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STJ define doença que isenta o aposentado do IR

Livia Wachowiak Junqueira
do Agora

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu quais doenças serão aceitas para garantir a isenção do Imposto de Renda aos aposentados. Na lista, estão livres da cobrança os aposentados que têm câncer ou doenças relacionadas ao fígado e aos rins, por exemplo.

Alguns tribunais já concederam a isenção em outros casos, para aposentados portadores de doenças --sem cura-- que não estavam na relação de 2004, que é seguida pela Receita Federal.

A partir de agora, os tribunais inferiores de todo o país deverão seguir o entendimento do STJ. Além disso, outras ações que chegarem ao tribunal superior serão julgadas da mesma maneira.

Lista de doenças que garantem a isenção, segundo o STJ:

- Tuberculose ativa
- Doenças mentais
- Esclerose múltipla
- Câncer
- Cegueira
- Hanseníase
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloatrose anquilosante (doença na coluna que causa imobilidade)
- Nefropatia grave (doença nos rins)
- Hepatopatia grave (doença no fígado)
- Estados avançados da doença de Paget (deformidade nos ossos)
- Contaminação por radiação
- Aids

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Com alta do trigo, preço do pão deve subir 7,5%

Fotos: Albari Rosa e Henry Milleo/ Gazeta do Povo

30% do preço do pães e das massas, em média, é referente ao custo do trigo. As padarias de Curitiba cobram hoje entre R$ 6 e R$ 7 pelo quilo do pão francês

Alimentos

Moinhos estão pagando mais caro pelo cereal e já repassam parte da elevação para as padarias. Em breve, a alta chegará ao consumidor

Publicado em 18/08/2010 | Osny Tavares com colaboração de Fábio Luporini, do Jornal de

Nos próximos dias, o preço do pão em Curitiba deve sofrer um reajuste de 7,5%. O aumento é quase o triplo do acumulado nos últimos doze meses, quando o preço do pãozinho subiu 2,78%. A justificativa para o aumento é o reajuste no preço da farinha de trigo. O preço do cereal em grãos, vendido pelo setor agropecuário para os moinhos, sofreu um aumento de 71% em julho.

A escalada foi provocada pela quebra de safra na Europa e na Rússia, que decretou neste último fim de semana a suspensão das exportações. O Brasil consome 11 milhões de toneladas de trigo por ano, das quais 6 milhões são importadas. Segundo Vilson Felipe Borgmann, presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Paraná (Sipcep), os moinhos aumentaram o preço do trigo em 10% na semana passada, e prometem uma nova alta também de 10% a partir próximas vendas.

Índice

IGP-10 sobe 0,46% em agosto

O aumento de 13,72% no preço do minério de ferro foi responsável por aproximadamente 65% do total do Índice Geral de Preços -10 (IGP-10) de agosto, que foi de 0,05% em julho para 0,46% em agosto. O cálculo foi feito pelo economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) André Braz. Outro ponto destacado pelo economista é o comportamento do preço do trigo. Agora, o preço do produto pode voltar a subir no mercado brasileiro nos próximos meses.

• Saiba mais
• Para produtores, momento é bom para vendas

“Cerca de 30% do valor final do pão é consequência do preço do trigo. Após a nova alta prometida, com certeza irão ocorrer reajustes. Os novos preços vão variar em cada padaria, dependendo da tabela de custos de cada proprietário”, avalia Borgmann. Nas panificadoras de Curitiba, o preço do pão francês varia entre R$ 6 e R$ 7 por quilo.

Além do preço do trigo, Borgmann cita o aumento de encargos trabalhistas como um dos motivos que contribuirão para a alta. “Os custos com o dissídio coletivo do nosso setor, fechado em maio, ainda não foram repassados para o preço dos produtos. Porém estamos orientando os nossos associados a segurar o preço por mais algum tempo. A esperança é que os estoques nacionais possam ser colocados no mercado e pressionar para baixo o valor do trigo”, relata.

Em Londrina, o setor de panificação acredita ser irreversível a subida de preços de pães e derivados. “Ainda não houve repasse, mas devemos fazê-lo daqui a alguns dias. Temos de repensar os preços de vendas”, sentencia o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Norte do Paraná (Sindpanp), José Roberto Gobs Esteves. De acordo com ele, o reajuste do trigo repassado às padarias chega a até 28%, conforme a qualidade do produto.

Bode expiatório

Os moinhos, porém, não aceitam receber a culpa por aumentos repassados ao consumidor. Landerlei Cascão Pereira, gerente comercial do moinho Guth, afirma que nos últimos dois anos as panificadoras não repassaram para o consumidor as quedas no preço do trigo, causadas por superofertas na produção do cereal. “Não haveria necessidade de ocorrer este aumento agora. De 2008 para cá, o saco de 25 quilos de farinha de trigo caiu de R$ 47 para R$ 22. Enquanto isso, o quilo do pão francês subiu de R$ 2,50 para R$ 5,50, em média”, relaciona.

Rui Marcos de Souza, gerente de suprimentos do moinho Globo, de Sertanópolis (Norte do Paraná) confirma que até mesmo o produtor já alterou o preço do trigo, cujo valor foi repassado ao moinho, à distribuidora e ao comerciante. “Apenas boatos já são capazes de mexer com o mercado. E o que está ocorrendo é mais forte que simples boatos.” avalia. Souza conta que a saca do trigo no último mês passou de

R$ 22 para até R$ 25, dependendo da qualidade. “É grande a expectativa pela valorização do produto”, estima.

Fonte: Gazeta do Povo

PSB volta a acusar PT de preterir Lídice

Fernanda Chagas

A acirrada disputa pelas duas vagas ao Senado, inevitavelmente, tem esquentado os ânimos entre o PSB e o PT. Um novo capítulo foi registrado, desta vez, protagonizado pelo ex-secretário de Turismo do estado e candidato a deputado federal Domingos Leonelli (PSB).

Ninguém menos que o braço direito da candidata socialista Lídice da Mata, que há exatos 39 dias fez a mesma queixa – de que a coordenação petista tem priorizado a candidatura de Walter Pinheiro (PT) nas ações publicitárias – tendo, inclusive, ameaçado de desistir da candidatura.

Em entrevista à imprensa, Leonelli disparou que já cansou de falar em particular e não ser ouvido. “Agora vou falar em público. O PT disse que o tratamento seria igualitário e o governador também. Mas o que se vê são dez pichações de Pinheiro para uma de Lídice”, desabafou. Em contato com a Tribuna da Bahia, Leonelli, não negou a insatisfação do seu partido.

No entanto, ressaltou confiar no governador Jaques Wagner (PT). “Todos nós sabemos que o interesse estratégico de Wagner, que é o grande comandante dessa jornada, é a eleição de dois senadores e posso assegurar que nossa parte estamos fazendo.

Até mesmo em nossas poucas pinturas de muros, por conta de nossos recursos limitados, o que se vê é uma campanha casada. Sempre com o nome de Lídice e Pinheiro lado a lado. Porque o nosso entendimento é que um reforça o outro”, afirmou.

Falta - Lídice, por sua vez, presente como espectadora no debate da TV Aratu, se restringiu a afirmar que essa é a opinião de Leonelli e que ele é livre para manifestar opiniões. No entanto, ela não negou que o petista venha recebendo tratamento privilegiado.

Colocando ainda mais lenha na fogueira, o deputado Capitão Tadeu (PSB), além de confirmar a declaração do ex-secretário de Turismo, disse que desde o início alertou Lídice de que isso iria acontecer. “Leonelli está coberto de razão. Isso é claro e notório. O raciocínio do PT é de que César Borges (PR) vai se reeleger e a disputa será polarizada entre Pinheiro e Lídice e, é claro, entre os dois, Pinheiro sempre vai levar a melhor”.

