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quinta-feira, agosto 26, 2010

Cineasta Tuna Espinheira apóia Emiliano 1331 pra deputado federal

“Emiliano é um político que sempre manteve a sua coerência, a sua postura na defesa do socialismo, do humanismo. É um dos raros políticos que merecem a confiança do eleitor”, declarou o cineasta e documentarista baiano Tuna Espinheira em vídeo disponível no Youtube.

Baiano de Poções, Tuna tem atuação de mais de 30 anos no cinema baiano, como documentarista, tendo realizado muitos curtas-metragens. Atuou como ator em “Um Sonho de Vampiros”, de Iberê Cavalcanti, 1969. “Cascalho” (2008) é o seu primeiro longa-metragem, totalmente filmado em Andaraí (BA), na Chapada Diamantina.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

STJ manda bancos pagarem revisão da poupança

Gisele Lobato
do Agora

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou ontem os bancos a pagarem as correções das cadernetas de poupança que tiveram perdas durante os planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Os bancos estimam um custo de R$ 180 bilhões.

Com a decisão, o órgão não vai mais julgar ações sobre o assunto, acelerando os processos que estão na Justiça. Os bancos ainda têm chances de reverter a decisão no STF (Supremo Tribunal Federal), que também julgará a questão.

Os bancos tentaram ontem suspender a votação à espera de uma posição do STF, mas, após mais de quatro horas de discussão, o STJ aprovou a revisão por unanimidade.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

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Cadeirinha para carro custa a partir de R$ 74

Débora Melo e Aline Mazzo
do Agora

A partir do dia 1º de setembro, será obrigatória a utilização das cadeirinhas no banco traseiro dos carros para o transporte de crianças de até sete anos e meio de idade.

Para ajudar o leitor a cumprir a nova regra, o Agora visitou cinco lojas e selecionou opções com preços de R$ 74 a R$ 449.

Crianças de até um ano devem ser transportadas em bebê-conforto ou conversível. A cadeirinha é destinada aos pequenos de um a quatro anos, aproximadamente. Já o assento de elevação (chamado de "booster") deve ser usado por crianças que tenham de quatro a sete anos e meio.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,

TJ do Paraná precisa de “choque de gestão”, diz Dipp

Vida Pública

Quinta-feira, 26/08/2010

Antonio More / Gazeta do Povo

Antonio More / Gazeta do Povo / “O Paraná, assim como vários outros lugares, é um estado com irregularidades muito grandes, decorridas dessa atuação paternalista dos tribunais “O Paraná, assim como vários outros lugares, é um estado com irregularidades muito grandes, decorridas dessa atuação paternalista dos tribunais"
Entrevista

TJ do Paraná precisa de “choque de gestão”, diz Dipp

Gilson Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Publicado em 26/08/2010 | Euclides Lucas Garcia

Prestes a deixar a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês que vem, o ministro Gilson Dipp afirmou ontem que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) precisa de um “choque de gestão” para corrigir as 113 falhas identificadas na inspeção feita no Judiciário paranaense em novembro de 2009. Dizendo que considerou a situação do TJ-PR uma das piores do país, Dipp alertou para a necessidade de haver uma “mudança de mentalidade” em quem administra o Judiciário do estado, para que ocorra uma melhoria efetiva no atendimento ao cidadão. O ministro também destacou os problemas nos cartórios do estado, que se caracterizam, segundo ele, “pela delegação de um serviço público a um particular”.

De passagem por Curitiba para participar de uma palestra promovida pela seção paranaense da OAB, Dipp rebateu críticas à atuação do CNJ e as atribuiu a “quem tem de esconder alguma coisa”. Considerado o maior responsável por fazer valer a função do conselho de fiscalizar o Judiciário do país – que, antes, só estava no papel –, ele disse que deixa a função sabendo que a postura atual da entidade “é um caminho sem volta”. No lugar de Dipp, assumirá a corregedoria do CNJ a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça.

Como o senhor analisa o grande número de irregularidades no TJ-PR?

Nos causou surpresa por se tratar de um estado rico e desenvolvido. Esperávamos mais. Verificamos que há práticas consolidadas de pagamentos irregulares que já estavam inseridos no patrimônio dos servidores, problemas de gestão e em licitações. De fato, o TJ paranaense está entre os piores do Brasil, atrás, inclusive, de estados mais pobres do Nordeste. É preciso um choque de gestão e planejamento estratégico. Em primeiro lugar, as determinações [do CNJ para corrigir essas falhas] têm de ser cumpridas. Em segundo lugar, deve haver uma mudança de mentalidade, saber que um cargo de direção não é bônus de fim de carreira, mas um ônus do administrador, que terá de prestar contas. O Judiciário tem de estar voltado para políticas publicas; tem de pensar menos nas careiras e nas garantias da magistratura e mais nos serviços que pode prestar à população.

E o TJ-PR vem cumprindo as 113 determinações do CNJ?

O presidente do TJ-PR tem nos mandado informações a respeito de todas as determinações; tem dito o que está fazendo, o que vai fazer e em que pé estão os fatos. Nós estamos acompanhando isso, mas o que queremos é que o tribunal cumpra essas determinações não para prestar contas ao CNJ, mas ao cidadão – a quem deve os seus serviços – e a si próprio – como órgão encarregado de administrar a Justiça no estado. O TJ tem de se conscientizar que esses problemas precisam ser solucionados pelo próprio tribunal, que tem o dever de transparência.

O presidente do TJ-PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo, reclamou que o CNJ teve oito meses para elaborar o relatório sobre a visita ao Judiciário do estado, enquanto o TJ teve apenas 30 dias para responder a boa parte das determinações.

Quando nós fizemos a inspeção, ela não se referiu apenas a processos, a atuação dos juízes, mas a todo o departamento pessoal, a todas as rubricas de pagamento, a cargos de confiança, a nepotismo, licitações, contratos. Nas audiências públicas, recolhemos todas as reclamações e cada uma delas tornou-se um procedimento que teve de ser juntado num relatório único. O CNJ não é uma máquina com 3 mil funcionários, nós temos apenas 85. Vamos fazer um relatório dessa importância e com tantas deficiências em dois meses? Os erros já existem há quanto tempo? Eles são novidade para o tribunal? Se nós levamos tanto tempo para fazer o relatório, é porque tinha muita coisa a ser relatada.

E quanto aos problemas em cerca de 350 cartórios paranaenses que foram declarados vagos porque os responsáveis não assumiram por meio de concurso público?

O CNJ determinou essa medida após fazer uma radiografia do caos do sistema cartorário no Brasil, no qual há a delegação de um serviço público a um particular e que estava sendo exercido de maneira não controlada pelos tribunais. O Paraná, assim como vários outros lugares, é um estado com irregularidades muito grandes, decorridas dessa atuação paternalista dos tribunais. Os inconformados têm todo o direito de recorrer da decisão.

Como o senhor recebe as críticas, principalmente de magistrados, à sua atuação?

É evidente que algumas reações aconteceriam, visto que alguns tribunais eram compostos por barões, duques, fidalgos e um rei que é o presidente; por pessoas que nunca foram fiscalizadas, que nunca prestaram contas e, agora, tiveram que prestar contas à sociedade. Claro que essa reação era natural, em alguns casos de cunho eminentemente corporativo. Agora, quem reage é porque tem de esconder alguma coisa.

Qual o seu sentimento ao deixar a corregedoria do CNJ?

Com muita satisfação, pelo avanço inimaginável que o Judiciário teve nos últimos anos. Um pouco frustrado por não ter podido realizar todas as aspirações da população e, também, um pouco surpreso porque as irregularidades não foram tão pequenas e pontuais como imaginei. Mas isso que o CNJ está fazendo é um caminho sem volta.

Usuários poderão fazer ligações para telefones pelo Gmail

Ferramenta fará concorrência direta com serviço de telefone on-line Skype. Google já permitia conversas de voz e videochat por meio do Gmail

25/08/2010 | 16:37 | G1/Globo.com

O Google anunciou nesta quarta-feira (25) que usuários de seu serviço de e-mail, Gmail, poderão ligar para telefones normais diretamente do site, em concorrência direta com o serviço de telefone on-line Skype e operadoras de telecomunicações.

Embora o Google já permitisse conversas de voz e videochat por meio do Gmail, a empresa afirmou que, a partir desta quarta-feira (25), também irá oferecer, pela primeira vez, ligações para telefones comuns, tanto fixos quanto celulares.

Divulgação

Divulgação / Google cria ferramenta de chamadas telefônicas  concorrente ao Skype Ampliar imagem

Google cria ferramenta de chamadas telefônicas concorrente ao Skype

Tarifas baixas
O Google promete ligações gratuitas para telefones nos Estados Unidos e no Canadá até o final do ano, e diz que irá cobrar tarifas baixas por ligações para outros países. A companhia de Internet afirmou que o preço de ligações para Reino Unido, França, Alemanha, China e Japão, por exemplo, seria de US$0,02 por minuto.

A ferramenta funcionará da mesma forma que um telefone normal. Para fazer uma ligação, o usuário deve clicar na opção "Ligar para Telefone" em sua lista de amigos de bate-papo ou digitar o número ou o nome do amigo com quem quer falar.

O Skype, controlado pelo site de leilões eBay, já oferece os serviços de ligação para telefones, conversas de voz e vídeo chat há tempos. A empresa afirmou, no começo de agosto, que busca levantar US$100 milhões em uma oferta pública de ações.

Ferramenta fará concorrência direta com serviço de telefone on-line Skype.

Fonte: Gazeta do Povo

Dilma abre 20 pontos de vantagem sobre Serra, diz Datafolha

A candidata do PT aparece com 49% das intenções de voto, enquanto seu principal adversário caiu para 29%

26/08/2010 | 07:36 | Reuters

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ampliou sua vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), para 20 pontos, mostrou pesquisa do instituto Datafolha publicada nesta quinta-feira.

Dilma aparece com 49 por cento das intenções de voto, dois pontos a mais do que na pesquisa divulgada no último fim de semana, enquanto Serra caiu um ponto e está com 29 por cento, de acordo com o instituto.

A candidata do PV, Marina Silva, manteve os nove pontos que havia obtido no levantamento anterior. Nenhum dos demais candidatos conseguiu somar 1 por cento da intenção de voto. Quatro por cento afirmaram que votarão em branco ou anularão o voto e 8 por cento disse não saber em quem votará.

De acordo com a sondagem do Datafolha, encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado pelo diário em sua edição desta quinta, Dilma aparece com 55 por cento das intenções de voto e venceria a eleição ainda no primeiro turno, marcado para 3 de outubro.

As oscilações dos dois principais candidatos aconteceram dentro da margem de erro do levantamento, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O Datafolha entrevistou 10.948 pessoas nos dias 23 e 24 de agosto.

Fonte: Gazeta do Povo

Lula faz comício com tropa de choque

Evandro Matos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje em Salvador com uma verdadeira tropa de choque (formada por seis ministros) para participar do comício do governador Jaques Wagner, às 19h, na Praça Castro Alves.

Antes, o presidente se desloca de helicóptero para Feira de Santana, onde, às 16h30, inaugura o Hospital da Criança. Depois, Lula retorna para a capital, onde assina convênios no Palácio Rio Branco.

Em seguida, participa do ato político na Praça do Povo, ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de Wagner e dos integrantes da chapa majoritária petista, Otto Alencar (vice) e Walter Pinheiro e Lídice da Mata (Senado).

A expectativa é que a participação do presidente no comício do governador amplie a crise aberta entre o PT e o PMDB baianos, que vivem disputando no horário eleitoral o prestígio que os seus candidatos ao governo - Wagner e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, respectivamente - têm com o presidente. Nos últimos dias, as cúpulas do PT e dos partidos aliados vêm alardeando a presença de Lula na capital.

Isso como forma de tentar capitalizar ao máximo a manifestação política. O presidente irá cumprir também uma agenda administrativa no estado. Primeiro ele vai a Feira de Santana para participar da inauguração do Hospital da Criança e só no final da tarde retorna para Salvador.

O detalhe é que nem em Feira foi reservado um espaço na agenda presidencial para estar com o também aliado Geddel. Esta será a primeira visita que Lula faz à Bahia, durante o seu segundo mandato, sem que seja recebido pelo ex-ministro peemedebista.

No evento de Feira o presidente irá acompanhado dos ministros Márcio Fortes (Cidades), José Gomes Temporão (Saúde), Paulo Sérgio Passos (Transportes), Orlando Silva (Esportes), Franklin Martins (Comunicações) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Contudo, mesmo estando em ato oficial do governo federal, tanto o presidente quanto os ministros devem participar do comício de Wagner, que será realizado bem próximo ao Palácio Rio Branco, local onde todos ficarão hospedados.

Geddel nega ter se queixado a Temer

Ontem, depois de cumprir mais um ato de campanha, o candidato Geddel Vieira Lima disse que encarava com naturalidade a vinda do presidente Lula para participar de um comício do concorrente Jaques Wagner. No entanto, ele admitiu ter ficado “surpreso” com a decisão. “Sou um político que não gosto de esconder as minhas posições. É claro que a vinda de Lula foi uma surpresa. Vou aguardar o comício e depois avaliar”, comentou.

Em seguida, Geddel elogiou o presidente, agradeceu a oportunidade dada a ele no Ministério da Integração Nacional e ponderou que Lula tinha o direito de fazer as suas escolhas. “Não tenho o que dizer do presidente Lula, que me deu a oportunidade de assumir um ministério do seu governo. Não muda nada na minha estratégia (de campanha).

O presidente já reconheceu com elogios a minha participação no ministério e isso ninguém tira de mim. Respeito o direito dele de ter as suas preferências”, frisou. Indagado se também faria um convite para Dilma e Lula participarem de algum ato de sua campanha, Geddel respondeu que ainda não havia pensado no assunto.

“Não pensei nisso ainda. No próximo mês vou convidar a ministra Dilma. Vou ver qual será a posição do presidente. Ele seria bem-vindo, mas já manifestou a sua preferência, que eu compreendo. A vida é como ela é”, filosofou.

Independentemente dessas colocações, a presença do presidente e da candidata petista no comício de Wagner incomoda o staff da campanha peemedebista. Não bastassem as declarações explícitas que Lula vem fazendo no horário eleitoral em favor do candidato do PT, agora é um gesto presencial, e em grande estilo. Segundo a Folha de S. Paulo, Geddel teria se queixado ao vice na chapa de Dilma, Michel Temer, sobre a presença de Lula nos estados com palanque duplo.

“Não me queixei de nada a ninguém. Foi conversado por outras lideranças do PMDB, mas não como queixa”, colocou. “Se tivesse que fazer queixa, faria publicamente e não subterraneamente”, reforçou.

Contrariado ou não, na agenda de Geddel hoje constam eventos durante todo o dia, mas em nenhum momento ele estará com Lula ou Dilma. A agenda começa às 10h, com uma caminhada em Salvador. Às 20h, no horário do comício, o peemedebista participa de uma carreata em Cruz das Almas, a cerca de 110 km da capital. (EM).

Fonte: Tribuna da Bahia

Da arte de governar

Carlos Chagas

Nova escorregadela do presidente Lula: em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, declarou que “governar é palavra inventada por intelectuais pois a palavra correta é cuidar do povo”.

Lembra uma resposta de Nikita Kruschev quando todo-poderoso da União Soviética, em visita a Nova York. Perguntado se encontrava tempo para governar, já que viajava tanto pelo mundo, disse: “quem governa é o governo…” Não foi por acaso que meses depois estava deposto.

Quando chegou ao poder, preocupou-se o Lula com duas vertentes de ação: implantar planos de assistência social, inaugurando o fome-zero depois transformado em bolsa-família, e seguir estritamente a política econômica neoliberal de Fernando Henrique. Justiça se faça, oito anos depois persiste nas duas. Acrescentou o PAC, cooptou partidos políticos e projetou-se internacionalmente. Criou mais universidades do que os antecessores. Reelegeu-se, como parece prestes a eleger Dilma Rousseff. Se isso não é governar, melhor mudar a semântica, aliás, palavra também usada pelos intelectuais.

O que não dá para entender é essa má vontade presidencial para com a intelectualidade nacional, de resto tão pequena.

Um dia a lamentar

Ontem, 25 de agosto, um dia a lamentar em nossa crônica política. Foi quando, 49 anos atrás, Jânio Quadros renunciou à presidência da República. Tanto pelo gesto tresloucado, de desrespeito à maioria do eleitorado que o levara ao palácio do Planalto, quanto pelos objetivos nele encobertos. O projeto envolvia a protelação da renúncia pelo Congresso, pois era uma sexta-feira, como sempre vazia de deputados e senadores. No fim de semana, Jânio imaginava, o povo sairia às ruas exigindo o seu retorno e os militares completariam o golpe, impedindo a posse do vice-presidente João Goulart, então em viagem pela China Comunista. Janio voltaria como ditador, dotado de poderes especiais e com o Legislativo posto em recesso.

Deu tudo errado. Câmara e Senado tinham número não para apreciar, mas apenas para tomar conhecimento de um ato unilateral que o péssimo advogado não lembrou produzir efeito imediatamente oficializado. O presidente da Câmara foi empossado naquela noite. O povo não saiu às ruas, no fim de semana, e os ministros militares não conseguiram impedir a posse de Jango. O já ex-presidente saiu pela porta dos fundos, para entrar na História.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula não deixa dúvidas: está com o “Galego”

Como já se previa, o presidente Lula não está escondendo de ninguém que seu candidato preferencial na Bahia é o governador Jaques Wagner, o companheiro “Galego” das velhas lides sindicais. Além de gravar depoimentos a favor de Wagner e dos dois candidatos a senador da chapa majoritária, Lula programou sua vinda à Bahia, nesta quinta-feira, dentro do “jeitinho” brasileiro que a legislação eleitoral permite: o objetivo oficial é participar de eventos ligados ao governo, mas, como já está mesmo em Salvador, vai a um comício que, “por coincidência”, já estava marcado para a noite daquele dia.

Além de Lula, o cabo eleitoral que todos desejam – até José Serra já o colocou em seu programa eleitoral gratuito – também a candidata à Presidência, Dilma Rousseff, estará presente, em sua primeira visita à Bahia depois que teve seu nome homologado pela convenção oficial da coligação emcabeçada pelo PT. Mas esta, na sua condição de candidata, deverá mesmo participar de todos os eventos possíveis.

A Geddel Vieira Lima, candidato do PMDB ao governo estadual, cabe aproveitar-se de imagens e discursos feitos pelo presidente elogiando sua atuação como ministro da Integração Nacional, o que não deixa de ser bom para a sua campanha. mas, mesmo que Lula não tenha dito que só participará de eventos políticos na Bahia a favor de Wagner, pouca gente acredita que ele se disponha a discursar em comícios promovidos pelo PMDB estadual.

E o candidato peemedebista sabe disso, tanto que tem dado de ombros e evitado garantir a presença do presidente em seus comícios, limitando-se a afirmar que irá convidá-lo e a Lula caberá decidir se participa ou não. De qualquer modo, Geddel já se beneficia do fato de não ter o presidente e a sua popularidade estratosférica contra ele, coisa que Paulo Souto sentiu de perto na eleição de 2006, com o resultado que todos conhecemos.

Cada um usa as armas que tem.

Fonte: A Tarde

STJ garante correção da poupança, mas falta STF decidir

Agência Estado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos poupadores a diferença da correção nos índices das cadernetas de poupança aplicados pelos bancos em razão dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Os bancos, no entanto, tiveram uma vitória porque o Tribunal também decidiu que as ações civis públicas, que reúnem o maior volume de recursos no caso, deveriam ter sido ajuizadas cinco anos depois de cada plano. As ações coletivas que foram ajuizadas depois desse prazo, pelo entendimento STJ, prescreveram.

O julgamento da 2ª Seção do STJ de dois recursos repetitivos confirma a jurisprudência do Tribunal e o resultado será comunicado a todos os tribunais, que deverão seguir o mesmo entendimento.

Apesar da decisão de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deverá se manifestar sobre o assunto. Há dois recursos extraordinários no STF com repercussão geral reconhecida e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que precisam ser julgadas pelos ministros do Supremo.

Por essa razão inclusive, logo que iniciada a sessão de hoje no STJ, os ministros cogitaram a possibilidade de adiar o julgamento dos processos até a sentença do STF.

Pela decisão do STJ, deverão ser aplicados os índices de 26,06% para os saldos das cadernetas de poupança em junho de 1987 (Bresser), 42,72% em janeiro de 1989 (Plano Verão), 44,80% em março de 1990 (Collor I) e 21,87% em fevereiro de 1991 (Collor II).
Fonte: A Tarde

Idec vai recorrer da decisão sobre planos econômicos

Agência Estado

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de derrubar as ações coletivas que pedem a correção da caderneta de poupança pelos índices de inflação expurgados pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. A decisão do STJ ocorreu ontem.

O foco do recurso, segundo a advogada do Idec, Maria Elisa Novais, será a redução do prazo para ajuizar ações civis públicas de 20 para 5 anos, um dos pontos da decisão no julgamento de ontem da 2.ª seção do STJ. A redução do prazo foi definida em abril deste ano durante julgamento de um recurso do Ministério Público de Santa Catarina em ação contra o Banco do Brasil. A ação civil pública, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão em 2003.

A advogada do Idec destaca ainda que o Código Civil prevê prazo de 20 anos para prescrição de dívida. "E não há distinção de ação coletiva ou individual. Vamos nessa até o fim", afirma. A resposta ao recurso deve demorar no mínimo um ano, segundo advogados.

Nas contas do Idec, de 1.030 ações coletivas apresentadas por entidades, sindicatos e associações, restaram apenas 15. "A maioria é nossa." Ana Luiza Evangelista da Rosa, advogada do Emerenciano, Baggio e Associados, lembra que as ações públicas representam 99% do total de poupadores que entraram com o recurso. "Isso quer dizer que a maioria das pessoas vai deixar de receber a correção da poupança por causa de uma regra alterada há poucos meses", argumenta. Ana Luiza diz, no entanto, que a decisão não foi uma surpresa. "(Os reclamantes) devem entrar com recurso", recomenda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

STJ libera deputado barrado pela Ficha Limpa


Mário Coelho

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa contra o deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), candidato à reeleição a uma vaga na Câmara. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25) pela corte. Ele foi um dos 16 barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Em 27 de julho, a corte entendeu que, por causa da condenação, de dezembro de 2002, ele ainda estaria inelegível de acordo com as novas regras de inelegibilidade.

TREs barraram 43% dos impugnados por ficha limpa

Todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa

Segundo o STJ, a suspensão vale até que o recurso contra a condenação seja julgado pela corte. A posição foi adotada pela relatora da medida cautelar apresentada pelo peemedebista, ministra Eliana Calmon, que levou o caso para referendo da Turma. A ministra constatou a possibilidade de êxito no recurso especial do deputado, já admitido para julgamento no STJ, mas ainda em trânsito de Minas Gerais para Brasília. Com isso, justifica-se a suspensão da decisão de segunda instância até que o recurso seja julgado. A decisão foi unânime.

O recurso de Silas Brasileiro contra a condenação será julgado também na Segunda Turma. A condenação é fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. Na ação, o MPMG argumenta que, como prefeito de Patrocínio (MG), ele pagou em duplicidade obra de construção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. O serviço foi custeado pelo município e pelo Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (Daepa), uma autarquia municipal.

A ação foi julgada procedente em primeiro e segundo graus. A defesa do deputado recorreu ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal. Com a possibilidade de ter a candidatura à reeleição barrada pela Lei da Ficha Limpa, o peemedebista entrou com a medida cautelar na corte de Justiça para suspender os efeitos da decisão.

Em julho, Silas teve sua candidatura impugnada pelo TRE-MG por conta de uma notícia de inelegibilidade. A legislação eleitoral prevê que o Ministério Público Eleitoral, partidos políticos e coligações entrem com ações de impugnação de registro na Justiça. Além disso, qualquer cidadão pode apresentar informações sobre problemas nas candidaturas. Foi o que aconteceu com o peemedebista.

Na notícia de inelegibilidade, um cidadão informou à Justiça Eleitoral que o parlamentar está com os direitos políticos suspensos e é inelegível porque foi condenado por ato de improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, houve lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito no caso do peemedebista. A notícia passa, antes de ser analisada pelo TRE, pelo MPE e é aberto período de defesa para o candidato.

Fonte: Congressoemfoco

TSE barra primeiro candidato com base na ficha limpa

Decisão sobre candidato do Ceará define, na prática, que, para o tribunal, condenações anteriores servem para indeferir candidaturas

Mário Coelho

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quarta-feira (25) que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) vale para condenações por órgãos colegiados ocorridas antes da sanção da norma, em 4 de junho. Por maioria dos votos - cinco a dois - venceu a tese de que as novas regras de inelegibilidade não são pena, mas sim critério para aprovar a candidatura.

Ficha limpa não é punição, diz presidente do TSE

Ficha limpa: uma lei e várias interpretações

Destino da ficha limpa começa a ser definido hoje

A decisão ocorreu quando os ministros retomaram o julgamento do recurso do candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB). Por maioria dos votos, o TSE barrou hoje a candidatura do primeiro recurso de um candidato com registro indeferido com base nas novas regras de inelegibilidade. Ele foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-CE) por ter condenação por compra de votos em decisão transitada em julgada em 2006. Sua defesa argumenta que ele já cumpriu as sanções determinadas na época do julgamento em 2004. Na oportunidade, ele foi condenado a perder o mandato de vereador e a pagamento de multa.

Na última terça-feira (17), o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Carmen Lúcia. Após analisarem uma preliminar - se a Ficha Limpa vale para 2010 -, os integrantes começaram a julgar se a lei atinge ou não condenações anteriores. O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, entendeu que não pode. Já Arnaldo Versiani manteve a posição dada em junho durante os julgamentos de duas consultas pela corte. Por conta da complexidade da nova legislação, Carmen Lúcia decidiu pedir vista.

Para ela, não há motivo para se falar em retroação da lei. No entendimento da ministra, a inelegibilidade é decorrente da prática de ilícito eleitoral. "Não é punição, é reconhecimento de que o candidato não cumpre requisitos para se ter elegível. Não há vedação para aplicação neste momento", afirmou Carmen Lúcia. Acompanharam a ministra os colegas Arnaldo Versiani, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o relator ao entender que não é possível aplicar a Lei da Ficha Limpa neste caso. "Talvez eu tenha que retornar aos bancos da faculdade de direito. Não estamos aqui a julgar apenas os interesses do recorrente, mas para preservar a ordem jurídica, portanto a ordem. Este é o ato jurídico perfeito aperfeiçoado", disse Marco Aurélio. O relator ainda acrescentou que Francisco das Chagas já cumpriu suas sanções, ao ficar três anos inelegível.

Esta foi a segunda vez que o julgamento foi retomado. Ele entrou na pauta do TSE pela primeira vez em 12 de agosto. Na oportunidade, o presidente do TSE pediu vista logo após Marcelo Ribeiro sinalizar que seu voto seria pela concessão do registro para o candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa.

A decisão desta quarta-feira tem um significado maior do que barrar o primeiro candidato na corte superior. A partir de agora, todos os julgamentos de casos similares devem seguir o que foi definido hoje.

Fonte: Congressoemfoco

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