Auxílio e benefício por invalidez têm revisão

Carolina Rangel
do Agora

Os segurados que tiveram o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez concedidos entre 6 de outubro de 2000 e 17 de agosto de 2009 podem pedir uma nova revisão no posto do INSS.

A correção pode beneficiar quem tinha, na época do pedido do benefício, até 144 contribuições (12 anos) ao INSS. Isso porque, nesses casos, o instituto não descartou as 20% menores contribuições no cálculo e prejudicou quem teve salários variados.

Por meio de um documento interno de abril deste ano ao qual o Agora teve acesso, o INSS mandou os postos aceitarem essa revisão.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Deputados recém-eleitos e prefeito de cidade baiana podem ser cassados

Os deputados estaduais recém-eleitos Pedro Tavares e Leur Antonio de Britto Lomanto Junior, além do prefeito de Paramirim (Sudoeste baiano), Júlio Bernardo Vieira Bittencourt, todos do PMDB, podem ter a candidatura cassada e ficar inelegíveis pelos próximos três anos.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra os políticos, acusados de abuso de poder político, de autoridade e de meio de comunicação social.

A ação contra Tavares e o prefeito tem como base uma representação da Promotoria de Justiça Eleitoral da 111ª Zona Eleitoral, em Paramirim. A pretexto de tratar de assuntos referentes à cidade, Júlio Bernardo, valendo-se do cargo de prefeito, encaminhou convite aos munícipes para participarem de um comício do candidato a deputado estadual.

O comício foi realizado no dia 25 de setembro deste ano, descumprindo até mesmo uma recomendação da Promotoria de Justiça de Paramirim, que alertava para a necessidade de observância da legislação eleitoral.

Já Leur Lomanto Junior responde a ação por se valer do controle da emissora de rádio Jequié FM para difundir sua candidatura entre o eleitorado da cidade e microrregião. Por meio de gravações realizadas pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral, de Jequié (BA), de 1º a 10 de junho e nos dias 13 e 14 do mesmo mês, comprovou-se o uso sistemático de propaganda eleitoral subliminar em meio à programação normal da emissora.

Autor das ações, o Procurador Regional Eleitoral substituto, André Luiz Batista Neves, afirma que houve a utilização indevida da condição de administrador público para fins políticos e partidários, em benefício de candidato e ferindo a igualdade de oportunidades no pleito eleitoral.

Fonte: Tribuna da Bahia

Geddel negocia seu apoio para o 2º turno

Claudionor Junior / Ag. A TARDE

Ludmilla Duarte/Sucursal Brasília

Geddel Vieira Lima (PMDB) começou a semana costurando em Brasília seu apoio (ou não) à candidata Dilma Rousseff (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. Segunda-feira, 4, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vice da chapa, mas avisou que não tem decisão tomada.

“Estou conversando com todos. Vou conversar também com Dilma. Não decidi nada”, disse Geddel, que disputou as eleições no Estado numa chapa rival à do governador Jaques Wagner (PT) e teve cerca de 15% dos votos (em torno de um milhão).

Nos bastidores, aliados do peemedebista apostam em que ele deverá pleitear um ministério e que não deverá ficar “em cima do muro” no segundo turno – o que significa optar por Dilma ou por José Serra.

Já os adversários assinalam que ele está sem “bala na agulha” para abocanhar um ministério, mas que deverá tentar algum espaço no governo em troca do apoio.

“Ele (Geddel) está desgastado dentro do partido, onde vários setores acham que ele atendeu unicamente aos próprios interesses nessas eleições”, observou uma fonte de Brasília.

Mágoa - Os comentários de aliados do ex-ministro são que o comportamento de Dilma Rousseff teria deixado “marcas profundas” em Geddel e no PMDB baiano.

Depois de ter assumido os dois candidatos como aliados, Dilma Rousseff teria “desprezado” o palanque de Geddel, subindo somente no de Jaques Wagner – na companhia do presidente Lula e do ministro da Saúde José Gomes Temporão –, e ainda reforçado sua preferência por Wagner quando esteve em Salvador para gravar partes do programa eleitoral, faltando menos de duas semanas para as eleições.

Os petistas baianos contra-argumentam frisando que, pela posição de ambos nas pesquisas (Wagner na liderança e Geddel atrás de Paulo Souto, do DEM), a opção de Dilma e de Lula na Bahia teria sido “natural”, focando no candidato aliado com chances reais de levar no primeiro turno.

Há quem assinale ainda que um eventual apoio de Geddel Vieira Lima a José Serra só servirá para prejudicá-lo ainda mais, já que uma possível derrota do tucano deixaria o peemedebista baiano sem alternativas.

TSE nega registro a Paulo Rocha, terceiro mais votado ao Senado no Pará

Camila Campanerut
Do UOL Eleições

Em Brasília

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitaram, na noite desta terça-feira (5), por maioria de votos, 5 a 2, o pedido de registro de candidatura de Paulo Rocha (PT-PA). O petista deve recorrer da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) como mais um caso de ficha suja. Os votos vencidos foram dos ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.

Eleição indefinida no PA

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Pará, é o ficha-suja mais votado do país: 1.799.762 de votos

Rocha recebeu 1.733.376 votos no último domingo (3), o que o fez o terceiro candidato ao Senado mais votado do Estado do Pará. Ele não pode assumir, no entanto, sem ter o registro liberado.

Hoje, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará afirmou que "é prematuro se pensar em um novo pleito" para o Senado no Estado. A discussão surgiu após a divulgação dos votos dos candidatos indeferidos, que significaram 57% dos votos para senador, com Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha, respectivamente, o segundo e o terceiro candidatos mais votados.

Enquadrados na Lei da Ficha Limpa, os votos foram considerados nulos. Quando mais de 50% dos votos são anulados, há a possibilidade de convocação de novas eleições.

Eleição indefinida no PA

O segundo candidato ficha-suja mais votado, Paulo Rocha (PT), também concorreu ao Senado pelo Pará. Ele recebeu 1.733.376 votos. Os senadores eleitos pelos votos válidos no Estado foram Flexa Ribeiro (PSDB), com 1,8 milhão votos, e Marinor Brito (PSOL), com 727 mil votos

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Julgamento
O ministro relator do caso, Aldir Passarinho Junior, defendeu que Rocha se enquadra no perfil de “ficha suja” por ter renunciado ao cargo de deputado federal em 2005 para evitar um possível processo disciplinar, por acusação de envolvimento no esquema do “mensalão”.

A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de políticos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação.

O último caso semelhante julgado no STF foi o de Joaquim Roriz (DF), que terminou empatado em 5 a 5. O julgamento só teve fim porque o candidato ao governo do Distrito Federal desistiu de disputar e colocou sua mulher no lugar, Weslian Roriz (PSC). A decisão sobre a norma, no entanto, ficou pendente.

Na avaliação do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, a decisão da Corte do STF sobre ficha limpa só deve ser proferida pelo tribunal com a entrada do 11º ministro, cujo cargo ainda está vago com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que completou 70 anos em agosto. A indicação do nome é feita pelo presidente da República e confirmada no Senado Federal.

Atravessando a ponte do inferno na estrada da morte

Quem se desloca de Aracaju para Jeremoabo via Carira, enfrenta uma viagem radical; verdadeiro caminho para o inferno.

Saindo do asfalto em Carira, inicia-se a estrada de barro, e logo após a entrada de Coronel João Sá, o viajante tem que começar a rezar logo o pai nosso, só que onde tem : “Não nos deixes cair em tentação” --, tem que orar também, “Não nos deixes cair nos buracos dos pontilhões”.

As imagens abaixo confirmam tudo, pois “contra fatos, não há argumentos”.

Para exercer o meu direito de cidadão, agora nas eleições de 03 de outubro, tive que enfrentar todo esse hally.

E para completar todo esse sacrifício, votei e fui para casa tomar uma cervejinha de leve, esperando a hora do almoço para fazer uma cesta , e posteriormente ficar ligado ao aparelho de TV, para acompanhar todo o desenrolar dos acontecimentos e noticiários pós-eleições; só que, colocaram a “porra” de um som ao lado da igreja, verdadeiro trio elétrico, que não teve cristão que conseguisse escutar nada, devido a tamanha ignorância com que abriram o som, verdadeiro trio elétrico parado.

Eu acredito que o direito de um termina onde começa o direito do outro, mas como em Jeremoabo é a terra do vale tudo, os incomodados que se retirem, pois a lei são eles.

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Tiririca tem dez dias para provar que sabe ler ou pode não ser diplomado

Bom Dia Brasil

O deputado federal mais votado do Brasil vai ter que dar explicações à Justiça. O palhaço Tiririca, que recebeu mais de 1,3 milhão de votos, tem dez dias para provar que sabe ler e escrever. Do contrário, pode não ser diplomado.Mas, afinal, o que fez de Tiririca um fenômeno das urnas? Voto de protesto?

O cientista político Fernando Abrúcio, da FGV, analisa: "Em política se pode afirmar pior do que está não fica? Não... sempre, obviamente, pode piorar. Eu acho que o slogan do Tiririca é o seu exemplo, de certa maneira, ou seja, ele pode fazer com que nós tenhamos uma pior representação de São Paulo no Congresso Nacional. Há exemplos históricos: a Alemanha estava em uma enorme crise e optou pelo nazismo. Piorou. Pior que está fica.

Então eu acho que é importante a população saber que o voto é uma coisa muito responsável”, diz Fernando Abrúcio.Para Abrúcio, a candidatura de Tiririca ridiculariza a essência da política.“Nós temos que mudar a legislação que cria a coligação e a eleição proporcional e temos que mudar a legislação do horário eleitoral gratuito, obrigando a que nele ocorram debates sobre temas importantes do país. Isto é possível de ser feito na forma da lei. Não se fez até agora porque os partidos gostam dos personagens, por que os personagens podem puxar votos para aqueles que mais seriamente fazem a política real do país”, pondera o cientista político Fernando Abrúcio.

Mas o mandato de Tiririca pode estar ameaçado. A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público sobre a falsificação da declaração apresentada por Tiririca se dizendo alfabetizado.Um laudo do Instituto de Criminalística apontou "artificialismo gráfico" no documento. Uma das observações dos peritos é que uma mesma letra foi escrita de até três formas diferentes. A suspeita é que alguém escreveu a declaração no lugar do candidato.“Alguém, vamos dizer, piorou a própria grafia para fazer-se passar pelo candidato. Ao que tudo indica, ele não teria condições sequer de escrever aquele texto”, analisa o promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes.

“Se realmente, lá na frente, houver alguma ação que traga à cassação desse registro, os votos serão nulos”, explica a assessora do TRE-SP Eliana Passarelli.A Justiça Eleitoral de São Paulo estabeleceu prazo de dez dias para Tiririca apresentar defesa. Segundo assessores, ele só deve se pronunciar na semana que vem. Com sua votação, Tiririca conseguiu eleger mais três deputados da coligação: Otoniel Lima, do PRB; Vanderlei Siraque, do PT. E o delegado Protógenes Queiróz, do PCdoB.
Fonte: Tribuna da Bahia

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E ainda acreditam nas pesquisas

Carlos Chagas

Desmoralização, mesmo, aconteceu com os institutos de pesquisa. Erraram no atacado e no varejo. Ate na boca de urna concluíram pela vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno. Ignoraram a potencialidade de Marina Silva. E surripiaram centenas de milhares de votos de José Serra.

No plano estadual, jogaram todas as fichas na vitória de Agnelo Queirós no primeiro turno, em Brasília, apostaram na eleição apoteótica de Geraldo Alckmin, em São Paulo, e de Marconi Perilo, em Goiás, bem como na passagem de Fernando Collor para o segundo turno, nas Alagoas. Minimizaram as chances de Beto Richa, no Paraná, e não perceberam a vantagem olímpica de Renato Casagrande no Espírito Santo.

Pior performance tiveram, os institutos de pesquisa, nas eleições para o Congresso. Deram Paulo Paim como derrotado para o Senado, no Rio Grande do Sul. Jamais admitiram a queda de Tasso Jereissati, no Ceará. Muito menos a vitória de Aloísio Nunes Ferreira, em São Paulo, onde previram Marta Suplicy em primeiro lugar.

Na Câmara, ignoraram o crescimento das bancadas do PT e desprezaram a votação de Anthony Garotinho, pelo Rio de Janeiro. Supuseram a eleição do Tiririca, por São Paulo, mas jamais pelos avassaladores um milhão e trezentos mil votos.

Apesar de falhas tão flagrantes, ainda mais maquiadas pelas abomináveis margens de erro de até três pontos para mais ou para mais menos, os institutos saíram-se com a clássica desculpa de que estavam certos o tempo inteiro, “o povo é que mudou nas horas finais”. Vão continuar abusando da credibilidade popular. Hoje mesmo, ou amanhã, começarão a divulgar novos números.

Diante da realização do segundo turno nas eleições presidenciais, só falta mesmo anunciarem como resultado a possibilidade de ganhar Dilma ou de ganhar Serra, com margens de erro de no mínimo cinco pontos…

EXAGEROS

Nada mais justo do que exaltar a performance de Marina Silva nas eleições para o primeiro turno. Sua mensagem, sua postura e sua determinação despertarão consequências, tanto no segundo turno quanto em futuras eleições. Como o PT e o PSDB estão de chapéu na mão na porta da senadora, explicam-se até alguns exageros de apreciação. Porque, afinal, Marina foi derrotada. Tirou o terceiro lugar. Obteve 20% da votação. Mas é a heroína da eleição.

QUATRO SEMANAS

De hoje ao domingo, 31, serão quatro semanas das quais Dilma e Serra não pretendem economizar um minuto sequer. Apesar da falsa verdade absoluta de que o segundo turno configura uma nova eleição, não parece bem assim. Trata-se, o segundo turno, de um prolongamento do primeiro. A candidata do PT chegou na frente, com 47% da votação nacional. O tucano teve 33%. Ambos precisam conquistar mais votos, 17% para Serra, 3% para Dilma. Os percentuais dão a medida das necessidades.

Pelas informações de ontem, continuarão as viagens pelos estados. Os governadores eleitos ou reeleitos vão grudar nos candidatos, sabendo que sua contribuição para a vitória de um ou de outro renderá vultosos dividendos no palácio do Planalto.

VAI SOPRAR O MINUANO

Ganhando Dilma ou ganhando Serra, quebrou o eixo do caminhão dos companheiros. Tarso Genro, eleito governador do Rio Grande do Sul, é a liderança capaz de conduzir o partido, tanto no governo quanto na oposição. O próprio Antônio Palocci deve entrar em cone de sombra, onde já se encontram José Genoíno, José Dirceu e outros. José Eduardo Dutra mantém o equilíbrio na presidência do PT, mas enquanto o já ex-presidente Lula se mantiver preservado, soprará o minuano.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Bancários decidem continuar em greve após assembleia

Após assembleia realizada na noite desta segunda-feira, 4, no Ginásio de Esportes do Sindicato da categoria, os bancários da Bahia decidiram manter a greve que já dura cinco dias. Os trabalhadores reivindicam, em todo o país, 11% de reajuste salarial, valorização dos pisos salariais, melhoria na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), melhores condições de trabalho, entre outros itens.

Em resposta à decisão dos trabalhadores, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que inicialmente ofereceu um reajuste de 4,29%, afirmou que aceita discutir novos valores com a categoria. "O que não podemos é aceitar um índice exagerado como o pleiteado pelos sindicatos, que nos últimos anos têm recorrido à tática de interromper o diálogo, sem tentar uma aproximação de números na mesa de negociações", respondeu a entidade em comunicado oficial.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes, o movimento não aceita a proposta da Fenaban e a greve continuará por tempo indeterminado. "Outras categorias têm conquistado reajustes históricos como os petroleiros, que garantiram 10% de reajuste. Não tem justificativa para o setor que mais lucra, negar aumento real aos trabalhadores", afirma.

Nesta quarta-feira, 6, os bancários voltam a se reunir às 17h no Sindicato da categoria, nos Aflitos. Na oportunidade, o comando de greve divulgará novas atividades de mobilização para o movimento em todo o Estado.

Greve - Segundo informações de Fagundes, apesar da greve, que atinge mais de 300 agências bancárias das 760 pertencentes à base do sindicato, os clientes encontram agências da rede privada abertas assim como algumas da rede pública. "Apenas 30% das 136 unidades do Bradesco, Itaú, Santander, Unibanco e HSBC estão fechadas. Em Salvador, 90% das agências da Caixa, Banco do Brasil e BNB estão com as atividades paralisadas. É possível achar agências abertas nos shoppings ou longe do Centro da cidade", destaca.

As áreas mais afetadas pela mobilização são os bairros da Barra, Itapuã, Comércio e Avenida Sete. No entanto, quem não encontrar uma agência aberta, pode recorrer aos caixas eletrônicos, internet banking ou atendimento por telefone.

Fonte: A Tarde

Nova musa, Bruna Furlan é a 3ª mais votada em SP

Apenas cinco "famosos" elegem-se na Câmara

O ex-jogador Romário (PSB-RJ) foi um dos candidatos famosos que garantiu a vaga. Ele teve 1,84% dos votos válidos.

Thomaz Pires

A corrida eleitoral para a Câmara dos Deputados garantiu a vaga para apenas cinco candidatos de apelo popular. Durante a disputa nos estados, não faltaram nomes na longa lista de famosos, como ex-jogadores de futebol, celebridades e artistas. Mesmo com as previsões otimistas, a popularidade dos postulantes não surtiu efeito nas urnas e falhou na hora de garantir o resultado satisfatório na disputa eleitoral.

A nova composição da Câmara

Os deputados federais mais votados no país

Tudo sobre os resultados das eleições de 3 de outubro

O Congresso em Foco verificou os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da longa lista de famosos, elegeram-se: o ex-jogador Romário (PSB-RJ), com 1,84% dos votos válidos, o humorista Tiririca (PR-SP), com 6,35%, o ex-jogador do Grêmio Danrlei, com 2,90%, Stepan Nercessian (PPS-RJ), com 1,84% e Jean Wyllys (Psol-RJ), com 1,05% dos votos. Tiririca foi o deputado mais votado do país, com 1,3 milhão de votos.

As expectativas e avaliações eram satisfatórias para alguns candidatos que despertaram a simpatia do eleitorado ao longo da disputa. Entretanto, a dificuldade de aferir as intenções de voto, por se tratar da disputa proporcional e alto número de candidatos, confirmou alguns prognósticos que já haviam sido antecipados por especialistas.

Diretor de marketing do Instituto Dados, Renato Riela já havia traçado um cenário de incertezas. Segundo ele, embora algumas pesquisas tenham indicado um favoritismo convincente de alguns famosos, a decepção não deve ser encarada como uma surpresa. “As pesquisas para a eleição proporcional são mais incertas. Ao contrário da disputa majoritária, onde há menos dificuldade e verificar a preferência do eleitor, a corrida para a Câmara dos Deputados reserva sempre algumas surpresas”, avalia Renato Riela.

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Candidatos que merecem sinal amarelo

Ajude a limpar a política

Participe do Prêmio Congresso em Foco 2010
Fonte: Congressoemfoco

Uma radiografia da política no Brasil

“A democracia brasileira experimentou progressos notáveis nos últimos 25 anos. Os profissionais da política precisam, porém, honrar melhor a sua profissão”

Raimundo Caramuru Barros*

Os espectadores e telespectadores - que acompanharam com olhos um pouco mais críticos o debate dos presidenciáveis no último dia do mês setembro de 2010, fechando o desempenho antes da eleição do último domingo - entraram na madrugada do dia primeiro de outubro com dois sentimentos até certo ponto antagônicos: alívio e preocupação. Esses críticos sentiram alívio pelo nível civilizado adotado pelos quatro contendores que tentaram explicar em uma linguagem polida - sem descer a vis baixarias - as razões que os levavam a postular a Presidência da República. Trocaram apenas farpas de extrema finura, dirigidas com elegância a seus adversários políticos. O show foi bem conduzido sob a orientação de renomados publicitários - nos mínimos detalhes -, desde a maquiagem até o gestos dos protagonistas.

O debate ensejou, porém, uma radiografia do sistema político brasileiro e levantou três preocupações com respeito à sua solidez. Em primeiro lugar, o debate deixou transparecer a fragilidade dos partidos políticos. Todos eles são dominados por suas respectivas cúpulas, cujo objetivo quase exclusivo consiste em promover a eleição do grupo que o domina e a de seus respectivos apaniguados. O partido acolhe também como seu candidato líderes carismáticos bons de voto, que necessitam apenas de uma legenda partidária para atender às normas estabelecidas pelo regime de uma democracia representativa. Terminado o pleito eleitoral, porém, partido e candidatos de ocasião seguem suas respectivas agendas e interesses, sem nenhum compromisso um com o outro.

Em segundo lugar, os programas partidários são na maioria das vezes peças acadêmicas destinadas apenas a satisfazer exigências da legislação eleitoral. Com freqüência, carecem de uma visão estratégica sobre o destino que se deseja imprimir ao país nas próximas décadas. Além disso, os debates e campanhas não demonstram a mínima vinculação de uma visão estratégica com as políticas propostas para os quatro anos do mandato que seus candidatos postulam.

Em terceiro lugar, as propostas dos candidatos assumem chavões de extrema generalidade, quando não abraçam projetos para fins nitidamente eleitoreiros. No debate, todos os candidatos foram favoráveis à construção de metrôs em grandes capitais do país a custos astronômicos. Não analisaram, porém se o solo brasileiro de mais de oito milhões de quilômetros quadrados deve continuar demograficamente vazio para concentrar toda a população do país em algumas megalópoles estupidamente verticalizadas. Ao abordarem o sistema de transporte, os candidatos recorreram a chavões cediços, por não se darem conta de que os sistemas de movimentação de cargas e passageiros dependem crucialmente das opções de uso do solo nacional, adotadas por este país, e dos seus fluxos de intercâmbio com o resto do Planeta.

A democracia brasileira experimentou progressos notáveis nos últimos 25 anos. Os profissionais da política precisam, porém, honrar melhor a sua profissão não apenas em matéria de caráter ético e de carisma político, mas também de competência profissional. Além disso, a democracia representativa se aperfeiçoa na medida em que for associada a fortes doses de democracia participativa e direta para que o poder seja efetivamente exercido pelo povo, com o povo e para o povo. Tal complementação ficou evidente no caso da Lei conhecida como “Ficha Limpa”.

*Filósofo e teólogo, com mestrado em Economia nos EUA, foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuou como especialista nas áreas de transportes, trânsito e meio ambiente, dedicando-se em seguida à assessoria de diversas organizações não-governamentais. É autor de Desenvolvimento da Amazônia – como construir uma civilização da vida e a serviço dos seres vivos nessa região (Editora Paulus, 2009), entre vários outros livros
Fonte: Congressoemfoco

Sinal verde só para 44 candidatos da nossa lista

O Congresso em Foco recomendou muita, muita atenção para 331 candidatos enrolados. Desses, apenas 44 já se elegeram. Maioria, porém, ainda depende da decisão final sobre a validade da Lei da Ficha Limpa

Dos 331 candidatos para os quais o Congresso em Foco pediu muita, muita atenção, 44 foram eleitos

Edson Sardinha, Renata Camargo e Thomaz Pires

Ao apertar a tecla para confirmar seu voto na urna, parte do eleitorado brasileiro deu sinal verde a candidatos para os quais este site acendeu o sinal o amarelo durante toda a semana passada. Dos 331 nomes que exigiam muita, muita atenção do eleitor na hora de votar, pelo menos 44 se elegeram no último domingo (3) e quatro passaram para o segundo turno. Esse número pode ser maior, já que muitas candidaturas ainda estão “sub judice” por causa do impasse em torno da aplicação da Lei da Ficha Limpa este ano.

Veja a relação dos eleitos enrolados

Veja a relação dos enrolados que disputam segundo turno


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Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa receberam 8,9 milhões de votos

Entre esses 48 candidatos eleitos com algum tipo de complicação, 31 são réus de ações penais no Supremo Tribunal Federal por crimes como formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e contra a Lei de Licitações. Cinco já estiveram presos em operações das polícias Civil e Federal. Outros sete respondem a processo na Justiça Federal de Mato Grosso acusados de envolvimento com a chamada máfia dos sanguessugas.

Pelo menos cinco dos eleitos no domingo tiveram contra si parecer pela cassação no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado. E outros três escaparam de ter seus votos anulados pela Lei da Ficha Limpa graças a liminares. Mas seus casos ainda são passíveis de novo julgamento. Esses foram os cinco critérios adotados pelo Congresso em Foco para a elaboração da lista que servia de alerta ao eleitor.

A eleição de domingo abriu caminho para o retorno ao Congresso de seis parlamentares que deixaram a Casa, na legislatura passada, sob a acusação de participar da máfia das ambulâncias. Réus na 2ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, Nilton Capixaba (PTB-RO), Josué Bengtson (PTB-PA), Benjamin Maranhão (PMDB-PB), Paulo Feijó (PR-RJ) e Pastor Heleno (PRB-SE) conseguiram voltar à Câmara.

O ex-deputado Pastor Amarildo (PSC-TO), que também responde a processo pelo mesmo caso em Mato Grosso, pode voltar ao Senado como primeiro suplente do senador João Ribeiro (PR-TO), reeleito anteontem. O ex-deputado Raimundo Santos (PR-PA), outro réu, também se elegeu deputado estadual.

Maioria na Câmara

A maioria dos eleitos enrolados vai ocupar assento na Câmara. São 35 deputados federais, quatro senadores e um suplente de senador, dois deputados estaduais e um distrital. Um foi eleito vice-governador: o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), vice de Marcelo Déda (PT), reeleito em Sergipe. Jackson é réu em cinco ações penais em tramitação no Supremo por peculato.

A lista é composta ainda por dois candidatos a governador – Ronaldo Lessa (PSB), em Alagoas, e Neudo Campos (PP), em Roraima – e dois a vice: os deputados Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Rômulo Gouveia (PSDB-PB). Os quatro ainda terão de passar por novo crivo dos eleitores no próximo dia 31.

Lessa conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas que havia barrado sua candidatura com base na Ficha Limpa. O ex-governador foi condenado, em 2006, por abuso de poder político nas eleições de 2004 e ficou inelegível por três anos. Ele vai disputar o segundo turno com o atual governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Réus e presos

Com 47,61% dos votos válidos, Neudo Campos passou na primeira colocação para o segundo turno. Há dois meses, ele renunciou ao mandato na Câmara, e puxou para a Justiça em seu estado duas dezenas de ações e inquéritos contra ele que tramitavam no STF e lhe rendiam o título de campeão em número de processos entre os parlamentares.

O ex-deputado foi preso em 2003 na Operação Gafanhoto, acusado de liderar um esquema para criar folhas falsas de pagamento, que usava 5.500 funcionários fantasmas, os chamados “gafanhotos", para o enriquecimento de 30 autoridades do Estado, entre elas ex-parlamentares, atuais deputados estaduais e federais e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O esquema pode ter desviado mais de R$ 230 milhões dos cofres públicos em Roraima.

O candidato a vice na chapa do adversário de Neudo, o deputado Francisco Rodrigues, também é réu no STF, acusado de peculato. Candidato a vice na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho (PSB) na Paraíba, o tucano Rômulo Gouveia responde no Supremo por crimes eleitorais.

Assim como Neudo, pelo menos outros quatro candidatos que saíram vitoriosos das urnas ontem também já tiveram o desgosto de serem presos: o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), ambos reeleitos domingo; o deputado Carlos Magno (PP-RO), que desembarca na Câmara para o primeiro mandato, e o deputado estadual Antonio Albuquerque (PTdoB), de Alagoas. Albuquerque foi preso em 2008 na Operação Ressurgere, acusado de pistolagem e formação de quadrilha.

Entre os eleitos e reeleitos até agora, quem acumula mais ações penais no Supremo é o deputado Lira Maia (DEM-PA). Reconduzido ao mandato por 118 mil votos, Lira responde a quatro ações por crimes contra a Lei de Licitações e de responsabilidade.

Quem pode dividir com ele essa posição é o conterrâneo Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato ao Senado que ainda aguarda decisão da Justiça para saber se será eleito de fato. Jader é um dos barrados pela Ficha Limpa que não conseguiram reverter o indeferimento da candidatura antes da eleição. O deputado busca a confirmação do mandato na base dos recursos.
Fonte: Congressoemfoco

Só 35 deputados se elegeram com seus votos

Nada menos que 478 eleitos foram beneficiados pela coligação com os puxadores de voto, como Tiririca e Garotinho

Luciana Genro foi a deputada não eleita mais votada do Brasil

Eduardo Militão

As regras de votação para vereadores, deputados estaduais e federais no Brasil permitem que alguns parlamentares, mesmo bem votados, fiquem de fora dos cargos públicos, enquanto outros entrem em seus lugares “puxados pelos bons de voto”. No domingo (3), apenas 35 deputados foram eleitos com seus próprios esforços, revela levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a ser divulgado ainda nesta segunda-feira.

Veja lista dos deputados federais eleitos

A lista dos 35 que se elegeram sozinhos

Ou seja, os 478 restantes entrarão na Câmara em 2011 com a ‘ajudinha’ de outros. O deputados mais votados do país – Tiririca (PR-SP), com 1,35 milhão de votos, e Anthony Garotinho (PR-RJ), com 635 mil – vão levar com eles uma dezena de colegas que não convenceram tanta gente assim que eram os melhores para ocupar uma cadeira no Congresso. Em Brasília, está o deputado mais votado proporcionalmente do país. José Reguffe (PDT-DF) teve 18,95% do votos válidos do Distrito Federal. Ele também puxou alguns políticos de sua coligação com ele.

Na outra ponta, estão os menos votados. Em Roraima, estado com o menor eleitorado, Chico das Verduras (PRP) vai ser deputado com apenas 5.873 votos. À sua frente, Raul Lima (PP-RR) teve 8.331.

Proporcionalmente, o deputado federal menos apoiado pelos eleitores foi o ex-big brother Jean Wyllys (PSOL-RJ), com 0,16% dos votos válidos – apenas 13 mil votos, insuficiente para se tornar deputado estadual em Goiás, por exemplo. Mas Wyllys vai ser o novo deputado do PSOL, graças à votação expressiva de colega de partido Chico Alencar, que teve 240 mil votos.

OS MAIS VOTADOS

Candidato eleito	Partido	UF	Votos	%
TIRIRICA	PR	SP	1.352.147	6,35%
GAROTINHO	PR	RJ	693.705	8,68%
GABRIEL CHALITA	PSB	SP	559.669	2,63%
REGUFFE	PDT	DF	266.465	18,95%
MARCIO BITTAR	PSDB	AC	51.776	15,37%
MARINHA RAUPP	PMDB	RO	99.862	14,27%

*Em amarelo, os mais votados proporcionalmente

OS MENOS VOTADOS, mas também eleitos

Candidato eleito	Partido	UF	Votos	%
CHICO DAS VERDURAS	PRP	RR	5.873	4,57%
RAUL LIMA	PP	RR	8.331	3,77%
BERINHO BANTIM	PSDB	RR	10.088	2,66%
JEAN WYLLYS	PSOL	RJ	13.016	0,16%
SALVADOR ZIMBALDI	PDT	SP	42.709	0,20%
PAULO FEIJO	PR	RJ	22.619	0,28%

*Em amarelo, os menos votados proporcionalmente

Veja lista dos deputados federais eleitos

As mesmas regras impediram a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) de continuar com o mandato. De acordo com a coluna “Vox publica”, do especialista em pesquisas e estatísticas José Roberto de Toledo, ela foi a parlamentar não-eleita que obteve mais votos no Brasil.

Foram 129 mil votos, mais do que o apoio obtido por Sérgio Morares (PTB-RS), o deputado “que se lixa” para a opinião pública e teve o apoio de 97 mil gaúchos.

O prestígio de ser filha do ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) não ajudou Luciana. De acordo com Toledo, pelas regras do sistema proporcional, a deputada precisaria de 193.126 votos dos gaúchos para continuar seu mandato no ano que vem.

Alternativas

O diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diz que o sistema atual procura dar espaço para as minorias da sociedade, que são representadas pelos pequenos partidos, os que mais se beneficiam das regras. O mesmo sistema permite que Tiririca (PR) se eleja sozinho e traga junto com ele parlamentares como Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Milton Monti (PR-SP).

Entretanto, Toninho entende que o sistema deve ser aperfeiçoado. No Congresso, tramitam propostas para mudar o sistema proporcional para o de voto distrital e voto distrital misto. No primeiro, os estados são divididos em distritos e o mais votado em cada um deles é eleito. “Mas isso privilegia o poderio econômico”, critica o diretor do Diap, lembrando que, nos EUA, um deputado geralmente só deixa de ser reeleito para a Câmara quando morre.

O outro sistema mistura o regime atual com o distrital. Os eleitores votariam em dois vereadores, dois deputados estaduais e dois federais. Um seria eleito com base na regras atuais, beneficiando-se das coligações. O outro, com base nos distritos.

Sem discussão

Toninho diz que não existe no Congresso discussão para fazer a eleição de deputados bem mais simples, igual à dos senadores. Ou seja, os mais votados em cada estado seriam eleitos. Ninguém seria beneficiado com “puxadores de votos”.

“É uma outra alternativa. Seria um dos caminhos de escolher”, reflete o diretor do Diap. “Acho que, no final, poderia eventualmente massacrar os pequenos partidos. Sinceramente não tenho opinião formada”, conta Toninho.

Fonte: Congressoemfoco