Outras fontes do PSB foram mais além e afirmaram que Lídice e Leonelli estavam “provando do próprio veneno”. Eles alegam que ambos agiram da mesma maneira ao centralizar todos os espaços para o ex-secretário, em especial, na pré-campanha. “De nada adiantou os nossos protestos. Passaram que nem um trator por cima de todos nós socialistas. Em outras palavras, o PT aprendeu com eles. Portanto, pimenta nos olhos dos outros é refresco”.

Privilégio

Walter Pinheiro, em poucas palavras, voltou a negar que receba qualquer tipo de privilégio. Reforçando, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse que tudo não passa de uma “bobagem”, sem a menor importância.

Afinal, segundo ele, ninguém dentro do PT está pensando desta forma. “Toda campanha está sendo conduzida pelos dois candidatos, leia-se Pinheiro e Lídice. Toda agenda, toda movimentação inclui os dois. Eu mesmo tenho ido a diversos municípios com os dois”.

Contudo, deixou escapar que há candidatos a deputado estadual do PSB deixando Pinheiro de lado. “Nem por isso estamos fazendo nenhum escândalo.

Estamos em campanha e esse jogo é rasteiro”. No primeiro episódio, onde o governador precisou intervir para encerrar o fogo cruzado, Wagner garantiu que não existe qualquer tipo de discórdia em sua chapa, pois a unidade é prioridade e a meta é eleger os nossos dois candidatos ao Senado (Lídice e Pinheiro)”.

Fonte: Tribuna da Bahia

Dos marmiteiros aos paus-de-arara

Carlos Chagas

Para Marx e Lênin, a História só se repetia como farsa. Muita gente discorda. Às vezes as coisas se passam iguaizinhas, mesmo separadas por décadas, séculos e até milênios.

Em 1945 disputaram a presidência da República o brigadeiro Eduardo Gomes e o marechal Eurico Dutra. O aviador era o preferido das elites e da classe média, campeão de comícios nas grandes cidades. O soldado, além de feio, falava mal e carecia de apoio urbano, ainda que 80% da população morasse no interior. Diversos fatores deram a vitória a Dutra, mas um deles serviu como golpe de graça na eleição: num de seus discursos, o brigadeiro bateu firme nos órfãos da ditadura de Getúlio Vargas, afirmando rejeitar o voto dos “marmiteiros”. Referia-se a quantos haviam crescido politicamente e até enriquecido durante o Estado Novo. Só que um hábil getulista, Hugo Borghi, aproveitou-se daquela frase para espalhar pelo país inteiro que Eduardo Gomes repudiava o apoio de quantos trabalhadores comiam de marmita, saindo de casa cedo e levando o almoço para a fábrica ou para o campo.

Pois é. Dilma Rousseff, ao abordar seu passado de guerrilheira urbana, adepta da luta armada contra a ditadura militar, saiu-se com afirmação capaz de prestar-se a igual confusão. Disse não ser possível “dialogar com o pau-de-arara”. Deixou clara a impossibilidade de entendimento entre torturadores e torturados. Quando jovem, ela também sofreu os horrores dessa hedionda forma de obtenção de confissões.

O problema é se alguém do lado de José Serra distorcer o raciocínio e sair por aí alardeando que a adversária não quer conversa com os “paus-de-arara”, nordestinos durante muitas décadas viajando para o Sul na carroceria de caminhões, amontoados como gado. Até o presidente Lula, então um menino, chegou assim a São Paulo, com a mãe e os irmãos.

Hoje, dificilmente a distorção pegaria, tendo os meios de comunicação e de transporte evoluído de tal forma que a mentira seria desmascarada em questão de minutos, pela televisão, além de os nordestinos que demandam o sul-maravilha utilizarem ônibus e não mais caminhões. Mesmo assim, seria bom a candidata não dar bandeira e lembrar-se de que a História, como farsa, pode repetir-se. Os paus-de-arara, tanto quanto os marmiteiros, agradecem.

Alguém anda exagerando

De um lado, a imensa popularidade do presidente Lula, beirando os 80% da opinião nacional que julga o governo bom e ótimo, material para intensa propaganda sobre ser o Brasil a terra da promissão.

De outro, porém, a manchete do “Globo” de ontem, denunciando que 37 milhões de brasileiros dormem na rua, próximos do local de trabalho, por falta de dinheiro para pagar a passagem de ônibus e voltar todos os dias para casa.

Num país de 37 milhões de abandonados jamais 80% apoiariam com tanto entusiasmo o seu governo. Logo, um dos números está errado. Ou ambos.

O calor da disputa eleitoral costuma levar a exageros. Os índices de popularidade do presidente impulsionam a candidatura de Dilma Rousseff, enquanto a resistência a ela multiplica a legião de moradores de rua.

A incógnita do voto militar

Passou a época de especular a respeito dos militares. Como pensam, o que sentem, quais suas preferências, para onde se inclinam e como votarão? Durante 21 anos era essa uma das maiores preocupações nacionais, tanto dos que apoiavam o regime quanto de seus opositores. O país respirava conforme as reações do chamado “sistema”, temerosos uns, confiantes outros.

Felizmente, os militares saíram do palco. Justiça se faça, até colaborando para que o passado fosse esquecido. Também, os generais de hoje eram os aspirantes e jovens tenentes de ontem. Nada tiveram a ver com os desmandos de seus chefes. Mas houve tempo em que doutos sociólogos e agudos intelectuais passavam o tempo perscrutando a mente dos militares para saber o que aconteceria no dia seguinte.

Apenas por diletantismo, vale indagar como os militares observam e participam do processo sucessório. Isso, se admitirmos o estamento castrense como um bloco monolítico, o que não é.

A oficialidade da Marinha, Exército e Aeronáutica está, por lei, obrigada a votar. Mesmo desvinculada do passado, optará pela candidatura de Dilma Rousseff, guerrilheira, processada, punida e torturada por seus antecessores, acusada de pegar em armas contra o regime? Ou irá preferir José Serra, um dos oradores do célebre comício do dia 13 de março de 1964, então presidente da União Nacional dos Estudantes, obrigado a exilar-se no Chile para evitar que acontecesse com ele o que aconteceu com a adversária de hoje?

Existirão opções? Aos militares será dado votar na candidata que pretende manter a Amazônia como um imenso jardim botânico? Afinal, sustentam opinião oposta à de Marina Silva, defendem o desenvolvimento industrial da região e a preservação de nossa soberania diante das tentativas de internacionalização e transformação de tribos em nações indígenas independentes.

Sobra Plínio de Arruda Sampaio, mas como optarão por outro foragido da “gloriosa”, comunista declarado, ainda mais católico apostólico romano praticante, duas características que faziam ferver o sangue de muitos generais, há quarenta anos?

Inexistem máquinas de votar exclusivas para militares, mas, se elas funcionassem, seria no mínimo curioso saber os resultados.

Deu sono

Deu sono a inauguração, ontem, do período de propaganda eleitoral obrigatória pelo rádio e a televisão. Tanto no primeiro período, iniciado às 13 horas, quanto no segundo, às 20.30 horas, muita gente fechou os olhos e tentou aproveitar o tempo recompondo forças. Não se cometerá a injustiça de concluir que os candidatos deixaram de se esforçar. Pelo contrário, deram tudo de si. Sorriram, prometeram e criticaram. O diabo é acreditar neles. Vai ser assim até 30 de setembro, tempo que a imaginação poderia aproveitar de formas variadas. Que tal ler “Os Sertões” em pílulas, algumas páginas duas vezes por dia? Ou aprender chinês? Por que não decifrar as intrincadas regras do baseball ou do futebol americano? Quem sabe meditar sobre as promessas do presidente Barack Obama de retirar as tropas do Afeganistão? Coisas a ocupar o tempo sempre haverá…

Fonte: Tribuna da Imprensa

PMDB e PSDB estão na frente em seis estados

Base de Dilma lidera as eleições em 18 estados. Aliados de Serra estão na frente em 9 estados. Há um empate em Roraima. Marina e os demais candidatos não têm nenhum candidato na frente. No Pará, não há pesquisa

Rudolfo Lago

Da mesma forma como vai se distanciando do candidato do PSDB, José Serra, na corrida pela sucessão do presidente Lula, a candidata do PT, Dilma Rousseff, vai ampliando também a margem de aliados que poderão vir a governar com ela os estados brasileiros a partir de 2010. O Congresso em Foco analisou as últimas rodadas de pesquisa disponíveis em 26 estados do país (apenas no Pará não há pesquisa disponível). Elas mostram que hoje os partidos e candidatos que apoiam Dilma estão na frente em 18 estados. Os aliados de Serra lideram em 8. Marina Silva, apoiada apenas no PV, não tem candidatos liderando as pesquisas estaduais. Nem os demais candidatos à Presidência.

Embora o PTB seja formalmente aliado de Serra, o Congresso em Foco colocou o senador Fernando Collor, que lidera as pesquisas em Alagoas, na quota de Dilma. É como aliado do governo e da candidata do PT que ele se apresenta na campanha em seu estado.

A vantagem de Dilma está na ampla aliança que ela formou, especialmente nas parcerias com o PMDB e o PSB. Candidatos peemedebistas lideram neste momento as pesquisas no Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro. O PSB está na frente no Ceará, no Espírito Santo, em Pernambuco e no Piauí. E o próprio PT de Dilma lidera no Acre, na Bahia, no Rio Grande do Sul e em Sergipe.

O PMN lidera no Amazonas. Há Collor em Alagoas. E o PP, embora não tenha formalizado apoio a Dilma, a apoia informalmente. E lidera as pesquisas em Santa Catarina e Roraima. Em Roraima, a última pesquisa Ibope aponta um empate em 41% entre Neudo Campos, do PP, e José Anchieta, do PSDB.

Sustento próprio

O PSDB de Serra sustenta-se praticamente sozinho. Em termos individuais, os tucanos lideram pesquisas na mesma quantidade de estados que o PMDB. E são os dois partidos com mais candidatos na frente.

Os tucanos têm a vantagem de estar na frente, com larga margem, em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Ali, Geraldo Alckmin lidera com 33 pontos percentuais à frente de Aloízio Mercadante, do PT. Além de São Paulo, o PSDB lidera em Goiás, Paraná, Rondônia, Tocantins e Roraima. Em Roraima, dividindo a liderança com o PP. Seu principal parceiro, o DEM, lidera no Rio Grande do Norte. E o PTB lidera no Amapá.

Nem sempre a força das eleições estaduais reflete-se na eleição nacional. Serra é líder na região Sul, mas seus candidatos a governador só lideram as pesquisas no Paraná, com Beto Richa, do PSDB. No Sudeste, onde se concentram os maiores colégios eleitorais, vantagem de Serra em São Paulo com Alckmin. Mas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estão na frente candidatos ligados a Dilma. Se Alckmin pode ganhar no primeiro turno em São Paulo, Sérgio Cabral, do PMDB, tem as mesmas chances no Rio.

Na região em que mais perde para Dilma, o Nordeste, o PSDB de Serra não lidera em nenhum estado. Ali, só um aliado tem boas chances: Rosalba Ciarlini, do DEM, no Rio Grande do Norte. Em compensação, o PT lidera na Bahia e em Sergipe. O PSB no Ceará, em Pernambuco e no Piauí, com grandes chances de reeleger ainda no primeiro turno Cid Gomes, no Ceará, e Eduardo Campos, em Pernambuco.

No Norte, de estados com pouca expressão eleitoral, os tucanos lideram em Rondônia, Roraima e Tocantins. O Amazonas pode dar um governador para o PMN, aliado de Dilma: Omar Aziz.

No Centro-oeste, o candidato do PT, Agnelo Queiroz, vem diminuindo a vantagem que tinha Joaquim Roriz, do PSDC. Roriz ainda corre o risco de ter a sua candidatura cassada com base na Lei da Ficha Limpa. Em Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, confere um bom palanque para Serra. E tanto em Mato Grosso como em Mato Grosso do Sul, a liderança no momento é do PMDB.

Veja aqui a situação eleitoral estado por estado

Leia tudo sobre as eleições

Fonte: Congressoemfoco

Como votar para deputado (parte 1)

“Muitos de nós deixamos para a semana ou até para o dia da eleição a decisão de quem vai nos representar no Poder Legislativo”

Um dos maiores paradoxos criados desde a universalização da urna eletrônica é o fato de que os votos para deputado federal e estadual são os primeiros que precisamos digitar no dia das eleições. No entanto, esses são justamente os candidatos escolhidos em último lugar pela maioria dos eleitores. A primeira variável dessa equação dificilmente será revertida no futuro. Mas creio poder facilitar um pouco a tarefa daqueles que sempre deixam para a última hora a escolha de seus candidatos a deputado.

Não há dúvidas de que a adoção da urna eletrônica foi um tremendo avanço no processo eleitoral brasileiro. O ato de votar se tornou muito mais simples do que era antes. O país também passou a ter uma das apurações mais rápidas e confiáveis conhecidas mundo afora. As denúncias de fraude eleitoral se reduziram significativamente.

A legislação eleitoral passou a determinar a própria ordem de votação para os diferentes cargos em disputa. Os votos dados em primeiro lugar são sempre para os cargos legislativos (deputados, senadores ou vereadores), enquanto que os votos para cargos executivos (governador, presidente ou prefeito) vêm sempre por último. Como a lei eleitoral foi redigida pelos próprios congressistas, era natural que eles dessem prioridade a si próprios.

Essa disposição – aparentemente tão simples – reduziu drasticamente as taxas de votos inválidos nas eleições legislativas. No caso da Câmara dos Deputados, por exemplo, os votos nulos e em branco caíram para menos da metade entre as eleições anteriores à universalização da urna eletrônica e as eleições subsequentes.

Por outro lado, os candidatos a cargos legislativos ainda são os últimos candidatos escolhidos pelos eleitores ao longo da campanha. Historicamente, escolhemos primeiro o candidato a prefeito do que o candidato a vereador. O candidato a governador antes do candidato a deputado estadual. E o candidato a presidente antes do candidato a deputado federal. Muitos de nós deixamos para a semana ou até para o dia da eleição a decisão de quem vai nos representar no Poder Legislativo.

Uma das razões desse fato é a grande multiplicidade de candidatos. O primeiro domicílio eleitoral em que me registrei foi o estado do Rio de Janeiro. Nessas eleições de 2010, haverá nada menos do que 687 candidatos a deputado federal disputando o voto dos eleitores fluminenses. A média é de quase 15 candidatos para cada vaga existente! No estado de São Paulo, que passou a ser o meu domicílio eleitoral nos últimos anos, a situação não é muito diferente. O total de postulantes a uma cadeira na Câmara dos Deputados é de 717, ou pouco mais de 10 candidatos por vaga!

Se todas as outras circunstâncias forem mantidas constantes, sempre é mais difícil decidir em quem votar quando há mais candidatos do que quando há menos. Nas eleições para cargos executivos, existe ao menos o atenuante de que cada partido (ou coligação) pode lançar apenas um candidato. Mas o processo é bem mais complicado nas eleições legislativas. As campanhas são realizadas e os votos são apurados em mega-circunscrições eleitorais (os próprios estados da federação). Além disso, cada partido (ou coligação) normalmente lança algumas dezenas de candidatos.

Mesmo assim, é perfeitamente possível não se perder nessa verdadeira floresta de candidatos a deputado. Na próxima coluna, procurarei relacionar diversos métodos coerentes e legítimos para que os eleitores possamos escolher os candidatos que poderão nos representar no Poder Legislativo, nacional e estadual. Por enquanto, nem peciso dizer que possuir "ficha limpa" deve ser um pré-requisito indispensável em qualquer caso.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: dilmistas lideram corrida ao Senado, diz Datafolha

Folha de S. Paulo

Dilmistas lideram corrida ao Senado, diz Datafolha

Candidatos aliados de Dilma Rousseff (PT) lideram a disputa por uma vaga no Senado em 6 dos 7 Estados pesquisados pelo Datafolha, além do Distrito Federal.

Entre as unidades da Federação pesquisadas, só Minas tem um aliado de José Serra (PSDB) na liderança da disputa -Aécio Neves.

Neste ano, serão eleitos dois senadores por Estado, e mais dois pelo Distrito Federal. O Datafolha mapeou o desempenho dos candidatos a 16 vagas -duas em cada uma das oito unidades da federação pesquisadas.

Segundo pesquisa feita de 9 a 12/8 nos principais colégios eleitorais do país, a coligação de Dilma elegeria de 9 a 12 senadores se as eleições fossem hoje, enquanto a aliança de Serra levaria ao Senado de 4 a 6 de seus candidatos. O PP, que declarou apoio informal à petista, poderia ficar com uma vaga.

Em São Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) mantém a liderança com os mesmos 32% obtidos no levantamento anterior, de julho.

Dilma e Serra disputam na TV "continuidade" de Lula

Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) estreiam hoje na propaganda eleitoral gratuita tentando se apresentar como os mais preparados para continuar as conquistas de Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo tem 77% de aprovação, segundo o Datafolha. Num antídoto à associação entre Lula e a petista, que será mostrada na propaganda do PT, o tucano não fará ataques ao presidente -que é citado em seu jingle-, e dirá que é a "certeza", e a adversária, uma "dúvida".

Dilma usará o primeiro programa para mostrar sua biografia e, logo de cara, tratará de sua prisão durante a ditadura militar, tema que pode ser usado contra ela pelos rivais. Serra também aposta num início ameno, mas já tem pronto comercial em que ataca a petista, lançando dúvidas sobre sua capacidade de governar.

Na TV, Dilma usa "vacina" e fala da prisão

Na estreia da propaganda eleitoral, hoje, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, narra durante dez minutos sua biografia e trata de um tema-tabu: a prisão por ter feito parte de um grupo que atuou na luta armada na ditadura militar.

"Ninguém faz as coisas quando não tem paixão nem crença", diz ela, na fala que abre o programa.

A Folha apurou que, no programa de apresentação, Dilma conta sobre como entrou no movimento estudantil na escola secundária, em Belo Horizonte, onde ingressou em 1964. "Eu era um peixe dentro d"água", diz, numa tentativa de mostrar que, na época, o engajamento era comum na juventude.

Serra tem prontos comerciais em que ataca petista e afirma que ela trará "radicais"

O comando da campanha de José Serra (PSDB) produziu artilharia pesada contra a adversária e hoje líder nas pesquisas, Dilma Rousseff (PT). O comitê de Serra tem prontos um jingle de rádio e um comercial de TV, para ataque contra a petista.

Dedicado ao eleitor nordestino, o jingle cita o ex-ministro José Dirceu. Em ritmo de forró, diz que o governo Lula vai acabar e Dilma trará de volta o ex-ministro da Casa Civil e os "radicais".

Concluído nesta semana, o comercial de TV lança dúvidas sobre a capacidade administrativa da ex-ministra. Na peça, uma apresentadora lista medidas encampadas por Serra, como os genéricos e a luta contra a Aids.

Tucano diz que "300 picaretas" estão com Dilma

Ultrapassado pela petista Dilma Rousseff na pesquisa Datafolha, o tucano José Serra voltou a fazer críticas à adversária e ao presidente Lula, sem citá-lo nominalmente.

No Rio Grande do Sul, ele atacou a distribuição de cargos em estatais entre aliados do Planalto e relembrou a frase de Lula, dita em 1993, segundo a qual havia "300 picaretas" no Congresso.

"Não sou daqueles que dizem que o Congresso tem 300 vigaristas ou picaretas. Hoje estão todos [os "picaretas'] com a outra candidata. Tem gente muito boa no Congresso, mas tem uma dominação excessiva [de políticos sobre estatais]", discursou.

TV nunca mudou eleição presidencial

A campanha na TV tem histórico de relevantes movimentações na intenção de voto dos candidatos à Presidência, mas até hoje não teve impacto suficiente para tirar a vitória daquele que iniciou o período na dianteira.

Nas cinco eleições presidenciais após a redemocratização -de 1989 a 2006-, saiu vitorioso o candidato que liderava as pesquisas imediatamente antes da entrada da campanha na TV.

A análise das planilhas do Datafolha mostra que se encontravam nessa situação Fernando Collor (PRN) em 1989, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1994 e 1998, e Lula (PT) em 2002 e 2006 -em 94, FHC dividia a ponta com Lula, em empate técnico, mas em ascensão.

Programa de Marina usará histórias em quadrinhos

A propaganda de Marina Silva (PV) aposta nas histórias em quadrinhos e tem como alvo principal o público infantil: "Se a gente vier bem na eleição infantil, isso ajuda bem a ir [bem] na adulta", afirma o publicitário da campanha, Paulo de Tarso.

Ele diz que o conceito de "eleição infantil" foi difundido ainda na década de 80, quando o senador Eduardo Suplicy concorreu à Prefeitura de São Paulo. "A criançada cantava o jingle dele", afirma Tarso. O refrão da música era "Experimente Suplicy, é diferente de tudo que está aí".

Tribunal "esconde" processo contra Dilma

Está trancado desde março, num cofre da presidência do Superior Tribunal Militar, todo o processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-85).

A papelada, retirada dos arquivos por ordem do próprio presidente do tribunal para prevenir um eventual uso político do material, revela em fichas, fotos, depoimentos e relatórios de inteligência a militância de Dilma à época.

Até março, quando foram "escondidos", os documentos poderiam ser consultados pelo público, como advogados, jornalistas, pesquisadores e pelas partes do processo. A liberação, quase sempre, é feita pelo ministro-presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.

Ibope aponta petista com 43%, 11 pontos à frente de Serra

Pesquisa Ibope divulgada ontem aponta que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ampliou sua vantagem para José Serra (PSDB) para 11 pontos percentuais. Segundo o instituto, a petista tem 43% das intenções de voto, contra 32% do tucano. Marina Silva (PV) tem 8%.
Segundo o Ibope, se considerado o percentual de votos válidos, Dilma poderia vencer a eleição no primeiro turno, no limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Procuradoria vê irregularidades em operações financeiras de Roseana

A Procuradoria da República em São Paulo comunicou ontem à Procuradoria-Geral da República a realização de "operações financeiras, a princípio ilícitas" entre o ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

As transações foram reveladas domingo pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo a reportagem, Roseana e Ferreira simularam empréstimo para lavar dinheiro no exterior.

Folha e UOL fazem debate de SP hoje

A Folha e o UOL reúnem hoje, às 10h30, Geraldo Alckmin (PSDB), Aloizio Mercadante (PT) e Celso Russomanno (PP) no primeiro debate on-line entre candidatos ao governo de São Paulo.

Como no debate promovido pela Band na última quinta-feira, Alckmin deverá ser o alvo preferencial de seus adversários. Mercadante e Russomanno devem criticar a gestão do PSDB, há 16 anos no comando do Estado, como forma de atingir o tucano.

Em entrevista a TV, Alckmin evita respostas diretas

Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, não respondeu diretamente a nenhuma das perguntas feitas a ele em entrevista na TV Globo. Todas as afiliadas da emissora no Estado transmitiram em rede a entrevista do tucano.

Foram seis perguntas nos seis minutos de entrevista. Alckmin falou durante 4min43s e preferiu enaltecer as realizações das gestões tucanas ao invés de responder diretamente às questões do "SPTV".

Ele foi questionado sobre o que não faria em seu novo governo, sobre ondas de violência em cidades médias e pequenas do interior e do litoral, sobre os 20 anos do projeto de despoluição do rio Tietê, sobre salários de médicos e sobre o conhecimento insuficiente dos alunos que saem do ensino médio.

Correio Braziliense

Todos contra a herdeira de Lula

O horário eleitoral que começa hoje, às 13h, deve levar até o eleitor um autêntico movimento “todos contra Dilma Rousseff”. A possibilidade de vitória da presidenciável petista no primeiro turno colocou José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e os candidatos de partidos nanicos em uma tarefa comum de tentar levar a disputa para o segundo round. Para isso, precisam remar também contra o menor tempo de televisão. Até 30 de setembro, Dilma terá quase 7 horas e meia divididas em dois programas, três vezes por semana. No mesmo período, Serra falará por 5 horas e Marina, por 58 minutos. Sob custo recorde, a propaganda eleitoral deste ano significará R$ 851 milhões aos cofres públicos, que serão repassados às 4.632 emissoras de rádio e televisão responsáveis por transmitir os programas.

Embora não admitam publicamente, os últimos índices divulgados pelo Datafolha e pelo Ibope colocaram como prioridade para os estrategistas petistas a meta de finalizar as eleições em 3 de outubro. De acordo com o Datafolha, Dilma está a três pontos percentuais de ganhar na primeira rodada de votação. O Ibope divulgou sondagem ontem que reforça a tendência essa possibilidade (leia na página 7). Segundo colocado nos levantamentos, Serra se debruça sobre uma tarefa historicamente improvável: reverter a desvantagem para o principal concorrente depois do início do horário eleitoral — fato que só ocorreu em 1994.
Pastas abertas aos ex-chefes

Pastas abertas aos ex-chefes

Os novos ministros do governo Lula estão dando uma forcinha para os antecessores, que andam em plena campanha eleitoral. Pesquisa nos sistemas que registram a execução orçamentária da União este ano mostra que os estados de origem dos ex-ministros continuam privilegiados por programas do governo, apesar da dança das cadeiras do Executivo. Na Integração Nacional, pasta comandada até março pelo candidato ao governo da Bahia deputado Geddel Vieira Lima (PMDB), os repasses seguem beneficiando municípios baianos. Dos R$ 573,6 milhões enviados às prefeituras pelo ministério até agora, R$ 145,6 milhões foram para aquele estado. Em seguida está o Rio Grande do Sul, que recebeu R$ 110 milhões, e São Paulo, com R$ 52,7 milhões.

Conterrâneo e homem de confiança de Geddel, o ex-secretário de Infraestrutura Hídrica do ministério João Reis Santana Filho manteve a “tradição” do antecessor e priorizou prefeituras da base aliada do governo Lula na hora da partilha de recursos. Em junho, por exemplo, Bom Jesus da Lapa, administrada pelo PMDB, recebeu quase R$ 2 milhões para obras preventivas. Foram assinados pelo menos 50 convênios com aquela prefeitura, grande parte por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Santana Filho já comandou o PMDB no estado e está na pasta desde 2007.

Serra com palanque duplo

Um palanque duplo foi armado ontem em Porto Alegre para o presidenciável José Serra (PSDB). A governadora tucana Yeda Crusius, que tenta a reeleição, e o candidato do PMDB, José Fogaça, estavam juntos para receber o tucano numa churrascaria repleta de representantes de diferentes partidos. Para não desagradar ninguém, Serra preferiu ficar em cima do muro quanto a sua preferência para a disputa pelo comando do Palácio Piratini: “Um dos dois vai governar o Rio Grande, e vai governar comigo”, disse em seu discurso.

Para representantes do PSDB, PPS, DEM, PSC, PTB e PMDB, o candidato pediu que seus apoiadores se dediquem à campanha e façam uma “ventania” para conquistar votos. Serra reclamou que o Congresso “está todo com a outra candidata” e ainda alfinetou o presidente Lula: “Não sou daqueles que dizem que o Congresso tem 300 picaretas”, disse numa alusão às declarações de Lula quando ainda era oposição ao governo.

Eles já sabem tudo de cor e salteado

Dilma é mulher, mãe e a candidata do presidente Lula. Merece, por isso, ser presidente da República. Serra odeia “ti-ti-ti” e “tro-ló-ló”, tem origem humilde, pais modestos. Não precisa de Lula para governar e, por isso, merece presidir o Brasil. Marina demorou 16 anos para aprender a ler e a escrever, saiu do interior da Amazônia, ficou como indigente numa fila de hospital público. É negra, pobre, sofreu. Merece ser presidente.

Os três candidatos à Presidência da República, desde a pré-campanha, não se cansam de repetir essas informações. São frases exaustivamente pinçadas em entrevistas, em discursos, no contato com o eleitor. Em 40 dias oficiais de campanha, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) se repetem, dizem sempre a mesma coisa, têm como estratégia colar nos eleitores o discurso da humildade, da competência e da superação. É quase impossível esbarrar em um deles e não ouvir as mesmas histórias da “mãe” Dilma, do “modesto” Serra e da “analfabeta até os 16 anos” Marina Silva.

À espera do time titular

Diante do risco de haver uma reviravolta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Lei da Ficha Limpa sofrer uma derrota em plenário, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, ainda não decidiu se levará a julgamento hoje o primeiro caso concreto que envolve a aplicação da regra. Nos bastidores, fala-se que Lewandowski só vai colocar a ação em análise se o tribunal estiver com sua composição titular completa de sete ministros. O motivo seria o mesmo que o levou a pedir vista do processo na última quinta-feira: o temor de que os ministros substitutos se juntem ao entendimento de Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro e derrubem a validade da lei para estas eleições.

O caso em questão é um recurso apresentado pelo deputado estadual Francisco das Chagas Alves (PSB-CE), que teve o registro negado no Ceará. O relator, Marcelo Ribeiro, se posicionou a favor do pedido, ao alegar que a Lei da Ficha Limpa só poderia entrar em vigor em 2011. Em junho, o TSE respondeu, por seis votos a um, que a lei teria validade imediata. Na ocasião, Ribeiro havia acompanhado o voto da maioria.

Dilma abre 11 pontos

Na carona dos 78% de popularidade do presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff (PT) se consolida na dianteira da disputa eleitoral e se aproxima de uma vitória em primeiro turno. De acordo com a pesquisa Ibope divulgada ontem, a petista aparece com 43% das intenções de voto, seguida por José Serra (PSDB), com 32%, e Marina Silva (PV), com 8%. No levantamento anterior do Ibope, divulgado no último dia 6, Dilma tinha 39%, Serra, 32%, e Marina, 8%. Segundo os dados da pesquisa, se ignorados os votos brancos e nulos, Dilma cresceria para 51% e poderia levar a disputa já no primeiro turno.

O levantamento divulgado ontem mostrou uma queda do tucano em relação aos números de junho, quando aparecia com 36%. No cenário de um possível segundo turno entre a petista e o tucano, Dilma ganharia com 48% e Serra teria 37% da intenção de votos.

O Globo

País tem 37 milhões de pessoas que não têm dinheiro para pagar passagem regularmente

Madrugada no Parque São José, bairro da periferia de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Às 4h30m, o operário da construção civil Lincoln Key Taíra, 49 anos, tira do bolso R$ 5,50 para a passagem de ônibus. Ao sair de casa com destino ao trabalho, Taíra não tem a certeza de voltar para casa à noite, abraçar a mulher e os quatro filhos. Quando não consegue o dinheiro para pagar a tarifa, resta a ele procurar um lugar para dormir. Para não ficar na rua, Taíra recorre à calçada do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, como abrigo.

O morador de Belford Roxo é um dos 37 milhões de brasileiros que, semanalmente, não podem usar o transporte público de forma regular, por não terem como pagar a tarifa ou, simplesmente, como forma de economizar. A estatística é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e tem como base estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Hora de tentar emocionar os eleitores

O horário eleitoral na televisão, que começa nesta terça-feira, será um dos maiores desafios para os dois principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Na avaliação de especialistas, apesar de estar à frente nas pesquisas, Dilma terá de se apresentar como capaz de lidar com as tensões do mundo político, e Serra precisa deixar clara sua posição em relação ao governo Lula. Marina Silva (PV) está mais à vontade, mas terá de discutir propostas de outras áreas, além da ambiental.

- O problema da Dilma está em apresentar-se como liderança capaz de ter jogo de cintura para enfrentar o embate político depois das eleições. Capacidade administrativa ela tem. O problema é como enfrentar as feras que vai encontrar pela frente no governo, se for eleita. Já o problema do Serra é que ele tem um viés para a esquerda na sua história, o que seria muito próximo ao Lula. Portanto, ele tem de decidir se é ou não oposição. Isso não está claro - avalia o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Cabral passa por cirurgia de menisco e ficará 10 dias sem agenda e até 28 dias de muletas

O governador Sérgio Cabral, que disputa a reeleição pelo PMDB, terá de ficar dez dias longe de eventos externos e, depois disso, usar muletas por até quatro semanas. O governador teve de ser submetido, nesta segunda-feira à noite, a uma cirurgia de emergência no Hospital Copa D'Or, em Copacabana, para extração de parte do menisco do joelho direito. Cabral sofreu a lesão quando desembarcava no Palácio Laranjeiras, após voltar de um compromisso de campanha, por volta das 15h30m. Ele deve ficar internado até esta quarta-feira.

Médicos de Cabral já haviam diagnosticado um desgaste no mesmo menisco há cerca de quatro meses, e prescreveram tratamento com injeções locais e fisioterapia. Em conversa com jornalistas na semana passada, o candidato já considerava a hipótese de ter de ser operado, mas só depois das eleições. Nesta segunda-feira, segundo o ortopedista do governador, Luiz Antônio Vieira, Cabral rompeu o menisco ao usar a perna direita como apoio para descer do carro.

MP recebe relatório da PF do caso Arruda

A Polícia Federal entregou nesta segunda-feira à subprocuradora Raquel Dodge o relatório da operação Caixa de Pandora, investigação que resultou na perda do mandato do ex-governador José Roberto Arruda, do ex-vice-governador Paulo Octávio e de três deputados distritais. A partir do relatório, a subprocuradora fará a denúncia de Arruda e dos principais acusados. Mas o caso não está encerrado. A partir das conclusões do inquérito principal, a PF deverá abrir importantes investigações sobre casos de corrupção não esclarecidos até o momento.

Antes mesmo de receber o relatório do delegado Alfredo Junqueira, a equipe de Raquel Dodge já estava preparando o texto das acusações que serão formuladas contra Arruda e outros investigados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: Congressoemfoco

TSE reafirma validade imediata da Lei da Ficha Limpa

Por Rodrigo Haidar

O placar foi mais apertado do que o anterior, mas o Tribunal Superior Eleitoral reafirmou, nesta terça-feira (17/8), que a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, tem aplicação imediata. Por cinco votos a dois, os ministros entenderam que a lei não se enquadra no princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

O relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, insistiu no ponto de que a criação de novos critérios de inelegibilidade interfere claramente no processo eleitoral. Por isso, deveria respeitar o prazo fixado constitucionalmente. De acordo com o artigo 16 da Constituição, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Como a Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho, há apenas quatro meses das eleições, não poderia barrar candidaturas antes de junho de 2011. Na prática, seria aplicada apenas para as eleições de 2012. Apenas o ministro Marco Aurélio acompanhou Ribeiro. “Ninguém em sã consciência, a meu ver, poderia afirmar que a Lei Complementar 135 não altera o processo eleitoral”, afirmou Marco. “Não vejo como se colocar em segundo plano o que se contém no artigo 16 da Carta da República”, reforçou.

O argumento da dupla, contudo, foi vencido pela maioria. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que havia pedido vista dos autos na sessão passada, anotou em seu voto que o prazo de um ano para a aplicação de lei só se justifica nos casos em que há deformação do processo eleitoral. Ou seja, nos casos em que desequilibra a disputa, beneficiando ou prejudicando determinadas candidaturas.

Como a Lei da Ficha Limpa é linear, ou seja, se aplica para todos indistintamente, não se pode afirmar que ele interfere no processo eleitoral. Logo, sua aplicação é imediata. Lewandowski também reafirmou seu entendimento de que as condições de elegibilidade são critérios. E, como critérios, são aferidos no momento do registro da candidatura.

O presidente também sustentou que, como a Lei Complementar 135 revogou grande parte da Lei Complementar 64/90, se o tribunal entendesse que não se aplica para essas eleições, não haveria lei para reger a maior parte das condições de elegibilidade.

O ministro Marcelo Ribeiro respondeu sobre este ponto. Segundo ele, é claro que se o TSE decidisse que a Lei da Ficha Limpa não tem aplicação já nas próximas eleições, automaticamente continuariam a valer as regras anteriores. Ou seja, não haveria vácuo legislativo.

Mas a maioria votou com o ministro Ricardo Lewandowski. Acompanharam o presidente do TSE os ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Júnior e Hamilton Carvalhido.

Pena ou seleção
Depois de superar a discussão sobre a aplicação imediata da lei, os ministros passaram a discutir se a regra abrange ou não os casos de condenação anteriores à sua vigência. Para o ministro Marcelo Ribeiro, o a aplicação das sanções de inelegibilidade a fatos ocorridos antes de sua vigência fere o princípio da segurança jurídica. “Ocasiona ainda inevitável violação ao princípio de que ninguém poderá ser processado, julgado ou punido pelo mesmo fato”, votou.

A argumentação é fundamentada no inciso XXXIX do artigo 5º da Constituição: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Assim, os condenados por órgãos colegiados antes de sanção da Lei da Ficha Limpa não poderiam sofrer as novas sanções.

O ministro Arnaldo Versiani divergiu de Ribeiro. Para ele, condição de inelegibilidade não é punição. O raciocínio é o seguinte: Dona Marisa, mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não pode concorrer. E isso não pode ser enquadrado como punição ou pena. É uma vedação de cunho eleitoral estabelecida em lei.

Outro exemplo: para se candidatar, juízes têm de pedir exoneração do cargo. E não se pode afirmar que isso é uma pena. O mesmo raciocínio se aplicaria para os novos critérios criados para barrar candidaturas. Critério de elegibilidade não é pena. Logo, não há espaço para se falar em violação ao princípio de que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu.

O ministro Marcelo Ribeiro, contudo, separa as causas de inelegibilidade de duas formas. Para ele, elas podem ter, ou não, caráter de sanção. De acordo com o entendimento de Ribeiro, se a inelegibilidade decorre da prática de um ilícito eleitoral, ela revela caráter de pena porque é importa em razão da prática do ilícito. Logo, não poderia haver a retroatividade para prejudicar o candidato. Já as causas de inelegibilidade decorrentes de parentesco ou por ocupação de cargo público não são tidas como sanção. Assim, para essas, especificamente, não cabe falar de retroatividade.

A definição dessa questão foi adiada porque a ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo. A ministra afirmou que trará seu voto na sessão da próxima quinta-feira (19/8) para julgar o tema.

A discussão acerca da Lei da Ficha Limpa foi provocada por recurso impetrado pelo candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas. Ele foi condenado por compra de votos quando era candidato à Câmara de Vereadores da cidade de Itapipoca, no interior cearense. A decisão transitou em julgado em 2006. Como a lei prevê inelegibilidade de oito anos nestes casos, ele estaria impedido de concorrer até 2014. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou seu registro com base nesse entendimento.

Rodrigo Haidar é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico,

“Sai o Silva e entra o Zé”, diz jingle de Serra na TV

Renata Camargo

Ao som do jingle “quando o Lula da Silva sair, é o Zé que eu quero lá”, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, estreou nesta terça-feira (17) o horário eleitoral na TV. Em ritmo de pagode – com um jingle que relembra o “Lula lá”, de 1989 –, o candidato tucano buscou reforçar em seu programa a sua origem humilde, sua trajetória política e pontuar que o Brasil avançou, mas que “precisa mais e pode muito mais”.

“Quando o Lula da Silva sair, é o Zé que eu quero lá. José Serra é um brasileiro, tão guerreiro quanto eu. É um Zé que batalhou, estudou, foi à luta e venceu. Zé é bom e eu já conheço. Eu já sei quem ele é. Pro Brasil seguir em frente, sai o Silva e entra o Zé”, diz o jingle.

No programa, José Serra virou “Zé Serra”, um político de origem humilde, filho de mãe dona de casa e pai vendedor, que estudou em escola pública e venceu na vida. Tornou-se um político de “bagagem”, tendo sido, além de governador de São Paulo, deputado federal por duas vezes, senador, ministro do Planejamento, ministro da Saúde e prefeito de São Paulo. “Serra, ele tem bagagem”, disse um eleitor. “Uma pessoa trabalhadora que a gente pode confiar”, afirmou outra eleitora.

Nos seus pouco mais de sete minutos, Serra citou avanços do país na era Lula, mas enfatizou que o atual governo ficou “devendo” melhorias em áreas como educação, segurança, transporte e combate às drogas. “O próximo presidente vai ter que enfrentar esses desafios, encontrar soluções. É isso que vou fazer. No meu projeto, o que importa são os brasileiros, as pessoas, fazer a vida melhorar no dia-a-dia. Essa é a minha marca”, disse Serra.

Prisão e infância

Dilma Rousseff, do PT, também optou por estrear com um programa mais humano, sobre a sua biografia. Em seu programa, Dima reforçou as palavras "paixão" e "crenças", que seriam essenciais para a realização de projetos. O presidente Lula apareceu em dois momentos: em um comício pedindo votos para ela e numa reunião ministerial.

"Paixão e crenças" também são a explicação para a opção de Dilma de enfrentar a ditadura militar engajando-se na luta armada. Ela falou, então, da sua prisão em 1970, quando foi torturada pelos militares. Para ressaltar a sua preocupação social, ela contou que uma vez rasgou uma nota de dinheiro ao meio para dar metade a uma criança pobre.
Marina Silva, do PV, transformou seu programa, de pouco mais de um minuto, em um videoclipe sobre a importância de se preservar o planeta.

O horário eleitoral gratuito começou nesta terça-feira. Por sorteio, Serra tornou-se o primeiro. Nos próximos dias, a ordem seguirá, num rodízio entre os candidatos. Os presidenciáveis e candidatos a deputado federal se apresentam nas terça, quintas e sábado. As segundas, quartas e sextas será a vez dos candidatos a governador, senador e deputado estadual e distrital. Os programas ocorrerão nos horários de 13h e 20h30 na TV, e às 7h e às 12h nas rádios. O horário eleitoral vai até do dia 30 de setembro.

Fonte: Congressoemfoco

Destino da ficha limpa começa a ser definido hoje

Na opinião dos juristas, as decisões que forem tomadas nos primeiros casos específicos que forem julgados é que nortearão o caminho da lei que barra candidatos com problemas na Justiça. O primeiro julgamento prossegue hoje

Julgamento de primeiro caso concreto deverá definir como TSE vai se comportar a respeito da ficha limpa

Mário Coelho

Um sinal amarelo acendeu-se para os partidários da Lei da Ficha Limpa. O primeiro recurso de um candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) deve voltar à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (17). Na semana passada, o relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, sinalizou voto para aceitar o registro antes negado pelo Tribunal Regional do Ceará. Ao julgar o caso específico, Ribeiro reviu sua posição anterior, de que a ficha limpa valeria para as eleições deste ano, com algumas resalvas. No caso específico, Ribeiro optou por considerar que deve ser respeitado o princípio da anualidade. Ou seja: que a lei altera a situação de uma forma que pode prejudicar os candidatos e, portanto, só poderia valer para as próximas eleições.

O recuo de Marcelo Ribeiro deixou uma dúvida no ar: a sensação inicial, de que a lei já valeria para estas eleições, pode acabar revista? É o que pode ocorrer caso outros integrantes do TSE que apoiaram a Lei da Ficha Limpa mudem também de posição. Foi por isso que, logo após a leitura do parecer de Marcelo Ribeiro, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, favorável à ficha limpa, pediu vistas (mais tempo para analisar o caso). Na verdade, Lewandowski queria um tempo para medir a situação e tentar preservar a lei que barra candidatos com condenações.

O caso relatado por Marcelo Ribeiro diz respeito à candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. Ao abrir seu voto na sessão da última quinta-feira (12), ele deixou claro que o princípio da anualidade deve ser respeitado. Ou seja, o endurecimento da legislação atual só poderia ser aplicado nas eleições de 2012.

É consenso entre juristas ouvidos pelo Congresso em Foco que o futuro da lei começa nos primeiros casos julgamentos com base na restrição de candidatos com problemas na Justiça. O tom que a corte impuser nos recursos, tanto por parte dos políticos quanto do Ministério Público Eleitoral (MPE), será seguido no restante das análises. Quando o TSE pronunciou-se em tese sobre a lei, respondendo favoravelmente a duas consultas sobre se a aplicação da ficha limpa valeria para as eleições deste ano, evidenciou-se na ocasião que o tribunal barraria as candidaturas. Mas os ministros podem rever suas posições, como fez Marcelo Ribeiro. Esse é o risco.

É verdade que desde o início o ministro Ribeiro tinha ressalvas à lei que não tinham outros ministros favoráveis, como o próprio Lewandowski e Carmen Lúcia. “Precisamos ficar atentos a essas primeiras decisões, pois elas é que vão nortear a posição do TSE”, disse o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis. As respostas às consultas funcionam como orientação aos tribunais regionais de como devem proceder. No entanto, não valem como jurisprudência e nem possuem efeito vinculativo. Mesmo assim, Marlon Reis permanece otimista. “Não estamos preocupados, a posição do ministro não é majoritária na corte”, completou Reis, referindo-se ao parecer de Marcelo Ribeiro.

Retorno de Carmen Lúcia

Com o pedido de vista antecipado do presidente do TSE, foi adiada o que poderia ser a primeira derrota da lei na corte superior. Se a sessão prosseguisse na semana passada, pelo menos outros dois ministros presentes na sessão poderiam acompanhar o relator. Marco Aurélio Mello foi o único que, na análise de duas consultas em junho, foi contra a aplicação da Ficha Limpa ainda em 2010. O terceiro voto seria José Dias Toffoli. No mês passado, Toffoli concedeu uma liminar no Supremo suspendendo os efeitos de inelegibilidade para uma candidata a deputada estadual em Goiás.

Na época, além de conceder a liminar a Isaura Lemos (PDT), ele afirmou que é preciso analisar a "adequação da Lei Complementar nº 135/2010 [Lei da Ficha Limpa] com o texto constitucional". “É matéria que exige reflexão, porquanto essa norma apresenta elementos jurídicos passíveis de questionamentos absolutamente relevantes no plano hierárquico e axiológico", disse Toffoli.

Além dele, juristas avaliam que o ministro Arnaldo Versiani poderia acompanhar Marcelo Ribeiro no voto. Isso porque, durante a análise das consultas em junho, ele fez ressalvas quanto ao princípio da anualidade. O artigo 16 da Constituição Federal prevê que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, "não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Mesmo assim, na época, ele acabou votando pela aplicação das novas regras em outubro.

No entanto, o pedido de vista de Lewandowski acabou tendo outro efeito. Dias Toffoli é ministro auxiliar da corte. Estava na sessão porque a ministra Carmen Lúcia, a titular, não pode comparecer. Ela, na análise da consulta, acompanhou a maioria e votou pela aplicação imediata da lei. “Cada caso é um caso. Eles devem ser analisados individualmente”, disse Lewandowski na sexta-feira (13), em Minas Gerais. Um dia antes, Versiani concedeu uma liminar a um candidato barrado pela Ficha Limpa no estado.

Wellington Gonçalves de Magalhães (PMN-MG) foi condenado por abuso de poder econômico por conta da distribuição de um jornal de 20 mil exemplares e de dar comida a eleitores carentes em Belo Horizonte. Na decisão, Versiani argumenta que a cassação foi feita por meio de ação de impugnação de mandato eletivo que não estabeleceu a perda dos direitos políticos como punição na época do julgamento.

Supremo

Se há dúvidas quanto à posição do TSE, no Supremo Tribunal Federal a situação também pode se complicar. Os 11 ministros do STF têm como missão proteger a Constituição do país e sua aplicação. Com um grande número de emendas, muitos dos assuntos do dia a dia do brasileiro acabam se tornando questões decididas pela corte. Por conta disso, os partes que se sentirem prejudicadas por conta dos julgamentos envolvendo o Ficha Limpa devem recorrer ao Supremo para tentar reverter as decisões.

Tendo como base posições tomadas em votos por ministros da corte, o placar, até o momento, está quatro a três pela não aplicação da ficha limpa em 2010. Os ministros Toffoli, Gilmar Mendes (que concedeu liminar favorável ao senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí), Marco Aurélio e Celso de Mello podem se posicionar contrariamente. Os dois últimos, os mais antigos da corte, porque foram voto vencido na ação que julgava a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Na época, o Supremo decidiu, por seis a cinco, que a lei das inelegibilidades não precisava respeitar o artigo 16 da Constituição, já que não influía no processo eleitoral.

Ao dar seu voto na quinta-feira (12), Marcelo Ribeiro considerou que a jurisprudência do Supremo está em aberto, já que somente Celso de Mello e Marco Aurélio ainda fazem parte do STF. Assim, na visão de Ribeiro, a corte pode mudar seu entendimento. Os ministros Lewandowski e Carmen Lúcia, por terem votado a favor da norma na análise das consultas, e Carlos Ayres Britto, que negou liminares a candidatos com problemas na Justiça, são considerados favoráveis ao tema.

“A decisão é eminentemente constitucional. A lei é boa, mas a Constituição prevê o princípio da anualidade, que precisa ser aplicado”, disse o advogado paulista Fábio Barbalho Leite ao site. Apesar de reconhecer que a aprovação da Lei da Ficha Limpa ocorreu por conta da mobilização popular – foram mais de 3 milhões de assinaturas em abaixos assinados reais e virtuais –, ele aponta que a Justiça não pode decidir de acordo com a pressão das ruas. “Era muito mais razoável ser aplicada na próxima eleição”, completou. “Não se trata de uma pena, mas uma regra eleitoral”, rebate Márlon Reis.

Diferentes interpretações

Das 27 cortes regionais, 17 aplicaram a Lei da Ficha Limpa sem restrições. Somente duas não aplicaram em nenhum caso: Maranhão e Roraima. Nos dois casos, os juízes eleitorais entenderam que as regras deveriam respeitar o princípio da anualidade, só podendo ser usadas em 2012. Já Amazonas, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins tiveram entendimentos diversos. Em alguns casos, a ficha limpa foi considerada válida. Em outros, não.

“Estou convencida da melhor das intenções que o legislador teve ao colocar, em favor do seu povo, e como tal considero que a inelegibilidade não é uma sanção, mas sim um critério objetivo para escolher aqueles que têm qualidade para representar o povo”, considera a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargadora Zelite Andrade Carneiro, um dos tribunais que têm barrado candidaturas com base na ficha limpa.

No Distrito Federal, a ficha limpa foi usada para enquadrar o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao cargo de senador em 2007 para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar, e o deputado distrital Benício Tavares (PMDB), condenado por apropriação indébita de recursos da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília. No entanto, ao julgar a ação de impugnação contra a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB), os juízes entenderam que, como não houve cassação de registro, ela não pode sofrer pelas novas regras de inelegibilidade.

Foi uma decisão em cima do que a lei prevê. Porém, o presidente do TRE-DF, desembargador João Mariosi, fez críticas à norma. "A lei diz ‘os que forem condenados’ e isso não é de difícil entendimento. A lei só vale para a frente. Estão destruindo artigos da Constituição”, disparou.

Para o presidente do MCCE, a polêmica acaba sendo boa. Na visão de Marlon Reis, quanto mais a lei for discutida e debatida nos tribunais regionais e no TSE, melhor. “É muito bom que os TREs e o TSE verifiquem todos os pontos”, analisou.

O fato é que, neste momento, há 169 candidaturas neste momento barradas pelos tribunais regionais eleitorais. E 19 políticos que desistiram definitivamente da candidatura para não enfrentar os efeitos da nova regra. Mal ou bem, já são efeitos concretos da Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Congressoemfoco

HORÁRIO ELEITORAL COMEÇA NESTA TERÇA

A partir desta terça-feira (17), serão 45 dias de programa eleitoral gratuito (vai até dia 30 de setembro), com muitas promessas e acusações eleitorais no rádio e na TV. Ferramenta importante para o eleitor decidir seu voto, a batalha política será transmitida de segunda a sábado. A primeira transmissão no rádio já tem início às 7h. O segundo round radiofônico começa ao meio-dia. Na televisão, as exibições acontecem às 13h e às 20h30. Às segundas, quartas e sextas-feiras, os responsáveis pelo show serão os candidatos a governador, senador e deputado estadual. Postulantes à Presidência e à Câmara se apresentam às terças, quintas e sábados.

Fonte: SudoesteHoje

Doméstica agredida vai receber R$ 500 mil

Folha de S.Paulo

A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, 35 anos, agredida e roubada por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca, no Rio, receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais dos agressores.

Cada um foi sentenciado ao pagamento de R$ 100 mil. Os condenados podem recorrer. A decisão foi divulgada ontem pelo Tribunal de Justiça do Rio.

"Fiquei feliz, mas não pelo dinheiro. A sensação é de Justiça feita", disse Sirlei, que estava em um ponto de ônibus quando foi agredida. Ela teve um celular e R$ 47 roubados pelos jovens.
Felippe Nery Netto, Rubens Bruno, Rodrigo da Silva, Julio Ferreira e Leonardo de Andrade receberam penas entre seis e sete anos. Atualmente, todos cumprem pena em regime semiaberto. Os jovens e seus advogados não retornaram telefonemas da reportagem para comentar a sentença.

Fonte: Agora

Fotos do dia

Estelionatário preso quer ser candidato a deputado federal

ota Assis
do Agora

Preso desde janeiro no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, sob a suspeita de praticar estelionato, Selmo dos Santos Pereira tentou se candidatar a deputado federal por São Paulo. Ele teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de SP, na semana passada. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Santos tentava candidatura pelo DEM, mas, não apresentou certidões criminais e documento de escolaridade, informou o TRE. Segundo o TRE, "o registro da candidatura de Pereira foi negado por não atender os requisitos legais".

Para o juiz relator, Alceu Penteado Navarro, a falta de qualquer documento obrigatório implica no indeferimento do registro.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora