Partidário.

PMDB reage e veta Côrtes para a Saúde
Menos de 24 horas depois de ter sido anunciado como o escolhido para o Ministério da Saúde da presidente eleita, Dilma Rousseff, o médico ortopedista Sérgio Luiz Côrtes viu seu nome revogado do cargo em meio a uma crise política envolvendo o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e a bancada peemedebista na Câmara.
Cabral era o padrinho da indicação, que não foi acatada nem pelo vice de Dilma, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), nem pela bancada do partido.
Dilma ficou irritada com o que chamou de "precipitação" no anúncio de nomes do ministério. Em reunião com médicos, ontem, no Centro Cultural Banco do Brasil, ela afirmou que os indicados para o setor ainda não foram definidos. "Eu queria deixar claro para vocês que ainda não escolhi o meu ministro da Saúde", alertou, diante de uma plateia formada por nomes de peso, como o cardiologista Adib Jatene. E acrescentou: "Mas ele (o novo ministro) honrará a tradição de Temporão e Adib Jatene".
"O anúncio precipitado do nome de Côrtes o fez, provavelmente, dormir ministro e acordar sem a pasta", resumiu o deputado Rocha Loures (PR). Em reunião na Câmara, as lideranças do PMDB rejeitaram endossar o nome do secretário de Saúde do Rio. Se a presidente quiser mantê-lo, ele entra como parte de sua "cota pessoal", disseram.
Foi o próprio governador Cabral que, no Rio, anunciou formalmente a suposta escolha de Sérgio Côrtes para suceder a José Gomes Temporão. "Foi feito o convite por mim, em nome da presidente, e ele aceitou", confirmou Cabral na terça-feira à tarde, no Rio. No encontro da noite anterior, na Granja do Torto, Dilma advertiu o governador de que a indicação teria de passar pelo crivo do PMDB na Câmara e no Senado.

Newtão vocaliza desgosto do PMDB: 'Vou quebrar o pau'
A insatisfação do PMDB com o xadrez ministerial armado pela presidente eleita Dilma Rousseff foi verbalizada ontem pelo ex-governador de Minas Newton Cardoso, eleito para seu terceiro mandato na Câmara. Na primeira reunião da bancada com os novos deputados, ele acusou Dilma de "ingratidão" e o PT de levar os melhores ministérios.
"A Dilma na campanha só faltou falar uai. Mas, depois que venceu a eleição com uma diferença de mais de 1,7 milhão de votos em Minas, sumiu do Estado e tirou nossos ministros. Que ingratidão!", disse Newtão, como é conhecido.
Newtão promete liderar a bancada do PMDB contrária ao governo Dilma. "Eu vou quebrar o pau aqui", prometeu.

Nomes estão na cota da presidente, avisa Temer
Mais no papel de porta-voz do PMDB do que de futuro parceiro da presidente eleita Dilma Rousseff no Planalto, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) aumentou a tensão na base aliada ontem. Segundo ele, os peemedebistas pinçados ou cogitados para ocupar uma vaga na Esplanada são da "cota pessoal" de Dilma e não representam o partido. Dilma manterá Nelson Jobim na Defesa e teria cogitado a escolha do secretário de Saúde do Rio, Sergio Côrtes, para a Saúde.
"Não é que não consideremos a cota pessoal, mas não considero essa cota pessoal como sendo do PMDB", afirmou Temer, após conversa de cerca de uma hora com o presidente do Senado, José Sarney, e o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL). Para Temer, a cota do PMDB é de cinco ministérios, fora Jobim.
O vice foi enfático ao defender o controle de cinco ministérios.

Dilma vai insistir em salário mínimo de R$ 540
A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai fincar pé na proposta de R$ 540 para o salário mínimo em 2011. Ela já foi sondada por integrantes da equipe de transição e não mostrou nenhuma inclinação a melhorar a oferta a ser apresentada às centrais sindicais, que defendem R$ 580.
Por isso, nenhuma nova proposta foi apresentada pelo governo e as negociações estão num impasse. Representantes das centrais sindicais aguardam a segunda rodada de negociações com o governo desde a semana passada. A primeira conversa ocorreu no dia 18, quando ficou combinado que outra reunião seria realizada no dia 24. Ela não ocorreu, nem foi remarcada até hoje. "Vamos pressionar para ver se conseguimos esta semana", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos.

Condenado por morte de Celso Daniel é preso
A Polícia de São Paulo prendeu ontem Marcos Roberto Bispo dos Santos, condenado a 18 anos de reclusão sob acusação de ter participado do grupo que sequestrou e fuzilou o prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), crime ocorrido em janeiro de 2002.
Bispo, de 37 anos, foi localizado em uma casa no Piraporinha, Vila Nogueira, em Diadema (Grande São Paulo). Ele será removido para o Centro de Detenção Provisória de Diadema.
Aos policiais do Setor de Investigações Gerais da Delegacia Seccional de Diadema que o cercaram às 10 horas da manhã ele tentou inicialmente negar sua verdadeira identidade e até exibiu uma carteira de habilitação em nome de Maurício Nogueira. Mas a estratégia não deu certo. Acabou autuado em flagrante por uso de documento falso.
Bispo foi condenado à revelia, no último dia 18, por um júri popular no Fórum de Itapecerica da Serra. Foi o primeiro julgamento do caso Celso Daniel - outros seis acusados poderão ser julgados, entre eles o empresário Sérgio Gomes, o Sombra, apontado pelo Ministério Público como mentor do plano que vitimou o petista.
Segundo o promotor Francisco Cembranelli, Bispo dirigiu a perua Blazer usada para levar Celso Daniel ao cativeiro. O promotor convenceu os jurados de que o petista foi vítima de crime encomendado - o prefeito teria decidido dar um fim em suposto esquema de corrupção em sua administração.
Reunião do clima 'não vai dar em nada', diz Lula

Ainda na UTI, Alencar lê trechos de sua biografia
O vice-presidente José Alencar deve ser submetido a uma nova sessão de hemodiálise hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo o médico Paulo Hoff. Ontem, ele realizou a segunda sessão na semana, por conta de complicações renais e continua internado na unidade de terapia intensiva (UTI).
De acordo com Hoff, Alencar está animado e a continuidade da hemodiálise depende de avaliações nos próximos dias. O médico disse ainda que o objetivo é fazer o tratamento sem pressa para que Alencar possa participar da posse de Dilma Rousseff. "O plano é estar em Brasília no dia 31 de dezembro para descer a rampa (do Palácio do Planalto) com Lula", contou.
Ontem, Alencar recebeu a visita de Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Recebeu exemplar do livro José Alencar - Amor à vida, da jornalista Elaine Cantanhêde. O vice-presidente folheou a publicação e leu trechos da obra. Disse que poderia ler mais à noite. "Ele demonstra ter bastante força", contou Andrade ao sair do hospital.

CORREIO BRAZILIENSE

A armadilha dos importados
Em novembro, os brasileiros gastaram US$ 868 milhões por dia em produtos provenientes do exterior. Recorde de US$ 17,3 bilhões nas importações resulta no menor saldo da balança comercial desde janeiro. Para o governo, aumento na demandavemda indústria, que estaria adquirindo mais insumos, mas o setor teme sucateamento e desemprego.

Novo Ministério: Aliados e Lula ainda dominam indicações
A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem pouca margem de manobra para dar a cara que gostaria à equipe de governo. Entre as imposições do mentor Luiz Inácio Lula da Silva e dos cargos em disputa pelos partidos aliados, ela conseguiu emplacar até agora seis nomeações de sua lavra pessoal, o que representa cerca de 15% do total de pastas distribuídas na Esplanada.
O governo de Dilma poderá chegar a 40 pastas, 38 herdadas do presidente Lula e duas que poderão ser criadas por ela. Até agora, anunciou-se apenas a instalação do Ministério de Micro e Pequenas Empresas, mas está em gestação a construção de uma secretaria, com status de ministério, para tratar de aeroportos. Existe também a possibilidade de essa estrutura ser incorporada à Secretaria de Portos.
Do total, 21 ministérios estão jogados no balaio de divisão com os partidos aliados. O restante está na esfera de influência e nomeação da presidente. Nesse corte, Dilma escolheu pessoalmente José Eduardo Cardozo (Justiça), Paulo Bernardo (Comunicações), Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria), Miriam Belchior (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Outros seis foram escolhas de Lula, confirmadas pela presidente eleita

Por Dutra, Valadares é ministro
O PSB recebeu a informação da equipe de transição de que o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) será ministro do Turismo numa composição conjunta para abrir uma vaga no Senado para o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Os empecilhos que haviam — resistências do partido e do próprio parlamentar — foram superados, segundo um dirigente socialista.
O sinal da equipe de transição veio junto da confirmação de que o partido também indicará o ministro de Integração Nacional, como antecipou o Correio no domingo. A expectativa é de que a definição ocorra em uma reunião entre a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a ser realizada até o começo da próxima semana. Os socialistas ainda mantêm a expectativa de que continuarão no comando da Secretaria de Portos, sem abrigar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero. A avaliação de integrantes do partido é de que o órgão específico do setor aéreo será uma estrutura independente.

Tijolo reciclado
O químico Alexandre Rangel, formado pela Universidade Católica de Brasília, desenvolveu uma alternativa sustentável para o reaproveitamento de alumínio. Ele descobriu que o lodo, substância retirada no descarte do metal, produz tijolos mais resistentes e ecologicamente corretos. A inovação também reduz a extração de argila.

A guerra das UTIS
Secretaria de Saúde fará auditoria em contratos para rever dívida com hospitais particulares. Conveniados demitem 80 funcionários.

Secretariado: Agnelo conversa e crescem as especulações
O governador eleito ainda não discute nomes para a sua equipe e garantiu que no dia 20 anunciará todos os seus secretários. Enquanto isso, os partidos se mobilizam para conquistar espaço. A educação e a área social são as pastas mais disputadas.

Procura-se!
Após a divulgação de documentos secretos dos EUA, o fundador do site WikiLeaks é caçado pela polícia de 188 países.

Aposentadoria: Mais dois meses para contribuir com o INSS
Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, o fator previdenciário terá que ser alterado, para efeito do cálculo das pensões. A nova tabela será aplicada a partir deste mês. Estudo do IBGE projeta que os nascidos em 2009 poderão chegar aos 73,17 anos de idade.

Segurança: Fuga de traficantes preocupa secretários
Atentos ao risco de os chefes do tráfico carioca se refugiarem em outros estados, secretários de segurança terão ajuda do governo federal para ampliar o cerco aos criminosos. Ontem, 42 toneladas de drogas apreendidas começaram a ser incineradas em Volta Redonda (RJ).

VALOR ECONÔMICO

Investimento direto ganha espaço nos setores básicos
De janeiro a outubro, aumentou a concentração de investimentos estrangeiros diretos nos setores básicos, de commodities, na indústria de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis. O segmento de extração mineral, agricultura e pecuária ficou com US$ 8,1 bilhões, ou 23% de todo ingresso de capital externo para investimento produtivo nas operações de participação no capital, mais que o dobro da média registrada entre 2004 e 2009.
Na indústria, o setor de coque, petróleo e biocombustíveis, que há cinco anos nem aparecia isoladamente nas estatísticas do Banco Central (BC), abocanhou US$ 2,2 bilhões até outubro, mais que o dobro dos US$ 990 milhões de igual intervalo de 2009. Por outro lado, os setores industriais de maior agregação tecnológica - como a produção de veículos, máquinas e material elétrico e de comunicação - viram seu potencial de atração de investimento direto despencar. Na média do período janeiro-outubro dos anos de 2004 a 2009, os três receberam 14% dos recursos externos para investimento produtivo, percentual que ficou em apenas 3,2% nos primeiros dez meses deste ano.

Maioria vê alta de juros em janeiro
O mercado espera a retomada do ciclo de aperto monetário em janeiro. Mas esse cenário pode mudar com a adoção de medidas de contenção ao crédito e elevação dos compulsórios bancários, que estão no radar.
Alta dos preços das commodities, já capturada pelos índices de inflação, emprego, renda e crédito vigorosos, preocupação com a evolução dos gastos públicos e dívidas sobre a autonomia do BC são elementos que justificam a aposta da maioria dos analistas em aumento de juros no curto prazo.

Laboratório rastreia o dinheiro do tráfico
Empresas de pequeno e médio portes nos Estados de São Paulo e Paraná são as principais "máquinas de lavar" dinheiro do comando do tráfico de drogas do Rio. A pista apareceu após os primeiros cruzamentos de dados obtidos com uma nova tecnologia que está auxiliando as investigações policiais. É o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), um sistema que reúne um conjunto de softwares e profissionais especializados.
Patricia Alemany, coordenadora do laboratório na Policia, diz que o software faz a leitura e conexão das informações obtidas pelos investigadores em extratos bancários, contas de telefone e relatórios do Fisco. Gera também gráficos e organogramas que apontam conexões entre pessoas investigadas e o caminho do dinheiro movimentado.

Rússia corta pela metade cota para a carne suína
A Rússia reduziu quase pela metade sua oferta de cota para importação de carne suína em 2011, uma decisão que atinge o Brasil e provoca um retrocesso na negociação bilateral que poderá atrasar sua entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Moscou voltou atrás e baixou sua oferta de cota global de 470 mil toneladas para cerca de 250 mil, surpreendendo o Brasil, que deveria ser um dos principais beneficiados. No ano, até outubro, o país vendeu a Rússia 206,6 mil toneladas, o equivalente a US$ 565,1 milhões. O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Marcio Cozendey, advertiu que, com essa nova decisão, "vai ser um problemão para o Brasil dar seu apoio à Rússia” na OMC.

Estrela do filho de Alfonsín sobe na política argentina
Na Argentina, diz o ditado que o peronismo, quando não está governando, também não deixa ninguém governar. O presidente Raúl Alfonsín, da União Cívica Radical (UCR), foi um dos que não conseguiram completar o mandato, iniciado em 1983, como Fernando de la Rúa, que renunciou em meio à crise econômica de 2001. O deputado Ricardo Alfonsín, de 59 anos, filho de Raúl, lança amanhã sua pré-candidatura à Casa Rosada pela UCR.
A 11 meses das e1eições presidenciais, o maior partido de oposição ao governo de Cristina Kirchner está dividido, mas o cenário é bom para Alfonsín, um dos raros políticos que conseguem dialogar com o kirchnerismo estando do lado oposto. A morte do pai, que levou milhões de argentinos às ruas para o funeral, revigorou o "radicalismo" e tornou Ricardo popular. Subitamente, ele se transformou, segundo pesquisas, no político com o melhor índice de imagem positiva no país. Cordial com os Kirchner, Ricardo não poupa críticas a seu governo. "A pobreza não diminuiu como era necessário, a economia não se diversificou, temos problemas na área energética, não atraímos novos investimentos. Enfim, não conseguimos transformar crescimento em desenvolvimento", diz.

Organização quer trazer o rali Dakar para o Brasil
Os organizadores do rali Dakar têm um projeto pronto para levar ao Brasil a versão 2011-2012 de uma das competições mais importantes do calendário esportivo mundial. Mas sua concretização esbarra na falta de interesse do governo brasileiro, disse o diretor-geral do rali, Etienne Lavigne. Desde julho, segundo ele, a organização tem seus contatos frustrados com o Ministério do Esporte.
O plano prevê a largada na praia de Copacabana, em 29 de dezembro de 2011, e a continuação do trajeto pelo interior de São Paulo e do Paraná, até cruzar a fronteira em Foz do Iguaçu. De lá, seguiria por Paraguai, Argentina, Chile e - possivelmente - Peru.

Fonte: Congressoemfoco

Correios convocam novo concurso público

Carol Rocha e Bernardo Moura
do Agora

Os Correios anunciaram ontem que farão um novo concurso público. O anúncio ocorre cerca de um ano após a abertura de uma seleção para contratar 6.565 servidores, principalmente carteiros, e que foi cancelada. A empresa, que enfrentou uma série de problemas e atrasos neste concurso, promete realizar o novo processo seletivo até março do ano que vem.

Além de carteiros, a seleção que foi cancelada tinha chances para atendentes, operadores de triagem e transbordo e analistas de nível superior. No total, 1.064.209 candidatos se inscreveram em todo o país, sendo 561.546 somente na disputa para carteiro. Em São Paulo, 152 mil se inscreveram. Essa seria a seleção com o maior número de candidatos na história do Brasil.

Segundo comunicado divulgado ontem, a intenção dos Correios é realizar as inscrições e as provas do novo processo seletivo no primeiro trimestre do ano que vem.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta,

Táxi mais potente ganha isenção de ICMS

Gisele Lobato
do Agora

Um decreto do governo do Estado permitiu que os taxistas comprem veículos mais potentes com o desconto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que têm direito.

Até o mês passado, a redução era oferecida apenas para veículos de até 127 cv de potência, sem limitação de cilindradas. Agora, o governo estabeleceu como única limitação a cilindrada. O motor, para que o taxista consiga o desconto, deve ser de até 2.0, mas sem limite de potência.

De acordo com o presidente do Sinditaxi-SP (Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo), Natalício Bezerra, o pedido de mudança partiu da categoria.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta